Archive for the ‘Cultura’ Category

Tácita: a deusa do silêncio

20 fevereiro, 2017

Hoje é um dia dedicado para a deusa Lara, ou Tácita ou Lalá (do grego “falante”). Não sou especialista em mitologia, mas vou tentar contar o que li e o que entendi.

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Filha do deus do Rio Almon, Tácita falava muito.

Um dia ela contou algo um pouco indiscreto para a esposa de Júpiter e ele, num ato totalmente desproporcional, tirou sua língua fora (desculpa descrever isso) e ordenou que Mercúrio (o deus mensageiro) a conduzisse até Averno, considerada a entrada do submundo. Vai vendo.

Como era de se esperar, no caminho para Averno, Mercúrio se apaixonou por Tácita. E ela por ela. Olha a importância das caminhadas, galera!

Reza a lenda que os dois tiveram gêmeos chamados Lares (não entendi se os dois tinham o mesmo nome ou se só um ficou importante nisso, mas dizem que eram os eles que guardavam as cidades e protegiam as encruzilhadas).

Para os antigos romanos Tácita acabou sendo conhecida como a deusa que protetora dos perigos da inveja e das palavras maliciosas. E aí é que vem a minha reflexão.

Silêncio é extremamente importante. Extremamente. Deveria ser um direito fundamental do ser humano, o direito ao silêncio (não ao de permanecer em silêncio, estou falando do direito a ter momentos de silêncio para se escutar). O silêncio é tão importante que nos permite escutar uma hora para falar. E saber essa hora conta muito.

Sendo Tácita protetora contra à inveja, vamos adentrar num exemplo. Imaginemos que você se deu muito bem em alguma coisa: conseguiu o trabalho dos seus sonhos, o grande amor da sua vida, a saúde e o corpo que desejava, o dinheiro e as viagens mais aspirados. Isso é ótimo, e de uma forma geral, é o que desejamos para todas as pessoas do bem (e não de bem , não vamos politizar nosso texto didático)! Mas anunciar aos sete ventos suas vantagens é burrice, vai por mim. A inveja tem sono leve. Anota isso! Ao menor sussurro de sucesso ela desperta, muitas vezes em pessoas que você nem esperava. “Ah, mas pensei que Fulano fosse meu amigo de verdade”. Tudo bem! Mas você também podia ter sido mais inteligente de não ficar ostentando prato de comida na frente de quem tá morrendo de fome. Percebe?

Inveja é algo ridículo e todo mundo que tem (quem nunca?) deve tentar segurar e mudar de ideia rapidamente. Mas, seguindo um pouco o exemplo (ligeiramente imposto) da deusa do dia, não custa ficar em silêncio para o que podemos guardar silêncio e/ou discrição.

Em tempo. Aprender a falar de si e das suas qualidades é uma arte. Por um lado a gente tem que fazer um auto-marketing na vida, reconheço, mas por outro lado, se falamos demais, os riscos de sermos mal-interpretados ou sofrermos reações grosseiras da inveja vão aumentando. Então taí mais um motivo para a gente buscar equilíbrio e sensatez na vida.

Agora, uma outra coisa é importante. Além de saber a hora de calar, é também importante saber a hora de falar. Tem coisa que precisa ser dita. Sabe aquelas horas de crise ou de injustiças? Quando tem um acontecimento sério se passando na sua família, na sua cidade, no seu país, no mundo, no lugar que você estiver e você estiver vendo ou vivendo e achando absurdo. Fale. Não dá para fingir que não viu, que não aconteceu. Falar é importante. Mas não é falar sem saber, sem entender. Não é se colocar também em nenhuma situação de exposição desnecessária. Se for uma denúncia, denuncie para quem pode ajudar. Mas se for uma opinião, cuidado. Ouça, estude e depois manifeste se puder esperar. O fast news não ajuda muito nessa hora. Por isso a importância do cultivo do silêncio temporário, que é aquele que não é eterno, ele está apenas esperando a hora para manifestar com conhecimento de causa! Isso diminui o risco de sair uma bobagem. Sempre um risco existente…

Esses momentos  relevantes em que todos devem se manifestar não acontecem toda hora. E ninguém precisa dar opinião sobre tudo. Para grande parte dos assuntos vale aquela máxima “A palavra é de prata, mas o silêncio é de ouro”. E assim vamos aprendendo.

E, por fim, caso alguém ainda esteja se perguntando, a palavra “tácita” no direito também vem da Deusa do silêncio. É quando algo acontece sem ter havido uma manifestação expressa para tal. Por exemplo, quando há uma revogação de alguma lei que apenas caiu em desuso, não houve nenhuma outra lei que a revogou expressamente.

 

Mais sobre Tácita aqui:

Fonte principal de estudo para este tema veio deste texto.

Outro texto meu sobre silêncio, em outro blog, num projeto de 33 textos antes dos 33 anos

E para falar de Direito, aprenda aqui a diferença entre Sanção expressa e tácita

Sobre falar e se manifestar na hora certa, um vídeo que eu adorei, de um casal que eu gosto muito.

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Ps. A foto final que ilustra este texto é uma mensagem muito comum de ser vista aqui em Avignon, mas que é uma denúncia também. “Trabalhe, consuma, fique em silêncio, morra”, é na verdade um pedido à voz pra uma sociedade que aceitou virar robô. Entende? No dia de Tácita a gente tem que pensar no que ela falaria se tivesse voz.  O que você denunciaria se pudesse? Pensemos nisso. Silêncio é bom pra pensar.

 

Visite ainda!

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Essa caça às bruxas

4 novembro, 2015

Que lindo que foi o outubro rosa! Todo mundo fazendo auto-exame, todo mundo se preocupando com assuntos ligado à mulher, ENEM maravilhoso propondo falar sobre o combate à violência contra a mulher. E aí, ao final de outubro aconteceu uma coisa muito feia e você já sabe o quê: A caça às bruxas.

A caça às bruxas começou no século XV na Europa, mais acentuadamente em Portugal, Espanha, França, Alemanha e Inglaterra e foi uma forma das pessoas que estavam no poder perseguirem e eliminarem todo mundo que pensava diferente. Principalmente mulheres. Foram entre 50 a 100 mil vítimas, que não tiveram direito à defesa, apoio de outros grupos, tempo para fugir etc. Um massacre lamentável que, felizmente, não existe nos dias de hoje, afinal já estamos no século XXI. Mas espere!

Nos últimos dias, algumas blogueiras e grupos que se identificavam como feministas foram atacadas na internet de diversas formas e massivamente. A mais famosa, Julia Tolezano, mais conhecida como JoutJout, perdeu sua página pessoal do facebook. Ao que parece, sua página foi denunciada por um grupo que se gaba de ser machista. E o facebook acatou. Segundo ela, a alegação da rede para cortá-la era de que se tratava de uma conta fake. Cadê o direito à defesa?

Por falar em conta fake, outro ataque foi contra a blogueira Lola, do Escreva Lola Escreva, mas de uma forma diferente. Além de receber ameaças de todos os tipos, Lola agora ainda se vê obrigada a explicar a existência sobre um site em seu nome que publica os mais diversos absurdos como se fossem pensamentos dela mesma.

sso é pouco pra você?

Não, eu sei que não. Sei que, se você se interessou em ler o texto até aqui, não é para simplesmente debochar dessa situação ou descarregar ódio nos comentários. Sei que você já sabe que ano passado no Brasil foram recebidas 52.957 denúncias de violência contra a mulher, 27.369 corresponderam a denúncias de violência física (51,68%), 16.846 de violência psicológica (31,81%), 5.126 de violência moral (9,68%), 1.028 de violência patrimonial (1,94%), 1.517 de violência sexual (2,86%), 931 de cárcere privado (1,76%) e 140 envolvendo tráfico (0,26%). Dados tirados daqui.

Sei que é público e notório que o Brasil (e posso até dizer que boa parte do mundo) está vivendo um momento muito delicado de polaridade de ideologias e de extremismo do “quem não está comigo está contra mim”. Você já percebeu isso também. E tem tentado, no que pode, colaborar um pouco mais com a paz no mundo. A isso agradecemos!

Então posso concluir que você vai entender que ao ver estes últimos ataques virtuais sobre algumas blogueiras estamos vendo apenas a ponta de um iceberg de caça às bruxas em pleno 2015.

Talvez você, inclusive, esteja também sofrendo alguma forma de ataque e esteja procurando ajuda (linkei algumas formas de ajuda no fim do texto). E não é necessário ser mulher para sofrer esses ataques. Basta pensar diferente.

person-789663_640Aliás, sobre isso! Essas mulheres não precisam expressar exatamente o que eu ou você temos como ideal para que a gente sinta alguma empatia pelo que estão passando. Ninguém precisa ser igual a ninguém para oferecer ajuda, apoio, compreensão para quem está realmente precisando. E que bom!

Sei também que você não vai acusar mulheres que estão sendo atacadas de vitimistas. Porque até aqui já sabemos distinguir o que é vitimização e o que são vítimas. Uma pessoa que é atropelada por um bêbado é uma vítima. Um bêbado que choraminga não poder dirigir quando está alcoolizado é um vitimista. Faz sentido, não?! Regras para uma sociedade coerente.

A caça às bruxas da Europa ocidental teve um fato interessante. Muitas das pessoas que denunciavam mulheres sobre possível « bruxaria » eram… outras mulheres. Existem algumas explicações para isso. Algumas eram por inveja mesmo, como você já deve ter imaginado. Mas outras, denunciavam por medo. Se você diz que alguém é uma bruxa, automaticamente está tirando de você a potencial suspeita de ser uma bruxa também.

Por isso, mulheres, sejamos mais amigas desta vez. E homens, sejamos também unidos para construir algo de melhor pra nós dois. Vocês já viram que caçar não adianta nada. A prova disso é que embora tenham desaparecido com tantas bruxas, elas voltam à vida, em pleno 2015, para assombrar quem ainda está preso no século XV.

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Mais:

FAQ jurídico sobre violência virtual do Think Olga

Como denunciar qualquer violência, incluindo violência contra mulher

Um pouco da história da caça às bruxas

Conheça a lista de autores (todos homens e de diversos partidos) do projeto de lei 5069/2013 que dificulta a venda da pílula do dia seguinte e o aborto para caso de estupro

Quem é JoutJout

Entenda o caso Lola

Dados nacionais da violência contra a mulher

Dados internacionais da violência contra a mulher

Toda história das blogueiras me lembrou aquele filme A Rede, com a Sandra Bullock

Foto do protesto tirada da página Quebrando o Tabu que também está sofrendo ameaças.

Outra foto daqui: https://pixabay.com

#voltaJoutJout #forçaLola #agoraequesaoelas #vamosfazerumescandalo #primaveradasmulheres

Dia para dançar e falar de dança!

30 abril, 2015

29 de abril é um dia de falar de dança! Mas dança embala muitos assuntos. Para não perder o ritmo do VEDA, entrei no compasso da apresentação pública em homenagem ao Dia Internacional da Dança. Um dia lindo que me rendeu muitos assuntos, de epidemia de dança a injustiças na aula de ballet!

Entrem na dança, doutores!

Um dia em Orleans

21 abril, 2015

Olá! Fiz um vídeo sobre o primeiro dia em que estive em Orleans, cidade de tantas batalhas e berço da língua francesa. Cidade que fez o nome de Joana D’arc e que hoje será sua atração turística.

Espero que goste.

#VEDA

Obs: Participe também da brincadeira no nosso Veda #20!

O grito, as raças e os santos

31 agosto, 2014

Vimos essa semana a foto de uma moça estampar diversos comentários das redes sociais. De gente dizendo que a moça era racista a gente defendendo os « gritos inocentes da torcida », dava de tudo.

O fenômeno facebook é mesmo interessante. A gente consegue ver o lado jihadista de quem parecia ser mais equilibrado. De um lado, pessoas pedem penas que não existem no código Penal, de outro, pessoas ofendem ainda mais aqueles que são diferentes por terem pensado diferente, ou porque são negros, ou porque são mulheres, ou porque são torcedores de outro time etc. Não é porque a garota teve uma atitude reprovável que será necessário mostrar o seu pior lado para « se vingar » do que ela fez.

Agora, vamos analisar um pouco o que aconteceu.

A moça estava numa arquibancada de um jogo de futebol, onde ainda costuma ser comum o desrespeito ao próximo. Pode ser que tenha melhorado. No meu tempo de adolescência, tinha colegas que chegavam na aula com hematomas porque objetos eram arremessados sobre eles por torcerem para outro time, as vezes objetos com líquidos pouco amigáveis… as hostilidades eram diversas e vinham de todas as partes para todos os atores do campo. Nem o bandeirinha escapava. Muitos contavam rindo. Como se fizesse parte da cultura do futebol. Olha, acho ótimo que hoje o desrespeito da torcida chame a atenção das pessoas dessa forma. Já era hora! E talvez essa situação sirva de exemplo para muitos que pensavam em fazer o mesmo, mas talvez o ato da garota esteja sendo hiper-interpretado, se considerarmos o ambiente em que ela estava. Porém, repito, que bom que agora isso é motivo de reflexão. Vamos tentar aproveitar!

Dito isso, analisemos o crime que poderia ser enquadrado diante da conduta da torcedora. O que posso analisar é que o seu comportamento, se for comprovado como indicado pela mídia (sempre cuidado nessa hora!), se enquadrará na conduta de injúria racial, que é diferente de racismo (juridicamente falando!). Vejamos porquê.

A injúria racial está prevista no art. 140 do Código Penal, em seu parágrafo terceiro (ela teve alguns itens acrescentados numa alteração de 2003) :

Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: (…)

3o : Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)

 

O interessante no caso do crime de injúria, como previsto no art. 140 é que, em alguns casos, ele pode não ter a pena aplicada e isso deve ser muito bem considerado. O primeiro caso é quando a pessoa que foi injuriada (ou ofendida) teve uma atitude reprovável antes. Por exemplo, se Fulano dá um tapa em Ciclano e Ciclano o ofende por sua cor ou origem, ou mesmo por alguma outra questão, visto que o artigo 140 fala apenas da ofensa da dignidade. Neste caso, à grosso modo, a atitude reprovável do tapa pode fazer com que o juiz deixe de aplicar a pena pela injúria (é uma opção do juiz de ouvir o velho “foi ele que começou!”).

Outra situação é para o caso da injúria revidada. A explicação é simples: Se Fulano ofende Ciclano por sua cor e Ciclano ofende Fulano por sua origem, é uma matemática de resultado zero. Como se um já tivesse anulado o crime do outro. Isso não vale para todos os crimes e não é recomendado de forma alguma, até porque, as pessoas perdem a cabeça muito fácil diante de ofensas.

Observe que o crime para o qual a torcedora do Grêmio pode ser acusada é o de Injúria Racial e não de Racismo porque a injúria racial está destinada a uma pessoa específica (no caso foi destinada ao goleiro do Santos) e o crime de racismo, considerado ainda mais grave, é previsto pela lei 7.716/89 e representa uma conduta discriminatória dirigida a uma coletividade, por isso é inafiançável e se procede mediante ação penal pública incondicionada!

Você pode dizer que “ora, mas eu sou negro e ao ofender um negro, ela me ofendeu também”. Sim, concordo, mas a fala dela não chegaria até você se não fosse pela a emissora de TV que veiculou, caso contrário, ficaria restrito a ela e ao goleiro (que muitas vezes nem ouve os desaforos, assim como o juiz também não ouve). Ou seja, até que provem o contrário, ela não queria ofender a coletividade dos negros, mas provocar o goleiro para falhar numa jogada. Não que isso tire sua responsabilidade pela atitude desrespeitosa e impensada, mas tentando pensar juridicamente, não vejo como imputar uma acusação tão séria como a de racismo neste caso. Minha opinião. E vale destacar como é interessante a atitude da menina do lado, que não se deixou influenciar!

Em abril deste ano existia a campanha “somos todos macacos”, iniciada por um ato espontâneo do jogador Daniel Alves ao receber o mesmo ultraje do goleiro do Santos. Na época, muitas celebridades aproveitaram a situação para vender camisetas, tirar foto com banana, dar entrevistas sobre o fato, ou seja, ganharem destaque diante da injúria realizada contra uma outra pessoa. Ok, no mundo dos 15 minutos de fama, quem nunca? Olha eu aqui fazendo texto sobre uma situação de comoção nacional! Mas a discussão acabou descambando para o lado evolucionista da coisa, quer você seja um adepto ou não da ideia!

A ideia que eu gostaria de ter visto na época é  a de que racismo (ou injúria racial) não faz sentido, não apenas por ser uma alucinação besta (e besta é um animal), como pelo fato de que, no Brasil, nós somos todos misturados, todos vira-latas (outro animal!) e com muito orgulho! Então tentar desestabilizar alguém pela sua cor é a mesma coisa que tentar ofender a sua própria avó (ou algum antepassado), o que não é nem inteligente, nem aconselhável para quem espera ver paz no mundo. É pura burrice (e burro é um animal superinteligente, assim como o porco, não poderiam ser ofensas!).

A menina que ofende o goleiro chamando-o de macaco (e por que macaco voltou a ser ofensa?), terá que responder pelos seus atos e, com muita certeza, irá se arrepender amargamente pelo grito desnecessário. Mas pelas redes sociais ela já cumpre uma das penas mais infernais que poderiam existir: a de perder o direito de defesa e o direito de seguir uma vida. Todo mundo adora falar que ninguém tem o direito de julgar ninguém, mas todo mundo julga, inclusive quando fala essa frase. A questão é: A quem damos o direito de condenar e com base em que estamos julgando? Olhe para o seu passado. Reveja a lista de notas de beleza que você fazia para as meninas da sua sala dando nota zero para a moreninha que hoje está um mulherão. Veja quantos nomes de animais você já usou para berrar no trânsito. E qual foi o exemplar da fauna escolhido para afrontar seu vizinho quando você tinha goteira ou barulho demais? Ou mesmo durante jogos e até nas noitadas festivas, que bichos fizeram parte dos seus gritos de euforia, histeria, covardia ou ironia? Aproveite esse momento para rever as suas atitudes também. Porque de santos, nessa história, só mesmo o time de futebol.

 

Mais:

Injúria racial x Racismo

Calúnia, Injúria e o Boca a Boca quando é bom

Crime de injúria no código penal

O desagravo ao macaco

Campanha recente do Somos todos vira-latas

O bandeirinha mais simpático da Copa

Facebook do Direito é Legal: Compilado quase diário de notícias e comentários sobre temas legais!

foto: gremiorock.com

Muito além de 20 centavos e do cidadão Kane

20 junho, 2013

Prezado leitor,

convido a assistir o documentário abaixo, que assisti quando estava na faculdade. Ele é antigo, mas extremamente bem feito e cheio de revelações. Vale o tempo que dura.

 

Mais:

Muito além do cidadão Kane, o documentário proibido

Viram sobre a manipulação das urnas eletrônicas brasileiras?

Que meia entrada que nada! A gente paga dobrado!

12 junho, 2013

Há alguns anos eu me pergunto se realmente a meia-entrada para estudantes e idosos é um passo para a democratização da cultura. A resposta que eu tenho encontrado é não.

Primeiro porque a meia-entrada é uma ilusão. Desde quando pagar R$14,00 reais para assistir um filme projetado numa sala com capacidade para 200 pessoas é “meia-entrada”? O que acontece é que, quem não é estudante ou idoso, está pagando uma entrada-dobrada. Ou seja, sai caro para o estudante e o idoso e sai absurdo para o recém-formado, para o desempregado, para o trabalhador de renda baixa, ou para quem tem mais gente para sustentar.

Em um estudo coordenado pelo professor da EESP Samy Dana, concluiu-se que o Brasil fica em quarto lugar no ranking dos cinemas mais caros do mundo. Isso sem contar os valores cobrados para shows, de todos os tipos, que há muito já não está para o meu bico.

Não me revolto. Aprendi a buscar formas alternativas de cultura e isso existe para todo lado, felizmente. O preço realmente não serve como desculpa para a gente ficar em casa. Se você quer, no entanto, uma atração mais comercial, é bom começar a pensar nisso e a economizar. A meia-entrada não existe.

De acordo com uma pesquisa feita pela FEA-USP, não há benefício real na meia-entrada, porque, como os beneficiários costumam ser muitos (entre 70% e 80% do público pagante na maioria das vezes), o valor médio da entrada é inflado. Ou seja, estudante e  idoso não ganham nada e os demais só perdem. Claro que uma vez ou outra a gente nem se importa, afinal, hoje é dia dos namorados, e um programa típico de casal é ir ao cinema e tudo bem. Mas, vamos começar a pensar em formas alternativas de descontos. Pois se não pensarmos, outras cabeças menos bem-intencionadas vão pensar.

Já existe projeto de lei com a proposta de restringir em 40% o número de vagas para estudantes e idosos. E tem coisa muito pior vindo por aí. Num país onde os vereadores decidem reduzir salário de professor usando como argumento a responsabilidade fiscal, a gente pode esperar de tudo.

Também devemos saber que não é em todo e qualquer evento que o estudante tem direito de pagar meia entrada. Aqui estão os casos em que o estudante não possui esse direito:

1ª – Quando junto ao ingresso está agregado um serviço, a exemplo de shows e eventos que tem open bar. Nesses casos,  não há como desvincular o serviço da entrada e, como o direito do estudante é apenas à entrada ao evento, não há como garantir o desconto.

2ª – Quando o evento tenha apenas o cunho de diversão. Algumas entidades usam como exemplo “festas have”.

Ainda acho questionável distinguir o que é cultura, o que é diversão. Ora, a diversão não é algo que a gente cultiva?  E por que o estudante não tem direito a meio-pagamento para comprar um livro? Se estamos aceitando como cultura apenas aquilo que consideramos extremamente nobre, o livro deveria ser o primeiro a ser pensado. No fundo, no fundo, acho que tudo não passa de uma jogada política que perdeu o controle nos últimos anos. E criou sérios problemas para os produtores culturais e para os outros atores desse mesmo palco: todos nós.

MAIS:

Brasil tem um dos cinemas mais caros do mundo

Brasil atrai indústria de shows com ingressos mais caros do mundo

é o único país do mundo onde se paga imposto sobre o cachê pago por um artista

Estudo da USP mostra que, na prática, benefício da meia-entrada não existe

Meia entrada, inteira estupidez, nenhuma vergonha

A doce vida do cinema gratuito

A redoma dos livros (sobre a insistência de alguns em só aceitar determinados livros como cultura)

Catraca Livre

BH grátis

 

A gente precisa ler mais

5 novembro, 2012

Não é fácil ler um livro até o final. Não é fácil nem mesmo ler um texto até o final. Por isso, já vou avisando: No final desta postagem tem sorteio!

As últimas estatísticas que encontrei sobre leitura no Brasil foram desestimulantes. Segundo pesquisa do IBOPE encomendada pelo instituto Pró-Livro, o brasileiro, em média, lê quatro livros por ano, sendo que apenas 2,1 até o fim. Este número tem diminuído, pois em 2007 eram 4,7 livros (sim, número fracionados são engraçados em estatísticas!).

Aqui na França (minha atual moradia), a coisa é diferente. E não estou dizendo que seja melhor ou pior, embora daqui a pouco vá dizer! A média de leitura anual do francês é de 10 a 20 livros (achei os dois números em pesquisas).

Então me pergunto, por quê?

Respostas óbvias: Desestímulo à educação, grande número de analfabetos, país dominado pela televisão, país dominado pelos dogmas religiosos etc. Mas se até a bíblia entra nessas estatísticas (aliás, é o livro mais lido pelo brasileiro) e se os livros são isentos de impostos no Brasil, então por que tão poucos no Brasil e tantos na França?

Algumas outras observações:

  • O francês tem uma jornada de trabalho de 35 horas semanais, o que lhe garante mais tempo livre para fazer outras coisas, como por exemplo, caminhar até um lindo parque e abrir um livro debaixo de uma árvore!
  • As bibliotecas francesas são deliciosas (algumas brasileiras também, concordo!) e com menos nhenhenhê para entrar e emprestar livros. Por exemplo, você não precisa largar sua mochila, o celular e as chaves na entrada da biblioteca, pode levar tudo com você. E não precisa devolver o livro em 3 ou 4 dias. Aqui você tem quase um mês para se debruçar sobre a literatura que te agrada! Claro, isso varia de biblioteca para biblioteca. Sei bem!
  • Em todas as casas francesas que estive encontrei estantes nos banheiros recheadas de bons títulos. O banheiro é realmente um lugar interessante para manter livros. Mas é preciso cuidado com umidade.
  • O tempo frio no outono e no inverno convida para uma vida mais intelectual. Isso é algo mais difícil de conseguir mudar no Brasil.
  • As pessoas simplesmente criaram essa cultura, adoram conversar sobre isso e trocar títulos.
  • Os livros são baratíssimos, mais ou menos a metade do preço dos livros no Brasil.

Então, sim, eu acho que um país que lê muito seja melhor que um país que leia pouco. Isso porque a leitura faz com que as pessoas tenham uma visão mais geral das coisas, opiniões diversas, amplia horizontes e criatividades.

Desta forma, quando troquei alguns e-mails com o Sr. Felipe Trudes, responsável pelo Livreiro Virtual, com mais de 100 títulos jurídicos, decidi colaborar com a divulgação de iniciativas no Brasil que estimulem a leitura e a educação do povo, pois é minha convicção que só assim faremos um país melhor (oi, clichê, tô nem aí!).

O Sr. Felipe deu uma pequena entrevista para o blog e oferece três títulos para sortear para os leitores em qualquer cidade do Brasil. Ele enviará os títulos pelos correios.

Portanto, se tiver interesse, favor comentar neste post sobre livros que você recomenda (jurídicos e não-jurídicos) e deixar o nome e e-mail que vou sortear de acordo com o número de comentários (contando de cima pra baixo).

O sorteio será em duas semanas pelo site SORTEADOR.COM (o mais simples que achei).

O que vocês pensam sobre a educação do Brasil e como pensam que podem colaborar com esta questão?

Embora em nosso país a educação seja reconhecidamente uma estrutura frágil e presa a modelos antiquados, sua manutenção é fundamental, pois reside nela uma das pedras angulares da organização social de um povo. É mister que esteja entre as prioridades dos governos e também dos lares, pois cabe às famílias parcela significativa desta responsabilidade. Os investimentos são insuficientes e geram parco ou nenhum resultado, raramente causando os efeitos previstos no planejamento inicial. Torna-se urgente, portanto, que se pense e aplique uma reformulação ao status quo, de forma a construir e solidificar o conhecimento não apenas no papel e nos livros, mas principalmente nas vidas dos estudantes.  Incentivar a pesquisa, instigar a curiosidade e a dúvida, estimular os questionamentos e o raciocínio crítico, despertar o prazer da investigação e do encontro com as soluções e respostas são algumas maneiras de tornar mais atraente o moroso ato de frequentar a escola, visto que na maioria das instituições são aplicados tão somente o superficial, a fórmula pronta, a imposição de um saber que carece de significação.

A questão é mais profunda e envolve um sem-número de fatores políticos, econômicos e sociais. Entretanto, na prática é possível visualizar como o atual sistema está desgastado mesmo mediante breve observação do lado mais frágil, isto é, dos alunos. Conclui-se que, ao modificar a maneira de aprender, de analisar o mundo e as mensagens recebidas tanto no ambiente de ensino quanto na vida cotidiana, é possível aumentar as chances de criar uma sociedade mais agente, consciente e responsável, que buscará, dentre tantos outros valores esquecidos ou abandonados, a justiça – senão no Direito em si, na altiva busca pela retidão e pelo correto: nos próprios atos e nos alheios.

Os livros, neste contexto, podem ser vistos como meros veículos, que não funcionam sem um condutor; porém, ao facilitar o acesso aos mesmos, estamos fazendo nossa parte, colaborando para que o conhecimento esteja em contínua circulação e evolução, e chegue às mãos, mentes e corações dos futuros transformadores do mundo. Nós, que já deixamos a vida acadêmica, mas que ainda somos eternos aprendizes da vida, temos a honra de fornecer as ferramentas que auxiliam nessa tarefa. Ainda que tímida, não deixa de ser missão enobrecedora e da qual nos orgulhamos.

Como sabem que o preço praticado por vocês está abaixo do mercado e como o leitor poderá comprovar isso?

Sempre estamos pesquisando os sites concorrentes e cobrimos a oferta os livros mais procurados. Se encontrar mais barato, pode vir conversar com a gente.

Quais serão os títulos e autores de livros que vocês propõem sortear?

Guia  Previdenciária
Autores: Justiniano Magno
1690 paginas
Editora Expansão Cultural
http://www.livreirovirtual.com.br/produto/guia_previdenciario.html

Código Penal Comentado (atualizável pela internet 365 dias do ano)
Autor Ulisses Vieira Moreira Peixoto
1494 paginas
Editora Republica dos Livros
http://www.livreirovirtual.com.br/produto/codigo_penal_comentado__artigo_por_artigo__pratica_forense_criminal.html

Soluções Praticas Trabalhistas
autor Gleibe Pretti
1520 paginas
Editora Cronus
http://www.livreirovirtual.com.br/produto/solucoes_praticas_trabalhistas.html

Obrigada!

Mais:

Book do Dia – blog criativo da escritora Sabrina Abreu (de onde tirei a foto que ilustra a postagem)

Estatísticas e Curiosidades sobre livros

Brasileiro lê, em média, 4 livros por ano

Livros são isentos de impostos, e-books pagam

Hábito de ler está além dos livros

Obrigada aos que contribuíram com esta postagem!

O som da justiça gratuita!

17 dezembro, 2011

Dica dos meus colegas de trabalho Eduardo Oliveira e Luis Bambirra!

“Parceria é litisconsórcio”!

Paris em chamas?

7 outubro, 2011

Em agosto de 1944 o general alemão Von Choltitz recebeu ordens de Hitler para destruir a linda capital da França. “Paris está em chamas?”, perguntava o fuhrer. Ele nunca respondeu. Não teve coragem de devastá-la. Paris fora poupada. Obrigada, Sr. Choltitz!

Não espalhe para as crianças, mas, às vezes, faz bem desobedecer.

De homem para homem

25 março, 2011

Responder a um insulto, uma acusação, um pedido ou uma mera correção é uma arte e um exercício constante que iniciamos desde muito pequenos.

Voltaire, um dos mais famosos pensadores francês, ao ser perguntado sobre um certo Monsieur, cobriu-lhe de elogios, mas ouviu o desgostoso retorno: “É muita bondade sua falar tão bem de Monsieur X, quando ele diz tantas coisas desagradáveis a seu respeito”.

Se nem mesmo o grande iluminista estava isento de ser criticado, como podemos enfrentar situações semelhantes?

Na busca por expressões latinas que tragam alguma sabedoria a respeito do tema, encontramos a seguinte:

Ad hominem: lat. Para o homem. Sistema de argumentação que contraria o adversário usando de suas próprias palavras ou citando o seu modo de proceder.

Para exemplo da argumentação ad hominem, peguemos um diálogo entre crianças: – “Você é preguiçoso”. – “Eu? E você que dorme o dia inteiro?”. Ou mesmo entre adolescentes: – “Este refrigerante faz mal para o estômago”. – “Claro que você diz isso, seu pai trabalha na concorrente.” A resposta, neste caso, é direcionada à pessoa que apontou a falha e não à falha em si.

Este tipo de comportamento pode representar muitos riscos, principalmente se a resposta se restringir exclusivamente a isso. Em alguns casos, porém, pode funcionar como estratégia de sucesso. Na vida cotidiana recomenda-se que, se for usar, que seja de forma sutil. Já na práxis jurídica, é mais comum que se apresente de forma evidente, podendo gerar, inclusive, pedidos contrapostos e reconvenções. – “Eu te devo cem? E você que me deve mil?”.

Da argumentação “ad hominem” é possível também criarmos uma relação com a conhecida “venire contra factum proprium” que, basicamente, significa a impossibilidade de assumir uma posição jurídica quando seu comportamento demonstra outro. De nada valeria intentar a cobrança por aluguéis quando se aceitava emprestar o automóvel a título gratuito. “Venire contra factum proprium” pode ser um ótimo argumento “ad hominem” se verificado seu cabimento na situação.

Claro! A análise da dimensão e da necessidade de cada tipo de resposta deve, logicamente, passar pela sensatez de cada um, a fim de não criar um atrito maior que o necessário.

Voltemos então ao momento do inconveniente comentário feito sobre Voltaire. Naquela hora, surpreendido por saber que a pessoa que ele elogiava não o tinha em conta, sua resposta foi: “Bem, pode ser que ambos estejamos enganados.”

Ps. Este texto escrevi para o informativo do escritório em que trabalho. Adoro que eles sejam abertos a textos de estagiários!

Contribuição dos escritores!

22 julho, 2010

É incrível como frases de impacto causam… hum… impacto! Por isso, tenho feito uma pequena coletânea de frases que vejo em petições, livros e pela internet. Todas relacionadas diretamente ou não ao Direito, à Justiça, à Liberdade (que essas palavras também estão ligadas, não é?!). São frases de pessoas célebres, grandes escritores e que, de alguma forma, ajudaram o mundo a pensar diferente!

“Cometer injustiças é pior que sofrê-las.” Platão

“O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis.” Platão

“Leis demasiado suaves nunca se obedecem; demasiado severas, nunca se executam.” Benjamin Franklin

“Se o homem falhar em conciliar a justiça e a liberdade, então falha em tudo.” Albert Camus

“O número de malfeitores não autoriza o crime.” Charles Dickens

“Nada se perde, tudo muda de dono.” Mário Quintana

“Democracia? É dar, a todos, o mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada, isso depende de cada um.” Mário Quintana

“Quem poupa o lobo sacrifica as ovelhas”. Victor Hugo

“Toleration is the best religion.” Victor Hugo

“Mas a verdade é que não só nos países autocráticos como naqueles supostamente livres – como a Inglaterra, a América, a França e outros – as leis não foram feitas para atender à vontade da maioria, mas sim à vontade daqueles que detêm o poder.” Leon Tolstói

“Em cada processo, com o escritor, comparece a juízo a própria liberdade.” Rui Barbosa

“A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. ” Rui Barbosa

“Porque a tartaruga tem os pés lentos, é esta uma razão para cortar as asas ao águia?” Edgar Allan Poe

“O homem ocioso só se ocupa em matar o tempo, sem ver que o tempo é quem nos mata.” Voltaire

“Os exemplos corrigem melhor do que as reprimendas.” Voltaire

“O trabalho afasta de nós três grandes males: a chatisse, o vício e a necessidade.” Voltaire

“Deve ser muito grande o prazer que proporciona governar, já que são tantos os que aspiram a fazê-lo. ” Voltaire

“A vontade é a única coisa do mundo que quando esvazia tem que levar uma alfinetada.” Mafalda de Quino!

Mais:

Frases Famosas

Learn Something Every Day

My Sister Keeper e uma questão de Bioética

13 abril, 2010

Esse fim de semana vi um filme que conseguiu me abalar bastante (tem sempre um engraçadinho que fala que não sentiu nada). My Sister Keeper (o nome em português é meio péssimo – Uma prova de amor). Apesar de muito sofrido e obviamente com alguns clichês do tipo sempre que a personagem fica feliz, ela tem uma grande decepção, o tema em torno de bioética é bem instigante e gera muitos conflitos. Fora que é interessante ver que o advogado lá é uma celebridade que faz comerciais televisivos!

Queria saber a opinião de quem assistiu, sobre a questão exposta no filme (uma menina é gerada para ser doadora da irmã com leucemia). Você, como pai ou mãe, faria isso por seu filho? E se o outro filho se recusasse a doar?

Não recomendo o filme para crianças, nem pessoas muito doentes. É triste demais. Aliás, só recomendo para quem estiver bem tranquilo mesmo.

Sem ver direito

29 setembro, 2009

Hellene Hanff era uma escritora novaiorquina que procurava livros difíceis de encontrar na sua “cidadezinha”. Começa a se corresponder com Frank Doel, co-proprietário de um sebo londrino, que a oferece livros raros diretamente da Inglaterra. E, delicadamente, sempre acompanhava uma carta de apresentação da obra.

A amizade por correspondência dura mais de vinte anos e, com os inúmeros percalços, os dois nunca se encontram. Somente alguns anos após a morte de Doel e o fim da livraria, Hellene decide visitar o local, admirar as prateleiras, acariciar o que sobrou do local tão querido por seu melhor amigo.

Desta história fez-se um livro e do livro, um filme, traduzido para “Nunca te vi, sempre te amei” (“84 charing cross Road). Filme este que me marcou muito. Para se ter uma idéia, ele data de 1987 e a primeira vez que o assisti, foi no cinema, no centro de BH, junto à minha querida mãe.

A vida inteira me perguntei o que teria acontecido se eles tivessem se conhecido pessoalmente: Dariam-se tão bem? Viveriam uma grande paixão? Casariam-se? Perderiam o encanto?

Este tipo de dúvida me atormentava, mas hoje chega a me impulsionar. Algumas criações do entretenimento podem ser resolvidades na vida real.

Guardadas as devidas proporções, também tenho amigos à distância. Amigos que nunca vi. Que me escrevem para falar de Direito, falar de estudos, da vida, dos pensamentos.
O e-mail é minha cachaça! O direito é nosso link.

Há dias que nada me faz mais feliz que um trocadilho processual. Que o timing na troca de mensagens. E nem tudo que está longe, está inatingível. Tudo pode mudar. Sejam bons. Seja bom. Como diria nosso personagem: “Pise leve, porque você anda pelos meus sonhos”.

Had I the heavens’ embroidered cloths,
Enwrought with golden and silver light,
The blue and the dim and the dark cloths
Of night and light and the half-light,
I would spread the cloths under your feet:
But I, being poor, have only my dreams;
I have spread my dreams under your feet,
Tread softly because you tread on my dreams

W.B. Yeats


As festas juninas/julinas e a formação de quadrilha

14 julho, 2009

Estamos em julho. Certo. Deveria ter falado do assunto em junho, mas julho também funciona para festas julinas. Um vez estive em uma em setembro que foi ótima!

Sem dúvida, é a época do ano com festinhas mais agradáveis. Adoro estar perto de barraquinhas, música típica, pessoas agasalhadas e felizes com sua caneca quente na mão. É uma delícia. Minha turma do Direito fez uma festa junina outro dia que foi simples e muito gostosa. A verdade é que adoramos uma quadrilha.

Afora deste contexto, a formação de quadrilha pode ser, e é, uma coisa muito arriscada e criminosa quando a questão não é simplesmente dançar e cobrir da chuva.

A formação de quadrilha está no art. 288 do Código Penal definida como “associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes”, ou seja, as pessoas devem estar associadas, têm que ser mais de três e a finalidade é outro crime. Se vocês se associam apenas para dançar. Blé, não é quadrilha. Se associam duas pessoas para assaltar um banco. Blé, é uma dupla de bandidos, não é quadrilha.

Não é necessário chegar a cometer o crime, apenas ter como finalidade da associação, um crime. Ou seja, a quadrilha pode não ter assaltado um banco, mas se associou-se para isto, já é o crime de formação de quadrilha.

Por isso, galera, fiquemos só com a quadrilha junina, julina, agostina… Essas inofensivas! A la vonté!

Mais:

A formação de quadrilha (Para entender direito)

Onze Homens e Um segredo

Olha o caminho da roça (e aprenda)

Inimputáveis na formação de Quadrilha

O poderoso Chefão

Atualização em 21/jul/09

A leitora Gabi fofamente mandou um comentário que me deixou em dúvida.

“só queria lembrar que as quatro ou mais pessoas devem ter como intuito cometerem crimeS…se a associação for para apenas um crime, por exemplo, um assalto ao banco, não serão enquadratos na tipificação do art.288, CP.
Meu professor enfatizou bastante essa parte na aula….por isso, resolvi comentar…”

Se algum penalista estiver lendo, gostaria que explicasse isso para mim. Depois do comentário dela fiquei na dúvida se o crime da formação de quadrilha já não somaria com o crime planejado em si. Obrigada, Gabi! Correções são bem-vindas quando feitas construtivamente.

O teatro legislativo

23 abril, 2009

O estudante de direito Gillermo Glasmann mandou-me outro dia um e-mail em que contava sobre um evento de estudantes de Direito. Antes que pensem que a coisa é festa (e qual o problema disso?), vale a pena darem uma olhada no conteúdo.  Achei supercriativo. Então colei aqui.

“Esse feriado fui no encontro regional dos estudantes de direito, em Aracaju.
Acho espantoso como os estudantes de direito, que é um  curso tão antigo!, tenham tanta dificuldade em organizar um evento desses,
mas vi uma coisa muito interessante lá, sobre a qual nunca havia nem pensado.
Houve uma apresentação do que eles chamaram Teatro Legislativo, já ouviu falar? (não!) Pelo que eu entendi, é uma vertente do teatro do oprimido,
um grupo de um bairro periférico de Aracaju, chamado Cidade Nova, formado por meninos e meninas. Ele apresentou uma esquete.  A cena girava entorno de um menino que ia estudar numa escola de um bairro nobre, mas que morava na Cidade Nova e era discriminado pelos colegas por causa disso. Parecia uma situação real pra eles.  Então, a cena pára no climax… uma das pessoas do grupo pergunta qual a solução que se poderia dar a isso, são distribuidos pequenos papéis para que cada um possa expressar possíveis leis que, criadas, ajudariam a corrigir o problema.  Algumas pessoas são chamadas para o palco para expressar formas de resolução do conflito para colocarem em prática caso no lugar do ‘oprimido’. As sugestões lesgislativas vão para uma banca de advogados e assistentes sociais que tornam as propostas mais elaboradas e escolhem as três que consideram mais consistentes. Elas sao lidas para o público. A depender do que resultar disso tudo, eles podem até entrar com um projeto de lei, através de um deputado por exemplo, ou por iniciativa popular.
Legal isso, né?”

Adorei. Acho uma ótima idéia para educadores em geral, e até para pais mais divertidos! Guillermo, se tiver fotos boas do evento, mande pro meu e-mail e dou um jeito de inserir cá.

Enquanto isso, saibam que as fotos que ilustram este humilde blog podem ter a sua fonte descoberta clicando nas propriedades delas!

Mais:

Saiba o que é projeto de lei e iniciativa popular

Lei que regulamenta a execução do dispost nos incisos I a II do art. 14 da CF

Para entender Direito: Iniciativa Popular (gostei, tem até os cálculos!)

Para ideias (eu quero esse acento de volta!!!) como a do Guillermo, encontre-me no direitoelegal@gmail.com

Vapt vupt para falar de Filosofia

14 abril, 2009

Parece até que é anormal, mas hoje o post terá que ser corrido, tenho prova de Filosofia II daqui a pouco. Estou fazendo essa matéria porque na outra faculdade que eu estudava, só tinha Filosofia I que eu já havia eliminado com a faculdade de Comunicação. Mas, beleza! Filosofia pode ser legal.

E não deu tempo de estudar muito hoje (eu deixei para a última hora porque tive que patinar, brincar com meu cachorro, amigos e comer chocolate no feriado… fora que hoje comprei uma galinha… longa história, isso dificultou um pouco), vamos ao resumo do resumo!

Parece que perdi umas folhas do meu caderno. Então está mega incompleto. Nem sei se vale a pena você continuar a ler, mas para mim vale a pena escrever, é uma das minhas técnicas de aprendizado.

Descartes (1596-1650)

O senhor Penso-logo-existo afirmava que as idéias poderiam ser inatas, adventícias ou factícias (como a idéia de uma fada, um cavalo alado etc). Para Descartes a idéia de Deus era Inata e não poderia ser adventícia em função de “uma causa deve ter, pelo menos, o mesmo grau de perfeição que ela produz”. Fazia sentido! Mas a peça principal do argumento cartesiano foi a consciência e a racionalidade humana.

Thomas Hobbes (1588 a 1679)

Para ele, a primeira lei natural do homem era a auto-preservação e o bem e o mal foram uma construção da civilização.

Hobbes opõe o estado de natureza (modo pelo qual os homens viviem antes do estado civil) com o estado civil.

Além disso, ele faz uma defesa do absolutismo e fala do pacto social (um conjunto abre mão do Direito Natural em favor do rei). Foi o primeiro teórico a não justificar o poder do Rei como um poder divino. Pelo menos, foi o primeiro que não morreu por isso. Ele vivia na Inglaterra e nessa época já havia sido criada a igreja anglicana.

Antes desses dois, estudei também Copérnico, Tycho Brahe, Kepler, Galileu e Newton. Pessoas incríveis! E eu sem tempo de falar (ou ler mais) sobre eles.

Vou pegar uma carona aqui. Boa prova pra mim!

Um crime desculpável

22 outubro, 2008

Há muitos anos, eu estava enchendo um copinho de café com água do bebedouro. A idéia era tomar um comprimido para dor de garganta. Enquanto enchia o copinho, passou um rapaz, vinte e poucos anos, boa aparência e comentou: “Moça, eu nunca vi alguém beber água num copo tão pequeno. Você tem muito pouca sede”. E, assim como apareceu, sumiu.

Sem que ele soubesse, esteve próximo de cometer um crime com aquele comentário. Por que? Ora, excelências (!), um homem tão sedutor assim só poderia incorrer no crime de sedução! Tamanha a espontaneidade e bom humor.

Porém, analisando o texto da lei, vemos que a sedução para o legislador não é aquela coisa tão romântica que é para nós, mulheres de pouca sede!

Dizia o art. 217 do Código Penal: Seduzir mulher virgem, menor de 18 (dezoito) anos e maior de 14 (catorze), e ter com ela conjunção carnal, aproveitando de sua experiência ou justificável confiança.

Penal – reclusão de dois a quatro anos.

Pois bem, a sedução no Código Penal fazia clara referência à conjunção carnal. Ou seja, se a dama ganhasse apenas um convite para comer temaki, emendar um cineminha e alguns beijinhos, não seria sedução, apenas uma história de amor pra lá de repetida.

A “vítima” da sedução no Cód. Penal deve cumprimr com todos os requisitos: ser mulher, ser virgem, menor de dezoito e maior de catorze. Caso esteja se perguntando o porquê de ser maior de catorze anos, entende-se que, se for menor de catorze, é um estupro presumido. Ouviu, Romeu?!

Porém, o art. 217 da lei foi revogado em 2005. Somente em 2005! Acabou! Não existe mais o crime! Fica a cargo da cabecinha boa de cada um (e também da cantada).


When you believe in love at first sight, you never stop looking.” do filme Closer

Mais:

Texto sobre o Crime de Sedução no Jus Navigandi

Portal da violência contra a mulher

Vai que Cola (blog sobre cantadas falíveis)

Inspirações:

Romeu e Julieta (cena do aquário)

Cinema Paradiso (cena final)

Grandes Esperanças (Dreams)

O racismo e as cores do mundo

9 setembro, 2008

Sabe qual a diferença de racismo para injúria discriminatória? Não é nem muito interessante que todos saibam, para continuarem fugindo do racismo e evitando a injúria discriminatória. Mas vou contar o que sei! A diferença é que, no racismo, é atingida uma coletividade. E na injúria, apenas uma pessoa (isso já caiu na prova).

Porém, se você, falando com uma pessoa, atinge diversas outras com as suas palavras impensadas, aí cai no racismo! E eu, como uma admiradora das raças diferentes (ainda que me falem que não existe essa separação como convencionamos), aviso que pediria a pena máxima para o engraçadinho que se sujeitar a diminuir alguma, mesmo que seja para enaltecer a sua.

“É pelo sinal da amizade que se unem os homens, os povos e as raças e é sob seus auspícios que há de haver paz na Terra”. da Logosofia

Mais:

Crimes de Racismo

Em 2005, gente que pensa diferente

Casais Interraciais

ouvindo “Fix you” – Cold Play – mania do Pedro

Entenda Dub e as fontes do Direito!

27 agosto, 2008

Era um arquivo de áudio chegando pelo msn…

Bonequinho azul:

é um dub, conhece o estilo?

Bonequinho verde:

não…

Bonequinho azul:

é um estilo derivado do reggae, surgiu meio como remixes de reggae

Bonequinho azul:

é meio viajado, mas é bala

Bonequinho verde:

nossa, quando inventaram isso?

Bonequinho verde:

cada dia eu escuto falar de um novo estilo… gente, assim não dá pra acompanhar…

Bonequinho azul:

O Dub surgiu na Jamaica no final da década de 60. Inicialmente era apenas uma forma de remix de músicas Reggae

Bonequinho azul:

haha, não dá pra acompanhar mesmo não!! tenho mó preguiça de ficar enquadrando certas músicas em gêneros específicos, ainda mais que hoje em dia esses limites são muito tênues, as músicas incorporam cada vez mais aspectos de estilos diferentes

Bonequinho verde:

exato

Bonequinho verde:

no Direito, existe a fonte da Lei

Bonequinho verde:

a fonte da Jurisprudência (entendimento dos tribunais)

Bonequinho verde:

a fonte da doutrina (livros e pensadores)

Bonequinho verde:

e a fonte dos usos e costumes

Bonequinho verde:

calma, você vai entender porque estou falando isto

Bonequinho azul:

hehe, continue!

Bonequinho verde:

o que acontece é que quando um caso não se enquadra nem na lei, nem a jurisprudência, nem na doutrina, os julgadores buscam respaldo dos Usos e Costumes

Bonequinho verde:

daí que meu professor não concorda, porque não dá pra obrigar nada nem ninguém a seguir costumes (como a música)

Bonequinho verde:

porque o direito de ser diferente é um direito constitucional. Então, eu posso agir diferentemente dos usos e costumes!Assim como a música pode sair dos moldes e estilos criados!

Meu primeiro amor

25 agosto, 2008

“Penal é o primeiro amor de todo estudante de Direito, mas é raro casar com o primeiro.” frase do meu tio Márcio, professor de Administrativo

Direito e Comunicação

18 agosto, 2008

Direito é meu segundo curso. Fiz Comunicação primeiro (quem está na mesma onda levanta a mão!). Sou fã do Portal Comunique-se para quem é comunicador. Ele também tem uma ligação forte com a legislação e jurisprudência que diz respeito ao jornalista. Porque, para mim, jornalista que é jornalista, tem que ter uma boa noção de direito! O que não é fácil. Chatô era formado em Direito! A Marina W. também já começou (não sei se terminou). Assim como o Oficina de Estilo tem a sua especialista em assuntos jurídicos. E Dorival Caymmi […] , quem diria, já trabalhou como jornalista, e já esteve em curso preparatório de Direito!

O Direito envolve tudo. E o Jornalismo cobre tudo (Tá bom, o seu professor de matemática também falava que tudo é matemática, mas convenhamos!).

Foi pelo Comunique-se que eu soube que o STF ia e voltava na decisão de que é necessário ter diploma de jornalista para exercer a profissão. Agora o portal apresenta a discussão abraçada pelo ministro Gilmar

Mendes acerca da exibição de imagens de presos, sob o protesto da presunção da inocência. Vale a pena conferir.

Aqui em Belo Horizonte haverá um mini-curso de Direito para Jornalistas, ministrado pelo advogado e comunicador Luiz Gustavo Luz (não, ele não me conhece, não me pagou para fazer propaganda). A vantagem dos mini-cursos é que são bem objetivos. É uma pílula de conhecimento para quem está no resfriado da ignorância (e quem não está?)! Interessados, cliquem aqui.

Ps. Este samba vai pra Dorival Caymmi! Aquele abraço!

A solterice e a extinção dos contratos

16 agosto, 2008

Ontem foi o dia dos solteiros (bem lembrado, Andressa). E a solterice tem tudo a ver com o fim de um contrato, não tem?! Sim, porque casamento é contrato. Mas namoro, enrolação e coisas do gênero não. Porém, podemos fingir que é. E dar uma explicação engraçadinha para esse assunto que é o terror de uns e a paixão de outros!

Você sabe a diferença de Resolução, Resilição e Distrato?

Essa foi a pergunta da última aula de Civil do professor Alneir. Então vamos à resposta pela visão solteira do negócio.

Resolução é quando, por inadimplemento de uma das partes, o contrato é cancelado. Pode ser assim “ela não me beija, terei que parar de chamá-la para sair”. Tem que faltar um item básico de uma das partes.

Resilição já é sem motivo. Não é você, sou eu. É o tipo mais temido pelas mulheres. É aquele contrato que você faz tudo certinho e ele acaba. “Poxa, por que ele não me liga?”. A resilição é a quebra do contrato sem motivo. Para superar isso é necessário ler um livro chamado “Ele simplesmente não está afim de você” ou um ótimo e divertido chamado “Clube dos Corações Solitários”(o título é por causa dos Beatles). Também vale a pena entrar para uma academia, capoeira, grupo de ciclismo etc e dedicar a vida a coisas mais nobres como estudar, trabalhar e ajudar os que precisam!

Distrato é um contrato que põe fim a outro. Eu vejo como o divórcio. É o “vamos dar tempo ao tempo”, “a gente pode ser amigo”!

Sabendo disso, hoje é sábado. E não é mais dia dos solteiros. Que tal iniciar um novo contrato?

Mais:

Entenda mais sobre extinção de contratos

Faltou falar de Rescisão e Cessação contratual. Veja aqui.

Peixes Banana. Blog do André Takeda, autor do livro indicado!

Adivinha que dia é hoje!

11 agosto, 2008

Hoje é dia dos meus chefes, dos meus melhores amigos e piores inimigos (sempre achei que se o inimigo fosse pior, melhor pra mim, entende?!). Hoje é o dia do advogado, do estudante e também do garçon. Consequentemente, virou o dia do “pindura”, mas a história é tão feia que acho melhor não espalhar. Então você, que está sedento por um abraço, pode usar isso de pretexto para dar um tapinha nas costas do comandante, capitão, tio, brother, camarada, ou do doutor advogado que todos odeiam que chamem assim (tá, nem todos), ou dos estudantes mesmo se não tiver outra opção!

O dia 11 de Agosto é bem mais legal que o 11 de setembro. E tem uma história mais bonita.

A OAB foi criada em 18 de novembro de 1930, então não é daí que vem esse dia, ao contrário do que muitos (eu) pensavam. Há mais alguns anos, em 11 de agosto de 1827, era criada a lei que instituía cursos jurídicos no Brasil. Daí, um belo presente para os estudantes, futuros mestres da justiça. A lei histórica você pode conhecer clicando aqui.

Comemore com seus colegas! Pague a conta e volte de taxi! Chefia, amigão, desce mais uma rodada!

Mais:

site muito bom para você que é estudante, ou para você que é advogado

dia do taxista (você tem que saber)

Uma notícia boa e outra triste

22 julho, 2008

Preliminarmente, Estou sem internet no meu computador, abusando um pouco da boa vontade dos chefes para postar do trabalho. Agradeço a boa vontade dos leitores que já estavam oferecendo coxinha para me estimular a postar (eu não como frango, amigos, longa história!).

 

Então hoje a postagem é dividida em duas partes. A primeira é um control C control V de historinha boa recebida por e-mail.

A desembargadora Márcia Milanez concedeu, liminarmente, uma ordem de salvo-conduto ao advogado L. C. F. M., para que, caso se negue a submeter-se ao bafômetro em diligência policial, não seja obrigado a comparecer a repartição policial, não seja lavrada multa, não lhe seja imposta penalidade administrativa de suspensão do direito de dirigir e não seja apreendido o seu veículo.

O advogado acionou a Justiça, requerendo a concessão de um habeas corpus preventivo, que garanta o seu direito de ir e vir, diante das determinações da chamada Lei Seca – a Lei nº 11.705 – em vigor desde junho deste ano. L., 27 anos, alegou que a Lei Seca tem várias determinações que são inconstitucionais. Para ele, além de draconiana, a lei é “desastrada, injusta, inútil”. Em suas alegações, L. critica o excessivo rigor da lei e as arbitrariedades de sua aplicação.
Pela nova lei, se houver recusa em submeter-se ao teste do bafômetro, o condutor está sujeito a multa de cerca de R$ 900, à retenção do veículo retido e à suspensão do direito de dirigir durante um ano. Márcia Milanez, em seu despacho, lembrou que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. A magistrada citou trechos da Convenção Americana de Direitos Humanos, ratificada pelo Brasil, que estabelece que “toda pessoa acusada de um delito tem o direito de não ser obrigada a depor contra si mesma nem a confessar-se culpada

O processo está com vistas à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. A decisão de Márcia Milanez tem caráter liminar. Posteriormente, o mérito do processo será julgado.”.  (fonte: www.tjmg.gov.br)

 

A segunda parte é uma notícia péssima: o falecimento do meu ex-professor de cursinho Maurício Trigueiro no último sábado. Um dos pioneiros na idéia de que Direito é legal, Trigueiro foi o primeiro a saber que eu embarcaria nessa nova vida legal. E guardou segredo de todos, inclusive de amigos que trabalhavam diariamente com ele. Este blog é para você, Maurício, um eterno “muito obrigada”!

Infâmia demais

6 julho, 2008

Eu me pergunto que tipo de alucinação coletiva aconteceu com a humanidade na época da escravidão. Como as pessoas podiam não desconfiar que estavam sendo horríveis? E o que mais me intriga é o seguinte: Se isso acontecia, o que será que fazemos hoje que daqui há cem ou duzentos anos teremos rechaço? O que será? Que tipo de idéia estamos seguindo e não percebemos que é repugnante?

Como não tenho ainda essa resposta na ponta da língua, paro na questão da escravidão. Essa coisa tão penosa, tão triste e desumana que Castro Alves lindamente tratou em seus versos, hoje ainda pode ser vista como realidade se encararmos diferentes contextos. Meu professor de História da Cultura me odiaria por esse comentário. Ele dizia “Não temos escravidão, é trabalho compulsório não-remunerado”. Que seja! Para facilitar, eu chamo de escravidão mesmo. E das piores, pois agora a alucinação coletiva está canalizada em outras coisas. Não está?

Minha colega de estágio encaminhou para mim um link lamentável do Ministério do Trabalho com a lista de empresas que utilizam mão-de-obra escrava ainda nos dias de hoje.
Trabalhistas, o que podemos fazer? Educadores, e agora? Comunicólogos, vamos engrossar o grito?

Andrada! arranca esse pendão do ares!
Colombo! feche a porta dos teus mares!

Mais:

Ministério do Trabalho

Leia o Art. 7º da nossa Constituição

Consolidação das Leis do Trabalho – CLT

O Navio Negreiro de Castro Alves

“…Liberdade, essa palavra
que o sonho humano alimenta
que não há ninguém que explique
e ninguém que não entenda…”

Cecília Meirelles

A lei Maria da Penha e a poesia que prometi

27 junho, 2008

No escritório em que faço estágio há uma moça linda, inteligente, divertida, responsável e solteira. Calma, rapazes. Ela só tem 16 anos. E é a nossa querida office-girl! Ela trabalha durante o dia e estuda de noite, numa escola que dá uns deveres de casa muito estranhos (como “arrume uma foto chocante de acidente de carro, assim vocês nunca irão dirigir bêbados”). Porém, desta vez, ela teve uma aula acompanhada de um trabalho legal. Na aula, estudaram sobre a Lei Maria da Penha, que já apareceu aqui no blog, mas vale lembrar que é uma lei que trata de mecanismos para coibir a violência doméstica. Um assunto triste, porém muito comum. O dever de casa da Bárbara foi escrever um poema sobre o amor sem violência (que inspirada a professora!). E ela o fez muito bem.

Por isso, em agradecimento à querida leitora Andressa Andrade que contribuiu nos comentários anteriores com um link de exercícios de Direito e em homenagem ao trabalho da Bárbara, deixo aqui a poesia que essa jovenzinha de 16 anos escreveu sobre nada menos que o amor!

O amor é o sentimento mais sincero e cuidadoso

então, por que fazer dele palco tão doloroso?

Amar é conhecer e não prender!

É se entender e não bater!

Quem ama de verdade dá espaço à liberdade

Quem sofre por amor, é condenado à dor

Amar é agarrar, mas deixar respirar

É se envolver, mas deixar o tempo resolver

É se apegar, mas sem machucar

É discutir, sem ferir,

É apostar, pois sua hora vai chegar

Amar é acima de tudo se arriscar,

Mesmo sabendo que a qualquer hora tudo pode acabar,

Se existiu um verdadeiro amor

é porque ambas se deram valor,

mas se de forma trágica acabou,

infelizmente alguém se machucou.

O tempo passa e sem pensar e nem querer,

as pessoas mudam, pode crer!

Passa o inverno e vem a primavera

Tudo se transforma no oposto do que era

Logo passa e chega o verão

mudando o rumo do seu coração.

Bárbara Santana

Mais:

Lei Maria da Penha (wikipédia)

Diferença entre Poema e Poesia

Site sugerido pela leitora para ajudar nos estudos

Decidindo futuros

29 maio, 2008

O que você faria se pudesse escolher entre o avanço da ciência e a perpetuação religiosa?

Veja o que eles fizeram!

Um pouquim de Latim

22 maio, 2008

Outro dia um senhor foi até a nossa sala comentar sobre a importância do latim para o estudante de Direito. Disse que já viu casos de pessoas confundindo habeas corpus com corpus christi e coisas do gênero. E me deixou interessada no curso que daria. Porém, horários incompatíveis, apesar de ser um senhor simpatissíssimo, terei que deixar para uma próxima vez.

Felizmente, tenho aqui um livrinho de bolso do Dr. Jorge Nogueira de Lima Neto. Antigo já. Um outro senhor me deu para ajudar nessa vida endireitada. De lá, tiro algumas expressões interessantes em latim para compartilhar com os leitores.

Lex omnes mortalles alligat. = A lei obriga a todos os mortais.

Nutus significatio est voluntatis. = O gesto do assentimento é a significação da vontade.

Dolo facit qui petit quod redditurus est. = Age com dolo quem pede o que deve dar. (boa!)

Summum jus, summa injuria. = Excesso de justiça, excesso de injustiça (será que isso se aplica aos processualistas?)

Beneficium legis frusta implorat qui commitit in legem. = Em vão implora o benefício da lei quem age contra ela.

Mais: dicionário de latim

Sinuca de Bico

11 maio, 2008

Brasileiro que é brasileiro sabe todas as expressões e seus significados. Sinuca de bico, memória de elefante, conto do vigário, casa da sogra, lágrimas de crocodilo etc. Eu que não sou tão esclarecida assim, fico em dúvida várias vezes. Troco alhos por bugalhos e a ficha custa a cair. Nessa reviravolta toda, eu e minha amiga Simone nos perguntamos o que viria a ser exatamente uma sinuca de bico. Yahoo respostas nos deu a solução:

Não é estar em uma situação dificil, mas sim, estar em uma situação dificil e sem saida (sem opção, sem solução). Diz-se que um cidadão após vários jogos de Snooker, perdendo sempre e apostando tudo que tinha, chegou ao momento em restou sua filha de 14 anos. E na tentativa de recuperar, apostou ela também. Em uma última jogada o adversário colocou a bola de bilhar entre os bicos da caçapa (cesto) atrás de outra bola (sem saída). O jogador teve que entregar a filha. E se matou.

Então, pra início de conversa, a gente chegou à conclusão que, se fôssemos esse jogador, em primeiro lugar, nunca ofereceríamos a filha, né (dã). E em segundo, caso isso tivesse acontecido, fugiríamos com a garota, pois dívida de jogo, mesmo o jogo sendo lícito, não é lícita e não precisa ser quitada, como ilustra o nosso artigo 814 do Código Civil. Mas é claro que o adversário não concordaria e talvez te perseguisse e atormentasse para sempre. Então eu perguntaria de que vale a vida se a gente não tem coragem pra nada, se fica chorando o leite derramado, a ver navios, pensando na morte da bezerra? Não adianta tapar o sol com a peneira, amarelar e fugir da raia. Siga a lei e siga em frente.

Daí, quando o buraco é mais embaixo, o STJ decide umas coisas que dão pano pra manga, como a dívida de jogo contraída no exterior, em que o jogador brasileiro foi obrigado a pagar assim mesmo. Se quem tem boca vai à Roma, chegando lá, faça como os Romanos. Se a dívida de jogo em outro país é lícita, seja um peixe fora d’água e não jogue, ou irá meter os pés pelas mãos.

Assunto encerrado, para bom entendedor meia palavra basta. Matei dois coelhos com uma cajadada só: renovei um post aqui e aprendi mais uma coisa. Porque a vida é corrida, difícil e boa ao mesmo tempo. O mundo é de quem faz, o tempo voa e minha vida não está ganha. Mas a gente move montanha, e segue a luta pela sobrevivência. Como a minha mãe diria: matando um leão por dia.

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Aprenda a jogar sinuca, mas não vicie

PS. Esse post é pra Sil, minha mãe! Que a gente só tem uma. E todo dia é dia delas!


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