Archive for the ‘Cotidiano’ Category

O chamado

27 agosto, 2011

Aí vai um caso do escritório que não compromete ninguém!

Precisávamos confirmar um trabalho com um correspondente em cidade distante. A minha colega ligou umas várias vezes e da última vez ouviu ao longe a secretária dizendo “ok, vou dizer que o senhor está em audiência”. Tudo bem, eles querem trabalhar na base da mentira. Ok…

Liguei pra lá com minha voz de locutora (já fui locutora da chegada do papai Noel em um shopping). “Oi, gostaria de falar com o Sr. X”. E ela “quem fala?”. Eu “É a Judith”(inventei um nome). E ela “De onde?”. E eu “Sou uma cliente dele”.

A secretária foi chamar o correspondente e eu passei o telefone para minha amiga. Ele atende e diz “Oi, amor…”.

Ora, quais eram as chances de descobrir aleatoriamente que o homem tinha uma amante chamada Judith? É muita coincidência!

Ele deve estar nos achando muito ninjas.  Muito!

Para se dar bem com as mulheres, deixo uma dica piedosa: É sempre melhor atender de primeira! Cuidado conosco!

Mais:

Coisas que só uma mulher consegue

Não precisa se repetir

Girl power!!!

E se a gente fizesse um filme sem sexo?

Ser mulher é algo difícil, já que consiste basicamente em lidar com homens.”

Joseph Conrad

A vida na advocacia

14 agosto, 2011

Outro dia me peguei pensando em duas formas de fazer uma defesa: Uma contando mentiras e outra contando verdades. A que contava mentiras era muito mais fácil, rápida e convincente. A outra não.

Eu não formei em Direito para isso. Para inventar histórias, criar cenas, fazer minha própria realidade. Para isso eu já fui publicitária! Profissão que tem essa prerrogativa e todos estão cientes da inventividade ali existente.  Mas quando se trabalha com justiça, as pessoas partem do pressuposto que você está falando a verdade, somente a verdade, nada mais que a verdade, certo?!

Para quem não vive nesse mundo, pode ser novidade, mas o Direito, infelizmente, tem muito de farsa. São muitas as simulações (criar o que não existe) e dissimulações (esconder o que existe) que observamos na rotina jurídica. É triste, mas comum. E ser comum é tão besta…

O trabalho sempre apresenta essas escolhas e cabe ao advogado, trainee, estagiário avaliar com a sua própria consciência o que fazer.

Nós estudamos muito, e também vivemos muito para conseguir enxergar que o mundo das mentiras não vela a pena. Bom, eu acho que não vale a pena. Me entristece.

Provavelmente, nunca serei uma advogada rica. Pelo menos não da noite pro dia. O caminho mais justo, nem sempre é o mais curto! Mas, sabe, já trabalhei para grandes clientes e ainda trabalho. Nunca me pediram para inventar, para mentir, para falsificar. Isso é muito mais uma escolha do próprio profissional que dos demais. E se não for, está tudo completamente errado.

O mundo precisa tanto de advogados honestos… Esse tipo de coisa a OAB não mede, né?!

Isso sim seria a defesa do cidadão!

Li a tristíssima postagem de site Exame da Ordem com o título “Você quer ser advogado para o que mesmo?” (imagens muito fortes, cuidado) e recordei-me do quanto eu precisei de forças para estudar pra essa absurda prova da OAB para poder, então, ter o aval de ajudar a criar o mundo que eu entendo como melhor. Foi muito difícil, mas imensamente gratificante.

Tenho muitos sonhos ainda a conquistar. E quero abraçar causas como se estivesse ganhando milhões por elas. É um perigo querer fazer diferença, né?! Mas minha mensagem para os que estão na mesma empreitada é, seja advogado. Cobre bem pelo serviço, mas não se venda. Não deixe de ser você.

“Essa é a verdadeira alegria da vida: ser útil a um objetivo que você reconhece como grande”. Bernard Shaw

Onze de Agosto

11 agosto, 2011

Para todos nós, um dia especial.

“Sede como os pássaros que, ao pousarem um instante sobre ramos muito leves, sentem-nos ceder, mas cantam! Eles sabem que possuem asas.” Victor Hugo

Convocação dos leitores para dicas legais

26 junho, 2011

Agora que tudo acabou (curso, OAB, monografia e provas), o que fazer com o horário vago que surgiu nas minhas noites e nos meus fins de semana? Alguma idéia?

Aqui estão as minhas até o momento:

– voltar pro piano

– aprender Espanhol de vez

– aprender Excel de vez

– descobrir onde tem aula de hip hop no Brasil (saudade de Vancouver!)

– viajar (saudade de Vancouver²!)

– fazer uma pós (mas qual???)

– praticar esportes emagrecedores!!!

– ler muitos livros (enjoei dos depressivos. Recomende-me um livro divertido!)

Também pretendo postar mais, ler mais blogs, escrever para sites sobre a minha cidade! É tão bom sentir essa liberdade de movimentos!!!

O valor da causa

19 junho, 2011

Não esquecer o valor da causa. Este era o bilhete que eu tinha colado atrás da porta do banheiro e na frente da porta do meu quarto até uma hora atrás. Tinha! Não tenho mais. Arranquei tudo.

Este lembrete ficava em pontos estratégicos da minha casa porque eu estava fazendo a tão temida prova da OAB. Uma prova que, de fato, não me pareceu nada fácil. Não só porque o conteúdo é muito grande e exige uma certa decoreba além de maldade para as questões, mas porque a prova é muito cansativa e a correção bem incerta.

No entanto, hoje saiu o resultado do recurso (tive que fazer!). Passei! E que alegria!!!!

Durante o meu estudo para essas duas provas (primeira e segunda etapa), tive em mente o quanto seria importante para mim, para minha família e para minha carreira que essa conquista fosse alcançada. O “não esquecer o valor da causa” era mais que um bilhete para não esquecer um item importante da inicial, era uma recordação de que aquele esforço tinha valor. O quanto eu poderia fazer como advogada… Como eu poderia ser uma profissional diferente do que o mundo está acostumado… Como eu poderia defender o que realmente considero justo. Impossível esquecer o valor dessa causa.

E estudei muito! Posso garantir. Foi a fase mais apertada da minha vida. Cursinho+Trabalho+Curso de Direito de Noite+Monografia+estudo pra OAB. Não é fácil mesmo. Não mesmo. E eu consinto com todo mundo que passa por isso e começa a ter efeitos colaterais como dormir mal, passar mal no ponto de ônibus, emagrecer/engordar, desenvolver doenças de pele, ter queda de cabelo etc. Tudo! É apertado, é sofrido e chega a doer. Mas tudo vale a pena quando a alma não é pequena, não é mesmo, Pessoa?!

Hoje eu estava no carro quando minha grande amiga Babica ligou para dar a notícia! É indescritível de bom. É um sonho realizado.

Naquela hora eu estava indo para a casa da minha tia, encontrar com minha família que tanto torceu por mim. O que posso dizer é que aqueles passos que dei entre o carro e a casa da tia Denise… aqueles foram os passos mais felizes da minha vida.

foto que, para mim, define a felicidade

“A alegria do triunfo jamais poderia ser experimentada se não existisse a luta, que é a que determina a oportunidade de vencer”. da Logosofia

Quando tudo esbarra na educação

16 junho, 2011

Fiz 10 anos de faculdade se somar o curso de Publicidade, a pós e o Curso de Direito (pausa para atualizar meu currículo!). Sim, 10 anos!

E o que eu sou agora? Apenas mais uma recém-formada, achando graça do Direito no Brasil. É, se teve uma coisa que eu aprendi em Direito é que está tudo errado. Tudo!

A começar pelo enorme poder que os juízes tem e pela falta de fundamentação legal em suas decisões. A terminar pela má-vontade de inúmeros funcionários (não todos) dos órgãos do judiciário e executivo que deixam acumular coisas relevantes, não passam informações importantes, não colaboram com essa atividade da justiça que é uma atividade em equipe.

Quando entrei no curso, a última coisa que queria ser era advogada. Hoje acho que o mundo precisa deles. Mas dos honestos! Meu professor fez um discurso em sua última prova e comentou “nunca deixem de agir com ética”. E a gente já pode ter uma idéia, dentro da sala de aula, de quem será, de fato, um profissional ético e quem irá desviar um pouco.

Tudo esbarra na educação. Não tanto na educação superior, essa que sigo há 10 anos. Mas na educação de berço, de escolinha, nos exemplos dos adultos para as crianças. Imagine um grande projeto de educação no Rio de Janeiro! E o que aquela cidade não teria de maravilhosa? Imagine todas as crianças servindo de lição aos adultos? Imagine adolescentes realmente felizes? O que falta é educação! A base.

Qualquer problema, se for ver, passa por aí. É como a ética na advocacia, no funcionalismo público, nos magistrados etc. É uma questão que deve ser tratada desde cedo.  E eu estou disposta a ajudar!

Nos meus 10 anos de faculdade, tirei uma lição muito valiosa: aprender é bom demais!

O filtro

13 abril, 2011

É improvável que alguém que assista muita televisão entenda o que eu vou dizer agora, mas eu sou a favor da censura do bom senso. Como um filtro, o editor devia ter mais cuidado com o que vai divulgar.

Explico! Desde que acompanhamos as terríveis cenas de Realengo no Rio, começamos a ser expostos a uma série de reportagens sobre como o assassino recarregou a arma mais rápido, como ele fez para entrar na escola sem problemas, onde ele buscou na internet se “educar para matar” etc etc. Verdadeiras aulas de assassinato. Obrigada, jornalistas, mas acho que não precisávamos disso! Também não precisávamos ver todos os detalhes sórditos da mente doentia do infeliz, todas as maldades que ele fez. Ele já morreu. Já acabou. O que é necessário agora é reconstruir aquela escola, a vida de quem ficou, as famílias que foram mutiladas. O mundo precisa de mais revistas como a Revista Sorria, talvez.

Hoje saiu uma reportagem sobre a condenação do programa Pânico na TV a R$100.000,00 (cem mil reais) por terem jogado baratas vivas em cima de uma mulher. Isso é engraçado, né?! Então mais engraçado será ver os produtores suspendendo a noitada para ajudar a pagar a indenização que, ao meu ver, ficou barata (desculpa o trocadilho).

Censura por censura é feio, é ditatorial, é amarga. Mas censura por um mundo mais humano é algo que deveria passar pelos princípios de todos, não é não?!

No meu convívio tem um ser que trai a namorada (esse é escancarado). Ele faz tudo na nossa frente e depois ninguém pode comentar nada! Isso é censura hipócrita. Não quer virar notícia, não deixe que o fato aconteça (frase de antigo compercial). Mas evitar grandes constrangimentos pode ser uma censura razoável. Evitar, por exemplo, que um colega espalhe uma piada racista, seria censura?

A Revista Caras divulgou a carta de uma suicida na capa da revista – com detalhes, claro. Como o ex dela não quis ter seu nome divulgado na reportagem mais ridícula do planeta, a Revista Veja divulgou a história contando que era a volta da censura (uuuh! – som de fantasminha!). Que nojo, ou…

Claro que o Brasil tem péssimas lembranças do assunto e prefere afastar qualquer tipo de restrição da liberdade de imprensa a cuidar do assunto com mais cautela.

Pensemos como as professoras de primário: se a sua liberdade está interferindo na liberdade do outro, então a sua liberdade já acabou. Se a imprensa insiste em divulgar materiais perniciosos, talvez ela precise de um editor melhor. É só isso! Sem horrorizar, sem choramingar, sem alardear a volta da uma ditadura. Não quero que nada volte. Quero uma coisa inédita: Princípios!

Mais:

Dá licença, eu sou imprensa!

A chacina e o pânico da mídia

1 centavo: Cadê meu troco?

26 março, 2011

(todo o texto abaixo e o título legal acima é da Dra. Danielle Toste, blogueira amiga – e dona de dois excelentes podcasts – que autorizou a publicação. Eu fiquei só entre parênteses mesmo)

Alguns dias atrás fui com uma amiga almoçar num restaurante aqui perto do escritório, o lugar tinha um placa onde constava o preço único (bem grande diga-se de passagem) de R$10,99. Fui lá, fiz meu prato, e fui até o balcão pegar minha comanda, ai a moça anotou no campo correspondente à comida: “11,00″, na hora de pagar, da mesma forma, me cobraram os R$11,00.

Então vamos lá: eu sei que 0,01 é pouco, é quase nada, muita gente nem se dá ao trabalho de abaixar para pegar se uma moedinha de 1 centavo cai da carteira, mas isso não da a ninguém o direito de pegar seus centavinhos dessa forma, na cara dura. E no fim, é uma grande chatisse você ter que se estressar no meio do seu almoço, para brigar com a pessoa do restaurante, por causa de 0,01 centavo.

E eu nem sequer quero falar da questão legal, e que eu poderia fazer a pessoa cumprir o anúncio (arts. 30 e 35 do CDC), e que a publicidade era enganosa (art. 37, §1º e 67 do CDC) e blá, blá, blá. Mas, de verdade, eu não acho que o problema era eu pagar o 1 centavo, é saber que o restaurante está enganando as pessoas deliberadamente.

Vale lembrar que, normalmente, a finalidade dos preços com final 0,99 é confundir o consumidor, que normalmente só vê as casas antes da vírgula e muitas vezes deixa passar que o produto é quase 1 real mais caro do que ele estava pensando. Mas nesse caso tem outro mal, não é só a confusão do preço, é que o restaurante está deliberadamente ficando com esse 0,01 de diferença. Lembrem ainda, que enquanto muitas pessoas não pedem o centavo de troco quando pagam em dinheiro, no pagamento em débito as moedas não fazem diferença e a pessoa pode muito facilmente passar os 0,99 sem o problema do troco.

E vocês podem até me dizer que 1 centavo não é nada, mas façam as contas: digamos que o restaurante receba 60 pessoas por dia (eu acho que deve ser mais, mas tudo bem), são 0,60 por dia de cada cliente que eles cobram 1 centavo a mais, são mais ou menos 20 dias úteis (considerando que seja um restaurante que atenda mais o pessoal que trabalha na região) no mês da uns R$12,00 por mês, R$ 144,00 no ano. Não é uma quantia absurda, mas acho que também não é nada de se jogar fora. E o que mais me tirou do sério foi que nem esperaram para chegar no caixa para arredondar, a menina teve a coragem de escrever o valor na comanda!!

Então, estou escrevendo isso para vocês refletirem um pouco, sobre os centavos que os fornecedores muitas vezes vão roubando de nós.

Eu não falei nada no restaurante porque não estava com muito humor para brigar por causa de 1 centavo, mas depois me arrependi, porque não é uma questão de contar os centavos, mas de cobrar honestidade! Nós consumidores as vezes ficamos cansados demais para reclamar, ou nos sentimos demasiadamente impotentes, mas acho que o silêncio não apenas não resolve nossos problemas, mas colabora para manter as coisas como estão.

Acho que se todos nós começássemos a reclamar mais dessas coisas, e cobrar o nosso troco, por mais mísero que seja, talvez os fornecedores passassem a repensar essas técnicas malignas.

De homem para homem

25 março, 2011

Responder a um insulto, uma acusação, um pedido ou uma mera correção é uma arte e um exercício constante que iniciamos desde muito pequenos.

Voltaire, um dos mais famosos pensadores francês, ao ser perguntado sobre um certo Monsieur, cobriu-lhe de elogios, mas ouviu o desgostoso retorno: “É muita bondade sua falar tão bem de Monsieur X, quando ele diz tantas coisas desagradáveis a seu respeito”.

Se nem mesmo o grande iluminista estava isento de ser criticado, como podemos enfrentar situações semelhantes?

Na busca por expressões latinas que tragam alguma sabedoria a respeito do tema, encontramos a seguinte:

Ad hominem: lat. Para o homem. Sistema de argumentação que contraria o adversário usando de suas próprias palavras ou citando o seu modo de proceder.

Para exemplo da argumentação ad hominem, peguemos um diálogo entre crianças: – “Você é preguiçoso”. – “Eu? E você que dorme o dia inteiro?”. Ou mesmo entre adolescentes: – “Este refrigerante faz mal para o estômago”. – “Claro que você diz isso, seu pai trabalha na concorrente.” A resposta, neste caso, é direcionada à pessoa que apontou a falha e não à falha em si.

Este tipo de comportamento pode representar muitos riscos, principalmente se a resposta se restringir exclusivamente a isso. Em alguns casos, porém, pode funcionar como estratégia de sucesso. Na vida cotidiana recomenda-se que, se for usar, que seja de forma sutil. Já na práxis jurídica, é mais comum que se apresente de forma evidente, podendo gerar, inclusive, pedidos contrapostos e reconvenções. – “Eu te devo cem? E você que me deve mil?”.

Da argumentação “ad hominem” é possível também criarmos uma relação com a conhecida “venire contra factum proprium” que, basicamente, significa a impossibilidade de assumir uma posição jurídica quando seu comportamento demonstra outro. De nada valeria intentar a cobrança por aluguéis quando se aceitava emprestar o automóvel a título gratuito. “Venire contra factum proprium” pode ser um ótimo argumento “ad hominem” se verificado seu cabimento na situação.

Claro! A análise da dimensão e da necessidade de cada tipo de resposta deve, logicamente, passar pela sensatez de cada um, a fim de não criar um atrito maior que o necessário.

Voltemos então ao momento do inconveniente comentário feito sobre Voltaire. Naquela hora, surpreendido por saber que a pessoa que ele elogiava não o tinha em conta, sua resposta foi: “Bem, pode ser que ambos estejamos enganados.”

Ps. Este texto escrevi para o informativo do escritório em que trabalho. Adoro que eles sejam abertos a textos de estagiários!

Renovando os materiais

25 janeiro, 2011

Queridos colegas de curso,

  • aproveito o início de ano para lembrar-lhes da promoção da palavra-chave das Etiquetas Marca Fácil. Os leitores do blog poderão adquirir etiquetas e livros (inclusive Vade Mecum) com descontos especiais se procurarem os produtos através da palavra-chave “Legal” no site. Recomendo!
  • Outra coisa, quero fazer um agradecimento público à marca de canetas Pilot. Há alguns dias eu comprei uma caneta da marca que veio com um funcionamento muito precário (obs: tenho mania de canetas!). Entrei em contato com a empresa fabricante e eles me enviaram 4 novas cargas. Claro que já enviei a carga com defeito para eles avaliarem e não recomendo que ninguém faça isso só pra se beneficiar de cargas de caneta (façameofavor…). Acho muito legal quando a empresa é comprometida assim!

É por essas e outras que criei também o etiqueta do produto. E a Pilot passou no teste! As outras cargas vieram excelentes! Indico para a compra de materiais novos.

  • Resumões jurídicos. Vale a pena comprar e ler (são várias as editoras que fazem coisa semelhantes)! Me arrependo de não ter estudado por eles antes. Embora não possam ser a única fonte de aprendizado, a forma como a matéria é colocada, deixa tudo mais claro na mente. Quantos pontos perdidos teriam sido evitados…
  • Outra coisa que recomendo renovar é o currículo. Tem apenas alguns meses que aprendi a colocar no currículo as experiências em ordem invertida (a mais recente primeiro) e detalhada. Isso foi bom. Rende-me 3 convites de entrevista e um novo estágio em pleno rumo pro 10º período!
  • No mais, estou precisando de um celular novo. O meu está velhinho, não tanto quanto deveria (é 2007/2008), mas parece que ele foi programado para morrer por agora. Custa pra ligar… perde umas funções do nada… não tira fotos direito…  Eu tenho o mesmo número há 14 anos, mas nunca ganhei nem um minuto grátis, nenhum aparelho, viagem, hospedagem, o escambal… nada. Pois bem, preciso de um celular bom e barato, desta vez quero muita internet também. E tem que ser tudo barato. Alguma dica de aparelho? De operadora? De plano?

O SPC legal!

11 janeiro, 2011

Inicialmente, minha idéia para o blog é falar tudo do meu jeito, com textos meus (bem déspota!). Porém, esse texto que me encaminharam trata de um assunto bem interessante e sobre o qual não tenho muita informação (o banco de dados positivo). Então segue.

Medida Provisória do banco de dados positivo: Benefício para o consumidor ou violação à privacidade?

A premissa da qual se parte é a de que a informação só constará do banco de dados desde que expressamente autorizado pelo consumidor.

A recente Medida Provisória 518, publicada em 31 de dezembro de 2010 e sancionada pelo até então presidente Lula, criou o cadastro positivo dos consumidores. Apesar do veto anterior do ex-presidente ao projeto de lei que tratava do assunto, certamente a referida medida, sob o aspecto econômico, pode representar um incremento na concessão de crédito aos consumidores e a redução das taxas de juros aplicadas em tais negócios.

A MP, inspirada no projeto de lei que incluía o § 6º, ao art. 43 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), estabelece como funcionará o banco de dados com informações sobre o adimplemento de pessoas físicas e jurídicas para a formação do histórico de crédito.

Um dos pressupostos para que se efetive o cadastro é que o responsável pela inclusão no banco de dados tenha a autorização prévia e expressa do cadastrado/consumidor para a divulgação positiva dos seus dados. Por sua vez, a consulta ao banco de dados será acessível por aqueles que realizam transações comerciais e empresariais que, em geral, impliquem em risco financeiro. As informações devem ser objetivas, claras, verdadeiras e de fácil compreensão, e ter por objetivo divulgar a situação econômica do consumidor. São vedadas informações pessoais do cadastrado, como origem social, étnica ou orientação sexual.

Dentre outros direitos do consumidor, o cancelamento do histórico deve ser realizado tão logo solicitado por este e lhe deve ser assegurado o acesso gratuito e a qualquer tempo sobre os seus dados. Tanto o fornecedor que incluiu a informação quanto o gestor do banco de dados respondem solidariamente por eventuais prejuízos causados ao consumidor e ao dever de realizar as retificações, quando houver alguma incorreção nos dados. Podem também ser incluídas no banco de dados as informações de serviços, como água, esgoto, gás e telecomunicações, com exceção daquelas referentes à telefonia móvel.

Apesar de ser inegavelmente salutar para a economia, do ponto de vista jurídico há aqueles que entendem que o banco de dados positivo poderia significar uma invasão da privacidade dos consumidores ou mesmo violação ao dever de sigilo bancário. A despeito de tais opiniões, na forma como editada a MP, parece que a questão não se sustenta, pois a premissa da qual se parte é a de que a informação só constará do banco de dados desde que expressamente autorizado pelo consumidor, logo, há o seu consentimento para a divulgação dos seus dados. Ademais, contrariamente ao cadastro negativo, ele vem em benefício do próprio consumidor, que, por ter um histórico positivo, poderá ser beneficiado quando buscar a concessão do crédito no mercado.

Especificamente em relação às instituições financeiras, considerando o disposto no inciso I, do § 3º do art. 1º da Lei Complementar 105/2001, não constitui violação ao dever de sigilo “a troca de informações entre instituições financeiras, para fins cadastrais, inclusive por intermédio de centrais de risco”, desde que observadas às normas do Conselho Monetário Nacional. Para que efetivamente se implemente a MP, resta o desafio administrativo da operacionalização do banco de dados e aos consumidores a iniciativa de autorizar a inclusão do seu nome no rol, não de maus, mas de bons pagadores.

A autora do texto é a Dra. Vanessa Tavares Lois, mestre em direito, advogada das áreas ambiental e de relações de consumo, integrante do escritório Marins Bertoldi Advogados Associados de Curitiba.

Sinceramente, eu acho boa essa idéia, para que tenha crédito quem honra com suas dívidas. Pensando de forma bem simples ainda, acho ótimo!

Agora quero falar com as mulheres! ;-)

Pensem comigo, garotas! E se existisse uma espécie de SPC de homem? E se todo canalha, mentiroso, viciado em jogo, grosseirão fosse parar num banco de dados de acessos só às mulheres?

Quantas vezes já ouvi casos de amigas que tiveram decepções horrorosas com homens que tinham outra família, que tinham dupla personalidade, que inventavam mil histórias etc etc… Não é preciso ir longe pra gente lembrar de casos assim. Pois bem, se esses cadastros foram feitos para proteger o crédito, então por que a gente não protege também o crédito moral? Ou, para ser mais romântica, o crédito sentimental?

E, olha, eu falo com as mulheres, mas sei que o contrário também acontece demais! E não é só relacionamento homem/ mulher não… Acontece nas amizades, nas relações profissionais… por todos os lados que se olhe, existe traição… E quando eu começo a escrever com reticências demais é porque estou ficando aborrecida. Então, só pra concluir, que comecem com o SPC de homem, porque o de mulheres eles já criaram e é muito famoso.

Mais:

Perigos do Banco de Dados Positivo

Texto: Finalmente, o cadastro positivo

O uso indevido da Medida Provisória

Filme “A Rede Social” traça retrato crítico da juventude

Você, mulher, tem que traçar um juízo de admissibilidade

Tem salvação: Amor! Você fica de fora desse cadastro. Sempre!

Dica do dia: brincando com fogo

5 janeiro, 2011

Tenho mania de canetas. Não de canetas chiques, mas de canetas do dia-a-dia que escrevam de forma gostosa, sem a gente ter que aplicar toda a força da mão.

Minhas preferidas até hoje são a Action (que parece que agora mudou o nome pra Classe), Mitsubishi Uni Ball e Compactor. Eu também adorei uma que comprei em Buenos Aires por 1,50 pesos chamada Toyo Ball.  Além dessas, tenho uma dúzia de outras que não quero largar e muitas, mesmo com tinta, não funcionavam mais e isso me fez lembrar uma velha dica que ouvi na infância. Vamos a ela!

Minha dica do dia (como se tivesse todo dia, né?!) é para salvar as canetas secas.

Pegue uma caneta que já está desacreditada. Sério! Pegue qualquer uma. Dessas que você compra para ajudar formando, canetas de brinde, canetas que nunca prestaram…

Acenda o fogo. Serve fósforo, mas eu ligo no fogão mesmo.

Coloque a ponta (e tão somente a ponta) da caneta junto ao fogo por 4 (QUATRO) segundos.

Após, tente escrever num papel. Se melhorar, ótimo. Se ainda não estiver boa, coloque mais 4 segundos. Não recomendo colocar os 8 segundos de uma vez, pois algumas canetas não resistem. É bom ir tentando de 4 em 4.

Teve uma caneta (a amarela da foto) que eu errei a dose e a posição em relação ao fogo e o plástico que envolve a carga derreteu. Na hora, ela parou de funcionar. Mas depois de um dia de descanso, ela voltou e está melhor que nunca. Porém, o plástico ficou pra sempre deformado.

Caso, após esquentar, a  caneta aparente ter parado de funcionar mesmo o pouco que funcione, deixe ela 12 horas de repouso. Eu já consegui fazer duas resurgirem como uma fênix depois disso. E ficaram deliciosas de escrever.

É guerra.

25 novembro, 2010

Já se perguntou se os jornalistas que fazem aquelas reportagens sobre crianças morrendo de fome não deveriam dar um biscoito pros meninos ao invés de bater foto? Nunca fez muito sentido que o jornalista só chorasse a desgraça sem tentar diminuí-la. Pega a criança. Abraça ela. Dá algum alento. Não é possível que a comoção fique só numa fotografia premiada. Quero acreditar que não ficou.

O mesmo eu sinto agora com o Rio de Janeiro. A polícia sucateada ou não está lá fazendo o possível.  E os jornalistas, do alto de seus helicópteros, pegam cenas incríveis de fugas, incêndios e vai tudo pra redação, cheio de furos (no bom sentido), pra apresentar pro chefe. Existe alguma prioridade de divulgação dessas informações pros responsáveis pela segurança antes de mostrar pro público? Porque se o público sabe que a polícia sabe, o crime sabe que a polícia sabe e dá um passo a frente. Sabe como?

Pô, galera, ajuda! É guerra. Parece que vai ficar todo mundo só assistindo. Sério que eu não acho que o maior poder da Globo é a informação. O Barcelos é bom nisso, alguns lá são bons nisso. Mas a pra mim, agora, o maior poder deles é o dinheiro e a capacidade de mobilização. Então que usem pra ajudar. Mas ajudar mesmo. Fala com eles, Caco.

Mais:

Foto da criança retirada daqui sobre o fenômeno da fome no mundo por mero interesse de quem tem a barriga cheia.

A imagem do youtube aparece se você procura por “Rio de Janeiro”

“dar alento a quem dele necessita é dever moral do homem.” da Logosofia

Twitter do Direito é Legal

28 setembro, 2010

Hoje descobri que o Twitter já tem um “direito é legal” que não é meu. Mas não deixa de ser legal!

Pra não ficar muuuuito pra trás, a criativa aqui criou o twitter “bom direito”: https://twitter.com/bomdireito (sente o cheiro de fumaça?)

Aceito sugestões de links, de comentários, notícias etc! Tudo que estiver envolvido com um direito cada vez melhor e mais legal será bem vindo!

Qualquer coisa: direitoelegal@gmail.com (este é meu mesmo!)

O Control C, Control V na justiça

22 setembro, 2010

Já trabalhei do lado do advogado e do lado do julgador. Então, não queria, mas devo concordar que o judiciário está atolado de “copiar e colar”.

Do lado do advogado, as petições já estão todas prontas, com temas separados do tipo “auxílio isso, auxílio aquilo”, “perda do equilíbrio econômico-financeiro”, “ocorrência ou não ocorrência do dano”, “pedido disso, daquilo” etc.

Do lado do julgador estão prontas decisões do tipo  “Rejeita preliminar”, “Rejeita Embargos – ausente omissão”, “Defere prova testemunhal”, “Declina da competência” etc.

Isso, por um lado, é bom, porque acelera o trabalho e evita que a gente perca tempo com coisas que tendem a ser sempre iguais.

Por outro lado é arriscado. Arriscado porque muitas vezes passam erros terríveis já que os casos podem parecer sempre iguais, mas possuem suas nuances.

Também é péssimo porque cria um certo descaso com aquele que procura a tutela jurisdicional. Ele acha que o caso dele é único, mas para o advogado e para o julgador, é só mais um control C, control V.

Ainda propicia a conhecida “corrida de olhos” sobre o processo. No início do estágio, eu ficava impressionada como que, em um minuto, o advogado já entendia tudo de um caso de dois volumes de autos. Ora, ele entendia tudo porque era um control C control V danado. Via-se só uma parte ou outra que era diferente, o que também é perigoso para o lado do julgador, que, assim, dará só uma corridinha de olhos sobre as peças e poderá deixar despercebido um ponto importante, ou um documento relevante, que faria toda diferença na decisão.

Outra coisa chatíssima é a mania dos advogados de escreverem demais. Páginas e páginas com a mesma história, a mesma ladainha, o mesmo texto que ele já escreveu cinco anos atrás defendendo uma causa parecida. O processo fica longo, pesaroso e estimula uma má vontade no julgador.

Uma contestação, para ficar mais prática, poderia ser feita assim:

“Empresa X que contende no caso da menina que quer danos morais.

Doutor Juiz, faço das palavras daquele processo grandão ali, as minhas palavras. Considere que não estão presentes os requisitos, que somos legais e que a menina nem é nossa cliente. Olha essa foto dela no concorrente!

É um absurdo. Justiça seja feita!

Obrigado!

Advogado da Empresa X”

(brincadeira! Isso não é um modelo real – caso alguém tenha chegado até aqui procurando por um control C no Google!)

Agora, um dos pontos que acho mais prejudiciais desta prática da cópia está na estagnação da mente. Pois quando a gente se acostuma a só copiar e colar, aquele trabalho, que deveria ser mental, fica alienante assim como o de Charles Chaplin em Tempos Modernos. É perigoso estarmos alimentando advogados capazes apenas de um trabalho braçal de procurar o tema certo, adequar os nomes e imprimir uma petição pronta. Assim como podemos estar diante de Juízes que, em meio a uma decisão, não se apercebem de quantas outras soluções teriam ao alcance por falta de exercício da consciência.

Torna-se tudo maçante com a repetição ad infinitum do Copiar e Colar

Não, a gente não precisa jogar o control C fora. Ele pode ser muito útil e conveniente sim. E ninguém quer o seu desaparecimento! Mas tem que ser usado com moderação. E tudo tem que ser revisado. E repensado. E pensado novamente. E novamente. É aquela velha frase copiada e colada sempre: quando a gente muda, o mundo muda com a gente.

Vamos falar de reforma!

19 setembro, 2010

São 16 minutos de experiências muito bem pensadas!

Suas atitudes falam tão alto que eu não consigo ouvir o que você diz.” Ralph Emerson, filósofo

O mundo dos inadimplentes

31 agosto, 2010

Pensa comigo.  Se você tivesse um negócio. E tivesse muitos clientes. Então, fizesse vários contratos para manter o negócio de forma a satisfazer mais ainda os clientes. O que faria se, no final do mês, muitos clientes ainda estivessem te devendo?

Minha atual faculdade colocou no quadro de aviso uma lista com o nome de “alunos irregulares”. A gente sabe que isso pode gerar constrangimento e dano moral para a pessoa, mas vamos pensar pelo lado da faculdade desta vez.

Quando fiz Comunicação em outra faculdade, fui a uma palestra de representantes de turma  e descobri números assombrosos: mais de 50% dos alunos matriculados estavam inadimplentes. Desta forma, a outra metade carregava nas costas o peso de pagar pelo curso de duas pessoas.

Achei aquilo absurdo. Mas hoje vejo que tudo conspira para a manutenção dessa prática.

Olha a Lei 9.870/99:

Art. 5o Os alunos já matriculados, salvo quando inadimplentes, terão direito à renovação das matrículas, observado o calendário escolar da instituição, o regimento da escola ou cláusula contratual.

Art. 6o São proibidas a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento, sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor, e com os arts. 177 e 1.092 do Código Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais de noventa dias.

§ 1o Os estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior deverão expedir, a qualquer tempo, os documentos de transferência de seus alunos, independentemente de sua adimplência ou da adoção de procedimentos legais de cobranças judiciais.(Vide Medida Provisória nº 2.173-24, 23.8.2001)

Ora, se o aluno pode ficar até o final do semestre inadimplente e não pode ser impedido de frequentar as aulas, sequer de formar, o que a faculdade pode fazer?

Acho um exagero essas condenações excessivas das pessoas jurídicas por realizarem cobrança de outros que contrataram com elas e não cumpriram com a obrigação. Fundações, universidades e até empresas não são poços de dinheiro. Esse pensamento é muito retrógrado. Basta ver o tamanho da despesa que todos tem e o tamanho da inadimplência.

Também entendo que a inadimplência atingir todo mundo uma vez ou outra e que tem muita gente que tenta, mas não consegue pagar em dia suas contas. Estou falando aqui da malandragem, que diante de tanto paternalismo, virou regra.

Minha idéia é o seguinte! Não adianta, no primeiro atraso de mensalidade, colocar o nome do aluno estampando o mural azul. Acho que tudo tem que ser negociado antes, ou pelo menos, tentado. Uma amiga minha deixou de matricular em uma matéria por conta de 80 centavos. Sejamos razoáveis…

Mas, em todo caso, se nenhuma negociação der frutos, então que seja o aluno cobrado da forma que estiver ao alcance da empresa. Já que ela não pode impedir que ele assista às aulas naquele semestre.

As instituições tem ficado de mãos atadas enquanto bancam os estudos de quem ajuda a levá-las para o buraco. Pense nisso.

Engraçado que pra micareta todo mundo tem dinheiro, né?!

Vale um parabéns atrasado?

12 agosto, 2010

Comemora-se no dia 11 de agosto (ontem) o dia do Estudante e o dia do Advogado. Nesta ordem! Afinal, todo advogado, é, antes de tudo, um estudante (ou a gente espera que seja).

Já falei aqui do quanto mudei de opinião sobre advogados. No início da minha caminhada só pensava em concurso e considerava a advocacia algo muito sujo (ui!).  Hoje não considero mais. Considero que pessoas podem e devem ser diferentes (éee!). Temos advogados de todos os tipos. Assim como temos funcionários públicos de todos os tipos, estudantes de todos os tipos, médicos, farmacêuticos, professores, balconistas, publicitários e engenheiros. É injusto reputar apenas ao advogado o caráter de mau.

É mais óbvio que final de novela que os advogados podem fazer enorme diferença na vida das pessoas e contribuir tanto para o bem ou para o mal com a mudança deste país!

Então você que, com certeza, contribui para o bem, merece ganhar um parabéns! E um presente um pouco atrasado (já que ontem foi impossível meu acesso ao blog).

O  Instituto de Tecnologia Social – Its Brasil está promovendo cursos a distância. No momento, a bola da vez é o Curso de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos.  O site é um pouquinho confuso, mas os módulos são muito bons! A matéria  começou esta semana, e achei o material super bem feito, com jeito de professor que adora ensinar mesmo!

Eles ainda tem vagas e pedem divulgação! Clica, clica!

O curso é gratuito. Por isso, é de presente para você. Se fizer tudo certo, no final, ganha um certificado de 60 horas. Minha faculdade que recomendou.

Faça bom uso. Estude bem. Temos que fazer por merecer um dia em nossa homenagem, né?!

Carro, meu querido carro…

5 agosto, 2010

O sistema de transporte da minha cidade é tão eficiente quanto o meu cachorro para limpar a casa. Por isso, a cidade clama, implora, suplica por um metrô, ou, a curto prazo, alguns ônibus executivos e aluguéis de bicicletas nas áreas planas (oi, Europa!).

Como nada disso parece fazer diferença para os nossos governantes, a gente tem que desenvolver um amor pelos carros para conseguirmos praticar um direito fundamental que é o de ir e vir.

E com esse amor, vem algumas dores: congestionamentos gigantes (já que muitos querem ostentar um carro enorme com muitos lugares, mas costumam andar sozinhos, ocupando lugares inutilmente – voto pelos mini carros!), roubos, furtos, acidentes, falta de vagas, poluição… e outras como a notícia a seguir encontrada no site do TJMG.

05/08/2010 – Supermercado indeniza cliente

Um supermercado de Belo Horizonte vai indenizar um cliente que teve seu carro arrombado no estacionamento. A indenização, por danos morais, foi fixada em R$ 7 mil.

De acordo com o processo, em 19 de fevereiro de 2005 o cliente, policial militar reformado, dirigiu-se ao supermercado Extra, no Bairro União, deixando seu veículo no estacionamento. Ao retornar, após quarenta minutos, surpreendeu-se ao ver um grupo de pessoas em volta de seu carro e veio então a saber que ele havia sido arrombado.

Ele se dirigiu aos seguranças do Extra para saber o que havia ocorrido e então soube que um indivíduo suspeitou que se tratava do carro roubado de seu irmão e arrombou o veículo, segundo alega, com a autorização do segurança do supermercado.

O cliente acionou a Polícia Militar, que lavrou boletim de ocorrência. Três dias depois, ele teve que levar seu veículo ao Detran para que fosse realizada averiguação, ficando constatado que não se tratava de automóvel roubado, estando em situação regular.

O policial ingressou com ação contra o supermercado e o proprietário do veículo que de fato fora roubado, alegando que teria sido ele quem mandou arrombar o carro. O policial requereu indenização por danos morais e também materiais, pelas avarias no veículo após o arrombamento.

O pedido de indenização por danos morais foi acatado pela juíza auxiliar Ana Maria Lammoglia Jabour, da 21ª Vara Cível de Belo Horizonte, que fixou o valor em R$ 7 mil, a ser corrigido a partir da propositura da ação. A juíza, contudo, negou a indenização por danos materiais, uma vez que foi apresentado apenas um orçamento para o conserto do veículo, não havendo provas de tenha realmente ocorrido.

No Tribunal de Justiça, o desembargador Tibúrcio Marques, relator do recurso, confirmou a condenação do supermercado, mas eximiu o proprietário do veículo roubado da indenização. Segundo o desembargador, não foi comprovado que ele pediu que o veículo fosse arrombado.

Quanto ao supermercado, o desembargador ressaltou que sua responsabilidade advém do dever de guarda. Ele sustentou que o supermercado, ao oferecer estacionamento, tem a intenção de aumentar seus lucros, sendo certo que o custo do serviço está embutido no valor das mercadorias. “Tendo em vista que o serviço somente é aparentemente gratuito, o supermercado tem o dever de prestar o serviço de estacionamento com zelo”, afirmou.

O relator deu provimento parcial ao recurso do supermercado apenas para determinar que o marco de início da correção monetária seja a data em que os danos morais foram arbitrados, ou seja, na sentença, proferida em 13 de novembro de 2007. Já os juros de mora devem incidir a partir do dia 19 de fevereiro de 2005, data em que ocorreu o ato ilícito.

Os desembargadores Tiago Pinto e Maurílio Gabriel aderiram à condenação por danos morais. O desembargador Maurílio Gabriel ficou vencido apenas quanto à data de incidência dos juros e correção monetária, que entendeu serem devidos a partir da publicação da sentença.

Veja também,  abaixo, uma lista do Caixa Pretta com os carros mais furtados recentemente… eu já tive meu golzinho levado… Ai, que raiva!

Mais:

Pesquisa importantíssima da UFMG sobre qualidade de vida (incluindo transporte) em BH – participe!!!

Os 10 estados brasileiros com maior frota de veículos

Uma ótima solução para estacionamentos

A culpa é de quem tem dinheiro

21 julho, 2010

Era domingo e uma amiga minha seguia em direção a casa dela. Ao fazer uma conversão para a esquerda, um motoqueiro que estava acompanhado da esposa na garupa tentou ser mais rápido. Ultrapassando no momento da voltinha, um acidente foi inevitável.

O motoqueiro e a esposa tiveram escoriações leves. Minha amiga, no carro, não teve nada, mas o carro dela sofreu alguns danos.

O moço do bar em frente viu tudo e disse que poderia testemunhar para a minha amiga. Outro motoqueiro também viu tudo e disse que testemunharia pelo motoqueiro.

Fizeram o B.O. Todo mundo foi liberado do hospital e minha amiga, como carro estragado, acabou deixando pra lá, já que sabia que o motoqueiro não ia ter muita condição de ajudar a pagar o conserto.

Porém, alguns meses depois o cara de pau ingressou no juizado contra ela. E ainda teve a audácia de falar que estava com o pé quebrado, impossibilitado de trabalhar (o sonho dele, né).

Em conversa com conhecidos magistrados, minha amiga descobriu que tem poucas chances de vencer o caso. Isso porque ela é médica, ganha razoavelmente bem. Enquanto o malandro lá não. E nem interessa muito se ela estava certa, na faixa, com seta ligada e ele tentou atravessar o carro dela porque queria chegar em casa antes da dança dos famosos. Se ela tem dinheiro, ela paga.

Isso é justiça? Isso é educação?

“As criaturas de fora olhavam de um porco para um homem, de um homem para um porco e de um porco para um homem outra vez; mas já era impossível distinguir quem era homem, quem era porco.”

do livro A Revolução dos Bichos

Drive thru de protocolo!

13 julho, 2010

Todos os dias seleciono dentro do meu próprio cérebro o ponto alto do dia. Meu lado Pollyana já elegeu o mago Polvo Paul, a dança de quadrilha com o meu pai e as flores que meu vizinho oferece para os transeuntes como os best of the days!

Hoje já achei o principal candidato para melhor do dia: o drive thru de protocolo!

A idéia é fantástica. Assim como no Mc Donalds, na Pig Stands e em algumas farmácias, você não tem mais que sair do carro para realizar o que precisa, basta colocar o veículo na fila e deixar a peça a ser protocolada. Pronto! São Paulo já tem um drive thru no Tribunal de Justiça da rua Conde de Sarzedas desde 2003. Brasília, que eu saiba, tem o serviço no Tribunal de Contas da União desde junho de 2007, no STJ desde 2008 e no TJDF desde não-sei-quando.  Natal também tem o seu no Fórum Des. Miguel Seabra desde início de 2009. Foram todos que consegui apurar.

Agora os advogados mineiros também começam a se empolgar com a possibilidade de ganharem essa facilidade. Imagine não precisar pagar mais R$4 de estacionamento só para deixar algumas folhinhas no Tribunal?! Imagine quanto tempo os estagiários não economizariam no serviço externo . Imagine o trânsito lindo que ia ficar na aveninda Raja Gabaglia e como tudo seria muito mais organizado?!

Adorei! Drive Thru de protocolo é uma grande idéia. Agora só falta poder protocolar e consultar as peças novas via internet, que é outra ótima tendência.

Mais:

TJ vai criar Drive Thru de Protocolo

Justiça Paulista inaugura protocolo Drive Thru

É possível peticionar sem sair do veículo? (STJ)

O inventor do Drive Thru (Superinteressante!)

O triste de quando a justiça erra

8 julho, 2010

Tenho uma amiga muito querida, muito colaboradora e de um coração enorme.

Esta história que vou contar é sobre ela e, infelizmente, é real.

Tudo aconteceu no dia 15/12/2007, quando ela foi à loja Riachuelo do Shopping Cidade de Belo Horizonte, comprar um presente para o “amigo oculto” do nosso trabalho. “Chegando lá, comecei a escolher umas peças de praia para mim, uma vez que nas festas de final de ano, iria para um sítio com minha família”, conta minha amiga que preferiu não se identificar.

Escolhidas as peças (shorts, biquínis, blusas) foi para o provador. “Ao sair, informei a moça que pega as placas com o número de peças que ficaria com um biquíni azul e um short e o cinto do meu amigo oculto que ficou na entrada. Ela me perguntou se eu tinha observado se as peças estavam com alarme, eu respondi que não tinha observado, me perguntou em qual cabine eu estava, falei em qual e ai começa a história”.

Segundo minha amiga, havia uma fila gigantesca para entrar no provador, em questão de minutos havia um monte de seguranças na porta do provador e apareceu uma segurança que estava dentro do vestuário gritando para todos que tinha encontrado o alarme do biquíni que seria comprado.

“Ainda sem cair a ficha, perguntei se ela estava falando comigo, pois eu ia comprar o biquíni e com toda a sua fúria começou a me agredir falando que está acostumada com pessoas que roubam e quando são pegas tentam desfazer”, minha amiga respondeu que não precisaria de roubar um biquíni de vinte e poucos reais, que se achava ela iria roubar, que espera-se ela sair da loja com a mercadoria para ter certeza. Nada mais lógico.

“Ela falava que não ia sair dali e nisto, cada vez mais seguranças apareciam”, disse que foi acuando a minha amiga num canto que pediu educadamente para poder sair pois estava sendo constrangida. “Aí ela gritava mais. Então eu liguei para o 190, contei que estava sendo acusada de furto, sendo constrangida em público e sendo mantida em cárcere privado”. Minha amiga é estudante de Direito!

A princípio, os seguranças da loja não acreditavam que ela estava falando com a polícia. A policial que a atendeu falou que era para minha amiga sair de dentro do vestuário, e percebeu o pavor que ela viva, tentando acalmá-la. Porém, não a deixaram sair. “A segurança que estava do lado de dentro me segurava pela bolsa e os de fora me empurravam para dentro, a policial falou que era para falar que estava com ela no celular que eu ia sair e aguardar os policiais na parte de dentro da loja, porém, bem próxima da porta de saída que dá para praça de alimentação”.

Ela conseguiu sair e foi para o local indicado. “Todos os seguranças da lojas estavam ao meu redor na loja, e rapidamente três PMs chegaram, todos os seguranças saíram de perto e junto com o sargento e dois cabos fomos para uma sala, e lá dei a minhas explicações, o chefe de segurança queria me acusar a qualquer preço, tanto eu (completamente desesperada) quanto os policiais, perguntamos porquê não esperaram eu sair da loja para poder confirmar se ia comprar ou roubar o biquíni. E ele nada respondeu”.

Os policiais pegaram os primeiros dados para o BO e informaram que minha amiga estaria na guarita deles na esquina de Rio de Janeiro e Tupis, aguardando o chefe de segurança ( que pediu 15 minutos para trocar de roupa), para serem encaminhados juntos ao posto da PM, próximo à Av. Paraná para fazer o BO.

Ela saiu do shopping acompanhada por três policiais, sabendo que estava sob a proteção deles, mas para todos que acompanhavam a via cruzis, parecia que se tratava de uma tentativa de furto! “A grande vantagem que de todas as pessoas que vi em minha frente não consigo lembrar a aparência, parece que pelo o meus stress, tudo estava embasado, eu tremia dos pés as cabeça, tentava manter a calma, mas até minha voz estava embargada”.

Ela aguardou, junto aos PMs por cerca de 30 minutos esperando ol chefe de segurança e nada. Entrou no carro da PM e foi levada até a delegacia na Av. Paraná. Foi sozinha porque o pai não estava na cidade e minha mãe se recuperava de uma cirurgia em casa com minha irmã mais nova.

Como na delegacia o sistema estava fora do ar, foi levada para o posto da Polícia Civil da Rodoviária e ficou sozinha. Fe fiz o B.O e saiu da rodoviária por volta de 22h.

“Indo em direção à minha casa, sem saber como ia falar tudo para meus pais sem deixá-los loucos, deparei-me com uma senhora que começou a me contar que tinha visto tudo o que tinha acontecido, que aquilo era um verdadeiro absurdo e me deu um papel com seus dados pessoais e disse que se eu a quisesse como testemunha, ela estaria à minha disposição, porque eu não parecia ser uma pessoa de má formação”, conta ela. E continua, “Em plena rua São Paulo, comecei a chorar compulsivamente, com uma doce senhora que me acalentou e até me levou em casa”.

No nosso estágio, até o chefe dela entrou na dança, questionou porque ela não ligou pra ele quando tudo começou, mas falou que ela tinha agido bem e que, após o recesso forense do final de ano, estariam na justiça, pedindo o mais legítimo dano moral.

E assim foi, entraram com o processo no 1° dia de expediente do ano de 2008. “Durante a AIJ, a juíza ficou abismada com o meu relato e da minha testemunha, o preposto da loja, nada sabia sobre o caso, as testemunhas da loja não estavam trabalhando na época dos fatos e o chefe de segurança nem lá apareceu”.

Na sentença a juíza reconheceu o Dano Moral e condenou a loja a uma indenização de oito mil reais.

O processo foi então para recurso no juizado especial, que é a chamada Turma Recursal. Na turma, o primeiro vogal baixou para apenas mil reais o valor da indenização, o segundo vogal afirmou que a culpa era da minha amiga e o terceiro acompanhou o segundo. Conclusão, ela passou por isso tudo e não recebeu indenização alguma. Mas aprendeu muito. Todos nós que trabalhávamos juntos aprendemos. Eu não sabia do desenrolar da história no recurso. Tinha ficado feliz com a primeira decisão. Infelizmente, as pessoas erram. E erram feio. A postura equivocada da loja e o erro infeliz dos juízes dá nisso às vezes. Minha amiga consegue dormir tranqüila, pelo menos. E os outros, será que se sentem bem?

“dar alento a quem dele necessita é dever moral do homem”. daqui

A ilusão do estacionamento gratuito

7 julho, 2010

Recebi um e-mail animadíssimo dizendo ter entrado a lei estadual 1209/2004 em vigor. Trataria-se de uma lei que obriga os estacionamentos de shoppings centers a oferecerem estacionamento gratuito para quem comprovasse ter gastado até 10 vezes o valor do ticket-estacionamento em compras. Basicamente isso, pelo que entendi.

Logo recordei-me da primeira vez que recebi o mesmo e-mail e não foi há pouco tempo. Na época, liguei para um dos shoppings da minha cidade e fui informada que se tratava de algo restrito ao estado do Rio de Janeiro e, ainda assim, estaria a lei suspensa liminarmente. Como se vê, pelo 2004 no número, a lei não é recente. E, pelo que pesquisei, era, na verdade, um projeto de lei, posteriormente transformado em lei, posteriormente suspensa por liminar.

O e-mail enfatiza que agora todos devemos lutar pelos nossos direitos nos shoppings centers. E vamos ter aí uma overdose de bate-bocas com caixas de estacionamento que insistirem em nos cobrar R$4 ou R$5 por nossa cômoda vaga naquele palácio comercial. Pois vamos verificar que aquilo diz respeito a uma instituição privada que, dentro dos limites éticos, morais e legais, tem direito de cobrar pelos seus serviços. E o de estacionamento é um deles!

É uma ilusão pensar que não pagaremos mais estacionamento. Mesmo que alguma lei semelhante seja sancionada, o valor do estacionamento será revertido para o preço dos produtos, uma vez que os comerciantes é que terão que arcar com a manutenção do espaço.

No universo das leis boazinhas nada se ganha, nada se perde, tudo se transforma! E tudo continua saindo do bolso de quem pretende daquilo usufruir. Por isso, faça um favor aos ouvidos das atendentes dos centros comerciais e encaminha a resposta a esse tipo de e-mail indicando que há  um equívoco e que a tal lei estadual nunca valeu em Minas Gerais e agora, nem no Rio de Janeiro!

Mais:

Estacionamento de shoppings (ótima pesquisa da Dani Toste sobre o tema)

Não há lei de estacionamento gratuito

Por que a Holanda ganhou do Brasil?

2 julho, 2010

Respostas do mundo da imaginação…

Fernando Gabeira: Porque eles legalizaram as drogas.

Antônio Anastasia: Porque estava cansada de ser vice.

Rede Globo: Porque nós quisemos dar um calaboca no Dunga.

Folha de São Paulo: Porque anunciamos isso.

Kaká: Porque Ele me deu sorte no amor.

Dunga: Porque #&**&¨(*#@%$**##

José Serra: Porque nosso time entrou em campo se achando, mas nunca se encontrou.

Marina Silva: Porque o gramado estava castigado.

Dilma: Porque os holandeses cometeram mais faltas, só que nunca foram punidos.

Lula: Não estou sabendo de nada. Mas que sejam encontrados os culpados.

Você já fez o seu codicilo?

30 maio, 2010

Sabe aquela história de que a única certeza que temos na vida é que iremos morrer? Tirando que nem  isso eu garantiria que seja certeza, gostaria de propor que imaginemos algo que pode ser um pouco incômodo: a sua morte.

Tendo várias evidências de que é  inevitável, um dia todos nós padeceremos deste mal. Alguns mais cedo, outros mais tarde. Esperamos que as circunstâncias sejam naturais e mais naturais que as de Tiradentes – Liberdade ainda que tardia! De qualquer forma, será um momento invariavelmente triste e, após mortos, não poderemos mais confortar os nossos amigos e parentes, certo?! Errado.

O Direito deixa algumas saídas para diminuir os transtornos com a morte, como o Testamento, o Fideicomisso e o Codicilo. Este último, o mais simples e que você pode fazer agora. Sim, agora, enquanto está vivo, feliz e saudável. Porque pensar que a morte um dia virá não faz mal. Não dá azar. Só ajuda administrar alguns problemas que podem tirar do sério a família na hora da partilha.

O Codicilo é como se fosse um testamento naquela nossa concepção cinematográfica, só que de coisas simples, de pequena monta. De objetos que temos apreço, mas que não tem preço. Tais como o seu travesseiro, sua coleção de latinhas, seus cadernos de escola, sua Barbie morena, seu despertador de galinha etc etc. O codicilo é o mais informal e pode ser escrito numa folha de caderno, assinado, datado e entregue para pessoas de confiança. Também nele vale dizer como você prefere que seja seu enterro. Aqui cabe uma observação: A maioria das pessoas prefere ser cremada. No Uruguai isso é ótimo porque é de graça (para não ocupar muito espaço no chão, né), mas no Brasil, que eu saiba, cremação é ainda algo bem caro, então, por mim, prefiro deixar que meus familiares escolham o método mais econômico à época (que será bem pra frente) e gastem o dinheiro com outras coisas úteis. Contando que doem meus órgãos. Fechei parênteses.

Outro dia fiz meu codicilo. Deixei com meu namorado, grandes amigas e meus pais (mamãe não gostou muito da ideia, mas tudo bem). Fiquei mais aliviada depois disso. Não só por já deixar decidida uma partilha de coisinhas que amo, mas também porque sei que essas coisas serão muito bem acolhidas pelas pessoas que escolhi. Mas não, prefiro não morrer agora. Insisto! Viver é minha maior e melhor ocupação.

“Art. 1.881. Toda pessoa capaz de testar poderá, mediante escrito particular seu, datado e assinado, fazer disposições especiais sobre o seu enterro, sobre esmolas de pouca monta a certas e determinadas pessoas, ou, indeterminadamente, aos pobres de certo lugar, assim como legar móveis, roupas ou jóias, de pouco valor, de seu uso pessoal.” Lei Nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro

“Quando eu morrer quero ficar, não contem aos meus amigos,
Sepultado em minha cidade,
Saudade.

Meus pés enterrem na rua Aurora, no Paissandu deixem meu sexo,
Na Lopes Chaves a cabeça
Esqueçam.

No Pátio do Colégio afundem o meu coração paulistano:
Um coração vivo e um defunto
Bem juntos.

Escondam no Correio o ouvido direito, o esquerdo nos Telégrafos,
Quero saber da vida alheia
Sereia.

O nariz guardem nos rosais, a língua no alto do Ipiranga
Para cantar a liberdade.
Saudade…

Os olhos lá no Jaraguá assistirão ao que há de vir,
O joelho na Universidade,
Saudade…

As mãos atirem por aí, que desvivam como viveram,
As tripas atirem pro Diabo,
Que o espírito será de Deus.
Adeus.”

– trecho de Poemas da Amiga de Mário de Andrade

Mais:

Companheira contemplada em Testamento não tem direito a usufruto

Considerações sobre o Codicilo

Testemunhas para testamento particular

Cabelos de Michael Jackson viram diamante após sua morte

E se quiser revogar seu testamento?

“Aquilo a que a lagarta chama fim do mundo, o homem chama borboleta.
Richard Bach

o tempo

27 maio, 2010

Este post é só para falar de uma lei irretroativa. Aproveite bem o tempo que tem.

Um caderno recheado

25 maio, 2010

Tenho uma mania antiga de anotar tudo que o professor fala. Nem que seja uma curiosidade nada a ver com a matéria, como, por exemplo, o nome dos 11 irmãos do professor que formavam o nome do pai dele com suas iniciais!

Quando vejo alguma coisa que acho legal, anoto e coloco do lado um “DL”, ou seja, “Direito é Legal”. Por várias e várias páginas eu encontro essas siglas e fico pensando “tenho que escrever sobre isso”. Mas como os temas seriam extensos e agora eu não sou exatamente a pessoa com mais tempo do mundo, decidi fazer pequenos tópicos com pequenas anotações. Aí eu não fico tão em débito e passo pra frente algo que acho interessante. Lá vai. Aleatoriamente mesmo!

  • Até 1982 não havia controle de constitucionalidade na França porque a lei valia mais que a Constituição.
  • Nos Embargos de Terceiro, se o juiz conceder liminar, os bens só serão entregues se o Embargante prestar caução. Muitos juizes ignoram ou esquecem isso, mas vale dar uma olhada no art. 1051 do CPC.
  • Por falar nisso, a citação dos embargados só pode ser feita na pessoa deles, nem advogado vale, a não ser que os advogados tenham na procuração os poderes para receber a citação.
  • Importante: no site do TSE tem certidão de quitação eleitoral, então você pode jogar fora todos aqueles canhotinhos minúsculos.
  • A obrigatoriedade do voto não é cláusula pétrea. Hum…
  • Se for feito testamento, o pai pode dispor mais da herança para filho favorito, desde que não afete a legítima.
  • Não há disposição na legislação para o caso de o morto ter filhos só dele e filhos com a companheira. Olha que tristeza.
  • A partir do século XVIII passou-se a comentar que a arte só é arte porque é inútil. Não poderia servir a nenhum outro propósito a não ser a própria arte. O belo na Grécia era prático e tinha sua definição: aquilo que é eficaz.
  • O “meio termo” Aristotélico é o bom-senso e não o meio. Para ele, moral requer hábito.
  • “A sociedade não pode mais esperar que tudo venha do governo.” profa de Administrativo
  • “As coisas que temos de fazer para aprender, só aprendemos fazendo.” Aristóteles

ps. enquanto escrevia esse post, a Aline, minha amiga, ligou para dar uma notícia horrível: ontem faleceu de acidente de carro a Gabriela, nossa colega da faculdade de Direito inicial. Essa notícia é triste não só pelo motivo óbvio, mas também porque o mundo perde uma pessoa do bem, verdadeira e muito muito sorridente. Tão perto de formar e virar uma profissional que contribuiria demais para o país… É uma pena. Até sempre, Gabi.

Julgamento via twitter?

18 maio, 2010

Foi com essa dúvida que abri o e-mail que chegou hoje no meu gmail. A mensagem era da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS. Segue trecho.

Estamos fazendo uma ação online que acreditamos ser um conteúdo interessante para os leitores do blog Direito é Legal, que é um Julgamento online, através do Twitter. Lançamos no Twitter um tema para ser debatido: a Redução da Maioridade Penal.

Convidamos nossos seguidores a opinar sobre essa questão, se posicionando contra ou a favor. Queremos proporcionar para o público interessado em direito a oportunidade de debater um assunto que está presente no nosso cotidiano.

As melhores argumentações vão ser escolhidas e ganharão prêmios como iPods e bolsa de 30% na graduação de Direito da FMP.

Convidamos vocês a entrarem no site do Julgamento e seguirem nosso Twitter. E é claro, convidamos vocês a participarem dessa discussão!

www.fmp.com.br/ojulgamento

www.twitter.com/fmpjulgue

Adorei a ideia! E os prêmios também! Já clickei no follow.

Antes de tudo

30 março, 2010

Monografia, estágio novo, dez matérias e sono atrasado. Isso deve explicar o meu sumiço, mas não justificar. Para variar, eu sofro de uma indecisão de temas, tanto para publicar aqui, quanto para escrever a monografia (estamos na fase de escolha ainda, e olhe lá).

Semana passada o Brasil teve a aula de Processo Penal com o julgamento dos Nardoni, no início do mês foi uma aula de administração pública com a inauguração do Centro Administrativo do Aécio (ou Aeciolândia como todo taxista gosta de falar), a multa pro presidente parar de fazer campanha antes da hora, também tivemos as conquistas do Obama em relação ao sistema de saúde americano (agora o Estado subsidiará um plano de saúde para quem não tem) e, por fim, que eu me lembre, teve a hora do planeta, em que o mundo apagou um pouco de luzes para pedir menos efeito estufa.

Com tudo isso, temas não faltavam para o blog, mas blogueira que é bom, nada, né?!

Estou muito na dúvida sobre o tema para minha monografia. Quero falar sobre consumidor, sobre ética, sobre bioética, sobre penal, sobre internacional e também sobre administrativo. O feriado está aí e vai me ajudar a pensar.

Enquanto a luz não vem, deixo aqui uma poesia que encontrei  no início do livro “O Estado Atual do Biodireito” da doutora-queroserigualquandocrescer Maria Helena Diniz:

Antes de Tudo o Ser Humano

Não viva nesta terra
Como um estranho
Ou como um turista na natureza.
Viva neste mundo
Como na casa do seu pai:
Creia no trigo, na terra, no mar,
Mas antes de tudo creia no ser humano.
Ame as nuvens, os carros, os livros,
Mas antes de tudo ame o ser humano.
Sinta a tristeza do ramo que seca,
Do astro que apaga,
Do animal ferido que agoniza,
Mas antes de tudo
Sinta a tristeza e a dor do ser humano.
Que lhe dêem alegria
Todos os bens da terra:
A sombra e a luz lhe dêem alegria,
As quatro estações lhe dêem alegria,
Mas sobretudo, a mão cheias,
Lhe dê alegria o ser humano! (de Nazim Hikmet)

Na aula depois de um longo dia

10 março, 2010

Estou com um sério problema de morrer de sono na aula (mesmo quando a matéria é ótima). Pode ser um tanto de coisas : dormir em horas erradas, alimentação errada, pouco café, muito arroz etc etc. Então, para manter-me acordada na sala, vou desenvolver algumas ideias, já que nenhum professor está fazendo piruetas ali na frente (estou aqui agora, aula de Administrativo que adoro).

1) leve muitas canetas e faça do seu caderno algo bem brega e colorido;

2) ofereça-se para ler o código ou a constituição quando o professor precisar;

3) pergunte, mesmo quando a dúvida for banal. Participar faz acordar.

4) masque chicletes (ajuda mesmo!);

5) durma 5 minutos debruçada na carteira (e abraçada à sua bolsa) durante o recreio. Se você vai de ônibus e consegue sentar, ótimo, dá pra fazer isso também e é raro perder o ponto!

6) quando o professor for muito chatinho-intelectualóide (o que não é o caso da ótima profa de Direito Administrativo), faça como manda aquele e-mail: uma pequena lista de frases e palavras-chaves que ele vai falar. E faça um risco para cada vez que for citado. Quando completar, grite “bingo”. Alguns exemplos para sua listinha: paradigma, reflexão, ponto central, subjetivo, objetivo, supremacia, pluralidade, tácito, expresso, deontológico, hermêutica, exegese.

7) carregue seu mini pc e procure coisas relacionadas com a matéria (aham!), ou publique no seu blog dicas para ficar acordada.

Mais:

Por falar em dormir, veja este caso da síndrome da Branca de Neve (blog do Dr. Damásio)

Divulgando: saudade das aulas? continue seus estudos na minha querida faculdade

“Democracia é igual músculo, se a gente não exercita, atrofia” – frase dita agora pela professora


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