Archive for the ‘estagiário’ Category

A ética do estudante de Direito, por Bruna

17 junho, 2013

A Bruna, nossa estagiária, está vivendo a conhecida crise de final de semestre! Todos nós já passamos por isso e podemos nos compadecer de seu sufoco. Mas quando a faculdade acaba, o que sobra mesmo, são as boas lembranças, as gargalhadas e um pensamento de “naquele tempo é que era bom”! Eu estive desde meus 18 anos na faculdade (hoje sou um pouquinho mais velha), fazendo dois cursos, pós-graduação e agora estudando aqui na França. Nunca pensei em ser acadêmica e acabou que minha vida me colocou sentada num banco de faculdade por muito mais tempo que eu esperava. E, quer saber, Bruna, te entendo, mas ao mesmo tempo, penso que está vivendo uma experiência deliciosa!

Hoje, ela nos escreve sobre ética, essa guria genial!

Começo esta publicação alertando os leitores sobre o tempo. Tempo pode bem parecer um assunto desgastado, mas é exatamente aí que se torna perigoso! A verdade (e todos sabemos disso) é que o mundo “acelerou” e o tempo do dia não satisfaz mais as necessidades “básicas” (que só aumentam em lista), o tempo do mês passa como águas, e do ano, então, só percebemos quando acaba. De qualquer maneira, deve-se dar ênfase que todo e qualquer profissional deve saber lidar com o tempo para atingir seus objetivos e o bem da sociedade como um todo através da execução daquilo que escolheu para seguir como carreira.

Não é diferente para os “aplicantes” do Direito, que devem sempre atentar às leituras e atualizações, mas também cuidar da saúde física, mental e espiritual. Toda essa volta para poder falar que, após uma quinzena bem corrida entre viagens, doenças e provas, “DEU TEMPO” de terminar o texto!

O texto de hoje deixará de lado o conhecimento técnico (que tentei abordar da maneira mais simpática possível nos textos anteriores) e terá sua essência no subjetivo, onde aquilo que sabemos “de coração” mostra equilibrar bem mais com a vida diária que aquilo que aprendemos em anotações.

A área das humanas tem por foco o trabalho no subjetivo e o Direito, em especial, é constantemente desafiado a, mesmo com as bases na lei, encontrar a justiça no ser conforme a situação.

Aquele que lida com o “mundo jurídico” deve permanecer em estado de alerta para não se deixar influenciar por uma sociedade egoísta, hedonista, imediatista e consumista que faz-se presente na atualidade. Se usar da profissão e do meio jurídico para “medicar” essas “doenças da atualidade” pode ser (e de fato é) extremamente útil e eficiente, deixar-se levar de modo a também “adoecer” é mais preocupante do que se imagina.

Retidão e consciência são pilares que permitem o bom uso do Direito e a ética é onde tudo começa. Desde muito pequenos temos que entender as regras básicas de convivência e espera-se que continuemos aperfeiçoando-as até o fim de nossos dias, mas o envolvido com o Direito, mesmo que ainda estudante, optou por ter como objeto de trabalho a ética e se responsabilizou por vivenciar e influenciar os conceitos de certo ou errado. A formação ética passa a se desenvolver de forma intensa nos que lidam com o Direito e propiciar a esses maior reflexão crítica. Após a formação, também advogados, juízes e promotores tem um Código de Ética.

Para o desenvolvimento de princípios éticos, tem-se pontos básicos, que são importantes para todo ser humano, mas indispensáveis aos profissionais da área de Direito. Os deveres para consigo mesmo permitem o auto-conhecimento e auto-superação através da manutenção ideal de saúde do corpo e alma de forma a ter equilibrio e controle, bem como a conhecer os limites e necessidades de si próprio. Diversos campos do conhecimento concordam ao afirmar que, antes de qualquer coisa, é preciso amor e respeito a si mesmo, e só então será possível contribuir para com o próximo.

Os relacionamentos também são grandes transformadores de caráter. Ao fazer um relacionamento sólido e duradouro, tem-se um cumprimento de dever ético para com o próximo e com a vida propriamente dita, já que somos seres dependentes de afeto e atenção.

Como abrangência dos relacionamentos, encontra-se a participação na política. Segundo Aristóteles, em sua obra “A Política”, o ser humano é um ser naturalmente político (zoon politicon) e da política depende para organização e manutenção do bem comum. Cooperar para com o funcionamento do Estado é uma maneira importante de manter compromisso com os principios éticos para consigo mesmo, para com o próximo e para com a sociedade no todo.

Por fim, a universidade tem seu papel ético, pois se responsabiliza pela “reforma” do mundo, assegurando a verdade e edificando uma comunidade desenvolvida, justa, fraterna e solidária.

Preciso enfatizar que não é privilégio do mundo do Direito o lidar com conceitos éticos, mas do ser no geral, de forma a cooperar com retidão e justiça que o profissional do Direito atenta-se em atingir. Ser ou não ético é a decisão individual e pessoal que construirá o caráter da sociedade e o tempo em que se vive.

Referência bibliográfica:
Nalini, José Renato. A Ética Do Estudante De Direito. Revista Panóptica. Ano 3, número 19, Julho-Outubro 2010.

Bravo, Bruna!

PS: Bruna também tem interesse em encontrar outros estágios (sem que tenha que sair do Direito é Legal). Quem tiver escritório, empresa ou uma coluna no jornal, pode escrever para direitoelegal@gmail.com que eu encaminho para a Bruna!

PS2: Tenho recebido alguns textos de outros autores para publicação. Geralmente, não gosto de fazer isso para não deixar perder o “meu jeito” de fazer o blog, mas vou começar a separar alguns textos bem legais para publicar aqui um por semana. Quem quiser participar da divulgação, mande um texto legal, sem rancores, sem ofensas e sem fanatismos para o direitoelegal@gmail.com. Se seu texto for selecionado, incluo os créditos e até contato se for o caso!

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Os argumentos

18 abril, 2013

Mais um texto da minha querida estagiária! Ela fez uma pesquisa sobre a argumentação e me mandou. Acrescentei apenas uma ou outra coisa. O texto é principalmente de autoria dela e ficou superlegal!

“Primeiramente, gostaria de agradecer aos adoráveis comentários sobre meu primeiro texto e também à Didi pela homenagem aos estagiários e introdução do meu “estágio” no blog, que foram, aproveitando o mesmo adjetivo usado em seu texto, finíssimas. Na semana passada nós, alunos do primeiro ano, recebemos a incumbência de discorrer a respeito das argumentações jurídicas e dos tipos de argumentos. Como ainda estou em processo de “introdução” ao mundo do Direito, farei meu texto de hoje com base nesse assunto que, por sinal, achei interessantíssimo.

Não só no Direito, mas em diversas profissões e situações da vida, argumentar é necessário. Pessoas que saibam fazer o bom uso das palavras e do efeito persuasivo na colocação de suas idéias acabam sempre saindo na frente. No mundo jurídico, especialmente, o uso do argumento certo, no momento certo e do jeito certo é decisivo.

Sei que existem muitos tipos de argumentos e também sei que não é necessário conhecê-los em nome e classificação para fazer uso deles, mas como o conhecimento nunca é demais (além de ser fator decisivo na hora da prática), lá
vamos nós entender os argumentos.

Para que não fique um texto cansativo, colocarei de forma bem resumida a explicação sobre alguns (dentre os muitos existentes) e, para quem se interessar, deixo o conselho de que pesquise as bibliografias indicadas ao final da postagem.

  • O argumento “a contrario sensu” é aquele, muito usado pelas crianças, que coloca como permitido tudo o que não é proibido. Darei o exemplo do voto: se o voto é obrigatório para adultos entre 18 e 70 anos, conclui-se que não são obrigados a votar nem os menores de 18 e nem os maiores de 70. Mas para os menores de 16 anos ainda não é permitido.
  • Quando se deseja “colocar” uma situação nova, usa-se o argumento “ad simili”, que compara a situação com uma já existente e usa das regras dessa. Quando uma mãe que acaba de adotar uma criança deseja ter licença maternidade, por exemplo, ela compara a situação dela com a de uma mãe biológica para mostrar os direitos que também deve ter de adaptar uma criança recém-chegada à nova rotina.
  • O argumento histórico é aquele baseado em situações anteriores e quem usa dele mostra como as coisas foram resolvidas antes para defender o que deve (ou o que não deve) ser resolvido do mesmo jeito agora. Um bom exemplo é um adolescente que, para poder ir em uma festa, afirma aos pais que de outras vezes eles o deixaram sair e tudo correu bem.
  • Argumento “a fortioli” é o que se refere a uma situação para justificar uma outra semelhante porém menos ou mais intensa. Se é proibida a entrada de cães, também será a entrada de ursos, que é muito mais relevante. Se é permitido dividir um pagamento em três parcelas, também será permitido em duas, em sendo mais simples que o previsto. Este argumento está muito ligado ao “quem pode o mais, pode o menos.

De forma geral, todas as argumentações se baseiam em uma demonstração, pois, ao exemplificar a situação, haverá mais valor no argumento. Mostrar que a solução é funcional na prática é a melhor maneira de convencer alguém a adotá-la e, consequentemente, reconhecer o a capacidade de quem a elaborou.”

Bruna, a estagiária

Referências bibliográficas:
Hermenêutica e Aplicação do Direito (MAXIMILIANO, Carlos)
Teoria da Argumentação Jurídica (ALEXY, Robert)


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