Archive for the ‘Dicas’ Category

VEDA #1- Diferença entre as competências exclusivas e privativas

1 abril, 2015

Primeiro desafio de abril. Um longo mês de vídeos… Aqui me inspirei em um texto muito antigo do blog sobre as competências Exclusivas e Privativas da União.

 

 

Me dá um joinha se você gostar!

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Vídeo de dicas para estudar

3 setembro, 2014

Que dificuldade que é fazer um vídeo para o youtube! Apresento a você meu canal do Direito é Legal. Acabou de ser criado e certamente tem muita coisa a ser melhorada. Deixo aqui esse ensaio!

 

Mais:

– Recebi a indicação do Livro “Como Estudar Qualquer Matéria de Direito” de autoria do Dr. Daniel Fontenele Sampaio Cunha, juiz federal do Ceará, que garante humor e didática para nos ajudar a estudar melhor!

– Aqui pelo blog também já passaram dicas de outros blogueiros: Como você estuda Processo Civil?

– Cá existe um Guia do Concurseiro em pdf também com dicas legais do ex-concurseiro Alexandre Meirelles!

Somos todos trabalhadores

1 abril, 2013

Há alguns anos fiz um rápido intercâmbio no Canadá e conheci a Nina. Moça linda, carioca, bilíngue e engenheira! Nina era de fácil trato, discreta e a melhor em senso de orientação para pegarmos metrôs, trens e ônibus.

Quando Nina voltou para o Brasil, não tivemos muito mais contato que através do facebook, mas hoje ela publicou um relato que me chamou atenção. Pedi autorização para divulgar aqui e ela concordou.

Hoje faz 5 meses que estou desempregada. Inicialmente achei que esse período fosse durar pouco, uns 3 meses máximo, afinal era final de ano…. mas 2013 chegou, o Carnaval passou e até agora, nada!!! Tudo bem que já fiz algumas entrevistas, a maioria com empresas de recrutamento e seleção.
O que mais me chama a atenção não é a falta de oportunidades, mas a falta de respeito dos recrutadores/entrevistadores. Na hora de marcar a entrevista, é sempre pra ontem, mas na hora de dar o resultado, positivo ou negativo, (no meu caso todos negativos) apenas 10% se preocupa em mandar um e-mail informando que você não foi selecionado para aquela vaga. O restante, bem… se já passou mais de uma semana, é sinal de que não vai rolar. Mas eu fico me perguntando, o que que custa mandar um e-mail? É melhor do que simplesmente deixar no ar.
Outra coisa espantosa é o fato de diversas mídias informarem que sobram vagas para engenheiros, principalmente em O&G, mas não é bem o que estou sentindo. Até agora só fiz 1 entrevista para cargo de engenheiro, e olha que eu tenho quase 5 anos de formada, um mestrado. Tudo bem que nunca trabalhei como engenheira, mas eu aceito um cargo de júnior… Será que pra entrar como júnior também são necessários 5 anos de experiência na área? Pois é isso que eu estou sentindo.

Quando a gente vê notícias no jornal e na internet como “Sobram vagas, faltam funcionários”, a sensação que dá é que o tempo é de colheita farta no Brasil. Mas eu tenho a seguinte impressão: Sobram vagas para recém-formados, para ganhar R$1500,00 reais por mês, faltam vagas para pessoas fora do padrão do mercado. Nada contra ganhar um salário desse quando se é recém-formado. Nada contra. Mas se uma pessoa com 5 anos de formada e mestrado se interessa pela mesma vaga. Ela vai ser cortada porque há um entendimento de que ela não deveria estar lá.

Uma vez, fui fazer uma entrevista numa grande revendedora de eletrodomésticos. Eu era recém-formada em Publicidade. Eles me deixaram 6h esperando entre uma entrevista e outra. Sem comer e sem beber nada. Na hora da entrevista, a antipatia da mulher falou que, como meu pai era engenheiro, eu não precisava trabalhar… Primeiro que ele estava aposentado, segundo que ele sempre foi um engenheiro simples. Terceiro que se ela me falasse isso hoje em dia, eu seria muito mais enérgica do que fui na época. É uma falta de respeito e uma forma de preconceito pensar que por causa do trabalho do seu pai ou mãe, você vai ou não trabalhar. E, claro, eles nunca me ligaram para falar que eu não consegui a vaga. A única empresa que me ligou na época para falar que não passei, mais pra frente, foi a empresa em que fui fazer meu primeiro estágio de Direito e que sempre me tratou bem.

Em uma outra entrevista, porque a entrevistadora descobriu que eu gostava de música e cinema, ela disse que eu iria detestar o trabalho.

Não gosto da postura de vítima, de odiar as empresas (grandes ou pequenas) e de se colocar como o funcionário explorado o tempo todo. Mas, de fato, há muito desrespeito que deve ser curado neste mundo. Tanto da nossa parte, quanto da parte deles. Afinal, trabalhadores somos todos!

Com o tempo, cheguei a estabelecer alguns cuidados para entrevistas de trabalho. Não significou que eu tenha conseguido o melhor emprego do mundo, mas significou que eu perdi menos tempo e me senti mais autêntica num momento em que todo mundo é meio obrigado a se padronizar, mas mesmo assim, veja só, temos que tomar cuidado:

 

1) Não corrija o entrevistador. Uma vez, eu  não resisti, e corrigi uma coisa da moça que estava tentando me retrair falando de um jeito todo errado. Resultado: nunca mais me procuraram. Por mais antipática que a entrevistadora seja, tenha paciência.

2) Eu admiti pra mim que seria sempre uma boa idea levar meu currículo impresso, mesmo que já tivesse enviado por e-mail. E tinho dois currículos. Agora três. Um para coisas de Direito, um para coisas de Comunicação e agora um para coisas da França. (já aconteceu de eu confundir eles e nunca receber resposta de recrutador por conta disso)

3)  Passei a levar um livro para ler na sala de espera das empresas, porque geralmente te fazem esperar. Mas, antes contava quantas pessoas felizes entravam para trabalhar lá.

4) Quando já estava trabalhando e procurando outro emprego, não esperava mais de 35 minutos para uma entrevista de emprego. Se o entrevistador não  se interessou por você até lá, poucas serão as chances de ele te contratar. Curiosamente, na única vez que deu mais de 35 minutos e fui embora, eu fui contratada mais tarde! (este item só pode ser praticado quando você já tem outro trabalho, caso contrário, o risco é maior!)

5) Algumas perguntas são previsíveis demais. Assim como as respostas. Acho que vale a pena pensar nas perguntas e nas respostas que daremos bem antes da entrevista. Perguntas típicas: Por que saiu do seu último trabalho? (Não reclame do seu último empregador com o futuro. Nunca!); Quais os seus maiores defeitos? (Acho essa pergunta ridícula, mas ela é uma das mais comuns.Também acho que o entrevistador sabe que a gente vai pegar leve com nossos próprios defeitos); Quais as suas maiores qualidades? (pense bem nas suas qualidades); Qual foi o maior desafio profissional que você já encarou? (e qual foi?).

Perguntas atípicas que já ouvi: “Você tem namorado?”; “Você tem irmão?”; “Você gosta de beber?”; “O que você faria se todo mundo da empresa saísse e você ficasse sozinha para resolver um problema que você não sabe resolver?”(dã, eu ligaria para alguém que sabe!)

6) Uma vez, numa entrevista para uma especialização na UFMG, antes de finalizar, eu pedi licença para falar uma coisa. E falei. Depois vi que muita gente que tinha tentado a especialização, não tinha passado e eu tinha passado. E eu passei. E não era pelas minhas notas ou pelo meu currículo. Eu acho que o que me fez passar mesmo, foi o meu último comentário, que foi sincero, mas foi uma observação que percebi que me abriu as portas. De repente, vale a pena fazer isso, se sentir que é o caso, e falar de algo sobre você que não foi perguntado, por exemplo se você fala mandarim, se faz trabalho voluntário ou se toca piano, sei lá, tudo pode ser válido!

7) Depois de algumas entrevistas que ficaram sem resposta, comecei também a fazer perguntas ao entrevistador sobre o trabalho, sobre o salário e até sobre a postura com o cliente. Oras, qual o problema de perguntar coisas que são importantes para nós mesmos? Vi algumas reportagens que falam para a gente não perguntar o salário. Mas não concordo. Se a vaga está em aberto, o salário deve ter sido estabelecido e deve ser divulgado para o candidato, assim como os benefícios.

Existem zilhões de livros sobre o assunto. Nunca foi minha leitura preferida, mas pode ser uma outra boa dica. Estar preparado é importante. E mostrar-se preparado também. Um problema é medir até onde você está mostrando o que sabe fazer e onde você começa a ficar insuportavelmente vaidoso. Outro problema é encarar esse desrespeito dos recrutadores se você não faz parte dos moldes que eles estão esperando. Entendo e vivo isso também. Estou aqui na torcida, povo!  Que os bons, como a Nina, encontrem seu lugar!

 

“Nem que seja para fazer alfinetes, o entusiasmo é indispensável para sermos bons no nosso ofício.”
Denis Diderot

Curtindo o carnaval?!

12 fevereiro, 2013

Você que está aí de bobeira no carnaval e adoraria ficar mais sabidão, tenho algumas dicas para ocupar seu tempo! Assistir a entrevista do Dráuzio Varella no Roda Viva, assistir qualquer palestra do TEDx e/ou participar dos diversos cursos oferecidos gratuitamente por Harvard e MIT. Garanto que assim seu feriado vai ser bem proveitoso! 

“A vida de todo mundo dá um romance”- frase citada no vídeo acima

Mais a conhecer:

A Khan Academy, uma idéia brilhante!

Vamos compartilhar livros e conhecimentos? Alexandria!

A página do Direito é Legal no facebook!

(se você tem mais links de cursos gratuitos ou informações interessantes, pode enviar o link pelos comentários ou para direitoelegal@gmail.com )

Vamos decorar?

11 dezembro, 2011

Ah, como esse mundo gosta de testar a nossa memória para coisas que facilmente encontraríamos no google, certo?!

Até hoje nunca encontrei em provas perguntas como “o que você mudaria na justiça para torná-la mais célere?”. Não. Ao invés de soluções inteligentes para problemas prementes, a sociedade encontra prazer em nos manter acordados a noite inteira sobre um livro para decorar coisas que, a princípio, não se ligam com nenhuma forma razoável de tornar a vida mais feliz.

Estudar não teria que ser para melhorar a vida?

Ontem, enquanto eu almoçava com meu querido colega de trabalho, companheiro de almoço e serestas na praça, Rafael Penido, ouvi relatos que me interessaram profundamente! Ele me contou sobre seu professor (infelizmente esqueci o nome) que mastiga a parte chata do direito para os alunos e passa ótimas dicas para decorar coisas de forma eficiente, sem a necessidade de encher seu corpo de cafeína para aguentar mais duas horas sobre um livro. Adorei esse cara!

Repassarei algumas das dicas para o blog e espero, com isso, tornar a vida de alguém um pouquinho menos massante. Segundo o Rafa são infalíveis! (Rafa, me passa o nome do professor para a gente colocar os créditos).

Dicas para decorar o número de ministros nos diversos tribunais superiores.

STF  –  Somos um Time de Futebol  –  (11)

STJ – Somos todos de Jesus – (33) – Jesus morreu com 33 anos

TST – Trinta sem três – (27)

TSE – Todos Sete – (7)

STM –  Somos Trinta  pela Metade (15)

Mais dicas para decoreba, gentileza colocar nos comentários ou enviar e-mail para direitoelegal@gmail.com (informo a fonte).

Atualização: Rafa contou que o dono das idéias se chama Adail Ribeiro Motta. Obrigada, prof. Adail!

Renovando os materiais

25 janeiro, 2011

Queridos colegas de curso,

  • aproveito o início de ano para lembrar-lhes da promoção da palavra-chave das Etiquetas Marca Fácil. Os leitores do blog poderão adquirir etiquetas e livros (inclusive Vade Mecum) com descontos especiais se procurarem os produtos através da palavra-chave “Legal” no site. Recomendo!
  • Outra coisa, quero fazer um agradecimento público à marca de canetas Pilot. Há alguns dias eu comprei uma caneta da marca que veio com um funcionamento muito precário (obs: tenho mania de canetas!). Entrei em contato com a empresa fabricante e eles me enviaram 4 novas cargas. Claro que já enviei a carga com defeito para eles avaliarem e não recomendo que ninguém faça isso só pra se beneficiar de cargas de caneta (façameofavor…). Acho muito legal quando a empresa é comprometida assim!

É por essas e outras que criei também o etiqueta do produto. E a Pilot passou no teste! As outras cargas vieram excelentes! Indico para a compra de materiais novos.

  • Resumões jurídicos. Vale a pena comprar e ler (são várias as editoras que fazem coisa semelhantes)! Me arrependo de não ter estudado por eles antes. Embora não possam ser a única fonte de aprendizado, a forma como a matéria é colocada, deixa tudo mais claro na mente. Quantos pontos perdidos teriam sido evitados…
  • Outra coisa que recomendo renovar é o currículo. Tem apenas alguns meses que aprendi a colocar no currículo as experiências em ordem invertida (a mais recente primeiro) e detalhada. Isso foi bom. Rende-me 3 convites de entrevista e um novo estágio em pleno rumo pro 10º período!
  • No mais, estou precisando de um celular novo. O meu está velhinho, não tanto quanto deveria (é 2007/2008), mas parece que ele foi programado para morrer por agora. Custa pra ligar… perde umas funções do nada… não tira fotos direito…  Eu tenho o mesmo número há 14 anos, mas nunca ganhei nem um minuto grátis, nenhum aparelho, viagem, hospedagem, o escambal… nada. Pois bem, preciso de um celular bom e barato, desta vez quero muita internet também. E tem que ser tudo barato. Alguma dica de aparelho? De operadora? De plano?

Dica do dia: brincando com fogo

5 janeiro, 2011

Tenho mania de canetas. Não de canetas chiques, mas de canetas do dia-a-dia que escrevam de forma gostosa, sem a gente ter que aplicar toda a força da mão.

Minhas preferidas até hoje são a Action (que parece que agora mudou o nome pra Classe), Mitsubishi Uni Ball e Compactor. Eu também adorei uma que comprei em Buenos Aires por 1,50 pesos chamada Toyo Ball.  Além dessas, tenho uma dúzia de outras que não quero largar e muitas, mesmo com tinta, não funcionavam mais e isso me fez lembrar uma velha dica que ouvi na infância. Vamos a ela!

Minha dica do dia (como se tivesse todo dia, né?!) é para salvar as canetas secas.

Pegue uma caneta que já está desacreditada. Sério! Pegue qualquer uma. Dessas que você compra para ajudar formando, canetas de brinde, canetas que nunca prestaram…

Acenda o fogo. Serve fósforo, mas eu ligo no fogão mesmo.

Coloque a ponta (e tão somente a ponta) da caneta junto ao fogo por 4 (QUATRO) segundos.

Após, tente escrever num papel. Se melhorar, ótimo. Se ainda não estiver boa, coloque mais 4 segundos. Não recomendo colocar os 8 segundos de uma vez, pois algumas canetas não resistem. É bom ir tentando de 4 em 4.

Teve uma caneta (a amarela da foto) que eu errei a dose e a posição em relação ao fogo e o plástico que envolve a carga derreteu. Na hora, ela parou de funcionar. Mas depois de um dia de descanso, ela voltou e está melhor que nunca. Porém, o plástico ficou pra sempre deformado.

Caso, após esquentar, a  caneta aparente ter parado de funcionar mesmo o pouco que funcione, deixe ela 12 horas de repouso. Eu já consegui fazer duas resurgirem como uma fênix depois disso. E ficaram deliciosas de escrever.

Vale um parabéns atrasado?

12 agosto, 2010

Comemora-se no dia 11 de agosto (ontem) o dia do Estudante e o dia do Advogado. Nesta ordem! Afinal, todo advogado, é, antes de tudo, um estudante (ou a gente espera que seja).

Já falei aqui do quanto mudei de opinião sobre advogados. No início da minha caminhada só pensava em concurso e considerava a advocacia algo muito sujo (ui!).  Hoje não considero mais. Considero que pessoas podem e devem ser diferentes (éee!). Temos advogados de todos os tipos. Assim como temos funcionários públicos de todos os tipos, estudantes de todos os tipos, médicos, farmacêuticos, professores, balconistas, publicitários e engenheiros. É injusto reputar apenas ao advogado o caráter de mau.

É mais óbvio que final de novela que os advogados podem fazer enorme diferença na vida das pessoas e contribuir tanto para o bem ou para o mal com a mudança deste país!

Então você que, com certeza, contribui para o bem, merece ganhar um parabéns! E um presente um pouco atrasado (já que ontem foi impossível meu acesso ao blog).

O  Instituto de Tecnologia Social – Its Brasil está promovendo cursos a distância. No momento, a bola da vez é o Curso de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos.  O site é um pouquinho confuso, mas os módulos são muito bons! A matéria  começou esta semana, e achei o material super bem feito, com jeito de professor que adora ensinar mesmo!

Eles ainda tem vagas e pedem divulgação! Clica, clica!

O curso é gratuito. Por isso, é de presente para você. Se fizer tudo certo, no final, ganha um certificado de 60 horas. Minha faculdade que recomendou.

Faça bom uso. Estude bem. Temos que fazer por merecer um dia em nossa homenagem, né?!

Dica do dia: não confundir mais!

13 julho, 2010

Para mim, advogado que é advogado sabe escrever bem, não precisa escrever demais e nunca esquece de assinar e juntar procuração!

Claro que falhas são comuns, mesmo entre os bons e para algumas há conserto (com s, de consertar!).

Porém, confundir “mas” com “mais” demonstra um amadorismo que só é permitido em blogs e mensagens de celular (mesmo assim, não recomendamos!). Vamos ver:

Mais –> palavra que indica adição. “Eu quero mais saúde para a minha vida.” “Eu gosto dele mais que tudo”. “Hoje teve um post a mais”!

Mas –> palavra que indica contradição. “Ele trabalha muito, mas ganha pouco”. “Quero viajar, mas não tenho tempo”.

Geralmente o “mas” vem precedido de vírgula. A letra “e”, quando quer ter o mesmo significa de “mas”, também deve ser precedida de vírgula. Por exemplo: “Ele come muito, e não engorda”.

Bom, foi assim que aprendi.

Na aula depois de um longo dia

10 março, 2010

Estou com um sério problema de morrer de sono na aula (mesmo quando a matéria é ótima). Pode ser um tanto de coisas : dormir em horas erradas, alimentação errada, pouco café, muito arroz etc etc. Então, para manter-me acordada na sala, vou desenvolver algumas ideias, já que nenhum professor está fazendo piruetas ali na frente (estou aqui agora, aula de Administrativo que adoro).

1) leve muitas canetas e faça do seu caderno algo bem brega e colorido;

2) ofereça-se para ler o código ou a constituição quando o professor precisar;

3) pergunte, mesmo quando a dúvida for banal. Participar faz acordar.

4) masque chicletes (ajuda mesmo!);

5) durma 5 minutos debruçada na carteira (e abraçada à sua bolsa) durante o recreio. Se você vai de ônibus e consegue sentar, ótimo, dá pra fazer isso também e é raro perder o ponto!

6) quando o professor for muito chatinho-intelectualóide (o que não é o caso da ótima profa de Direito Administrativo), faça como manda aquele e-mail: uma pequena lista de frases e palavras-chaves que ele vai falar. E faça um risco para cada vez que for citado. Quando completar, grite “bingo”. Alguns exemplos para sua listinha: paradigma, reflexão, ponto central, subjetivo, objetivo, supremacia, pluralidade, tácito, expresso, deontológico, hermêutica, exegese.

7) carregue seu mini pc e procure coisas relacionadas com a matéria (aham!), ou publique no seu blog dicas para ficar acordada.

Mais:

Por falar em dormir, veja este caso da síndrome da Branca de Neve (blog do Dr. Damásio)

Divulgando: saudade das aulas? continue seus estudos na minha querida faculdade

“Democracia é igual músculo, se a gente não exercita, atrofia” – frase dita agora pela professora

O juízo de admissibilidade e o homem da sua vida

19 maio, 2009

O homem ideal não existe. Mas existiria o homem da sua vida??? Aquele com que você pode gastar a sua criatividade? Fazer piquenique no chão da sala, passear na praça 2h da manhã, esconde-esconde com o cachorro, tomar uma bebida em cada bar da cidade só para deixar os donos felizes… Existiria esse homem ou você tem que se contentar com o que aparece? Aquele que fala “muié”, que tem medo de ser corrigido, o inventador de desculpas, o nariz tatuado de cravos, o mulherengo, o brigão, o sem senso de humor, o sem senso de nada…

Não, você não tem que aceitar isso. Você pode assumir uma postura um pouquinho mais rigorosa. Inclusive, é assim que o mundo quer que a gente seja. É assim com os recursos, por exemplo.

Vamos aos pressupostos de admissibilidade de um recurso (civilmente falando). E você verá que pra tudo existe um mínimo de rigor. Sem o mínimo, pede pra sair.

Seu processo corria tranqüilo e feliz (nunca, né!) até que, pimba, seu pedido foi julgado improcedente. Você e seu advogado, pimba, fazem um recurso. Até o seu recurso ser aceito ele embarcará na viagem da análise de admissibilidade. Uma viagem fantástica, na qual seu recurso terá que possuir os seguintes pré-requisitos:

1) Legitimidade – o recurso deve ser da parte vencida, ou do Ministério Público ou terceiro prejudicado.

2) Interesse processual – realmente foi prejudicado ou está fazendo recurso só pra aparecer?

3) Adequação – existe mesmo o recurso que você interpôs? É o recurso adequado ao caso?

4) Tempestividade – tudo na vida tem um prazo.

5) Preparo – preparo é dinheiro. Você tem que pagar as custas do recurso (e é uma coisa meio chata, varia de acordo com o recurso, o número de folhas e tem uma parte que pega no órgão x, outra no órgão y, outra na Internet, que muitas vezes está fora do ar. Verifique tudo isso com antecedência.) e comprovar que pagou colando o pedaço do boleto com a notinha numa folha na petição antes de protocolar. Alguns recursos são julgados desertos se você não preencher a folha do boleto com o número certo do processo. Por isso, cuidado. Prepare bem o seu preparo. E atenção pra promoção!!! Embargos de declaração (art. 536 CPC) e Agravo Retido (art. 522 CPC) são recursos gratuitos.

6) Motivação – não basta querer, tem que explicar porquê (sempre que o “porquê” tiver acento, pense como substituto da palavra “motivo”).

7) Forma – é importante assinar a petição. Autógrafo de advogado vale muito.

Sem esses pré-requisitos, seu recurso não é sequer admitido, por mais cheio de direitos que você esteja. Muitas vezes, o processo vem para ser muito mais injusto que justo. É a vida… E se alguém tiver uma idéia melhor favor escrever para mim e para todos os legisladores do Brasil.

Então, nada de admitir homem com h minúsculo na vida, mulheres. Criem seu próprio juízo de admissibilidade. E o mesmo vale para os amigos homens com namoradinhas piri-chatas. Quem faz direito deve ser exigente!

Mais

Para o Recurso Extraordinário, você ainda tem que falar da Repercussão Geral

Redução do formalismo excessivo no Juízo de Admissibilidade

Ele simplesmente não está a fim de você

Afim ou a fim de? (aprenda um pouco de Português pro seu concursão!)

Wagner Moura existe.

Como você passou na OAB?

22 abril, 2009

Queria criar uma lista de pessoas para responderem sobre a experiência de passar na OAB (que eu ainda estou longe de ter). Perguntei para algumas e poucas foram as que responderam coisa diferente de “estudei”. Uma delas foi minha superamiga de estágio, hoje somente superamiga, porque ela se formou e virou advogada trabalhista de primeira! Segue o depoimento dessa mulher linda com cara de menina que me deve um pastel de chocolate: Paola Barbosa.

Bom, além dos 5 (cinco) anos na faculdade… rsrsrs… Comecei a estudar para a OAB um mês antes da prova, todas as segundas-feiras juntamente com uma amiga da faculdade. Fizemos um cronograma e no final incluimos uns dois sábados também. Estudávamos mais os pontos chaves de cada matéria, algumas vezes com resumos. Na semana anterior à prova participei de mini-cursos na faculdade todos os dias na parte da noite, e por fim, um dia antes da prova participei do raio-X do Praetorium, em que eles fazem um super resumo de todas as matérias. Embora seja cansativo eu achei bem proveitoso.

No mais, amiga, depois de fazer a prova vi que, sinceramente, não precisava disso tudo, não falo só de mim, mas de todo mundo. A prova é bem mais tranquila do que imaginamos e esse clima que todos criam em torno da prova faz parecer que é tudo mais dificil… Não é. Só vai cair realmente o que estudamos e em um grau de dificuldade muito menor do que as provas da faculdade. Vale a pena dar uma lida nos códigos, mas pegar livros de doutrina NUNCA. Como a primeira etapa é sem consulta, a prova fica mais nos artigos mesmo.

Para a segunda etapa não consegui ter tanta disciplina, escolhi uma matéria que eu já gostava (trabalhista) e já havia trabalhado bastante (o que eu aconselho para todos) e uns dias antes da prova dei uma olhada em uma apostila de modelos de petições para fixar aquelas formalidades que eles exigem…

Ela faz parecer que é fácil, mas ela sempre foi muito estudiosa. Fica a dica.

Obrigada, Paola!!!!

Quem quiser estudar bem e consultar algumas provas da OAB, uma outra advogada (Dani) indicou-me o já conhecido portal JurisWay, que eu nunca tinha reparado ser tão completo.

Decorando para aparecer

30 março, 2009

Direito, assim como Buenos Aires, é povoado de pessoas bonitas.

Algumas delas a gente vê cruzando os corredores, subindo as escadas, na fila do bebedouro, e outras, ah… algumas outras a gente chama de “professores”.

E, diante da fortíssima concorrência, o negócio é estudar firme para tirar um notão e se fazer notar (percebam o trocadilho!) por alguns dos bonitões. Ou não!

Esta semana eu tenho 5 (cinco) provas. Fora meu trabalho de estagiária e de redatora e projetos paralelos como toda boa celebridade sem fama. Então vamos contar com a sorte, o código (quase) seco e um resumão da primeira prova da semana (se der, faço um resumo de todas, torçam por mim).

Títulos de crédito têm como atributos a Cartularidade (materializam-se no título), a Literalidade (vale o que está escrito), a Autonomia (uma relação não interfere na outra), a Abstração (o título se desvincula da relação que deu origem a ele, lembra a Autonomia, não lembra?), a Independência (o título vale por ele mesmo, é repetitivo mesmo) a Inoponibilidade das Exceções (essa é a mais difícil pra mim, no resumo aqui está como “não possibilidade de defesa”, leia pág. 304 do Requião, vol. 2), o Formalismo (não vale em folha de caderno, por exemplo) e a Tipicidade (todo título de crédito tem lei que rege, é típico). Deu oito! Façamos agora a palavrinha mágica com a união de todas: Cartularidade + Literalidade + Autonomia + Abstração + Independência + Inoponibilidade das Exceções + Formalismo + Tipicidade = carliauabsindeinopoformatipi. Cuidado! Se você falar isso muito rápido, é capaz que seu vizinho vire sapo. Se alguém tiver uma forma melhor de decorar aprender, me avise.

Agora vamos às diferenças básicas.

Saque = criação de uma letra de câmbio

Emissão = criação de uma nota promissória

(Para decorar, pense em letra de câmbio como letra de música e aí pense em saque como saxofone, que é um instrumento maravilhoso para músicas que não têm letra, mas tudo bem! Para “emissão”, pense em emissão de som, de notas musicais, de notas promissórias. Emissão é de notas. Promissórias! Tudo bem que as duas dicas podem se confundir entre si, mas pense no quanto seu professor ficaria feliz se você não confundisse!)

O Saque se desdobra na criação e no aceite. Mas o título de crédito vale mesmo sem o aceite. Quem cria a letra de câmbio é o SACADOR, quem aceita ou não é o SACADO (pense que ele sacou um nome da cartola na hora de fazer a letra) e quem recebe é o TOMADOR. O aceite é um ato unilateral do Sacado. Na nota promissória não existe aceite, porque não tem o Sacado!

O Tomador pode passar pra frente a letra de câmbio (aí vem toda uma questão de endosso que eu não vou explicar agora, só digo uma coisa, o endosso póstumo não tem nada a ver com a morte, ele é feito após o prazo para fazer o protesto que não é o prazo de vencimento, atenção!!!).

O aceite, o endosso e o aval são prescindíveis (e prescindível é dispensável).

Agora você deve estar curioso para saber a diferença de aval para fiança, adivinhei?!

O aval é dado no título de crédito. A Fiança é dada nos contratos.

O aval é uma declaração unilateral de vontade. A fiança é um ato bilateral (assim como o namoro… ah…, lembra de “fiance”!!!).

O aval é obrigação autônoma e independente. A fiança é obrigação acessória.

Quem avaliza, avaliza o título. A fiança é dada ao afiançado.

Outra coisa, a falta do vencimento torna o título à vista (à sua apresentação, pá-pum).

Depois do vencimento, espera-se o pagamento que pode ser extintivo ou recuperatório (regressivo). O Sacador de uma letra que não foi aceita, também faz pagamento extintivo.

E com essa eu finaliza, o texto está muito grande para um blog. Embora ainda sobrem folhas de caderno sobre títulos de crédito. Adorei a idéia de resumir aqui. Odeio que “idéia” não tenha mais acento. Durante dois anos o acento será prescindível. Ou seja, dispensável, lembraram-se?!

Mais:

Teoria Geral sobre os Títulos de Crédito

Aprenda um pouco sobre Letra de Câmbio

Veja uma nota promissória

O que significa “endosso”?

Como conquistar um professor?

I want you to want me

LEXML

26 janeiro, 2009

Amigos leitores, a internet aqui está do jeito que o meu cachorro gosta: osso.

Mas isso não é desculpa pra sumiço não. Nem tenho desculpa. São as férias, talvez. Ah, nem são…

Enfim, eu volto para indicar uma idéia legal. É a LEXML, que dizem ser “o google das leis brasileiras”. Vi há alguns dias postado pelo colega publicitário Helio Teixeira, no Chapa Branca

O Projeto nasceu no Prodasen, mas é uma iniciativa conjunta de diversos órgãos participantes do grupo de trabalho LexML da Comunidade TIControle. O seu objetivo é estabelecer padrões abertos, integração de processos de trabalho e compartilhamento de dados de interesse comum, que permitam a identificação e a estruturação de informações legislativas e jurídicas.

Resumindo, sua vida ficou mais fácil! Agradeça ao mundo nerd.

Sim, nós temos vírgulas. Ou não.

5 janeiro, 2009

Tenho muita simpatia por pessoas que ensinam em forma de dicas. Por isso, vou hoje indicar uma amiga para os leitores que gostam de Português: Dad Squarisi.

Ela explica o uso de vírgulas para falar das leis:

Meurenir José de Paula, de Belô, apresentou duas frases. “Qual a correta?”, pergunta:

a) O pedido está em conformidade com o disposto no inciso I do § 1º do art. 4º da Lei nº 8.112/90; ou
b) O pedido está em conformidade com o disposto no inciso I, do § 1º, do art. 4º, da Lei nº 8.112/90.

Se a ordem for decrescente (do maior para o menor), cessa tudo que a musa antiga canta. Vem, vírgula: O pedido está em conformidade com o disposto na Lei 8.119/90, art. 4º, § 1º, inciso I.

A especificação de leis tem manhas. São caprichos na ordem de apresentação dos elementos. Se artigos & cia. aparecem na ordem crescente (do menor para o maior), a vírgula não tem vez: O pedido está em conformidade com o disposto no inciso I do § 1º do art. 4º da Lei nº 8.112/90.

Mais dicas no Blog da Dad.

Quer mais coisas curiosas? Conheça a teoria da Katchanga.

E lembre-se: Vocativo pede vírgula, rapaz! (comunidade do orkut)

Escrevi ouvindo música

22 dezembro, 2008

É fim de ano. Ufa!

Não, sério. Ufa! U-fa!

Sério! Que ano foi este?

Nada contra. Assim, a gente tem que ralar mesmo, sofrer mesmo, dar a cara à tapa. Se decepcionar e decepcionar e decepcionar. Somos jovens não só pra cair na balada. A gente é jovem pra aprender a crescer. Então ufa!

Ufa que eu fiz 462349867 dias de serviço externo este ano. Realizei algumas horas extras. E aprendi o que é uma contestação, uma manifestação e um lindo E.D. Ufa que eu conheci a galera da Justiça Federal. Que eu peguei o Cisco na rua. Ufa que ele não era doente. Que eu fiz carga de um processo com 11 volumes e saí gritando um táxi na rua, como nos filmes americanos. Que bom que eu gosto!

Ufa que passei em todas as matérias. Quase morri em Civil e Empresarial. E tive um susto com Processo Civil. Ufa que o TRT é perto do trabalho e dá pra ir e voltar a pé. Não sem deixar o processo de 20 volumes cair no meio da rua. Ufa que um anjo me ajudou. Ufa que não pagamos multa por descumprimento de sentença, não perdemos o prazo pra protocolo no Rio de Janeiro. Nada que uma noite inteira de R.I. não resolva.

Ufa que meu trabalho como publicitária não atrapalhou meu trabalho como estagiária de Direito. Ufa que meus chefes me entendem e que hora extra vira Buenos Aires no final do ano.

Ufa que tem ex-professor que ajoelha na escadaria do tribunal e me cumprimenta com um beijo na mão. Assim, pra eu ficar sorrindo e todo mundo rindo! Que lindo! Ufa que os caras do xerox são meus amigos. E a mulher do protocolo me conta as novidades do fim de semana.

Ufa que encontrei meu estojo no “achados e perdidos” da faculdade. Existe gente honesta. Ufa!

Ufa que a gente beija na boca, chora, ri e ainda confia nas pessoas. Ou não.

Ufa que não adoeci feio. Que conheci a música do Beirut e a turma de amigos internacionais da Silvinha. Ufa que existe Direito Internacional e Ambiental. Ufa que existe Google, Pixar e pen drive.

É fim de ano.

Eu estou cansada.

Mas agora estou de férias. É a primeira vez que tiro férias-férias em seis anos. Seis anos!

Estou em choque. Foi muita coisa em 2008.

Era correr atrás do ônibus do serviço externo e ver o backbus que eu mesma escrevi para uma campanha! Era gente se despindo no ponto do ônibus enquanto eu agarrava os processos e mandava levantar a calça. Era cliente exigente. Chefes exigentes. Colegas reclamando. Dor de estômago. Tendinite. Ressaca por uma única taça de champagne. Era o homem da minha vida que não aparecia. Processos empilhados sobre a mesa às sete da manhã. Conversas com os amigos do MP às duas da manhã! Era falta de luz, falta de sono, falta de tempo…

2008 teve a descoberta da patinação no gelo. E me desculpem o quanto amo isso.

Aliás, não.

Não me desculpem. Amo mesmo. Assim como amo Direito também. E amo Comunicação. E amo jogar futebol aos sábados de manhã com minhas amigas também. Além de tantas outras coisas. Amo o que faço.

Em 2009 a gente tem é que amar mais. É disso que o mundo precisa. Amor, afeto! Amar tudo o que faz. Cada gota de suor tem que cair com gosto. Os Beatles, como sempre, os Beatles. All you need is love.

Vá se declarar para alguém. Ou alguma coisa. Descomplique. Vá adotar um cachorrinho da rua. Vá pedir uma certidão na secretaria e sair com o telefone do grupo de ciclismo dos atendentes. Descomplique. Fique com um de cada vez. Ame tudo! Cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é. Ame sua vida. Ainda que seja difícil. Vá ouvir música! E feliz ano novo!

PS. Ganhei de fim de ano uma indicação do blog para o  Best Blogs Brazil! E a concorrência é pesada. Alguns amigos estão competindo também na categoria “Jurídico” como o Igor, a New e a Dani Toste. E o Decodificando, além desta categoria, também concorre a melhor Podcast.  Rastro de Carbono concorre à melhor nas categorias Educação e Ciências.

Quem quiser votar em todo mundo só precisa cadastrar um e-mail e receber a senha para votar! Olha que coisa boa!!!

Como você estuda Processo Civil?

23 novembro, 2008

Esta semana, dia 26, terei prova de Processo Civil. A última do semestre. Até não acho ruim a matéria, mas sempre encontro dificuldades para estudá-la. É quase como aprender a cozinhar lendo um livro. Ora, se cozinhar se aprende na cozinha, processo se aprende no processo. Mas, enfim, a gente tem que passar de ano.

Então, nada melhor que recorrer a dois feras no assunto. Amigos que fiz pelo blog e hoje chamo de amigos mesmo! Eles responderam à pergunta-título.

“Depois de uma série de adaptações, troca de idéias, descobri a forma ideal para estudar Processo Civil.
Tenho, sempre, em mãos: um manual, um código comentado e um código seco.
A base é sempre o manual, leio o capítulo referente ao tema que me proponho estudar, acompanhando com o código seco os artigos citados pelo doutrinador.
Ao terminar a leitura do tema no manual, busco a intepretação dos artigos, normalmente acompanhada de jurisprudência, no código comentado.
Assim é possível estabelecer uma visão clara de todo o conteúdo e a visão dos dispositivos legais citados pelos autores permite que a visualização do que você está estudando fique aprimorada.

Meus resultados melhoram muito com essa rotina de estudo e a fixação da matéria também.”

– Carlos Vinícius, do Estudante de Direito

“Estudar processo civil não é tão complicado quanto parece. Uma vez que o direito processual envolve um tramitar de atos e procedimentos que diante de certas situações pode tomar rumos diferentes, dependendo da natureza da causa, a melhor idéia para “aprender” esses caminhos é fazer uso de quadros esquemáticos e de fluxogramas. Sim, aqueles quadros que mostram o percurso que os autos tomam. “Recebimento da inicial > citação do réu > contestação > etc.” Ler uma boa doutrina sempre é bom, mas são tantas as hipóteses, as subdivisões, as possibilidades, que apenas a explicação textual dos manuais não é suficiente para total compreensão. É ai que a representação gráfica do procedimento completa o entendimento. Você passa a “ver” o processo. Na minha opinião, nada adianta ler: “se isso ocorre, o processo segue tal caminho, já se isso não ocorre, acontece outra coisa, que se não aconteceu tal coisa antes, não tem efeito jurídico”. É muito melhor um quadradinho, com duas flechinhas que levam às possibilidades. Ou acontece uma coisa e segue o caminho da primeira flecha, ou não acontece e segue o caminho da outra flecha. Simples. Como diria meu professor, “olhísticamente” fica bem melhor e de mais fácil entendimento. No entanto, ainda que o estudo seja incrivelmente facilitado pelo uso de quadros esquemáticos e fluxogramas, processo civil mesmo só se aprende de um modo: praticando.”

– Danyllo, do Argumentandum

Obrigada, rapazes! Se alguém tiver alguma dica boa de como estudar qualquer matéria (ou como cozinhar, ou como adestrar cães, ou como jogar truco etc) pode deixar nos comentários ou enviar e-mail para direitoelegal@gmail.com.

Update!

Dani Toste, do Sapere Aude, a rainha dos resumos e do podcast mais legal do mundo, também deu sua dica de estudos. Obrigada, Dani!

“Normalmente eu estudo fazendo resumos, então minha rotina é digitar todo o caderno, para lembrar o que foi falado nas aulas, depois intercalar na materia da aula os artigos pertinentes do código e por ultimo ler a doutrina e adicionar o que estivesse faltando.

Código comentado e dicionário jurídico também ajudam muito nas aulas de processo.”

Boas provas finais a todos!

Postagem rápida sobre pesquisa de preços

29 outubro, 2008

Encontrei no site da Assembléia de Minas Gerais uma pesquisa de preços realizada pelo Procon. Varia de supermercados, brinquedos e padarias até o custo para tirar carteira aqui nessa terrinha!

O link é este.

Encontrei também algo semelhante no Procon de São Paulo. Alguns outros não abriram direito aqui (falta de usabilidade tem solução).

Quem souber de mais algum interessante sobre assuntos afins, favor me mandar nos comentários ou pelo e-mail direitoelegal@gmail.com

Boas compras!

Nova lei de estágio e um serviço externo legal

27 setembro, 2008

Entrou em vigor a nova lei de estágio, número 11. 788/08. Essa lei prevê coisas interessantes como férias remuneradas para estagiários que recebem bolsa-auxílio! E, como tudo que regulamenta o trabalho, a lei pode ser boa ou ruim para os trabalhadores. Isso porque, aumentando muito as exigências, o empregador pensa mil vezes antes de arrumar alguém (para trabalhar, claro!).

Então, como ser estagiário vai ficar mais legal, mas também mais difícil, resolvi passar aqui um pouco da minha pouca experiência como estagiária de Direito (tenho mais experiência como estagiária de outras áreas!) e, principalmente, como estagiária de serviço externo!

Ainda não tenho a carteirinha da OAB, então meu serviço externo já é limitado naturalmente. Mesmo assim, as histórias do meu trabalho externo dariam um livro, mas ainda estou pensando se posso publicar todas.

Seguinte: dia sim, dia não, eu tenho serviço externo. E eu adoro. Chego no escritório, abro o publicador, faço a interpretação, mando para o administrativo, eles devolvem a interpretação com as correções. Pego as pastas que têm que ser devolvidas, as peças que têm que ser protocoladas. Junto com a intepretação do publicador, junto com o dinheiro para cópias e lá vou eu!

Tive problema no início, quando eu não sabia coisas simples como “carga”. O que era fazer “carga”? Para quem está com vergonha de perguntar, fazer carga é pegar o processo no balcão! Para isso, você tem que tirar o Siscom lá em baixo antes de chegar na secretaria. Siscom? O que é Siscom? É um papelzinho, geralmente amarelo, que sai quando você digita o número do processo na maquininha. Ele informa qual a secretaria e os últimos andamentos do processo. Para o pessoal da secretaria, ajuda a localizar onde estaria aquele processo no meio do monte que eles têm.

Se você, como eu, ainda não tem carteirinha da OAB, fazer carga de processo se torna também um trabalho social. Além de levar autorização do advogado responsável, você tem que achar a procuração dele no processo e mostrar um documento que comprove que você é você. Porém, como algumas secretarias preferem só deixar a carga para quem tem a carteirinha, muitas vezes, é necessário explicar que você, não só é você, como também é uma pessoa legal, de boa família, com boas intenções etc. Mesmo assim, se não quiserem te entregar o processo, não insista muito, afinal, não queremos prejudicar ninguém. E ordens são ordens…

Outra coisa, se, ao invés de dar carga no processo (que você já sabe o que significa) você vai devolvê-lo, o ideal é esperar a secretaria dar baixa no caderno de controle ou no computador. Nada de largar o processo no balcão e ir para o outro andar. É assim que somem as coisas e desaceleram ainda mais o andamento da justiça. Você não vai querer ser responsável por isso, vai?!

Agora anote um kit para seu dia de serviço externo:

1) Roupa confortável com bolsos para guardar o dinheiro do escritório, vale-transporte etc.

2) Sapato baixo para as longas caminhadas.

3) Se tiver cabelo grande, leve gominha também.

4) Óculos de sol e filtro solar. Nem sempre a sua condução irá parar na frente do prédio.

5) Uma pastinha com muitos clips, os protocolos, a impressão dos publicadores interpretados, autorização dos advogados, procurações para juntar, substabelecimento se puder, rascunhos para anotar dados e informações, e, se possível, uma cópia dos papéis para preencher requisições de sustentação oral etc.

6) MP3 player ou algum texto para ler. Temos secretarias que demoram para atender, é bom ter com o que se ocupar ao invés de lançar mão das reclamações junto a estranhos!

7) Lembre-se sempre de fazer o Protocolo assim que chegar, para não esquecer. Entregue indicando qual é o original, qual é a cópia. E fique com a cópia na sua pastinha. Se você tiver tempo e for superlegal, vale conferir se o advogado assinou o original e se pagou as custas quando é o caso. Entregue os protocolos assim que voltar do serviço. Alguns têm que ser juntados em poucos dias. Ler art. 526 do CPC!

Lola

E mais! Geralmente encontramos uma salinha da OAB em todos os prédios para tirar xerox. Pergunte pelo mais barato sempre! Seja legal com todos, não perca a paciência se não puderem resolver seu problema imediatamente. Mantenha seu celular ligado, a espinha ereta e o coração tranqüilo!

Acho que isso pode ajudá-lo a conseguir e manter-se num estágio legal. Tomara!

Mais:

Direitos do Estagiário

TJMG agora é .jus

Corra, Lola, Corra!

Dez anos de Google!!! Parabéns!!!

Procuram-se exercícios de Penal

22 junho, 2008

Queridos leitores,

recebi um e-mail pedindo indicação de links com exercícios de Penal. Eu, que adoro a matéria, ainda não criei o hábito de consultar internet para treinar essas questões, mas iniciei uma busca por curiosidade! Encontrei e achei interessantes os seguintes:

Provas Teóricas da OAB

Recanto das Letras – Exercícios de Penal

Prova de Concurso para Delegado em São Paulo

Concurso de Polícia – Um site que se propõe a facilitar download de provas pra Polícia

Outra coisa interessante é procurarmos provas antigas de Penal ou do que for e digitalizarmos para todos (alguns professores odeiam essa idéia, mas não entendo o motivo). Se alguém já souber de um site que faça isso, favor enviar-me a notícia. Se alguém já estiver fazendo isso por conta própria, peço a gentileza de me mandar por e-mail (direitoelegal@gmail.com). E quem tiver mais links de apostilas e exercícios, pode contribuir deixando o endereço nos comentários ou no e-mail. Este blog adora contribuições e promete uma poesia para o primeiro que enviar!!!

Espero ter ajudado, Junny!

Mais Penal aqui:

Blog Damásio

O Processo Penal

Segurança Pública

Mais links aqui:

Blog Favoritos

Saber é bom demais

Reclusão ou Detenção?

28 abril, 2008

Teimo em achar que estou em dia e, quando assusto, faz mais de uma semana que não posto nem aqui, nem ali… A boa notícia é que tem gente que me lembra!

Então hoje vamos falar de confusões. Confusões de palavras. Por exemplo: detenção e reclusão. Sabe me dizer a diferença? Qual você escolheria se tivesse que ser preso?

Quando eu crescer, quero ser parecida com muita gente, entre Angelina Jolie, Ellen Gracie e a Jessica Biel está a minha antiga professora de Penal, Ana Paula. Foi ela que, em apenas uma dezena de palavras, definiu essa diferença para 60 alunos: “A detenção não iniciará em regime fechado, a reclusão poderá”. Ou seja, os regimes permitidos para o início do cumprimento da pena de detenção são o semi-aberto e o aberto, enquanto para reclusão podem ser esses anteriores e também o fechado.

Então você, um dia, resolveu que seria uma boa idéia suprimir ou reduzir a contribuição social previdenciária mediante alguma omissão (art. 337, CP). “Ah! Eu não vou pagar pra mensaleiro!”. Saiba que a pena por colocar essa idéia em prática é a de reclusão de dois a cinco anos e multa. Reclusão!

Ou seja, é considerado um dos crimes mais graves. Para se ter idéia, é uma pena maior até que a de infanticídio (quando a mãe mata o próprio bebê estando atacada pelo tal do estado puerperal, art. 123), cuja pena é de detenção. De-ten-ção!

É por essas e outras que eu, embora adore Penal, não entendo. Não entendo mesmo. A gente deixa de fazer confusão entre as palavras para iniciar uma grande confusão entre a nossa concepção de bem e mal e a do legislador.

Mais:

Penas Privativas de Liberdade

Entregue sua declaração pela internet até dia 30 de abril

Faça mais uma declaração. De amor! Pra sua mãe!!!

In eligendo

9 abril, 2008

Quem escolhe paga o preço da escolha.

A culpa in eligendo é assim. Você escolheu mal, culpa sua. Seu empregado errou? Culpa sua. Seu procurador não sabe encontrar nada? Culpa sua. O tecladista da banda está dando dó? Culpa sua. Seu namorado te traiu? Aí não, ele é que é inseguro, mas você escolheu mal mesmo.

Nem sempre é justo, nem sempre o juiz engole. Mas a culpa in eligendo, bem latinizada, está mais comum que futebol no domingo. Por isso, cuidado com as escolhas que faz.

Hoje, elegi alguns links para os leitores. Não reconheço nada grave nisso, a única culpa que teria com tais escolhas, seria a de deixar alguns seres perdidos em tantas opções legais. Confira.

A primeira é esse link indicado pela Raquel (colega de faculdade, semi-uruguaia). Visite a parte de “contribuições” do link e descubra mil apostilas e livros para sua coleção.

A segunda indicação é esse link, que tem outras opções de links de Direito, para que sua vida virtual fique ainda mais legal. O “Direito é Legal”, felizmente, já está batendo ponto por lá!

A terceira indicação é um verdadeiro portal para o estudante de Direito: Estudante de Direito. Que já tem sua comunidade no orkut!

Além disso, também tenho uma música pra indicar. Até porque, a gente não vive só de Direito! Ouçam Perfect Situation do Weezer. Ai, que vontade de presenciar esse momento num show!

Código Genético, Código Jurídico e Código Fonte

19 março, 2008

O Decodificando é um site muito legal, com muitas dicas de Direito (de responsabilidade principalmente da Dani Toste), dicas de Biologia (a cargo da Amanda Wanderley) e dicas tecnólogicas (do Jonny Ken). Acaba que todos falam de tudo, numa linguagem compatível com a do público.
O site tem podcasts (eu também não sabia o que era isso) pra lá de atuais e divertidos.

Três garotos que fazem a gente pensar se estuda o suficiente na vida. O referido é verdade e dou fé!

Ps. Quem quiser dar mais dicas de sites interessantíssimos e relacionados com o Direito é legal, favor enviar para direitoelegal@gmail.com ou mesmo deixar nos comentários (é que podem ser classificados pelo sistema como spam e eu ainda não sei consertar isso…)

Ps 2. Ainda na lateral deste blog, encontram-se montes de links interessantes. Cuidado para não perder a hora.

Células-Tronco e STF

5 março, 2008

Não percam! O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas, está marcado para agora, dia 5, 14h pelo Supremo Tribunal Federal

Torço pelas células-tronco! Para mim, ao contrário de ferir o direito à vida, o estudo das mesmas salvará várias.

Mais: Aqui, aqui e aqui

Me ajude a decorar!

5 março, 2008

Estava confundindo alguns conceitos. Por isso, fiz essas análises. Aceito correções pelo e-mail ou comentários. Sempre são úteis!

Desmembramento é o contrário da fusão. Se nesta dois estados-membros se unem e criam um novo, naquela (o desmembramento), um pedaço do estado-membro pode se separar. Como se o triângulo mineiro deixasse de ser mineiro e Minas ficasse sem nariz, mas ainda Minas.

A Subdivisão é uma divisão interna do estado-membro. Como se Minas virasse dois ou três estados-membros diferentes e deixasse de ser Minas.

Lembre-se: no desmembramento, para decorar, basta pensar num corpo que perde um pedaço, como Minas sem nariz. E na subdivisão, basta pensar naqueles bichos estranhos que, se partidos várias vezes, viram vários bichos. Uma coisa bem subdividida mesmo. (peraí, isso existe mesmo ou eu vi em algum filme?)

Mais aqui.

Ps: não acho que dizer “me ajude” seja errado! Mas entendo. Assim como gosto também de “entrar na justiça” ao invés de “ajuizar uma ação”. Mas faz mais sentido a segunda!

A doce vida do cinema gratuito

28 fevereiro, 2008

A polêmica da meia-entrada para estudantes e até para idosos não é uma briga boa de comprar. Mas, se querem saber, acho injusta. Injusta porque um recém-formado é tão ou mais pobre que um estudante e paga uma inteira que acaba ficando mais cara por conta desses 50%. Essa conversa dá pano pra manga. Fora que o governo estabelece isso, posa de bonitinho, mas não dá nenhum subsídio para os produtores, atores ou diretores. O que também acontece com ônibus quando a população ganha aqueles dias sem pagar passagem. É fácil dar o que não é seu. Gera grande popularidade! Só que é injusto.

Mas há outras alternativas para quem não quer gastar dinheiro (como todos!). Aos amantes do cinema, muitos espaços realizam gratuitamente exibição de filmes relacionados a Direito (ou não) e comentados por pessoas relacionadas ao Direito, como desembargadores e professores da área.

Sei que aqui em Belo Horizonte, algumas faculdades (públicas e privadas) separam horários para o exibição de películas ou DVDs em telões. O TJMG também. Como fiquei sabendo em cima da hora, aviso apenas para abrir o apetite, pois A Doce Vida foi exibido hoje às 7h da noite gratuitamente e comentado antes e depois pelo desembargador Sérgio Braga. Mas o TJ tem o Cine Clube TJ para que todos possam acompanhar alguns filmes. Uma ótima dica cultural, sem custas. Procure seu TJ mais próximo!

Outro aviso importante e autoral: todas as imagens postadas no blog indicam de onde foram tiradas observando-se o link da propriedade de cada uma.

Mais:

Um pouco da polêmica da meia-entrada

Guia Entrada Franca (programação gratuita de BH via Favoritos)

Conheça a Lei Rouanet

Ministério da Cultura

A COBRANÇA NOS UNE, Caros Amigos

Querido leitor

22 janeiro, 2008

Estou feliz com o número de visitações que tenho recebido. É bem maior que o esperado. Acho que a diferença desse para meu outro blog é a linha editorial definida. E também o fato de Direito ser muito legal. Obrigada, leitores!

Como resta cristalino para todos que eu estou de férias (longos espaços entre um post e outro), vou dar uma atualizada para não ficar muuuito mal-acostumada. Só um pouco.

Seguem dicas para a sua, a minha, a nossa segurança do dia-a-dia. Baseado num e-mail que recebi, nas leituras de revistas e na vida.

1. Não assine a parte de trás de seus cartões de crédito. Ao invés, escreva ‘SOLICITAR RG’.

2. Ponha seu número de telefone de trabalho em seus cheques em vez de seu telefone de casa. Se você tiver uma Caixa Postal de Correio use este em vez de seu endereço residencial. Se você não tiver uma Caixa Postal, use seu endereço de trabalho. Ponha seu telefone celular ao invés do residencial.

3. Tire Xerox do conteúdo de tua carteira. Tire cópia de ambos os lados de todos os documentos, cartão de crédito, etc. Você saberá o que você tinha em sua carteira e todos os números de conta e números de telefone para chamar e cancelar. Mantenha a fotocópia em um lugar seguro. Também leve uma fotocópia de seu passaporte quando for viajar para o estrangeiro. Se sabe de muitas estórias de horror de fraudes com nomes, CPF, RG, cartão de créditos etc… roubados.

4. Chame imediatamente o SPC (11-3244-3030) e SERASA (11-33737272)(e outros órgãos de crédito se houver) para pedir que seja colocado um alerta de fraude em seu nome e número de CPF. Eu nunca tinha ouvido falar disto até que fui avisado por um banco que me chamou para confirmar sobre uma aplicação para empréstimo que havia sido feita pela Internet em meu nome. O alerta serve para que qualquer empresa que confira seu crédito saiba que sua informação foi roubada, e eles têm que contatar você por telefone antes que o crédito seja aprovado

5. O correto, em caso de cheques com um valor em números e outro por extenso é que vale o menor valor (faz todo sentido!), porém, não confie nisso, escreva sempre de forma a não deixar margem para alterações e risque a parte que em branco.

6. Para cruzar o cheque, devemos fazer os traços bem no centro do cheque.

Meu antigo professor de Francês uma vez me disse que não entende como alguém poderia aqui no Brasil sacar um cheque sem depositá-lo. Parece que na pátria de Voltaire e Amelie as coisas são mais organizadas nesse sentido. Mas a gente ama aqui e não desiste nunca, né não?!

Para não cair também

13 novembro, 2007

Algumas palavras soam iguais, mas significam coisas completamente diferentes. No Direito isso é bastante perigoso. Veja alguns casos.

Sessão/Cessão/Seção/Secção

Sessão é aquela dos deputados. Ordinária ou extraordinária!

Cessão vem de ceder.

Seção pode ser de jornal. Seção de esportes, cultura etc. E secção é cortar, coisa muito feia na aula de Biologia.

Remissão/Remição

Remissão com esses dois esses é o perdão. Vem de remitir!

Remição com cidilha vem de remir, que é resgate, liberação. Usado, por exemplo, para falar “remição da hipoteca”.

Vale observar que é muuuito complicado conjugá-las na primeira pessoa. Olha só “Eu remito”… Estranho… E o pior ainda: “eu remo” não é bem uma liberação, a menos que seja a favor da maré!

Pesquisa: Brazilian Português

Página de Direito Processual doTrabalho (veja final)


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