Archive for the ‘Professores’ Category

O piso respeitual

31 agosto, 2017

De novo saiu uma daquelas pesquisas que jogam um balde de água fria na esperança dizendo que um a cada três brasileiros acredita que mulher que usa roupas provocativas não pode reclamar se for estuprada. Considerando que a pesquisa tenha sido feita dentro de todas as regras formais de pesquisa e que os mais de 60% dos brasileiros que são analfabetos funcionais (e não sabem diferenciar informação de opinião) puderam entender bem a pergunta e respondê-la de forma clara, vou abrir espaço para falar de uma coisa que há muito tempo vem me encasquetando: aquele mínimo de respeito que devemos a todos. Todos!

Como este ainda é um blog educativo, embora seja bastante opinativo (por favor, façam um esforço de entender quando é informação, quando é opinião, minha dica é sempre pesquisar mais e nunca acreditar na palavra de uma única pessoa a não ser que seja a sua avó te dando receita de bolo), vou começar explicando os conceitos de piso e de teto sem falar de arquitetura. Se você já é sabichão ou não quer estudar nada disso agora, pule para o antepenúltimo parágrafo a partir daqui porque lá voltamos na parte meramente comportamental. Mas você vai perder, viu?!

Mudei de ideia! Vamos ter que falar de arquitetura sim. Imagine uma casa: Piso é o chão, teto é o que te impede de chegar ao céu. Se você riscar isso num papel, vai fazer um risco na parte de baixo e outro na parte de cima. Uma parede vai ligar os dois. Beleza? Beleza!

Então o piso é o mais baixo. E o teto é o mais alto. Migrando para o universo dos salários, o piso salarial é o mais baixo que pode existir naquela categoria de profissional. Por exemplo, o piso salarial de um advogado em Brasília é de R$ 2.589,47 por 20 horas semanais, e de R$ 3.862,50 para quem fizer 40 horas semanais (o link está aqui ). Logo, se você é um advogado de Brasília e está ganhando menos que o piso, pode buscar justiça (na prática, muitos não têm sequer o piso estabelecido e mesmo quando têm, aceitam trabalhar mais horas pelo valor reduzido ou ganhar menos mesmo… #tamujunto).

Vê-se que o piso salarial não é a mesma coisa do salário mínimo. O salário mínimo, segundo a querida Wikipedia que está precisando muito de apoio nos últimos dias, é “o mais baixo valor de salário que os empregadores podem legalmente pagar aos seus funcionários pelo tempo e esforço gastos na produção de bens e serviços. Também é o menor valor pelo qual uma pessoa pode vender sua força de trabalho ». Uma curiosidade é que nem todo país possui estabelecido esse salário mínimo, mas nem todo país sem salário mínimo tem um mercado de trabalho desigual. Já alguns países estabelecem diversas regras de salário e remuneração, mas simplesmente deixam com que as empresas desrespeitem essas leis e fazem vista grossa. Ou seja, o que aprendemos com esta observação? Não são as leis que mudam as pessoas e sim o contrário (na maioria dos casos, me lembre de escrever mais sobre isso!).

Bom, mas você entendeu a diferença de salário mínimo para piso salarial. O piso é o mínimo estabelecido para uma categoria profissional específica e varia de acordo com a categoria. O salário mínimo é apenas o valor mínimo que pode ser pago pela hora de trabalho de alguém, cuja categoria não tenha definido um piso salarial diferente (que não pode ser menor que o salário mínimo).

E aí tem o teto salarial. Consegue já imaginar o que é, não? É o limite. Até onde pode chegar o salário de alguém. Isso no Brasil existe apenas para o funcionalismo público por um motivo simples : eles são pagos pelos impostos de todos. Então não dá para o salário crescer sem controle. Já na iniciativa privada, se você for muito sortudo, trabalhar com a coisa que o mundo está querendo, tiver cercado de gente legal e tiver uma noção de timing e oportunidade muito boa, seu salário pode agigantar-se quase sem limites, o máximo que irá acontecer é você pagar muito imposto sobre esta renda (você poderá também escolher aplicar seu dinheiro a mais em boas ideias e projetos para o mundo e essa seria uma forma muito bacana de mostrar que mereceu cada centavo e, inclusive, pagar menos imposto).

O teto constitucional, então, que é apenas para os funcionários públicos, é de 33,7 mil reai. Nada mal! Acontece que muitos funcionários públicos (que variam entre juízes, promotores etc) recebem acima do teto por acúmulo de benefícios. Muitos acúmulos. Alguns chegam a receber quase 100 mil reais. Por mês mesmo! E se defendem dizendo que está dentro da lei, pois são benefícios adquiridos legalmente, não contam como salário. Nessas horas eu lembro da minha professora de Constitucional Simone Diniz que dizia « Nem tudo que é legal, é legítimo ». É simplesmente uma forma triste de driblar o teto constitucional receber essa enormidade de benefícios. Pessoas que moram em palácios recebendo auxílio moradia, auxílio paletó… Pode ser legal, mas é totalmente ilegítimo. Um desrespeito com a população que está do outro lado dos muros destes palácios lutando para sobreviver com o piso, o salário mínimo, a falta de salário, a falta de emprego. Isso me lembra tanto o cenário logo anterior à revolução francesa que acho que essas pessoas deveriam começar a ler mais sobre o assunto.

E por falar em respeito, vamos falar de um conceito que eu estabeleci para a minha vida e quero compartilhar. O de que todo mundo merece, pelo menos, o nosso piso respeitual. Por mais indignos que sejam. Existe um nível que a gente não pode baixar.

Eu e você temos na vida nossas amizades verdadeiras, nossas inimizades e, por óbvio, pessoas desconhecidas que esbarramos no cotidiano. As pessoas, incluindo os inimigos discretos, merecem um nível de respeito que na verdade é a nós mesmos e à nossa sanidade mental. É o « oi » quando chega, a resposta quando te perguntam (educadamente), o não incomodar ninguém desnecessariamente e principalmente o não humilhar ninguém. É isso. O respeito vai aumentando a partir do momento que as pessoas se mostram mais queridas, mais confiáveis, mais tudo que você considerar bom. Mas mesmo quando se mostram meio cretinas, eu decidi que não ia baixar o nível do piso respeitual porque caso contrário a vida em sociedade se torna insuportável. Se preciso for, a gente se vê na justiça, nas salas de mediação (em caso de ataque você tem total direito de defesa, claro!). Mas não quero perder tempo e energia em ficar trocando ofensas com a pessoas que não acrescentam (nem com as que acrescentam! o que seria de mim sem os parênteses?).

Então essa história de merece respeito/não merece respeito/não se deu ao respeito virou balela pra mim. Todo mundo merece respeito, até quem fala balela. Até quem está vestido de um jeito que eu não goste. Todo mundo tem aquele mínimo. Mesmo quem for completamente diferente de mim. E essa parede medidora entre o piso e o teto também tende a ser individual. Alguns conquistam mais respeito pela conduta, outros pela fofura, outros pelo trabalho que realizam, outros até pela forma física. E tem aqueles que mantêm-se lá, no básico, no medíocre… Desses eu continuo olhando nos olhos, mas não rio das piadinhas.

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Mais:

Diferença entre Salário Mínimo, Piso Salarial, Salário e Remuneração

Carmem Lúcia divulga salário de Ministros e Servidores do STF

Prestação de Contas dos salários do STF

Pesquisa lamentável da Datafolha sobre o que pensam os brasileiros a respeito dos merecedores de respeito

Maioria dos promotores e procuradores de MG recebem salário acima do teto

Conheça o Piso Salarial de algumas profissões

Salário Mínimo na Wikipedia

Direito é Legal no facebook é onde falo mais!

Conheça outros projetos meus:

Vista da Cidade – projeto em colaboração com amigos para aprender, trocar ideias, apreciar cidades e ajudar a mudar a nossa.

Bom dia de tia – projeto inspirado nas imagens de bom dia que minha tia manda! Falo da história do mundo ocorrida naquele dia!

Direito é Legal no Youtube – há um tempo passei da ideia de falar apenas de Direito para falar de tudo que me interessava e que de alguma forma penso que possa contribuir. Alguns vídeos também passam do meu stories para lá @diorelak

Minha coluna na Review – Review é um portal de slowliving comandado pela minha Bruna Miranda, pessoa que hoje é uma grande amiga. Há quase dois anos comecei a escrever uma coluna no espaço virtual e no guia físico deles! O slowliving é uma forma de viver mais leve que estou aprendendo com o tempo. Escrevo sobre o que tenho observado, aprendido e sobre esse processo.

 

 

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Mas o que são essas pedaladas fiscais?

29 dezembro, 2015

Está difícil entender exatamente o que são as tais pedaladas fiscais.

Pedalada fiscal é um tema que muda de acordo com o título da revista que você lê. Para umas é algo normal, que acontece sempre. Para outras é um absurdo, e um fato inédito. Por que estamos pedindo o impeachment de um presidente por conta das pedaladas fiscais?

Chamei o professor especialista em finanças públicas, Márcio Kelles, para explicar. E há um motivo especial para eu confiar tanto na palavra dele. Confira o vídeo.

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Quando a gente gosta de um professor

6 dezembro, 2010

O curso de Direito é imensamente interessante pelo número de professores apaixonados com o ensino. De certa forma, todos acabam nos cativando. Alguns mais, outros menos, mas a maioria mais!

Eu, ex-professora que sou, admiro do fundo do coração do trabalho hercúleo que esses seres fazem em sala de aula. E não me arrependo de não matar aula e de anotar tudo que falam.

Hoje chegamos mais cedo na faculdade. Dia de prova de Direito Administrativo, entrega de trabalho de Direito Administrativo e resenha de um texto escrito pela professora. É impressionante como em dia de prova, a imagem do professor fica circundando a nossa mente. Comentamos várias vezes o quanto ela é dedicada, atenciosa e boa de serviço. Fizemos a resenha e ainda colocamos, sem medo de parecer infantil “texto da querida professora de Administrativo”.

Estávamos na biblioteca quando a notícia chegou. A professora havia se acidentado. Prova cancelada. E isso, ao contrário do que a malandragem possa dizer, foi uma notícia que nos comoveu profundamente.

Tudo que sabemos é que ela passa por uma cirurgia e que se acidentou voltando de Ouro Preto, outro lugar em que trabalha.

Estamos de plantão, torcendo e enviando todos os melhores pensamentos que podemos para que ela se recupere. Se este blog se prestasse a algo mais que mera divulgação do que eu acho de Direito, pediria que servisse para mobilizar pessoas, hoje, mais precisamente, para que todas enviem suas forças para minha professora. O nome dela é Maria Tereza Fonseca Dias, uma pessoa tão pequenininha, mas tão brilhante… uma professora muito querida!

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Atualização de 08/12/2010: Alguns alunos entraram em contato comigo e disseram que a professora precisa de doadores de sangue. Liguei para o Hospital João XXIII e informaram que todas as doações são coletadas pelo Hemominas que hoje funcionou até as 18h e estava vazio. Os telefones de lá são (31) 3248-4514 ou 4500. Se você estiver com a saúde em dia e  um pouco mais de 50 Kg (abafa o caso), sugiro que faça uma visita, mesmo que não conheça a professora, pode doar em nome dela. Ou, se preferir, apenas doar, pois nunca é desperdiçado.

Atualização de 16/12/2010: a professora está bem melhor. Agora necessita de doações de sangue para o banco do Hospital LifeCenter de Belo Horizonte. As doações devem ser agendadas pelo telefone (31) 3218-1300. O horário de atendimento é de segunda à sexta, das 07:30 às 16:40 e sábados de 07:30 às 13:10.

Atualização de 25/12/2010: No início da semana visitamos a professora no hospital e ela já está bem melhor. Disse que nem sentiu dor na hora do acidente e que está se recuperando bem. Ela não reclama de nada e nos deu uma aula de adaptação com esse exemplo. Isso que é mestre!

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Diálogos de uma sala de aula

1 setembro, 2010

Professor de Tributário no primeiro dia de aula: “A aula vai até que horas?”. Silêncio. “Eu digo isso para saber, no dia da prova, até que horas esperar”. “22h35min”, todos em coro.

Professora de Processo do Trabalho ao ser perguntada sobre os direitos do estagiário. “Ah! O estagiário é muito importante”. E completa, “Depois do papel carbono, ele é a figura mais importante da empresa”.

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A escolha da instituição de ensino

12 julho, 2010

Estava mexendo no site da OAB mineira e vi que eles formularam um roteiro de “como escolher a sua faculdade de direito”. Achei bom, básico e útil, e decidi criar o meu próprio roteiro porque recebo muitos e-mails perguntando sobre a faculdade que estudo.

Este é um roteiro de quem já formou em uma faculdade de Comunicação privada, fez pós-graduação em uma faculdade pública, iniciou o Direito em outra instituição privada e, finalmente, se encontrou na atual (também privada).

A primeira regra é verificar o seu potencial para passar num vestibular de faculdade pública. Embora os alunos sofram com greves e professores muito desestimulados (e desestimuladores), quem realmente quer estudar, deve dar preferência para uma instituição federal ou estadual (a princípio). Por exemplo a UFMG aqui em Minas é tida como uma das melhores instituições do Brasil e abre muitas portas no mercado. Então, a regra número 1 é tentar passar numa dessas!

Porém, se você não passou, não é o fim do mundo. E existe muita vida inteligente e interessante nas outras univerdades/faculdades/centro universitários. Neste caso, vale a pena pedir referências para seus amigos que já estudam direito, ou aos que já formaram. Mas cuidado com os boatos!

Quando fiz vestibular para Direito, me inscrevi na única faculdade privada que ouvia falar como boa no ensino jurídico. Decepcionei-me desde o primeiro dia. Muitos professores seguiam a didática da ameaça, a diretora sempre me atendeu com grosseria, o Xerox era um só e muito demorado, a regras internas me pareciam absurdas, tratavam todos os alunos como se fossem pouco menos que marginais e se recusaram a assinar meu contrato de estágio no primeiro semestre. Detestei tanto que tive que mudar no terceiro período. Aqui, abro uma ressalva para alguns três ou quatro professores de lá que foram amáveis comigo e deixaram saudades, também ressalto os  colegas que sempre foram legais (na verdade, em todo canto tem gente boa e insuportável, né, tem que saber escolher as companhias!).

Passei a não entender porquê aquela faculdade era tão famosa. Acho que, talvez, pelo passado glorioso dela, ou por alguns alunos notáveis. Mas didática, na minha visão, não era mais seu forte.

Fui então para uma Universidade, desta vez, por propaganda da minha prima. Aquele lugar me surpreendeu muito positivamente e posso garantir que foi a melhor instiuição superior que já estudei na vida. Os professores são muito próximos dos alunos, tem um conhecimento muito vasto e prático do assunto que ensinam, não ficam posando de grandes sábios do direito, esclarecem a todas as dúvias, fazem piadas, contam novidades, respondem e-mails e param para cumprimentar quando nos encontramos nos tribunais.

Tenho só elogios para tecer sobre esse lugar que me acolheu de braços abertos. Me espantava a cordialidade dos mestres, atendentes, porteiros e coordenadores. Já chegaram a adiar o horário de início de uma aula extra ao sábado em razão da minha festa de despedida do Brasil no dia anterior (quando fui pra Vancouver)

Sei que estou no lugar certo, onde eles não precisam de terrorismo nem nariz em pé, pois tem didática.

Por isso, a outra dica é, caso você não estude numa instituição pública, procure, pelo menos, uma instituição legal. Não se preocupe se é famosa ou não, supercara ou não, mas sim, se é registrada no MEC, se os professores são atenciosos e se os alunos daquele lugar tem prazer em estudar. Acho muito mais válido!

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euamominhafaculdade.com.br

28 agosto, 2009

A minha faculdade não é federal, nem estadual. Não é a mais cara, nem a mais barata. Não é a melhor, nem a pior. Mas é a minha e eu amo!

Ela sempre me surpreende por ser descomplicada, com professores muito próximos do aluno, didádica divertida e boa qualidade técnica e estrutural. Além dos colegas, claro, que são um capítulo à parte.

Mas eu jurei para mim mesma que este seria um post pequeno. Queria apenas comentar um trecho que está no final da folha do exercício de um dos professores de Empresarial (adoro todos).

Ele também coloca este trecho no final de provas. Veja e me diga se é ou não é um lugar superlegal de estudar Direito!

“A cola é a maior inimiga da sabedoria. Pior do que a cola é a publicidade negativa que acompanha o aluno para o resto de sua vida. O espaço abaixo e o verso da folha foram reservados para lamúrias, orações, demonstrações de euforia, revolta contida, pedidos de clemência etc. Também pode ser usado para rascunho.” prof. Fantini

Fora que nas provas dele conhecemos diversos personagens que vão se revelando prova à prova. É tudo uma novela no mundo empresarial! Tem que estudar bem, mas adoro!

Agora vou lá fazer o exercício (e são 1h15 da matina). Uhuu! \o/

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Estamos perdendo nossos professores

18 junho, 2009

Nos últimos dois dias de aula senti profundamente o comentário de dois professores e quero compartilhar cada um.

O primeiro, professor de Empresarial, é um advogado renomado, aos 32 anos de idade (corpão de atleta) já foi professor nos EUA, na Federal, grandes cursinhos e tem um escritório excelente que leva seu nome. Era para ele ser um nojo, mas é incrivelmente legal: prepara todas as aulas fofamente, não falta, não atrasa, é sempre bem-humorado, transforma S/A na matéria mais interessante do planeta e acolhe currículos de alunos. O problema é que, mesmo assim, o ibope das aulas tem sido baixo. Ele se recusa a fazer chamada e a turma, equivocadamente, ao meu ver, consegue gostar mais do bar que da sala (quando é tão mais divertida). Não custaria nada esperar a aula acabar pra tomar uma cervejinha, para acompanhar o segundo tempo do jogo, para paquerar os garotos da engenharia… Não custaria nada, gente… Por isso, aos poucos, o bom professor vai percebendo que não tem retorno e cogita o “mais o que fazer com o tempo”. Mesmo quando as lições dele vão além da matéria. Quando poucas frases conseguem mudar os rumos de tanta gente… Mesmo assim, ele não tem o ibope necessário. E olha que a gente paga pelas aulas.Triste…

O segundo professor, dá aula de Hermenêutica, é também professor de Empresarial, mas não para mim (faço 8 disciplinas, turmas diferentes). Hoje ele terminou a matéria e anunciou: não dará mais aula de Hermenêutica. O motivo? Leu uma reportagem sobre o índice reduzido de felicidade nas últimas décadas e concluiu “Trabalhar demais pode diminuir a felicidade”. Calma, não leve ao pé da letra. O professor tem duas filhas. E pouco tempo com elas. Nada contra trabalhar. Nada contra ralar demais. Mas ele dá aula de manhã e de noite em faculdades e cursinho, advoga de tarde, faz peças no domingo, estuda ou trabalha no sábado. Aos 30 anos, sente que não tem fôlego para longas viagens, não tem pique para aproveitar a vida a dois, e, se a filhinha pula pra cama do casal de madrugada, não tem paciência para curtir o momento e manda a menina de volta pro quarto.

Hoje ele, emocionado, informou que tinha decidido viver mais em família, ter mais tempo pras filhas, ser mais feliz. E, num soluço que todo mundo sentiu, disse “Hoje, quando vocês descerem a rua, observem um cartaz grande no cruzamento. É um cartaz da campanha de vacinação infantil. Lá está a menina mais linda do mundo: minha filha.”

Daí que o soluço não seja só dos professores que, por motivos variados se despedem dos alunos que ficam até o final da aula, mas também nosso, destes alunos que gostam de aulas, por perdemos professores que têm sangue correndo nas veias e vontade de ainda ajudar o mundo com seus conhecimentos. O soluço é também nosso.

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Da sua primeira estagiária

9 janeiro, 2009

Ela me pegou analfabeta processualmente. Sentou comigo um milhão de vezes. Explicou e depois explicou de novo as mesmas regras básicas. Aguentou textos sem nexo, formatações erradas, uma semana para fazer uma peça. Suportou o control C, control V, a jurisprudência errada, o contrato errado, o prazo errado.

Minha chefa foi chefa por um ano. E sobreviveu. Me ajudou muito nessa caminhada. E ela é brava. Mas é engraçada também.

E muito organizada. Odeia meu all star, mas ama esmalte-cheguei, bombom e a Betty Boop! Pega almoço pra mim e me deu um CPC amarelo que adoro.

Amanhã troco de chefe. É um rodízio e eu sou a alcatra fria. Vou para um advogado que tem mais tempo de estrada. Ótimo pra mim. Ótimo também para ela, que se deu bem no rodízio. Sua nova estagiária é perfeita. Ligeiro ciúme…

A gente vai sentir falta uma da outra (eu vou), e alguns diálogos ficarão marcados pra sempre. Pelo menos pra mim!

“- Di, eu daria o dente da frente para ter mais tempo de fazer essa contestação?

– Os dois?

– Não, só um!”


“- Chefa, como foi de férias?

– Hum, férias é igual pizza, né?! Mesmo quando é ruim é bom.

– … A gente conhece essa expressão com outra palavra.

– Ah, pois é… resolvi mudar!”


“- Sete pedidos improcedentes!

– Uhu!

– Chupa essa manga!”


“- Em 2009 quero fazer um repasse do CPC comentado.

– Eu queria levantar a perna 180º, mas o repasse também é uma boa.

– Todo dia antes de dormir. Você não tem idéia como a gente assimila!”


“- Estava falando de você para seu novo chefe

– E aí?

– Aí… Arrasa, tá?!”


Obrigada pela paciência, Jana.

Da sua primeira estagiária.

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Sim, nós temos vírgulas. Ou não.

5 janeiro, 2009

Tenho muita simpatia por pessoas que ensinam em forma de dicas. Por isso, vou hoje indicar uma amiga para os leitores que gostam de Português: Dad Squarisi.

Ela explica o uso de vírgulas para falar das leis:

Meurenir José de Paula, de Belô, apresentou duas frases. “Qual a correta?”, pergunta:

a) O pedido está em conformidade com o disposto no inciso I do § 1º do art. 4º da Lei nº 8.112/90; ou
b) O pedido está em conformidade com o disposto no inciso I, do § 1º, do art. 4º, da Lei nº 8.112/90.

Se a ordem for decrescente (do maior para o menor), cessa tudo que a musa antiga canta. Vem, vírgula: O pedido está em conformidade com o disposto na Lei 8.119/90, art. 4º, § 1º, inciso I.

A especificação de leis tem manhas. São caprichos na ordem de apresentação dos elementos. Se artigos & cia. aparecem na ordem crescente (do menor para o maior), a vírgula não tem vez: O pedido está em conformidade com o disposto no inciso I do § 1º do art. 4º da Lei nº 8.112/90.

Mais dicas no Blog da Dad.

Quer mais coisas curiosas? Conheça a teoria da Katchanga.

E lembre-se: Vocativo pede vírgula, rapaz! (comunidade do orkut)

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Uma notícia boa e outra triste

22 julho, 2008

Preliminarmente, Estou sem internet no meu computador, abusando um pouco da boa vontade dos chefes para postar do trabalho. Agradeço a boa vontade dos leitores que já estavam oferecendo coxinha para me estimular a postar (eu não como frango, amigos, longa história!).

 

Então hoje a postagem é dividida em duas partes. A primeira é um control C control V de historinha boa recebida por e-mail.

A desembargadora Márcia Milanez concedeu, liminarmente, uma ordem de salvo-conduto ao advogado L. C. F. M., para que, caso se negue a submeter-se ao bafômetro em diligência policial, não seja obrigado a comparecer a repartição policial, não seja lavrada multa, não lhe seja imposta penalidade administrativa de suspensão do direito de dirigir e não seja apreendido o seu veículo.

O advogado acionou a Justiça, requerendo a concessão de um habeas corpus preventivo, que garanta o seu direito de ir e vir, diante das determinações da chamada Lei Seca – a Lei nº 11.705 – em vigor desde junho deste ano. L., 27 anos, alegou que a Lei Seca tem várias determinações que são inconstitucionais. Para ele, além de draconiana, a lei é “desastrada, injusta, inútil”. Em suas alegações, L. critica o excessivo rigor da lei e as arbitrariedades de sua aplicação.
Pela nova lei, se houver recusa em submeter-se ao teste do bafômetro, o condutor está sujeito a multa de cerca de R$ 900, à retenção do veículo retido e à suspensão do direito de dirigir durante um ano. Márcia Milanez, em seu despacho, lembrou que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. A magistrada citou trechos da Convenção Americana de Direitos Humanos, ratificada pelo Brasil, que estabelece que “toda pessoa acusada de um delito tem o direito de não ser obrigada a depor contra si mesma nem a confessar-se culpada

O processo está com vistas à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. A decisão de Márcia Milanez tem caráter liminar. Posteriormente, o mérito do processo será julgado.”.  (fonte: www.tjmg.gov.br)

 

A segunda parte é uma notícia péssima: o falecimento do meu ex-professor de cursinho Maurício Trigueiro no último sábado. Um dos pioneiros na idéia de que Direito é legal, Trigueiro foi o primeiro a saber que eu embarcaria nessa nova vida legal. E guardou segredo de todos, inclusive de amigos que trabalhavam diariamente com ele. Este blog é para você, Maurício, um eterno “muito obrigada”!

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A lei Maria da Penha e a poesia que prometi

27 junho, 2008

No escritório em que faço estágio há uma moça linda, inteligente, divertida, responsável e solteira. Calma, rapazes. Ela só tem 16 anos. E é a nossa querida office-girl! Ela trabalha durante o dia e estuda de noite, numa escola que dá uns deveres de casa muito estranhos (como “arrume uma foto chocante de acidente de carro, assim vocês nunca irão dirigir bêbados”). Porém, desta vez, ela teve uma aula acompanhada de um trabalho legal. Na aula, estudaram sobre a Lei Maria da Penha, que já apareceu aqui no blog, mas vale lembrar que é uma lei que trata de mecanismos para coibir a violência doméstica. Um assunto triste, porém muito comum. O dever de casa da Bárbara foi escrever um poema sobre o amor sem violência (que inspirada a professora!). E ela o fez muito bem.

Por isso, em agradecimento à querida leitora Andressa Andrade que contribuiu nos comentários anteriores com um link de exercícios de Direito e em homenagem ao trabalho da Bárbara, deixo aqui a poesia que essa jovenzinha de 16 anos escreveu sobre nada menos que o amor!

O amor é o sentimento mais sincero e cuidadoso

então, por que fazer dele palco tão doloroso?

Amar é conhecer e não prender!

É se entender e não bater!

Quem ama de verdade dá espaço à liberdade

Quem sofre por amor, é condenado à dor

Amar é agarrar, mas deixar respirar

É se envolver, mas deixar o tempo resolver

É se apegar, mas sem machucar

É discutir, sem ferir,

É apostar, pois sua hora vai chegar

Amar é acima de tudo se arriscar,

Mesmo sabendo que a qualquer hora tudo pode acabar,

Se existiu um verdadeiro amor

é porque ambas se deram valor,

mas se de forma trágica acabou,

infelizmente alguém se machucou.

O tempo passa e sem pensar e nem querer,

as pessoas mudam, pode crer!

Passa o inverno e vem a primavera

Tudo se transforma no oposto do que era

Logo passa e chega o verão

mudando o rumo do seu coração.

Bárbara Santana

Mais:

Lei Maria da Penha (wikipédia)

Diferença entre Poema e Poesia

Site sugerido pela leitora para ajudar nos estudos

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Um pouquim de Latim

22 maio, 2008

Outro dia um senhor foi até a nossa sala comentar sobre a importância do latim para o estudante de Direito. Disse que já viu casos de pessoas confundindo habeas corpus com corpus christi e coisas do gênero. E me deixou interessada no curso que daria. Porém, horários incompatíveis, apesar de ser um senhor simpatissíssimo, terei que deixar para uma próxima vez.

Felizmente, tenho aqui um livrinho de bolso do Dr. Jorge Nogueira de Lima Neto. Antigo já. Um outro senhor me deu para ajudar nessa vida endireitada. De lá, tiro algumas expressões interessantes em latim para compartilhar com os leitores.

Lex omnes mortalles alligat. = A lei obriga a todos os mortais.

Nutus significatio est voluntatis. = O gesto do assentimento é a significação da vontade.

Dolo facit qui petit quod redditurus est. = Age com dolo quem pede o que deve dar. (boa!)

Summum jus, summa injuria. = Excesso de justiça, excesso de injustiça (será que isso se aplica aos processualistas?)

Beneficium legis frusta implorat qui commitit in legem. = Em vão implora o benefício da lei quem age contra ela.

Mais: dicionário de latim

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O crime nosso de cada dia

31 março, 2008

Estou lendo um livro com esse nome. Ou melhor, estou tentando ler, porque tenho uma prova atrás da outra e não tem sobrado muito tempo para esse livro tão divertido interessante!

O autor é Gevan de Almeida que trata de crime e criminologia no Brasil. Para quem tem saudades da infância, o livro é ilustrado (e isso realmente é atrativo, vamos combinar!).

Achei ótimo e descomplicado. Ele já começa o livro falando da imprecisão do conceito de crime:

“A violação dos sentimentos altruístas fundamentais de piedade e probidade, na medida média em que se acham, na humanidade por meio de ações preudiciais à coletividade”

Claro, também achei confuso! Aí, Dr. Gevan simplifica com Fragoso

“Toda ação ou omissão proibida pela lei, sob ameaça de pena”.

Tem que ser proibido pela lei, por causa do princípio da Reserva Legal, um princípio justo que define que não há crime sem lei anterior que o defina, não há pena sem prévia cominação legal.

O livro de Gevan de Almeida me lembra o início da palestra do Rogério Greco (penalista carioca): “Quem nunca cometeu um crime levanta a mão”!

Seguinte, se eu conseguir renovar mais uma semana esse livro na biblioteca, prometo, pelo menos, mais dois posts sobre criminologia. Torçam por mim. Aliás, torçam mesmo, porque tenho prova de Empresarial hoje e amanhã! Aí, você me pergunta: tá fazendo o que na Internet, então?

 

mais: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Livros de Rogério Greco

Polícia Federal – Polícia Militar (SP) – Polícia Civil (RS) – CIA – FBI – Interpol

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Diário de uma estagiária feliz

7 março, 2008

Amanhã eu tenho trabalho externo. Quer dizer, hoje, considerando que já são uma da matina. O legal de trabalho externo de estagiário e estagiária (!) é que não tem rotina. É sempre uma aventura saber se a carga ainda está com a parte contrária, se perderam ou não o processo lá nas pilhas. Se vai ser fácil ou difícil conseguir uma certidão, se vai ser fácil ou difícil se “dar por citado”, entre outros, que ainda estou pegando o jeito. Muito principalmente, quem faz serviço externo não precisa frequentar academia alguma. Eu já estou com a musculatura do braço bem mais definida!

Minha professora de processo hoje estava falando de ética no trabalho e de advogados que não prezam muito por essa questão (oh, tô passada!) . E disse que advogado que segura processo pra atrasar o andamento do processo não combina mais com o Direito. E disse “é pegando os autos no balcão que o estagiário começa a se fazer para o mundo jurídico” e eu ainda completo: ele começa tirando cópia das sentenças para daqui uns anos, assiná-las.

Ps. Esta é uma homenagem a todos os advogados éticos, à minha professora Leidissônia, a outra professora Simone Diniz, à chiquérrima professora de penal, Ana Paula, Mônica Aragão de Constitucional e tantas outras mulheres dentro e fora do mundo do Direito, que amanhã é nosso dia. Não sei se vai dar tempo de escrever algo mais específico sobre o tema. Temporada de provas, galera!

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A educação mala

22 fevereiro, 2008

“A injustiça brasileira está na primeira infância”, disse meu professor de Empresarial, o ótimo Gladston Mamede. E é verdade. Continua repetitivo falar que educação de qualidade é o que precisa nosso país, mas é uma tecla que adoro bater. Como já fui professora e amava trabalhar com isso, sei que poderia fazê-lo até o fim dos meus dias, se tivesse mais garantias.

A Constituição Federal assegura a aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos em favor da educação (a saúde também tem sua vez). Mas, mesmo se isso fosse muito bem cuidado, não é só de dinheiro que precisamos. Precisamos de bons administradores de Estado e de escolas. Professores entusiasmados, afetuosos e alunos menos entediados! Precisamos cair na real que o mundo digital atrai crianças e adolescentes (até os grandes!) e parar de proibir o Google para pesquisas e sim ensinar a fazê-las da melhor forma. O Brasil precisa conhecer a Finlândia e criar aulas de matemática com samba, aulas de Química na farmácia, de Física na quadra. Muitas, muitas aulas legais! Quero ver os alunos de todas as cores apaixonados por suas feiras de Ciências e exposições de artes. Ver aulas com temas relevantes para a vida toda como o próprio Direito ou Primeiros Socorros. Por isso, convido todos para uma reflexão sobre a importância de uma reforma completa na educação.

A Lei 9394/96 trata de Educação Escolar e tem até pontos interessantes. Vale a pena se inteirar (principalmente dos primeiros artigos) e pensar nos seus filhos, netinhos ou, pelo menos, nos menininhos fofos que merecem coisa melhor que uma professora de mal com a vida que obriga uma criança de 8 anos a ler um romance de 300 páginas.

Saiba mais:

MEC

Estatísticas da Educação

Conheça a história de Eloi Marcelo!

Reforma na Educação (comunidade do orkut)

Jus Navigandi fala do percentual para a Educação

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Endireitando a rede

6 janeiro, 2008

O Danyllo do Argumentandum lançou uma lista de blogs que falam sobre Direito. Tive duas grandes surpresas: a primeira foi saber que o Dr. Damásio tem um blog, e a outra, saber que o Direito é Legal fez parte da lista indicada pelo Danyllo.

Uma curiosidade: dá pra imaginar de quem seria o blog do Jefferson?

Nesse período de férias, aproveite para endireitar pelas recomendações do nosso colega.

Ps. Procurei por um blog do Rogério Greco, mas não encontrei, no lugar, encontrei um currículo resumido enorme. Ele é um jovem pai, colecionador de canetas, flamenguista e ótimo palestrante. Foi um dos primeiros e me fazer pensar que Direito era realmente legal.

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Provocações

1 janeiro, 2008

Para o ano começar com um grande estímulo vou contar a história que ouvi na aula de Penal, contada pelo excelente e jovem professor Guilherme Melo. Procurei no Google um detalhamento da história, mas não achei. Quem tiver mais informações poderá ficar à vontade para deixá-las nos comentários.

Estávamos copiando o quadro na aula de quinta-feira quando o professor perguntou quem havia visto um programa da TV Cultura chamado Provocações na noite passada. Não, ninguém havia assistido. Ele explicou-se dizendo que não era muito fã de futebol e que procurava outras coisas na televisão toda quarta à noite.

Contou-nos, então, que havíamos perdido o melhor programa do ano. Que o programa mostrava a história de um homem que ganhou o prêmio Jabuti de Literatura (não sei informar de qual ano) e o mais impressionante: aprendeu a escrever na cadeia. Tudo começou quando ele descobriu que, ao tirar a água do vaso sanitário do lavabo de sua cela, conseguia se comunicar com o presidiário da cela ao lado. Ele que mal conseguia escrever uma carta para a família quando entrou para a cadeia, recebeu o convite de seu “vizinho de cela” para ouvir, através da privada, a leitura de “Os Miseráveis” de Victor Hugo. Nesse momento, o professor fez uma pausa para contar a história do livro protagonizado por um ex-presidiário que redime a si mesmo. O então presidiário começou a se interessar por literatura através das audições do romance e, com isso, iniciou seus próprios estudos e obras que o levaram a conquistar o prêmio Jabuti. No fim do relato, os colegas lembraram-se de Cervantes, escritor do famoso Dom Quixote, que foi escrito na cadeia. O professor, mais uma vez, impressionou ao contar a história de Cervantes e depois dar cabo na matéria de Penal.

Esse caso me faz pensar em três coisas: a primeira é que tive muita sorte em 2007 com meus professores. A segunda é a semelhança da história desse homem com a história do Conde de Monte Cristo, escrita por Alexandre Dumas (o pai), que relata a experiência de um homem que se formou na prisão com a ajuda do colega de cela e saiu de lá um nobre, no sentido mais bonito da palavra. E finalmente, a terceira, é que a liberdade de pensar é a mais verdadeira forma de liberdade e através dela, tudo é possível. Vou torcer para que o relato provoque em todos o estímulo para grandes transformações. Feliz 2008!

 

Mais:

Gustavo Doré (famoso ilustrador de Dom Quixote e a Divina Comédia)

Entrevista em chat com Luiz Alberto Mendes (que é o quem o Sr. Google mais aponta como nosso protagonista)

Uma lista bem completa com explicações sobre Direito Penal só pra ninguém reclamar que o post não tem nada a ver!


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Provas Finais

7 dezembro, 2007

Estou em época de provas finais (ainda no início do curso de Direito e sei que isso tira a credibilidade do blog, mas não tem problema!). Nessa época, gasto boa parte do meu tempo livre com os estudos (adoro falar isso!) e acabei perdendo a hora de postar aqui (que também é uma forma de estudo, sério!). Outro dia mostraram-me uma passagem muito interessante da vida um homem que não foi jurista, mas era incrivelmente interessante. Marcava livros com dinheiro, falava que não tinha o que falar nos discursos e reagendava os discursos para meses depois: Albert Einstein. Um ser humano notável, que hoje será o herói da historinha que foge um pouco do tema Direito. Quer dizer, foge relativamente (com o perdão do clichê), pois verão que faz sentido a história para época de provas. Além disso, deixo aqui um link excelente para quem, assim como eu, está estudando pra burro!

Em um certo dia, Abert Einstein entregou a sua secretária um exame para ser distribuído a seus alunos de pós-graduação. A secretária olhou as questões e indagou: “Professor Einstein, não são essas as mesmas questões do ano passado? Os alunos não iriam reconhecê-las?” O professor respondeu: “Embora as questões sejam as mesmas, as respostas se modificaram”.

Sendo assim, sabe de uma coisa? Nenhuma questão é fechada!

O original:

“On a certain day Albert Einstein gave his secretary an exam to be distributed among his post-graduation students. The secretary looket it over and asked: “Professor Einstein, aren’t these the same questions from last year? Wouldn’t the students recognize the questions?” Professor Einstein answered: “Even though the questions are all the sam, the answers have been changed”.

Frases do livro “Einstein, os 100 anos da teoria da relatividade” de Andrew Robson:

“O conhecimento existe de duas formas – sem vida, armazenado em livros, e vivo na consciência dos homens. A segunda forma de existência é, afinal, a forma essencial; a primeira, por mais indispensável que seja, ocupa apenas uma posição inferior”.

“O eterno mistério do mundo é a possibilidade de o compreendermos… O fato de que ele seja compreensível é um milagre.”

“Não sei com que armas será lutada a Terceira Guerra Mundial, mas posso dizer o que usarão na quarta – pedras!”

Saiba mais:

Procurando Einstein

Prêmio Nobel

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Ainda com saudade…

4 novembro, 2007

Ainda estou com saudade do meu professor de 67 anos que faleceu semana retrasada num acidente. A saudade não vai passar, nem deve, mas a vida continua. Peguei o caderno de anotações de suas aulas e dei uma olhada ainda com aperto no peito. Havia um aviso “procurar sobre Lucrécia Bórgia”, nome que ele indicou em sala a respeito da viúva negra do século XV. Fui atrás. É uma história bem peculiar de uma mulher que se casou a primeira vez aos 13 anos (lembrando que sexo com menor de 14 anos é considerado estupro) e depois se casou de novo e o marido foi morto e ela ganhou uma fama pra lá de ruim. José Alencar fazia as aulas assim, recheadas de histórias. Que saudade! Ele uma vez contou pra gente de um advogado novinho que foi fazer o pedido para liberarem o carro de seu cliente e colocou um pedido de “habbeas carrum”. Ahaha! Saudade! Por fim, encontrei no caderno uma questão de sua prova, que chamou atenção de todos pelo humor e pude copiar para ter comigo.

Vou reproduzi-la.

Questão 6) A formação, estrutura, funções e modo de atuar da ação penal especificamente tem suas matrizes na Constituição Federal, sendo um dos seus princípios basilares

a) o sistema inquisitivo

b) a consolidação absolutista

c) a centralização decisória

d) a esfera ôntica decisória

e) o devido processo legal

A resposta era a mais simples! Ele era é ótimo!

Saiba mais: Lucrécia Bórgia

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Homônimos

3 novembro, 2007

Procurei no Google o nome do meu blog e descobri que existe um livro com o mesmo título. Ainda desconheço seu conteúdo, mas acho que já compraria pela capa! O autor se chama Lamartino Franca de Oliveira e o título completo é “O Direito é Legal: é Maneiro, Bacana, de Boa Fé, de Lei, é Jóia…”

Mais informações aqui.

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Saudade…

25 outubro, 2007

Hoje não tive notícias boas. Minhas colegas do Direito ligaram (e sempre atendo animada) e contaram que meu professor de Introdução ao Estudo do Processo, José Alencar, havia sofrido um acidente. Pior, havia falecido… Recordei na hora que sempre falávamos pra ele tomar cuidado com aquela estrada. Eram avisos em tom de brincadeira, mas era sério. Ele trabalhava aqui em BH como professor e advogado e em Conselheiro Lafayette como professor. Ia e voltava altas horas da noite, e já não era mais um rapaz. Tinha uma filha jornalista que decidira fazer Direito. Sonhava em ser professor dela e a gente aplaudia o empenho. Dava as aulas com gosto, fazia a própria apostila e ria da nossa juventude ainda tão ingênua com o Direito.

Foi um professor adorável. Tanto que, em homenagem aos conselhos enológicos que nos oferecia como extras em sala de aula, resolvi brindar-lhe com uma garrafa de vinho no último dia de aula do semestre passado (não, eu não precisava de pontos extras, não com ele), e foi grande minha surpresa quando vi que mais uma porção de colegas tivera a mesma idéia. Ele gostava do vinho Dom José, que coincide com seu nome de escritor romântico e vice-presidente.

Um homem sonhador, bom profissional, divertido e paciente. Certa vez, olhamos para os sapatos dele e vimos uma ponta de tecido verde na barra da calça. “Professor, o senhor está de pijama por baixo?”, perguntei ao final da aula. “Claro, ué, assim eu poupo tempo quando chegar em casa”, respondeu sem problemas.

Hoje, depois da triste notícia, me apeteceu ouvir “Adios, nonino”, uma música que o compositor argentino Piazzolla fez para o pai, depois de saber de seu falecimento. “Adios, nonino” significa “Adeus, vozinho”, o que nesse dia também combina com “Adeus, querido professor”.

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