Archive for the ‘inJUSTIÇA’ Category

Qualquer um pode ser terceirizado

23 março, 2017

Precisei. Perguntei para uma amiga, advogada trabalhista, que aparece aqui no blog de vez em quando, porque somos amigas desde os tempos de estágio. Perguntei para ela sobre o que achava da Terceirização e do projeto de Lei de Terceirização Irrestrita. Ela respondeu o seguinte. Abre aspas.

“Eu acho péssimo, ainda mais com possibilidade de utilização no serviço público, pois favorece o nepotismo, a pessoalidade e a corrupção…
É um grande retrocesso do Brasil no cenário dos países de destaque na OIT, pois o próprio tratado de Constituição da OIT (e o Brasil foi um dos fundadores) prevê que o trabalho não pode ser tratado como mercadoria, sendo vedada a simples intermediação…
Nossa, poderia falar um dia inteiro sobre isso
É realmente muito triste a situação que estamos vivendo
Sem entrar na seara trabalhista propriamente, mas ainda no campo dos direitos humanos, o homem é fim e nunca meio. O trabalho deve se prestar a dar dignidade ao homem que não deve apenas servir como parte dos meios de produção. Há dados concretos que demonstram que na terceirização há N vezes mais acidentes do trabalho.
A terceirização prejudica a força dos sindicatos também (e por consequência do trabalhador), pois tira o sentimento de classe, de pertencimento.
Por exemplo, pode haver na mesma empresa um empregado interno e outro externo na mesma função
A prática demonstra que a maior parte das empresas de terceirização faz uma gestão temerária para baixar custos e com isso acaba fechando as portas sem pagar as verbas rescisórias e direitos mínimos aos seus trabalhadores. Ouso a falar que isso correspondente a boa parte das demandas trabalhistas.
Na discussão do projeto de lei que foi aprovado no senado e que também pode ser sancionado, o presidente pode pinçar as partes que quiser, o que, pra mim, fere o devido processo legal legislativo.
As pessoas são entenderam que não se trata de um problema dos outros, qualquer um pode passar a ser terceirizado“. Paola Melo
charge-humor político
Mais:
Sobre o que estamos falando? Isso e isso
Tem mais.
Acompanhe essa ideia de 1998.
Site da Associação Nacional dos Procuradores de Trabalho
Imagem via Humor Politico 
Agora uma música

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O frio sem perdão

15 junho, 2016

Tenho certa dificuldade com alguns discursos porque não me parece lógico falar em nome de uma sociedade inteira, nem a favor, nem contra. Ao mesmo tempo que acho que temos que ter nossas liberdades de escolha para fazermos quase tudo que bem entendemos, vejo que algumas escolhas estão matando, afetando, destruindo demais para serem preservadas. E entre uma e outra opção, ainda existem mais opções.

Na busca do equilíbrio entre o livre-arbítrio e a parcimônia entendo que surgiu uma guerra inútil entre defensores da esquerda e da direita. Nunca vi ninguém ganhar no grito.

Esta guerra cruzou o mundo e hoje as pessoas, antes de se apresentarem já indicam suas preferências. E se você pensa o contrário ou ainda não pensou a respeito, coitado de você, ignorante. Não sabe de nada.

Quando um moço, nascido e criado num país tropical que é o Brasil, encontra o fim da sua vida porque não conseguiu se proteger do frio, sinceramente, me sinto imensamente triste e também culpada.

E eu sei que você vai dizer que a culpa não é minha. Que eu não tenho nada com isso. Que a culpa é do governo, a culpa é do sistema, a culpa é da ganância, a culpa dos corruptos. Sim. Isso também. Mas quem alimenta tudo isso somos nós. E mesmo com nossas briguinhas sobre quem é mais corrupto, o pessoal da esquerda ou da direita, a gente continua assistindo, numa posição passiva, a imoralidade matar nossos compatriotas de frio, de fome, de falta de medicamentos, de falta de assistência, de atendimento médico, de falta de segurança. E não, o discurso pela segurança na cidade não deveria estar separado do discurso pelo prato de comida, pelo mínimo de dignidade para todos os seres humanos. Tudo faz parte de um grande bolo que a gente precisa ajudar a manter de forma colaborativa e coletiva pra encontrarmos aquilo que chama qualidade de vida. Ou pelo menos consciência tranquila.

O “como fazê-lo” pode parecer de esquerda ou de direita dependendo do seu ponto de vista. Mas acredite : Ninguém quer sustentar vagabundo. E isso vale para os dois pólos. Não queremos que um homem que não dê exemplo pise ou humilhe seus funcionários, não queremos que um político que não trabalhe tire vantagens de merenda infantil ou remédios para câncer (tem maior vagabundagem que esta ?). Não queremos que uma pessoa que passe o dia bebendo receba mais dinheiro para continuar gastando com bebida. Não nos interessa também que um casal tenha filhos apenas para receber dinheiro. Assim como não é nada razoável que uma criança abandone a escola para pedir esmola na rua. Ninguém, em pleno funcionamento da razão iria querer um cenário desses. Não se trata de discurso ideológico. É no mínimo prático tentar pensar as soluções do pouco ao muito e de maneira mais ampla.

Por exemplo. Dentro de uma casa com crianças. Os pais sabem que vez ou outra os filhos irão brigar. Sabem que vez ou outra uma das crianças vai recusar a comida, vai se recusar a arrumar o quarto, vai se recusar a fazer o dever de casa. Tanto sabem disso, que procuram informações sobre como atuar nesses casos. Seriam péssimos pais se imaginassem uma vida com filhos apenas perfeitinhos, sempre obedientes, sempre educadinhos. Isso não existe e tem que estar previsto no tempo da família, dedicar uma atenção para esses problemas, para que eles não aconteçam com tanta frequência, e quando aconteçam, que sejam resolvidos de forma inteligente e rápida. Eles não vão deixar os filhos para fora de casa se um dia eles saírem e esquecerem as chaves. Não. Eles têm suas reservas (de conhecimento e paciência) para usarem nessas horas, quando as coisas complicam.

O mesmo entendo que vale para uma cidade. Já que escolhemos viver numa cidade, unidos pelos nossos condomínios, quebra-molas e rotatórias, estamos todos na mesma selva. E o mesmo dinheiro de impostos que vai para trocar a luz do poste para que a gente volte pra casa em segurança, também pode ser aplicado para que algumas pessoas tenham informação e opção para se refugiarem em dias de frio. « Ah, mas eu não sou obrigado a pagar apartamento para quem não quer trabalhar », dizem alguns (respira fundo!). E não, não se trata de apartamento, não se trata de luxo. Se trata de assistência para aquela parcela da sociedade que, diferentemente da gente, ainda não se integrou, ou apenas, como no caso das crianças, que está vivendo uma fase mais complicada. Talvez tenha alguém repetindo “leva ele pra dormir na sua casa”. Embora tenha gente que faça isso mesmo, essa alternativa também não precisaria ser usada se a cidade se organizasse para acolher essas pessoas na hora da dificuldade.

Essa realidade, que existe em quase todos os países do mundo, não pode ser negligenciada. E tenho certeza que muita gente que chegou até aqui no texto sabe disso. Talvez esteja falando para as paredes. Mas como nunca tinha comentado esse assunto antes, e depois das várias notícias tristes desta semana sobre morte de pessoas por puro frio nas ruas do Brasil, pensei… Por que não falar ? Por que esperar um especialista se debruçar sobre a questão enquanto tem tanta gente sofrendo e outro monte de gente sem entender esse sofrimento.

E sabe, existem muitos abrigos nas cidades. As pessoas poderiam recorrer a esses abrigos existentes. Talvez o problema não seja nem esse (não tenho os dados), mas a falta de informação, e de uma assistência mais humana mesmo. Talvez a própria falta de segurança esteja impedindo os agentes colaboradores de chegarem até quem precisa. É tudo tão emaranhado pra resolver que a gente tem que ir desfazendo os nós por nós mesmos. E de um jeito um pouco mais ligeiro. Que bom que o universo dos aplicativos e compartilhamentos também serve a ajudar. Confio que isso poderia colaborar nesta hora.

Eu peço desculpas, moço, que você sentiu também o frio da nossa desatenção.

 

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Quando a justiça não resolve todas as injustiças

26 janeiro, 2016

O mundo tem visto isso. Não adianta todos os tratados internacionais e todas as leis contemplarem uma vida digna se simplesmente a gente não consegue chegar até algumas cidades da Syria para desfazer aquela miséria que atinge todos os níveis da história humana. Não adianta a lei proibir a má-fé nos contratos, se nos pequenos contratos do dia-a-dia você aceita ficar com o troco que veio errado, se fura fila e mete a mão na buzina na frente de hospital.

Nem toda injustiça é resolvida pela justiça. Infelizmente. Além de ter condições da ação que devem ser respeitadas em toda questão processual, nem todo problema é entendido como válido para mover um processo pelo juiz. Algumas vezes, inclusive, nos faltam as provas suficientes para isso. E a gente sente muito que seja assim.

E diante dessas questões, o que nos resta é continuar pensando no que fazer. Saindo da caixinha do Direito e pensando no cidadão como um ser completo e complexo (bota complexo nisso!). O que cada um tem que pode contribuir para que o mundo chegue a ser menos injusto? Sério mesmo isso aí! O que você pode ver, fazer, admitir, corrigir ou estimular para que a gente possa viver e vivenciar situações mais justas daqui pra frente?

Num almoço com uma amiga, soube de um caso que ela viveu, muito absurdo. Ela não conseguiu se defender de um boato e também não conseguiu os meios para buscar a tutela jurisdicional no seu caso. Como fazer? O que tiraria da gente aquela aflição de sermos vítimas de uma injustiça?

Quisera eu ter a resposta pra isso, ou uma só resposta que se aplicasse a todos os casos. No vídeo de hoje, a minha resposta foi para o caso da minha amiga, talvez para algo pessoal meu também. Pode servir pra você também! E tendo mais a contribuir, deixe a sua sugestão.

Vamos em frente! #tamosjuntos #feliz2016

 

Mais:

Saiba mais sobre as condições da ação

Mais ainda aqui

Calúnia Injúria e o boca-a-boca quando é bom – texto Direito é Legal

Canal Direito é Legal no youtube!

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Fashion Revolution Day porque perdemos a noção

24 abril, 2015

Chegamos a 2015 com uma dificuldade: Perdemos a noção da cadeia de produção das coisas. Não sabemos que dentro do nosso hamburguer existem mais de 200 vacas diferentes e nem sabemos de onde elas vieram, e o que comeram, e a que tratamento se submeteram. Não sabemos que o bizerro é desmamado 24h depois de nascido para que sua mãe produza leite até ferir e depois seja também encaminhada para a mesma fábrica do hamburguer. Não sabemos nem se no hamburguer toda a carne é apenas bovina. As vezes preferimos não saber.

Além disso, não sabemos se o medicamento que a indústria farmacêutica nos indicou para o colesterol alto é realmente o melhor que poderíamos fazer pelo nosso colesterol. Ou se o exame que o médico nos recomendou é realmente necessário para detectar uma coisa que nem existia antes. As vezes preferimos nem saber.

Perdemos a noção do que é válido e do que não é. Por que nosso celular é construído por uma criança? Ele ficaria muito mais caro se fosse construído por uma pessoa preparada para isso? E por que nossos aparelhos eletrônicos estão programados para não funcionarem depois de cerca de dois anos de uso? Por que nossos sapatos só duram uma estação? E por que tantas empresas ostentam suas marcas consideradas “chiques” quando têm por trás de sua fabricação famílias inteiras trabalhando mais de 12h por dia, sem horário de almoço, sem dinheiro para sustentar seus filhos, num ambiente completamente insalubre e muitas vezes em condições análogas às de escravos.

Será que se a gente conhecesse todas essas histórias continuaríamos consumindo da forma que consumimos? Será que se a gente tivesse opção, aceitaríamos pagar um pouco mais caro por um produto que não tem tristeza em sua história?

Na França é possível comprar ovos de acordo com a qualidade de vida das galinhas. O nível varia desde muito ruim (galinhas engaioladas) até muito bom (galinhas livres e felizes no quintal). A diferença de preço é de centavos e mesmo assim muita gente dá preferência pro ovo da galinha engaiolada.

Outra questão é que apenas as galinhas receberam esse tratamento diferenciado para seus ovos e tão somente para os ovos. A carne delas continua uma incógnita, como a carne de todos os outros animais. O leite também é gerador de muitas questões. Assim como seus derivados e todos os outros produtos na prateleira e nas diferentes seções do supermercado, da loja de departamento, do free shop, da farmácia.

Precisamos mesmo que um cachorro seja aberto para a gente ter um produto pra pele? Precisamos intoxicar e adoecer todas as abelhas do planeta para continuarmos produzindo mel? Precisamos impor para as mães a alimentação de seus bebês com produtos caríssimos quando elas mesmas produzem o que de melhor poderiam oferecer-lhes?

Por que nos tornamos consumidores de uma fabricação que tortura e maltrata tanto humanos como animais?

E mais, por que como advogados ainda nos confrotamos com condições absurdas de trabalho que limitam a advocacia a uma produção em série que parece perder o sentido, desacelerando a justiça e diminuindo os avanços nas negociações, acordos, prevenções e até mudanças legislativas?

Sinto que perdemos uma noção importante de valores básicos do ser humano. Por mais que queiramos que tudo seja correto e ético, o fato de ficarmos cegos às cadeias de produção nos torna agentes dessa indústria que promove tragédias tanto humanas quanto ambientais.

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No dia 24 de abril de 2013, uma dessas tragédias ocorreu em Bangladesh, numa fábrica têxtil com milhares de funcionários trabalhando em condições completamente avessas à segurança de trabalho e à sua qualidade. 1127 vidas (no mínimo) foram perdidas e desde então, todo 24 de abril  é promovido o Fashion Revolution Day, um dia para se perguntar “quem faz as nossas roupas”? Claro que essa pergunta pode ser estendida para tudo. Não conhecemos mais nada do que se passa antes de digitarmos a senha do cartão. Achamos que os autores estão recebendo corretamente a comissão pelos livros que escreveram. Temos a impressão que o viaduto foi bem calculado pelo engenheiro que o fez, e que foi construído com materiais resistentes e por razões legítimas para o bem da população. Pensamos que as batatas fritas estão com uma quantidade de sal aceitável para o nosso organismo. Cremos que o refrigerante da garrafinha plástica não ficou ao sol até o plástico virar uma toxina perigosa. Mesma coisa para os brinquedos infantis. Entendemos que a gasolina chegou de forma ética até o posto e não sofreu nenhuma mixagem. Pensamos que muitas empresas cresceram porque são boas de serviço e dedicadas e não porque massacraram seus concorrentes promovendo a forma mais abusiva e desleal de produção.

É difícil observar como hostis as produções se tornaram, mas não precisamos nos conformar com elas. Temos muita gente boa motivada a mudar isso, com ética e conhecimentos. As mudanças não irão acontecer de uma vez, mas talvez aos poucos a gente possa começar a escolher melhor e principalmente exigir mais, tanto das empresas, quanto de quem as controla.

Penso que não queremos mais servir a essa máquina. Queremos?

Que este dia sirva para a gente refletir.

“Quanta coisa existe que eu não preciso para ser feliz”. Sócrates

Mais:

Página oficial sobre o Fashion Revolution Day

Lista de empresas que usam trabalho análogo ao de escravo

Cinco Filmes críticos à indústria farmacêutica

Lista de empresas que NÃO testam em animais

Advogada Associado é considerado o profissional mais infeliz em 2012

Um pouco sobre o Minimalismo

Produzimos lixo demais

Movimento #poenorotulo para entender o que comemos e o que estamos oferecendo para as crianças

Alguns documentários e vídeos que recomendo: 

Os homens e as abelhas – documentário sobre o adoecimento de todas as abelhas do mundo e seus reflexos

Obsolescência Programada – documentário sobre a durabilidade imposta aos produtos

Muito Além do Peso – documentário sobre a cultura da alimentação sem noção

Documentário sobre blogueiros de moda convidados para conhecer a indústria fashion na Ásia

Documentário sobre o tingimento de roupas que destrói os rios

Emissão Francesa que resolve várias dúvidas sobre a vida alternativa e o mundo secreto das empresas

Vídeo do VEDA #24 Direito é Legal sobre o assunto

Ps. Nenhum desses documentários indicados tem cenas de tortura porque não precisamos ver, saber que existem é suficiente.

PS2. Essa foi a 300a postagem no blog Direito é Legal! \o/

#whomademyclothes #fashionrevolutionday #fashrev #fashionrevolution #consumers

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Rádio peão

21 junho, 2013

Um dia ela entrou na nossa sala do escritório, fechou a porta e disparou a chorar. “Mas o que foi?”, perguntamos. E então ela desabafou. Havia sido contratada pelo escritório em razão de seu outro curso (de informática) para fazer o trabalho relacionado a isso. No entanto, em razão do enorme crescimento do escritório, conseguindo novos e grandes clientes, ela, que era recém-formada em Direito, fora reencaminhada para o serviço de advocacia contenciosa.

O problema nem era esse. Ela soluçava e falava. O problema é que o volume de serviço era incompatível com o tempo de trabalho e com seu conhecimento. E, para piorar, a chefe direta dela, ao invés de ajudar, só ofendia os advogados daquela ala. Confirmamos se a porta estava fechada.

Ela contou que trabalhava 14h por dia e ainda levava trabalho pro fim de semana. Contou que a chefe mentia para os clientes. Dizia que estava tudo bem, que tinha gente suficiente para fazer o trabalho, quando na verdade, só tinha ela (recebendo R$1.300 por mês) e mais dois outros advogados para milhares de ações. A chefe, ficava por conta dos prazos. Mas só fazia gritar.

Não soubemos muito bem o que recomendar naquela hora. Para uma pessoa que precisa do salário (mesmo que baixo), é difícil falar simplesmente “se não é justo, peça demissão”. A gente também estava mais ou menos na mesma lama, com a excessão de que nosso chefe era mais gente boa. Recomendamos que ela se preparasse para adquirir mais agilidade nas peças que tinha dificuldades. Nossa colega mais experiente ofereceu todo tipo de ajuda intelectual, mesmo que a gente não tivesse muito tempo para isso.

Ela enxugou as lágrimas e saiu da sala.

Durante meses vimos aquela advogada passeando com os livros da biblioteca do escritório debaixo do braço. Vimos ela chegar cedo e sair tarde. Vimos ela ser ofendida pela chefe e ir para as audiências respirando fundo. Ela trabalhava muito. E era uma guerreira.

Começamos a comentar como ela era esforçada. E também como ela tinha melhorado em seu trabalho. Era nítida sua evolução.

Em outro momento de rádio-peão, ela comentava que estava estudando casos, se esforçando ao máximo e buscando outras opiniões para fazer um trabalho melhor.

Ela já tinha passado por um outro teste na vida. Era casada e perdeu seu marido ainda muito jovem. Diz que ele morreu de tão gordo que era. Ela, naquela época também obesa, começou a se cuidar. Se cuidou tanto, que hoje ninguém diz que ela teve um passado de sobre-peso.

Um belo dia aquela mulher foi mandada embora (sem direito a nada como é comum nos escritórios). Na nossa concepção de rádio-peão, a chefe dela não aguentou ver alguém de tanta garra, de fala mansa e punho firme. Ser bom é um perigo quando se trabalha para gente ruim.

Uma semana depois, eu a encontrei numa lanchonete, e ela já estava de emprego novo. Estava feliz! E tranquila. Antes de sair, havia desabafado tudo sobre a chefinha para a chefona. A rádio-peão nunca me disse se daquilo surtiu algum efeito.

Hoje, ao me lembrar dessa história, me ocorreu que ela é mais uma brasileira que tem a cara do Brasil que a gente quer.

#changeBrazil

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Londres, pequenas e grandes injustiças e o dilema do Direito

13 agosto, 2012

Como eu amo Olimpíadas! Podem falar que é meramente comercial, que o Brasil perdeu medalhas, que a Copa é muito mais legal. Eu AMO as Olimpíadas! Amo os jogos, a ginástica olímpica, as corridas,  a natação, os hinos nacionais, a tocha olímpica… Poxa, esse ritmo é muito contagiante!

Vendo as meninas da ginástica me bateu uma enorme saudade do meu tempo de bailarina. Foram sete anos de treinamento.  Nada muito pesado, mas delicioso! E então parei. E sabem por que parei? Porque a professora me acusou de uma coisa que eu não tinha feito. Na verdade, ela nem chegou a me acusar, ela só passou a me tratar mal da noite para o dia e a tornar a minha vida insuportável no ballet. Eu, que era uma criança, não entendi direito e resolvi sair. Alguns anos depois a ficha caiu: Aquela professora tinha entendido que eu era a responsável por uma série de trotes que outras meninas estavam fazendo com uma professora substituta. E como as meninas ainda usavam o meu nome, numa espécie de bullying, para fazer gracinha com o povo, ficou parecendo que eu tinha alguma coisa a ver com a história. Complexo, né?! Isso me custou a interrupção das aulas e também um sedentarismo precoce. Mas não vou ficar chorando as pitangas aqui.

Este mal-julgamento da professora, aliada à minha ingenuidade para me defender resultou nessa carreira frustrada de bailarina, o que nem de longe é a maior injustiça que eu possa citar neste texto.

Há quase vinte anos virou notícia o caso da Escola Base. Os diretores de uma escola foram julgados e condenados (pela mídia!) sob a suspeita de molestarem as crianças da escola. Perderam o trabalho e tiveram a vida familiar destruída. Pouco depois, descobriu-se que era tudo invenção e que os diretores eram inocentes.

Mas este ainda não é o pior caso que eu poderia me lembrar, e olha que não quero comentar sobre os irmãos Naves.

Na mesma cidade sede dos recém findados jogos olímpicos, há sete anos, uma grande injustiça aconteceu com um brasileiro. Jean Charles, mineiro de Gonzaga, foi o infeliz escolhido. O caso, conhecido por todos os brasileiros e londrinos, remete à tragédia de um rapaz que foi tido como terrorista e morto por isso, sem chance de defesa. Sem sequer querer comparar os casos relatados, posso expressar que este é o grande dilema do Direito: A condenação injusta.

A dura realidade de punir uma pessoa que não tem nada com a história é uma preocupação não só do legislador brasileiro, mas do geral do mundo.

Guardadas as devidas proporções, visto que o caso Jean Charles é um exemplo de aberração, talvez por isso o nosso Direito Penal seja tão paternalista (eu chamo assim). Talvez por isso muitos dos mensaleiros não terão o destino esperado. Ou talvez porque os que fazem as leis tenham também os seus interesses. É, fiquemos com o benefício da dúvida…

A verdade é que se de um lado temos este dilema, do outro temos o dilema da impunidade. Este com muitos mais casos para relatar. E também terrível.

Daí a importância de um processo penal sólido e respeitado. Também daí a importância do cumprimento das leis, e o principal: A importância do conhecimento e acompanhamento destas Leis por toda a população, por todos os povos.

Somos assim com os esportes, não somos? Sempre sabemos quando o jogador está impedido, quando há o quarto toque na bola do vôlei, quando a ginasta cruza as pernas no salto. A gente conhece as regras e sabe cobrar. Isso fazemos bem com os árbitros.

Vamos exercitar esse dom também com a Justiça? Que tal?

“É preciso que a sociedade, pacificamente organizada, resista participando na melhoria das condições de vida do povo e exercendo essa participação com o Estado, pela construção de uma nova sociedade. Porque essencial é tomar como ponto de partida a visão global do problema, afastando-se das soluções românticas ou provincianas. 

Impõe-se investir: a) naquele que cometeu o ilícito; b) naquele que está a caminho do crime; c) naquele que não se apresenta como possível criminoso; d) na infância e na juventude”

Nilzardo Carneiro Leão, texto Causas da Violência

 

 

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Feliz dia da justiça

8 dezembro, 2011

Pra você que também acha que ela não merecia ter esse nome… que não está merecendo letra maiúscula…

Feliz dia da justiça pra você que já viu que o glamour da profissão de advogado não se estende aos advogados. Pra você que lê no manualzinho da OAB que nós temos a mesma hierarquia que o juiz, mas que não é recebido para despachar. Para você que está com um processo concluso com urgência desde maio! Pra você que não pode acreditar no siscom dos sites dos tribunais, que não consegue informação por telefone e nem resposta do correspondente.

Feliz dia da justiça pra você que sabe que os estagiários é que estão lendo a sua petição começando pelos pedidos. Para você que nunca viu um ED ser provido, e seu erro sanável ser sanado.

Feliz dia da justiça para você que também trabalhou hoje. Que tem as olheiras da cor da noite e ainda espera fazer desse universo uma coisa mais justa.

Feliz dia para você!

 

“Emancipate yourselves from mental slavery.” Bob Marley

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O que está acontecendo com o exame da OAB?

19 julho, 2011

Eu tinha prometido pra mim mesma que só falaria mal desse exame da ordem depois que passasse. Então passei! Agora vou falar.

É uma das coisas mais injustas que já vi na vida. Onde já se viu os próprios advogados decidirem quem eles querem ou não como concorrência??? E por que só o Direito (e agora a Contabilidade) tem que passar por isso??? Que história é essa de defender o cidadão??? E o cidadão que quer trabalhar e não consegue essa decoreba da prova que antes era com consulta e MUITO MAIS FÁCIL.

Eu fico indignada com a ousadia desse povo. Numa boa. Conheço, pelo menos, 200 pessoas superinteligentes que não passaram até hoje e umas tantas meio ignorantes que já passaram. Essa prova não mede nada.

Se acham tão ruim ter muito curso de Direito, então que proibam os seus companheiros advogados de lecionarem lá. Não descontem o ódio nos recém-formados. É feio. É covarde. É infantil.

Essa prova não mede nada. A inscrição custa R$ 200,00 e a OAB não presta contas pro governo. A prova tem um gabarito medonho, uma correção porca e pouquíssimas formas de recurso.

Simplesmente não acredito que tanta gente faça vista grossa para uma das maiores inconstitucionalidades que vivemos.

Acho que o ensino de Direito precisa melhorar sim. Como tantos outros cursos meia-boca que a gente vê. Olha os nossos engenheiros! Os nossos médicos! Dá uma espiada nos roteiristas de novela… é tudo tão longe de ser bom…

Mas sobra pro lado mais fraco, né?!

Colegas, não desistam! Essa prova precisa de muito estudo e muita sorte também. Não deveria ser assim. Mas é.

Pronto. Falei.

“A seven nation army couldn’t hold me back” The White Stripes

mais:

Piada pronta!

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Passando raiva pra tirar a carteirinha

6 janeiro, 2011

Deixa eu explicar. Estou indo para o décimo período. Estou de férias, indo para o décimo período. Quando eu estava no sétimo, assim que entrei, fiz o pedido da carteirinha de estagiária da OAB. Demorou. Demorou tanto que, quando chegou, eu usei ela por uma semana no estágio, depois o estágio acabou, o sétimo período acabou e eu fui morar um tempo em Vancouver.

Quando voltei, tive a oportunidade de estagiar no Tribunal de Justiça daqui. Para isso, cancelei a carteirinha, pois TJ não combina com OAB.

No final de dezembro, outra oportunidade surgiu. Desta vez, num escritório, mas pediram para eu providenciar a tal da carteirinha até fevereiro. Falei que iria olhar o quanto antes. E olhei. Em dezembro mesmo estive na OAB, perguntei o que poderia ser aproveitado da minha documentação antiga e pediram apenas para levar umas declarações da faculdade de “estágio/freqüência”. Fui na faculdade. As declarações ficaram prontas ontem (porque teve natal e ano novo no meio, né). Levei de novo na OAB.

É aí que começa a graça. Além de faltar a certidão de quitação eleitoral (que não tinham me informado antes que precisaria), eles não podem aceitar as minhas declarações porque eu não estou FREQUENTE na matéria de Prática. Eu só estou matriculada agora e já fui freqüente nos semestres antigos. Claro, eu estou de FÉRIAS. Aí, eu perguntei se o escritório poderia me dar uma declaração de que vou fazer estágio lá. Não, ele não pode porque ele não é conveniado da OAB pra isso, ou seja, não pagou a taxa que eles cobram pra esse serviço.

Então quer dizer que em janeiro eu posso desistir de trabalhar com a carteirinha? Sim, quer dizer isso. Isso é constitucional??? Porque, veja bem, o que eu poderia ter feito para não ter essa dor de cabeça? Onde eu errei nessa história? Eu não tinha como adivinhar que em dezembro um escritório me chamaria. Não tinha como adivinhar que no período de férias não é válida a documentação pra tirar a carteirinha. E se eu estivesse com a minha carteirinha antiga??? Ela não seria válida da mesma forma?

Sério, me deu uma impressão muito ruim isso tudo. Estou querendo trabalhar. Só isso. As vezes me parece que a OAB virou um monstro que ninguém mais domina. Ela decide tudo, faz tudo do jeito dela. Não há MEC, TCU, MP ou judiciário que se resolva com esse órgão. Estagiários, então, coitadinhos…

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É guerra.

25 novembro, 2010

Já se perguntou se os jornalistas que fazem aquelas reportagens sobre crianças morrendo de fome não deveriam dar um biscoito pros meninos ao invés de bater foto? Nunca fez muito sentido que o jornalista só chorasse a desgraça sem tentar diminuí-la. Pega a criança. Abraça ela. Dá algum alento. Não é possível que a comoção fique só numa fotografia premiada. Quero acreditar que não ficou.

O mesmo eu sinto agora com o Rio de Janeiro. A polícia sucateada ou não está lá fazendo o possível.  E os jornalistas, do alto de seus helicópteros, pegam cenas incríveis de fugas, incêndios e vai tudo pra redação, cheio de furos (no bom sentido), pra apresentar pro chefe. Existe alguma prioridade de divulgação dessas informações pros responsáveis pela segurança antes de mostrar pro público? Porque se o público sabe que a polícia sabe, o crime sabe que a polícia sabe e dá um passo a frente. Sabe como?

Pô, galera, ajuda! É guerra. Parece que vai ficar todo mundo só assistindo. Sério que eu não acho que o maior poder da Globo é a informação. O Barcelos é bom nisso, alguns lá são bons nisso. Mas a pra mim, agora, o maior poder deles é o dinheiro e a capacidade de mobilização. Então que usem pra ajudar. Mas ajudar mesmo. Fala com eles, Caco.

Mais:

Foto da criança retirada daqui sobre o fenômeno da fome no mundo por mero interesse de quem tem a barriga cheia.

A imagem do youtube aparece se você procura por “Rio de Janeiro”

“dar alento a quem dele necessita é dever moral do homem.” da Logosofia

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A culpa é de quem tem dinheiro

21 julho, 2010

Era domingo e uma amiga minha seguia em direção a casa dela. Ao fazer uma conversão para a esquerda, um motoqueiro que estava acompanhado da esposa na garupa tentou ser mais rápido. Ultrapassando no momento da voltinha, um acidente foi inevitável.

O motoqueiro e a esposa tiveram escoriações leves. Minha amiga, no carro, não teve nada, mas o carro dela sofreu alguns danos.

O moço do bar em frente viu tudo e disse que poderia testemunhar para a minha amiga. Outro motoqueiro também viu tudo e disse que testemunharia pelo motoqueiro.

Fizeram o B.O. Todo mundo foi liberado do hospital e minha amiga, como carro estragado, acabou deixando pra lá, já que sabia que o motoqueiro não ia ter muita condição de ajudar a pagar o conserto.

Porém, alguns meses depois o cara de pau ingressou no juizado contra ela. E ainda teve a audácia de falar que estava com o pé quebrado, impossibilitado de trabalhar (o sonho dele, né).

Em conversa com conhecidos magistrados, minha amiga descobriu que tem poucas chances de vencer o caso. Isso porque ela é médica, ganha razoavelmente bem. Enquanto o malandro lá não. E nem interessa muito se ela estava certa, na faixa, com seta ligada e ele tentou atravessar o carro dela porque queria chegar em casa antes da dança dos famosos. Se ela tem dinheiro, ela paga.

Isso é justiça? Isso é educação?

“As criaturas de fora olhavam de um porco para um homem, de um homem para um porco e de um porco para um homem outra vez; mas já era impossível distinguir quem era homem, quem era porco.”

do livro A Revolução dos Bichos

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O triste de quando a justiça erra

8 julho, 2010

Tenho uma amiga muito querida, muito colaboradora e de um coração enorme.

Esta história que vou contar é sobre ela e, infelizmente, é real.

Tudo aconteceu no dia 15/12/2007, quando ela foi à loja Riachuelo do Shopping Cidade de Belo Horizonte, comprar um presente para o “amigo oculto” do nosso trabalho. “Chegando lá, comecei a escolher umas peças de praia para mim, uma vez que nas festas de final de ano, iria para um sítio com minha família”, conta minha amiga que preferiu não se identificar.

Escolhidas as peças (shorts, biquínis, blusas) foi para o provador. “Ao sair, informei a moça que pega as placas com o número de peças que ficaria com um biquíni azul e um short e o cinto do meu amigo oculto que ficou na entrada. Ela me perguntou se eu tinha observado se as peças estavam com alarme, eu respondi que não tinha observado, me perguntou em qual cabine eu estava, falei em qual e ai começa a história”.

Segundo minha amiga, havia uma fila gigantesca para entrar no provador, em questão de minutos havia um monte de seguranças na porta do provador e apareceu uma segurança que estava dentro do vestuário gritando para todos que tinha encontrado o alarme do biquíni que seria comprado.

“Ainda sem cair a ficha, perguntei se ela estava falando comigo, pois eu ia comprar o biquíni e com toda a sua fúria começou a me agredir falando que está acostumada com pessoas que roubam e quando são pegas tentam desfazer”, minha amiga respondeu que não precisaria de roubar um biquíni de vinte e poucos reais, que se achava ela iria roubar, que espera-se ela sair da loja com a mercadoria para ter certeza. Nada mais lógico.

“Ela falava que não ia sair dali e nisto, cada vez mais seguranças apareciam”, disse que foi acuando a minha amiga num canto que pediu educadamente para poder sair pois estava sendo constrangida. “Aí ela gritava mais. Então eu liguei para o 190, contei que estava sendo acusada de furto, sendo constrangida em público e sendo mantida em cárcere privado”. Minha amiga é estudante de Direito!

A princípio, os seguranças da loja não acreditavam que ela estava falando com a polícia. A policial que a atendeu falou que era para minha amiga sair de dentro do vestuário, e percebeu o pavor que ela viva, tentando acalmá-la. Porém, não a deixaram sair. “A segurança que estava do lado de dentro me segurava pela bolsa e os de fora me empurravam para dentro, a policial falou que era para falar que estava com ela no celular que eu ia sair e aguardar os policiais na parte de dentro da loja, porém, bem próxima da porta de saída que dá para praça de alimentação”.

Ela conseguiu sair e foi para o local indicado. “Todos os seguranças da lojas estavam ao meu redor na loja, e rapidamente três PMs chegaram, todos os seguranças saíram de perto e junto com o sargento e dois cabos fomos para uma sala, e lá dei a minhas explicações, o chefe de segurança queria me acusar a qualquer preço, tanto eu (completamente desesperada) quanto os policiais, perguntamos porquê não esperaram eu sair da loja para poder confirmar se ia comprar ou roubar o biquíni. E ele nada respondeu”.

Os policiais pegaram os primeiros dados para o BO e informaram que minha amiga estaria na guarita deles na esquina de Rio de Janeiro e Tupis, aguardando o chefe de segurança ( que pediu 15 minutos para trocar de roupa), para serem encaminhados juntos ao posto da PM, próximo à Av. Paraná para fazer o BO.

Ela saiu do shopping acompanhada por três policiais, sabendo que estava sob a proteção deles, mas para todos que acompanhavam a via cruzis, parecia que se tratava de uma tentativa de furto! “A grande vantagem que de todas as pessoas que vi em minha frente não consigo lembrar a aparência, parece que pelo o meus stress, tudo estava embasado, eu tremia dos pés as cabeça, tentava manter a calma, mas até minha voz estava embargada”.

Ela aguardou, junto aos PMs por cerca de 30 minutos esperando ol chefe de segurança e nada. Entrou no carro da PM e foi levada até a delegacia na Av. Paraná. Foi sozinha porque o pai não estava na cidade e minha mãe se recuperava de uma cirurgia em casa com minha irmã mais nova.

Como na delegacia o sistema estava fora do ar, foi levada para o posto da Polícia Civil da Rodoviária e ficou sozinha. Fe fiz o B.O e saiu da rodoviária por volta de 22h.

“Indo em direção à minha casa, sem saber como ia falar tudo para meus pais sem deixá-los loucos, deparei-me com uma senhora que começou a me contar que tinha visto tudo o que tinha acontecido, que aquilo era um verdadeiro absurdo e me deu um papel com seus dados pessoais e disse que se eu a quisesse como testemunha, ela estaria à minha disposição, porque eu não parecia ser uma pessoa de má formação”, conta ela. E continua, “Em plena rua São Paulo, comecei a chorar compulsivamente, com uma doce senhora que me acalentou e até me levou em casa”.

No nosso estágio, até o chefe dela entrou na dança, questionou porque ela não ligou pra ele quando tudo começou, mas falou que ela tinha agido bem e que, após o recesso forense do final de ano, estariam na justiça, pedindo o mais legítimo dano moral.

E assim foi, entraram com o processo no 1° dia de expediente do ano de 2008. “Durante a AIJ, a juíza ficou abismada com o meu relato e da minha testemunha, o preposto da loja, nada sabia sobre o caso, as testemunhas da loja não estavam trabalhando na época dos fatos e o chefe de segurança nem lá apareceu”.

Na sentença a juíza reconheceu o Dano Moral e condenou a loja a uma indenização de oito mil reais.

O processo foi então para recurso no juizado especial, que é a chamada Turma Recursal. Na turma, o primeiro vogal baixou para apenas mil reais o valor da indenização, o segundo vogal afirmou que a culpa era da minha amiga e o terceiro acompanhou o segundo. Conclusão, ela passou por isso tudo e não recebeu indenização alguma. Mas aprendeu muito. Todos nós que trabalhávamos juntos aprendemos. Eu não sabia do desenrolar da história no recurso. Tinha ficado feliz com a primeira decisão. Infelizmente, as pessoas erram. E erram feio. A postura equivocada da loja e o erro infeliz dos juízes dá nisso às vezes. Minha amiga consegue dormir tranqüila, pelo menos. E os outros, será que se sentem bem?

“dar alento a quem dele necessita é dever moral do homem”. daqui

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Os dois lados de uma biblioteca

7 maio, 2010

Nunca fui rata de biblioteca. Fato. Tanto que nunca paguei uma multa por atraso de livro e já paguei várias por atraso de filmes. Logo, isso traça um perfil de alguém que divide o tempo do intervalo (eu chamo de recreio) entre conversas com as amigas, fila da cantina e muitos carinhos pro namorado (meu colega!). Isso também traça o perfil de alguém que chama o intervalo de “recreio”.

É de se concluir que a biblioteca não está impregnada com meu cheiro, mas também não me é estranha. Desde que voltei de Vancouver, passei a frequentá-la mais. Em Vancouver as bibliotecas eram verdadeiros centros de informação, interatividade e atraíam as pessoas magneticamente. Passar por aquelas ruas dava vontade de ler. Entende?

Pois bem, voltei e fui pra biblioteca da faculdade. Peguei vários livros numa sexta-feira à noite.  Renovei, renovei… quando foi ontem, tive que devolver alguns por não aceitarem mais renovações. Alguns deles, eu nem tinha aberto ainda. Entre eles, um chamado “Tutela de Urgência” do autor Ricardo Alessandro Castagna.. Ele ficou o tempo todo parado na minha escrivaninha por pura falta de tempo, pois interesse eu tinha/tenho. Quando fui devolvê-lo, vi que estava amassado, como se tivesse molhado. Ora, mas minha escrivaninha não molha. Então, fiquei tranquila e devolvi. O moço que recebe os livros perguntou se já estava assim e eu garanti que sim, pois sabia que não tinha sido eu.  E mais, o livro estava entre vários outros livros na minha escrivaninha e só ele estava naquele estado. Ok, não era problema meu. Ele deu baixa e fui embora.

Hoje recebo um e-mail da coordenadora da biblioteca dizendo que quer conversar comigo. Fui lá. Ela veio questionar o estado do livro. Disse que não tinha sido eu, a menos que alguém disse entrado no meu quarto, molhado aquele livro e sumido.

Ela disse que a faculdade fez um inventário de todos os livros no final do ano passado e após aquilo, somente a sortuda aqui pegou o livro (lembrando que a capa dele estava intacta, só abrindo para perceber que tinha molhado). Eu, que sou calma, fui ficando nervosa. Ser acusada por algo que não fiz é aterrorizante. Ela não se alterou, disse que apenas marcaria aquele incidente na minha ficha, cobraria o valor do cara que aceitou o livro de volta e descartaria aquele livro. Fiquei chateada. 1º) porque não fui eu. Mesmo que tivesse chovido na minha mesa, o que não aconteceu, como só aquele livro ia ficar molhado e os outros não? 2º) fiquei chateada de ela cobrar uma coisa do carinha legal que está lá atendendo todo mundo bem. 3º) fiquei chateada que ela ia jogar fora um livro perfeitamente legível e muito menos nojento do que vários outros que a gente vê nas bibliotecas.

Fiquei na dúvida, será que compro o livro para mim para evitar esse problema com o funcionário que terá que desenbolsar o livro novo e evitar que o amassadinho seja jogado fora?

Outra coisa, quando cheguei em casa, descobri folheando outros livros que tenho emprestados de lá que “anotar na ficha” significa que você deixa de ser “réu primário” na biblioteca e uma segunda anotação implica no cancelamento da ficha. Além de estar escrito “leitor infrator” indicando o que, no caso, seria eu. Fiquei ofendida.

Penso que quando a gente pega algo emprestado, a gente fica muito vulnerável a esse tipo de imputação. Quase todo livro tem anotações feitas à lápis e não fui eu a responsável, mas se na hora de devolver quiserem me falar que fui, como provarei que não fui? O mesmo acontece com DVDs, por exemplo, em locadoras de vídeo. Certa vez, peguei um que já estava arranhado. Comentei na locadora e eles não cobraram, mas e se cismam que fui eu? Sei que o ônus da prova no direito do consumidor pode ser invertido em favor do hipossuficiente consumidor, mas e no caso do hipossuficiente leitor do livro que nem teve tempo de lê-lo? Como posso provar que não fui eu quem danificou a obra? E como posso resolver a situação da melhor forma?

Neste caminhar tenho percebido que a biblioteca nem sempre é uma pousada só de anjos.

Mais:

As bibliotecas mais lindas do mundo. (com fotos inspiradoras)

Vancouver Public Library (um cartão postal da cidade)

A biblioteca de Alexandria, um dos maiores acervos que a humanidade possuía

O contrato de empréstimo (comodato e mútuo)

Cidade dos Anjos

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Direito dos animais

19 novembro, 2009

Sinto dó e aflição quando deixam uma criança maltratar um animal, uma formiga que seja. É incalculável o número de vezes que assisti a isso e ouvi dos pais o argumento de que “são apenas crianças”. Não, né. Crueldade não tem idade. E quanto mais cedo for corrigida (sim, ela tem correção), melhor para a pessoa e para os coitados dos animais.

Hoje, após oito anos de trabalho como cão-terapeuta, morreu o simpático Baxter, um grandalhão mistura de Chow Chow com Golden Retriever. Durante boa parte da vida, ele dedicou sua paciência para confortar pessoas enfermas em hospitais. Hoje, aos 19 anos, ele se foi. Mas deixou lições, como todos os animais costumam deixar, de amor à vida, à natureza e grandes lições de respeito (sim, respeito).

E mesmo com esse discurso (que aposto que já é conhecido de todos) ainda comemos carne, usamos couro, lavamos a cabeça com xampu de tutano de boi, etc (e põe etc nisso). A gente ainda vive uma certa hipocrisia e se desculpa dizendo que não tem jeito (pior que eu me incluo). Até tentamos diminuir ao máximo, mas ainda, ainda… estamos nessa.

Por isso, fiquei animada com a notícia vinda do Planeta Sustentável sobre o prêmio dado ao documentário sobre Direito dos Animais. Provavelmente um documentário forte, mas muito humano (no bom sentido) e importante para a consideração dos animais.

Em 1978 o Brasil assinou a declaração dos direitos dos animais pela UNESCO. Vale a pena conferir seus direitos e lutar para que sejam cumpridos.

Entre eles, destaco:

Art.3o – Nenhum animal será submetido a maus-tratos e atos cruéis. Se a morte de um animal é necessária, deve ser instantânea, sem dor nem angústia.

Art.8o – A experimentação animal que implique sofrimento físico é incompatível com os direitos dos animais, quer seja uma experiência médica, científica, comercial ou qualquer outra. As técnicas substitutivas devem ser utilizadas e desenvolvidas.

Art.13o – O animal morto deve ser tratado com respeito. As cenas de violência em que os animais são vítimas devem ser proibidas no cinema e na televisão, a menos que tenham como foco mostrar um atentado aos direitos dos animais.

E lembre-se que crueldade contra animais é contravenção penal. Se eles estão aí para nos ajudar e nós a eles, sejamos amigos.

Mais:

Um bom apanhado da legislação a respeito

Mais leis de proteção e manutenção do animal

Blog Moment with Baxter

Planeta Sustentável

Uol Bichos

Adote um amigo (de graça, limpinho e vacinado)

Vira-lata é dez

Vídeo para você adotar mesmo!

A Bia tem um blog de Proteção Animal. Visite.

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O muro de Berlim e a garota rosa-choque

9 novembro, 2009

Hoje se comemora vinte anos da queda do muro de Berlim. É a comemoração do fim de uma das maiores cretinices humanas e, quem viveu (e eu vivi) lembra-se muito bem de como foi bonito ver as famílias se reunindo, os irmãos se abraçando, os estranhos emocionados, arrancando as lascas daquela cerca gigante que os separava.

Hoje são vinte anos de queda disso, de algo tão simbólico quanto feio, que é o fanatismo por uma ideologia recheada de preconceitos, intolerâncias e maldade.

Muito embora estejamos no ano que outra ideologia manda chamar de 2009, o preconceito, que deveria estar sepultado, ainda corre solto pelo mundo. E veio gritar sua existência, como todos sabem, aqui no Brasil. Ali em São Paulo.

A menina que usava pouco pano, ironicamente, deu pano pra manga nas últimas semanas com a fenomenal história de sua chegada na faculdade. E, o mais fenomenal, ontem foi expulsa da instituição, com direito à nota nos jornais do Brasil e até reportagem no NY Times.

Uma aberração do preconceito, do machismo e da ausência de devido processo legal virando reportagem pro mundo inteiro, enquanto aplaude a queda de um muro, vaiar a ascensão de outro bloqueio: o mental.

Só quem pensa muito, mas muito, mas muito pequeno mesmo pode achar que usar um vestido curto é mais grave que se valer de uma massa para ofender moralmente alguém que não mexeu com você. Ou mexeu?

E daí se a garota queria aparecer? Quando se publica uma nota no jornal, não seria para aparecer? Quando se constrói uma faculdade e divulga-se seu funcionamento, não é para aparecer? Eu, que tenho este blog, não estaria querendo aparecer também? E desde quando isso deve ser punido?

Na minha faculdade, que adoro, o desfile de moda é enorme e muito diverso. Não há problema. Nunca foi imposto uniforme e cada um se veste de acordo com o que tem no armário, o que tem no corpo e o que tem na cabeça.

Penso que, se a faculdade não tolera algum tipo de roupa, que não deixe a pessoa entrar no recinto com ela, que barre na porta. Aliás, como fazia o STF antigamente com mulheres que usavam calças. É para rir! “Mulheres que usavam calças”… Olha como somos machistas!

Contudo, se o centro acadêmico (que deveria ser palco de lindas idéias) optou por deixar entrar a pessoa no seu recinto, não deveria nunca criticar depois sua postura, indicando que ela estava “aumentando sua exposição”. Ora! Quem já estudou sobre  responsabilidade objetiva sabe que, neste caso, a faculdade  deve arcar com as conseqüências de aceitar não só uma garota de pink (já que não lhe impõe uniforme, não encontrei lugar algum falando disso), mas também uma infinidade de acéfalos, que se misturam no vasto mundo anônimo das multidões para humilhar, denegrir e diminuir quem é diferente.

Ah, sinceramente. Isso é o cúmulo. É pensar pequeno e voltar às trevas. Francamente! Viva a diferença. Um viva para quem estava lá e não engrossou o coro do preconceito, do machismo de homens e mulheres, da inveja e da ignorância. Espero que tenham sido muitos. Tenho certeza que pessoas assim é que, há vinte anos, ajudavam a tombar aquele muro horrível da Alemanha.

 

“I don’t need no arms around me and I dont need no drugs to calm me.
I have seen the writing on the wall. Don’t think I need anything at all.
No! Don’t think I’ll need anything at all.
All in all it was all just bricks in the wall. All in all you were all just bricks in the wall.” Pink (!) Floyd

Leia também “Geisy, a Geny unibanida”, um texto de Rosana Hermann, indicado pela minha linda amiga Luiza Voll.

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Como foi sua infância?

8 maio, 2008

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Art. 4º, Lei 8.069/90

vídeo encontrado aqui

Visite também o site da UNESCO.

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Nem sempre é tão legal

17 março, 2008

Semana passada, uma amiga emprestou-me a Folha de São Paulo em que o Elio Gaspari escreveu a respeito dos 40 anos de um episódio ocorrido em 20 de março de 1968. Vou reproduzir com minhas palavras.

Orlando Filho, de 22 anos, caminhava para casa em São Paulo quando uma explosão no consulado americano fez com que perdesse sua perna.

Naquela época, Orlando era um piloto em formação e não pôde dar continuidade à carreira. O atentado no consulado fora conduzido por Diógenes Oliveira e arquitetado por mais quatro pessoas, sendo uma ainda não identificada. Isso tudo aconteceu 9 meses antes do famoso AI-5.

Orlando Filho, que não tinha nada a ver com esquerda ou direita, seguiu sua vida como foi possível: aderiu à prótese e tornou-se corretor de imóveis. Há pouco tempo, teve direito a uma pensão especial de R$ 571 por mês.

Já o homem da bomba, Diógenes, no dia 24 de janeiro de 2007, recebeu uma aposentadoria do governo de R$1.627 mensais, além do reconhecimento de uma dívida de R$ 400.000,00 de pagamentos atrasados. Esse homem, foi preso em março de 1969 e, um ano depois, foi trocado pelo cônsul japonês, seqüestrado em São Paulo. Enquanto preso, foi torturado por militares. Por isso, é considerado vítima da ditadura e se enquadra no direito à indenização, o que não acontece com Orlando.

Não considerando a tortura como algo aceitável, pergunta-se: quem foi mais vítima?

Consta  que o tal homem da bomba atacou dois quartéis, participou de quatro assaltos, três atentados à bomba e uma execução e esteve, em menos de um ano, na cena de três mortes. Esse é o homem considerado vítima da ditadura. Enquanto o outro, que caminhava para casa e estudava para melhorar suas condições de vida e de sua família, perdeu um membro e hoje recebe a “especial” pensão de um terço do valor oferecido à “vítima” que lhe tirou uma perna.

Mais uma vez, não vejo a lógica desse Direito que nem sempre é legal…

Saiba mais: matéria da Folha sobre o assunto

Orlando Lovecchio Filho

Mídia sem Máscara

Entrevista de Orlando Filho – Jornal da Tarde

 

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