Archive for the ‘Uncategorized’ Category

Do regime fechado para o semiaberto

4 junho, 2016

Uma amiga me mandou um e-mail indignada com o caso da progressão penal do Macarrão (lembra dele?) envolvido no desaparecimento de Eliza Samúdio.

Entendo a indignação em relação a crimes horríveis como foi este. Mas vamos pensar de uma forma mais geral.

Uma vez comentei num vídeo sobre isso: A pena deve cumprir várias funções ao meu ver. A primeira é de tirar uma pessoa considerada perigosa do meio da sociedade, a segunda é de servir de desencorajamento para a prática de outros crimes, a terceira é de preparar a pessoa para retornar à uma vida em sociedade e a quarta seria a rendenção, o criminoso deveria tentar compensar à sociedade, de alguma forma, pelo mal que fez (por mais que isso seja complicado dependendo do crime cometido).

No atual sistema prisional muitas dessas funções foram perdidas. Muitas vezes a cadeia serve de escola de bandidagem. E a pessoa sai pior que entrou e fica ainda mais perigosa para a sociedade. Então isso é muito delicado e nesse ponto, sim, todo o sistema deve ser reestruturado mesmo. Mas calma. Não é com discurso de ódio. Ë com atenção e principalmente escutando pessoas que trabalham, estudam e vivem isso. Dr. Drauzio Varella tem ótimas observações, por exemplo.
Mas pensando na ideia do legislador sobre a progressão da pena, ela tem sentido sim. Veja bem: No caso do Macarrão, ele não está mudando de regime por falta de espaço na cadeia (o que corre na internet é frequentemente isso), está mudando de regime porque já cumpriu o tempo necessário para poder ter o que chamam de progressão da pena (que é isso, ir mudando do fechado para o semiaberto, ou do semiaberto para o aberto). Essa mudança do regime da pena só acontece em casos de bom comportamento do detento e a pessoa só pode se beneficiar disso se trabalhar. O preso deve ter cumprido um mínimo de 1/6 da pena.
É uma boa iniciativa a pessoa trabalhar. Sinceramente, vale mais a pena o preso ocupar a mente com trabalho que ficar pensando bobagem o dia inteiro na cadeia. E para isso existe um controle (tem que existir). Ele deve voltar para dormir na cadeia e o empregador dele deve enviar relatórios regularmente sobre seu trabalho e comportamento para a justiça. O regime semiaberto é também uma forma de promover o convívio em sociedade.
O tempo de duração da pena, neste caso, também pode ser reduzido proporcionalmente de acordo com o tempo de trabalho. A cada três dias trabalhados é reduzido um dia da pena. Isso existe para que o preso não se sinta desestimulado ao trabalho, por mais que muita gente sapateie com relação a esta redução, é necessário que até a pior pessoa do mundo encontre algum estímulo para se mover. E não para por aí. Ele, o detento, também tem a oportunidade de auferir renda com o trabalho. Isso porque nossa constituição não permite que exista trabalho forçado ou semelhante a isso.
O crime cometido neste caso concreto é monstruoso e quanto a isso não existe discussão. Mas a progressão da pena, quando realizada de forma coerente e com fiscalização me parece uma boa pedida para o cumprimento das funções da pena. Se não, mais valeria voltarmos a ter pena de morte. E essa ideia me traz uma angústia muito grande. É um tema triste porque claro que se acontecesse na minha família ou entre amigos, eu estaria muito abalada e jamais iria querer ver o criminoso longe da cadeia (veja aí a necessidade de ver a situação como um plano geral). Mas se pensar em termos amplos, numa sociedade completa e se partirmos dos pressupostos que crimes irão acontecer de vez em quando (sendo reduzidos com medidas sociais e educativas, não penais) temos que nos perguntar: o que faremos com os assassinos e bandidos se não quisermos matá-los? E a resposta é muito complicada.
Não vejo como matar assassinos possa ser uma solução a ser seguida (pelo menos não com frequência e não com a cabeça que temos hoje). Aliás, matar, por si só, não resolve, uma vez que o problema está intrínseco aos pensamentos e à sociedade. Se resolvesse, muitos problemas do mundo já teriam acabado há muitos anos, quando na história da humanidade tanta gente já se baseou neste pensamento para evitar “desconfortos”. Tratá-los como coitadinhos também não adianta. Mas exigir trabalho e manter um controle, dando alguma perspectiva de vida melhorzinha, faz sentido. Pois sem perspectiva não se consegue nada. Nada. Nem controlar um presídio.
Por enquanto, é assim que entendo.
progressao-crime-hediondo
Mais:
Lei de Execução Penal
A progressão da pena
Sobre a maioridade penal
Foto: internet (http://www.editoraforum.com.br/ef/wp-content/uploads/2016/02/progressao-crime-hediondo.png )
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Quando a reação vira carnaval!

9 fevereiro, 2016

Faz tempo que quero falar sobre o Efeito Streisand, mas faltava um gancho que não fosse muito dramático.

Taí! É carnaval. E é hora de contar um pouco sobre o que aprendi com as reações da minha cidade (Belo Horizonte) diante de tantos decretos para limitarem o carnaval de rua feito por todos e para todos.

E não vai ter textão não. Hoje é dia de vídeo.

Para mais informações:

Texto inspiração sobre o carnaval de BH!

História do carnaval de Belo Horizonte. 

Sobre o Efeito Streisand. 

Vídeo de um carnaval lindo de BH

Escrevo.me

E se uma mulher trair?

19 dezembro, 2015

Então teve um caso de traição que ganhou as redes… Com a peculiaridade de que desta vez foi um caso de traição de mulher. Peculiaridade porque a traição do homem já é tão aceita pela sociedade que não vira notícia mais. A da mulher vira. Nessa hora me dá vontade de bater uma varinha de condão e transformar todo mundo em criança de novo.

Eu estava morrendo de preguiça desse caso. Mas quando a internet inteira toca no assunto, o jeito é usá-lo para aprender.

Relacionamentos péssimos quase todo mundo já teve, tem ou terá. Adultério não precisa e não deve ser a resposta. Mas quando é, a coisa deve ser resolvida entre eles. Não cabe a nós, pessoas que não tem nada a ver com esse caso, ficar palpitando (se não pedirem!). Mas tem um porém…

Quando a reação é muito agressiva, violenta, psicopática, vira um problema de todos nós. Temos aí uma pessoa que não sabe lidar com uma situação que é péssima, mas muito muito recorrente. É aí que entram as leis e o Direito Penal. Para evitar o extravasamento da raiva a níveis inaceitáveis.

Esse caso também serviu pra gente aprender que há uma grande parte da sociedade que ainda acha que a lei muda de acordo com o sexo do traidor. A lei não muda não, baby! A gente é que tem que mudar aí. As consequências são as mesmas para homem e mulher. Primeiro, o ideal seria respeitar os relacionamentos do mesmo jeito que a gente presa pelo respeito aos contratos. Não sendo possível, que as partes entrem em acordo da forma mais civilizada possível (e vale até alguma indireta por facebook, vale dar gelo, vale devolver presentes, cortar as fotos, mas tudo tem um limite). Tendo violência, ameaças, ofensas graves, exibição de intimidade nas redes…Vai pra justiça! Essa é lei.

Sobre o caso específico, como o rapaz foi violento, ele terá que responder por sua reação. E o outro que publicou o vídeo nas redes também deve responder pela violação da intimidade. Como diria esse texto aqui “Não há crime em colher imagens para comprovar traição, no entanto estas imagens só podem ser usadas em juízo. Torná-las públicas incorre em violação de intimidade e é enquadrada no artigo 140 do Código Penal que discorre sobre o crime de injúria. O fato de este crime ser cometido na internet agrava a pena em 1/3. Somente por este crime o marido traído já pode ser punido com 4 anos de cadeia e multa de até R$ 37.000,00”.

Acho triste a gente não poder confiar naquelas pessoas com quem a gente mais alimenta sonhos, planos etc. Numa boa, acho isso tristíssimo. Mas muita gente do mundo ainda está nessa. Tente se lembrar que ele continua dando voltas!

mulher mundo

Aproveito para agradecer as manifestações de solidariedade no texto anterior. Seus lindos!

Mais:

Traição como objeto de indenização por danos morais

Desamor e traição no casamento podem gerar indenização

Na Bahia, mulher terá que ser informada sobre soltura do agressor

As Fabiolas e o entretenimento nosso de cada dia

Foto daqui.

Contradição, Omissão e Obscuridade!

27 abril, 2015

O projeto de fazer um vídeo por dia em Abril continua! Hoje o #VEDA #27 responde a questão colocada no VEDA #20. Você sabe as diferenças destes conceitos fundamentais para a interposição de Embargos de Declaração?

Nosso canal do youtube está aqui.

Nosso facebook!

Nosso e-mail: direitoelegal@gmail.com

Nosso twitter: @bomdireito

Até nosso instagram: @direito_e_legal

E não, não sei mexer no snapchat!

Os vídeos todos os dias de Abril continuam

13 abril, 2015

Apesar de todos os bugs, os vídeos continuam, mesmo que demorem mais de duas horas para serem carregados pro youtube.

Mostro um pouco do dia a dia aqui deste lado do mar. E algumas trocas de ideias sobre Direito, urbanismo, trabalho e cidadania.

Obrigada por assistir!

Fiz uma playlist aqui.

:-)

#VEDA

Os vídeos deste fim de semana!

5 abril, 2015

Os vídeos do projeto de vídeo todo dia de Abril continuam. A empolgação só cresce!

No vídeo de sábado, apresento o Patrick Dubreuil, músico que toca no metrô de Paris. Não é qualquer um que pode tocar no metrô lá não. E isso eu explico no vídeo.

No vídeo de hoje, mostro cenas de sexta-feira, na verdade! Minha ida e chegada a Paris, com alguns detalhes sobre esse esquema. E falo um pouco sobre a regulamentação de um parque em Paris. Bem pouco, mas falo. Continuo meio sem jeito com a câmera. Mas acho que isso tende a melhorar. Espero!

Obrigada por assistir!

VEDA #3 Um pouco da vida em Avignon

3 abril, 2015

Avignon é uma cidade medieval no sul da França. Foi para lá que me mudei há alguns anos. Na cidade, até o vento tem nome (Mistral). E algumas coisas são iguais em todos os cantos do mundo.

Acompanhe comigo algumas cenas do dia, no primeiro vlog no estilo vlog mesmo. Com todas as falhas que aparecem junto!

O trecho do texto apresentado no fim do texto é este aqui, sobre o Direito à Cidade.

Obrigada por assistir!

Uma pergunta sobre furto de malas

18 maio, 2014

Tenho uma questão para concurso de polícia ou qualquer prova específica de direito penal para propor. E já aviso logo que preciso de ajuda para encontrar uma solução.

A questão : uma pessoa teve a mala furtada no aeroporto.

Alguns dias depois essa pessoa recebeu a ligação de outra dizendo que encontrou sua mala aberta na rua e estaria interessada em devolver.

Quando a mala retornou para a pessoa, ela observou que faltavam livros, cds, artigos de valor pessoal, artigos de banho e algumas roupas.

Descobriu-se que a mala foi furtada por um ladrão especialista em aeroportos. No entanto, ao abrir a mala, ele não se interessou por nada e largou a mala na rua. As pessoas que foram passando, se interessaram por alguns itens e colheram o que lhes interessava como se fosse uma distribuição gratuita. Isso ocorreu até o dia que alguém decidiu procurar o telefone do dono da mala para devolvê-la.

 

Diante da questão apresentada, qual crime cometeram as pessoas que recolheram itens da mala ?

 

a)    Crime de furto

b)   Crime de tentativa de furto

c)    Crime de furto continuado

d)   Crime de furto em co-autoria com o ladrão do aeroporto

e)    Crime de furto com a co-participação do ladrão do aeroporto

f)     Crime de apropriação indébita

g)    O ladrão do aeroporto não teria cometido crime, pois não levou nada de dentro da mala

h)   Os transeuntes que pegaram as coias não cometeram crime algum, pois achado não é roubado

i)     Outro

 

Agradeço quem souber me explicar. A melhor resposta será postada aqui abaixo com os créditos!

Aproveito a oportunidade e exponho alguns artigos do código Civil sobre achados e perdidos :

 O artigo 1233 do Código Civil diz “Quem quer que ache coisa alheia perdida há de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor”.

1234, prevê que “Aquele que restituir a coisa achada, nos termos do artigo antecedente, terá direito a uma recompensa não inferior a cinco por cento do seu valor, e à indenização pelas despesas que houver feito com a conservação e transporte da coisa, se o dono não preferir abandoná-la”.

Ainda, no Código de Processo Civil, onde trata das “coisas vagas”, no artigo 1170 consta que “Aquele que achar coisa alheia perdida, não lhe conhecendo o dono ou legítimo possuidor, a entregará à autoridade judiciária ou policial, que a arrecadará, mandando lavrar o respectivo auto, dele constando a sua descrição e as declarações do inventor”.

 

Ps. Essa história é real e aconteceu há uma semana com a minha prima. A mala estava com cadeado e nome. Até o momento, a empresa aérea tem colaborado para recuperar o que foi perdido, por isso não vamos citar seu nome aqui.  Deixo uma dica : tirem uma foto da mala antes de fechá-la, e se puderem, escrevam sempre uma lista do que tinha dentro.

 

Mais :

Ótimo texto referência para este « Achado não é roubado ? »

Qual a diferença entre crime continuado e crime habitual? 

Conceito de co-autoria em Direito Penal

foto daqui

 

sem computador

8 julho, 2013

este blog ficara um pouco fora do ar, pois tive meu computador furtado com todos os meus projetos. Nao, eu nao tinha backup atual. Sim, eu moro na europa.

ps. este computador aqui nao tem os mesmos acentos.

Pequenas honestidades do dia-a-dia

19 junho, 2013

Recentemente, tem-me parecido óbvio que o Direito é também parte da Cultura de um povo. Olha pra rua e me diz se isso tudo aí também não veio para mudar o direito, os costumes e essa praga toda que a gente chama de políticos.

Como é natural de uma cultura, o Direito também está sempre em transformação, junto com a transformação da sociedade.

Vou dar um exemplo singelo, mas de uns tempos pra cá, tomei algumas decisões pequenas que considero éticas comigo mesma: Não manter mais passarinho em gaiola, não comprar nada na Zara, não comer carne mais que duas vezes por semana, dar preferência para compras de ocasião, preferência para a bicicleta e procurar cumprir com a função social de tudo que tenho.

Muito simples e extremamente fácil.

Outras pessoas, tem estabelecido outras mudanças e cada um sabe o que pode ser melhor para si e para o mundo que o rodeia.

Tem circulado pela internet, uma listinha das pequenas honestidades do dia-a-dia (dizem que quem assina é A. Gattoni). São os pequenos gestos mal-intencionados que entraram para a nossa “cultura” cotidiana como normais. A lista diz:

– Não estacione em local proibido.
– Não peça um pouquinho a mais na nota fiscal do táxi.
– Fale do seu troco errado, mesmo que tenha sido para mais.
– Rasgue aquela carteira de estudante malandrinha.
– Esqueça aquele atestado de dois dias.

E, aproveitando o gancho, acrescentaria os seguintes.

– Não peça seu colega para bater ponto pra você.

– Não ache que você está sóbrio o suficiente para dirigir depois de beber.

– Aceite que você será o último da fila muitas vezes.

– Devolva a bala do baleiro e a caneta da repartição pública.

– Pare de confirmar presença em festa que você sabe que não vai.

– Pare de usar tudo falsificado pra fazer pose.

– Pare de se gabar por um trabalho que você sabe que copiou e colou da internet.

– Pare de se gabar em geral.

Ah, e lembrei de mais uma:

– Não se sinta no direito de humilhar ninguém. Nem quando estiver coberto de razão.

 

E quer saber, no geral, eu vejo milhões de brasileiros agindo assim. Seguindo essa listinha e muito mais à risca. Fazendo valer cada esforço que faz para ter o mínimo oferecido pelo país. A gente espera horas no ponto de ônibus que não tem nem uma sombra para aliviar, entra no ônibus, dá o acento pra velhinha, espera um tempão em pé com tudo que temos para carregar (11 volumes de processos, muitas vezes), ajudamos os demais passageiros, descemos correndo do ônibus, ou ele fecha a porta na nossa cara, ainda caminhamos kilômetros até chegar no lugar que precisamos. Se na vida tudo é passageiro, R$0,20 valem muito. Valem a nossa honra! Valem a nossa honestidade do dia-a-dia.

#mudaBrasil

Mais:

O control C control V na justiça

1 centavo, cadê meu troco?

Felipe Neto – Muda Brasil

Nosso esporte preferido

18 junho, 2013

Quando eu era pequena, adorava programas ao ar livre, principalmente com mais cara de aventura. Naquela época, frequentava parques e montanhas. A gente frequentava muito o Parque das Mangabeiras, onde passávamos o dia andando com amigos, observando animais, e fazendo pique-nique. Um dia, estava lá com amigas e apareceu uma gangue exigindo dinheiro e nos intimidando. Conseguimos fugir, mas ao procurar informações, descobrimos que isso se tornara recorrente nos parques e montanhas de BH. No receio de enfrentar mais problemas, paramos com essa brincadeira.

Então passei a frequentar um clube de Belo Horizonte que tinha piscinas gostosas. Só que tinha um problema: Era difícil achar vaga para o carro lá e o flanelinha cobrava caro e, algumas vezes, adiantado. Sem considerar muito a possibilidade de ir de ônibus, pois ele demorava demais, passamos a colocar o carro numa parte mais alta do bairro. Estávamos satisfeitos, até que um dia, os moradores dessa parte (que se chama Clube dos Caçadores) decidiram fechar a rua. Sim! Eles fecharam a rua. Fizeram daquela parte um condomínio fechado de riquinhos, e mesmo perdendo na justiça o direito de fazer essa aberração, eles mantiveram fechado, como se fosse normal. Liguei para o clube e pedi explicações. Eles não souberam se posicionar. Parecia que tinham medo ou “rabo preso” com aquele povo.

Parei de frequentar o clube.

Mas tem tanta opção de esporte ao ar livre no Brasil, que isso nem é problema. Um belo dia fui para a Serra do Cipó. Uma maravilha da minha região. Nadei na cachoeira e caminhei pela mata. Era perfeito! Uma semana depois, eu estava com dengue. Uma dengue horrível, que quase me levou. Parei de ir para a Serra do Cipó. E pelo mesmo motivo também passei a evitar todas as partes de Minas que tem lagos e lagoas. Dengue é uma das maiores epidemias daquela região, talvez comparada apenas com a leishmaniose, outra praga trazida pelo mosquito que nosso governo (e também nosso povo) não consegue deter.

E, aos poucos, fui perdendo o direito de fazer o que amava. Mas nada é desculpa para parar de fazer esportes. Nada é. Quando a gente quer, escada do prédio vira academia. Nem discuto isso.

Neste momento, o que me ocorre é pensar que, na minha cidade, fui perdendo meu direito de ir e vir meio sem perceber. Com tanto trabalho, tanto problema, a gente nem pensa também que nossa vida vai ficando extremamente limitada. Como se fosse normal. Como se fosse normal não poder frequentar um parque por causa da delinquência do lugar, como se fosse normal um mosquito poder ganhar de toda uma população, como se fosse normal meia dúzia de milionários fecharem uma parte da cidade para eles.

Mas eu falo de lazer, pois sobre o trabalho jamais recompensado, muitos já falaram. Sobre a quantidade de imposto embutido em tudo, a péssima mobilidade urbana e a médica solitária para atender um hospital inteiro, isso já sabemos. Sobre a redução de salário de professores, o aumento do salário de vereadores e a manipulação dos informadores, também já estamos cientes.

No mundo do pão e circo, erraram aqueles que julgaram ser nosso esporte preferido o Futebol e que isso nos bastaria. Amamos o futebol sim. Mas amamos também outras atividades que já não podemos realizar. Adoraríamos poder trocar o carro pela bicicleta, adoraríamos nos sentir seguros para caminhar em parques, adoraríamos nos banhar em lagos e cachoeiras sem trazer doenças para casa.

Mas hoje, o esporte preferido do Brasileiro é caminhar nas ruas. Caminhar, marchar, correr. É a nova paixão nacional! A gente vai pra rua, a gente mostra nossas mensagens, a gente grita por mudanças e também pela paz e pela atenção. Esse esporte pode ser praticado em grupo ou individualmente. Mas quanto mais gente, melhor!

Embora não tenhamos times rivais, acabamos ganhando alguns inimigos, gratuitamente. Pessoas que não conhecem fair play, mas que neste jogo tem muito poder. Contra esse tipo de gente, mostramos a força da união, e das nossas táticas virtuais, com advogados que se mobilizam de graça, pessoas que oferecem suporte e a mídia alternativa e social que leva a torcida ao delírio. (aqui colo um parênteses. Mesmo entre quem ajuda, há que ter cuidado. Ajudam por quê e a que preço? O que querem, financiar as próximas eleições?)

Entendo as razões para este esporte. E entendo também que ainda não tenham um discurso completamente fechado sobre seu goal (objetivo) porque é tanta coisa indignante que a gente tem para listar que precisamos sentar para saber por onde começar: Saúde? Educação? Segurança?

Neste campo, a gente não tem o mínimo, num Brasil que está produzindo o máximo. O jogo não é limpo, apita o juiz.

Mas como vamos recomeçar? Com que proposta política? Com que candidato? Sinceramente, com que candidato? Minha candidata, recentemente, foi perdida no que a sabedoria popular chamou de “incidente infeliciano”. Como fazer nesse caso?

Ainda temos que estudar muito. E selecionar quais os atletas mais exemplares desta história.

Gritamos e estamos conseguindo dar um fôlego para essa partida. Vamos bater um pênalti nas ruas, na votação da PEC 37 (dia 26 agora) e nas próximas eleições. Tenho a sensação de que esta é uma grande oportunidade. O mundo inteiro está assistindo. Me arrepio ao pensar que agora é a hora em que podemos, de fato, agir como campeões.

“Nada é tão poderoso no mundo como uma ideia cuja oportunidade chegou.”

Victor Hugo

Mais:

The Salad Uprising – Tumblr

Manifestação dos Brasileiros no Exterior

Números de ajuda aos manifestantes em BH:
CLARO: (11) 97637-0251
VIVO: (11) 99518-9621
TIM: (11) 95945-4510
OI: (11) 96279-1299
“É uma central que vai atender os manifestante que precisem de ajuda jurídica.
Se forem presos, liguem, passem seus dados (Nome completo e RG) e para qual DP estão sendo levados, assim os advogados voluntários saberão onde devem atuar.”

Decisão do TJMG proíbe a interdição de ruas

Uma virada na cobertura

Ps. Este texto não fala de corrupção se referindo a algum partido específico como a mídia tem feito, a corrupção está em todo o sistema, e o que temos visto é que tem sido alimentada por todos os partidos que se calam diante dos superfaturamentos, aumento do próprio salário e demais oportunismos. Bem que Romário avisou!

Ps. este texto  acima foi retirado e modificado de outro blog também escrito por mim sobre a vida na França. #changeBrazil #primaveraBrasileira

Assaltante processa assaltado

9 novembro, 2008

O jornal anunciava algo esdrúxulo: “Assaltante processa a vítima”. E a história é real. E não faz parte do Stella Awards. Aconteceu no bairro Planalto aqui de Belo Horizonte. O ladrão rendeu a funcionária de uma padaria para pegar o dinheiro do caixa, quando o dono do estabelecimento, já irritado com as tantas vezes que passou por assaltos na padaria, chegou, e conseguiu dar uma sova no rapaz. Vizinhos e comerciantes da região, também cansados dos roubos, deram as bofetadas deles antes da chegada da polícia.

Resultado: o bandido contratou um advogado e ajuizou ação contra o dono da padaria, por lesões corporais. E ainda ameaça mais uma ação por danos morais.

O juiz da 2ª Vara Criminal entendeu que o caso é uma aberração e uma “afronta ao judiciário”. Considerou que o dono da padaria agiu em legítima defesa de sua funcionária e seu patrimônio.

Ê… Quem nasceu pra malandragem não quer ser doutor…

Mais:

Código Penal – a lesão corporal

Boletim Jurídico – a legítima defesa

Info Escola – a legítima defesa

Dano moral ou mero aborrecimento?

Aqui no blog: o urso condenado e o café derramado


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