Archive for the ‘Mundo’ Category

Testemunho sobre a situação na Venezuela

10 março, 2019

“A minha família está morrendo de fome”, contou-me uma amiga venezuelana ontem. Ela conseguiu, recentemente, sair da Venezuela. Porém sua família e amigos seguem vivendo o drama de uma ditadura e briga de ideologias que não faz sentido.

Sozinha, não sabe o que fazer e eu também não. Uso o espaço que tenho para divulgar seu testemunho e pedir que, sem polaridade ideológica, a gente pense junto em como ajudar humanitariamente.

A ajuda humanitária surgiu exatamente para essas situações de grandes crises. É o mínimo do mínimo que é oferecido para uma vida digna em caso de guerras ou de catástrofes. É o direito de comer, o direito de ser atendido em hospital, o direito de beber água limpa.

Eu não tenho recursos ainda para entender tudo sobre a Venezuela. Todos os motivos de todos os conflitos. Aos meus olhos, parece uma loucura o que o atual presidente faz. Também não vejo nenhuma grande potência colaborando para o bem pelo bem. É claro que existe interesse. E muito. A Venezuela tem o grande poder do Petróleo, que ainda é uma riqueza nos dias de hoje.

Porém, o país precisa de ajuda humanitária urgentemente ou veremos nossos vizinhos morrendo de fome e falta de cuidados médicos.

Praticamente todos os países envolvidos (inclusive nós, o Brasil) assinamos tratados de Direitos Humanos e Direito Humanitário. É um dever moral colaborar.

Andei buscando sobre intervenção humanitária.

(…) nos ensina Chris Brown: “O problema principal, neste caso, é que a intervenção humanitária sempre será baseada em predileções culturais daqueles quem tem o poder de agir”. Portanto, falta um consenso sobre quais princípios deveriam governar o direito de intervenção (BROWN apud BAYLIS, 2001; SMITH, 2001).

Na minha compreensão seria aquela intervenção apenas para tirar os humanos da miséria em que estão condenados, sem sacar a soberania do país. Imagine que uma criança na casa vizinha esteja se afogando. Você tem direito de invadir a casa de qualquer pessoa para ajudar pessoas (e animais) que estejam em perigo, mas não tem direito de ficar morando lá e nem ditando as regras cotidianas para eles. É mais ou menos isso.

Deixo o testemunho dela em espanhol a seguir, com tradução livre abaixo. Por motivos óbvios, minha amiga pede para não ser identificada.

Blackout e fome na Venezuela: primeiro testemunho

“La gente en país llevan tres días sin luz, no se consigue medicinas, ni comida. Los hospitales no funcionan y no funcionan las telecomunicaciones.
El régimen dictatorial se lleva a la gente sin su consentimiento para reclutarlas. Desean guerra, están ansiosos. Ya no saben cómo excusarse. Una guerra sería perfecto para ellos ya que quedarían como victimas.

No hay comunicaciones en el país.  De vez en cuando mis amigos y familiares prenden sus celulares sin casi batería solo para enviarnos mensajes de que están bien,  por lo menos una vez al día. Es terrible estar incomunicados, sin saber si están bien o están mal.

La gente se está quedando sin comida en sus casas, lo que está en la nevera se está pudriendo.

Muchos muertos en la morgue, ya no caben, no saben dónde enterrarlos.Hay bebés en los hospitales que se están muriendo.

El régimen dice que lo de la luz es un ataque del exterior, pero los mismos trabajadores toman videos. No hay ningún ataque. Hace 20 años la represa el Guri tenía 20 turbinas funcionando. Jamás se les hizo mantenimiento. Ahora los mismos trabajadores dicen que solo funcionan 3 turbinas.

Mis amigos están aterrados, la delincuencia está desatada. No hay forma de sacar dinero o hacer depósitos. Cómo pueden comprar comida? ”

 

 

 

Tradução livre em Português (alguns equívocos podem ocorrer na tradução):

“As pessoas no país (Venezuela) estão sem luz há três dias, não recebem remédios ou comida. Os hospitais não funcionam e as telecomunicações não funcionam.
O regime ditatorial leva as pessoas, embora sem o consentimento, ao recrutamento. Eles querem guerra, eles estão ansiosos. Eles não sabem mais como se desculpar. Uma guerra seria perfeita para eles, uma vez que seriam vítimas.

Não há comunicações no país. De vez em quando, meus amigos e familiares ligam seus celulares sem quase nada de bateria, apenas para nos enviar mensagens de que estão bem, pelo menos uma vez por dia. É terrível estar incomunicável, sem saber se vão bem ou mal.

As pessoas estão ficando sem comida em suas casas, o que está na geladeira está apodrecendo.

Muitos mortos no necrotério não se encaixam mais, não sabem onde enterrá-los, há bebês em hospitais que estão morrendo.

O regime diz que a luz é um ataque de fora, mas os próprios trabalhadores fazem vídeos. Não há ataque. Há 20 anos, a barragem de Guri tinha 20 turbinas funcionando. Elas nunca foram mantidas. Agora, os mesmos trabalhadores dizem que apenas 3 turbinas funcionam.

Meus amigos estão aterrorizados, o crime é desencadeado. Não há como sacar dinheiro ou fazer depósitos. Como eles podem comprar comida?

 

Porque deixaram a Venezuela: segundo testemunho

“Un hermano, el año pasado se reunió con gente de los ministerios y de la empresa de electricidad (empresas del gobierno). Le recomendaron que sacara a su familia del país.

El problema, según los técnicos, es que no se le había hecho mantenimiento a casi ningún servicio público. Decían que el Guri  (represa que surte de electricidad al país) apenas se mantenía y que si no se le hacían las reparaciones iba a colapsar.

Que podríamos quedarnos meses sin luz. Que casi todos los servicios colapsarían, eso traería una terrible hambruna para el país. Además también teníamos  otro problema,  la dictadura  había expropiado las empresas de comida, sustituyendo a los trabajadores por gente sin experiencia leales al régimen. Esas empresas de comida actualmente no producen nada.

El gobierno solo se enfocaba en regalar casas, equipos electrodomésticos y comida, ya que con estas acciones la popularidad aumentaba y ganaba lealtades.

De buena fuente nos enteramos de la situación que se avecinaba y tomamos la decisión de sacarnos del país.”

 

 

 

 

Em português: 

“Um irmão, no ano passado, se encontrou com pessoas dos ministérios e da companhia de eletricidade (empresas do governo). Eles recomendaram que ele levasse sua família para fora do país.

O problema, segundo os técnicos, é que a manutenção não foi feita em quase nenhum serviço público. Eles disseram que o Guri (represa que fornece eletricidade para o país) mal era mantido e que se os reparos não fossem feitos, entraria em colapso.

Disseram que poderíamos ficar meses sem luz. Que quase todos os serviços entrariam em colapso, isso traria uma terrível fome para o país. Além disso, também tivemos outro problema, a ditadura havia expropriado as empresas de alimentos, substituindo os trabalhadores por pessoas inexperientes, porém leais ao regime. Essas empresas de alimentos atualmente não produzem nada.

O governo só se concentrava em doar casas, eletrodomésticos e alimentos, pois com essas ações a popularidade aumentava e ganhava lealdade.

De uma boa fonte, soubemos sobre a situação que estava chegando e decidimos deixar o país“.

 

 

Por favor, se entendem que estes textos e estes vídeos podem ajudar, compartilhe. Se têm uma ideia de como ajudar, sem criar uma crise ainda pior. Se houver uma forma de salvar essas vidas da maneira mais pacífica e inteligente possível, por favor, indique.

 

Hoje tem eleição na França

7 maio, 2017

As eleições aqui na França têm algumas características diferentes das eleições brasileiras. Desde a obrigatoriedade (que não existe) à forma de financiamento. Então fiz um vídeo sobre o funcionamento desse sistema.

A wordpress está complicando o upload de vídeo aqui no blog, então clique no link para ser direcionado para o youtube, por favor.

Aquele abraço.

EuHarry

 

Dias de silêncio

16 novembro, 2015

Queridos leitores,

estes dias tem sido muito duros e muito estranhos. Não sei se todos sabem, mas sou mineira e vivo na França. O impacto tem sido forte e eu,  que sempre gostei de escrever, fiquei sem palavras. Aliás, 2015, francamente…

Na verdade, já ensaiei começar diversos textos, mas não consigo finalizar. Busco terminar com uma mensagem positiva e uma solução concreta pra não deprimir ninguém, mas ainda não tenho nada além de pedir para espalharem amor e conhecimento. Bom, tenho as boas notícias do Sebastião Salgado confiante na recuperação do Rio Doce e do Anonymous confiante em avacalhar tudo pros terroristas, mas é bem verdade que estamos precisando de muitas, muitas, uma chuva de boas notícias para compensar essa seca (maldito trocadilho).

Mesmo assim, não queria deixar esse blog em branco por mais um dia porque sei como é estranho quando as pessoas se abstêm de pronunciamentos sobre assuntos relevantes. Alguns minutos de silêncio são necessários. Mas depois é preciso falar. Acho que é uma hora que todo mundo deveria se abrir. Não para falar do que não sabe, mas falar do que sente, do que espera. Bastaria isso, né?!

Tenho colado alguns links na página do facebook do Direito é Legal. Quem quiser, acompanhe lá.

E por falar em facebook, tá aí mais uma coisa a ser superada. Esse patrulhamento de filtros de foto de perfil. Gente, sério. Achei que já tínhamos passado dessa idade.

Mas, enfim, deixo aqui alguns links para textos que escrevi recentemente sobre os temas que têm nos apertado o coração:

Um na quinta ( Existe amor na era do desapego) e um hoje para uma amiga que tem outro blog (A sexta-feira 13 de uma mineira que vive na França).

Também deixo um desenho bem simples que fiz. Mas foi o que deu. Queria desenhar como o Liniers (sonho alto!).

fotoRios

Semana passada foi a semana internacional da gentileza (tinha feito vídeo de um flashmob que participei, ainda não editei e agora perdi um pouco a motivação) e hoje foi o dia internacional da tolerância. Olha que coisa. Estamos exercitando isso? Deixo a reflexão.

Um abraço grande para esse mundo e para os leitores que estão sempre por aqui.

Didi

A maioridade, a maioria e os maiorais

7 julho, 2015

Hoje eu tive um pequeno desprazer de ver circular de novo uma lista mentirosa na internet. A postagem  inventa uma mentira sobre as maioridades penais em países considerados desenvolvidos. Inventa por exemplo que na França a maioridade penal é de 13 anos, sendo que não, é de 18 anos. A responsabilidade criminal é de 13 anos, assim como no Brasil é de 12.

Além de contar essa lorota, abaixo da lista ainda vinha com uma “reflexão” mais ou menos desse jeito: Se todo o mundo está fazendo assim, por que a gente se consideraria melhor de fazer diferente ?

Bom, vamos lá. Não vou adentrar novamente na discussão sobre a maioridade penal. Esse assunto foi tema de texto e vídeo aqui no Direito é Legal além de tantos outros lugares. A única questão que quero comentar é que ainda hoje tem gente que acha que não ser a favor da redução da maioridade penal é ser a favor da impunidade. O que não, não faz sentido. A punição para crimes cometidos por adolescentes está prevista no ECA, inclusive com reclusão. Se não é realizada, essa é outra história e deve ser analisada. Mas quando é realizada, tem tido grande êxito, muito melhor que os dados de punições realizados pelo sistema penal, carcerário, que praticamente forma os detentos para crimes piores (sistema esse que mereceria passar por uma grande reestruturação a meu ver). Queremos impunidade? Não, não queremos, queremos adequação. Certo?! Vamos continuar.

A questão proposta no fim da postagem. Aquela que diz que,se a maioria do mundo faz, deve estar certa. Bom, a primeira coisa é que desde o início os dados estão errados. Os dados confundem responsabilidade penal com maioridade penal, talvez por ignorância, talvez por má fé mesmo. Então, nem haveria mais o que discutir, mas ainda que fosse verdade, ainda que muitos países pensassem assim: Desde quando o que a maioria faz é forçosamente sinônimo de certo?

Este tipo de pensamento acaba sendo um convite para o fim da diversidade, da criatividade, da inovação. Se a gente levasse isso a sério, todos teríamos a mesma religião, os mesmos hábitos, mesmos prazeres, mesmas leis dos primeiros seres dominantes da Terra. Afinal, eles eram a maioria e eles faziam assim. Ninguém poderia ser diferente. Adeus, casamento homossexual, adeus inclusão de qualquer minoria, adeus inclusive surgimento de novos pensamentos, novas formas de agir, novas tecnologias. Adeus tudo que muda ou aceita mudança. Que vença a vida em massa. A cópia.

Se seu colega pular da janela, você vai pular atrás?, perguntava minha professora sempre que um colega apontava o outro para culpar a repetição de uma travessura. Ele fez primeiro, professora. Isso não é desculpa para agir.

Mas imitar nem sempre é ruim. Não, não mesmo. É funcional estudar as experiências alheias. Mas imitar com mais inteligência que só copiar mesmo. Por exemplo: Fulano tinha problemas para dormir, comprou um travesseiro de sementes e passou a dormir melhor. Se eu tiver problemas para dormir, posso tentar fazer como Fulano e ver se durmo melhor. Mas se o meu problema não for travesseiro e sim bruxismo, o que preciso é de uma placa de contenção pra resolver, não de travesseiro. Entendeu?

Observo que em escalas maiores também podemos fazer isso. O país X tem graves problemas de violência. O país X tem x características. O país X desenvolve um método de combater a violência de acordo com suas características e seu povo. O método funciona. Que legal, vamos estudar isso e ver o que dentro daquele método pode se aplicar para o nosso país que tem outras características, algumas melhores, outras piores, mas outras.

Alguma coisa das minhas aulas de Química ficou guardada. E uma delas foi entender que diante de compostos diferentes, as reações são diversas usando a mesma fórmula. Para ter a reação igual, todas as características devem ser iguais.

Mas falar isso não quer dizer limitar nossa capacidade de aperfeiçoamento, de redução da violência, de melhorias na educação. É apenas um alerta para indicar que devemos analisar os múltiplos fatores deste nosso composto, não apenas uma lista que, inclusive, vem com um monte de inverdades.

Vou brincar aqui com uma ideia: Suponhamos que a gente admire muito a disciplina Japonesa. E como admiro! Podemos sim tentar aplicar vários pontos da disciplina japonesa na vida cotidiana, como ensinar as crianças a limparem o que sujam, por exemplo. Mas para um resultado idêntico (se é que precisa ser idêntico) teremos também que abolir diversos outros pontos de características nossas. Um deles, por exemplo, nossa mania de abraçar os amigos (!). E só um comentário, a maioridade penal no Japão é maior que no Brasil (fontes abaixo).

Tudo isso só pra concluir que é fácil ver que nem tudo que os outros ou a maioria faz é absolutamente correto. Mas sendo maioria deve ser respeitado (respeitado, não seguido) por, pelo menos, quem está no meio deles. Principalmente quando é lei (e concordo que isso se discute). No caso da maioridade penal, o Brasil tem a soberania necessária para decidir por si o que considera (o que a maioria dos parlamentares considera) melhor.

E, claro, os dois lados tem argumentos fortes, o que não precisa é de inventar mentiras para convencer eleitores.

E tem mais uma coisa que não precisa. Numa discussão de ideias e experiências, ninguém precisa gritar, agredir e ofender para fazer-se entender. Aliás, isso só empobrece a troca. Desnecessário ver maiores de idade esperneando como menores para tentar convencer uma maioria de que são os maiorais. Ora, francamente.

Mais:

Idades de maioridades penais pela Wikipedia

Idades de maioridades penais no mundo pelo site do Ministério Público do Paraná

Diferença entre Maioridade Penal e Responsabilidade Criminal

Vídeo meu sobre o assunto no VEDA de Abril

Qual é a hora de crescer? – texto do Direito é Legal

Neste mundo cheio de cores

26 junho, 2015

 

Hoje eu estava vendo uma construção muito grande. Enorme. Na verdade era uma catedral. A catedral de Milão. Ela é enorme e toda trabalhada, no estilo gótico. Não existe uma pedra que não esteja com uma escultura, um desenho, um enfeite. Ela deve ter demorado anos e anos para ser feita e pelas suas dimensões imagino que muita gente tenha se acidentado durante sua construção. Aí me perguntei “mas, gente, pra quê tanto trabalho?”. Quando minha tia comentou uma coisa que fez todo sentido “Quando eles estavam construindo, não tinham tempo para destruir”. Verdade! Refleti mais adiante e vi que isso é válido até hoje, né?! Na maioria dos casos, ou estamos construindo, ou estamos destruindo.

Foi a conta de sair dessa visita que uma wi-fi gratuita fez meu celular captar alguma coisa. Era uma mensagem que dizia « mais um ataque na França, que tristeza ». Depois veio outra mensagem, de outra amiga « ataques no Kwaitt e na Tunísia ». O mundo dos extremos só queria destruir.

Um dia triste para muitos trabalhadores, turistas, pessoas que pensavam diferente. Uma tragédia sem nenhuma explicação, com motivações que não pertecem ao que a gente conhece como razoável. Mas o mundo é grande, e hoje ficou maior ainda.

Enquanto uma parte dele não consegue ver a mínima possibilidade de aceitação da diversidade, outra parte mostrou que pode.

Foi dessa forma que a Suprema Corte Americana definiu como constitucional o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Uma decisão inédita para os Estados Unidos e que que não muda em nada a vida de quem ama alguém de um sexo diferente, mas facilita em muito a vida de quem ama e partilha bens ou quer partilhar bens com seus iguais. O mundo não fica mais ou menos gay com a decisão, mas fica mais leve. E hoje, sem dúvida, mais colorido!

No Brasil, a união estável homoafetiva é aceita desde 2011 como equivalente à união estável hetero. Não é exatamente igual ao casamento, mas tem grandes semelhanças e é vista como equivalente por analogia. A união estável reconhecida reduz (reduz, não elimina) os problemas  em relação a herança e a partilha de bens em caso de morte ou separação. Decisão semelhante e inclusiva, vinda dos Estados Unidos, país com enorme poder político e econômico, me deixa com aquela sensação gostosa de que é pra isso que existe justiça!

Passadas algumas horas, outra surpresa! A notícia de que foi sancionada a lei em São Paulo que proíbe o foie gras e a pele animal. Foie gras significa fígado gordo em francês e se pronuncia fuá grá! É melhor eu não entrar em detalhes de como isso acontece com os patos porque é horrível. Esta lei enche meu coração de alívio e de esperança para que sirva de exemplo para o resto do país (quiçá do mundo) também. Menos tortura para calcular no nosso débito de humanos tão desumanos.

É triste pensar que num dia de tantas alegrias, ainda temos que contar mortos, massacres, crueldades. Aliás, nunca existiu um dia sem sangue na nossa história. Sempre preferi escrever o lado bom do mundo a falar do lado corrupto, assassino, intolerante. Mas hoje achei honesto falar desses opostos.

Este 26 de junho me pregou uma peça. Enquanto eu achava que veria só destruição, vi crescer aquele montinho de esperança em decisões sábias, que esfarelam problemas. Que espalham a empatia, a compaixão legítima, a tolerância ao diferente. E por mais que tenha havido destruição, hoje também vi tijolos ganhando altura nessa peça de arte que a gente chama de vida. Hoje, apesar de tudo, eu estou muito orgulhosa de ver ser construído este mundo. De estar neste mundo.

Neste mundo cheio de cores!

deusadajustiça

#lovewins

Mais:

 

Reportagem sobre a decisão da Suprema Corte. Em Inglês.

Sancionada lei em SP que proíbe Foie Gras e pele animal

Já falamos aqui sobre Common Law e Civil Law

Double Rainbow 

Repare nessa charge ilustrativa e, se quiser, leia um pouco sobre o que já falamos sobre a Deusa Themis, deusa da Justiça

O youtube  do Direito é Legal.

Comentários Aleatórios Legais – o primeiro e talvez único!

8 junho, 2015

É engraçado como as informações vão mudando de formato para atrair as pessoas. Tenho a impressão que até para escutar ou ler foi preciso acelerar para conseguir atenção. E nessa corrida não deixo de pensar que nossa atenção e até nosso sistema nervoso começam a sofrer com tanta informação, tanta coisa disponível e tão difíceis critérios de escolha.

Nunca se leu tanto e nunca se soube tão pouco, poderíamos concluir rapidamente (porque nossas conclusões também tem pressa). Ok, concordo que não estamos retendo muitas informações. Outro dia até republiquei uma imagem na nossa página do facebook que dizia “Respeite os mais velhos, eles se formaram sem google e wikipedia”. Embora a gente possa saber muita coisa, tendemos a fazer da internet uma extensão do nosso cérebro para armazenar informações. Mas e a consciência? O que passou a ser a nossa consciência? O blogueiro? O jornal? Tenho colegas na França que repetem tudo que o “Le Monde” escreve como se fossem verdades absolutas… Mesmo que seja um ótimo jornal, é o editor dele que determinará a sua forma de pensar?

Como saberemos que estamos lendo os textos certos, escutando as pessoas certas, se ligando aos canais corretos? Não saberemos porque não há um único certo, mas também não há um só errado. Temos identificações. E valores que queremos que sejam respeitados. É possível sim perder muito tempo na internet, e fora dela. É possível ser enganado por falso moralismo, vidas deslumbradas e até dicas de etiqueta! Mas o que me parece pior de tudo é que é possível passar a vida tentando não perder tempo e estar sempre perdendo com a impressão de que perdemos algo que estava acontecendo ali na outra página enquanto você estava nessa. A famosa síndrome do missing out. E essa não nos deixa culpar mais ninguém pela nossa miséria.

Que limitação!

Outro dia estive num evento em Madri Ao ver o programa, duas palestras sobre cidades criativas me interessaram muito. Fiz a inscrição. Ao chegar lá, fiquei meio perdida em relação aos espaços de conferências. Fui assistir a mais central que achei e quando percebi, as duas palestras que haviam me interessado estavam acontecendo simultaneamente, cada uma numa espaço diferente do outro e eu estava em um terceiro e com vergonha de sair no meio da palestra (aliás, não curto isso de jeito nenhum).

Dentro de mim mesma tentei encontrar diversos culpados: falhas na comunicação do evento, falhas na percepção dos temas, falhas nas indicações dos lugares do evento, falhas, falhas. A maior falha era minha mesma, porque eu tinha tanta certeza que veria as palestras que nem cogitei que elas seriam expostas sem grandes anúncios logo no início do evento.

Mas será que falhei tanto? As outras palestras que assisti, sem que tivesse havia me programado para assistir me levaram a informações que eu nem esperava adquirir. Uma delas foi sobre a criação do Change.org, outra foi sobre a economia de intercâmbio. E mais, esses movimentos me levaram a ter ideias novas, que nunca esperaria ter. Conheci pessoas diferentes de mim e aprendi eu também a ser um pouco diferente do que era ao entrar lá. Acho que ouvi muito mais do que não sabia abrindo os ouvidos para coisas que a princípio nem me atrairiam. Por fim, valeu a pena cada minuto!

Portanto, meu colega, tudo que estou falando é apenas para nos tirar essa culpa de não estar onde queríamos estar. Fique calmo! Talvez sair um pouco do que você mesmo havia planejado ver possa contribuir para aumentar a sua visão.

E por fim, deixo aqui o meu vídeo de Comentários Aleatórios Legais. Aliás, o texto era inicialmente só para dar um olá e colar o vídeo que terminei numa madrugada de segunda-feira. Um vídeo amador sobre comentários a respeito de notícias que me chamaram atenção na semana (leis na França, o Boticário, financiamento de campanha etc). Este vídeo faz parte do canal de Youtube do Direito é Legal. Um canal que criei por vários motivos: um é porque tenho adorado essa plataforma, outro é porque acho que a gente pode diversificar nas formas de conversar com o público (aquilo que comentei no primeiro parágrafo), outro é porque eu preciso aprender mais sobre isso!

E se quiser ver o Evento de Madri, também tem vídeo aqui!

Um superabraço!

 

Dia de solidariedade aos velhinhos

25 maio, 2015

Acordei achando que era só mais um dia de feriado normal na França. Mas não! Hoje é uma espécie de Mc Dia Feliz para ajudar os idosos, escrito em lei e tudo. Achei tão diferente que resolvi fazer um vídeo sobre o assunto.

Obrigada por assistir!

Mais sobre o assunto (em francês):

La Journée de Solitarité

 

As regras do jogo

4 maio, 2015

Uma vez uma professora de Direito do Trabalho contou que o Direito Desportivo era o mais internacional dos direitos que poderíamos estudar. Seus órgãos estão ligados à atividade administrativa e não judiciária do país. Além disso, as regras dos jogos, em torneios internacionais, são únicas e assim devem ser respeitadas.

Achei aquilo interessante, mas nunca entrei a fundo nessa história.

Este fim de semana, tive a oportunidade de conhecer melhor uma cidade que eu só conhecia pelas beiradas (de verdade) : Clermont Ferrand. E descobri o que é a paixão por um esporte que domina a cidade inteira, o Rugby.

O Rugby, na explicação de uma amadora, é um futebol americano sem capacete. E era um esporte tão brutal que havia sido expulso das olimpíadas (e só agora voltará novamente para o mundo olímpico). Mas ele mudou um pouco suas regras e sua filosofia e se tornou a coisa mais fofa e amada, pelo menos entre as pessoas de Clermont Ferrand.

Fiz um vídeo tentando explicar isso. E gostaria de comentar algo mais, ainda como amadora completa : Gostaria que o Futebol também tirasse algumas lições do que é feito com o Rugby. Gostaria que fosse menos um jogo de marcação de faltas e mais um jogo de dribles, de chutes a gol, com chapéu, bicicleta e gingado! Dinâmico. Que fosse algo um pouco mais civilizado que o puxa-estica-chuta-bate que vejo na televisão. E que essa ideia se prolongasse até os seus torcedores, seus clubes e todos os cifrões envolvidos, inclusive entre os patrocinadores também. Como diria Juca Kfouri, futebol e política estiveram sempre ligados. Então, é de se calhar a hora para repensar os dois !

Mais:

Estatuto do Torcedor

Direito Desportivo

Entrevista Juca Kfouri no Roda Viva

História do Rugby

 

Fashion Revolution Day porque perdemos a noção

24 abril, 2015

Chegamos a 2015 com uma dificuldade: Perdemos a noção da cadeia de produção das coisas. Não sabemos que dentro do nosso hamburguer existem mais de 200 vacas diferentes e nem sabemos de onde elas vieram, e o que comeram, e a que tratamento se submeteram. Não sabemos que o bizerro é desmamado 24h depois de nascido para que sua mãe produza leite até ferir e depois seja também encaminhada para a mesma fábrica do hamburguer. Não sabemos nem se no hamburguer toda a carne é apenas bovina. As vezes preferimos não saber.

Além disso, não sabemos se o medicamento que a indústria farmacêutica nos indicou para o colesterol alto é realmente o melhor que poderíamos fazer pelo nosso colesterol. Ou se o exame que o médico nos recomendou é realmente necessário para detectar uma coisa que nem existia antes. As vezes preferimos nem saber.

Perdemos a noção do que é válido e do que não é. Por que nosso celular é construído por uma criança? Ele ficaria muito mais caro se fosse construído por uma pessoa preparada para isso? E por que nossos aparelhos eletrônicos estão programados para não funcionarem depois de cerca de dois anos de uso? Por que nossos sapatos só duram uma estação? E por que tantas empresas ostentam suas marcas consideradas “chiques” quando têm por trás de sua fabricação famílias inteiras trabalhando mais de 12h por dia, sem horário de almoço, sem dinheiro para sustentar seus filhos, num ambiente completamente insalubre e muitas vezes em condições análogas às de escravos.

Será que se a gente conhecesse todas essas histórias continuaríamos consumindo da forma que consumimos? Será que se a gente tivesse opção, aceitaríamos pagar um pouco mais caro por um produto que não tem tristeza em sua história?

Na França é possível comprar ovos de acordo com a qualidade de vida das galinhas. O nível varia desde muito ruim (galinhas engaioladas) até muito bom (galinhas livres e felizes no quintal). A diferença de preço é de centavos e mesmo assim muita gente dá preferência pro ovo da galinha engaiolada.

Outra questão é que apenas as galinhas receberam esse tratamento diferenciado para seus ovos e tão somente para os ovos. A carne delas continua uma incógnita, como a carne de todos os outros animais. O leite também é gerador de muitas questões. Assim como seus derivados e todos os outros produtos na prateleira e nas diferentes seções do supermercado, da loja de departamento, do free shop, da farmácia.

Precisamos mesmo que um cachorro seja aberto para a gente ter um produto pra pele? Precisamos intoxicar e adoecer todas as abelhas do planeta para continuarmos produzindo mel? Precisamos impor para as mães a alimentação de seus bebês com produtos caríssimos quando elas mesmas produzem o que de melhor poderiam oferecer-lhes?

Por que nos tornamos consumidores de uma fabricação que tortura e maltrata tanto humanos como animais?

E mais, por que como advogados ainda nos confrotamos com condições absurdas de trabalho que limitam a advocacia a uma produção em série que parece perder o sentido, desacelerando a justiça e diminuindo os avanços nas negociações, acordos, prevenções e até mudanças legislativas?

Sinto que perdemos uma noção importante de valores básicos do ser humano. Por mais que queiramos que tudo seja correto e ético, o fato de ficarmos cegos às cadeias de produção nos torna agentes dessa indústria que promove tragédias tanto humanas quanto ambientais.

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No dia 24 de abril de 2013, uma dessas tragédias ocorreu em Bangladesh, numa fábrica têxtil com milhares de funcionários trabalhando em condições completamente avessas à segurança de trabalho e à sua qualidade. 1127 vidas (no mínimo) foram perdidas e desde então, todo 24 de abril  é promovido o Fashion Revolution Day, um dia para se perguntar “quem faz as nossas roupas”? Claro que essa pergunta pode ser estendida para tudo. Não conhecemos mais nada do que se passa antes de digitarmos a senha do cartão. Achamos que os autores estão recebendo corretamente a comissão pelos livros que escreveram. Temos a impressão que o viaduto foi bem calculado pelo engenheiro que o fez, e que foi construído com materiais resistentes e por razões legítimas para o bem da população. Pensamos que as batatas fritas estão com uma quantidade de sal aceitável para o nosso organismo. Cremos que o refrigerante da garrafinha plástica não ficou ao sol até o plástico virar uma toxina perigosa. Mesma coisa para os brinquedos infantis. Entendemos que a gasolina chegou de forma ética até o posto e não sofreu nenhuma mixagem. Pensamos que muitas empresas cresceram porque são boas de serviço e dedicadas e não porque massacraram seus concorrentes promovendo a forma mais abusiva e desleal de produção.

É difícil observar como hostis as produções se tornaram, mas não precisamos nos conformar com elas. Temos muita gente boa motivada a mudar isso, com ética e conhecimentos. As mudanças não irão acontecer de uma vez, mas talvez aos poucos a gente possa começar a escolher melhor e principalmente exigir mais, tanto das empresas, quanto de quem as controla.

Penso que não queremos mais servir a essa máquina. Queremos?

Que este dia sirva para a gente refletir.

“Quanta coisa existe que eu não preciso para ser feliz”. Sócrates

Mais:

Página oficial sobre o Fashion Revolution Day

Lista de empresas que usam trabalho análogo ao de escravo

Cinco Filmes críticos à indústria farmacêutica

Lista de empresas que NÃO testam em animais

Advogada Associado é considerado o profissional mais infeliz em 2012

Um pouco sobre o Minimalismo

Produzimos lixo demais

Movimento #poenorotulo para entender o que comemos e o que estamos oferecendo para as crianças

Alguns documentários e vídeos que recomendo: 

Os homens e as abelhas – documentário sobre o adoecimento de todas as abelhas do mundo e seus reflexos

Obsolescência Programada – documentário sobre a durabilidade imposta aos produtos

Muito Além do Peso – documentário sobre a cultura da alimentação sem noção

Documentário sobre blogueiros de moda convidados para conhecer a indústria fashion na Ásia

Documentário sobre o tingimento de roupas que destrói os rios

Emissão Francesa que resolve várias dúvidas sobre a vida alternativa e o mundo secreto das empresas

Vídeo do VEDA #24 Direito é Legal sobre o assunto

Ps. Nenhum desses documentários indicados tem cenas de tortura porque não precisamos ver, saber que existem é suficiente.

PS2. Essa foi a 300a postagem no blog Direito é Legal! \o/

#whomademyclothes #fashionrevolutionday #fashrev #fashionrevolution #consumers

Um dia em Orleans

21 abril, 2015

Olá! Fiz um vídeo sobre o primeiro dia em que estive em Orleans, cidade de tantas batalhas e berço da língua francesa. Cidade que fez o nome de Joana D’arc e que hoje será sua atração turística.

Espero que goste.

#VEDA

Obs: Participe também da brincadeira no nosso Veda #20!

VEDA #6 Louvre, Napoleão e Positivimos

6 abril, 2015

Segue o vídeo sobre a união improvável de alguns assuntos!

 

 

Obrigada por assistir!

Mais:

Conheça também o canal do Felipe Prado, onde ele fala sobre diversos estudos e teorias do Direito. Assim não restarão muitas dúvidas sobre esses temas.

A liberdade de expressão e a expressão de um direito incompreendido

12 janeiro, 2015

Que semana triste essa que passou, não ?! Na França todo mundo suspirava mais profundo, andava com mais pesar, limpava os olhos sem ter sujado. Mal mal terminamos de desejar feliz ano novo, paz e amor pra todo mundo, dois malucos invadem um jornal, outro insano invade um supermercado e loucos fazem duas mil vítimas na Nigéria…. Foram tantos massacres nesse pouquinho de ano que eu peço licença para usar uma linguagem mais sutil. De tão cansada que estou de falas e cenas explícitas.

Sei que posso falar como quiser. Tenho o direito de comentar esses assuntos tanto no meu blog, quanto nos jornais, nas cartas, revistas, redes sociais, reuniões sociais, manifestações artísticas, políticas etc. Vedado está o anonimato, de acordo com o artigo 5o, IV da Constituição.

Posso comentar sobre esses crimes porque sempre terei no meu comentário um argumento contrário a eles. Se você tem um argumento favorável a algum crime, principalmente de grande escala, você acaba de perder algo que chamaria de « a sua liberdade de expressão ». E não adianta esbravejar ! Não conheço nenhum país do mundo onde esse direito seja concedido em absoluto. Alguns países tem punições mais graves para incitações a crimes, outros mais leves, mas esta questão é universalmente reprimida.

Porém, o fato de uma fala, opinião ou ideia ser reprimida não significa que você será morto no caso de externalizar algo que não convém à legislação do país, ou a um grupo. Falando de Brasil, você não será morto. Pelo menos, não juridicamente. Em países ditatoriais isso costuma acontecer, mas como você já sabe, eu escolhi não me debruçar sobre a crueldade nua.

O direito à vida ainda é defendido apesar de todos os pesares. O Brasil só admite a pena de morte em tempos de guerra. E se alguém mata alguém por considerar que a pessoa falou algo errado ou se expressou da forma incorreta, este alguém também pagará pelo ato. Ou seja, você tem o direito de continuar vivo mesmo que fale o que não é permitido. Mesmo que fale o que ninguém quer ouvir.

Agora vamos voltar para Paris. Mas vamos voltar no tempo também. Alguns dias atrás, quando Paris ainda era romântica. E sejamos nós os convidados para uma sala de reunião de um jornal satírico.

Desde que cheguei na França, polêmicas com o jornal Charlie Hebdo já faziam parte das conversas cotidianas. Era inegável que o jornal era querido entre os franceses e também inegável que possuíam muitas charges engraçadas, bem elaboradas, críticas da sociedade etc. O jornal não fazia apenas críticas às religiões, fazia críticas a tudo que considerava como parte da sociedade. A exemplo do consumo de carne, tão peculiar neste país.

Algumas pessoas, dentro do próprio jornal, manifestavam a vontade de amenizar as sátiras religiosas. Outras não. Você, de dentro da sala de reunião, recorda que o jornal já havia sido processado e a justiça francesa considerava aceitável esse tipo de ironia (ponto questionável, você mesmo sugere). Logo, com o aval da justiça e do mercado (pois se ninguém comprasse, não existiria mais o periódico), as vendas do jornal continuavam, embora de uns tempos para cá, pareciam ter se acalmado. Você não se sente bem com aquela forma de deboche. Recorda-se da menina que chamou o goleiro de macaco. Você se lembra da escola de Columbine e de como o bullying pode ser pernicioso. Mesmo que não tenha religião, o politicamente incorreto não tenta você nesse ponto, e diante dos cartunistas, economistas e jornalistas, você expõe as suas ideias. E é ouvido.

Aquela reunião não tem o desfecho que gostaríamos. Ela foi interrompida como todos conhecemos. Nenhuma conclusão foi passada para a ata. Ninguém ficou de reparar a máquina de café que há dias não funcionava.

Na semana passada, o referido jornal encontrou o seu dia de horror planejado por gente que parecia não raciocinar.

E após esse dia, um binarismo pareceu se instalar : « sou a favor da liberdade de expressão, palavras não fazem mal, minha liberdade foi atacada, eu sou Charlie » ; « sou contra fazer chacota com inocentes, sou a favor das minorias, não sou Charlie, sou contra aquele jornal ».

Depois dos binários, outros pensamentos moderadores ensairam seu discurso : « Não curtia o jornal, mas sinto repulsa por censura » ; « Adorava aquele jornal, mas temia o pior » ; « Eu sou Charlie, assim como sou Baga na Nigéria, como sou os palestinos de Gaza e os índios do Brasil, toda chacina é uma covardia contra a liberdade de expressão ».

De pouco a pouco, as ideias pareciam se abrir para o diálogo nas redes sociais e nas conversas na rua. Não era preciso ser contra tudo, nem a favor de tudo. Só era preciso trabalhar a tolerância, a prudência, o respeito ao próximo. Pra quê machucar mais o mundo a essa altura do campeonato ?

Na atual Constituição da República Federativa do Brasil a liberdade de expressão é um direito garantido, assim como a liberdade de ser diferente. Porém, atenção!, o direito à liberdade de expressão é condicionado aos seus efeitos. Pode-se expressar tudo, desde que não provoque dano a ninguém. Algumas formas de expressão são tipificadas como crimes (a exemplo da calúnia, a injúria, a difamação, racismo etc) ; outras como ilícitos civis como o dano moral.

Muito embora as expressões de arte e religião no Brasil sejam livres de censura, elas não tem direito de prejudicar um indivíduo ou uma coletividade. Muitos e muitos detalhes ainda são passíveis de discussão, mas a mensagem é clara : expresse-se à vontade, mas não faça mal a ninguém. Pelo menos tente não fazer.

Ou seja, você não é livre para fazer absolutamente tudo que quiser, pensar ou imaginar. Você não é livre nem mesmo para manipular os demais com ideias destrutivas e antidemocráticas. Porém, nem sempre essas questões são claras e o discurso inflamado contra a censura, algumas vezes perde a chance de cumprir o papel de defesa da democracia.

Fico pensando em todos os afluentes que se formaram com essa história. E me permito fantasiar. Este jornal francês, se estivesse no Brasil, poderia ter tido um rumo diferente? Talvez. Talvez sua irreverência não fosse mais tão bem consumida e sua política editorial fosse um pouco mais leve. Talvez ele tivesse que mudar alguns desenhos, algumas palavras, algumas mensagens para ficar de acordo com o público e a justiça. Não agradaria a todos. Isso nunca. Mas poderia ter limitado algumas tristezas. Talvez aquela reunião tivesse terminado bem. Se ao invés de se odiarem, as pessoas pudessem cometer a ousadia de se escutarem.

image (5)

 

 

Mais:

  1. Excelente vídeo explicativo e inspirador para esta postagem: Os limites legais da liberdade de expressão
  2. Marilena Chauí sobre a Liberdade de Expressão 
  3. Documentário sobre o humor:  O riso dos outros
  4. Quem são as vítimas francesas. Em francês.
  5. Responsabilidade Civil no código civil brasileiro.
  6. Constituição Federal do Brasil de 1988. Recomendo os artigos abaixo:
  • 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
    • V – o pluralismo político
  • 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida,liberdadeigualdadesegurançae a propriedade, nos termos seguintes:
    • IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
    • VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
    • IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença
  • 220 A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
    • 2º – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

 

Me conte sobre o Canadá?

9 maio, 2014

Olá, você! Um leitor muito legal deu a idéia de falar um pouco como funciona o sistema jurídico do Canadá que é uma país bem peculiar (e que eu amo!). Apesar de ter feito intercâmbio lá e assistido à alguns julgamentos, não aprendi muito sobre como funciona a justiça canadense e quero fazer um convite aos leitores que conhecem para indicarem leituras ou comentarem um pouco sobre esse sistema. Aí podemos fazer um texto colaborativo (e com todos os nomes de quem ajudar linkados!).

O que acha?

Fica o convite!

Ps. Essa foto é de uma corte de justiça numa cidade perto de Vancouver, onde morei! Que saudade!!!

Ps 2. Eu gosto do pronome na frente do verbo mesmo que não seja o ideal na língua Culta. Você deve ter percebido essa falha no título deste post. Vamos aprender direitinho aqui.

Os sistemas jurídicos do mundo

19 janeiro, 2014

Mapa dos sistemas jurídicos do mundo.

De lilás, common law; laranja, Civil Law; amarelo, direito costumeiro; verde, direito muçulmano e roxo é para os casos de haver os dois common law e civil law!

Uma curiosidade sobre a Common Law do Reino Unido: Até um período recente era proibido que um juiz citasse um autor que ainda estivesse vivo! Embora isso pareça besta, a ideia era de que a opinião doutrinal só poderia ter importância se ela fosse provada no tempo. Também se pensava que, enquanto a pessoa não morresse, ela poderia mudar de ideia (dica válida para todos nós!).

No entanto, isso vem mudando, hoje é frequente que o magistrado do Reino Unido cite as opiniões doutrinais independentemente do estado do autor (morto ou vivo).

Não sabe a diferença de Common Law para Civil Law? Veja no nosso post Common Law e Civil Law!

Quer entender um pouco mais o mundo por outros mapas? Veja essa seleção incrível! (este em inglês)

A gente precisa ler mais

5 novembro, 2012

Não é fácil ler um livro até o final. Não é fácil nem mesmo ler um texto até o final. Por isso, já vou avisando: No final desta postagem tem sorteio!

As últimas estatísticas que encontrei sobre leitura no Brasil foram desestimulantes. Segundo pesquisa do IBOPE encomendada pelo instituto Pró-Livro, o brasileiro, em média, lê quatro livros por ano, sendo que apenas 2,1 até o fim. Este número tem diminuído, pois em 2007 eram 4,7 livros (sim, número fracionados são engraçados em estatísticas!).

Aqui na França (minha atual moradia), a coisa é diferente. E não estou dizendo que seja melhor ou pior, embora daqui a pouco vá dizer! A média de leitura anual do francês é de 10 a 20 livros (achei os dois números em pesquisas).

Então me pergunto, por quê?

Respostas óbvias: Desestímulo à educação, grande número de analfabetos, país dominado pela televisão, país dominado pelos dogmas religiosos etc. Mas se até a bíblia entra nessas estatísticas (aliás, é o livro mais lido pelo brasileiro) e se os livros são isentos de impostos no Brasil, então por que tão poucos no Brasil e tantos na França?

Algumas outras observações:

  • O francês tem uma jornada de trabalho de 35 horas semanais, o que lhe garante mais tempo livre para fazer outras coisas, como por exemplo, caminhar até um lindo parque e abrir um livro debaixo de uma árvore!
  • As bibliotecas francesas são deliciosas (algumas brasileiras também, concordo!) e com menos nhenhenhê para entrar e emprestar livros. Por exemplo, você não precisa largar sua mochila, o celular e as chaves na entrada da biblioteca, pode levar tudo com você. E não precisa devolver o livro em 3 ou 4 dias. Aqui você tem quase um mês para se debruçar sobre a literatura que te agrada! Claro, isso varia de biblioteca para biblioteca. Sei bem!
  • Em todas as casas francesas que estive encontrei estantes nos banheiros recheadas de bons títulos. O banheiro é realmente um lugar interessante para manter livros. Mas é preciso cuidado com umidade.
  • O tempo frio no outono e no inverno convida para uma vida mais intelectual. Isso é algo mais difícil de conseguir mudar no Brasil.
  • As pessoas simplesmente criaram essa cultura, adoram conversar sobre isso e trocar títulos.
  • Os livros são baratíssimos, mais ou menos a metade do preço dos livros no Brasil.

Então, sim, eu acho que um país que lê muito seja melhor que um país que leia pouco. Isso porque a leitura faz com que as pessoas tenham uma visão mais geral das coisas, opiniões diversas, amplia horizontes e criatividades.

Desta forma, quando troquei alguns e-mails com o Sr. Felipe Trudes, responsável pelo Livreiro Virtual, com mais de 100 títulos jurídicos, decidi colaborar com a divulgação de iniciativas no Brasil que estimulem a leitura e a educação do povo, pois é minha convicção que só assim faremos um país melhor (oi, clichê, tô nem aí!).

O Sr. Felipe deu uma pequena entrevista para o blog e oferece três títulos para sortear para os leitores em qualquer cidade do Brasil. Ele enviará os títulos pelos correios.

Portanto, se tiver interesse, favor comentar neste post sobre livros que você recomenda (jurídicos e não-jurídicos) e deixar o nome e e-mail que vou sortear de acordo com o número de comentários (contando de cima pra baixo).

O sorteio será em duas semanas pelo site SORTEADOR.COM (o mais simples que achei).

O que vocês pensam sobre a educação do Brasil e como pensam que podem colaborar com esta questão?

Embora em nosso país a educação seja reconhecidamente uma estrutura frágil e presa a modelos antiquados, sua manutenção é fundamental, pois reside nela uma das pedras angulares da organização social de um povo. É mister que esteja entre as prioridades dos governos e também dos lares, pois cabe às famílias parcela significativa desta responsabilidade. Os investimentos são insuficientes e geram parco ou nenhum resultado, raramente causando os efeitos previstos no planejamento inicial. Torna-se urgente, portanto, que se pense e aplique uma reformulação ao status quo, de forma a construir e solidificar o conhecimento não apenas no papel e nos livros, mas principalmente nas vidas dos estudantes.  Incentivar a pesquisa, instigar a curiosidade e a dúvida, estimular os questionamentos e o raciocínio crítico, despertar o prazer da investigação e do encontro com as soluções e respostas são algumas maneiras de tornar mais atraente o moroso ato de frequentar a escola, visto que na maioria das instituições são aplicados tão somente o superficial, a fórmula pronta, a imposição de um saber que carece de significação.

A questão é mais profunda e envolve um sem-número de fatores políticos, econômicos e sociais. Entretanto, na prática é possível visualizar como o atual sistema está desgastado mesmo mediante breve observação do lado mais frágil, isto é, dos alunos. Conclui-se que, ao modificar a maneira de aprender, de analisar o mundo e as mensagens recebidas tanto no ambiente de ensino quanto na vida cotidiana, é possível aumentar as chances de criar uma sociedade mais agente, consciente e responsável, que buscará, dentre tantos outros valores esquecidos ou abandonados, a justiça – senão no Direito em si, na altiva busca pela retidão e pelo correto: nos próprios atos e nos alheios.

Os livros, neste contexto, podem ser vistos como meros veículos, que não funcionam sem um condutor; porém, ao facilitar o acesso aos mesmos, estamos fazendo nossa parte, colaborando para que o conhecimento esteja em contínua circulação e evolução, e chegue às mãos, mentes e corações dos futuros transformadores do mundo. Nós, que já deixamos a vida acadêmica, mas que ainda somos eternos aprendizes da vida, temos a honra de fornecer as ferramentas que auxiliam nessa tarefa. Ainda que tímida, não deixa de ser missão enobrecedora e da qual nos orgulhamos.

Como sabem que o preço praticado por vocês está abaixo do mercado e como o leitor poderá comprovar isso?

Sempre estamos pesquisando os sites concorrentes e cobrimos a oferta os livros mais procurados. Se encontrar mais barato, pode vir conversar com a gente.

Quais serão os títulos e autores de livros que vocês propõem sortear?

Guia  Previdenciária
Autores: Justiniano Magno
1690 paginas
Editora Expansão Cultural
http://www.livreirovirtual.com.br/produto/guia_previdenciario.html

Código Penal Comentado (atualizável pela internet 365 dias do ano)
Autor Ulisses Vieira Moreira Peixoto
1494 paginas
Editora Republica dos Livros
http://www.livreirovirtual.com.br/produto/codigo_penal_comentado__artigo_por_artigo__pratica_forense_criminal.html

Soluções Praticas Trabalhistas
autor Gleibe Pretti
1520 paginas
Editora Cronus
http://www.livreirovirtual.com.br/produto/solucoes_praticas_trabalhistas.html

Obrigada!

Mais:

Book do Dia – blog criativo da escritora Sabrina Abreu (de onde tirei a foto que ilustra a postagem)

Estatísticas e Curiosidades sobre livros

Brasileiro lê, em média, 4 livros por ano

Livros são isentos de impostos, e-books pagam

Hábito de ler está além dos livros

Obrigada aos que contribuíram com esta postagem!

Alguma coisa relacionada com paz

28 setembro, 2012

Por favor! Ser anti é fácil. Anti-islã, anti-israel, anti-americano, anti-capitalismo, anti-comunismo, anti-reforma ortográfica, anti-blablablá. Se você é o anti. O outro é que é importante! É como o inseticida que está voltado para os hábitos dos insetos. Se não existirem insetos, não há razão para existir inseticida. Ele não serve pra mais nada a não ser que, claro, caia nas mãos do MacGyver.

O pensamento que traz a ideia (que aflição de não colocar acento) de ser positivo, de ser pró-algo, de buscar a ação não é de hoje e não é meu. Eu sou apenas pró essa ideia que aprendi com a Logosofia.

Guimarães Rosa também tem interpretação semelhante ao dizer que “Viver para odiar uma pessoa é o mesmo que passar uma vida inteira dedicado à ela”. E Voltaire, o meu filósofo mais acessível, dizia “Todo homem é culpado de todo o bem que não realizou”. Sofrido, não?!

Portanto, quando observo esse tumulto provocado inicialmente por um filme de segunda-linha (!), fico embasbacada com os “antis” e todos os antis derivados daí. Muitos daqueles que não gostaram do filme ou da charge tornaram-se (ou ressaltaram o lado) anti-EUA, anti-França, etc. Muitos dos que criticam as manifestações violentas, tratam como se todos os mulçumanos fossem iguais, comentendo o mesmo erro dos manifestantes iniciais na forma de julgar os diplomadas, os franceses, os jornalistas etc.

Na hora de generalizar para fabricar o ódio, entra tudo numa mesma panela e fabrica-se assim a mesma massa de hipocrisia, cozida a crenças e temores, com gosto de déjà vu, se me perdoam o francês ainda escorregadio.

Há alguns dias postei no facebook do Direito é Legal que nem todo mulçumano é violento. E falo muito sério e convicta de que muita gente sabe disso! Pago até a penitência de estar cercada de clichés por aqui, mas quero repetir porque estou determinada a ser pró-paz! Pelo menos um pouco.

Nem todos concordam com os protestos relacionados ao filme e às charges publicadas satirizando o islã. Mas nem todo mulçumano reage com violência. Até onde o mundo aprendeu a conviver com diferenças pacificamente/tranquilamente? O que podemos chamar de censura e o que podemos chamar de respeito? Até onde o profissional de comunicação deve se responsabilizar pela mensagem que passa? ( A mesma questão me ocorre ao pensar também no trabalho do julgador e na decisão que assume). Difícil marcar uma linha.
Quem se lembra do auê com “O Código da Vinci”? Quem nunca viu comunidades/pessoas que satirizam os judeus serem excluídas sem perdão de orkut/facebook/twitter? São reações diversas que mostram que ninguém é ok quando exposto a críticas às suas próprias convicções. Verdade. Óbvio que a reação atual é extrema e horrível. Mas é de uma parcela que sequer representa a maioria dos mulçumanos. Então, calma lá com as generalizações.

Nessa pesquisa, encontrei uma iniciativa muito interessante para amenizar uma das maiores tensões atuais. É já passadinha… de março, mas me parece tão atual… Por mais previsível que seja, é o tipo da previsão que sou a favor!
Mais:
Iran loves Israel
Iranians we love you
O interessante discurso de Ahmadinejad
Limites éticos nas mídias digitais
Liberdade de expressão da era do youtube
Give peace a chance

Queridas leitoras – um texto sobre igualdade entre os sexos

8 março, 2012

Hoje, na verdade, é um dia triste que relembra o massacre de tecelãs americanas quando reinvindicavam melhores condições de trabalho e direitos iguais aos dos homens numa fábrica de Nova York.

A mensagem que ficou pro mundo foi bem clara: Homens e mulheres merecem direitos iguais nas relações civis e de trabalho. Nada mais justo!

Sempre é bom explicar que os sexos não são iguais e ainda bem! Mulheres resistem mais à dor, homens tem mais força no braço, mulheres choram mais fácil, homens são mais fofoqueiros (teoria que tenho comprovado todos os dias). Mulheres fazem mil coisas ao mesmo tempo, homens focam com mais rapidez etc. São tantos os exemplos de diferenças que só podemos concluir que estamos aí, no mundo, é para nos completarmos e não para ficar de briguinha para ver quem é o melhor (embora a gente já saiba a resposta! ;-) ).

Então, uma coisa que me intriga é a tal da pensão para ex (para mulher ou homem). Não estou falando do pleito para os filhos, e sim para a pessoa mesma.  Por que isso? Compreendo o caso das mulheres que foram impedidas de trabalhar pelos maridos (ou vice-versa, embora bem mais raro) e outros casos similares. Mas não compreendo (talvez ainda) grande parte dos pleitos que vejo neste sentido de pessoas independentes, que querem se ver livres do outro (ou a outra), mas estão conectados financeiramente ainda.

Podemos afirmar que 99% dos processos que envolvem pessoas com poder aquisitivo elevado, têm a mulher pleiteando os alimentos e o homem incumbido de prestá-los. Registramos que, atualmente, na grande maioria desses processos, a mulher ou é ativa, possui uma atividade remunerada, ou pode ser ativa, isto é ainda é jovem e tem formação para buscar atividade remunerada e não depender mais do ex marido ou ex companheiro.” – relata a Dra. Ana Luisa Porto Borges, num texto do ótimo Migalhas que me inspirou essa postagem no horário de almoço.

Sim, horário de almoço. Que eu trabalho e ganho o mesmo tanto que meu colega. Um homem! E assim espero que continue. Podemos e temos muitas diferenças! Muitas! E isso deve ficar, deve ser respeitado e até valorizado. Fazemos o mesmo trabalho, mas nos completamos nas tarefas. Sei coisas que ele não sabe, ele sabe coisas que eu não sei. Assim que é bom. E assim que é normal.

Aquelas senhoras de Nova York deixaram uma marca pra história das mulheres. Não foi em vão. Queridas leitoras, sejamos mulheres!

(de presente, uma propaganda antiga, mas encantadora!)

Dê uma chance

31 dezembro, 2011

Reza a lenda que, para o cachorro, cada dia que passa, equivale a sete dias na vida humana. História antiga essa e comprovada apenas com pequenos cálculos e regras de três entre a nossa vida e a do quadrúpede.

2011 foi um ano de cão: valeu por sete. Para mim, foi um ano extremamente múltiplo por motivos pessoais, profissionais, mundiais e metafísicos. O Japão dos meus amigos sacudiu, o oriente médio de outros virou a mesa, a Europa se manteve segurando as pontas enquanto pode, no Brasil os professores pediram socorro, Neymar e Anderson  engordaram os bolsos. Pessoas fizeram coisas que nunca tinham feito antes! Muitas amigas se casaram, outras deram a luz e eu joguei um bolinho de queijo pela janela do restaurante. O mundo que era dos nuncas, mudou para sempre. Na minha pequena caminhada, deixei de ser estagiária. Formei. Passei na OAB.  Assisti a Filarmônica de Berlim! Mandei flores para as avós na primavera. Rolei na grama da praça de madrugada. Apanhei, mas apanhei com força da vida de adulta. Fiquei sem dormir, tive pesadêlos, espamos musculares, falta e excesso de apetite.

Na minha lista de nuncas veio mais uma surpresa. Levei um susto com a repercussão do último texto. Foram 740 compartilhamentos e contando! Adorei os comentários e e-mails recebidos. Impressões e expressões trocadas, o que eu vejo é que a maldade já se promove demais. A gente não precisa dar mais publicidade a ela. Tem alguém aí que não sabe que o horror existe? O mundo anda tão tendente à morbidez… as pessoas preferem se reunir em torno de uma briga na calçada a assistir palestras gratuitas do outro lado da rua. Fora que a mão que compartilha a foto do bichinho machucado é a mesma que curte o rodeio de Barretos, né. Não vamos forçar a amizade.

No mundo dos sempre já há tanto jeito de estimular as boas ações que não com o velho discurso da tragédia de entretenimento. Olha as intervenções urbanas! As campanhas publicitárias pela tolerância, as pequenas ações do cotidiano como levar ração na bolsa e ajudar catadores de latinha (sim, faço isso). São tantas músicas, vídeos, textos, palestras, livros, crianças para educar… Tem tanta ONG precisando desses revolucionários de facebook… Não é difícil descobrir alternativas criativas.

Violência gera violência. John Lennon costumava pedir uma chance para a paz. Era tudo que ele dizia, ele dizia! Não custa muito. Vamos tentar! Enquanto isso, as denúncias tem sim seu lugar, cabimento e forma. Na imprensa e internet, devem ser informativas muito mais que apelativas como tenho visto. Além disso, e principalmente, devem ser explícitas e detalhanas no judiciário e também no legislativo e no executivo. A gente tem que ser mais ativo com essa galera. Damos muita moleza para todos eles.

Mas eu confio que cada um esteja fazendo o máximo que consegue. Eu estou.

Ia dizendo que neste ano penei demais com essa brincadeira de ser gente grande. 2011 foi um ano múltiplo. Estou me repetindo. E foi mesmo. Um para sete. Um para oito… nove. Meu ano valeu por dez.

Hoje, quando chegou um e-mail do cliente agradecendo pela dedicação, tive ímpetos de dançar. Trabalhar muito é ainda o jeito que temos de conquistar uma vida digna. Outras opções não fazem parte da minha realidade. Somos 7 bilhões no mundo. A concorrência está aí. Tudo tem que ser muito suado nesse país que eu estou existindo. E posso garantir assim que, embora eu tenha o sono eternamente atrasado, mantenho meus sonhos em dia.

Meu cliente me agradeceu. Meu chefe ficou feliz. Meu cachorro me recebeu pulando. E um gato comeu o bolinho de queijo que achou na rua. As coisas estão caminhando e eu não posso reclamar.

“Missão cumprida” – ela disse. Amanhã começa de novo. Dê uma chance para a paz. Is all we are saying!

Feliz 2012.

Mais:

Projeto Focinhos

Leis Brasileiras de Proteção aos Animais

Vote na Web

Museu da Corrupção

Excelências

Somente boas notícias: por um mundo mais feliz

365 nuncas (um dos meus blogs preferidos! Sentirei saudades!)

Ps. A imagem que ilustra esse texto é uma produção do grande Marcel Marlier, um senhor belga que ilustrou todos os livros da coleção infantil das aventuras da pequena Martine (traduzida para “Anita” em Português). Ele faleceu no início deste ano e quase ninguém ficou sabendo. Os jornais estavam ocupados demais com outras notícias…

É guerra.

25 novembro, 2010

Já se perguntou se os jornalistas que fazem aquelas reportagens sobre crianças morrendo de fome não deveriam dar um biscoito pros meninos ao invés de bater foto? Nunca fez muito sentido que o jornalista só chorasse a desgraça sem tentar diminuí-la. Pega a criança. Abraça ela. Dá algum alento. Não é possível que a comoção fique só numa fotografia premiada. Quero acreditar que não ficou.

O mesmo eu sinto agora com o Rio de Janeiro. A polícia sucateada ou não está lá fazendo o possível.  E os jornalistas, do alto de seus helicópteros, pegam cenas incríveis de fugas, incêndios e vai tudo pra redação, cheio de furos (no bom sentido), pra apresentar pro chefe. Existe alguma prioridade de divulgação dessas informações pros responsáveis pela segurança antes de mostrar pro público? Porque se o público sabe que a polícia sabe, o crime sabe que a polícia sabe e dá um passo a frente. Sabe como?

Pô, galera, ajuda! É guerra. Parece que vai ficar todo mundo só assistindo. Sério que eu não acho que o maior poder da Globo é a informação. O Barcelos é bom nisso, alguns lá são bons nisso. Mas a pra mim, agora, o maior poder deles é o dinheiro e a capacidade de mobilização. Então que usem pra ajudar. Mas ajudar mesmo. Fala com eles, Caco.

Mais:

Foto da criança retirada daqui sobre o fenômeno da fome no mundo por mero interesse de quem tem a barriga cheia.

A imagem do youtube aparece se você procura por “Rio de Janeiro”

“dar alento a quem dele necessita é dever moral do homem.” da Logosofia

O Irã perto de nós

10 agosto, 2010

A notícia da iraniana que foi inocentada do assassinato do marido e mesmo assim vai sofrer pena de morte tem abalado a cabeça dos brasileiros e, tenho certeza, também dos próprios iranianos.

Antes de comentar este caso,quero falar sobre esse povo: os iranianos. Pelo menos, os iranianos que conheci.

Quando estive em Vancouver no final do ano passado e início deste ano conheci vários. Tinha a impressão que seriam pessoas retrógradas e extremamente religiosas. Retrógrada era eu!

As mulheres iranianas que conheci poderiam muito bem se passar por brasileiras. Eram morenas lindas, simpáticas, apaixonadas pelo conhecimento e completamente avessas ao governo de seu país. Por conta dele, muitas delas migraram para o Canadá e lá pretendem construir uma nova vida. Parissa (olha que nome lindo!), minha colega de sala, iria fazer faculdade em Vancouver. Ela falava ótimo inglês, entendia tudo de literatura e dizia ser mulçumana não praticante por não ter tido outra opção. Daryan, outro colega, era viciado em vídeo-game, gostava de contar piadas e me ensinou uma série de macetes da internet!

Foi naquela escola que descobri que nem sempre o povo responde pelo governante que tem. Meus amigos Venezuelanos eram outro exemplo de indignação e tristeza com o que acontecia no país deles.

Por isso, ao ver essa bizarrice da mulher ser inocentada e condenada assim mesmo, minha tristeza fica maior, porque sei que ela é gente como a gente, e, por causa de insanidades alheias, não tem mais o direito de viver.

O movimento “#ligaLula” pelo Twitter, ao meu ver, foi uma grande interferência da Internet nas questões diplomáticas. Tenho dúvidas se chegará ao resultado esperado, mas, ainda assim, serviu para tentarmos.

Aqui no Brasil, um advogado me contou um caso por e-mail. Tratava-se de um homem que foi inocentado pela justiça, mas como a decisão não transitava em julgado, não conseguia emitir o “nada consta” exigido por empregadores e, conseqüentemente, não conseguia emprego. Em menor grau, é uma situação semelhante, uma vez que, mesmo inocente, o Sr. Sebastião (este é o nome dele) estava condenado.

Pensemos então, na parcela de culpa que cabe a cada um de nós pelo escasso desenvolvimento que o Brasil, quiçá o mundo, está vivendo. Pensemos mesmo! Trabalhemos muito. Votemos melhor. E vamos torcendo por essas pessoas. Afinal, podia ser com a gente.

Mais:

Brasil formaliza oferta de asilo a iraniana

Advogado de iraniana foge para a Noruega

Eleições no Irã

O Irã

Contribuição dos escritores!

22 julho, 2010

É incrível como frases de impacto causam… hum… impacto! Por isso, tenho feito uma pequena coletânea de frases que vejo em petições, livros e pela internet. Todas relacionadas diretamente ou não ao Direito, à Justiça, à Liberdade (que essas palavras também estão ligadas, não é?!). São frases de pessoas célebres, grandes escritores e que, de alguma forma, ajudaram o mundo a pensar diferente!

“Cometer injustiças é pior que sofrê-las.” Platão

“O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis.” Platão

“Leis demasiado suaves nunca se obedecem; demasiado severas, nunca se executam.” Benjamin Franklin

“Se o homem falhar em conciliar a justiça e a liberdade, então falha em tudo.” Albert Camus

“O número de malfeitores não autoriza o crime.” Charles Dickens

“Nada se perde, tudo muda de dono.” Mário Quintana

“Democracia? É dar, a todos, o mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada, isso depende de cada um.” Mário Quintana

“Quem poupa o lobo sacrifica as ovelhas”. Victor Hugo

“Toleration is the best religion.” Victor Hugo

“Mas a verdade é que não só nos países autocráticos como naqueles supostamente livres – como a Inglaterra, a América, a França e outros – as leis não foram feitas para atender à vontade da maioria, mas sim à vontade daqueles que detêm o poder.” Leon Tolstói

“Em cada processo, com o escritor, comparece a juízo a própria liberdade.” Rui Barbosa

“A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. ” Rui Barbosa

“Porque a tartaruga tem os pés lentos, é esta uma razão para cortar as asas ao águia?” Edgar Allan Poe

“O homem ocioso só se ocupa em matar o tempo, sem ver que o tempo é quem nos mata.” Voltaire

“Os exemplos corrigem melhor do que as reprimendas.” Voltaire

“O trabalho afasta de nós três grandes males: a chatisse, o vício e a necessidade.” Voltaire

“Deve ser muito grande o prazer que proporciona governar, já que são tantos os que aspiram a fazê-lo. ” Voltaire

“A vontade é a única coisa do mundo que quando esvazia tem que levar uma alfinetada.” Mafalda de Quino!

Mais:

Frases Famosas

Learn Something Every Day

De volta ao Brasil

4 março, 2010

Voltei!

Como informado no texto abaixo, estive um tempo em Vancouver (cidade olímpica linda!) e lá aprendi muitas coisas não apenas sobre a cultura canadense, britânica ou mesmo norte-americana, mas também sobre culturas do mundo inteiro, com imigrantes de todos os cantos possíveis! É uma experiência fantástica, que não consigo traduzir em palavras, mas recomendo a todos que tiverem a oportunidade (como já aconselhou Luiza Voll em seu retorno de Barcelona).

No que diz respeito a Vancouver, tenho algumas curiosidades anotadas para os leitores que resistiram bravamente na audiência deste blog de férias:

– é proibido fumar em local fechado e em local aberto, deve estar a cerca de 6 metros longe de uma porta ou uma janela. (Esta segunda parte eu vi muita gente burlando, mas fumar em local fechado, não vi ninguém, o que era ótimo)

– é proibido beber na rua ou andar muito bêbado na rua (desta forma, você consegue imaginar que é impossível beber e fumar ao mesmo tempo!!! É o Canadá aumentando sua expectativa de vida!!!)

– é proibido atravessar fora da faixa de pedestre (e eles realmente multam quem o faz! Não tente!)

– nas escolas de Vancouver, em mês que não tem feriado em dia útil, eles criam um feriado em alguma sexta-feira. (Dizem que é para serem justos!!! Isso me dava vontade de rir e de chorar ao mesmo tempo.)

– Ninguém tem o direito de encostar em ninguém a não ser que seja convidado. (Acho isso perfeito.)

– A gorjeta é de 15%, e se você não dá o suficiente, a garçonete corre atrás de você. (Trabalhei de garçonete poucos dias por lá. Odiava quem cobrava gorjeta,  porém, valorize sua garçonete, o trabalho é meio complicadinho)

– Se você compra um produto pelo preço x e o produto cai de preço depois, você tem direito a ir lá e pedir a diferença se apresentar a notinha. (Não cheguei a pegar a informação de por quanto tempo isso vale.)

– No Canadá, assim como nos EUA, quando você compra algo, você vê o preço da coisa e depois é calculada a taxa tributária na sua frente. Aí você sabe quanto paga de imposto e fica mais exigente com o governo.

– O sistema de transporte de Vancouver é o melhor que já vi na vida. Eu pagava 99 dólares por mês num cartão para poder pegar TUDO que eu quisesse, quantas vezes quisesse. É barato? Não. Mas ficar esperando no ponto era uma coisa quase impossível de acontecer. O detalhe é que alguns espertinhos tentavam burlar isto e não compravam o cartão (não tem catraca lá). Resultado: alguns eram deportados sem tempo nem de pegar a mala de volta no hotel.

– Nos julgamentos, até os jurados tem computador individualizado. E, pelo que entendi, se você quiser realizar a sua própria defesa, você pode, não precisa de advogado.

– Quando contei na escola que a pena máxima no Brasil era de 30 anos, todo mundo ficou chocado. Porém, tive a oportunidade de fazer uma apresentação falando da Constituição Brasileira, antes de adentrar na parte penal e todo mundo (e todo O Mundo)  achou lindo, poético e um pouco sonhadora.

É isso que somos, afinal. Sonhadores!

Mais:

Vancouver para Brasileiros

Maura, me ajuda (e ela ajuda mesmo!)

Craiglist – Vancouver (um portal de tudo pra comprar, fazer, trocar e vender!)

Efeito suspensivo!!!

9 dezembro, 2009

Querido leitor,

estarei um pouco afastada das notícias de Direito por esses dias, uma vez que vim passar um tempo em Vancouver, no Canadá. E está sendo mega divertido.

Obrigada pela compreensão!

Um ótimo fim de ano para todos!

Direito dos animais

19 novembro, 2009

Sinto dó e aflição quando deixam uma criança maltratar um animal, uma formiga que seja. É incalculável o número de vezes que assisti a isso e ouvi dos pais o argumento de que “são apenas crianças”. Não, né. Crueldade não tem idade. E quanto mais cedo for corrigida (sim, ela tem correção), melhor para a pessoa e para os coitados dos animais.

Hoje, após oito anos de trabalho como cão-terapeuta, morreu o simpático Baxter, um grandalhão mistura de Chow Chow com Golden Retriever. Durante boa parte da vida, ele dedicou sua paciência para confortar pessoas enfermas em hospitais. Hoje, aos 19 anos, ele se foi. Mas deixou lições, como todos os animais costumam deixar, de amor à vida, à natureza e grandes lições de respeito (sim, respeito).

E mesmo com esse discurso (que aposto que já é conhecido de todos) ainda comemos carne, usamos couro, lavamos a cabeça com xampu de tutano de boi, etc (e põe etc nisso). A gente ainda vive uma certa hipocrisia e se desculpa dizendo que não tem jeito (pior que eu me incluo). Até tentamos diminuir ao máximo, mas ainda, ainda… estamos nessa.

Por isso, fiquei animada com a notícia vinda do Planeta Sustentável sobre o prêmio dado ao documentário sobre Direito dos Animais. Provavelmente um documentário forte, mas muito humano (no bom sentido) e importante para a consideração dos animais.

Em 1978 o Brasil assinou a declaração dos direitos dos animais pela UNESCO. Vale a pena conferir seus direitos e lutar para que sejam cumpridos.

Entre eles, destaco:

Art.3o – Nenhum animal será submetido a maus-tratos e atos cruéis. Se a morte de um animal é necessária, deve ser instantânea, sem dor nem angústia.

Art.8o – A experimentação animal que implique sofrimento físico é incompatível com os direitos dos animais, quer seja uma experiência médica, científica, comercial ou qualquer outra. As técnicas substitutivas devem ser utilizadas e desenvolvidas.

Art.13o – O animal morto deve ser tratado com respeito. As cenas de violência em que os animais são vítimas devem ser proibidas no cinema e na televisão, a menos que tenham como foco mostrar um atentado aos direitos dos animais.

E lembre-se que crueldade contra animais é contravenção penal. Se eles estão aí para nos ajudar e nós a eles, sejamos amigos.

Mais:

Um bom apanhado da legislação a respeito

Mais leis de proteção e manutenção do animal

Blog Moment with Baxter

Planeta Sustentável

Uol Bichos

Adote um amigo (de graça, limpinho e vacinado)

Vira-lata é dez

Vídeo para você adotar mesmo!

A Bia tem um blog de Proteção Animal. Visite.

Há vinte anos…

4 junho, 2009

… na praça da Paz Celestial, China.

Eu ostentava os meus seis anos de vida, mas lembro-me razoavelmente bem desse dia, dos comentários dos adultos, da surpresa dos jornalistas, da postura que esse homem ensinou pro mundo.

E ainda hoje busco entender melhor.

“Quando a vida se contempla com toda a seriedade, com toda a amplidão que requer, torna-se  risonha e nos oferece um campo propício para vencer em nossas lutas e sentir a capacidade viril que faz logo de cada trabalho um triunfo e de cada feito um pedaço de felicidade para oferecer ao coração.” (em espanhol, Logosofia)

Sinuca de Bico

11 maio, 2008

Brasileiro que é brasileiro sabe todas as expressões e seus significados. Sinuca de bico, memória de elefante, conto do vigário, casa da sogra, lágrimas de crocodilo etc. Eu que não sou tão esclarecida assim, fico em dúvida várias vezes. Troco alhos por bugalhos e a ficha custa a cair. Nessa reviravolta toda, eu e minha amiga Simone nos perguntamos o que viria a ser exatamente uma sinuca de bico. Yahoo respostas nos deu a solução:

Não é estar em uma situação dificil, mas sim, estar em uma situação dificil e sem saida (sem opção, sem solução). Diz-se que um cidadão após vários jogos de Snooker, perdendo sempre e apostando tudo que tinha, chegou ao momento em restou sua filha de 14 anos. E na tentativa de recuperar, apostou ela também. Em uma última jogada o adversário colocou a bola de bilhar entre os bicos da caçapa (cesto) atrás de outra bola (sem saída). O jogador teve que entregar a filha. E se matou.

Então, pra início de conversa, a gente chegou à conclusão que, se fôssemos esse jogador, em primeiro lugar, nunca ofereceríamos a filha, né (dã). E em segundo, caso isso tivesse acontecido, fugiríamos com a garota, pois dívida de jogo, mesmo o jogo sendo lícito, não é lícita e não precisa ser quitada, como ilustra o nosso artigo 814 do Código Civil. Mas é claro que o adversário não concordaria e talvez te perseguisse e atormentasse para sempre. Então eu perguntaria de que vale a vida se a gente não tem coragem pra nada, se fica chorando o leite derramado, a ver navios, pensando na morte da bezerra? Não adianta tapar o sol com a peneira, amarelar e fugir da raia. Siga a lei e siga em frente.

Daí, quando o buraco é mais embaixo, o STJ decide umas coisas que dão pano pra manga, como a dívida de jogo contraída no exterior, em que o jogador brasileiro foi obrigado a pagar assim mesmo. Se quem tem boca vai à Roma, chegando lá, faça como os Romanos. Se a dívida de jogo em outro país é lícita, seja um peixe fora d’água e não jogue, ou irá meter os pés pelas mãos.

Assunto encerrado, para bom entendedor meia palavra basta. Matei dois coelhos com uma cajadada só: renovei um post aqui e aprendi mais uma coisa. Porque a vida é corrida, difícil e boa ao mesmo tempo. O mundo é de quem faz, o tempo voa e minha vida não está ganha. Mas a gente move montanha, e segue a luta pela sobrevivência. Como a minha mãe diria: matando um leão por dia.

Mais:

Expressões populares

Aprenda a jogar sinuca, mas não vicie

PS. Esse post é pra Sil, minha mãe! Que a gente só tem uma. E todo dia é dia delas!

Como foi sua infância?

8 maio, 2008

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Art. 4º, Lei 8.069/90

vídeo encontrado aqui

Visite também o site da UNESCO.

What a Wonderful World

6 abril, 2008

Sim, consegui renovar o livro. E pra quê? Para falar de um mundo onde os crimes acabaram com a graça da palavra “defenestrar”? Onde todo mundo torce pro ladrão e a polícia vive a luta de ser severa sem ser tão severa, porque todo mundo sabe que quem domina mesmo é o tráfico. No meu tempo, viciado em bala era aquele que comprava muita jujuba no Pelé, hoje ele é um infeliz que paga cem contos pra não ser tirado do caminho da rave. Então quando o livro questiona como seria a pena ideal, fico na dúvida se realmente existe alguma pena que valha a pena (aff, duas vezes…). Porque nunca será suficiente. A liberdade que eles me tiram todos os dias, nada paga. Não há pena suficiente que corresponda à raiva que dá uma notícia no jornal.

A gente range os dentes, fala em ódio, fala que a culpa é da falta de amor, falta de educação, falta de punição. Não sei. Eu acho que falta tudo isso mesmo, mas falta um pouquinho de inteligência de todo mundo. A começar de mim. Cada vez que a gente ouve um jabá no rádio e acha ótimo, cada vez que a gente assiste um dvd pirata, cada vez que a gente ri do garoto de 15 anos dizendo que estava bêbado. Também todas as vezes que você viu seu amigo vendendo erva e pensou que era natural. Toda vez que você achou lindo os meninos soltarem pipa da favela, ou entendeu que a área de forno fosse quentinha e gostosa. O mundo está rindo da sua cara. Está rindo da minha cara.

Mas nesse mesmo pedaço de Terra, a gente também tem gente boa. Tem gente penando pra melhorar as coisas, tem gente que manda bem nas idéias e arregaça as mangas quando poderia estar na balada. Tem gente que trabalha com mais propósitos que dinheiro e tem gente que simplesmente, com o exemplo diário de luta pela sobrevivência, mostra que dá pra levar uma vida digna como todo mundo merece.

Todo mundo merece.

Tenha você também um lado humanista como a Angelina Jolie, o Morgan Freeman, a Marianne Pearl, o Bono Vox e a Audrey Hepburn. Porque todo mundo pode ajudar o que já tem, com um pequeno ato, com a simples tarefa de passar um conhecimento pra frente. E o mundo vai parando de rir da nossa cara. E, ahaha, quem sabe não começa a sorrir pra você?!



O urso condenado e o café derramado

24 março, 2008

Depois que vi essa notícia do urso que foi condenado por roubar mel, lembrei do Stella Awards, coisa que o Bruno Burgarelli (ex professor de Legislação e Ética) contava para a gente no Causos do Burga. Trata-se de um prêmio americano conferido às decisões mais esdrúxulas da justiça como o caso em que o ladrão ganhou 500 mil dólares de uma família por ter ficado preso por 8 dias na garagem da casa arrombada enquanto a família viajava. Quem quiser ver os mais famosos, estão nesse blog, que explica o nome “Stella” para o prêmio.

“O prêmio tem este nome em homenagem a Stella Liebeck, que derrubou café quente no colo e processou, com sucesso, o McDonald’s, recebendo quase 3 milhões de dólares de indenização.

O desafio agora é colecionar decisões brasileiras para concorrerem também! Espero não ter muitas na disputa.

Mais: Site oficial do Stella Awards (tão estranho quanto as decisões)

Como surgiu o ursinho Pooh (para você que achou a imagem fofa)

Common Law e Civil Law

28 fevereiro, 2008

Você que já não dorme mais tentando descobrir a diferença básica entre a Common Law e Civil Law. Agora pode ficar tranqüilo. Nada que alguns primeiros períodos de faculdade e uma pesquisa em livros e internet não resolvam.

Civil Law é a estrutura jurídica oficialmente adotada no Brasil. O que basicamente significa que as principais fontes do Direito adotadas aqui são a Lei, o texto.

Common Law é uma estrutura mais utilizada por países de origem anglo-saxônica como Estados Unidos e Inglaterra. Uma simples diferença é que lá o Direito se baseia mais na Jurisprudência que no texto da lei. Jurisprudência, caso esteja em dúvida, trata-se do conjunto de interpretações das normas do direito proferidas pelo Poder Judiciário.

Exemplo: Se lá nos EUA dois homens desejam realizar uma adoção, eles procuram outros casos em que outros homossexuais tenham conseguido adoções e defendem suas idéias em cima disso. Mas a parte contrária pode alegar exatamente casos opostos, o que gera todo um trabalho de interpretação, argumentação e a palavra final fica com o Juiz.

É bom lembrar que nos países de Common Law também existe a lei, mas o caso é analisado principalmente de acordo com outros semelhantes.

Aqui no Brasil, isso pode ocorrer, mas não é regra. A regra é usar o texto da lei, seguindo a vontade do legislador (quem escreveu). Mas esse texto também pode ser interpretado. E a lei também cai em desuso em alguns casos . Além disso, quando a lei ainda não aborda o assunto, a jurisprudência é muito recorrida.

Aí você se pergunta: qual seria o melhor, então?

No Brasil a gente já tem bem definido o que pode, o que não pode pela lei e sabe que ela é a prioridade. Nos EUA a gente tem isso na lei, mas sabe que depende do caso. Eu, ainda no começo da caminhada, acho que em caso de juízes sensatos, a Common Law é a ideal e tenho sentido uma influência desse pensamento flexibilizador nas recentes aulas de Civil. Mas e se o Juiz tá doidão ou com raiva, ou é preconceituoso? Aí, o jeito é contar mesmo com o legislador da Civil Law.

Calma, agora você vai entender:

As fontes do Direito

Civil Law, Common Law ou Cimmon Law

Traduzindo para você

P.S. Vale lembrar que Hebe e Oprah ainda não podem ser consideradas jurisprudência. Mas têm (agora é “tem”?) forte influência nos Costumes! Quem quiser comentar o assunto: direitoelegal@gmail.com ! Repetindo: direitoelegal@gmail.com