Posts Tagged ‘Brasil’

A defesa não precisa ser cega

18 fevereiro, 2016

Vocês sabem bem! Mas já ouviram muitas piadinhas do contrário: O direito à defesa não é para dar impunidade aos erros, às catástrofes, à má-intenção.

O advogado de defesa não precisa se vender a qualquer custo. Cabe a ele/ela ter a consciência de que defender o bandido/assassino/corrupto não significa passar a mão na cabeça dele/dela e embolsar seus honorários.

A defesa permite que a lei seja cumprida em sua justa medida. Que o acusado tenha o direito de apresentar sua versão. Que possa, em alguns casos, propor uma solução inteligente, fazer um acordo para solucionar a dor mais rápido. E que possa também buscar uma forma de se redimir. Sim, porque a redenção inteligente seria uma das partes mais valiosas da pena. Errou? O que você pode fazer para corrigir ao máximo a c…. que você fez? Um assassino não pode ressuscitar uma pessoa. Muitos erros estão perdidos. Mas ele pode tentar (eu disse tentar) compensar sua enorme falha gerando coisas boas e positivas pra humanidade. Como? São muitas as formas. Existem presídios em que os presidiários se ocupam de treinar cachorros para cegos. Outros fazem plantações orgânicas para sua comunidade. Outros escrevem livros, ajudam pessoas, desenvolvem técnicas para melhorar a limpeza etc. 

O caso Rio Doce me chama atenção sobre como sua defesa parece cega, parece brincar com todos nós. Parece fingir que nada aconteceu, que não houve nenhuma responsabilidade da Samarco/Vale/BHP. Amigos advogados e amigos publicitários, sabemos que vocês estão tentando, mas não pretendam tapar o sol com a peneira. É melhor aceitar a culpa e ser proativo para reduzir chances de danos ainda maiores que passar a vida negando.‪#‎samarco‬ ‪#‎riodoce‬ ‪#‎vale‬ ‪#‎reinventarMinasGerais‬ ‪#‎cacimbademagoa‬ #defesa 

 

Mais:

Cães que seriam sacrificados são socializados por presidiários!

O caso Samarco e a responsabilidade Ambiental

 

Mas o que são essas pedaladas fiscais?

29 dezembro, 2015

Está difícil entender exatamente o que são as tais pedaladas fiscais.

Pedalada fiscal é um tema que muda de acordo com o título da revista que você lê. Para umas é algo normal, que acontece sempre. Para outras é um absurdo, e um fato inédito. Por que estamos pedindo o impeachment de um presidente por conta das pedaladas fiscais?

Chamei o professor especialista em finanças públicas, Márcio Kelles, para explicar. E há um motivo especial para eu confiar tanto na palavra dele. Confira o vídeo.

Feliz aniversário para nossa Constituição de 1988 que não anda tão feliz…

5 outubro, 2012

Comemore selecionando o seu trecho preferido e conferindo se ele é respeitado na prática.

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II – garantir o desenvolvimento nacional;

III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Mais:

Brasil tem taxa de desemprego de 6,7% – não é tão ruim…

A Constituição Brasileira de 1988

Por que a Constituição não é respeitada?

A matemática da saúde

2 abril, 2012

Um hospital paga em média R$150,00 para o Hemominas por uma bolsa de sangue. Isso se deve aos inúmeros exames necessários para comprovar a segurança do sangue. O SUS, por sua vez, paga R$8,50 para o hospital que pagou R$150,00 pela bolsa. Interessante essa conta, não?!

Nossa linda Constituição Federal de 88 estabelece em seu art. 196:

“ A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

Eu gosto de enfatizar a segunda parte do artigo porque a primeira todo mundo já sabe de cor: “direito de todos e dever do Estado”. E todos sabem que não funciona bem assim (embora, pensando no tamanho do Brasil e em algumas prerrogativas que temos, até que funciona muito melhor que em outros lugares).

A questão é que o dever do Estado é “garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Políticas sociais e econômicas. Políticas essas que temos pouco conhecimento. E temos procurado saber?

No ano 2000 ficou estipulado que nenhum Estado ou Município poderia aplicar menos de 7% de sua verba em saúde. Sendo hoje o percentual de 12% para o estado (minúsculo mesmo) e 15% para o Município.

Mas, para isso, meu professor de Tributário ensinou o seguinte monólogo do gestor público: “Vou investir em merenda escolar e falar que isso é saúde, porque é comida e isso faz bem pra saúde. Agora vou investir em lavagem de monumentos e falar que isso é saúde porque é higiene e higiene é saúde. Agora vou investir em festas na cidade e falar que isso é saúde, porque alegria é saúde”.

Então, desse jeito qualquer um pode ser o próximo administrador. Complete os colchetes: “Vou investir em [     ] e falar que é saúde, porque é [      ] e isso é saúde”. Ora bolas!

Por fim, pagam um valor ínfimo para coisas que estavam na cabeça do legislador com a emenda 29 (como hospitais, remédios, bolsas de sangue, ambulâncias), porque o resto ficou naquilo que chamaram de saúde.

“A proporção do orçamento nacional que vai para a saúde é ainda inferior à média africana, de 9,6%. Segundo a OMS, o governo brasileiro destina à saúde menos que o grupo de países mais pobres do mundo.” Estadão em maio de 2011.

Minha proposta é que a gente procure esperar o mínimo do governo e cobre o máximo.

E pergunto: Temos reduzido ou ajudado a reduzir o risco de doença e outros agravos?

Quanto a isso, tenho dicas pequenas, mas pelo menos tenho dicas:

1) Guarde seus dentes de leite congelados. Vale também para os sisos. Células tronco prometem curar muita coisa!

2) Pare de fumar. Ou diminua substancialmente. Arrume outra mania. Escovar os dentes, por exemplo!

3) Durma bem. Mas se você dorme pouco como eu, compense no final de semana.

4) Nunca ultrapasse pelo acostamento. E nunca pare no acostamento sem sinalizar muito, mas muito mesmo.

5) Sempre certifique-se que o elevador está no manual antes de entrar por cima dele para fazer o reparo. (dica de síndica!)

6) Esqueça o bacon, prefira o azeite, tome uma taça de vinho por dia.

7) Mas quando tomar a taça de vinho, não dirija!

“Dizem que o tempo muda tudo, mas não é verdade. Fazer coisas é que muda algo, não fazer nada deixa as coisas do jeito que estão.” Dr. House

Mais:

Regulamentação da emenda 29

Direitos dos usuários do SUS

E o ICMS, hein?

Parte Inicial

16 outubro, 2007

Faz tempo que alimento o plano de fazer um blog para falar do assunto. Sou estudante de Direito e estou no começo da caminhada pelo mundo jurídico. Não sou a melhor aluna da sala, não nasci para ser advogada, tenho dúvidas em todas as matérias e acho que muita gente fica ranzinza nessa vida. No entanto, uma coisa me surpreende, é que Direito é legal. E é legal mesmo. Além de útil. Então, para unir a fome com a vontade de revelar o que tenho aprendido, resolvi fazer uma das coisas que mais gosto: escrever.

E para começar com o pé Direito (hihi), falarei um pouco sobre o positivismo. Escolhi o tema porque muita gente fala com um sorriso no rosto “Eu sou positivista”. E para os leigos isso é ótimo! Isso mesmo, pense positivo! Mas quando, nas primeiras aulas, os mais desavisados têm a visão do positivista totalmente modificada, a palavra passa a soar diferente. Positivismo não é otimismo. “Vem de coisa posta”, diria meu professor. Juristas adoram falar “coisa”, ao contrário dos jornalistas. Da minha parte, interpreto mais como “coisa imposta”, o que viria a ser a lei. “Não fure o sinal”, “não mate”, “alimente seu filho”. É posto, ou imposto, mas tem uma razão de ser. É para tornar possível a convivência em sociedade. É para criar harmonia. Está na lei para ser legal.

O positivismo tem suas raízes na França e é considerado uma corrente. É algo um pouco complexo, envolve o empirismo absoluto e a inspiração na Biologia, Física e Química. No mundo jurídico, o positivismo é baseado no princípio da prevalência de uma determinada fonte. E a principal fonte é a lei!

O curioso de tudo é que pouco estudamos sobre isso na escola, mas a bandeira mais linda do mundo (a nossa) carrega nela um lema positivista: “Ordem e Progresso”. Lema esse que é repetido como mantra por muitos e obedecido como minhas ordens para um louva deus. O anúncio está na bandeira porque nossa proclamação da república foi muito influenciada pelo pensamento positivista, o que resultou nos dizeres do lábaro estrelado.

O positivismo foi uma reação no século retrasado aos pensamentos religiosos predominantes que estagnavam a sociedade. Vejo que hoje o positivismo é tratado como uma filosofia e gera certa polêmica entre os acadêmicos e estudiosos do assunto. Nós, pobres mortais, podemos nos dar por satisfeitos se conseguirmos entender um pouquinho mais da história que começou na França, e veio parar na bandeira fincada em todas as cidades do país.


 

 

 

Pesquisa na rede:

História Viva
OAB Paraíba


%d blogueiros gostam disto: