Posts Tagged ‘Direito’

Tácita: a deusa do silêncio

20 fevereiro, 2017

Hoje é um dia dedicado para a deusa Lara, ou Tácita ou Lalá (do grego “falante”). Não sou especialista em mitologia, mas vou tentar contar o que li e o que entendi.

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Filha do deus do Rio Almon, Tácita falava muito.

Um dia ela contou algo um pouco indiscreto para a esposa de Júpiter e ele, num ato totalmente desproporcional, tirou sua língua fora (desculpa descrever isso) e ordenou que Mercúrio (o deus mensageiro) a conduzisse até Averno, considerada a entrada do submundo. Vai vendo.

Como era de se esperar, no caminho para Averno, Mercúrio se apaixonou por Tácita. E ela por ela. Olha a importância das caminhadas, galera!

Reza a lenda que os dois tiveram gêmeos chamados Lares (não entendi se os dois tinham o mesmo nome ou se só um ficou importante nisso, mas dizem que eram os eles que guardavam as cidades e protegiam as encruzilhadas).

Para os antigos romanos Tácita acabou sendo conhecida como a deusa que protetora dos perigos da inveja e das palavras maliciosas. E aí é que vem a minha reflexão.

Silêncio é extremamente importante. Extremamente. Deveria ser um direito fundamental do ser humano, o direito ao silêncio (não ao de permanecer em silêncio, estou falando do direito a ter momentos de silêncio para se escutar). O silêncio é tão importante que nos permite escutar uma hora para falar. E saber essa hora conta muito.

Sendo Tácita protetora contra à inveja, vamos adentrar num exemplo. Imaginemos que você se deu muito bem em alguma coisa: conseguiu o trabalho dos seus sonhos, o grande amor da sua vida, a saúde e o corpo que desejava, o dinheiro e as viagens mais aspirados. Isso é ótimo, e de uma forma geral, é o que desejamos para todas as pessoas do bem (e não de bem , não vamos politizar nosso texto didático)! Mas anunciar aos sete ventos suas vantagens é burrice, vai por mim. A inveja tem sono leve. Anota isso! Ao menor sussurro de sucesso ela desperta, muitas vezes em pessoas que você nem esperava. “Ah, mas pensei que Fulano fosse meu amigo de verdade”. Tudo bem! Mas você também podia ter sido mais inteligente de não ficar ostentando prato de comida na frente de quem tá morrendo de fome. Percebe?

Inveja é algo ridículo e todo mundo que tem (quem nunca?) deve tentar segurar e mudar de ideia rapidamente. Mas, seguindo um pouco o exemplo (ligeiramente imposto) da deusa do dia, não custa ficar em silêncio para o que podemos guardar silêncio e/ou discrição.

Em tempo. Aprender a falar de si e das suas qualidades é uma arte. Por um lado a gente tem que fazer um auto-marketing na vida, reconheço, mas por outro lado, se falamos demais, os riscos de sermos mal-interpretados ou sofrermos reações grosseiras da inveja vão aumentando. Então taí mais um motivo para a gente buscar equilíbrio e sensatez na vida.

Agora, uma outra coisa é importante. Além de saber a hora de calar, é também importante saber a hora de falar. Tem coisa que precisa ser dita. Sabe aquelas horas de crise ou de injustiças? Quando tem um acontecimento sério se passando na sua família, na sua cidade, no seu país, no mundo, no lugar que você estiver e você estiver vendo ou vivendo e achando absurdo. Fale. Não dá para fingir que não viu, que não aconteceu. Falar é importante. Mas não é falar sem saber, sem entender. Não é se colocar também em nenhuma situação de exposição desnecessária. Se for uma denúncia, denuncie para quem pode ajudar. Mas se for uma opinião, cuidado. Ouça, estude e depois manifeste se puder esperar. O fast news não ajuda muito nessa hora. Por isso a importância do cultivo do silêncio temporário, que é aquele que não é eterno, ele está apenas esperando a hora para manifestar com conhecimento de causa! Isso diminui o risco de sair uma bobagem. Sempre um risco existente…

Esses momentos  relevantes em que todos devem se manifestar não acontecem toda hora. E ninguém precisa dar opinião sobre tudo. Para grande parte dos assuntos vale aquela máxima “A palavra é de prata, mas o silêncio é de ouro”. E assim vamos aprendendo.

E, por fim, caso alguém ainda esteja se perguntando, a palavra “tácita” no direito também vem da Deusa do silêncio. É quando algo acontece sem ter havido uma manifestação expressa para tal. Por exemplo, quando há uma revogação de alguma lei que apenas caiu em desuso, não houve nenhuma outra lei que a revogou expressamente.

 

Mais sobre Tácita aqui:

Fonte principal de estudo para este tema veio deste texto.

Outro texto meu sobre silêncio, em outro blog, num projeto de 33 textos antes dos 33 anos

E para falar de Direito, aprenda aqui a diferença entre Sanção expressa e tácita

Sobre falar e se manifestar na hora certa, um vídeo que eu adorei, de um casal que eu gosto muito.

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Ps. A foto final que ilustra este texto é uma mensagem muito comum de ser vista aqui em Avignon, mas que é uma denúncia também. “Trabalhe, consuma, fique em silêncio, morra”, é na verdade um pedido à voz pra uma sociedade que aceitou virar robô. Entende? No dia de Tácita a gente tem que pensar no que ela falaria se tivesse voz.  O que você denunciaria se pudesse? Pensemos nisso. Silêncio é bom pra pensar.

 

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A defesa não precisa ser cega

18 fevereiro, 2016

Vocês sabem bem! Mas já ouviram muitas piadinhas do contrário: O direito à defesa não é para dar impunidade aos erros, às catástrofes, à má-intenção.

O advogado de defesa não precisa se vender a qualquer custo. Cabe a ele/ela ter a consciência de que defender o bandido/assassino/corrupto não significa passar a mão na cabeça dele/dela e embolsar seus honorários.

A defesa permite que a lei seja cumprida em sua justa medida. Que o acusado tenha o direito de apresentar sua versão. Que possa, em alguns casos, propor uma solução inteligente, fazer um acordo para solucionar a dor mais rápido. E que possa também buscar uma forma de se redimir. Sim, porque a redenção inteligente seria uma das partes mais valiosas da pena. Errou? O que você pode fazer para corrigir ao máximo a c…. que você fez? Um assassino não pode ressuscitar uma pessoa. Muitos erros estão perdidos. Mas ele pode tentar (eu disse tentar) compensar sua enorme falha gerando coisas boas e positivas pra humanidade. Como? São muitas as formas. Existem presídios em que os presidiários se ocupam de treinar cachorros para cegos. Outros fazem plantações orgânicas para sua comunidade. Outros escrevem livros, ajudam pessoas, desenvolvem técnicas para melhorar a limpeza etc. 

O caso Rio Doce me chama atenção sobre como sua defesa parece cega, parece brincar com todos nós. Parece fingir que nada aconteceu, que não houve nenhuma responsabilidade da Samarco/Vale/BHP. Amigos advogados e amigos publicitários, sabemos que vocês estão tentando, mas não pretendam tapar o sol com a peneira. É melhor aceitar a culpa e ser proativo para reduzir chances de danos ainda maiores que passar a vida negando.‪#‎samarco‬ ‪#‎riodoce‬ ‪#‎vale‬ ‪#‎reinventarMinasGerais‬ ‪#‎cacimbademagoa‬ #defesa 

 

Mais:

Cães que seriam sacrificados são socializados por presidiários!

O caso Samarco e a responsabilidade Ambiental

 

Quando a justiça não resolve todas as injustiças

26 janeiro, 2016

O mundo tem visto isso. Não adianta todos os tratados internacionais e todas as leis contemplarem uma vida digna se simplesmente a gente não consegue chegar até algumas cidades da Syria para desfazer aquela miséria que atinge todos os níveis da história humana. Não adianta a lei proibir a má-fé nos contratos, se nos pequenos contratos do dia-a-dia você aceita ficar com o troco que veio errado, se fura fila e mete a mão na buzina na frente de hospital.

Nem toda injustiça é resolvida pela justiça. Infelizmente. Além de ter condições da ação que devem ser respeitadas em toda questão processual, nem todo problema é entendido como válido para mover um processo pelo juiz. Algumas vezes, inclusive, nos faltam as provas suficientes para isso. E a gente sente muito que seja assim.

E diante dessas questões, o que nos resta é continuar pensando no que fazer. Saindo da caixinha do Direito e pensando no cidadão como um ser completo e complexo (bota complexo nisso!). O que cada um tem que pode contribuir para que o mundo chegue a ser menos injusto? Sério mesmo isso aí! O que você pode ver, fazer, admitir, corrigir ou estimular para que a gente possa viver e vivenciar situações mais justas daqui pra frente?

Num almoço com uma amiga, soube de um caso que ela viveu, muito absurdo. Ela não conseguiu se defender de um boato e também não conseguiu os meios para buscar a tutela jurisdicional no seu caso. Como fazer? O que tiraria da gente aquela aflição de sermos vítimas de uma injustiça?

Quisera eu ter a resposta pra isso, ou uma só resposta que se aplicasse a todos os casos. No vídeo de hoje, a minha resposta foi para o caso da minha amiga, talvez para algo pessoal meu também. Pode servir pra você também! E tendo mais a contribuir, deixe a sua sugestão.

Vamos em frente! #tamosjuntos #feliz2016

 

Mais:

Saiba mais sobre as condições da ação

Mais ainda aqui

Calúnia Injúria e o boca-a-boca quando é bom – texto Direito é Legal

Canal Direito é Legal no youtube!

E se uma mulher trair?

19 dezembro, 2015

Então teve um caso de traição que ganhou as redes… Com a peculiaridade de que desta vez foi um caso de traição de mulher. Peculiaridade porque a traição do homem já é tão aceita pela sociedade que não vira notícia mais. A da mulher vira. Nessa hora me dá vontade de bater uma varinha de condão e transformar todo mundo em criança de novo.

Eu estava morrendo de preguiça desse caso. Mas quando a internet inteira toca no assunto, o jeito é usá-lo para aprender.

Relacionamentos péssimos quase todo mundo já teve, tem ou terá. Adultério não precisa e não deve ser a resposta. Mas quando é, a coisa deve ser resolvida entre eles. Não cabe a nós, pessoas que não tem nada a ver com esse caso, ficar palpitando (se não pedirem!). Mas tem um porém…

Quando a reação é muito agressiva, violenta, psicopática, vira um problema de todos nós. Temos aí uma pessoa que não sabe lidar com uma situação que é péssima, mas muito muito recorrente. É aí que entram as leis e o Direito Penal. Para evitar o extravasamento da raiva a níveis inaceitáveis.

Esse caso também serviu pra gente aprender que há uma grande parte da sociedade que ainda acha que a lei muda de acordo com o sexo do traidor. A lei não muda não, baby! A gente é que tem que mudar aí. As consequências são as mesmas para homem e mulher. Primeiro, o ideal seria respeitar os relacionamentos do mesmo jeito que a gente presa pelo respeito aos contratos. Não sendo possível, que as partes entrem em acordo da forma mais civilizada possível (e vale até alguma indireta por facebook, vale dar gelo, vale devolver presentes, cortar as fotos, mas tudo tem um limite). Tendo violência, ameaças, ofensas graves, exibição de intimidade nas redes…Vai pra justiça! Essa é lei.

Sobre o caso específico, como o rapaz foi violento, ele terá que responder por sua reação. E o outro que publicou o vídeo nas redes também deve responder pela violação da intimidade. Como diria esse texto aqui “Não há crime em colher imagens para comprovar traição, no entanto estas imagens só podem ser usadas em juízo. Torná-las públicas incorre em violação de intimidade e é enquadrada no artigo 140 do Código Penal que discorre sobre o crime de injúria. O fato de este crime ser cometido na internet agrava a pena em 1/3. Somente por este crime o marido traído já pode ser punido com 4 anos de cadeia e multa de até R$ 37.000,00”.

Acho triste a gente não poder confiar naquelas pessoas com quem a gente mais alimenta sonhos, planos etc. Numa boa, acho isso tristíssimo. Mas muita gente do mundo ainda está nessa. Tente se lembrar que ele continua dando voltas!

mulher mundo

Aproveito para agradecer as manifestações de solidariedade no texto anterior. Seus lindos!

Mais:

Traição como objeto de indenização por danos morais

Desamor e traição no casamento podem gerar indenização

Na Bahia, mulher terá que ser informada sobre soltura do agressor

As Fabiolas e o entretenimento nosso de cada dia

Foto daqui.

Novos vídeos no canal

21 outubro, 2015

Olá! Quem acompanha o Direito é Legal sabe da existência desse singelo canal do youtube. Mas vai que você não viu que tinha vídeo novo, ou esqueceu de ver, ou não estava interessado por isso na hora e agora mudou de ideia. Bom, aí vai uma segunda chance!

E aqui, o link para o outro novo canal: Saída à Francesa. Porque quem gosta mesmo de internet dificilmente consegue ficar num projeto só!

Londres, pequenas e grandes injustiças e o dilema do Direito

13 agosto, 2012

Como eu amo Olimpíadas! Podem falar que é meramente comercial, que o Brasil perdeu medalhas, que a Copa é muito mais legal. Eu AMO as Olimpíadas! Amo os jogos, a ginástica olímpica, as corridas,  a natação, os hinos nacionais, a tocha olímpica… Poxa, esse ritmo é muito contagiante!

Vendo as meninas da ginástica me bateu uma enorme saudade do meu tempo de bailarina. Foram sete anos de treinamento.  Nada muito pesado, mas delicioso! E então parei. E sabem por que parei? Porque a professora me acusou de uma coisa que eu não tinha feito. Na verdade, ela nem chegou a me acusar, ela só passou a me tratar mal da noite para o dia e a tornar a minha vida insuportável no ballet. Eu, que era uma criança, não entendi direito e resolvi sair. Alguns anos depois a ficha caiu: Aquela professora tinha entendido que eu era a responsável por uma série de trotes que outras meninas estavam fazendo com uma professora substituta. E como as meninas ainda usavam o meu nome, numa espécie de bullying, para fazer gracinha com o povo, ficou parecendo que eu tinha alguma coisa a ver com a história. Complexo, né?! Isso me custou a interrupção das aulas e também um sedentarismo precoce. Mas não vou ficar chorando as pitangas aqui.

Este mal-julgamento da professora, aliada à minha ingenuidade para me defender resultou nessa carreira frustrada de bailarina, o que nem de longe é a maior injustiça que eu possa citar neste texto.

Há quase vinte anos virou notícia o caso da Escola Base. Os diretores de uma escola foram julgados e condenados (pela mídia!) sob a suspeita de molestarem as crianças da escola. Perderam o trabalho e tiveram a vida familiar destruída. Pouco depois, descobriu-se que era tudo invenção e que os diretores eram inocentes.

Mas este ainda não é o pior caso que eu poderia me lembrar, e olha que não quero comentar sobre os irmãos Naves.

Na mesma cidade sede dos recém findados jogos olímpicos, há sete anos, uma grande injustiça aconteceu com um brasileiro. Jean Charles, mineiro de Gonzaga, foi o infeliz escolhido. O caso, conhecido por todos os brasileiros e londrinos, remete à tragédia de um rapaz que foi tido como terrorista e morto por isso, sem chance de defesa. Sem sequer querer comparar os casos relatados, posso expressar que este é o grande dilema do Direito: A condenação injusta.

A dura realidade de punir uma pessoa que não tem nada com a história é uma preocupação não só do legislador brasileiro, mas do geral do mundo.

Guardadas as devidas proporções, visto que o caso Jean Charles é um exemplo de aberração, talvez por isso o nosso Direito Penal seja tão paternalista (eu chamo assim). Talvez por isso muitos dos mensaleiros não terão o destino esperado. Ou talvez porque os que fazem as leis tenham também os seus interesses. É, fiquemos com o benefício da dúvida…

A verdade é que se de um lado temos este dilema, do outro temos o dilema da impunidade. Este com muitos mais casos para relatar. E também terrível.

Daí a importância de um processo penal sólido e respeitado. Também daí a importância do cumprimento das leis, e o principal: A importância do conhecimento e acompanhamento destas Leis por toda a população, por todos os povos.

Somos assim com os esportes, não somos? Sempre sabemos quando o jogador está impedido, quando há o quarto toque na bola do vôlei, quando a ginasta cruza as pernas no salto. A gente conhece as regras e sabe cobrar. Isso fazemos bem com os árbitros.

Vamos exercitar esse dom também com a Justiça? Que tal?

“É preciso que a sociedade, pacificamente organizada, resista participando na melhoria das condições de vida do povo e exercendo essa participação com o Estado, pela construção de uma nova sociedade. Porque essencial é tomar como ponto de partida a visão global do problema, afastando-se das soluções românticas ou provincianas. 

Impõe-se investir: a) naquele que cometeu o ilícito; b) naquele que está a caminho do crime; c) naquele que não se apresenta como possível criminoso; d) na infância e na juventude”

Nilzardo Carneiro Leão, texto Causas da Violência

 

 

Um caso curioso: PM se cala sobre flagrante do presidente do TJ em blitz

8 junho, 2012

A Polícia Militar de Minas Gerais preferiu se calar sobre o registro de uma ocorrência na qual o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa, teria sido flagrado dirigindo com sinais de embriaguez. A ocorrência, registrada durante uma blitz da Lei Seca, no fim da tarde de anteontem, na avenida do Contorno, na Savassi, região Centro-Sul de Belo Horizonte, não foi comentada por nenhum membro da corporação.

Até as 22h de ontem, ninguém no tribunal falou sobre o assunto nem esclareceu se o caso seria investigado internamente. No carro parado pela Polícia Militar, também estava a mulher de Cláudio Costa, a desembargadora Albergaria Costa, que teria assumido o volante 50 m antes da blitz, conforme consta no boletim de ocorrência. Ainda segundo o registro, o presidente do TJMG apresentava sinais de que havia ingerido bebida alcoólica, como vermelhidão nos olhos e hálito etílico, mas se recusou a soprar o bafômetro.

“Essa é uma ocorrência que cabe ao Tribunal de Justiça divulgar informações. Por ser ele um desembargador, a condução, o inquérito e o processo de investigação quem faz é a própria casa (TJMG)”, alegou o chefe da sala de imprensa da Polícia Militar, major Gilmar Luciano. Segundo o policial, “por força de constituição”, os magistrados só podem ser presos em flagrante em crimes inafiançáveis.

A reportagem tentou falar com o desembargador ontem, mas, segundo a assessoria de imprensa do TJMG, ele não comentaria o assunto. À Rede Globo, Costa teria reconhecido ter bebido vinho e que a mulher dele, que estaria ao volante, parou mesmo antes da blitz, com a intenção de fazer uma compra.

A ocorrência da PM, no entanto, dá a entender que quem estaria ao volante seria o desembargador, que se recusou a fazer o teste do bafômetro. A versão da troca foi negada pela magistrada em nota oficial divulgada no domingo. Albergaria foi submetida ao exame de alcoolemia, que deu negativo.

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou, em nota, que a ocorrência da PM foi recebida pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran), “que adotará todas as providências legalmente previstas”. A carteira do desembargador teria sido recolhida.

Análise. Para o filósofo Robson Sávio, membro do Núcleo de Estudos Sociopolítico da PUC Minas, o mínimo que se espera de instituições públicas, como a PM e o TJMG, é a transparência. “Pode ser legal, mas é imoral. Todo servidor público tem que prestar contas à sociedade de seus atos. Esse é o ônus do cargo”, afirmou.

Segundo Sávio, a falta de transparência na divulgação do caso aumenta a desconfiança em relação às partes envolvidas. “A não-divulgação do que realmente aconteceu dá o direito a todos de pensar que ele estava dirigindo alcoolizado”, disse.

Fonte: O Tempo

O que você acha?

Queridas leitoras – um texto sobre igualdade entre os sexos

8 março, 2012

Hoje, na verdade, é um dia triste que relembra o massacre de tecelãs americanas quando reinvindicavam melhores condições de trabalho e direitos iguais aos dos homens numa fábrica de Nova York.

A mensagem que ficou pro mundo foi bem clara: Homens e mulheres merecem direitos iguais nas relações civis e de trabalho. Nada mais justo!

Sempre é bom explicar que os sexos não são iguais e ainda bem! Mulheres resistem mais à dor, homens tem mais força no braço, mulheres choram mais fácil, homens são mais fofoqueiros (teoria que tenho comprovado todos os dias). Mulheres fazem mil coisas ao mesmo tempo, homens focam com mais rapidez etc. São tantos os exemplos de diferenças que só podemos concluir que estamos aí, no mundo, é para nos completarmos e não para ficar de briguinha para ver quem é o melhor (embora a gente já saiba a resposta! ;-) ).

Então, uma coisa que me intriga é a tal da pensão para ex (para mulher ou homem). Não estou falando do pleito para os filhos, e sim para a pessoa mesma.  Por que isso? Compreendo o caso das mulheres que foram impedidas de trabalhar pelos maridos (ou vice-versa, embora bem mais raro) e outros casos similares. Mas não compreendo (talvez ainda) grande parte dos pleitos que vejo neste sentido de pessoas independentes, que querem se ver livres do outro (ou a outra), mas estão conectados financeiramente ainda.

Podemos afirmar que 99% dos processos que envolvem pessoas com poder aquisitivo elevado, têm a mulher pleiteando os alimentos e o homem incumbido de prestá-los. Registramos que, atualmente, na grande maioria desses processos, a mulher ou é ativa, possui uma atividade remunerada, ou pode ser ativa, isto é ainda é jovem e tem formação para buscar atividade remunerada e não depender mais do ex marido ou ex companheiro.” – relata a Dra. Ana Luisa Porto Borges, num texto do ótimo Migalhas que me inspirou essa postagem no horário de almoço.

Sim, horário de almoço. Que eu trabalho e ganho o mesmo tanto que meu colega. Um homem! E assim espero que continue. Podemos e temos muitas diferenças! Muitas! E isso deve ficar, deve ser respeitado e até valorizado. Fazemos o mesmo trabalho, mas nos completamos nas tarefas. Sei coisas que ele não sabe, ele sabe coisas que eu não sei. Assim que é bom. E assim que é normal.

Aquelas senhoras de Nova York deixaram uma marca pra história das mulheres. Não foi em vão. Queridas leitoras, sejamos mulheres!

(de presente, uma propaganda antiga, mas encantadora!)


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