Cotidiano | Direito é legal

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Morador antissocial é condenado a deixar condomínio

12 dezembro, 2017

Encontrei uma sentença bem diferente da maioria. O réu promovia espetáculos de pirotecnia no apartamento, desrespeitava os vizinhos, parava o carro de qualquer jeito na garagem etc etc. Ele já tinha sido condenado a multas no valor de 10x o valor do condomínio, já tinha recebido notificações e já tinha sido condenado a parar de fazer festas e injuriar os vizinhos. Nada adiantou. Finalmente, na decisão da juíza, deveria ele desocupar o imóvel (de sua propriedade) no prazo de 60 dias. Diferente isso, não?!

Entendo o desespero dos vizinhos, mas num cenário mais amplo, de que adianta expulsar um playboy desses de um prédio se ele vai para outro, brincar com fogo dentro de casa, estragar outro condomínio, insultar outros vizinhos?

Um caso como este, de clara falta de educação e noção de convivência, que inclusive coloca a vida dos demais em perigo, não seria um caso de polícia? No caso, estamos falando de um processo civil, mas o artigo que comenta sobre a decisão fala também que ele já respondeu alguns processos penais. E sobre isso, não digo que ele deva dormir na cadeia uma ou duas noites, porque isso pode até ser que ele já tenha feito, sem surtir muito efeito. Mas é aí que sinto falta da gente falar mais da aplicação de penas alternativas como serviços comunitários, interdição temporária de direitos e limitação de fim de semana. Me parecem ser as únicas estratégias para desencorajar esse cara a deixar de amolar seus condôminos, uma vez que multa para ele é cosquinha. O que você acha?

Ps. Sou a favor de festas em apartamentos, celebrações animadas, fazer um pouco mais de barulho de vez em quando! Afinal, sempre temos um vizinho trocando o piso no Brasil e fazendo o maior barulhão de manhã. Me parece também uma conduta antissocial os condôminos que reclamam de tudo. Na leitura deste caso, percebi que não se tratavam de festas comuns, com um pouco de música e gente feliz. Passava muito além disso, e me lembrei de uma frase, que minha amiga Liliane Prata sempre recorda “Festa é coisa de gente feliz, mas festas todo dia é coisa de gente triste”.

Ps2. O artigo original está aqui.

Ps3. Este texto também pode ser encontrado na nossa página de facebook @direitoelegal

Tags:condominio, direito é legal, Direito Civil, direito penal, penas alternativas, vizinho barulhento
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O minimalismo necessário

19 março, 2017

Deixo a sugestão de um documentário sobre a ideia de ter e guardar o que importa (minimalismo). Sou muito a favor do comércio, da criação de produtos e serviços, das trocas e do aperfeiçoamento para que todo mundo saia ganhando. Era para ser assim o capitalismo, não? O que vejo é um desrespeito com o ser humano, com o concorrente honesto, com o meio ambiente, com as futuras gerações. Pessoas comendo papelão, pensando que é carne. Comendo açúcar, pensando que é uma barrinha fitness, usando remédios que não curam, comprando telefones enquanto os seus ainda poderiam funcionar se não estivessem programados para estragarem. Estamos sendo manipulados para dizer o que queremos. E talvez não precisemos mais disso.

É nosso papel como consumidores comparar, aprovar ou reprovar. E como estudantes de direito/advogados ou juristas, fazer com que a lei possa ser aplicada, ou ajudar a mudá-la de alguma forma. É nosso papel como cidadão oferecer um produto ou serviço de qualidade e exigir da concorrência esta mesma honestidade. Porém, tenho visto cada vez mais, temos que ser espertos. Muito espertos para isso. Não é fácil!

Deixo esta sugestão. E o meu anelo verdadeiro de que a gente consiga construir uma economia mais inteligente, espiralada e, com o perdão da palavra, humana.

https://www.youtube.com/watch?v=G-TBWrNKHj0&ab_channel=historyvids

E um alerta:

https://www.youtube.com/watch?v=CU3JFIiDO5Q&ab_channel=GreenpeaceVideo

Tags:economia, economia circular, minimalismo, vídeos
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O frio sem perdão

15 junho, 2016

Tenho certa dificuldade com alguns discursos porque não me parece lógico falar em nome de uma sociedade inteira, nem a favor, nem contra. Ao mesmo tempo que acho que temos que ter nossas liberdades de escolha para fazermos quase tudo que bem entendemos, vejo que algumas escolhas estão matando, afetando, destruindo demais para serem preservadas. E entre uma e outra opção, ainda existem mais opções.

Na busca do equilíbrio entre o livre-arbítrio e a parcimônia entendo que surgiu uma guerra inútil entre defensores da esquerda e da direita. Nunca vi ninguém ganhar no grito.

Esta guerra cruzou o mundo e hoje as pessoas, antes de se apresentarem já indicam suas preferências. E se você pensa o contrário ou ainda não pensou a respeito, coitado de você, ignorante. Não sabe de nada.

Quando um moço, nascido e criado num país tropical que é o Brasil, encontra o fim da sua vida porque não conseguiu se proteger do frio, sinceramente, me sinto imensamente triste e também culpada.

E eu sei que você vai dizer que a culpa não é minha. Que eu não tenho nada com isso. Que a culpa é do governo, a culpa é do sistema, a culpa é da ganância, a culpa dos corruptos. Sim. Isso também. Mas quem alimenta tudo isso somos nós. E mesmo com nossas briguinhas sobre quem é mais corrupto, o pessoal da esquerda ou da direita, a gente continua assistindo, numa posição passiva, a imoralidade matar nossos compatriotas de frio, de fome, de falta de medicamentos, de falta de assistência, de atendimento médico, de falta de segurança. E não, o discurso pela segurança na cidade não deveria estar separado do discurso pelo prato de comida, pelo mínimo de dignidade para todos os seres humanos. Tudo faz parte de um grande bolo que a gente precisa ajudar a manter de forma colaborativa e coletiva pra encontrarmos aquilo que chama qualidade de vida. Ou pelo menos consciência tranquila.

O “como fazê-lo” pode parecer de esquerda ou de direita dependendo do seu ponto de vista. Mas acredite : Ninguém quer sustentar vagabundo. E isso vale para os dois pólos. Não queremos que um homem que não dê exemplo pise ou humilhe seus funcionários, não queremos que um político que não trabalhe tire vantagens de merenda infantil ou remédios para câncer (tem maior vagabundagem que esta ?). Não queremos que uma pessoa que passe o dia bebendo receba mais dinheiro para continuar gastando com bebida. Não nos interessa também que um casal tenha filhos apenas para receber dinheiro. Assim como não é nada razoável que uma criança abandone a escola para pedir esmola na rua. Ninguém, em pleno funcionamento da razão iria querer um cenário desses. Não se trata de discurso ideológico. É no mínimo prático tentar pensar as soluções do pouco ao muito e de maneira mais ampla.

Por exemplo. Dentro de uma casa com crianças. Os pais sabem que vez ou outra os filhos irão brigar. Sabem que vez ou outra uma das crianças vai recusar a comida, vai se recusar a arrumar o quarto, vai se recusar a fazer o dever de casa. Tanto sabem disso, que procuram informações sobre como atuar nesses casos. Seriam péssimos pais se imaginassem uma vida com filhos apenas perfeitinhos, sempre obedientes, sempre educadinhos. Isso não existe e tem que estar previsto no tempo da família, dedicar uma atenção para esses problemas, para que eles não aconteçam com tanta frequência, e quando aconteçam, que sejam resolvidos de forma inteligente e rápida. Eles não vão deixar os filhos para fora de casa se um dia eles saírem e esquecerem as chaves. Não. Eles têm suas reservas (de conhecimento e paciência) para usarem nessas horas, quando as coisas complicam.

O mesmo entendo que vale para uma cidade. Já que escolhemos viver numa cidade, unidos pelos nossos condomínios, quebra-molas e rotatórias, estamos todos na mesma selva. E o mesmo dinheiro de impostos que vai para trocar a luz do poste para que a gente volte pra casa em segurança, também pode ser aplicado para que algumas pessoas tenham informação e opção para se refugiarem em dias de frio. « Ah, mas eu não sou obrigado a pagar apartamento para quem não quer trabalhar », dizem alguns (respira fundo!). E não, não se trata de apartamento, não se trata de luxo. Se trata de assistência para aquela parcela da sociedade que, diferentemente da gente, ainda não se integrou, ou apenas, como no caso das crianças, que está vivendo uma fase mais complicada. Talvez tenha alguém repetindo “leva ele pra dormir na sua casa”. Embora tenha gente que faça isso mesmo, essa alternativa também não precisaria ser usada se a cidade se organizasse para acolher essas pessoas na hora da dificuldade.

Essa realidade, que existe em quase todos os países do mundo, não pode ser negligenciada. E tenho certeza que muita gente que chegou até aqui no texto sabe disso. Talvez esteja falando para as paredes. Mas como nunca tinha comentado esse assunto antes, e depois das várias notícias tristes desta semana sobre morte de pessoas por puro frio nas ruas do Brasil, pensei… Por que não falar ? Por que esperar um especialista se debruçar sobre a questão enquanto tem tanta gente sofrendo e outro monte de gente sem entender esse sofrimento.

E sabe, existem muitos abrigos nas cidades. As pessoas poderiam recorrer a esses abrigos existentes. Talvez o problema não seja nem esse (não tenho os dados), mas a falta de informação, e de uma assistência mais humana mesmo. Talvez a própria falta de segurança esteja impedindo os agentes colaboradores de chegarem até quem precisa. É tudo tão emaranhado pra resolver que a gente tem que ir desfazendo os nós por nós mesmos. E de um jeito um pouco mais ligeiro. Que bom que o universo dos aplicativos e compartilhamentos também serve a ajudar. Confio que isso poderia colaborar nesta hora.

Eu peço desculpas, moço, que você sentiu também o frio da nossa desatenção.

Tags:cidades, frio
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Sobre o CONAR e a Bombril

14 agosto, 2015

Existe uma explicação na internet sobre o CONAR: O Conar (Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária) é uma instituição criada por entidades ligadas à atividade publicitária (agências, anunciantes e veículos de comunicação) com o objetivo de regulamentar o setor, criando regras para a realização e veiculação de publicidade.

Recentemente, o CONAR anunciou que vai investigar a última propaganda da Bombril que teria ofendido a figura masculina. Na propaganda, as mulheres consideradas divas fazem um trocadilho chamando os homens de “diva-gar” na limpeza da casa. Beleza. Para um homem que arruma bem e rapidamente a casa, realmente, ele pode ter ficado ofendido. Será que ficou? Não sei. Não estou na pele dele. Eu sou mulher. Arrumo casa. E sou superlenta pra arrumar casa. Se alguém me disser que sou devagar pra isso, vou confirmar. Fazer o quê, quando eu limpo correndo quebro tudo. Adoraria que os homens arrumassem a casa pra mim. Adoraria. Outro dia um amigo hóspede arrumou a cozinha. Não me importei com o tempo, nem os produtos que ele usou. Desde que feche a torneira enquanto ensaboa os pratos, o resto tá ótimo. Homens, continuem cuidando da casa! No tempo que for.

É importante ter em consideração que a propaganda atua de acordo com seu público alvo e tenta falar a língua dele. Nem por isso, a propaganda pode agredir grupos, discriminar, instigar à violência, ao crime ou o que quer que seja negativo. Sinceramente, não vi isso na propaganda da Bombril. Vi até outro tipo de discurso que também combina muito com o discurso de muitos homens. Mas falo isso mais pra baixo usando as aspas de outra pessoa. Claro que os movimentos de inclusão fazem com que a gente patrulhe muito mais a fala dos outros (e as nossas também, por que não?!). E isso pode ser legal sim. Não é preciso diminuir um para enaltecer o outro. É certo. Mas será que neste caso diminuiu mesmo?

Um comentário na página do Pragmatismo Político me chamou a atenção e me pareceu fazer todo o sentido. Disse o leitor Paulo: “Aaaah, esses homens que vêem misandria numa palavra, mas não veem o machismo num comercial inteiro… tsc tsc. Se eles soubessem que a propaganda os mantém no mesmo lugar em que sempre estiveram – sem ajudar nos serviços domésticos – ficariam quietos.

P.S.: estou reclamando do comercial, sim, mas como um todo, pq segundo ele, “lugar de mulher é na limpeza de casa”, e é ok um homem não ajudar em casa. Ele é muito mais machista que misândrico, e no limite, chamar os homens de “diva-gar” acaba sendo um elogio”.

Achei ele sensato.

Tire suas próprias conclusões.

Mais:

Pragmatismo Político

Site do CONAR com legislação a respeito de propaganda

Vídeo de Comentários Aletórios Legais que também fala da propaganda do Boticário

Tags:bombril, CONAR, Propaganda
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Queimação de filme

11 julho, 2015

Todo mundo há de concordar que existem inúmeras formas de queimar seu próprio filme. São tantas que algumas a gente ignora e acaba queimando o filme por desconhecimento mesmo. Outras, a gente até sabe, mas aceita o desafio, como manter um blog, emitir opiniões, ter um canal de youtube, etc.

Hoje vou dar um exemplo de uma queimação de filme muito comum que parece que muita gente acha normal: assumir um compromisso e não cumprir.

Essa queimação de filme acontece em qualquer cargo ou situação. Desde os mais altos postos do governo quanto com o seu vizinho que prometeu tampar a caixa d’água para encerrar com a maternidade de mosquitos.

E mais, arrisco a dizer que ninguém está imune a esse tipo de informalidade. Muito menos eu. Não é fácil controlar tudo que assumimos. Mas é muito, muito desejável. Tanto profissionalmente, quanto com conhecidos.

Os descumprimentos podem aconter por falta de tempo, por relativizarmos a importância ao prometido, por esquecimento mesmo (e aí também pode considerar negligência) e até por má fé. De qualquer forma queima o filme, seja você legalzinho ou bocó, sua reputação fica comprometida.

Na empresa para a qual estou trabalho há algum tempo que estamos esperando um serviço ficar pronto. Tínhamos ciência de que o serviço era demorado, mas está passando dos limites. E a pessoa que se comprometeu não fala uma previsão, nem o andamento do trabalho. Simplesmente pede que a gente espere, sem mais informações. Para mim, chegou num ponto em que a pessoa não vai mais fazer nada. Já passei por isso antes. E por isso considero bem um contrato com cláusula penal por descumprimento de prazo.

Lembrei-me de alguns outros eventos semelhantes na minha vida. Uma vez, pedi para um colega de trabalho fazer um trabalho que envolvia documentos para minha família. Ele aceitou. Pegou os documentos e nunca fez. Passados inúmeros meses e depois de muita cobrança, pedi gentilmente os documentos de volta e dei outro encaminhamento. Continuamos bons colegas, mas sei que não posso contar com ele pra isso. Em outra história, uma conhecida também se propôs a assumir um serviço para uma amiga. Fez reunião com a gente, caras e bocas, muita pose de responsável, mas na hora de executar, deixou tudo largado. Não respondia telefone, nem e-mail. Quando não podia mais escapar, inventava mortes de alguém da família. O trabalho foi concluído por nós mesmos. E com essa eu cortei os laços. Até porque mentiu demais.

A questão é que até entendo que alguns trabalhos envolvam uma preguiça enorme para serem realizados. Eu observo que quando são muitos dados, muitas folhas, muito a fazer, a pessoa tem que pegar de uma vez e dar uma organizada inicial boa para não perder o otimismo. Se demorar muito, pode demorar pra sempre. Mas se a pessoa não vai fazer, é desonesto ficar ocupando o tempo e a energia do outro que precisa daquilo. Que liga e cobra todo dia. É melhor dizer que não pode e indicar outro.

O oposto também acontece. E como acontece. Pessoas que fazem trabalhos e não recebem o pagamento pelo que fizeram. Todos temos histórias.

Estava comentando com uma amiga como o mundo está mal educado nas relações. Não se valoriza quem trabalha e nem quem dá o trabalho. Numa boa, desses dois grupos, não sei qual está queimando mais o filme.

Mais:

Conversa nossa sobre reputação corporativa (youtube Direito é Legal)

Efeitos da cláusula penal nos contratos

Ps. Uma vez na faculdade de Comunicação fizemos um trabalho de antropologia com os garis e precisamos da ajuda deles para relatos e fotos. Eles foram superatenciosos e só pediram para a gente deixar algumas fotos com deles lá depois. Prometemos que deixaríamos. Acontece que logo depois disso peguei dengue, minha turma apresentou o trabalho sem mim e como ainda era época de foto de filme, a dona da máquina acabou perdendo as fotos. Nunca entregamos nada para as pessoas e até hoje quando lembro, morro de vergonha.

Tags:irresponsabilidade, prazos, queimação de filme, respeito, responsabilidade
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Tudo é contrato!

17 junho, 2015

Acontece com quase toda profissão. Meu professor de matemática falava “tudo é matemática”. Meus amigos nutricionistas dizem “tudo é caloria”. Meu colega publicitário dizia “tudo é marketing”. E eu digo que quase tudo é um contrato! Não tudo! Mas muita coisa é.

O nascimento é um contrato com a vida (e não adianta virar os olhos achando que é clichê, sabidão, é assim mesmo!)! O casamento é um contrato de comunhão de vida. O check in do avião é um contrato de embarque. O “eu te aviso” é um contrato. O “pode deixá” é outro. O joinha que você mandou na rede social quando sua amiga pediu uma encomenda é também! O “vamu encontrá às 6” também é um contrato, assim como todas as vendas, aluguéis, empréstimos e doações são igualmente contratos. Com ou seu papel.

O papel no contrato apenas preserva melhor as provas! Mas há uma hora em todo contrato que a única coisa que rege é a confiança.

Um amigo paulista estava me contando que num hotel em Dublin (Dublin, gente!), ao pagar em dinheiro a conta de 430 euros, ele deu uma nota de 500 euros e três de dez para facilitar. A recepcionista não devolveu o troco, alegando que ele havia dado apenas quatrocentos. Como assim??? Ele poderia ter chamado a polícia, poderia ter entrado na justiça. Mas era estrangeiro e tinha que correr para pegar um avião. Nessa hora, aquela recepcionista se aproveitou de todas essas condições para quebrar uma das coisas mais sérias da vida que é a confiança.

Todo contrato é de confiança. E pode ser verbal, mas a escrita é importante, muito embora exista uma frase que diga que “quando os contratantes são de confiança não é preciso papel e quando não são, não adianta”. Eu não deveria repetir essa frase, mas quero analisá-la. Contratantes de confiança não necessariamente entendem tudo da mesma forma, interpretam tudo da mesma forma, e mais, não necessariamente preveem situações que possam acontecer, ou mesmo prevendo, não necessariamente sabem como resolver sem uma estipulação contratual bem delimitada em papel. A outra questão é que nem sempre o contrato será resolvido entre os contratantes iniciais. Se uma pessoa perde a vida, ou desaparece ou perde a lucidez, será outra pessoa que irá dar continuidade ao que foi definido. E nessa hora, só o papel. Ainda existe a questão das alterações no contrato e dos esquecimentos (possíveis e sem má intenção). E, por fim, a questão tributária, contábil, negocial etc. Até aqui, estou falando apenas de gente honesta, correta, amiga. Quando se está falando de gente desonesta o primeiro conselho é não fazer contrato, mas o segundo é fazê-lo com tudo registrado.

Em muitos casos, no entanto, o papel não é suficiente para evitar transtornos. Infelizmente, muitos contratos são feitos com a intenção de abusar, oprimir, desequilibrar um dos lados. Não digo todos e não condeno a existência do chamado contrato de adesão. Mas tenho ficado muito inquieta com alguns contratos que ando lendo como contratos de caução (com u, como precaução!) que não definem qual o estado que deve a coisa ser devolvida. Ou contratos de aluguéis que tiram totalmente a privacidade do locatário. Contratos de cessão de direitos que não definem prazos, nem delimitam os direitos. Contratos que proíbem disputas judiciais… Até alguns contratos de prestação de serviços que não levam em consideração o tempo, o custo, os meios e o resultado.

Também me inquieta que muitos contratantes achem que não é importante ler o contrato, pois diante de qualquer problema resolverão na justiça. Não é possível prever até quando os juízes vão se considerar justo ler contratos de quem não os leu.

Mas quem lê contratos? Estima-se que a média de tempo de leitura de um contrato considerado grande seja de 20 minutos. E tempo é dinheiro! Há casos de empresas que oferecem até mil doláres no meio de seus textos contratuais para ver quem está lendo os contratos. Em cinco meses, e após 3 mil contratos, a empresa de softwares PCPitstop teve que pagar uma única vez o valor oferecido!

E quantas vezes você já quis cancelar tudo porque leu o contrato e não concordou e depois todo mundo te falou o famoso “é assim mesmo”? Nem sempre é assim não, viu?! Cobrança dupla por serviços já embutidos no preço (como taxa para carrinho em aeroporto) ou uso da sua imagem pelas Administradoras das redes sociais (alguns direitos são inalienáveis, ainda mais num contrato de adesão) são abusos. E não tendo como consertar esses deslizes (vamos chamar assim!) você tem sim direito de pedir pro juiz revisar no caso de algum problema.

Mas falemos de coisa boa! Falemos de honrar bons contratos.

Os melhores contratos são aqueles que funcionam bem para os dois lados. No meu caso, adoro trabalhar com amigos por isso. Eu faço com gosto, trabalho feliz e eles recebem um trabalho feito dessa forma. Gosto que as coisas estejam às claras. Em alguns casos, posso até trabalhar de graça ou quase de graça. Mas preciso de um bom retorno. O tempo, os conhecimentos, a pesquisa, o stress e até o sono vão nos custar alguma coisa. Sejamos honestos, o nosso trabalho merece ser recompensado.

Temos um contrato com a gente mesmo também, não temos? Cada um tem o seu. E neste caso, você tem respeitado também?

Mais:

Não li e concordo

Sete exemplos de venda casada proibidos pela justiça

Imagem de assinatura de contrato do filme Shrek!

PS. Este texto faz parte de um projeto pessoal de 33 textos antes dos 33 anos! Um contrato comigo mesma em diversos outros blogs!

Tags:contrato, contratos
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Dia de solidariedade aos velhinhos

25 maio, 2015

Acordei achando que era só mais um dia de feriado normal na França. Mas não! Hoje é uma espécie de Mc Dia Feliz para ajudar os idosos, escrito em lei e tudo. Achei tão diferente que resolvi fazer um vídeo sobre o assunto.

Obrigada por assistir!

Mais sobre o assunto (em francês):

La Journée de Solitarité

Tags:França, solidariedade, solidariedade para Idosos, vídeo, youtube
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Animados pro VEDA?

30 março, 2015

Pessoal, decidi participar do VEDA em abril agora. Para quem não sabe, a sigla significa Vlog Everyday April (ou August quando a pessoa se anima a fazer em Agosto também). Não sei exatamente o tempo que isso toma e se funcionará bem ou não comigo. Mas vou tentar, ok?! Gosto muito da ideia e acho que pode ser legal pra gente interagir mais.

Não necessariamente o vlog terá cara de vlog. As vezes será só uma conversa mesmo. Outras um pequeno teatrinho. Outras uma releitura de algum texto antigo. E outras, alguns momentos mais diferentes, divertidos. Sou marinheira de primeira viagem. E espero te ver lá no Youtube!

Tags:vídeos, VEDA
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Estudar na França! Vem comigo!

16 fevereiro, 2015

Gente, finalmente fiz o vídeo sobre estudar na França!

Falo um pouco da minha experiência com o master de contratos e respondo a algumas perguntas!

Link sobre revalidação de diplomas no site do Campus France aqui!

Imagens feitas pelo celular. Antes celular do que nada, não e mesmo?! Obrigada aos 50 lindos que já se inscreveram logo no início do canal. Vocês são muito legais!

E obrigada aos 900 incritos da página do facebook!!! Enviei uma mensagem particular para a 900 inscrita! ;-)

Mais:

Quem quiser ver um vídeo que meus amigos de Avignon (da faculdade e de fora da faculdade) fizeram em março do ano passado com a música Happy, clique aqui!

Tags:Diploma, França, Master, Universidade
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O desperdício de água e a denúncia

18 outubro, 2014

Você está aí usando sua máquina de lavar na capacidade máxima. Tomando banho em 2 minutos (já consegui em 10 segundos! Se não for lavar o cabelo é superpossível! Juro!). Você reutiliza a água velha do seu cachorro para regar as plantas. E descobriu técnicas novas de lavar pratos e talheres. Aí um dia você sai de casa e se depara com o vizinho todo felizão lavando a calçada com água corrente e parando para conversar enquanto deixa a torneira ligada. Aquilo te dá arrepios, calafrios, dor de dente. Você conclui que tem que fazer algo para impedir, e a primeira coisa que pensa é: “Vou chamar a polícia”! Ok! Você pode até tentar, mas geralmente o desperdício de água ainda não configura um crime (embora seja, cá pra nós, assim como desperdício de comida e especulação imobiliária).

Hoje surgiu uma questão no meu facebook: Posso denunciar alguém que estiver desperdiçando água? A resposta veio primeiramente pela voz do meu amigo Dr. Bruno Carvalho que diz que nem todo município tem legislação nesse sentido. Mesmo os que tem, não legislaram claramente sobre a denúncia.

Na falta de denúncia, tente convencer pela educação! Muitas vezes a pessoa atua com desperdício porque ainda não aprendeu outras alternativas. Mas se ela faz por maldade ou por puro “tô nem aí”, ainda é possível denunciar no lugar mais fácil do universo: as redes sociais! Mas cuidado pra não comprar uma briga muito grande. Seja justo. Porque briga também desperdiça água. Numa boa! Ainda acho que se você se aproximar com humildade, muito difícil do outro não escutar e fechar a torneira.

foto (2)

Mais:

25 dicas de como economizar a água

É proibido lavar a calçada com esguicho d’água?

Outra cidade aprova multa por desperdício de água

Foto: meu arquivo.

Tags:água, desperdício de água, economia de água, educação
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Vídeo de dicas para estudar

3 setembro, 2014

Que dificuldade que é fazer um vídeo para o youtube! Apresento a você meu canal do Direito é Legal. Acabou de ser criado e certamente tem muita coisa a ser melhorada. Deixo aqui esse ensaio!

Mais:

– Recebi a indicação do Livro “Como Estudar Qualquer Matéria de Direito” de autoria do Dr. Daniel Fontenele Sampaio Cunha, juiz federal do Ceará, que garante humor e didática para nos ajudar a estudar melhor!

– Aqui pelo blog também já passaram dicas de outros blogueiros: Como você estuda Processo Civil?

– Cá existe um Guia do Concurseiro em pdf também com dicas legais do ex-concurseiro Alexandre Meirelles!

Tags:dicas, vídeo
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O grito, as raças e os santos

31 agosto, 2014

Vimos essa semana a foto de uma moça estampar diversos comentários das redes sociais. De gente dizendo que a moça era racista a gente defendendo os « gritos inocentes da torcida », dava de tudo.

O fenômeno facebook é mesmo interessante. A gente consegue ver o lado jihadista de quem parecia ser mais equilibrado. De um lado, pessoas pedem penas que não existem no código Penal, de outro, pessoas ofendem ainda mais aqueles que são diferentes por terem pensado diferente, ou porque são negros, ou porque são mulheres, ou porque são torcedores de outro time etc. Não é porque a garota teve uma atitude reprovável que será necessário mostrar o seu pior lado para « se vingar » do que ela fez.

Agora, vamos analisar um pouco o que aconteceu.

A moça estava numa arquibancada de um jogo de futebol, onde ainda costuma ser comum o desrespeito ao próximo. Pode ser que tenha melhorado. No meu tempo de adolescência, tinha colegas que chegavam na aula com hematomas porque objetos eram arremessados sobre eles por torcerem para outro time, as vezes objetos com líquidos pouco amigáveis… as hostilidades eram diversas e vinham de todas as partes para todos os atores do campo. Nem o bandeirinha escapava. Muitos contavam rindo. Como se fizesse parte da cultura do futebol. Olha, acho ótimo que hoje o desrespeito da torcida chame a atenção das pessoas dessa forma. Já era hora! E talvez essa situação sirva de exemplo para muitos que pensavam em fazer o mesmo, mas talvez o ato da garota esteja sendo hiper-interpretado, se considerarmos o ambiente em que ela estava. Porém, repito, que bom que agora isso é motivo de reflexão. Vamos tentar aproveitar!

Dito isso, analisemos o crime que poderia ser enquadrado diante da conduta da torcedora. O que posso analisar é que o seu comportamento, se for comprovado como indicado pela mídia (sempre cuidado nessa hora!), se enquadrará na conduta de injúria racial, que é diferente de racismo (juridicamente falando!). Vejamos porquê.

A injúria racial está prevista no art. 140 do Código Penal, em seu parágrafo terceiro (ela teve alguns itens acrescentados numa alteração de 2003) :

Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: (…)

3o : Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)

O interessante no caso do crime de injúria, como previsto no art. 140 é que, em alguns casos, ele pode não ter a pena aplicada e isso deve ser muito bem considerado. O primeiro caso é quando a pessoa que foi injuriada (ou ofendida) teve uma atitude reprovável antes. Por exemplo, se Fulano dá um tapa em Ciclano e Ciclano o ofende por sua cor ou origem, ou mesmo por alguma outra questão, visto que o artigo 140 fala apenas da ofensa da dignidade. Neste caso, à grosso modo, a atitude reprovável do tapa pode fazer com que o juiz deixe de aplicar a pena pela injúria (é uma opção do juiz de ouvir o velho “foi ele que começou!”).

Outra situação é para o caso da injúria revidada. A explicação é simples: Se Fulano ofende Ciclano por sua cor e Ciclano ofende Fulano por sua origem, é uma matemática de resultado zero. Como se um já tivesse anulado o crime do outro. Isso não vale para todos os crimes e não é recomendado de forma alguma, até porque, as pessoas perdem a cabeça muito fácil diante de ofensas.

Observe que o crime para o qual a torcedora do Grêmio pode ser acusada é o de Injúria Racial e não de Racismo porque a injúria racial está destinada a uma pessoa específica (no caso foi destinada ao goleiro do Santos) e o crime de racismo, considerado ainda mais grave, é previsto pela lei 7.716/89 e representa uma conduta discriminatória dirigida a uma coletividade, por isso é inafiançável e se procede mediante ação penal pública incondicionada!

Você pode dizer que “ora, mas eu sou negro e ao ofender um negro, ela me ofendeu também”. Sim, concordo, mas a fala dela não chegaria até você se não fosse pela a emissora de TV que veiculou, caso contrário, ficaria restrito a ela e ao goleiro (que muitas vezes nem ouve os desaforos, assim como o juiz também não ouve). Ou seja, até que provem o contrário, ela não queria ofender a coletividade dos negros, mas provocar o goleiro para falhar numa jogada. Não que isso tire sua responsabilidade pela atitude desrespeitosa e impensada, mas tentando pensar juridicamente, não vejo como imputar uma acusação tão séria como a de racismo neste caso. Minha opinião. E vale destacar como é interessante a atitude da menina do lado, que não se deixou influenciar!

Em abril deste ano existia a campanha “somos todos macacos”, iniciada por um ato espontâneo do jogador Daniel Alves ao receber o mesmo ultraje do goleiro do Santos. Na época, muitas celebridades aproveitaram a situação para vender camisetas, tirar foto com banana, dar entrevistas sobre o fato, ou seja, ganharem destaque diante da injúria realizada contra uma outra pessoa. Ok, no mundo dos 15 minutos de fama, quem nunca? Olha eu aqui fazendo texto sobre uma situação de comoção nacional! Mas a discussão acabou descambando para o lado evolucionista da coisa, quer você seja um adepto ou não da ideia!

A ideia que eu gostaria de ter visto na época é a de que racismo (ou injúria racial) não faz sentido, não apenas por ser uma alucinação besta (e besta é um animal), como pelo fato de que, no Brasil, nós somos todos misturados, todos vira-latas (outro animal!) e com muito orgulho! Então tentar desestabilizar alguém pela sua cor é a mesma coisa que tentar ofender a sua própria avó (ou algum antepassado), o que não é nem inteligente, nem aconselhável para quem espera ver paz no mundo. É pura burrice (e burro é um animal superinteligente, assim como o porco, não poderiam ser ofensas!).

A menina que ofende o goleiro chamando-o de macaco (e por que macaco voltou a ser ofensa?), terá que responder pelos seus atos e, com muita certeza, irá se arrepender amargamente pelo grito desnecessário. Mas pelas redes sociais ela já cumpre uma das penas mais infernais que poderiam existir: a de perder o direito de defesa e o direito de seguir uma vida. Todo mundo adora falar que ninguém tem o direito de julgar ninguém, mas todo mundo julga, inclusive quando fala essa frase. A questão é: A quem damos o direito de condenar e com base em que estamos julgando? Olhe para o seu passado. Reveja a lista de notas de beleza que você fazia para as meninas da sua sala dando nota zero para a moreninha que hoje está um mulherão. Veja quantos nomes de animais você já usou para berrar no trânsito. E qual foi o exemplar da fauna escolhido para afrontar seu vizinho quando você tinha goteira ou barulho demais? Ou mesmo durante jogos e até nas noitadas festivas, que bichos fizeram parte dos seus gritos de euforia, histeria, covardia ou ironia? Aproveite esse momento para rever as suas atitudes também. Porque de santos, nessa história, só mesmo o time de futebol.

Mais:

Injúria racial x Racismo

Calúnia, Injúria e o Boca a Boca quando é bom

Crime de injúria no código penal

O desagravo ao macaco

Campanha recente do Somos todos vira-latas

O bandeirinha mais simpático da Copa

Facebook do Direito é Legal: Compilado quase diário de notícias e comentários sobre temas legais!

foto: gremiorock.com

Tags:Grêmio, Injúria Racial, racismo, Santos, Torcida
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Nós bo-bos

20 junho, 2014

O texto abaixo foi escrito para outro blog que alimento, mas pode ser de interesse também dos leitores deste. Espero que goste.

Existe um conceito na França que é o de bourgeois bohème, com tradução para burguesia bohêmia. Esse conceito, na verdade, é múltiplo, pois tem diversas interpretações.

Uma de suas interpretações pode ser comparada ao da « esquerda festiva » que muitas vezes é utilizado para designar aquela pessoa rica, bem de vida, mas que adora zombar dos também ricos, chamando-os de alienados, politicamente analfabetos e imputar-lhes a obrigação de distribuição de renda, quando ela mesma, está lá viajando de avião todo feriado. É quase que o sujo falando do mal-lavado. Este tipo de bourgeois só gosta de filme iraniano e se recusa a falar inglês. Adora comentar que Jô Soares só fala de sexo, mas alucina com a carreira do Woody Allen.

Essa interpretação engloba a elite que fala mal de si mesma julgando-se melhor que os demais da elite porque ela não se vê como elite, mas como trabalhadora e merecedora da grana que tem para fazer o que quiser. É o tipo de pessoa que sente que é mais boazinha que as outras porque se recusa a usar salto alto.

Daí que a gente possa concluir que o mundo começou a se desentender feio quando um grupo de pessoas passou a se considerar mais trabalhador que outro. Como se não fossem todos os trabalhos importantes. Inclusive, se apropriaram do adjetivo « trabalhador » para designar apenas um tipo de trabalho. O trabalho intelectual deixou de ser um trabalho de trabalhador, mesmo que seja o trabalho de muitos bo-bos. E mesmo que seja também um trabalho muito difícil.

Aí a guerra continuou quando a pessoa que oferecia o emprego (ou o trabalho !) passou a ser considerada a inimiga e, o pior, muitas vezes, assumiu este papel e se tornou realmente a vilã da história. « Não quer trabalhar 12 horas por dia ? Tem uma fila de gente querendo ! », que cliché. Cara, você tinha a chance de ser um exemplo de líder e escolheu ser apenas um carrasco…

O Bourgeois Bohème, ou bo-bo, como é conhecido na pátria dos bo-bos (a França) é um conceito em transformação. Para esta primeira interpretação, o bo-bo nunca viveu o excesso de trabalho. Ele saiu de casa aos 20 anos, mas só precisou trabalhar aos 25. Quando machucou o joelho, ele teve duas semanas de licença. Quando ficou cansado, ele viajou o mundo com o dinheiro do seguro-desemprego. Quando lhe dá vontade, ele gasta três ou quatro cifras de euros com vinhos e também não poupa com drogas ilegais. Ele se julga esperto por ser diferente, mas não suporta idéias diversas às suas. O bo-bo festivo adora jogar lagostas vivas na água fervendo enquanto reclama das crueldades do capitalismo. Pelo sabor da comida, vale tudo, o prazer de comer é o que importa para ele.

Do outro lado da mesma palavra, existe a nova categoria de bo-bos. E é um bo-bo mais legal! Ele não deixa de ser um utópico, mas é aquela criatura que tenta encontrar prazer no trabalho. É o pequeno empresário que tenta negociar com honestidade porque adoraria que todo mundo seguisse seu exemplo. É o cara que gosta de unir grupos diferentes porque seria bom que todo mundo fosse amigo. É a musicista que não come proteína animal, o arquiteto que faz tudo de barro. É o advogado que se desloca de bicicleta e o ator que financia seus próprios filmes sobre hortas urbanas e escaladas com cabras. Esse grupo de bo-bos ainda não conseguiu ganhar tanto dinheiro quanto os primeiros bo-bos, mas é um grupo que tem na herança uma « margem para tentar e errar » e vem ganhando adeptos no mundo todo. O bo-bo utópico não é consumista e prefere uma casa pequena e uma cidade linda ao condomínio de luxo do bo-bo festivo.

Mas o bourgeois bohème do primeiro exemplo não é exceção. Ele vive em cada um de nós. Cada um de nós que tem um teto para morar e um facebook para compartilhar o nosso lado politicamente correto. Cada um de nós que tem um blog e uma birra do ex-patrão que publicou um livro com seus textos e não te pagou. Cada um de nós que não está verdadeiramente trabalhando para ajudar ninguém, que faz ativismo de rede social e se considera revolucionário. Cada um de nós que espera que a solução venha dos outros enquanto a gente aumenta nossas horas de repouso para não ter rugas tão cedo. Que xinga presidente e xinga candidato com a mesma boca que toma coca-cola.

Esse nosso eu-bo-bo, a gente bem que podia tentar mudar !

Ser bo-bo é uma coisa nova no mundo. E ainda um ser em observação. Mas ser bobo é um conceito consolidado há tempos. E, por incrível que pareça, é também uma escolha pessoal. Boa sorte pra gente!

“Como são admiráveis as pessoas não conhecemos bem”- Millôr Fernandes

Tags:classe média
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Troco é dinheiro

28 janeiro, 2014

Cena 1: peguei um táxi para uma audiência com outro colega de trabalho. A corrida custou 11 reais e a gente tinha uma nota de 50 que o escritório oferecera para pagar o táxi. Ao ver a nota, o taxista começa a resmungar falando que a obrigação era nossa de ter dinheiro trocado (oi?). Pra quê… meu colega, recém saído da universidade de direito, começa a gritar que isso era um direito do consumidor, que o fornecedor de serviço é que tem que ter o troco, toda esse discurso que vocês já conhecem. O taxista se altera, expulsa meu colega do carro e eu, tentando manter a diplomacia, tento explicar com calma para o taxista que na verdade era isso mesmo, mas ele já estava muito alterado para ouvir a voz da experiência aqui (hehe). Achei onze reais na minha bolsa e paguei trocado, sob a revolta do meu colega que passou o resto do dia falando no meu ouvido que eu não devia ter pagado, que devia ter deixado o cara aprender com a ignorância dele. E eu não tiro a razão do colega, mas, ao mesmo tempo, antes de uma audiência, eu preferia não ter que me estressar tanto. A gente já estava pegando o boi de ir pra audiência de táxi e não de ônibus (ê, vida de recém-formado!).

Cena 2: anos depois, estou numa farmárcia que agora tem em toda esquina de Belo Horizonte. Compro dois produtos que resultam num total de 4,98. Entrego uma nota de 5 e a moça me agradece. Eu digo que estou esperando o troco e ela diz que tem que procurar. Eu digo para ela procurar e ela some do caixa. A fila começa a crescer atrás de mim. Nenhum sinal da mulher. Por fim, eu me irrito e vou embora. Ao comentar isso com amigos, todos me dizem que essa farmácia está com essa mania agora.

Nesses dois casos, eu fiquei furiosa muito mais pela conduta do fornecedor que pelo valor envolvido. Que palhaçada é essa agora que troco virou obrigação do consumidor? Com tanta nota de 50 circulando por aí, como é que o taxista pode se dar ao luxo de achar que vamos entregar a conta certinha para ele?

E nessa farmácia tão badalada? Quanto é que eles vem faturando só de troco que não devolvem? Se a farmácia não é capaz de entregar troco, por que eles ofertam produtos em valores picados como 2,99? Só para tapear o cliente?

A questão do troco, assim como da gorjeta, faz parte de uma coleção de hábitos que me intrigam pois acabam virando obrigações sem a ligação com a causa que os originou.

Ora, facilitar o troco, deixar o troco por bala ou mesmo ignorar o troco eram faculdades do consumidor! Nunca foram direitos do fornecedor. Era o consumidor que fazia a escolha por uma mera liberalidade. Isso não pode ser perdido, mesmo que a gente fique com a fama de “chatos”.

O mesmo raciocínio devemos à gorjeta, que era um agrado ou uma felicitação pelo bom serviço do atendente. Hoje, mesmo diante de um péssimo atendimento, você se vê quase obrigado a pagar uma gorjeta sob o risco de ser ofendido pelo pessoal do restaurante. Sendo que a gorjeta continua sendo não-obrigatória.

E o seu dinheiro vai sumindo, aos poucos, sendo levado pelas práticas mal-intencionadas do mercado que ganharam o apelido de “costume”. Troco é dinheiro. E dinheiro é suor e suor é trabalho e trabalho é tempo e tempo é vida. E a minha vida vale muito para o meu dinheiro voar assim.

Aqui na França tive muitos problemas com péssimos atendimentos, mas esse do troco ainda nunca tive. O que custa 99 centavos, realmente custa 99 centavos. Caso contrário, é só mais uma forma de mentir para o cliente. E se enquadra como enriquecimento ilícito.

Uma coisa que eu devia ter feito e não fiz ainda, mas que pode servir como dica para os amigos que se enfurecem com a falta de troco é falar que você vai pagar com cartão de débito. Pagando no cartão, você vai pagar os centavos direitinhos e a taxa cobrada do cartão de débito vai desmotivar o fornecedor a continuar com essa brincadeirinha. Mesmo se você já tiver pagado em dinheiro, enquanto o troco não voltar para você, você pode desfazer o negócio e mudar a forma de pagamento, ou até desistir da compra. E o fornecedor não pode exigir valor mínimo para a compra no cartão! Touché!

Outra coisa que todo estudante de direito (e todo cidadão) deve saber é que, na falta de troco, o fornecedor deve arredondar o valor do troco para cima, até arrumar o troco. Ou seja, se ele não tem uma moeda de um centavo para te dar como troco, deve oferecer a moeda de 5 centavos. Se não tiver de 5 centavos, a de 10 centavos e assim por diante.

Mas sem querer ser diabólica, é bom que você tenha o bom senso de saber quando o comerciante está abusando e quando o comerciante realmente se encontra numa situação difícil. A geração Millennial tem uma tendência natural a identificar esses casos. Se for o segundo caso, e o valor não fizer muita falta, peça para incluir alguma bala, ou para te pagar depois, ou até para deixar pra lá. Mas deixe claro que é você que está optando por isso, em nome da gentileza. E que não é para acostumar não!

“Algumas coisas na vida não tem preço, mas muitas tem troco“. Michelle Chalub (ela me apresentou a frase, mas diz não ser de autoria dela, desconhecemos o autor)

Mais:

Não existe valor mínimo para a compra com o cartão

Sem troco? O que fazer?

Proposta de lei para pagamento de troco (lembrando que proposta de lei não é lei, é uma proposta! O link mostra a situação da proposta)

Daqui mesmo:

Um centavo, cadê meu troco?

O troco pro taxista

Ps. Dedico este texto à minha amiga Livinha que hoje escreveu indignada: “Antigamente, na hora de ficar devendo um ou dois centavos, o povo do caixa oferecia uma bala ou perguntava educamente se poderia ficar devendo. Agora, ficam devendo e não falam nada. Se você fala que falta troco acham um absurdo completo (mas na nota fiscal o troco certo está lá), são irônicos e grosseiros, demoram um tempão pra buscar o tal um centavo. Eu entendo que troco é direito do consumidor e não favor que o caixa faz pra gente. #o1centavoémeu #euquerotroco #souchatamesmo“

Tags:atendimento, consumidor, troco
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Desconexões

11 setembro, 2013

Prezados leitores,

Obrigada pelas mensagens de otimismo quanto à subtração do meu computador. Aprendi algumas lições dolorosas sobre a importância do backup, a importância de não confiar muito na segurança e também a importância de saber viver sem computador. Enquanto estive sem o tal, aproveitei para usar meu tempo de outras formas como ler livros e ir ao teatro (moro na cidade que tem o maior festival de teatro do mundo). Vivi muita coisa diferente nesse período e, acabou sendo uma oportunidade de mudança, mas claro, continuo fazendo a piadinha de que o Obama tem um backup do que eu perdi e continuo checando meu e-mail sempre.

A página do Direito é Legal no facebook manteve atualizações muito mais frequentes que o blog exatamente por conta de sua praticidade, por tanto, ela não ficou tanto tempo desfalcada como esta aqui.

Mas hoje eu quero falar sobre uma coisa que exige um pouco mais de espaço. Essa coisa se chama Smartphone.

Smartphone é a melhor e a pior coisa que já inventaram, não é?! É a melhor coisa porque você tem a a solução de 80% dos seus problemas anteriores ali, na palma da mão. Está perdido? Olha o mapa no smartphone. Está sozinho? Encontre amigos no smartphone. Não sabe a tradução? Seu smartphone sabe. Precisa registrar? O smartphone tira uma cópia, uma foto ou até grava para você. É incrível esse espertofone!

Porém, embora seja a solução de muitos problemas que existiam antes, o smartphone também criou problemas que não existiam antes. Um desses problemas é a completa desconexão com o mundo à sua volta. As pessoas vão pra casa da avó, mas nem conversam com a avó. Vão para as aulas e não prestam atenção nas aulas. Esse discurso já está ficando até passado, mas a situação não muda. Outros problemas também começam a ficar mais fáceis de serem criados como a infidelidade virtual, as ameaças, os vícios em candy crush, a saidinha de banco e até problemas de labirintite (não foi só eu que pensei nisso, foi?!).

Desde 2008, já existem leis no Brasil que proíbem o uso de celulares e coisas do gênero em salas de aula. A idéia veio de um conceito inovador que diz que se você está na aula é para prestar atenção no professor. A Lei n.° 4.734 do Rio de Janeiro assim diz:

Art. 1º Fica proibido o uso de telefone celular, games, ipod, mp3, equipamento eletrônico e similar em sala de aula.

Parágrafo Único – Quando a aula for aplicada fora da sala específica, aplica-se o princípio desta Lei.

Art. 2º Fica compreendida como sala de aula todas as instituições de ensino, fundamental, médio e superior.

(e segue)

Não é necessário, no entanto, que exista uma lei para proibir o uso de aparelhos eletrônicos em salas de aula, basta que o estabelecimento de ensino defina isso e exponha para os alunos. Em alguns casos, acho sim que o aluno pode utilizar o aparelho eletrônico, como para apresentar um trabalho, anotar na agenda e fazer pesquisas. Ora, convenhamos! Embora tenha seu lado de razão, acho uma lei um tanto quanto dura para uma situação que pode ser favorável se bem coordenada.

O que quero dizer é, com o furto do meu computador, aprendi a ver a vida de uma outra forma, embora tenha muitos hábitos ligados à internet que não quero mudar completamente. Talvez com o celular, o mesmo possa acontecer, por exemplo, na sala de aula, ou entre amigos e família. Quem sabe, quando a gente levantar os olhos do smartphone o mundo nos parecerá mais interessante! Quem sabe?!

Mais:

Proibição de Celulares

Juiz multa pais de estudante que usava celular em sala de aula

Use seu tempo de conexão para coisas bem úteis: siga a história do fim do voto secreto no Congresso!

Tags:educação, sala de aula, smartphone
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Rádio peão

21 junho, 2013

Um dia ela entrou na nossa sala do escritório, fechou a porta e disparou a chorar. “Mas o que foi?”, perguntamos. E então ela desabafou. Havia sido contratada pelo escritório em razão de seu outro curso (de informática) para fazer o trabalho relacionado a isso. No entanto, em razão do enorme crescimento do escritório, conseguindo novos e grandes clientes, ela, que era recém-formada em Direito, fora reencaminhada para o serviço de advocacia contenciosa.

O problema nem era esse. Ela soluçava e falava. O problema é que o volume de serviço era incompatível com o tempo de trabalho e com seu conhecimento. E, para piorar, a chefe direta dela, ao invés de ajudar, só ofendia os advogados daquela ala. Confirmamos se a porta estava fechada.

Ela contou que trabalhava 14h por dia e ainda levava trabalho pro fim de semana. Contou que a chefe mentia para os clientes. Dizia que estava tudo bem, que tinha gente suficiente para fazer o trabalho, quando na verdade, só tinha ela (recebendo R$1.300 por mês) e mais dois outros advogados para milhares de ações. A chefe, ficava por conta dos prazos. Mas só fazia gritar.

Não soubemos muito bem o que recomendar naquela hora. Para uma pessoa que precisa do salário (mesmo que baixo), é difícil falar simplesmente “se não é justo, peça demissão”. A gente também estava mais ou menos na mesma lama, com a excessão de que nosso chefe era mais gente boa. Recomendamos que ela se preparasse para adquirir mais agilidade nas peças que tinha dificuldades. Nossa colega mais experiente ofereceu todo tipo de ajuda intelectual, mesmo que a gente não tivesse muito tempo para isso.

Ela enxugou as lágrimas e saiu da sala.

Durante meses vimos aquela advogada passeando com os livros da biblioteca do escritório debaixo do braço. Vimos ela chegar cedo e sair tarde. Vimos ela ser ofendida pela chefe e ir para as audiências respirando fundo. Ela trabalhava muito. E era uma guerreira.

Começamos a comentar como ela era esforçada. E também como ela tinha melhorado em seu trabalho. Era nítida sua evolução.

Em outro momento de rádio-peão, ela comentava que estava estudando casos, se esforçando ao máximo e buscando outras opiniões para fazer um trabalho melhor.

Ela já tinha passado por um outro teste na vida. Era casada e perdeu seu marido ainda muito jovem. Diz que ele morreu de tão gordo que era. Ela, naquela época também obesa, começou a se cuidar. Se cuidou tanto, que hoje ninguém diz que ela teve um passado de sobre-peso.

Um belo dia aquela mulher foi mandada embora (sem direito a nada como é comum nos escritórios). Na nossa concepção de rádio-peão, a chefe dela não aguentou ver alguém de tanta garra, de fala mansa e punho firme. Ser bom é um perigo quando se trabalha para gente ruim.

Uma semana depois, eu a encontrei numa lanchonete, e ela já estava de emprego novo. Estava feliz! E tranquila. Antes de sair, havia desabafado tudo sobre a chefinha para a chefona. A rádio-peão nunca me disse se daquilo surtiu algum efeito.

Hoje, ao me lembrar dessa história, me ocorreu que ela é mais uma brasileira que tem a cara do Brasil que a gente quer.

#changeBrazil

Tags:#changeBrazil, rádio-peão
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Pequenas honestidades do dia-a-dia

19 junho, 2013

Recentemente, tem-me parecido óbvio que o Direito é também parte da Cultura de um povo. Olha pra rua e me diz se isso tudo aí também não veio para mudar o direito, os costumes e essa praga toda que a gente chama de políticos.

Como é natural de uma cultura, o Direito também está sempre em transformação, junto com a transformação da sociedade.

Vou dar um exemplo singelo, mas de uns tempos pra cá, tomei algumas decisões pequenas que considero éticas comigo mesma: Não manter mais passarinho em gaiola, não comprar nada na Zara, não comer carne mais que duas vezes por semana, dar preferência para compras de ocasião, preferência para a bicicleta e procurar cumprir com a função social de tudo que tenho.

Muito simples e extremamente fácil.

Outras pessoas, tem estabelecido outras mudanças e cada um sabe o que pode ser melhor para si e para o mundo que o rodeia.

Tem circulado pela internet, uma listinha das pequenas honestidades do dia-a-dia (dizem que quem assina é A. Gattoni). São os pequenos gestos mal-intencionados que entraram para a nossa “cultura” cotidiana como normais. A lista diz:

– Não estacione em local proibido.
– Não peça um pouquinho a mais na nota fiscal do táxi.
– Fale do seu troco errado, mesmo que tenha sido para mais.
– Rasgue aquela carteira de estudante malandrinha.
– Esqueça aquele atestado de dois dias.

E, aproveitando o gancho, acrescentaria os seguintes.

– Não peça seu colega para bater ponto pra você.

– Não ache que você está sóbrio o suficiente para dirigir depois de beber.

– Aceite que você será o último da fila muitas vezes.

– Devolva a bala do baleiro e a caneta da repartição pública.

– Pare de confirmar presença em festa que você sabe que não vai.

– Pare de usar tudo falsificado pra fazer pose.

– Pare de se gabar por um trabalho que você sabe que copiou e colou da internet.

– Pare de se gabar em geral.

Ah, e lembrei de mais uma:

– Não se sinta no direito de humilhar ninguém. Nem quando estiver coberto de razão.

E quer saber, no geral, eu vejo milhões de brasileiros agindo assim. Seguindo essa listinha e muito mais à risca. Fazendo valer cada esforço que faz para ter o mínimo oferecido pelo país. A gente espera horas no ponto de ônibus que não tem nem uma sombra para aliviar, entra no ônibus, dá o acento pra velhinha, espera um tempão em pé com tudo que temos para carregar (11 volumes de processos, muitas vezes), ajudamos os demais passageiros, descemos correndo do ônibus, ou ele fecha a porta na nossa cara, ainda caminhamos kilômetros até chegar no lugar que precisamos. Se na vida tudo é passageiro, R$0,20 valem muito. Valem a nossa honra! Valem a nossa honestidade do dia-a-dia.

#mudaBrasil

Mais:

O control C control V na justiça

1 centavo, cadê meu troco?

Felipe Neto – Muda Brasil

Tags:honestidade, muda Brasil
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A ética do estudante de Direito, por Bruna

17 junho, 2013

A Bruna, nossa estagiária, está vivendo a conhecida crise de final de semestre! Todos nós já passamos por isso e podemos nos compadecer de seu sufoco. Mas quando a faculdade acaba, o que sobra mesmo, são as boas lembranças, as gargalhadas e um pensamento de “naquele tempo é que era bom”! Eu estive desde meus 18 anos na faculdade (hoje sou um pouquinho mais velha), fazendo dois cursos, pós-graduação e agora estudando aqui na França. Nunca pensei em ser acadêmica e acabou que minha vida me colocou sentada num banco de faculdade por muito mais tempo que eu esperava. E, quer saber, Bruna, te entendo, mas ao mesmo tempo, penso que está vivendo uma experiência deliciosa!

Hoje, ela nos escreve sobre ética, essa guria genial!

Começo esta publicação alertando os leitores sobre o tempo. Tempo pode bem parecer um assunto desgastado, mas é exatamente aí que se torna perigoso! A verdade (e todos sabemos disso) é que o mundo “acelerou” e o tempo do dia não satisfaz mais as necessidades “básicas” (que só aumentam em lista), o tempo do mês passa como águas, e do ano, então, só percebemos quando acaba. De qualquer maneira, deve-se dar ênfase que todo e qualquer profissional deve saber lidar com o tempo para atingir seus objetivos e o bem da sociedade como um todo através da execução daquilo que escolheu para seguir como carreira.

Não é diferente para os “aplicantes” do Direito, que devem sempre atentar às leituras e atualizações, mas também cuidar da saúde física, mental e espiritual. Toda essa volta para poder falar que, após uma quinzena bem corrida entre viagens, doenças e provas, “DEU TEMPO” de terminar o texto!

O texto de hoje deixará de lado o conhecimento técnico (que tentei abordar da maneira mais simpática possível nos textos anteriores) e terá sua essência no subjetivo, onde aquilo que sabemos “de coração” mostra equilibrar bem mais com a vida diária que aquilo que aprendemos em anotações.

A área das humanas tem por foco o trabalho no subjetivo e o Direito, em especial, é constantemente desafiado a, mesmo com as bases na lei, encontrar a justiça no ser conforme a situação.

Aquele que lida com o “mundo jurídico” deve permanecer em estado de alerta para não se deixar influenciar por uma sociedade egoísta, hedonista, imediatista e consumista que faz-se presente na atualidade. Se usar da profissão e do meio jurídico para “medicar” essas “doenças da atualidade” pode ser (e de fato é) extremamente útil e eficiente, deixar-se levar de modo a também “adoecer” é mais preocupante do que se imagina.

Retidão e consciência são pilares que permitem o bom uso do Direito e a ética é onde tudo começa. Desde muito pequenos temos que entender as regras básicas de convivência e espera-se que continuemos aperfeiçoando-as até o fim de nossos dias, mas o envolvido com o Direito, mesmo que ainda estudante, optou por ter como objeto de trabalho a ética e se responsabilizou por vivenciar e influenciar os conceitos de certo ou errado. A formação ética passa a se desenvolver de forma intensa nos que lidam com o Direito e propiciar a esses maior reflexão crítica. Após a formação, também advogados, juízes e promotores tem um Código de Ética.

Para o desenvolvimento de princípios éticos, tem-se pontos básicos, que são importantes para todo ser humano, mas indispensáveis aos profissionais da área de Direito. Os deveres para consigo mesmo permitem o auto-conhecimento e auto-superação através da manutenção ideal de saúde do corpo e alma de forma a ter equilibrio e controle, bem como a conhecer os limites e necessidades de si próprio. Diversos campos do conhecimento concordam ao afirmar que, antes de qualquer coisa, é preciso amor e respeito a si mesmo, e só então será possível contribuir para com o próximo.

Os relacionamentos também são grandes transformadores de caráter. Ao fazer um relacionamento sólido e duradouro, tem-se um cumprimento de dever ético para com o próximo e com a vida propriamente dita, já que somos seres dependentes de afeto e atenção.

Como abrangência dos relacionamentos, encontra-se a participação na política. Segundo Aristóteles, em sua obra “A Política”, o ser humano é um ser naturalmente político (zoon politicon) e da política depende para organização e manutenção do bem comum. Cooperar para com o funcionamento do Estado é uma maneira importante de manter compromisso com os principios éticos para consigo mesmo, para com o próximo e para com a sociedade no todo.

Por fim, a universidade tem seu papel ético, pois se responsabiliza pela “reforma” do mundo, assegurando a verdade e edificando uma comunidade desenvolvida, justa, fraterna e solidária.

Preciso enfatizar que não é privilégio do mundo do Direito o lidar com conceitos éticos, mas do ser no geral, de forma a cooperar com retidão e justiça que o profissional do Direito atenta-se em atingir. Ser ou não ético é a decisão individual e pessoal que construirá o caráter da sociedade e o tempo em que se vive.

Referência bibliográfica:

Nalini, José Renato. A Ética Do Estudante De Direito. Revista Panóptica. Ano 3, número 19, Julho-Outubro 2010.

Bravo, Bruna!

PS: Bruna também tem interesse em encontrar outros estágios (sem que tenha que sair do Direito é Legal). Quem tiver escritório, empresa ou uma coluna no jornal, pode escrever para direitoelegal@gmail.com que eu encaminho para a Bruna!

PS2: Tenho recebido alguns textos de outros autores para publicação. Geralmente, não gosto de fazer isso para não deixar perder o “meu jeito” de fazer o blog, mas vou começar a separar alguns textos bem legais para publicar aqui um por semana. Quem quiser participar da divulgação, mande um texto legal, sem rancores, sem ofensas e sem fanatismos para o direitoelegal@gmail.com. Se seu texto for selecionado, incluo os créditos e até contato se for o caso!

Tags:ética, estagiária
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O juiz suspeito!

11 junho, 2013

A suspeição do julgador é algo um tanto quanto suspeita, não acha? Mais suspeita que o impedimento (que é bem objetivo, como no caso do juiz dar aula em uma faculdade e receber um processo contra esta mesma instituição para julgar).

Mas vamos pensar que se um juiz trabalha numa vara minúscula de uma cidade pequena, as chances de ele conhecer quase todos os envolvidos em diversos casos e ter opinião formada sobre os mesmos é grande, e ainda assim, ele não tem como se declarar suspeito sempre que isso acontecer. Ou tem?!

Na suspeição há presunção relativa da parcialidade do juiz (juris tantum). O juiz será considerado suspeito em diversas situações, entre elas, quando for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes, aceitar presente das partes antes ou depois de iniciado o processo, aconselhar alguma das partes sobre a causa, etc.

Sobre isso, vale a pena ler os artigos 134 ao 138 do CPC e depois os artigos 312 ao 314 da mesma lei. Também vale a pena refletir sobre a punição de não se dar por suspeito. Acho ela meio fraca. Mas tenho uma história pra contar.

Quando eu era estagiária em uma grande empresa, o departamento jurídico ocupava quase que todo o oitavo andar, e embora fôssemos inúmeros advogados, estagiários, boys e aprendizes, apenas a voz de uma pessoa era constantemente ouvida por lá: a voz do Daniel.

Daniel era louco! No bom sentido. Advogado trabalhista e muito genial, ele trabalhava cantando, simulava diálogos, encurtava o nome de todos os colegas, inventava objetos imaginários na parede e falava para todo mundo que trabalhava na Globo (o que era uma piadinha só dele… vá entender). Daniel tinha tanta mania que eu não consegui ainda inventar um jeito de contar tudo de forma escrita. Mas era a pessoa mais divertida do mundo!

Ele tinha como estagiária a Paola, outra grande e querida amiga, que hoje é uma superadvogada trabalhista. Paola tinha cara de quinze anos, mas ostentava vinte e dois. A aliança no dedo esquerdo dela fez o Daniel fazer um discurso sobre o casamento entre menores de idade. A gente rolava de rir!

Paola e Daniel, se davam superbem e trabalhavam em ótima sintonia! Eles, na companhia de alguns outros colegas, participaram do roteiro das diversas histórias malucas que tenho para contar sobre minha vida de estagiária.

Quando Daniel saiu da empresa, todo o jurídico se entristeceu. Ele era daquelas pessoas que dava ritmo para a vida, que alegrava o ambiente. “Dani, o quê? El!”, que saudade disso!

Pouco depois, soube que Daniel havia passado em um concurso para juiz. Nada me surpreenderia menos! E ele ainda foi um dos primeiros colocados.

Há alguns dias, Paola me escreveu um e-mail dizendo que havia encontrado Daniel numa audiência. Disse que ele continuava engraçado como sempre, porém, antes de começar a dita, ela se aproximou dele e perguntou “Excelência, vamos fazer essa audiência?”, e ele “É melhor não, né?!”. E se deu por suspeito!

Claro! Que lindo conhecer gente que trabalha com ética.

Tags:juízes
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A estagiária do Direito é Legal

24 março, 2013

Você já foi ou é estagiário? Sabe que geralmente essa palavra vem carregada com uma conotação negativa de culpa, de ignorância, de descaso. Eu não concordo. Acho que no dia que os estagiários de Direito pararem de trabalhar, a justiça para. Completamente! São poucos os atores desse universo que trabalham tanto ou mais que os estagiários. Eles fazem trabalho braçal, intelectual, investigativo, de arquivista, de secretária, de recepcionista, de advogado e até de juiz. Os estagiários de Direito trabalham muito e são pouquíssimo valorizados.

Então, eu rendo aqui, a minha homenagem a essa classe!

Há alguns vários dias recebi um e-mail da Bruna. Ela estava começando um curso de Direito e me enviou um e-mail finíssimo sobre seu interesse de aprender mais, de trabalhar, de fazer do curso uma oportunidade bem aproveitada. Achei muito simpática e respondi dizendo que no primeiro período é geralmente difícil arrumar um estágio, mas que ela poderia ser minha “estagiária” e ajudar a fazer pesquisas para o blog. Adoro gente com iniciativa! No entanto, eu falei meio brincando, pois afinal o blog não é rentável e tudo que ela ganharia seria espaço para falar de sua experiência e alguma experiência de escrever sobre Direito!

E não é que ela aceitou?

Então a gente definiu que ela vai ajudar, sempre que puder, a criar conteúdo para a página do facebook e para esta página aqui, que está precisando mesmo de uma sacudida.

Bruna será a primeira estagiária do Direito é Legal! E, só pra começar, ela já me manda essa belezura de texto. Eu, de fato, acho que Bruna, minha estagiária, tem um grande futuro pela frente! Bem vinda seja você, estagiária!

“Direito Onde?

Como aluna recém-ingressa no curso de Direito e estagiária “de primeira viagem”, decidi elaborar meu primeiro post com base naquilo que me trouxe até o blog: curiosidades em relação ao Direito como um todo.

Diferente das expectativas da maioria (ou, ao menos, de todos os meus professores), não acho conveniente tentar entender Direito respondendo a pergunta “o que é Direito?”. Sinceramente? Acho essa uma pergunta ingrata e injusta, tendo como serventia apenas limitar a abrangência de significados que podem compor o conceito. Tentarei traçar um caminho diferente.

Na história, o Direito surgiu, primeiramente, através da religião, que agia de modo a regular normas, ditar comportamentos e manter o controle da sociedade que a observava. O poder da religião, sem dúvidas, foi o que perdurou por maior tempo como influente.

Foi só a partir das mudanças dos “tempos modernos” que a separação teórica entre Direito, religião e política começou a existir. Mesmo assim, ouso falar que ficou mesmo só na teoria por mais umas boas décadas.

Com o capitalismo, surge a instituição do Estado, que passa a ser responsável por regular comportamentos, atos e relações sociais.

Hoje, de forma bem simples, o Direito, em cada país, é definido pelo conjunto de normas que o Estado desse país impõe à sociedade ali residente.

Porém, superiormente e anteriormente ao que propõe o Estado, encontra-se o “jus naturalismo”, que justifica a ação do homem independentemente de norma ou lei. É o sentido do que é ou não justo que possuímos por natureza.
A busca por saciar minhas curiosidades a respeito do Direito me levou a concluir que, acima de qualquer conceito pré- concebido, ele está, com suas diversas participações ao longo da existência da humanidade, de formas simples e complexas, com diferentes “apelidos”.

Estudá-lo, no entanto, não é atividade para um texto ou mesmo para um curso, mas sim para toda uma vida.

Como o próprio ser humano, ele está aqui, ali e aí, presente em todos os atos de nossa vida cotidiana.

Reconhecer isso é tirar uma venda dos olhos.”

de Bru Platzeck

Fontes Bibliogáficas:

Introdução ao Estudo do Direito (Alysson Leandro Mascaro)

Introdução ao Estudo do Direito (Silvio de Salvo Venosa)

Fonte da imagem: gostudy.ca

Tags:estagiários
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A concorrência

11 janeiro, 2013

Uma vez, no último trabalho em escritório que tive no Brasil, fomos chamados eu, e outras duas pessoas que estavam se formando. Uma era a Lu, e a outra pessoa era um rapaz. Nessa reunião com a alta cúpula do escritório fomos informados que havia apenas uma vaga para um de nós quando formássemos e que teríamos que competir por ela.

Ironicamente, ainda fizeram a comparação, no meio da reunião, com o desenho animado Corrida Maluca (onde ninguém compete honestamente).

Saí da reunião feliz, de um jeito que meu otimismo às vezes atrapalha. Pensei “poxa, pelo menos eles cogitaram ficar comigo”. Depois algumas pessoas vieram falar que achavam aquilo uma injustiça, que achavam que o clima ia ficar ruim, bla bla blá.

Clima de escritório de advocacia é difícil ser dos melhores. Para recém-formado então… A gente trabalha 10h por dia, não tem carteira assinada, não tem tempo pra respirar, não tem distribuição de lucros, não tem vale transporte, seguro saúde ou mesmo vale-alimentação. Eu não tinha nada. Você trabalha como doido, ganha menos que o porteiro do prédio (e isso é verdade) e ainda fica feliz se eles não atrasam o seu pagamento.

Sim, era para isso que eu ia concorrer e estava toda empolgada.

Ainda na reunião avisei que não era de jogar sujo. Não funciona assim comigo. E acho que os outros pensaram como eu, pois todo mundo pareceu tranquilo com a concorrência.

Nunca tive problema com aquelas duas pessoas concorrentes. Pelo contrário, descobri que a Lu era ex-bailarina, assim como eu, que ela tinha certa preferência por uma obra de Banksy, assim como eu, e que era apaixonada por animais, assim como eu. O que você faz quando tem tanta empatia pelo seu concorrente? Se aproxima dele.

Nos tornamos melhores amigas. Almoçando todo dia juntas, pegamos algumas manias iguais. Todo dia a trança era feita igual, os óculos, a piadinha…

Descobri nela que meus requisitos para gostar de alguém são tão simples e tão preciosos. Trabalhávamos em dupla, assumindo prazos do Brasil inteiro. No auge do desespero com a infinidade de processos, os portais de TJ desconfigurados e clientes nervosos, a gente compartilhava chocolates e e-mails com frases de Los Hermanos. “Me diz o que é o sufoco que eu te mostro alguém afim de te acompanhar”.

Poucos meses depois, ela saiu do escritório. Não porque não foi escolhida, mas porque encontrou lugar melhor para trabalhar. Eu fiquei. O outro rapaz também. Acabaram arrumando vaga para nós dois.

Alguns meses depois, me mudei de país e ele ficou, desta vez, no meu lugar, com meu cliente preferido. Eu gostei de concorrer com esse povo. Sem, na verdade, nunca ter sentido a concorrência. Eu sabia que a Lu era a primeira aluna da classe dela. E que o rapaz já fazia audiência desde o pré-primário na escola. Eu não teria a menor chance de qualquer forma.

Enquanto um tanto de gente no escritório gostava de fazer “o tipo”, meus concorrentes eram simples e esforçados. A gente nunca teve problemas em admitir erros, ajudarmos uns aos outros e fazer a linha Kátia. Me irritava os coleguinhas que diziam “só você ainda não percebeu que… (insira aqui qualquer coisa que você já percebeu, mas prefere não comentar)”. Ai, que preguiça de advogado que se acha. E que sorte a minha, ter achado esses concorrentes.

“There is always hope” de Banksy

Tags:concorrência
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O mundo passa bem

21 dezembro, 2012

O ano começou com um trabalho tão carregado para mim que eu mal tinha tempo de acompanhar o que acontecia fora do escritório. Aprendi muito sobre a vida na advocacia. E cheguei a pensar que meu mundo se resumia a isso.

Se o mundo acabasse naquela época, talvez eu chegasse atrasada para o evento, de tanta coisa para terminar. Mas terminei! E vim morar na França, onde o ritmo é outro. E onde tenho tempo para estudar, fazer trabalho voluntário e ler um livro no parque, o que considero um luxo.

2012 foi interessante! Em 2012 acompanhamos o julgamento do ano: Mensalão, e o Brasil conheceu um novo ídolo que, longe de ser perfeito, é o bom moço que a nação queria.

Neste ano vimos uma olimpíada com acontecimentos inspiradores. Quem não se emocionou Pistorius correndo com suas pernas metalizadas?

Vi minha cidade virar uma grande piscina com as chuvas. Mais uma vez. E vi o Rio de Janeiro virar patrimônio da Unesco e uma caríssima Rio+20. O Rio é o máximo, mas o taxista carioca não devolve o troco certo.

Em 2012 perdemos Chico Anísio, Wando, Whitney, Millôr Fernandes, Hebe, Neil Armstrong, Michael Clarke, Niemeyer e tanta gente querida…

Acompanhamos mais uma escola atacada nos EUA, mas antes havíamos nos chocado também com ginásios bombardeados na Palestina. Sofremos com uma Síria despedaçada, uma Grécia em ruínas e uma Espanha desempregada.

O mundo teve suas primaveras, onde poucas flores sobraram para contar a história. Atualmente nós vemos a primavera mexicana coincidindo com o calendário Maia.

Enquanto os jovens precisavam de emprego, conhecemos o poder destruidor dos “engraçadinhos” da comédia que não tem graça. E conhecemos a fúria dos extremistas.

2012 não foi fácil pra ninguém. Cheguei a cogitar que o mundo realmente acabaria.

Foi quando, no meio deste ano, me lembrei de 2008. E me perguntei se já havia contado esse caso aqui no blog. Voltando um pouco mais no tempo, eu conto essa história.

Naquele ano, eu era estagiária e teria que devolver um processo na justiça do trabalho, que ficava há poucos quarteirões do meu local de estágio. O processo possuía 20 volumes (ah, os processos trabalhistas…) e eu decidira que era forte o suficiente para carregá-lo até a JT. Fui atravessar uma avenida e o processo tombou do meu colo no meio da rua. Rua movimentada. E eu agachada, suando frio, com taquicardia, tentando equilibrar novamente, e em vão, todos os processos na minha mão. Os carros se desviam de mim por puro reflexo. Enquanto eu pegava um volume, o outro caía. Naquele instante me pareceu que nunca conseguiria sair de lá. Foi quando um rapaz que fazia trabalho de boy na Caixa Econômica Federal, do outro lado da rua, me viu, atravessou, segurou o trânsito e me ajudou a guardar todos os processos.

Tudo o que eu fiz naquele dia foi agradecer imensamente e seguir meu caminho até a Justiça do Trabalho. Hoje eu penso que esse rapaz, que nunca recebeu nada em troca, era um exemplo de que o mundo ainda passa bem. Ainda tem muita gente fazendo o bem pelo bem mesmo, pelo sorriso e alívio dos demais. E só.

O mundo não acabou. Aos trancos e barrancos, estamos nos segurando. E tivemos mais uma oportunidade.

Eu dedico este texto a você, rapaz inominado, que salvou o meu dia de estagiária, no longínquo ano de 2008. Que você sirva de exemplo pra tanta gente. E que o próximo ano lhe traga o que há de melhor a sua volta.

Tags:retrospectiva, tem jeito
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Alguma coisa relacionada com paz

28 setembro, 2012

Por favor! Ser anti é fácil. Anti-islã, anti-israel, anti-americano, anti-capitalismo, anti-comunismo, anti-reforma ortográfica, anti-blablablá. Se você é o anti. O outro é que é importante! É como o inseticida que está voltado para os hábitos dos insetos. Se não existirem insetos, não há razão para existir inseticida. Ele não serve pra mais nada a não ser que, claro, caia nas mãos do MacGyver.

O pensamento que traz a ideia (que aflição de não colocar acento) de ser positivo, de ser pró-algo, de buscar a ação não é de hoje e não é meu. Eu sou apenas pró essa ideia que aprendi com a Logosofia.

Guimarães Rosa também tem interpretação semelhante ao dizer que “Viver para odiar uma pessoa é o mesmo que passar uma vida inteira dedicado à ela”. E Voltaire, o meu filósofo mais acessível, dizia “Todo homem é culpado de todo o bem que não realizou”. Sofrido, não?!

Portanto, quando observo esse tumulto provocado inicialmente por um filme de segunda-linha (!), fico embasbacada com os “antis” e todos os antis derivados daí. Muitos daqueles que não gostaram do filme ou da charge tornaram-se (ou ressaltaram o lado) anti-EUA, anti-França, etc. Muitos dos que criticam as manifestações violentas, tratam como se todos os mulçumanos fossem iguais, comentendo o mesmo erro dos manifestantes iniciais na forma de julgar os diplomadas, os franceses, os jornalistas etc.

Na hora de generalizar para fabricar o ódio, entra tudo numa mesma panela e fabrica-se assim a mesma massa de hipocrisia, cozida a crenças e temores, com gosto de déjà vu, se me perdoam o francês ainda escorregadio.

Há alguns dias postei no facebook do Direito é Legal que nem todo mulçumano é violento. E falo muito sério e convicta de que muita gente sabe disso! Pago até a penitência de estar cercada de clichés por aqui, mas quero repetir porque estou determinada a ser pró-paz! Pelo menos um pouco.

Nem todos concordam com os protestos relacionados ao filme e às charges publicadas satirizando o islã. Mas nem todo mulçumano reage com violência. Até onde o mundo aprendeu a conviver com diferenças pacificamente/tranquilamente? O que podemos chamar de censura e o que podemos chamar de respeito? Até onde o profissional de comunicação deve se responsabilizar pela mensagem que passa? ( A mesma questão me ocorre ao pensar também no trabalho do julgador e na decisão que assume). Difícil marcar uma linha.
Quem se lembra do auê com “O Código da Vinci”? Quem nunca viu comunidades/pessoas que satirizam os judeus serem excluídas sem perdão de orkut/facebook/twitter? São reações diversas que mostram que ninguém é ok quando exposto a críticas às suas próprias convicções. Verdade. Óbvio que a reação atual é extrema e horrível. Mas é de uma parcela que sequer representa a maioria dos mulçumanos. Então, calma lá com as generalizações.

Nessa pesquisa, encontrei uma iniciativa muito interessante para amenizar uma das maiores tensões atuais. É já passadinha… de março, mas me parece tão atual… Por mais previsível que seja, é o tipo da previsão que sou a favor!

Mais:

Iran loves Israel

Iranians we love you

O interessante discurso de Ahmadinejad

Limites éticos nas mídias digitais

Liberdade de expressão da era do youtube

Give peace a chance

Tags:Comunicação, Direitos, Filme, Islã, Paz
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Facebook legal!

14 agosto, 2012

O Direito é Legal também está no facebook com dicas rápidas, desabafos e informações para o leitor.

O blog não vai parar não. A idéia é só legar um pouquinho de direito para fazer companhia às piadinhas do facebook. Nada contra!

http://www.facebook.com/direitoelegal

Ps. O twitter você já conhece, né?! É o @bomdireito (tudo fica registrado ali do lado, acima da foto do Peter)

Tags:facebook
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Você pode ganhar um presente de dia dos namorados mesmo solteiro, eu acho!

12 junho, 2012

Hoje, dia dos namorados, costuma acontecer um fenômeno muito interessante. Na verdade, são vários fenômenos juntos. Fenômeno 1 – Todos os casais passam a aparentar estarem mais apaixonados ou não. Fenômeno 2 – Todos os solteiros passam a falar mal dos casais (o velho discurso de que mulher bem-resolvida é solteira, todo solteiro é meio clone do Cloney e por aí vai) ou não. Fenômeno 3 – Todos os românticos, mas solteiros passam a apresentar um semblante mais triste, tornando-se vítimas de seus próprios sonhos em mensagens subliminares no facebook. Ou não.

Quer dizer, o seu dia pode ter sido cheio de fenômenos curiosos, como pode não ter tido nada demais. E você não ganhou de presente nem um presente, nem um discurso sobre como as estatísticas comprovam que as mulheres são mais felizes solteiras (e acho que são mesmo!). Aliás, você nem lembrava que hoje era dia dos namorados não fosse a amostra grátis de perfume que recebeu na entrada do praça de alimentação, não é?! Adoro datas comerciais!

Pois bem, carentes, apaixonados, chatos ou sonhadores, todos temos uma chance. Momento auto-ajuda: TODOS!

Então, é o seguinte, eu já participei de um bilhão de concursos de redação (coisa que insisto em considerar meu dom máximo, já que não vinguei no canto, dança, nem na entomologia) e nunca ganhei nada. Na-da. Nem camiseta com minha cara estampada (o que é um alívio!).

Ontem recebi este e-mail aqui abaixo gentilmente pedindo a divulgação do concurso para os estudantes e praticantes de Direito. E pensei: Poxa, eu nunca ganhei nada, mas vai que algum leitor ganha e me ensina como fazer. Então, segue, pessoal! Um presente de dia dos namorados, mesmo que nossa relação esteja bem distante ultimamente!

Um presente para você que é apaixonado por alguém. Ou para você que é apaixonado pela vida, pelo Direito, pela sua família, pelo seu cachorro etc. Você merece esta chance!

(Dica: se você não tem namorado, envie outra foto e veja como isso é interpretado pela comissão! Não custa!)

IURIS presenteia usuários do Facebook com exemplares da coleção Passe na OAB 2ª Fase

Quer ganhar um exemplar da Coleção Passe na OAB 2ª Fase? O Centro de Estudos Jurídicos IURIS, no Rio de Janeiro, está aproveitando o mês dos namorados para presentear usuários de sua fanpage no Facebook.

O concurso cultural “A Gente se Completa”, que conta com o apoio da Editora Saraiva, acontece até o dia 20 de junho. Para concorrer, o usuário precisa acessar o aplicativo da promoção, enviar uma foto com seu(ua) namorado(a) e responder a pergunta: “Como você e seu amor se completam?”. São sete títulos: Civil, Trabalho, Administrativo, Penal, Empresarial, Constitucional e Tributário.

A segunda fase, que corresponde à prova prático-profissional, acontecerá no dia 08 de julho.

A ação foi elaborada pela Agência Pulse.

Fanpage do Curso IURIS

Link do aplicativo

Ps. A foto que ilustra o post é do Instagram da Karen Hofstetter que eu não conheço, mas sigo feliz!

Tags:namorados, Promoção
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e eu que tenho um excelente relacionamento no mercado?

10 março, 2012

Não sei se foi a Google, o Facebook ou o pessoal da lojinha de sabonetes do lado do meu trabalho, mas alguém vendeu meus dados para essas firmas que repassam pra telemarketing e agora meu telefone não para de tocar em horário de trabalho, atrapalhando a minha concentração que já é descentralizada.

Vi um número que começava com 011 e na ilusão de falar com meus amigos que migraram pra São Paulo, atendi. Por um instante, até achei que fosse o Guach fazendo voz de telemarkista (uma vez fui rude com ele no celular fazendo a confusão contrária). Não era. Era realmente um telemarkista. Profissão que eu respeito muito, mas que gostaria entendesse que não sou público alvo.

A Unicamp realizou um estudo que constatou que 85% dos operadores são mulheres e que os profissionais passavam por muita pressão dos chefes e grosserias dos clientes.

Mas ontem, a voz era de homem. E fui ser educada para diminuir o índice do mal.

– Informo que para a sua segurança essa ligação está sendo gravada, tudo bem? – ele.

– Ok! – eu sendo compreensiva com o moço.

– A senhora foi selecionada devido ao seu excelente relacionamento no mercado …

– hum…

– Por isso a FIAT ITAUCARD quer te oferecer um cartão no qual você poderá acumular pontos para a troca do seu FIAT.

– Não, moço, eu não estou interessada, obrigada.

– Mas senhora, o seu carro novo pode sair pela metade do preço.

– Mas, moço, eu acho que tem carro demais no mundo. O negócio agora é andar de bicicleta.

– Mas se a senhora for viajar, vai viajar de bicicleta?

– Não, moço, acho que vou de trem!

– Ok, senhora, a FIAT ITAUCARD agradece a sua atenção e deseja uma boa tarde.

Achei delicada a despedida. Geralmente desligam na minha cara. O ITAU era mestre em fazer isso e já formalizei uma reclamação quanto à prática. Acho meio estranho que eu tenha um relacionamento tão bom no mercado e mereça tão poucas atenções quando exponho meu pensamento. Na época que o pessoal do TERRA também ligava, uma mulher me ligou no dia do meu aniversário e desligou depois que falei que não tinha interesse. Ela nem me deu os parabéns, mal-criada!

Quanto ao assunto de adquirir carro novo, ando caminhando na contra-mão (oi, trocadilho!). Quero sonhar com um mundo em que o povo use carros só para levar grandes famílias para passear e bicicleta, metrô, trem e patins para o resto. Power-rise e Kangoo jump também valem!

De volta ao telefone, alguns estados brasileiros já estão liberando um tipo de cadastro “não perturbe” que o próprio nome já dá a entender de que se trata. A pessoa que tem um excelente relacionamento no mercado se cadastra no site (geralmente de procons) e após 30 dias já não pode mais ser incomodada pelo telefone (pelos telemarkistas, que fique claro). Eu consigo pensar em diversos pontos negativos deste cadastro, mas prefiro achar que é uma boa idéia, por enquanto!

Quanto aos Call Centers, o tempo máximo de espera agora deve ser de um minuto (situação utópica que me faz rir muito enquanto eu passo uma manhã inteira tentando falar com a VIVO que meu 3G nunca funcionou ). E em caso de reclamação e cancelamento do serviço, não pode a empresa ficar transferindo a ligação até vencer pelo cansaço. E, como última utopia, temos que o consumidor poderá solicitar acesso ao conteúdo da gravação e ao histórico de atendimento. Aham! Além disso, a lei que dispõe sobre o assunto ainda indica que deve ser fornecido atendimento para pessoa com deficiência auditiva. Deixo um ponto de interrogação.

PS. Por fim, quero mandar um abraço pra Patrícia, minha amiga telemarkista bahiana que me vendeu todos os TELECINES por um ano e fizemos amizade pelo telefone. Pessoa mais simpática do mundo! Ela prometeu que a próxima filha dela (a sexta) receberá o meu nome! Pati, beijo-me-liga!

Mais:

Não pertube no RS

Lei do bloqueio de Telemarketing em SP

Faça seu bloqueio em SP

Restrições de Ligações em DF

Nova lei dos Call Centers

Vá de bicicleta!

Chega da ditadura do automóvel!

Tags:telemarketing
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Fim de ano e eleição de novo síndico

14 dezembro, 2011

Se tem duas coisas que eu não perco por nada é o macarrão dos meus avós e a reunião de condomínio aqui do prédio.

Desde que nos mudamos, eu não perdi nenhuma reunião importante, só as menorzinhas mesmo.

No início, as reuniões me atraíam com vinhos e queijos que os vizinhos amavelmente traziam. Hoje não tem mais essas gracinhas, mas continua sendo importante.

Acho meio estranho fugir dessa responsabilidade. É sua casa, pô!

Mas uma coisa é participar da reunião, oferecer para redigir a ata… a outra é ser eleita síndica!

Estou ainda em conflito com minhas emoções. Não entendo nada da questão e agora sou a nova síndica.

O que um síndico precisa saber? O que eu sei de engenharia, infiltração, conserto de portão, pintura de garagem?

Minha única sugestão para o condomínio seria incrementar mais o mural e liberar geral para os cachorros, fora isso, sou uma reles moradora. Era. Agora sou a Senhora Síndica e vamos estudar o assunto. Convoco todos os leitores a me ajudarem, antes que eu seja destituída (por 1/2 + 1 dos condôminos como indica a nova lei).

E você, que está aí escondendo atrás do seu vizinho nas reuniões, saia dessa, candidate-se para fazer diferença no seu prédio. A gente aprende junto!

“just the girl next door!”

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Seu escritório é legal?

1 dezembro, 2011

Assim como Martin Luther King, eu também tenho um sonho. Um para contar agora e outros tantos para compartilhar depois.

O sonho do momento é ainda distante, mas está martelando na minha cabeça: tenho o sonho de criar um escritório para mim. Mas eu queria um escritório de direito realmente legal.

O seu é legal? Deve ser legal pelas pessoas, pelos clientes, pelo salário talvez… mas ele passa essa sensação de primeira?

Para começar, a OAB fez o favor de não deixar nenhum advogado colocar nome legal no escritório… É tudo Fulano & Siclano… Preguiça… Nesse ponto, morro de saudade da publicidade com escritórios coloridos, almofadas divertidas, bonequinhos nas mesas, bilhetinhos nos banheiros, nas portas, nos cartões de visita…

Eu não entendo muito bem a relação de por que o escritório de direito tem que ser todo padrão para passar a idéia de sobriedade para o cliente e o escritório de publicidade tem que ser todo doidão para passar a idéia de criatividade para o cliente.

E se a gente unisse o útil ao agradável? O cliente fugiria? O juiz nos condenaria por isso?

Nos dois casos, os dois profissionais mexem com fatos e relações muito delicadas de seus clientes. Os dois trabalham com comunicação, idéias, fatos e persuasão. Os dois devem ser sérios no que fazem. Mas podem se divertir trabalhando, não?!

Então o meu sonho é ter um escritório feliz! Que funcionasse 24h porque tempo é dinheiro, tempo é prazo, tempo é vida e eu rendo muito mais de noite (sem risadinhas, por favor)! Queria tudo diferente, com petições diferentes, mas ricas em detalhes, informações e cuidado na diagramação.

Aí, olha o meu plano:Ter um escritório com puffs, mas ao mesmo tempo poltronas e tudo para todo mundo ficar confortável. Nada de couro. Nada de quadros abstratos, quero cenas de filmes como de Pursuit of Happines que é um estímulo para qualquer trabalhador (ou Jerry Maguire, ou Erin Brockovich). É bom também ter mais janelas abertas que ar condicionado! E quero um liquidificador para a vitamina da tarde. Além de uma cadeira massageadora para o funcionário do mês. Vou colocar relógios com horários do mundo inteiro nas paredes. E muitos globos (amo!). Muitos mapas! Frases em latim no banheiro! Muitos murais de lembretes, canetas e post its coloridos. A área adminsitrativa do meu escritório vai ter que ser grande porque eu sei que esse lado na vida do advogado é fundamental!

E a galerinha tem que ser animada. Tem que gostar de cantar. Gostar de rir dos próprios problemas e tem que ter muuuuito jogo de cintura. Aliás, esse seria o nome do meu escritório se a OBA deixasse: Jogo de Cintura. Acho que é a principal habilidade que o advogado tem que ter para lidar com juiz, escrivão, servidor, delegado, promotor, aspron, projudi, os sites malucos e despadronizados dos tribunais, os horários de pico, os e-mails travando, a greve dos correios, o sistema fora do ar… Jogo de cintura é tudo!

Tão bom sonhar…

Me diz, tenho alguma chance de conseguir clientes?

Mais:

Revista Americana traz os escritórios mais legais do mundo

Como os escritórios de advocacia devem fazer marketing

“Sorte é isto. Merecer e ter.”

Guimarães Rosa

Tags:decoração, pense diferente, rotina
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O troco pro taxista

23 outubro, 2011

Peguei um táxi ontem e a corrida deu 17 reais. Geralmente taxistas são gente fina. Conversados, contam um pouco das observações deles, geralmente é agradável. Gosto de conversar, mas ontem o cara estava caladão e eu também. Chuva fina e gelada lá fora. Bateu uma frieza na gente. Nem comentei.

A corrida deu 17 reais e eu dei a minha nota de 50. Só. O cara fez careta e me mostrou a carteira dele só com outras notas 50. Falei pra ele que tinha 12 reais trocados. Ele perguntou onde eu morava, eu falei que não estaria em casa para dar dinheiro pra ele, que ele poderia aceitar os 12, pois na lei, se você não tem troco, tem que reduzir o valor até ficar na quantidade possível de pagamento.

Ele se irritou. Falou que nem precisava pagar então não (vaidade é mato, né). Deixei os R$12,00 reais e pulei do carro antes que me acontecesse alguma coisa.

Aí depois que pensei “poxa, eu tinha cartão de débito, o taxi aceitava cartão, devia ter oferecido…”. E cheguei a algumas conclusões:

1) Estudante de direito corre muito o risco de ser chato (aliás, qualquer ser humano) e ficar exibindo conhecimentos fracionados… eu fiz isso. Mesmo já tendo formado, agi como uma estudante pedante antes de propor uma solução mais conciliadora e inteligente (podia ter deixado pra dar a dica da lei depois de resolver).

2) O cara realmente tinha que ter dinheiro trocado. Hoje em dia ter uma nota de 50 parece crime. Todo mundo torce o nariz… Se não tem trocado, tem que avisar antes de aceitar a corrida.

3) Taxi é algo muito caro… Belo Horizonte é o pior lugar do mundo para se locomover. O pior!

4) O taxista não tinha nada que apelar, falando que eu não precisava pagar. Ele também, assim como eu, podia ter tentado uma solução mais inteligente.

5) Nunca aceite o golpe dos 99 centavos. Isso irrita!

6) Fiquei no lucro, mas não mais feliz. A única coisa que valeu foi pela experiência, compartilhada aqui.

Mais:

Consumidor não pode ser prejudicado por falta de troco

Seja qual for o valor, consumidor tem direito de exigir o troco

Horários de Bandeira 2 em BH, Recife, RJ, Salvador e Vitória

Lei Delegada n. 4 de 26/09/62 e Código de Defesa do Consumidor

Qual a lei que diz o troco máximo do ônibus?

Por que os taxis de NY são amarelos?

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Dicas de leitores

6 outubro, 2011

O leitor Eduardo Henrique enviou dois artigos com a temática relacionada à religião e seus conflitos com o direito. Achei bem curioso, embora o assunto sempre gere polêmica! Vou postar aos poucos. Segue o primeiro mais abaixo. Obrigada, Eduardo!
Aproveitando o gancho, o leitor Emerson Martin indica o site http://www.constiline.com/ e eu também gostei! Diferente do que estou acostumada.

FALTA DE AMOR À VIDA: TESTEMUNHAS DE JEOVÁ

O Tribunal de Justiça de São Paulo teve a oportunidade de apreciar interessante caso de uma jovem (Testemunha de Jeová) que dera entrada no hospital inconsciente e necesitando de aparelhos para respirar, encontrando-se sob iminente risco de morte, quando lhe foram aplicadas as transfusões de sangue.

Por questões religiosas, afirmou ela em juízo, na ação de reparação de danos morais movida contra o hospital e ao médico que a salvou, que preferia a morte a receber transfusão de sangue que poderia evitar a eliminação física. Outra pessoa havia apresentado ao médico, no momento da internação, um documento que vedava a terapia da transfusão, previamente assinado pela referida jovem e que permanecia com o portador, para eventual emergência.

Para resolver tal conflito, entendeu o Tribunal, ao confirmar a sentença de improcedência da ação, que à apelante, embora direito de culto que lhe é assegurado pela Constituição, não era dado dispor da própria vida, de preferir a morte a receber a transfusão de sangue.

A Resolução n. 1.021/80 do Conselho Federal de Medicina e os arts. 46 e 56 do Código de Ética Médica autorizam os médicos a realizar transfusão de sangue em seus pacientes, independentemente de consentimento, se houver iminente perigo de vida. A convicção religiosa só deve ser considerava se tal perigo não for iminente e houver outros meios de salvar a vida do doente.

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FALTA DE AMOR À VIDA: TESTEMUNHAS DE JEOVÁ

Para resolver tal conflito, entendeu o Tribunal, ao confirmar a sentença de improcedência da ação, que à apelante, embora direito de culto que lhe é assegurado pela Constituição, não era dado dispor da própria vida, de preferir a morte a receber a transfusão de sangue.

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