Troco é dinheiro

28 janeiro, 2014

Cena 1: peguei um táxi para uma audiência com outro colega de trabalho. A corrida custou 11 reais e a gente tinha uma nota de 50 que o escritório oferecera para pagar o táxi. Ao ver a nota, o taxista começa a resmungar falando que a obrigação era nossa de ter dinheiro trocado (oi?). Pra quê… meu colega, recém saído da universidade de direito, começa a gritar que isso era um direito do consumidor, que o fornecedor de serviço é que tem que ter o troco, toda esse discurso que vocês já conhecem. O taxista se altera, expulsa meu colega do carro e eu, tentando manter a diplomacia, tento explicar com calma para o taxista que na verdade era isso mesmo, mas ele já estava muito alterado para ouvir a voz da experiência aqui (hehe). Achei onze reais na minha bolsa e paguei trocado, sob a revolta do meu colega que passou o resto do dia falando no meu ouvido que eu não devia ter pagado, que devia ter deixado o cara aprender com a ignorância dele. E eu não tiro a razão do colega, mas, ao mesmo tempo, antes de uma audiência, eu preferia não ter que me estressar tanto. A gente já estava pegando o boi de ir pra audiência de táxi e não de ônibus (ê, vida de recém-formado!).

Cena 2: anos depois, estou numa farmárcia que agora tem em toda esquina de Belo Horizonte. Compro dois produtos que resultam num total de 4,98. Entrego uma nota de 5 e a moça me agradece. Eu digo que estou esperando o troco e ela diz que tem que procurar. Eu digo para ela procurar e ela some do caixa. A fila começa a crescer atrás de mim. Nenhum sinal da mulher. Por fim, eu me irrito e vou embora. Ao comentar isso com amigos, todos me dizem que essa farmácia está com essa mania agora.

Nesses dois casos, eu fiquei furiosa muito mais pela conduta do fornecedor que pelo valor envolvido. Que palhaçada é essa agora que troco virou obrigação do consumidor? Com tanta nota de 50 circulando por aí, como é que o taxista pode se dar ao luxo de achar que vamos entregar a conta certinha para ele?

E nessa farmácia tão badalada? Quanto é que eles vem faturando só de troco que não devolvem? Se a farmácia não é capaz de entregar troco, por que eles ofertam produtos em valores picados como 2,99? Só para tapear o cliente?

A questão do troco, assim como da gorjeta, faz parte de uma coleção de hábitos que me intrigam pois acabam virando obrigações sem a ligação com a causa que os originou.

Ora, facilitar o troco, deixar o troco por bala ou mesmo ignorar o troco eram faculdades do consumidor! Nunca foram direitos do fornecedor. Era o consumidor que fazia a escolha por uma mera liberalidade. Isso não pode ser perdido, mesmo que a gente fique com a fama de “chatos”.

O mesmo raciocínio devemos à gorjeta, que era um agrado ou uma felicitação pelo bom serviço do atendente. Hoje, mesmo diante de um péssimo atendimento, você se vê quase obrigado a pagar uma gorjeta sob o risco de ser ofendido pelo pessoal do restaurante. Sendo que a gorjeta continua sendo não-obrigatória.

E o seu dinheiro vai sumindo, aos poucos, sendo levado pelas práticas mal-intencionadas do mercado que ganharam o apelido de “costume”. Troco é dinheiro. E dinheiro é suor e suor é trabalho e trabalho é tempo e tempo é vida. E a minha vida vale muito para o meu dinheiro voar assim.

Aqui na França tive muitos problemas com péssimos atendimentos, mas esse do troco ainda nunca tive. O que custa 99 centavos, realmente custa 99 centavos. Caso contrário, é só mais uma forma de mentir para o cliente. E se enquadra como enriquecimento ilícito.

Uma coisa que eu devia ter feito e não fiz ainda, mas que pode servir como dica para os amigos que se enfurecem com a falta de troco é falar que você vai pagar com cartão de débito. Pagando no cartão, você vai pagar os centavos direitinhos e a taxa cobrada do cartão de débito vai desmotivar o fornecedor a continuar com essa brincadeirinha. Mesmo se você já tiver pagado em dinheiro, enquanto o troco não voltar para você, você pode desfazer o negócio e mudar a forma de pagamento, ou até desistir da compra. E o fornecedor não pode exigir valor mínimo para a compra no cartão! Touché!

Outra coisa que todo estudante de direito (e todo cidadão) deve saber é que, na falta de troco, o fornecedor deve arredondar o valor do troco para cima, até arrumar o troco. Ou seja, se ele não tem uma moeda de um centavo para te dar como troco, deve oferecer a moeda de 5 centavos. Se não tiver de 5 centavos, a de 10 centavos e assim por diante.

Mas sem querer ser diabólica, é bom que você tenha o bom senso de saber quando o comerciante está abusando e quando o comerciante realmente se encontra numa situação difícil. A geração Millennial tem uma tendência natural a identificar esses casos. Se for o segundo caso, e o valor não fizer muita falta, peça para incluir alguma bala, ou para te pagar depois, ou até para deixar pra lá. Mas deixe claro que é você que está optando por isso, em nome da gentileza. E que não é para acostumar não!

Algumas coisas na vida não tem preço, mas muitas tem troco“. Michelle Chalub (ela me apresentou a frase, mas diz não ser de autoria dela, desconhecemos o autor)

Mais:

Não existe valor mínimo para a compra com o cartão

Sem troco? O que fazer?

Proposta de lei para pagamento de troco (lembrando que proposta de lei não é lei, é uma proposta! O link mostra a situação da proposta)

Daqui mesmo:

Um centavo, cadê meu troco?

O troco pro taxista

Ps. Dedico este texto à minha amiga Livinha que hoje escreveu indignada: “Antigamente, na hora de ficar devendo um ou dois centavos, o povo do caixa oferecia uma bala ou perguntava educamente se poderia ficar devendo. Agora, ficam devendo e não falam nada. Se você fala que falta troco acham um absurdo completo (mas na nota fiscal o troco certo está lá), são irônicos e grosseiros, demoram um tempão pra buscar o tal um centavo. Eu entendo que troco é direito do consumidor e não favor que o caixa faz pra gente.  #o1centavoémeu  #euquerotroco #souchatamesmo

Os sistemas jurídicos do mundo

19 janeiro, 2014

Mapa dos sistemas jurídicos do mundo.

De lilás, common law; laranja, Civil Law; amarelo, direito costumeiro; verde, direito muçulmano e roxo é para os casos de haver os dois common law e civil law!

Uma curiosidade sobre a Common Law do Reino Unido: Até um período recente era proibido que um juiz citasse um autor que ainda estivesse vivo! Embora isso pareça besta, a ideia era de que a opinião doutrinal só poderia ter importância se ela fosse provada no tempo. Também se pensava que, enquanto a pessoa não morresse, ela poderia mudar de ideia (dica válida para todos nós!).

No entanto, isso vem mudando, hoje é frequente que o magistrado do Reino Unido cite as opiniões doutrinais independentemente do estado do autor (morto ou vivo).

Não sabe a diferença de Common Law para Civil Law? Veja no nosso post Common Law e Civil Law!

Quer entender um pouco mais o mundo por outros mapas? Veja essa seleção incrível! (este em inglês)

31 dezembro, 2013

Querido leitor,

o ano passou de duas formas: muito rápido e muito lento. Rápido porque eu tive muita coisa para aprender em pouco tempo, noites em claro,  muita gente para agradar e alegrias muito fulgazes. Lento porque alguns professores davam aula sentados, algumas respostas não chegavam nunca, algumas notícias chatas não paravam de incomodar e o frio da França (o país onde estou morando) não se resumia ao distanciamento do sol.

Mas passou!

Não preciso explicar que os problemas passados não vão terminar automaticamente com o fim de 2013. Pelo contrário, temos uma renovação de esperanças, mas também uma renovação de problemas. A começar pelos impostos (e taí o aumento do IOF de presente pra todos nós), pelos novos prazos apertados, pelas novas lutas que não podem parar (a lembrar dos movimentos que marcaram o ano) e também, como não poderia deixar de ser, pelo fato de continuarmos envelhecendo, pois só quem está vivo é que envelhece!

Que neste andar do tempo, a gente saiba ser maduro para as decisões e tolerante para as diferenças. Nem sempre as diferenças são apresentadas de forma legal e fácil de lidar com elas. Em 2013 tive a impressão que muitos dos ismos que já estávamos diminuindo voltaram com tudo, de uma forma violenta e ignorante. Que nesta virada a gente possa refletir sobre o que tem de bom pra oferecer e dar um jeito de esconder e reduzir o que a gente tem de ruim.

Peço desculpas pelo distanciamento do blog. Meu mundo ficou meio avacalhado neste sentido, mas 2014 está aí como uma nova oportunidade de maior dedicação.

Agradeço aos amigos que nunca abandonaram o Direito é Legal e aos queridos leitores que enviaram mensagens de fim de ano com o maior carinho.

Muito obrigada, gente! Esse afeto brasileiro é uma das coisas que mais admiro no meu país e que mais sinto falta!

Um excelente 2014 para vocês advogados, estudantes, juízes, assessores, funcionários de cartório e interessados em Direito em geral! Que a gente possa compartilhar melhores experiências neste próximo ano.

Este é meu anelo,

Didi

“Amigo, oculta tua vida e espalha o teu espírito”.

Victor Hugo

Desconexões

11 setembro, 2013

Prezados leitores,

Obrigada pelas mensagens de otimismo quanto à subtração do meu computador. Aprendi algumas lições dolorosas sobre a importância do backup, a importância de não confiar muito na segurança e também a importância de saber viver sem computador. Enquanto estive sem o tal, aproveitei para usar meu tempo de outras formas como ler livros e ir ao teatro (moro na cidade que tem o maior festival de teatro do mundo). Vivi muita coisa diferente nesse período e, acabou sendo uma oportunidade de mudança, mas claro, continuo fazendo a piadinha de que o Obama tem um backup do que eu perdi e continuo checando meu e-mail sempre.

A página do Direito é Legal no facebook manteve atualizações muito mais frequentes que o blog exatamente por conta de sua praticidade, por tanto, ela não ficou tanto tempo desfalcada como esta aqui.

Mas hoje eu quero falar sobre uma coisa que exige um pouco mais de espaço. Essa coisa se chama Smartphone.

Smartphone é a melhor e a pior coisa que já inventaram, não é?! É a melhor coisa porque você tem a a solução de 80% dos seus problemas anteriores ali, na palma da mão. Está perdido? Olha o mapa no smartphone. Está sozinho? Encontre amigos no smartphone. Não sabe a tradução? Seu smartphone sabe. Precisa registrar? O smartphone tira uma cópia, uma foto ou até grava para você. É incrível esse espertofone!

Porém, embora seja a solução de muitos problemas que existiam antes, o smartphone também criou problemas que não existiam antes. Um desses problemas é a completa desconexão com o mundo à sua volta. As pessoas vão pra casa da avó, mas nem conversam com a avó. Vão para as aulas e não prestam atenção nas aulas. Esse discurso já está ficando até passado, mas a situação não muda. Outros problemas também começam a ficar mais fáceis de serem criados como a infidelidade virtual, as ameaças, os vícios em candy crush, a saidinha de banco e até problemas de labirintite (não foi só eu que pensei nisso, foi?!).

Desde 2008, já existem leis no Brasil que proíbem o uso de celulares e coisas do gênero em salas de aula. A idéia veio de um conceito inovador que diz que se você está na aula é para prestar atenção no professor. A Lei n.° 4.734 do Rio de Janeiro assim diz:

Art. 1º Fica proibido o uso de telefone celular, games, ipod, mp3, equipamento eletrônico e similar em sala de aula. 

Parágrafo Único - Quando a aula for aplicada fora da sala específica, aplica-se o princípio desta Lei.

Art. 2º Fica compreendida como sala de aula todas as instituições de ensino, fundamental, médio e superior. 

(e segue)

Não é necessário,  no entanto, que exista uma lei para proibir o uso de aparelhos eletrônicos em salas de aula, basta que o estabelecimento de ensino defina isso e exponha para os alunos. Em alguns casos, acho sim que o aluno pode utilizar o aparelho eletrônico, como para apresentar um trabalho, anotar na agenda e fazer pesquisas. Ora, convenhamos! Embora tenha seu lado de razão, acho uma lei um tanto quanto dura para uma situação que pode ser favorável se bem coordenada.

O que quero dizer é, com o furto do meu computador, aprendi a ver a vida de uma outra forma, embora tenha muitos hábitos ligados à internet que não quero mudar completamente. Talvez com o celular, o mesmo possa acontecer, por exemplo, na sala de aula, ou entre amigos e família.  Quem sabe, quando a gente levantar os olhos do smartphone o mundo nos parecerá mais interessante! Quem sabe?!

Mais:

Proibição de Celulares

Juiz multa pais de estudante que usava celular em sala de aula

Use seu tempo de conexão para coisas bem úteis: siga a história do fim do voto secreto no Congresso!

 

sem computador

8 julho, 2013

este blog ficara um pouco fora do ar, pois tive meu computador furtado com todos os meus projetos. Nao, eu nao tinha backup atual. Sim, eu moro na europa.

ps. este computador aqui nao tem os mesmos acentos.

A Soberania Popular

26 junho, 2013

Muitos devem ser lembrar! A diferença entre referendo e plebiscito é que o referendo apresenta uma norma e pergunta se o povo está de acordo, já o plebiscito apresenta uma questão para conhecer a vontade do povo e depois realizar a norma.

Eu poderia explicar isso de mil maneiras diferentes, mas é mais fácil usar exemplos! Quem não é tão novo deve ser lembrar do referendo do desarmamento e, quem fizer ainda mais uma forcinha, vai se lembrar do plebiscito de 1993 que nos colocava para votar sobre a forma e o sistema de governo no Brasil! Esse foi superlegal! Era a nossa chance de ter tido um rei para botar em cheque a realeza do Pelé!

Uma questão que deixou algumas dúvidas na última manifestação da nossa presidente (a) foi sobre a constitucionalidade de sua promessa de convocação de plebiscito. Isto porque, embora considere que ela tenha sido bem sucedida em seu pronunciamento, tanto o plebiscito como o referendo só poderiam ser convocados “mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso Nacional”. (art. 3o da lei 9.709)

Então, o que pensamos sobre a proposta de plebiscito da pres. Dilma? O que ela iria perguntar num plebiscito?

Se queremos reforma política? Já sabemos que sim. Quais seriam as melhores perguntas para um plebiscito? O que o os governantes do Brasil ainda não sabem sobre os anseios dos brasileiros?

A OAB formulou algumas sugestões de perguntas, por exemplo, o financiamento de campanhas, a forma de eleger os deputados etc. Acho interessante, mas me parece que um referendo seria mais eficaz, pois já teria uma lei para analisarmos, o que daria mais segurança ao voto.

De todas as formas de manifestação da soberania popular, a que mais me atrai é a iniciativa popular. Muito difícil na teoria, mas na prática, com tanta movimentação política e interação virtual, não seria tão complicado assim (um pouco apenas!): Trata-se da apresentação de projeto de lei à Câmara, subscrito por no mínimo 1% do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.

Traduzindo, se o Brasil tem 140.394.103 eleitores (segundo dados do TSE), a iniciativa popular precisaria da assinatura de 1.403.942 pessoas, sendo essas assinaturas divididas em um mínimo de 5 estados do Brasil (por exemplo Acre, RJ, TO, MG e BA) e, em cada estado, não poderá haver menos de 0,3% de assinatura de eleitores. Por exemplo, se no Acre são 498.017 eleitores, a iniciativa popular deve contar com, pelo menos 1.495 assinaturas naquele estado. Difícil é, mas com a ajuda das redes sociais e do fenômeno do Avaaz (que ainda não sabemos até onde ele pode ser aceito como plataforma para apresentação das assinaturas), a iniciativa fica um pouco mais simples.

O que me faz preferir esta forma de soberania popular às demais, é que ela depende do povo, enquanto as demais são extremamente dependentes de vontades políticas e sabe-se-lá-que-mais.

#mudaBrasil!

 

Mais:

O escândalo da fraude às urnas eletrônicas no Brasil

Dilma enviará ao Congresso proposta de plebiscito sem constituinte

Sua proposta pode virar lei

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A imagem que ilustra a postagem foi retirada deste blog. Todas as imagens, quando não são próprias do blog, mantém a propriedade do seu site de origem, por isso algumas somem com o tempo!

Vem pra rua!

24 junho, 2013

O post é curto. Você já pode sair.

Rádio peão

21 junho, 2013

Um dia ela entrou na nossa sala do escritório, fechou a porta e disparou a chorar. “Mas o que foi?”, perguntamos. E então ela desabafou. Havia sido contratada pelo escritório em razão de seu outro curso (de informática) para fazer o trabalho relacionado a isso. No entanto, em razão do enorme crescimento do escritório, conseguindo novos e grandes clientes, ela, que era recém-formada em Direito, fora reencaminhada para o serviço de advocacia contenciosa.

O problema nem era esse. Ela soluçava e falava. O problema é que o volume de serviço era incompatível com o tempo de trabalho e com seu conhecimento. E, para piorar, a chefe direta dela, ao invés de ajudar, só ofendia os advogados daquela ala. Confirmamos se a porta estava fechada.

Ela contou que trabalhava 14h por dia e ainda levava trabalho pro fim de semana. Contou que a chefe mentia para os clientes. Dizia que estava tudo bem, que tinha gente suficiente para fazer o trabalho, quando na verdade, só tinha ela (recebendo R$1.300 por mês) e mais dois outros advogados para milhares de ações. A chefe, ficava por conta dos prazos. Mas só fazia gritar.

Não soubemos muito bem o que recomendar naquela hora. Para uma pessoa que precisa do salário (mesmo que baixo), é difícil falar simplesmente “se não é justo, peça demissão”. A gente também estava mais ou menos na mesma lama, com a excessão de que nosso chefe era mais gente boa. Recomendamos que ela se preparasse para adquirir mais agilidade nas peças que tinha dificuldades. Nossa colega mais experiente ofereceu todo tipo de ajuda intelectual, mesmo que a gente não tivesse muito tempo para isso.

Ela enxugou as lágrimas e saiu da sala.

Durante meses vimos aquela advogada passeando com os livros da biblioteca do escritório debaixo do braço. Vimos ela chegar cedo e sair tarde. Vimos ela ser ofendida pela chefe e ir para as audiências respirando fundo. Ela trabalhava muito. E era uma guerreira.

Começamos a comentar como ela era esforçada. E também como ela tinha melhorado em seu trabalho. Era nítida sua evolução.

Em outro momento de rádio-peão, ela comentava que estava estudando casos, se esforçando ao máximo e buscando outras opiniões para fazer um trabalho melhor.

Ela já tinha passado por um outro teste na vida. Era casada e perdeu seu marido ainda muito jovem. Diz que ele morreu de tão gordo que era. Ela, naquela época também obesa, começou a se cuidar. Se cuidou tanto, que hoje ninguém diz que ela teve um passado de sobre-peso.

Um belo dia aquela mulher foi mandada embora (sem direito a nada como é comum nos escritórios). Na nossa concepção de rádio-peão, a chefe dela não aguentou ver alguém de tanta garra, de fala mansa e punho firme. Ser bom é um perigo quando se trabalha para gente ruim.

Uma semana depois, eu a encontrei numa lanchonete, e ela já estava de emprego novo. Estava feliz! E tranquila. Antes de sair, havia desabafado tudo sobre a chefinha para a chefona. A rádio-peão nunca me disse se daquilo surtiu algum efeito.

Hoje, ao me lembrar dessa história, me ocorreu que ela é mais uma brasileira que tem a cara do Brasil que a gente quer.

#changeBrazil

Muito além de 20 centavos e do cidadão Kane

20 junho, 2013

Prezado leitor,

convido a assistir o documentário abaixo, que assisti quando estava na faculdade. Ele é antigo, mas extremamente bem feito e cheio de revelações. Vale o tempo que dura.

 

Mais:

Muito além do cidadão Kane, o documentário proibido

Viram sobre a manipulação das urnas eletrônicas brasileiras?

Pequenas honestidades do dia-a-dia

19 junho, 2013

Recentemente, tem-me parecido óbvio que o Direito é também parte da Cultura de um povo. Olha pra rua e me diz se isso tudo aí também não veio para mudar o direito, os costumes e essa praga toda que a gente chama de políticos.

Como é natural de uma cultura, o Direito também está sempre em transformação, junto com a transformação da sociedade.

Vou dar um exemplo singelo, mas de uns tempos pra cá, tomei algumas decisões pequenas que considero éticas comigo mesma: Não manter mais passarinho em gaiola, não comprar nada na Zara, não comer carne mais que duas vezes por semana, dar preferência para compras de ocasião, preferência para a bicicleta e procurar cumprir com a função social de tudo que tenho.

Muito simples e extremamente fácil.

Outras pessoas, tem estabelecido outras mudanças e cada um sabe o que pode ser melhor para si e para o mundo que o rodeia.

Tem circulado pela internet, uma listinha das pequenas honestidades do dia-a-dia (dizem que quem assina é A. Gattoni). São os pequenos gestos mal-intencionados que entraram para a nossa “cultura” cotidiana como normais. A lista diz:

- Não estacione em local proibido.
- Não peça um pouquinho a mais na nota fiscal do táxi.
- Fale do seu troco errado, mesmo que tenha sido para mais.
- Rasgue aquela carteira de estudante malandrinha.
- Esqueça aquele atestado de dois dias.

E, aproveitando o gancho, acrescentaria os seguintes.

- Não peça seu colega para bater ponto pra você.

- Não ache que você está sóbrio o suficiente para dirigir depois de beber.

- Aceite que você será o último da fila muitas vezes.

- Devolva a bala do baleiro e a caneta da repartição pública.

- Pare de confirmar presença em festa que você sabe que não vai.

- Pare de usar tudo falsificado pra fazer pose.

- Pare de se gabar por um trabalho que você sabe que copiou e colou da internet.

- Pare de se gabar em geral.

Ah, e lembrei de mais uma:

- Não se sinta no direito de humilhar ninguém. Nem quando estiver coberto de razão.

 

E quer saber, no geral, eu vejo milhões de brasileiros agindo assim. Seguindo essa listinha e muito mais à risca. Fazendo valer cada esforço que faz para ter o mínimo oferecido pelo país. A gente espera horas no ponto de ônibus que não tem nem uma sombra para aliviar, entra no ônibus, dá o acento pra velhinha, espera um tempão em pé com tudo que temos para carregar (11 volumes de processos, muitas vezes), ajudamos os demais passageiros, descemos correndo do ônibus, ou ele fecha a porta na nossa cara, ainda caminhamos kilômetros até chegar no lugar que precisamos. Se na vida tudo é passageiro, R$0,20 valem muito. Valem a nossa honra! Valem a nossa honestidade do dia-a-dia.

#mudaBrasil

Mais:

O control C control V na justiça

1 centavo, cadê meu troco?

Felipe Neto – Muda Brasil

Nosso esporte preferido

18 junho, 2013

Quando eu era pequena, adorava programas ao ar livre, principalmente com mais cara de aventura. Naquela época, frequentava parques e montanhas. A gente frequentava muito o Parque das Mangabeiras, onde passávamos o dia andando com amigos, observando animais, e fazendo pique-nique. Um dia, estava lá com amigas e apareceu uma gangue exigindo dinheiro e nos intimidando. Conseguimos fugir, mas ao procurar informações, descobrimos que isso se tornara recorrente nos parques e montanhas de BH. No receio de enfrentar mais problemas, paramos com essa brincadeira.

Então passei a frequentar um clube de Belo Horizonte que tinha piscinas gostosas. Só que tinha um problema: Era difícil achar vaga para o carro lá e o flanelinha cobrava caro e, algumas vezes, adiantado. Sem considerar muito a possibilidade de ir de ônibus, pois ele demorava demais, passamos a colocar o carro numa parte mais alta do bairro. Estávamos satisfeitos, até que um dia, os moradores dessa parte (que se chama Clube dos Caçadores) decidiram fechar a rua. Sim! Eles fecharam a rua. Fizeram daquela parte um condomínio fechado de riquinhos, e mesmo perdendo na justiça o direito de fazer essa aberração, eles mantiveram fechado, como se fosse normal. Liguei para o clube e pedi explicações. Eles não souberam se posicionar. Parecia que tinham medo ou “rabo preso” com aquele povo.

Parei de frequentar o clube.

Mas tem tanta opção de esporte ao ar livre no Brasil, que isso nem é problema. Um belo dia fui para a Serra do Cipó. Uma maravilha da minha região. Nadei na cachoeira e caminhei pela mata. Era perfeito! Uma semana depois, eu estava com dengue. Uma dengue horrível, que quase me levou. Parei de ir para a Serra do Cipó. E pelo mesmo motivo também passei a evitar todas as partes de Minas que tem lagos e lagoas. Dengue é uma das maiores epidemias daquela região, talvez comparada apenas com a leishmaniose, outra praga trazida pelo mosquito que nosso governo (e também nosso povo) não consegue deter.

E, aos poucos, fui perdendo o direito de fazer o que amava. Mas nada é desculpa para parar de fazer esportes. Nada é. Quando a gente quer, escada do prédio vira academia. Nem discuto isso.

Neste momento, o que me ocorre é pensar que, na minha cidade, fui perdendo meu direito de ir e vir meio sem perceber. Com tanto trabalho, tanto problema, a gente nem pensa também que nossa vida vai ficando extremamente limitada. Como se fosse normal. Como se fosse normal não poder frequentar um parque por causa da delinquência do lugar, como se fosse normal um mosquito poder ganhar de toda uma população, como se fosse normal meia dúzia de milionários fecharem uma parte da cidade para eles.

Mas eu falo de lazer, pois sobre o trabalho jamais recompensado, muitos já falaram. Sobre a quantidade de imposto embutido em tudo, a péssima mobilidade urbana e a médica solitária para atender um hospital inteiro, isso já sabemos. Sobre a redução de salário de professores, o aumento do salário de vereadores e a manipulação dos informadores, também já estamos cientes.

No mundo do pão e circo, erraram aqueles que julgaram ser nosso esporte preferido o Futebol e que isso nos bastaria. Amamos o futebol sim. Mas amamos também outras atividades que já não podemos realizar. Adoraríamos poder trocar o carro pela bicicleta, adoraríamos nos sentir seguros para caminhar em parques, adoraríamos nos banhar em lagos e cachoeiras sem trazer doenças para casa.

Mas hoje, o esporte preferido do Brasileiro é caminhar nas ruas. Caminhar, marchar, correr. É a nova paixão nacional! A gente vai pra rua, a gente mostra nossas mensagens, a gente grita por mudanças e também pela paz e pela atenção. Esse esporte pode ser praticado em grupo ou individualmente. Mas quanto mais gente, melhor!

Embora não tenhamos times rivais, acabamos ganhando alguns inimigos, gratuitamente. Pessoas que não conhecem fair play, mas que neste jogo tem muito poder. Contra esse tipo de gente, mostramos a força da união, e das nossas táticas virtuais, com advogados que se mobilizam de graça, pessoas que oferecem suporte e a mídia alternativa e social que leva a torcida ao delírio. (aqui colo um parênteses. Mesmo entre quem ajuda, há que ter cuidado. Ajudam por quê e a que preço? O que querem, financiar as próximas eleições?)

Entendo as razões para este esporte. E entendo também que ainda não tenham um discurso completamente fechado sobre seu goal (objetivo) porque é tanta coisa indignante que a gente tem para listar que precisamos sentar para saber por onde começar: Saúde? Educação? Segurança?

Neste campo, a gente não tem o mínimo, num Brasil que está produzindo o máximo. O jogo não é limpo, apita o juiz.

Mas como vamos recomeçar? Com que proposta política? Com que candidato? Sinceramente, com que candidato? Minha candidata, recentemente, foi perdida no que a sabedoria popular chamou de “incidente infeliciano”. Como fazer nesse caso?

Ainda temos que estudar muito. E selecionar quais os atletas mais exemplares desta história.

Gritamos e estamos conseguindo dar um fôlego para essa partida. Vamos bater um pênalti nas ruas, na votação da PEC 37 (dia 26 agora) e nas próximas eleições. Tenho a sensação de que esta é uma grande oportunidade. O mundo inteiro está assistindo. Me arrepio ao pensar que agora é a hora em que podemos, de fato, agir como campeões.

“Nada é tão poderoso no mundo como uma ideia cuja oportunidade chegou.”

Victor Hugo

Mais:

The Salad Uprising - Tumblr

Manifestação dos Brasileiros no Exterior

Números de ajuda aos manifestantes em BH:
CLARO: (11) 97637-0251
VIVO: (11) 99518-9621
TIM: (11) 95945-4510
OI: (11) 96279-1299
“É uma central que vai atender os manifestante que precisem de ajuda jurídica.
Se forem presos, liguem, passem seus dados (Nome completo e RG) e para qual DP estão sendo levados, assim os advogados voluntários saberão onde devem atuar.”

Decisão do TJMG proíbe a interdição de ruas

Uma virada na cobertura

Ps. Este texto não fala de corrupção se referindo a algum partido específico como a mídia tem feito, a corrupção está em todo o sistema, e o que temos visto é que tem sido alimentada por todos os partidos que se calam diante dos superfaturamentos, aumento do próprio salário e demais oportunismos. Bem que Romário avisou!

Ps. este texto  acima foi retirado e modificado de outro blog também escrito por mim sobre a vida na França. #changeBrazil #primaveraBrasileira

A ética do estudante de Direito, por Bruna

17 junho, 2013

A Bruna, nossa estagiária, está vivendo a conhecida crise de final de semestre! Todos nós já passamos por isso e podemos nos compadecer de seu sufoco. Mas quando a faculdade acaba, o que sobra mesmo, são as boas lembranças, as gargalhadas e um pensamento de “naquele tempo é que era bom”! Eu estive desde meus 18 anos na faculdade (hoje sou um pouquinho mais velha), fazendo dois cursos, pós-graduação e agora estudando aqui na França. Nunca pensei em ser acadêmica e acabou que minha vida me colocou sentada num banco de faculdade por muito mais tempo que eu esperava. E, quer saber, Bruna, te entendo, mas ao mesmo tempo, penso que está vivendo uma experiência deliciosa!

Hoje, ela nos escreve sobre ética, essa guria genial!

Começo esta publicação alertando os leitores sobre o tempo. Tempo pode bem parecer um assunto desgastado, mas é exatamente aí que se torna perigoso! A verdade (e todos sabemos disso) é que o mundo “acelerou” e o tempo do dia não satisfaz mais as necessidades “básicas” (que só aumentam em lista), o tempo do mês passa como águas, e do ano, então, só percebemos quando acaba. De qualquer maneira, deve-se dar ênfase que todo e qualquer profissional deve saber lidar com o tempo para atingir seus objetivos e o bem da sociedade como um todo através da execução daquilo que escolheu para seguir como carreira.

Não é diferente para os “aplicantes” do Direito, que devem sempre atentar às leituras e atualizações, mas também cuidar da saúde física, mental e espiritual. Toda essa volta para poder falar que, após uma quinzena bem corrida entre viagens, doenças e provas, “DEU TEMPO” de terminar o texto!

O texto de hoje deixará de lado o conhecimento técnico (que tentei abordar da maneira mais simpática possível nos textos anteriores) e terá sua essência no subjetivo, onde aquilo que sabemos “de coração” mostra equilibrar bem mais com a vida diária que aquilo que aprendemos em anotações.

A área das humanas tem por foco o trabalho no subjetivo e o Direito, em especial, é constantemente desafiado a, mesmo com as bases na lei, encontrar a justiça no ser conforme a situação.

Aquele que lida com o “mundo jurídico” deve permanecer em estado de alerta para não se deixar influenciar por uma sociedade egoísta, hedonista, imediatista e consumista que faz-se presente na atualidade. Se usar da profissão e do meio jurídico para “medicar” essas “doenças da atualidade” pode ser (e de fato é) extremamente útil e eficiente, deixar-se levar de modo a também “adoecer” é mais preocupante do que se imagina.

Retidão e consciência são pilares que permitem o bom uso do Direito e a ética é onde tudo começa. Desde muito pequenos temos que entender as regras básicas de convivência e espera-se que continuemos aperfeiçoando-as até o fim de nossos dias, mas o envolvido com o Direito, mesmo que ainda estudante, optou por ter como objeto de trabalho a ética e se responsabilizou por vivenciar e influenciar os conceitos de certo ou errado. A formação ética passa a se desenvolver de forma intensa nos que lidam com o Direito e propiciar a esses maior reflexão crítica. Após a formação, também advogados, juízes e promotores tem um Código de Ética.

Para o desenvolvimento de princípios éticos, tem-se pontos básicos, que são importantes para todo ser humano, mas indispensáveis aos profissionais da área de Direito. Os deveres para consigo mesmo permitem o auto-conhecimento e auto-superação através da manutenção ideal de saúde do corpo e alma de forma a ter equilibrio e controle, bem como a conhecer os limites e necessidades de si próprio. Diversos campos do conhecimento concordam ao afirmar que, antes de qualquer coisa, é preciso amor e respeito a si mesmo, e só então será possível contribuir para com o próximo.

Os relacionamentos também são grandes transformadores de caráter. Ao fazer um relacionamento sólido e duradouro, tem-se um cumprimento de dever ético para com o próximo e com a vida propriamente dita, já que somos seres dependentes de afeto e atenção.

Como abrangência dos relacionamentos, encontra-se a participação na política. Segundo Aristóteles, em sua obra “A Política”, o ser humano é um ser naturalmente político (zoon politicon) e da política depende para organização e manutenção do bem comum. Cooperar para com o funcionamento do Estado é uma maneira importante de manter compromisso com os principios éticos para consigo mesmo, para com o próximo e para com a sociedade no todo.

Por fim, a universidade tem seu papel ético, pois se responsabiliza pela “reforma” do mundo, assegurando a verdade e edificando uma comunidade desenvolvida, justa, fraterna e solidária.

Preciso enfatizar que não é privilégio do mundo do Direito o lidar com conceitos éticos, mas do ser no geral, de forma a cooperar com retidão e justiça que o profissional do Direito atenta-se em atingir. Ser ou não ético é a decisão individual e pessoal que construirá o caráter da sociedade e o tempo em que se vive.

Referência bibliográfica:
Nalini, José Renato. A Ética Do Estudante De Direito. Revista Panóptica. Ano 3, número 19, Julho-Outubro 2010.

Bravo, Bruna!

PS: Bruna também tem interesse em encontrar outros estágios (sem que tenha que sair do Direito é Legal). Quem tiver escritório, empresa ou uma coluna no jornal, pode escrever para direitoelegal@gmail.com que eu encaminho para a Bruna!

PS2: Tenho recebido alguns textos de outros autores para publicação. Geralmente, não gosto de fazer isso para não deixar perder o “meu jeito” de fazer o blog, mas vou começar a separar alguns textos bem legais para publicar aqui um por semana. Quem quiser participar da divulgação, mande um texto legal, sem rancores, sem ofensas e sem fanatismos para o direitoelegal@gmail.com. Se seu texto for selecionado, incluo os créditos e até contato se for o caso!

Sobre a nossa primavera

14 junho, 2013

Estava aqui pensando que a mania de chamar todo manifestante de vândalo me lembra muito a mania de chamar todo mulçumano de terrorista. Quem pratica crime é um ser criminoso e equivocado e deve ser investigado e responder pelos atos. Acusar todo manifestante de praticar vandalismo, ou mesmo acusar todo mundo que passou pela rua de tal, é também cometer um outro crime, o de calúnia. Acusar e agredir, já configuram dois crimes! A grande-mídia, nesse momento, só o que faz é espalhar acusações. É indignante também que no meio policial, existam pessoas tão absurdamente fora da lei, que acabam destruindo a reputação dos bons. Lamentável.

primaveraBrasileira

 

 

Quem está com a razão são os manifestantes. Não a deixem perder. É isso que eles querem.

Trechos da Constituição da República em vigor no Brasil.

Art. 5

IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

XXXIX – não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;

XLI – a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;

XV – é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;

XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

 

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

 

 

MAIS:

Calúnia e Injúria e o Boca a Boca quando é bom

Você quer conduzir ou ser conduzido?

24 momentos do protesto que você não verá na TV

Prefeitura reduz salário de professor em Juazeiro do Norte

Presidente da Câmara Municipal de BH inspira sátira carnavalesca

Governante e ex-governante de MG, acusados de desviar R$4,3 bi

E o Renan Calheiros continua “nos representando”

E o Feliciano continua “nos representando”

fonte da foto: Ocupa a Rede Globo (página do facebook)

 

 

Quanto tempo você dorme?

13 junho, 2013

Uma pesquisa realizada pela empresa americana de colchões Sleepy’s apontou os advogados como a segunda classe que menos dorme, perdendo apenas por três minutos de sono para os cuidadores de pessoas doentes.

Isso me lembra minha vida de escritório… em que, além do trabalho estafante do dia-a-dia, a preocupação perdurava durante a noite e, por várias vezes, me fez acordar com uma espécie de taquicardia. Não sei se é coisa de recém-formada que sou, se é coisa só minha ou se é mesmo próprio da profissão, mas a verdade é que parei de dormir o suficiente (coisa que nunca fiz bem quando podia) e passei a pensar que rico mesmo é quem tem tempo.

Uma outra pesquisa apontava que o Advogado Associado foi o profissional mais triste ano passado (2012). O que é isso, minha gente?

Por que a gente luta tanto para não mais poder dormir quando devemos e para entrarmos no ranking dos profissionais mais tristes da Terra?

Eu tenho uns palpites: Primeiro que Direito é legal. Segundo que direito é bonito quando ele existe. Mas o que está ocorrendo com ele não é  belo nem legal. São muitas as instituições que tapam os olhos para o que é feito do advogado e até do direito processual hoje em dia. O advogado associado é muitas vezes entendido como uma invenção para escapar das leis trabalhistas e criar uma fábrica de produção peças processuais. Fora que sofre também o desrespeito do outro lado: dos Juízes, dos servidores e algumas vezes também do cliente (nada disso é unânime, mas é frequente).

Os advogados (muitas vezes recém-formados) recebem um bom treinamento com a participação de audiências e acompanhamento de diversos processos e situações diferentes. Mas é um estágio duro, em que carregam uma enorme responsabilidade em troca de uma miséria (não estou brincando), uma miséria de salário que mal paga o transporte e a alimentação dos mesmos. Fora que, dependendo do escritório, esses profissionais são humilhados e pressionados ao limite de suas condições físicas e psicológicas. Espero de verdade que um dia a OAB e o Ministério Público do Trabalho abram os olhos para esse tipo de prática extremamente comum, que leva esses profissionais a uma quase loucura e que em nada contribui para a Justiça.

Mas, me diga aí, doutor, quanto tempo você tem dormido por noite?

Ps: E o que fazer se você não tem tempo para dormir? Sonhar acordado! ;-)

Mais:

Me diz o que é o sufoco

Propaganda “Are you reaching your potential?”

Você está trabalhando com o que ama?

Que meia entrada que nada! A gente paga dobrado!

12 junho, 2013

Há alguns anos eu me pergunto se realmente a meia-entrada para estudantes e idosos é um passo para a democratização da cultura. A resposta que eu tenho encontrado é não.

Primeiro porque a meia-entrada é uma ilusão. Desde quando pagar R$14,00 reais para assistir um filme projetado numa sala com capacidade para 200 pessoas é “meia-entrada”? O que acontece é que, quem não é estudante ou idoso, está pagando uma entrada-dobrada. Ou seja, sai caro para o estudante e o idoso e sai absurdo para o recém-formado, para o desempregado, para o trabalhador de renda baixa, ou para quem tem mais gente para sustentar.

Em um estudo coordenado pelo professor da EESP Samy Dana, concluiu-se que o Brasil fica em quarto lugar no ranking dos cinemas mais caros do mundo. Isso sem contar os valores cobrados para shows, de todos os tipos, que há muito já não está para o meu bico.

Não me revolto. Aprendi a buscar formas alternativas de cultura e isso existe para todo lado, felizmente. O preço realmente não serve como desculpa para a gente ficar em casa. Se você quer, no entanto, uma atração mais comercial, é bom começar a pensar nisso e a economizar. A meia-entrada não existe.

De acordo com uma pesquisa feita pela FEA-USP, não há benefício real na meia-entrada, porque, como os beneficiários costumam ser muitos (entre 70% e 80% do público pagante na maioria das vezes), o valor médio da entrada é inflado. Ou seja, estudante e  idoso não ganham nada e os demais só perdem. Claro que uma vez ou outra a gente nem se importa, afinal, hoje é dia dos namorados, e um programa típico de casal é ir ao cinema e tudo bem. Mas, vamos começar a pensar em formas alternativas de descontos. Pois se não pensarmos, outras cabeças menos bem-intencionadas vão pensar.

Já existe projeto de lei com a proposta de restringir em 40% o número de vagas para estudantes e idosos. E tem coisa muito pior vindo por aí. Num país onde os vereadores decidem reduzir salário de professor usando como argumento a responsabilidade fiscal, a gente pode esperar de tudo.

Também devemos saber que não é em todo e qualquer evento que o estudante tem direito de pagar meia entrada. Aqui estão os casos em que o estudante não possui esse direito:

1ª – Quando junto ao ingresso está agregado um serviço, a exemplo de shows e eventos que tem open bar. Nesses casos,  não há como desvincular o serviço da entrada e, como o direito do estudante é apenas à entrada ao evento, não há como garantir o desconto.

2ª – Quando o evento tenha apenas o cunho de diversão. Algumas entidades usam como exemplo “festas have”.

Ainda acho questionável distinguir o que é cultura, o que é diversão. Ora, a diversão não é algo que a gente cultiva?  E por que o estudante não tem direito a meio-pagamento para comprar um livro? Se estamos aceitando como cultura apenas aquilo que consideramos extremamente nobre, o livro deveria ser o primeiro a ser pensado. No fundo, no fundo, acho que tudo não passa de uma jogada política que perdeu o controle nos últimos anos. E criou sérios problemas para os produtores culturais e para os outros atores desse mesmo palco: todos nós.

MAIS:

Brasil tem um dos cinemas mais caros do mundo

Brasil atrai indústria de shows com ingressos mais caros do mundo

é o único país do mundo onde se paga imposto sobre o cachê pago por um artista

Estudo da USP mostra que, na prática, benefício da meia-entrada não existe

Meia entrada, inteira estupidez, nenhuma vergonha

A doce vida do cinema gratuito

A redoma dos livros (sobre a insistência de alguns em só aceitar determinados livros como cultura)

Catraca Livre

BH grátis

 

O juiz suspeito!

11 junho, 2013

A suspeição do julgador é algo um tanto quanto suspeita, não acha? Mais suspeita que o impedimento (que é bem objetivo, como no caso do juiz dar aula em uma faculdade e receber um processo contra esta mesma instituição para julgar).

Mas vamos pensar que se um juiz trabalha numa vara minúscula de uma cidade pequena, as chances de ele conhecer quase todos os envolvidos em diversos casos e ter opinião formada sobre os mesmos é grande, e ainda assim, ele não tem como se declarar suspeito sempre que isso acontecer. Ou tem?!

Na suspeição há presunção relativa da parcialidade do juiz (juris tantum). O juiz será considerado suspeito em diversas situações, entre elas, quando for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes, aceitar presente  das partes antes ou depois de iniciado o processo, aconselhar alguma das partes sobre a causa, etc.

Sobre isso,  vale a pena ler os artigos 134 ao 138 do CPC e depois os artigos 312 ao 314 da mesma lei. Também vale a pena refletir sobre a punição de não se dar por suspeito. Acho ela meio fraca. Mas tenho uma história pra contar.

Quando eu era estagiária em uma grande empresa, o departamento jurídico ocupava quase que todo o oitavo andar, e embora fôssemos inúmeros advogados, estagiários, boys e aprendizes, apenas a voz de uma pessoa era constantemente ouvida por lá: a voz do Daniel.

Daniel era louco! No bom sentido. Advogado trabalhista e muito genial, ele trabalhava cantando, simulava diálogos, encurtava o nome de todos os colegas, inventava objetos imaginários na parede e falava para todo mundo que trabalhava na Globo (o que era uma piadinha só dele… vá entender). Daniel tinha tanta mania que eu não consegui ainda inventar um jeito de contar tudo de forma escrita. Mas era a pessoa mais divertida do mundo!

Ele tinha como estagiária a Paola, outra grande e querida amiga, que hoje é uma superadvogada trabalhista. Paola tinha cara de quinze anos, mas ostentava vinte e dois. A aliança no dedo esquerdo dela fez o Daniel fazer um discurso sobre o casamento entre menores de idade. A gente rolava de rir!

Paola e Daniel, se davam superbem e trabalhavam em ótima sintonia! Eles, na companhia de alguns outros colegas, participaram do roteiro das diversas histórias malucas que tenho para contar sobre minha vida de estagiária.

Quando Daniel saiu da empresa, todo o jurídico se entristeceu. Ele era daquelas pessoas que dava ritmo para a vida, que alegrava o ambiente. “Dani, o quê? El!”, que saudade disso!

Pouco depois, soube que Daniel havia passado em um concurso para juiz. Nada me surpreenderia menos! E ele ainda foi um dos primeiros colocados.

Há alguns dias, Paola me escreveu um e-mail dizendo que havia encontrado Daniel numa audiência. Disse que ele continuava engraçado como sempre, porém, antes de começar a dita, ela se aproximou dele e perguntou “Excelência, vamos fazer essa audiência?”, e ele “É melhor não, né?!”. E se deu por suspeito!

Claro! Que lindo conhecer gente que trabalha com ética.

 

Qual é a hora de crescer?

6 maio, 2013

Redução da maioridade penal. Um assunto polêmico. Na hora da indignação, a gente reage com fúria, com vontade de ver o mundo mudar num passe de mágica, mas uma mágica meio macraba. Eu diria.

Minutos depois, façamos um exercício de pensar no mundo ideal. Ok, no mundo ideal não existiria cadeia, pois as pessoas ideais não cometeriam crimes. Mas no mundo semi-ideal, as cadeias para as pessoas que cometeram crimes seria justa. Primeiro, TODOS que cometeram crimes iriam para lá e todos que não cometeram, não. Simples. Mensaleiros, mafiosos, bandidos grandes e pequenos, iriam todos para a cadeia. Todos teriam direito às condições básicas para existência e acesso a alguma forma de ocupação e educação. Afinal, mente vazia é oficina de alguém já conhecido.

Mas a partir de quantos anos mandaríamos os criminosos pra cadeia?

Porque a reclusão do menor na prisão não é uma alternativa? Se o menor furta, rouba, corrompe e mata, por que ele não poderia ser preso com 16 anos (e se você assistiu Cidade de Deus vai pensar que a idade deveria ser de 12 anos, né)? Por que para o menor, por ele ser menor (e não de “de menor”, argh!), e pelo mundo ainda acreditar em sua capacidade de câmbio, existem outras formas de pena mais brandas.

Mas existe um outro questionamento. Será que o menor comete ou deixa de cometer crimes pela forma como funcionaria sua punição se fosse pego? Ou será que ele acredita que nunca vai ser pego? Ou será que ele acredita que não tem outra coisa que possa fazer a não ser o crime?

Ainda tem outra: Nem sempre pensamos que alguém deve ser preso pelo bem da pessoa, mas pelo bem da sociedade. É o mais comum, inclusive. Ora, um assassino solto é muito menos conveniente que um assassino preso. Neste ponto, estamos pensando em tirar alguém do convívio das outras pessoas pelo seu comportamento antisocial. Então, neste quesito, o debate sobre a função da prisão não funciona mesmo, porque estamos de acordo que alguém que faz mal não pode continuar fazendo mal. Mas o que faríamos com esta pessoa?

Escrevo este texto com mais dúvidas que respostas. E algumas reflexões que tenho feito comigo mesma.

Segundo o Estatuto da Criança e da Adolescência, o menor infrator deve ser punido com medidas socioeducativas e, inclusive, dependendo do caso, com a privação da liberdade (internação), que não pode durar mais que três anos. Ou seja, existe já na lei a previsão para a privação da liberdade do menor para os casos mais complicados. O problema nem está em prender ou não, mas em como prender, por quê prender e, após prender, o que levar para essa pessoa que está privada de liberdade para que ela possa, de alguma forma, se redimir com a dívida que criou para si mesma diante da sociedade. Sem torturas, sem escravidão, sem violência. O fator “educativo” é, além de um direito, um dever nosso. Ou, do contrário, teremos apenas uma barbárie.

O que eu penso é que de nada adianta colocar na cadeia uma pessoa que vai sair de lá pior do que entrou (à la Laranja Mecânica). De nada adianta punir se não podemos recriar, cambiar, melhorar. A cadeia vira apenas o escape para um mundo doente e criará um câncer ainda maior. Assim como, num paralelo, de nada adianta fazer cotas em universidade pública sem melhorar o ensino escolar público.

E de fato, pessoas violentas não poderiam se sentir à vontade para fazerem o que for com a sociedade. Mas elas estão assim ou são assim? Quais as causas? Como prevenir e como remediar? Qual o nosso papel dentro deste debate?

Vejo que o crescer é muito relativo. Queremos crescer para votar, para dirigir e para beber (não necessariamente ao mesmo tempo). Mas deixamos de amadurecer para solucionar problemas de base, que ao meu ver, estão muito mais relacionados com a educação que com o Direito Penal. Não está no Direito Penal a solução para a violência, embora ele possa e deva cumprir com sua obrigação de oferecer alguma segurança à sociedade.

Você, que está aí pedindo a diminuição da maioridade penal, já fez algum trabalho voluntário com crianças? Já tentou oferecer um pouco de atenção para pessoas que cresceram com a violência dentro e fora de casa? Você tem algum trabalho/serviço/emprego para oferecer para alguém que não concluiu uma universidade ou algum projeto de lei para facilitar a vida da iniciativa privada no Brasil? Você já fez algum flash mob, doou um livro ou incentivou alguma ideia criativa no seu bairro? Essas e muitas outras atitudes podem ajudar na reestruturação do Brasil e na diminuição da violência, muito mais que o encarceramento em massa.

Existe uma conta, que ainda não fecha, que é a de querer mudar o mundo sem mudar muito o que a gente faz. E no dia internacional da matemática, eu tenho uma equação inglesa que só vai funcionar bem quando existir uma justiça mais humana (em todos os sentidos) e uma pró-atividade mais onipresente:

Os argumentos

18 abril, 2013

Mais um texto da minha querida estagiária! Ela fez uma pesquisa sobre a argumentação e me mandou. Acrescentei apenas uma ou outra coisa. O texto é principalmente de autoria dela e ficou superlegal!

“Primeiramente, gostaria de agradecer aos adoráveis comentários sobre meu primeiro texto e também à Didi pela homenagem aos estagiários e introdução do meu “estágio” no blog, que foram, aproveitando o mesmo adjetivo usado em seu texto, finíssimas. Na semana passada nós, alunos do primeiro ano, recebemos a incumbência de discorrer a respeito das argumentações jurídicas e dos tipos de argumentos. Como ainda estou em processo de “introdução” ao mundo do Direito, farei meu texto de hoje com base nesse assunto que, por sinal, achei interessantíssimo.

Não só no Direito, mas em diversas profissões e situações da vida, argumentar é necessário. Pessoas que saibam fazer o bom uso das palavras e do efeito persuasivo na colocação de suas idéias acabam sempre saindo na frente. No mundo jurídico, especialmente, o uso do argumento certo, no momento certo e do jeito certo é decisivo.

Sei que existem muitos tipos de argumentos e também sei que não é necessário conhecê-los em nome e classificação para fazer uso deles, mas como o conhecimento nunca é demais (além de ser fator decisivo na hora da prática), lá
vamos nós entender os argumentos.

Para que não fique um texto cansativo, colocarei de forma bem resumida a explicação sobre alguns (dentre os muitos existentes) e, para quem se interessar, deixo o conselho de que pesquise as bibliografias indicadas ao final da postagem.

  • O argumento “a contrario sensu” é aquele, muito usado pelas crianças, que coloca como permitido tudo o que não é proibido. Darei o exemplo do voto: se o voto é obrigatório para adultos entre 18 e 70 anos, conclui-se que não são obrigados a votar nem os menores de 18 e nem os maiores de 70. Mas para os menores de 16 anos ainda não é permitido.
  • Quando se deseja “colocar” uma situação nova, usa-se o argumento “ad simili”, que compara a situação com uma já existente e usa das regras dessa. Quando uma mãe que acaba de adotar uma criança deseja ter licença maternidade, por exemplo, ela compara a situação dela com a de uma mãe biológica para mostrar os direitos que também deve ter de adaptar uma criança recém-chegada à nova rotina.
  • O argumento histórico é aquele baseado em situações anteriores e quem usa dele mostra como as coisas foram resolvidas antes para defender o que deve (ou o que não deve) ser resolvido do mesmo jeito agora. Um bom exemplo é um adolescente que, para poder ir em uma festa, afirma aos pais que de outras vezes eles o deixaram sair e tudo correu bem.
  • Argumento “a fortioli” é o que se refere a uma situação para justificar uma outra semelhante porém menos ou mais intensa. Se é proibida a entrada de cães, também será a entrada de ursos, que é muito mais relevante. Se é permitido dividir um pagamento em três parcelas, também será permitido em duas, em sendo mais simples que o previsto. Este argumento está muito ligado ao “quem pode o mais, pode o menos.

De forma geral, todas as argumentações se baseiam em uma demonstração, pois, ao exemplificar a situação, haverá mais valor no argumento. Mostrar que a solução é funcional na prática é a melhor maneira de convencer alguém a adotá-la e, consequentemente, reconhecer o a capacidade de quem a elaborou.”

Bruna, a estagiária

Referências bibliográficas:
Hermenêutica e Aplicação do Direito (MAXIMILIANO, Carlos)
Teoria da Argumentação Jurídica (ALEXY, Robert)

Somos todos trabalhadores

1 abril, 2013

Há alguns anos fiz um rápido intercâmbio no Canadá e conheci a Nina. Moça linda, carioca, bilíngue e engenheira! Nina era de fácil trato, discreta e a melhor em senso de orientação para pegarmos metrôs, trens e ônibus.

Quando Nina voltou para o Brasil, não tivemos muito mais contato que através do facebook, mas hoje ela publicou um relato que me chamou atenção. Pedi autorização para divulgar aqui e ela concordou.

Hoje faz 5 meses que estou desempregada. Inicialmente achei que esse período fosse durar pouco, uns 3 meses máximo, afinal era final de ano…. mas 2013 chegou, o Carnaval passou e até agora, nada!!! Tudo bem que já fiz algumas entrevistas, a maioria com empresas de recrutamento e seleção.
O que mais me chama a atenção não é a falta de oportunidades, mas a falta de respeito dos recrutadores/entrevistadores. Na hora de marcar a entrevista, é sempre pra ontem, mas na hora de dar o resultado, positivo ou negativo, (no meu caso todos negativos) apenas 10% se preocupa em mandar um e-mail informando que você não foi selecionado para aquela vaga. O restante, bem… se já passou mais de uma semana, é sinal de que não vai rolar. Mas eu fico me perguntando, o que que custa mandar um e-mail? É melhor do que simplesmente deixar no ar.
Outra coisa espantosa é o fato de diversas mídias informarem que sobram vagas para engenheiros, principalmente em O&G, mas não é bem o que estou sentindo. Até agora só fiz 1 entrevista para cargo de engenheiro, e olha que eu tenho quase 5 anos de formada, um mestrado. Tudo bem que nunca trabalhei como engenheira, mas eu aceito um cargo de júnior… Será que pra entrar como júnior também são necessários 5 anos de experiência na área? Pois é isso que eu estou sentindo.

Quando a gente vê notícias no jornal e na internet como “Sobram vagas, faltam funcionários”, a sensação que dá é que o tempo é de colheita farta no Brasil. Mas eu tenho a seguinte impressão: Sobram vagas para recém-formados, para ganhar R$1500,00 reais por mês, faltam vagas para pessoas fora do padrão do mercado. Nada contra ganhar um salário desse quando se é recém-formado. Nada contra. Mas se uma pessoa com 5 anos de formada e mestrado se interessa pela mesma vaga. Ela vai ser cortada porque há um entendimento de que ela não deveria estar lá.

Uma vez, fui fazer uma entrevista numa grande revendedora de eletrodomésticos. Eu era recém-formada em Publicidade. Eles me deixaram 6h esperando entre uma entrevista e outra. Sem comer e sem beber nada. Na hora da entrevista, a antipatia da mulher falou que, como meu pai era engenheiro, eu não precisava trabalhar… Primeiro que ele estava aposentado, segundo que ele sempre foi um engenheiro simples. Terceiro que se ela me falasse isso hoje em dia, eu seria muito mais enérgica do que fui na época. É uma falta de respeito e uma forma de preconceito pensar que por causa do trabalho do seu pai ou mãe, você vai ou não trabalhar. E, claro, eles nunca me ligaram para falar que eu não consegui a vaga. A única empresa que me ligou na época para falar que não passei, mais pra frente, foi a empresa em que fui fazer meu primeiro estágio de Direito e que sempre me tratou bem.

Em uma outra entrevista, porque a entrevistadora descobriu que eu gostava de música e cinema, ela disse que eu iria detestar o trabalho.

Não gosto da postura de vítima, de odiar as empresas (grandes ou pequenas) e de se colocar como o funcionário explorado o tempo todo. Mas, de fato, há muito desrespeito que deve ser curado neste mundo. Tanto da nossa parte, quanto da parte deles. Afinal, trabalhadores somos todos!

Com o tempo, cheguei a estabelecer alguns cuidados para entrevistas de trabalho. Não significou que eu tenha conseguido o melhor emprego do mundo, mas significou que eu perdi menos tempo e me senti mais autêntica num momento em que todo mundo é meio obrigado a se padronizar, mas mesmo assim, veja só, temos que tomar cuidado:

 

1) Não corrija o entrevistador. Uma vez, eu  não resisti, e corrigi uma coisa da moça que estava tentando me retrair falando de um jeito todo errado. Resultado: nunca mais me procuraram. Por mais antipática que a entrevistadora seja, tenha paciência.

2) Eu admiti pra mim que seria sempre uma boa idea levar meu currículo impresso, mesmo que já tivesse enviado por e-mail. E tinho dois currículos. Agora três. Um para coisas de Direito, um para coisas de Comunicação e agora um para coisas da França. (já aconteceu de eu confundir eles e nunca receber resposta de recrutador por conta disso)

3)  Passei a levar um livro para ler na sala de espera das empresas, porque geralmente te fazem esperar. Mas, antes contava quantas pessoas felizes entravam para trabalhar lá.

4) Quando já estava trabalhando e procurando outro emprego, não esperava mais de 35 minutos para uma entrevista de emprego. Se o entrevistador não  se interessou por você até lá, poucas serão as chances de ele te contratar. Curiosamente, na única vez que deu mais de 35 minutos e fui embora, eu fui contratada mais tarde! (este item só pode ser praticado quando você já tem outro trabalho, caso contrário, o risco é maior!)

5) Algumas perguntas são previsíveis demais. Assim como as respostas. Acho que vale a pena pensar nas perguntas e nas respostas que daremos bem antes da entrevista. Perguntas típicas: Por que saiu do seu último trabalho? (Não reclame do seu último empregador com o futuro. Nunca!); Quais os seus maiores defeitos? (Acho essa pergunta ridícula, mas ela é uma das mais comuns.Também acho que o entrevistador sabe que a gente vai pegar leve com nossos próprios defeitos); Quais as suas maiores qualidades? (pense bem nas suas qualidades); Qual foi o maior desafio profissional que você já encarou? (e qual foi?).

Perguntas atípicas que já ouvi: “Você tem namorado?”; “Você tem irmão?”; “Você gosta de beber?”; “O que você faria se todo mundo da empresa saísse e você ficasse sozinha para resolver um problema que você não sabe resolver?”(dã, eu ligaria para alguém que sabe!)

6) Uma vez, numa entrevista para uma especialização na UFMG, antes de finalizar, eu pedi licença para falar uma coisa. E falei. Depois vi que muita gente que tinha tentado a especialização, não tinha passado e eu tinha passado. E eu passei. E não era pelas minhas notas ou pelo meu currículo. Eu acho que o que me fez passar mesmo, foi o meu último comentário, que foi sincero, mas foi uma observação que percebi que me abriu as portas. De repente, vale a pena fazer isso, se sentir que é o caso, e falar de algo sobre você que não foi perguntado, por exemplo se você fala mandarim, se faz trabalho voluntário ou se toca piano, sei lá, tudo pode ser válido!

7) Depois de algumas entrevistas que ficaram sem resposta, comecei também a fazer perguntas ao entrevistador sobre o trabalho, sobre o salário e até sobre a postura com o cliente. Oras, qual o problema de perguntar coisas que são importantes para nós mesmos? Vi algumas reportagens que falam para a gente não perguntar o salário. Mas não concordo. Se a vaga está em aberto, o salário deve ter sido estabelecido e deve ser divulgado para o candidato, assim como os benefícios.

Existem zilhões de livros sobre o assunto. Nunca foi minha leitura preferida, mas pode ser uma outra boa dica. Estar preparado é importante. E mostrar-se preparado também. Um problema é medir até onde você está mostrando o que sabe fazer e onde você começa a ficar insuportavelmente vaidoso. Outro problema é encarar esse desrespeito dos recrutadores se você não faz parte dos moldes que eles estão esperando. Entendo e vivo isso também. Estou aqui na torcida, povo!  Que os bons, como a Nina, encontrem seu lugar!

 

“Nem que seja para fazer alfinetes, o entusiasmo é indispensável para sermos bons no nosso ofício.”
Denis Diderot

A estagiária do Direito é Legal

24 março, 2013

Você já foi ou é estagiário? Sabe que geralmente essa palavra vem carregada com uma conotação negativa de culpa, de ignorância, de descaso. Eu não concordo. Acho que no dia que os estagiários de Direito pararem de trabalhar, a justiça para. Completamente! São poucos os atores desse universo que trabalham tanto ou mais que os estagiários. Eles fazem trabalho braçal, intelectual, investigativo, de arquivista, de secretária, de recepcionista, de advogado e até de juiz. Os estagiários de Direito trabalham muito e são pouquíssimo valorizados.

Então, eu rendo aqui, a minha homenagem a essa classe!

Há alguns vários dias recebi um e-mail da Bruna. Ela estava começando um curso de Direito e me enviou um e-mail finíssimo sobre seu interesse de aprender mais, de trabalhar, de fazer do curso uma oportunidade bem aproveitada. Achei muito simpática e respondi dizendo que no primeiro período é geralmente difícil arrumar um estágio, mas que ela poderia ser minha “estagiária” e ajudar a fazer pesquisas para o blog. Adoro gente com iniciativa! No entanto, eu falei meio brincando, pois afinal o blog não é rentável e tudo que ela ganharia seria espaço para falar de sua experiência e alguma experiência de escrever sobre Direito!

E não é que ela aceitou?

Então a gente definiu que ela vai ajudar, sempre que puder, a criar conteúdo para a página do facebook e para esta página aqui, que está precisando mesmo de uma sacudida.

Bruna será a primeira estagiária do Direito é Legal! E, só pra começar, ela já me manda essa belezura de texto. Eu, de fato, acho que Bruna, minha estagiária, tem um grande futuro pela frente! Bem vinda seja você, estagiária!

“Direito Onde?

Como aluna recém-ingressa no curso de Direito e estagiária “de primeira viagem”, decidi elaborar meu primeiro post com base naquilo que me trouxe até o blog: curiosidades em relação ao Direito como um todo.

Diferente das expectativas da maioria (ou, ao menos, de todos os meus professores), não acho conveniente tentar entender Direito respondendo a pergunta “o que é Direito?”. Sinceramente? Acho essa uma pergunta ingrata e injusta, tendo como serventia apenas limitar a abrangência de significados que podem compor o conceito. Tentarei traçar um caminho diferente.

Na história, o Direito surgiu, primeiramente, através da religião, que agia de modo a regular normas, ditar comportamentos e manter o controle da sociedade que a observava. O poder da religião, sem dúvidas, foi o que perdurou por maior tempo como influente.

Foi só a partir das mudanças dos “tempos modernos” que a separação teórica entre Direito, religião e política começou a existir. Mesmo assim, ouso falar que ficou mesmo só na teoria por mais umas boas décadas.

Com o capitalismo, surge a instituição do Estado, que passa a ser responsável por regular comportamentos, atos e relações sociais.

Hoje, de forma bem simples, o Direito, em cada país, é definido pelo conjunto de normas que o Estado desse país impõe à sociedade ali residente.

Porém, superiormente e anteriormente ao que propõe o Estado, encontra-se o “jus naturalismo”, que justifica a ação do homem independentemente de norma ou lei. É o sentido do que é ou não justo que possuímos por natureza.
A busca por saciar minhas curiosidades a respeito do Direito me levou a concluir que, acima de qualquer conceito pré- concebido, ele está, com suas diversas participações ao longo da existência da humanidade, de formas simples e complexas, com diferentes “apelidos”.

Estudá-lo, no entanto, não é atividade para um texto ou mesmo para um curso, mas sim para toda uma vida.

Como o próprio ser humano, ele está aqui, ali e aí, presente em todos os atos de nossa vida cotidiana.

Reconhecer isso é tirar uma venda dos olhos.”

de Bru Platzeck

Fontes Bibliogáficas:

Introdução ao Estudo do Direito (Alysson Leandro Mascaro)

Introdução ao Estudo do Direito (Silvio de Salvo Venosa)

Fonte da imagem: gostudy.ca


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