Archive for the ‘História’ Category

VEDA #6 Louvre, Napoleão e Positivimos

6 abril, 2015

Segue o vídeo sobre a união improvável de alguns assuntos!

 

 

Obrigada por assistir!

Mais:

Conheça também o canal do Felipe Prado, onde ele fala sobre diversos estudos e teorias do Direito. Assim não restarão muitas dúvidas sobre esses temas.

E meu e-mail recebeu uma lista

7 junho, 2010

Recebi por e-mail uma lista dos escândalos que envolveram nossos diversos presidentes. Notei duas coisas: uma que devido ao maior acesso à informação, o número de escândalos aumentou, mas é porque antes o escândalo não era um escândalo, era um sussurro. Outra é que os golpes erros se repetem, mas os nomes das operações vão ficando cada vez mais divertidos. Tô defendendo ninguém não. Até porque, com o impostômetro, qualquer governo por aqui ficou indefensável.

Precisaria da ajuda do leitor para fazer a lista de coisas boas realizadas por cada um. Será que é maior?

Segue o control v.

Governo Ernesto Geisel (1974- 1979)
1.        Caso Wladimir Herzog
2.        Caso Manuel File Filho
3.        Caso Lutfala
4.        Caso Atalla
5.        Ângelo Calmon de Sá (ministro acusado de passar um gigantesco cheque Sem fundos)
6.        Lei Falcão (1976)
7.        Pacote de Abril (1977)
8.        Grandes Mordomias dos Ministros
Governo João Figueiredo (1979- 1985)
1.        Caso Capemi
2.        Caso do Grupo Delfim
3.        Escândalo da Mandioca
4.        Escândalo da Brasilinvest
5.        Escândalo das Polonetas
6.        Escândalo do Instituto Nacional de Assistência Médica do INAMPS
7.        Caso Morel
8.        Crime da Mala
9.        Caso Coroa-Brastel
10.        Escândalo das Jóias
Governo Sarney ( 1985- 1990)
1.        CPI DA Corrupção
2.        Escândalo do Ministério das Comunicações (Grande número de concessões de rádios e TVs para políticos aliados ou não Ao Sarney. A concessão é em troca de cargos, votos ou apoio Ao presidente)
3.        Caso Chiarelli (Dossiê do Antônio Carlos Magalhães contra o senador Carlos Chiarelli ou ‘Dossiê Chiarelli’)
4.        Caso Imbraim Abi-Ackel
5.        Escândalo da Administração de Orestes Quécia
6.        Escândalo do Contrabando das Pedras Preciosas
Governo Fernando Collor (1990- 1992)
1.        Escândalo da Aprovação da Lei da Privatização das Estatais
2.        Programa Nacional de Desestatização
3.        Escândalo do INSS (ou Escândalo da Previdência Social)
4.        Escândalo do BCCI (ou caso Sérgio Corrêa da Costa)
5.        Escândalo da Ceme (Central de Medicamentos)
6.        Escândalo da LBA
7.        Esquema PP
8.        Esquema PC (Caso Collor)
9.        Escândalo da Eletronorte
10.        Escândalo do FGTS
11.        Escândalo da Ação Social
12.        Escândalo do BC
13.        Escândalo da Merenda
14.        Escândalo das Estatais
15.        Escândalo das Comunicações
16.        Escândalo da Vasp
17.        Escândalo do Fundo de Participação
18.        Escândalo do BB
Governo Itamar Franco  ( 1992- 1995)
1.        Centro Federal de Inteligência (Criação da CFI para combater corrupção em todas as esferas do governo)
2.        Caso Edmundo Pinto
3.        Escândalo do DNOCS (Departamento Nacional de Obras contra a Seca) (ou caso Inocêncio Oliveira )
4.        Escândalo da IBF ( Indústria Brasileira de Formulários)
5.        Escândalo do INAMPS ( Instituto Nacional de Assistência Previdência Social)
6.        Irregularidades no Programa Nacional de Desestatização
7.        Caso Nilo Coelho
8.        Caso Eliseu Resende
9.        Caso Queiroz Galvão (em Pernambuco)
10.        Escândalo da Telemig (Minas Gerais)
11.        Jogo do Bicho (ou Caso Castor de Andrade) (no Rio de Janeiro)
12.        Caso Ney Maranhão
13.        Escândalo do Paubrasil (Paubrasil Engenharia e Montagens)
14.        Escândalo da Administração de Roberto Requião
15.        Escândalo da Cruz Vermelha Brasileira
16.        Caso José Carlos da Rocha Lima
17.        Escândalo da Colac (no Rio Grande do Sul)
18.        Escândalo da Fundação Padre Francisco de Assis Castro Monteiro (em Ibicuitinga, Ceará)
19.        Escândalo da Administração de Antônio Carlos Magalhães (Bahia)
20.        Escândalo da Administração de Jaime Campos (Mato Grosso)
21.        Escândalo da Administração de Roberto Requião (Paraná)
22.        Escândalo da Administração de Ottomar Pinto (em Roraima)
23.        Escândalo da Sudene de Pernambuco
24.        Escândalo da Prefeitura de Natal (no Rio Grande do Norte)
25.        CPI do Detran ( em Santa Catarina )
26.        Caso Restaurante Gulliver (tentativa do governador Ronaldo Cunha Lima matar o governador antecessor Tarcísio Burity, por causa das denúncias de Irregularidades naSudene de Paraíba)
27.        CPI do Pó (em Paraíba)
28.        Escândalo da Estacom (em Tocantins)
29.        Escândalo do Orçamento da União (ou Escândalo dos Anões do Orçamento ou CPI do Orçamento)
30.        Compra e Venda dos Mandatos dos Deputados do PSD
31.        Caso Ricupero (também conhecido como ‘Escândalo das Parabólicas’).
Governo Fernando Henrique (1995- 2003)
1.        Escândalo do Sivam
2.        Escândalo da Pasta Rosa
3.        Escândalo da CONAN
4.        Escândalo da Administração de Paulo Maluf
5.        Escândalo do BNDES (verbas para socorrerem ex-estatais privatizadas)
6.        Escândalo da Telebrás
7.        Caso PC Farias
8.        Escândalo da Compra de Votos Para Emenda DA Reeleição
9.        Escândalo da Venda da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD)
10.        Escândalo da Previdência
11.        Escândalo da Administração do PT (primeira denúncia contra o Partido dos Trabalhadores desde a fundação em 1980, feito pelo militante do partido Paulo de Tarso Venceslau)
12.        Escândalo dos Precatórios
13.        Escândalo do Banestado
14.        Escândalo da Encol
15.        Escândalo da Mesbla
16.        Escândalo do Banespa
17.        Escândalo da Desvalorização do Real
18.        Escândalo dos Fiscais de São Paulo (ou Máfia dos Fiscais)
19.        Escândalo do Mappin
20.        Dossiê Cayman (ou Escândalo do Dossiê Cayman ou Escândalo do Dossiê Caribe)
21.        Escândalo dos Grampos Contra FHC e Aliados
22.        Escândalo do Judiciário
23.        Escândalo dos Bancos
24.        CPI do Narcotráfico
25.        CPI do Crime Organizado
26.        Escândalo de Corrupção dos Ministros no Governo FHC
27.        Escândalo da Banda Podre
28.        Escândalo dos Medicamentos
29.        Quebra do Monopólio do Petróleo (criação DA ANP)
30.        Escândalo da Transbrasil
31.        Escândalo da Pane DDD do Sistema Telefônico Privatizado (o ‘Caladão’)
32.        Escândalo dos Desvios de Verbas do TRT-SP (Caso Nicolau dos Santos Neto , o ‘Lalau’)
33.        Escândalo da Administração da Roseana Sarney (Maranhão)
34.        Corrupção na Prefeitura de São Paulo (ou Caso Celso Pitta)
35.        Escândalo da Sudam
36.        Escândalo da Sudene
37.        Escândalo do Banpará
38.        Escândalo da Quebra do Sigilo do Painel do Senado
39.        Escândalos no Senado em 2001
40.        Escândalo da Administração de Mão Santa (Piauí)
41.        Caso Lunus (ou Caso Roseana Sarney )
42.        Acidentes Ambientais da Petrobrás
43.        Abuso de Medidas Provisórias (5.491)
44.        Escândalo do Abafamento das CPIs no Governo do FHC
Governo Lula
1.        Caso Pinheiro Landim
2.        Caso Celso Daniel
3.        Caso Toninho do PT
4.        Escândalo dos Grampos Contra Políticos da Bahia
5.        Escândalo do Proprinoduto (também conhecido como Caso Rodrigo Silveirinha )
6.        CPI do Banestado
7.        Escândalo da Suposta Ligação do PT com o MST
8.        Escândalo da Suposta Ligação do PT com a FARC
9.        Privatização das Estatais no Primeiro Ano do Governo Lula
10.        Escândalo dos Gastos Públicos dos Ministros
11.        Irregularidades do Fome Zero
12.        Escândalo do DNIT (envolvendo os ministros Anderson Adauto e Sérgio Pimentel)
13.        Escândalo do Ministério do Trabalho
14.        Licitação Para a Compra de Gêneros Básicos
15.        Caso Agnelo Queiroz (O ministro recebeu diárias do COB para os Jogos Panamericanos)
16.        Escândalo do Ministério dos Esportes (Uso da estrutura do ministério para organizar a festa de aniversário do ministro Agnelo Queizoz)
17.        Operação Anaconda
18.        Escândalo dos Gafanhotos (ou Máfia dos Gafanhotos)
19.        Caso José Eduardo Dutra
20.        Escândalo dos Frangos (em Roraima)
21.        Várias Aberturas de Licitações da Presidência da República Para a Compra de Artigos de Luxo
22.        Escândalo da Norospar (Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná)
23.        Expulsão dos Políticos do PT
24.        Escândalo dos Bingos (Primeira grave crise política do governo Lula) (ou Caso Waldomiro Diniz)
25.        Lei de Responsabilidade Fiscal (Recuos do governo federal da LRF)
26.        Escândalo da ONG Ágora
27.        Escândalo dos Copos (Licitação do Governo Federal para a compra de 750 copos de cristal para vinho, champagne,  licor e whisky)
28.        Caso Henrique Meirelles
29.        Caso Luiz Augusto Candiota (Diretor de Política Monetária do BC, é acusado de movimentar as contas no exterior e demitido por não explicar a movimentação)
30.        Caso Cássio Caseb
31.        Caso Kroll
32.        Conselho Federal de Jornalismo
33.        Escândalo dos Vampiros
34.        Escândalo das Fotos de Herzog
35.        Uso dos Ministros dos Assessores em Campanha Eleitoral de 2004
36.        Escândalo do PTB (Oferecimento do PT para ter apoio do PTB em troca de cargos, material de campanha e R$ 150 mil reais a cada deputado)
37.        Caso Antônio Celso Cipriani
38.        Irregularidades na Bolsa-Escola
39.        Caso Flamarion Portela
40.        Irregularidades na Bolsa-Família
41.        Escândalo de Cartões de Crédito Corporativos da Presidência
42.        Irregularidades do Programa Restaurante Popular (Projeto de restaurantes populares beneficia prefeituras administradas pelo PT)
43.        Abuso de Medidas Provisórias no Governo Lula entre 2003 e 2004 (mais de 300)
44.        Escândalo dos Correios (Segunda grave crise política do governo Lula. Também conhecido como Caso Maurício Marinho)
45.        Escândalo do IRB
46.        Escândalo da Novadata
47.        Escândalo da Usina de Itaipu
48.        Escândalo das Furnas
49.        Escândalo do Mensalão (Terceira grave crise política do governo. Também conhecido como  Mensalão)
50.        Escândalo do Leão & Leão (República de Ribeirão Preto ou Máfia do Lixo ou Caso Leão & Leão)
51.        Escândalo da Secom
52.        Esquema de Corrupção no Diretório Nacional do PT
53.        Escândalo do Brasil Telecom (também conhecido como Escândalo do Portugal Telecom ou Escândalo da Itália Telecom)
54.        Escândalo da CPEM
55.        Escândalo da SEBRAE (ou Caso Paulo Okamotto)
56.        Caso Marka/FonteCindam
57.        Escândalo dos Dólares na Cueca
58.        Escândalo do Banco Santos
59.        Escândalo Daniel Dantas – Grupo Opportunity (ou Caso Daniel Dantas)
60.        Escândalo da Interbrazil
61.        Caso Toninho da Barcelona
62.        Escândalo da Gamecorp-Telemar (ou Caso Lulinha)
63.        Caso dos Dólares de Cuba
64.        Doação de Roupas da Lu Alckmin
65.        Doação de Terninhos de Marísa da Silva
66.        Escândalo da Nossa Caixa
67.        Escândalo da Quebra do Sigilo Bancário do Caseiro Francenildo (Quarta grave crise política do governo Lula. Também conhecido como Caso Francenildo Santos Costa)
68.        Escândalo das Cartilhas do PT
69.        Escândalo do Banco BMG (Empréstimos para aposentados)
70.        Escândalo do Proer
71.        Escândalo dos Fundos de Pensão
72.        Escândalo dos Grampos na Abin
73.        Escândalo do Foro de São Paulo
74.        Esquema do Plano Safra Legal (Máfia dos Cupins)
75.        Escândalo do Mensalinho
76.        Escândalo das Vendas de Madeira da Amazônia (ou Escândalo Ministério do Meio Ambiente).
77.        69 CPIs Abafadas pelo Geraldo Alckmin ( em São Paulo )
78.        Escândalo de Corrupção dos Ministros no Governo Lula
79.        Crise da Varig
80.        Escândalo das Sanguessugas (Quinta grave crise política do governo Lula. Inicialmente conhecida como Operação Sanguessuga e Escândalo das Ambulâncias)
81.        Escândalo dos Gastos de Combustíveis dos Deputados
82.        CPI da Imigração Ilegal
83.        CPI do Tráfico de Armas
84.        Escândalo da Suposta Ligação do PT com o PCC
85.        Escândalo da Suposta Ligação do PT com o MLST
86.        Operação Confraria
87.        Operação Dominó
88.        Operação Saúva
89.        Escândalo do Vazamento de Informações da Operação Mão-de-Obra
90.        Escândalo dos Funcionários Federais Empregados que não Trabalhavam
91.        Mensalinho nas Prefeituras do Estado de São Paulo
92.        Escândalo dos Grampos no TSE
93.        Escândalo do Dossiê (Sexta grave crise política do governo Lula)
94.        ONG Unitrabalho
95.        Escândalo da Renascer em Cristo
96.        CPI das ONGs
97.        Operação Testamento
98.        CPI do Apagão Aéreo ( Câmara dos Deputados)
99.        Operação Hurricane (também conhecida  Operação Furacão )
100.        Operação Navalha
101.        Operação Xeque-Mate
102.        Escândalo da Venda da Varig

Mais:

Museu da Corrupção

Vote na Web (veja o que cada político anda sugerindo e dê seu voto)

Liberdade, ainda que tardia

12 novembro, 2009

Minas tem um herói querido chamado de Tiradentes. Ele possui uma estátua triste com a corda no pescoço no centro da bela Ouro Preto, deu nome para uma cidade encantadora e responsável por eventos incríveis como o Festival de Cinema e o Festival de Gastronomia.

Hoje é o dia que este herói completaria 263 anos. E uma cartinha para o jornal Estado de Minas me chamou atenção, nela o Presidente do Instituto Histórico e Geográfico de São João Del Rei, Sr. José Antônio Sacramento, explica um pouco sobre a conjuração mineira, sendo um movimento de revolta contra  a cobrança da quinta parte da produção aurífera, e aproveita a data para convidar a uma reflexão que deixo aqui para o leitor:

“se fosse vivo, o que faria Tiradentes atualmente, posto que ele e seu grupo se revoltaram contra a cobrança de um quinto de impostos (20%), mas, segundo analistas econômicos, no Brasil de hoje, a carga tributária já esbarra nos 38%?”

Leia mais:

Joaquim José da Silva Xavier (wikipédia)

Lutador pela independência do Brasil

Visite a cidade de Tiradentes

Conheça Ouro Preto

Vapt vupt para falar de Filosofia

14 abril, 2009

Parece até que é anormal, mas hoje o post terá que ser corrido, tenho prova de Filosofia II daqui a pouco. Estou fazendo essa matéria porque na outra faculdade que eu estudava, só tinha Filosofia I que eu já havia eliminado com a faculdade de Comunicação. Mas, beleza! Filosofia pode ser legal.

E não deu tempo de estudar muito hoje (eu deixei para a última hora porque tive que patinar, brincar com meu cachorro, amigos e comer chocolate no feriado… fora que hoje comprei uma galinha… longa história, isso dificultou um pouco), vamos ao resumo do resumo!

Parece que perdi umas folhas do meu caderno. Então está mega incompleto. Nem sei se vale a pena você continuar a ler, mas para mim vale a pena escrever, é uma das minhas técnicas de aprendizado.

Descartes (1596-1650)

O senhor Penso-logo-existo afirmava que as idéias poderiam ser inatas, adventícias ou factícias (como a idéia de uma fada, um cavalo alado etc). Para Descartes a idéia de Deus era Inata e não poderia ser adventícia em função de “uma causa deve ter, pelo menos, o mesmo grau de perfeição que ela produz”. Fazia sentido! Mas a peça principal do argumento cartesiano foi a consciência e a racionalidade humana.

Thomas Hobbes (1588 a 1679)

Para ele, a primeira lei natural do homem era a auto-preservação e o bem e o mal foram uma construção da civilização.

Hobbes opõe o estado de natureza (modo pelo qual os homens viviem antes do estado civil) com o estado civil.

Além disso, ele faz uma defesa do absolutismo e fala do pacto social (um conjunto abre mão do Direito Natural em favor do rei). Foi o primeiro teórico a não justificar o poder do Rei como um poder divino. Pelo menos, foi o primeiro que não morreu por isso. Ele vivia na Inglaterra e nessa época já havia sido criada a igreja anglicana.

Antes desses dois, estudei também Copérnico, Tycho Brahe, Kepler, Galileu e Newton. Pessoas incríveis! E eu sem tempo de falar (ou ler mais) sobre eles.

Vou pegar uma carona aqui. Boa prova pra mim!

Adivinha que dia é hoje!

11 agosto, 2008

Hoje é dia dos meus chefes, dos meus melhores amigos e piores inimigos (sempre achei que se o inimigo fosse pior, melhor pra mim, entende?!). Hoje é o dia do advogado, do estudante e também do garçon. Consequentemente, virou o dia do “pindura”, mas a história é tão feia que acho melhor não espalhar. Então você, que está sedento por um abraço, pode usar isso de pretexto para dar um tapinha nas costas do comandante, capitão, tio, brother, camarada, ou do doutor advogado que todos odeiam que chamem assim (tá, nem todos), ou dos estudantes mesmo se não tiver outra opção!

O dia 11 de Agosto é bem mais legal que o 11 de setembro. E tem uma história mais bonita.

A OAB foi criada em 18 de novembro de 1930, então não é daí que vem esse dia, ao contrário do que muitos (eu) pensavam. Há mais alguns anos, em 11 de agosto de 1827, era criada a lei que instituía cursos jurídicos no Brasil. Daí, um belo presente para os estudantes, futuros mestres da justiça. A lei histórica você pode conhecer clicando aqui.

Comemore com seus colegas! Pague a conta e volte de taxi! Chefia, amigão, desce mais uma rodada!

Mais:

site muito bom para você que é estudante, ou para você que é advogado

dia do taxista (você tem que saber)

Infâmia demais

6 julho, 2008

Eu me pergunto que tipo de alucinação coletiva aconteceu com a humanidade na época da escravidão. Como as pessoas podiam não desconfiar que estavam sendo horríveis? E o que mais me intriga é o seguinte: Se isso acontecia, o que será que fazemos hoje que daqui há cem ou duzentos anos teremos rechaço? O que será? Que tipo de idéia estamos seguindo e não percebemos que é repugnante?

Como não tenho ainda essa resposta na ponta da língua, paro na questão da escravidão. Essa coisa tão penosa, tão triste e desumana que Castro Alves lindamente tratou em seus versos, hoje ainda pode ser vista como realidade se encararmos diferentes contextos. Meu professor de História da Cultura me odiaria por esse comentário. Ele dizia “Não temos escravidão, é trabalho compulsório não-remunerado”. Que seja! Para facilitar, eu chamo de escravidão mesmo. E das piores, pois agora a alucinação coletiva está canalizada em outras coisas. Não está?

Minha colega de estágio encaminhou para mim um link lamentável do Ministério do Trabalho com a lista de empresas que utilizam mão-de-obra escrava ainda nos dias de hoje.
Trabalhistas, o que podemos fazer? Educadores, e agora? Comunicólogos, vamos engrossar o grito?

Andrada! arranca esse pendão do ares!
Colombo! feche a porta dos teus mares!

Mais:

Ministério do Trabalho

Leia o Art. 7º da nossa Constituição

Consolidação das Leis do Trabalho – CLT

O Navio Negreiro de Castro Alves

“…Liberdade, essa palavra
que o sonho humano alimenta
que não há ninguém que explique
e ninguém que não entenda…”

Cecília Meirelles

Nem sempre é tão legal

17 março, 2008

Semana passada, uma amiga emprestou-me a Folha de São Paulo em que o Elio Gaspari escreveu a respeito dos 40 anos de um episódio ocorrido em 20 de março de 1968. Vou reproduzir com minhas palavras.

Orlando Filho, de 22 anos, caminhava para casa em São Paulo quando uma explosão no consulado americano fez com que perdesse sua perna.

Naquela época, Orlando era um piloto em formação e não pôde dar continuidade à carreira. O atentado no consulado fora conduzido por Diógenes Oliveira e arquitetado por mais quatro pessoas, sendo uma ainda não identificada. Isso tudo aconteceu 9 meses antes do famoso AI-5.

Orlando Filho, que não tinha nada a ver com esquerda ou direita, seguiu sua vida como foi possível: aderiu à prótese e tornou-se corretor de imóveis. Há pouco tempo, teve direito a uma pensão especial de R$ 571 por mês.

Já o homem da bomba, Diógenes, no dia 24 de janeiro de 2007, recebeu uma aposentadoria do governo de R$1.627 mensais, além do reconhecimento de uma dívida de R$ 400.000,00 de pagamentos atrasados. Esse homem, foi preso em março de 1969 e, um ano depois, foi trocado pelo cônsul japonês, seqüestrado em São Paulo. Enquanto preso, foi torturado por militares. Por isso, é considerado vítima da ditadura e se enquadra no direito à indenização, o que não acontece com Orlando.

Não considerando a tortura como algo aceitável, pergunta-se: quem foi mais vítima?

Consta  que o tal homem da bomba atacou dois quartéis, participou de quatro assaltos, três atentados à bomba e uma execução e esteve, em menos de um ano, na cena de três mortes. Esse é o homem considerado vítima da ditadura. Enquanto o outro, que caminhava para casa e estudava para melhorar suas condições de vida e de sua família, perdeu um membro e hoje recebe a “especial” pensão de um terço do valor oferecido à “vítima” que lhe tirou uma perna.

Mais uma vez, não vejo a lógica desse Direito que nem sempre é legal…

Saiba mais: matéria da Folha sobre o assunto

Orlando Lovecchio Filho

Mídia sem Máscara

Entrevista de Orlando Filho – Jornal da Tarde

 

Levaram as pinturas, os meus vinte anos, o meu coração…

11 fevereiro, 2008

Parece que a última moda entre a bandidagem é furtar obras de arte. Claro, é uma tarefa simples e muito rentável. A Mona Lisa, por exemplo, já foi levada tranqüilamente por um cara que a puxou da parede e saiu pelo Louvre com a Renascença debaixo do braço. Hoje ela vive numa redoma de vidro sorrindo para você que perambula nesse mundo perigoso. O mais recente furto de quadros foi no Museu de Zurique, onde homens com sotaque estranho levaram Van Gogh, Matisse, Cézanne, Degas e um lindo Monet.

A tática para obter dinheiro com tais furtos tem sido quase a mesma de um seqüestro, porém sem violência física, ou qualquer trauma, a não ser na própria História… “Me manda 20 milhões ou eu furo essa bailarina”. Bond, cadê você?

Picasso é o preferido entre os ladrões de arte. O espanhol era tão marqueteiro que até ladrão atrai mais que outros. É a sua fase cinza

As obras de arte são consideradas bens infungíveis para o Direito Civil. Isso porque se o filho da vizinha praticar tiro ao alvo com o seu Renoir, não há como ela comprar outro no supermercado. É um bem insubstituível e o máximo que você pode ganhar é uma bolada de dinheiro da vizinha retirada diretamente da mesada do garoto.

Se Van Gogh me desse ouvidos, trataria de expor suas obras em lugare com mais câmeras, detectores de metal e muita polícia circulando. Essas obras contam a história da humanidade, da beleza e da busca pela eternidade do prazer. Pago pelo resgate.

 

“E no final, é só Matisse” – frase de Picasso, referindo-se ao colega que fazia pinturas alegres, é uma espécie “tudo termina em pizza”.

Como anda a história da Arte?

Roubo em Zurique

Preocupação com o MASP

Louvre

Um pouquinho de Direito não faz mal a ninguém!

Bens, conceitos de Civil

Código Civil Comentado de Ricardo Fiúza

Update! (19/fev/08): está no jornal  que as pinturas foram encontradas dentro de um carro parado em frente uma clínica. Mas não houve confirmação oficial. Torçam pelos impressionistas!

 

Dá licença, eu sou imprensa!

25 janeiro, 2008

Só quem já abriu passagem com uma credencial de imprensa sabe o quanto vale ostentar esse título. Os herdeiros de Gutemberg se inspiram na liberdade para fazerem do trabalho diário uma luta em busca da verdade dos fatos. Nisso, Imprensa e Direito se esbarram, pois os dois buscam objetivos muito próximos, mas por meios diferentes. O Direito, resumidamente falando, procura criar uma harmonia entre os seres através de normas que impedem que a sua liberdade cerceie a do outro. A Imprensa é a favor da exposição total, da multiplicidade e de uma obscura imparcialidade (também obscura na justiça), fazendo com que a escolha fique com cada um, o que não acontece no Direito.

Por isso os dois, além de se esbarrarem continuamente, produzem faíscas não poucas vezes. É uma relação de amor e ódio, porque um precisa do outro, mas eles se limitam.

Como gosto dos dois lados, procuro entender cada um. É impossível não ver que a Imprensa sofreu com os anos de ditadura do país, com a limitação dos jornais a cadernos de receitas. Porém, a falta de limites gera sérias conseqüências e todo pai, professor e babá sabe disso. Limites são necessários, mas não podem ser rígidos. Por isso o diálogo (tão defendido por juristas e jornalistas) continua a ser o melhor caminho.

Os jornais, revistas, as rádios e as TVs não podem se prestar a fins religiosos, violentos, fins políticos ou preconceituosos. Porque algo tão público não pode se dar ao luxo de influenciar na criação de problemas sérios. Até aí, entendo que tenha que passar por edições, quiçá, censura (calma!). Porém, daí para criar uma espécie index proibitivo com idéias derivadas dos mesmos fins religiosos, violentos, políticos e preconceituosos, considero baixaria e oportunismo. Porque, data máxima vênia, não faz o menor sentido.

Acho que o bom senso e a ética são os grandes pilares de todas as profissões. Conto com isso no Direito, conto com isso na Imprensa.

“Posso não concordar com nenhuma das palavras que dizeis, mas defenderei até a morte teu direito de dizê-las.” Voltaire

Saiba mais:

Lei de Imprensa (de 1967)

Liberdade na TV

Considerações sobre a norma hipotética fundamental

Observatório de Imprensa

Sobre o notável saber jurídico

20 novembro, 2007

Como comentei ontem que os membros do STF devem ter, entre outras coisas, notável saber jurídico, hoje resolvi colocar uma historinha contada por minha professora de Constitucional.

Em 1891, o Marechal Deodoro (primeiro presidente do Brasil, tudo a ver com o recente feriado do dia 15!) nomeou dois generais e um médico para o Supremo e só dependia da aprovação do Senado (até hoje tem isso e eles fazem uma sabatina, nunca aos sábados, diz a professora). Porém , o Senado recusou os nomes com alegação de que não teriam notável saber jurídico. Antes só era pedido “notável saber”, mas o “jurídico” surgiu com a constituição de 1934.

Imagine se continuasse como antes, notável saber culinário serviria? De qualquer forma, eu estaria de fora.

Saiba mais: Deodoro da Fonseca – Wikipédia

15 de novembro e a proclamação da República

O Governo Provisório e a Constituição de 1934

A deusa da justiça

6 novembro, 2007

O nome é lindo: Têmis ou Thémis. É a deusa da justiça na mitologia grega. Filha de Urano e Gaia, em seu histórico, tem o título de uma das esposas de Zeus (o Rico Mansur do Olimpo). Além de esposa, era também sua mentora e ajudava a tornar suas decisões menos severas.

Têmis não tinha os olhos vendados inicialmente, era representada como uma divindade de olhar austero, mas sempre esteve junto da balança (como toda mulher, inclusive!) que simboliza o equilíbrio e a espada, como o poder.

No século XVI, os alemães, quem diria, deixaram Têmis cega (ou vendada) para indicar a imparcialidade, ausência de pré-conceitos (preconceitos). Justo aquela imparcialidade que lhes faltou em meados do século XX, mas prossigamos.

Têmis é hoje a imagem que ilustra as grandes decisões judiciais. E é também a escultura que cumprimenta todos os dias nossos ministros do STF em Brasília. Infelizmente, Têmis parece sofrer de algo degenarativo ao longo dos anos.

Que não sejamos nós, os brasileiros, responsáveis por conferir-lhe a imobilidade. Os deuses ficariam furiosos!

Ps. Têmis tem a sua equivalente egípcia, Maat.

Pesquisa: Têmis – Wikipedia

Portal da Justiça – Símbolos

Artigos – doc de Damásio de Jesus (é o último da lista, só 2 págs.)

Direito Penal

16 outubro, 2007

Minha matéria preferida, o que não quer dizer nada, pois Direito Penal tem um certo grau de dificuldade que ainda luto contra. Porém, vamos ao Código Penal Brasileiro, surgido em 1940 e que já gerou revolta de inúmeras pessoas, principalmente as mulheres. Os motivos são vários, mas há um em especial. É que há muito tempo, tipo uns 30 minutos atrás, alguns homens insistiam em não respeitar as mulheres. E isso transparecia em tudo, inclusive no Código Penal.

O que ocorreu foi que o crime de estupro perdia sua punibilidade muito fácil com uma palavrinha chamada “casamento”. Então, a moça era estuprada e, se casasse, o crime deixava de existir. Não estou falando de ela se casar com o próprio estuprador não, tipo aquela síndrome de estocolmo (que é voltada para o seqüestro). Era casar com qualquer um. Vê-se que o entendimento da época não via o problema na monstruosidade do estupro e sim, no fato de ela ter se deitado com um homem antes do casamento. Minha professora, indignada, concluía com ironia “Pois é, mas se mesmo assim, alguém levou o lixo… então não há crime!”.

A gente não concorda com esse tratamento. Ainda bem que logo mudaram isso. Em 2005, foi revogado o dispositivo. Apenas 65 anos depois. Rapidinho!

Pesquisa na rede:

Boletim Jurídico

Síndrome de Estocolmo – Wikipédia

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Parte Inicial

16 outubro, 2007

Faz tempo que alimento o plano de fazer um blog para falar do assunto. Sou estudante de Direito e estou no começo da caminhada pelo mundo jurídico. Não sou a melhor aluna da sala, não nasci para ser advogada, tenho dúvidas em todas as matérias e acho que muita gente fica ranzinza nessa vida. No entanto, uma coisa me surpreende, é que Direito é legal. E é legal mesmo. Além de útil. Então, para unir a fome com a vontade de revelar o que tenho aprendido, resolvi fazer uma das coisas que mais gosto: escrever.

E para começar com o pé Direito (hihi), falarei um pouco sobre o positivismo. Escolhi o tema porque muita gente fala com um sorriso no rosto “Eu sou positivista”. E para os leigos isso é ótimo! Isso mesmo, pense positivo! Mas quando, nas primeiras aulas, os mais desavisados têm a visão do positivista totalmente modificada, a palavra passa a soar diferente. Positivismo não é otimismo. “Vem de coisa posta”, diria meu professor. Juristas adoram falar “coisa”, ao contrário dos jornalistas. Da minha parte, interpreto mais como “coisa imposta”, o que viria a ser a lei. “Não fure o sinal”, “não mate”, “alimente seu filho”. É posto, ou imposto, mas tem uma razão de ser. É para tornar possível a convivência em sociedade. É para criar harmonia. Está na lei para ser legal.

O positivismo tem suas raízes na França e é considerado uma corrente. É algo um pouco complexo, envolve o empirismo absoluto e a inspiração na Biologia, Física e Química. No mundo jurídico, o positivismo é baseado no princípio da prevalência de uma determinada fonte. E a principal fonte é a lei!

O curioso de tudo é que pouco estudamos sobre isso na escola, mas a bandeira mais linda do mundo (a nossa) carrega nela um lema positivista: “Ordem e Progresso”. Lema esse que é repetido como mantra por muitos e obedecido como minhas ordens para um louva deus. O anúncio está na bandeira porque nossa proclamação da república foi muito influenciada pelo pensamento positivista, o que resultou nos dizeres do lábaro estrelado.

O positivismo foi uma reação no século retrasado aos pensamentos religiosos predominantes que estagnavam a sociedade. Vejo que hoje o positivismo é tratado como uma filosofia e gera certa polêmica entre os acadêmicos e estudiosos do assunto. Nós, pobres mortais, podemos nos dar por satisfeitos se conseguirmos entender um pouquinho mais da história que começou na França, e veio parar na bandeira fincada em todas as cidades do país.


 

 

 

Pesquisa na rede:

História Viva
OAB Paraíba


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