Preliminarmente, Estou sem internet no meu computador, abusando um pouco da boa vontade dos chefes para postar do trabalho. Agradeço a boa vontade dos leitores que já estavam oferecendo coxinha para me estimular a postar (eu não como frango, amigos, longa história!).
Então hoje a postagem é dividida em duas partes. A primeira é um control C control V de historinha boa recebida por e-mail.
A desembargadora Márcia Milanez concedeu, liminarmente, uma ordem de salvo-conduto ao advogado L. C. F. M., para que, caso se negue a submeter-se ao bafômetro em diligência policial, não seja obrigado a comparecer a repartição policial, não seja lavrada multa, não lhe seja imposta penalidade administrativa de suspensão do direito de dirigir e não seja apreendido o seu veículo.
O advogado acionou a Justiça, requerendo a concessão de um habeas corpus preventivo, que garanta o seu direito de ir e vir, diante das determinações da chamada Lei Seca – a Lei nº 11.705 – em vigor desde junho deste ano. L., 27 anos, alegou que a Lei Seca tem várias determinações que são inconstitucionais. Para ele, além de draconiana, a lei é “desastrada, injusta, inútil”. Em suas alegações, L. critica o excessivo rigor da lei e as arbitrariedades de sua aplicação.
Pela nova lei, se houver recusa em submeter-se ao teste do bafômetro, o condutor está sujeito a multa de cerca de R$ 900, à retenção do veículo retido e à suspensão do direito de dirigir durante um ano. Márcia Milanez, em seu despacho, lembrou que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. A magistrada citou trechos da Convenção Americana de Direitos Humanos, ratificada pelo Brasil, que estabelece que “toda pessoa acusada de um delito tem o direito de não ser obrigada a depor contra si mesma nem a confessar-se culpadaO processo está com vistas à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. A decisão de Márcia Milanez tem caráter liminar. Posteriormente, o mérito do processo será julgado.”. (fonte: www.tjmg.gov.br)
A segunda parte é uma notícia péssima: o falecimento do meu ex-professor de cursinho Maurício Trigueiro no último sábado. Um dos pioneiros na idéia de que Direito é legal, Trigueiro foi o primeiro a saber que eu embarcaria nessa nova vida legal. E guardou segredo de todos, inclusive de amigos que trabalhavam diariamente com ele. Este blog é para você, Maurício, um eterno “muito obrigada”!
Direito é legal 
22 julho, 2008 às 5:44 pm
conheci o Mauricio como seu marceneiro e depois no futebol. era um craque de bola. mas isso era o de menos. pessoa fantastica, generoso. conversa agradavel.
acabei de descobrir, pois nao estava em BH no fim de semana.
lamentavel a perda. lamentavel.
grande abraço Mauricio. se ha um lado de lá, vc estará muito bem.
harley.
23 julho, 2008 às 9:41 am
Aqui em Ribeirão Preto/SP teve três casos noticiados ontem de salvo conduto para três advogados para a Lei Seca…
O advogado disse em entrevista q a idéia não é de dirigir alcoolizado, mas sim de garantir q segundo a CF, ele não tenha q gerar provas contra si.
Bem… Complicada essa história….
Eu sou a favor da Lei Seca, pq infelizmente as pessoas não tem responsabilidade mesmo…
23 julho, 2008 às 9:59 pm
Sinto muito pelo seu professor.
Seu blog é muito interessante, humano… a ponto de a gente achar que te conhece. Que bom que seus chefes foram legais e deixaram vc postar pq já estava sentindo falta.
abraço
23 julho, 2008 às 10:50 pm
Muito triste.
É com muita tristeza que recebo esta notícia sobre o falecimento dessa pessoa tão entusiasmada que era.
Sou apenas mais uma das várias pessoas que já devem ter passado pelos corredores do curso Maurício Trigueiro na esperança de um dia alcançar um objetivo maior. E isso devemos a essa pessoa que agora nos deixa.
O rápido contato que tive com ele durante o período que fiz curso lá foi de apenas uma aula inaugural e uma rápida conversa no corredor, onde pedia emprestado a ele um livro de bolso recomendado (Aulas de Teoria do Estado – Ricardo Fiuza). Ele, apesar de se que saber meu nome, se prontificou a emprestar o livro. Graças a ele, este livro hoje faz parte da minha da biblioteca.
Que Deus o abençoe e ilumine os novos rumos.
Não sei ainda o que levou a vida dele (se alguem souber, por favor, poderiam me dizer? Espero que não seja mais uma dessas barbáries que vemos por aí), mas de qualquer forma, acredito que foi cedo demais.
Gilberto
24 julho, 2008 às 12:54 am
Gilberto, esse livro do Ricardo é um dos que fazem parte da fotografia-título do blog. Minha professora Mônica Aragão foi co-autora dele. E é realmente muuuuuuuuito bom e prático.
Quanto ao Maurício, foram poucas as conversas que tivemos também, mas sempre um estímulo para fazer Direito e usar isso pro bem. Soube que ele lutava contra um câncer de Pâncreas há anos. E no último sábado foi vencido.
Larissa! Obrigada! Vai que a gente se conhece mesmo!!!
Andressa, isso está virando moda mesmo. Hoje soube de mais um!
Harley, lamento ter te passado essa informação e você está certo: se existe um outro lado, ele deve estar muito bem lá.
24 julho, 2008 às 5:30 pm
Minha cara,
curiosamente eu soube da noticia antes de chegar aqui. amigos comuns, do futebol me avisaram. eu estava procurando algo sobre missa de setimo dia do Mauricio e cai no seu blog.
abraço.
25 julho, 2008 às 12:28 pm
Olá Didi, conheci seu site através do Favoritos, que vem a ser um dos meus blogs favoritos..rs! Adorei!!!! Sabe, não sou advogada, nem tenho a pretensão de ser, mas namoro um, e por isso já sou meio escolada na disciplina…rs! O Rafa é um advogado apaixonado pelo direito, dessas pessoas que foram fazer faculdde pelos motivos certos, e mesmo com as desventuras do caminho, a chatice que pode se tornar um escritório, as péssimas pessoas que cruzam o caminho de qualquer jurista…ele não desanima. Uma das coisas que ele mais reclamava na época da faculdade era da falta de colegas com quem discutir questões do direito, política, etc, e da quantidade de gente que entrada focada em fazer carreira e ganhar dinheiro….
Já mandei o link pra ele, agora aguarde uns comentários de um certo Dr Rafael….rs!
Beijo.
6 agosto, 2008 às 8:36 am
Muito boa essa decisão. Acho que vou impetrar um habeas preventivo a meu favor também. hihihihi
E força nesse momento doloroso.
Bjitos!
10 agosto, 2008 às 6:39 pm
Oi nem sei se vc ainda lembra de mim.. A gente trocou emails por um tempo pq eu queria fazer direito. Depois eu começei a fazer cursinho e acabei abandonando a net por 6 meses.. rs. Bom.. eu fiz o vestibular pra Letras (pois é, na última hr mudei d idéia) e passei. Ano q vem começo a faculdade. E agora q finalmente tenho tempo livre voltei ao convívio social, e aqui estou lendo seu blog! ^^
Beijoos*
22 janeiro, 2010 às 8:41 pm
conheci Mauricio em 1992 junto com antonia marina, por ter pouco mais de 16 anos chamava aos dois de tios, tio mauricio e tia marina. Mauricio sempre educado e disponível para o ensino do direito, tocava violão muito bem, festeja cada aprovação de aluno do seu curso, tanto que o presenteei com os livros saudade seresteira publicados pelo bemge. Ironia do destino ou não em janeiro de 2008 nos reencontramos numa padaria da Rua sergipe em frente ao banco do brasil, nos abraçamos para matar a saudade de tanto tempo sem nos vermos, parecia despedida…
saudades tio mauricio