Archive for the ‘Cultura’ Category

Sinuca de Bico

11 maio, 2008

Brasileiro que é brasileiro sabe todas as expressões e seus significados. Sinuca de bico, memória de elefante, conto do vigário, casa da sogra, lágrimas de crocodilo etc. Eu que não sou tão esclarecida assim, fico em dúvida várias vezes. Troco alhos por bugalhos e a ficha custa a cair. Nessa reviravolta toda, eu e minha amiga Simone nos perguntamos o que viria a ser exatamente uma sinuca de bico. Yahoo respostas nos deu a solução:

Não é estar em uma situação dificil, mas sim, estar em uma situação dificil e sem saida (sem opção, sem solução). Diz-se que um cidadão após vários jogos de Snooker, perdendo sempre e apostando tudo que tinha, chegou ao momento em restou sua filha de 14 anos. E na tentativa de recuperar, apostou ela também. Em uma última jogada o adversário colocou a bola de bilhar entre os bicos da caçapa (cesto) atrás de outra bola (sem saída). O jogador teve que entregar a filha. E se matou.

Então, pra início de conversa, a gente chegou à conclusão que, se fôssemos esse jogador, em primeiro lugar, nunca ofereceríamos a filha, né (dã). E em segundo, caso isso tivesse acontecido, fugiríamos com a garota, pois dívida de jogo, mesmo o jogo sendo lícito, não é lícita e não precisa ser quitada, como ilustra o nosso artigo 814 do Código Civil. Mas é claro que o adversário não concordaria e talvez te perseguisse e atormentasse para sempre. Então eu perguntaria de que vale a vida se a gente não tem coragem pra nada, se fica chorando o leite derramado, a ver navios, pensando na morte da bezerra? Não adianta tapar o sol com a peneira, amarelar e fugir da raia. Siga a lei e siga em frente.

Daí, quando o buraco é mais embaixo, o STJ decide umas coisas que dão pano pra manga, como a dívida de jogo contraída no exterior, em que o jogador brasileiro foi obrigado a pagar assim mesmo. Se quem tem boca vai à Roma, chegando lá, faça como os Romanos. Se a dívida de jogo em outro país é lícita, seja um peixe fora d’água e não jogue, ou irá meter os pés pelas mãos.

Assunto encerrado, para bom entendedor meia palavra basta. Matei dois coelhos com uma cajadada só: renovei um post aqui e aprendi mais uma coisa. Porque a vida é corrida, difícil e boa ao mesmo tempo. O mundo é de quem faz, o tempo voa e minha vida não está ganha. Mas a gente move montanha, e segue a luta pela sobrevivência. Como a minha mãe diria: matando um leão por dia.

Mais:

Expressões populares

Aprenda a jogar sinuca, mas não vicie

PS. Esse post é pra Sil, minha mãe! Que a gente só tem uma. E todo dia é dia delas!

ZZZzzz

3 maio, 2008

Uma das minhas chefes me ensinou “O direito não acode os que dormem”. Ou seja, se você tem um direito, lute por ele! Ninguém vai lutar no seu lugar. Em latim “Dormientibus non succurrit jus”. Muito bom para os futuros advogados!

Ps. A foto que ilusta este post é do meu cachorrinho quando bebê! A maioria das outras fotos são tiradas da internet, do nosso amigo Google, e sua origem pode ser vista clicando com o botão direito do mouse sobre elas e observando o campo “propriedades”!

Reclusão ou Detenção?

28 abril, 2008

Teimo em achar que estou em dia e, quando assusto, faz mais de uma semana que não posto nem aqui, nem ali… A boa notícia é que tem gente que me lembra!

Então hoje vamos falar de confusões. Confusões de palavras. Por exemplo: detenção e reclusão. Sabe me dizer a diferença? Qual você escolheria se tivesse que ser preso?

Quando eu crescer, quero ser parecida com muita gente, entre Angelina Jolie, Ellen Gracie e a Jessica Biel está a minha antiga professora de Penal, Ana Paula. Foi ela que, em apenas uma dezena de palavras, definiu essa diferença para 60 alunos: “A detenção não iniciará em regime fechado, a reclusão poderá”. Ou seja, os regimes permitidos para o início do cumprimento da pena de detenção são o semi-aberto e o aberto, enquanto para reclusão podem ser esses anteriores e também o fechado.

Então você, um dia, resolveu que seria uma boa idéia suprimir ou reduzir a contribuição social previdenciária mediante alguma omissão (art. 337, CP). “Ah! Eu não vou pagar pra mensaleiro!”. Saiba que a pena por colocar essa idéia em prática é a de reclusão de dois a cinco anos e multa. Reclusão!

Ou seja, é considerado um dos crimes mais graves. Para se ter idéia, é uma pena maior até que a de infanticídio (quando a mãe mata o próprio bebê estando atacada pelo tal do estado puerperal, art. 123), cuja pena é de detenção. De-ten-ção!

É por essas e outras que eu, embora adore Penal, não entendo. Não entendo mesmo. A gente deixa de fazer confusão entre as palavras para iniciar uma grande confusão entre a nossa concepção de bem e mal e a do legislador.

Mais:

Penas Privativas de Liberdade

Entregue sua declaração pela internet até dia 30 de abril

Faça mais uma declaração. De amor! Pra sua mãe!!!

Cisco e a teoria da imprevisão

20 abril, 2008

Consegui um lar para o Cisco. Cisco é um cachorrinho que me seguiu na rua semana passada quando saía da Justiça Federal (coisas do estágio).

O ocorrido foi que, como ele me seguiu, decidi deixá-lo num Pet Shop e pagar um banho, para ele voltar pra rua limpinho. Então, uma moça, também na rua, disse que o irmão dela poderia se interessar por ele. O que me faz dar continuidade à relação e chamá-lo de Cisco.

Depois de tudo arranjado, exame de Leishmaniose negativo, coleira e ração compradas… aconteceu um imprevisto. O moço que ficaria com o Cisco não havia contado com a possibilidade de sua esposa não querê-lo. E hoje, dia de entregá-lo, soube que não teria mais onde deixá-lo.

Depois de muitos telefonemas, resolvi passear com o Cisco pela praça em busca de um dono perdido. Finalmente, o Sr. Wellington, que vende coco na Praça do Papa, aceitou o Cisco para dar de presente ao filho de 12 anos, apaixonado por cães, segundo ele. Fiz um kit para levarem. E despedi com muita emoção daquele cachorrinho tão amável.

Por isso, a gente deve sempre contar com a Teoria da Imprevisão para contratos no Direito Civil e para doação de cães também.

Elementos dessa teoria:

1) O contrato tem que ser de execução futura. Exemplo: “Sim, você leva o Cisco pra mim no domingo”.

2) Deve haver ocorrência de um evento imprevisto. Exemplo: A moça voltou de viagem hoje e não quer um cachorro. Não contávamos com isso.

3) Deve haver ocorrência de um evento que acarrete onerosidade excessiva. Exemplo: Bancar o Peter e o Cisco num lugar onde não há liberdade nem financeira, nem espacial para tal.

4) O contrato deve ser pré-estimado (ou seja, as prestações de ambas as partes são previamente conhecidas e certas). Exemplo: Eu te dou o Cisco e você cuida dele. Simples! OBS: Este último item não é um elemento essencial não.

Segunda conclusão: Frente aos imprevistos, se você já não tem uma solução em mente, o que seria ótimo!, mantenha a calma, pense que poderia ser pior, não se faça de vítima e encontre uma pessoa melhor que você para te ajudar!

Vida longa ao Sr. Wellington e ao Cisco, que agora chama Lula!

“A vida não deve ser colocada dentro dos problemas, mas os problemas dentro da vida.” da Logosofia

Mais:

Algumas considerações sobre a Teoria da Imprevisão

Teoria da Imprevisão no novo Cód. Civil e no C.D.C.

Abrace seu cachorro. Agora mesmo.

Adote um amigo.

Post Relacionado

What a Wonderful World

6 abril, 2008

Sim, consegui renovar o livro. E pra quê? Para falar de um mundo onde os crimes acabaram com a graça da palavra “defenestrar”? Onde todo mundo torce pro ladrão e a polícia vive a luta de ser severa sem ser tão severa, porque todo mundo sabe que quem domina mesmo é o tráfico. No meu tempo, viciado em bala era aquele que comprava muita jujuba no Pelé, hoje ele é um infeliz que paga cem contos pra não ser tirado do caminho da rave. Então quando o livro questiona como seria a pena ideal, fico na dúvida se realmente existe alguma pena que valha a pena (aff, duas vezes…). Porque nunca será suficiente. A liberdade que eles me tiram todos os dias, nada paga. Não há pena suficiente que corresponda à raiva que dá uma notícia no jornal.

A gente range os dentes, fala em ódio, fala que a culpa é da falta de amor, falta de educação, falta de punição. Não sei. Eu acho que falta tudo isso mesmo, mas falta um pouquinho de inteligência de todo mundo. A começar de mim. Cada vez que a gente ouve um jabá no rádio e acha ótimo, cada vez que a gente assiste um dvd pirata, cada vez que a gente ri do garoto de 15 anos dizendo que estava bêbado. Também todas as vezes que você viu seu amigo vendendo erva e pensou que era natural. Toda vez que você achou lindo os meninos soltarem pipa da favela, ou entendeu que a área de forno fosse quentinha e gostosa. O mundo está rindo da sua cara. Está rindo da minha cara.

Mas nesse mesmo pedaço de Terra, a gente também tem gente boa. Tem gente penando pra melhorar as coisas, tem gente que manda bem nas idéias e arregaça as mangas quando poderia estar na balada. Tem gente que trabalha com mais propósitos que dinheiro e tem gente que simplesmente, com o exemplo diário de luta pela sobrevivência, mostra que dá pra levar uma vida digna como todo mundo merece.

Todo mundo merece.

Tenha você também um lado humanista como a Angelina Jolie, o Morgan Freeman, a Marianne Pearl, o Bono Vox e a Audrey Hepburn. Porque todo mundo pode ajudar o que já tem, com um pequeno ato, com a simples tarefa de passar um conhecimento pra frente. E o mundo vai parando de rir da nossa cara. E, ahaha, quem sabe não começa a sorrir pra você?!



Calúnia, injúria e o boca a boca quando é bom

24 março, 2008

Além de comer, sorrir, beijar e engolir sapo, a boca também tem a função de falar, e mais, de divulgar. Com isso, os superdesocupados, inventaram a fofoca e assim começou a destruição do homem pelo próprio homem. Você já viu peixe falar mal do outro? Já viu uma ovelha inventar que a outra tá pulando a cerca? Então…

Aconteceu que o homem (alguns) escolheu esse caminho. E, assim, o legislador que poderia estar revisando o artigo 176, poderia estar aumentando a pena para o 287, ou até mesmo, pegando traseira de ônibus, acabou gastando seu tempo para criar o trio CaDIN – Calúnia, Difamação, Injúria.

A Calúnia é o mais grave, pelo que vejo. É quando se imputa a alguém fato definido como crime. Por exemplo, se eu saio espalhando que meu colega causou, propositalmente, uma epidemia no Rio de Janeiro, isso é uma calúnia. Existe o crime de epidemia e eu teria que ter provas concretas de tal crime.

A Difamação, como o próprio nome já lembra, é espalhar uma fama ruim de alguém. Exemplo, se conto para todos que minha vizinha não toma banho há dois anos. Isso não é crime (embora deva ser repensado), mas dá uma fama péssima! Estarei eu difamando a garota.

Já a Injúria, é quando você chega pra pessoa e ofende a dignidade e o decoro dela. Não estou falando de virar pro motorista do lado e chamar de “roda dura”, estou falando de o-fen-der meeesmo. Nem quero dar exemplos, pois isso é muito fácil de imaginar e não criei o blog para estimular ninguém a cometer crime.

Acho curioso que eu posso fazer uma mistura entre esses crimes contra a honra e caluniar alguém dizendo que ele é um injuriador!

Mas, passado o lado negro do ser humano. A divulgação também pode ser boa. Você pode falar bem de alguém e receber de volta. Particularmente, adoro isso, menos quando tem finalidades políticas e pretensiosas (“prefira as pedras aos elogios”): “oh, Edelweis, como você está bonita! Seu pai me arruma um emprego?”.

Como não vi pretensão alguma por agora, divulgo aqui o Estúrdio Blog’s New que indicou o Direito é Legal como “até que não é um mau blog”! Um selinho criativo e inusitado que me deixou muito feliz, tanto por ter sido indicada num boca a boca legal, como por ter conhecido mais uma advogada blogueira. É isso aí, a boca pode servir pra coisa ruim, mas também faz coisa boa, como dar um selinho!

Mais: Blogueiros mudando leis

Como evitar a dengue

Encoraje uma criança a tomar banho!

Código Genético, Código Jurídico e Código Fonte

19 março, 2008

O Decodificando é um site muito legal, com muitas dicas de Direito (de responsabilidade principalmente da Dani Toste), dicas de Biologia (a cargo da Amanda Wanderley) e dicas tecnólogicas (do Jonny Ken). Acaba que todos falam de tudo, numa linguagem compatível com a do público.
O site tem podcasts (eu também não sabia o que era isso) pra lá de atuais e divertidos.

Três garotos que fazem a gente pensar se estuda o suficiente na vida. O referido é verdade e dou fé!

Ps. Quem quiser dar mais dicas de sites interessantíssimos e relacionados com o Direito é legal, favor enviar para direitoelegal@gmail.com ou mesmo deixar nos comentários (é que podem ser classificados pelo sistema como spam e eu ainda não sei consertar isso…)

Ps 2. Ainda na lateral deste blog, encontram-se montes de links interessantes. Cuidado para não perder a hora.

Células-Tronco e STF

5 março, 2008

Não percam! O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas, está marcado para agora, dia 5, 14h pelo Supremo Tribunal Federal

Torço pelas células-tronco! Para mim, ao contrário de ferir o direito à vida, o estudo das mesmas salvará várias.

Mais: Aqui, aqui e aqui

A doce vida do cinema gratuito

28 fevereiro, 2008

A polêmica da meia-entrada para estudantes e até para idosos não é uma briga boa de comprar. Mas, se querem saber, acho injusta. Injusta porque um recém-formado é tão ou mais pobre que um estudante e paga uma inteira que acaba ficando mais cara por conta desses 50%. Essa conversa dá pano pra manga. Fora que o governo estabelece isso, posa de bonitinho, mas não dá nenhum subsídio para os produtores, atores ou diretores. O que também acontece com ônibus quando a população ganha aqueles dias sem pagar passagem. É fácil dar o que não é seu. Gera grande popularidade! Só que é injusto.

Mas há outras alternativas para quem não quer gastar dinheiro (como todos!). Aos amantes do cinema, muitos espaços realizam gratuitamente exibição de filmes relacionados a Direito (ou não) e comentados por pessoas relacionadas ao Direito, como desembargadores e professores da área.

Sei que aqui em Belo Horizonte, algumas faculdades (públicas e privadas) separam horários para o exibição de películas ou DVDs em telões. O TJMG também. Como fiquei sabendo em cima da hora, aviso apenas para abrir o apetite, pois A Doce Vida foi exibido hoje às 7h da noite gratuitamente e comentado antes e depois pelo desembargador Sérgio Braga. Mas o TJ tem o Cine Clube TJ para que todos possam acompanhar alguns filmes. Uma ótima dica cultural, sem custas. Procure seu TJ mais próximo!

Outro aviso importante e autoral: todas as imagens postadas no blog indicam de onde foram tiradas observando-se o link da propriedade de cada uma.

Mais:

Um pouco da polêmica da meia-entrada

Guia Entrada Franca (programação gratuita de BH via Favoritos)

Conheça a Lei Rouanet

Ministério da Cultura

A COBRANÇA NOS UNE, Caros Amigos

Common Law e Civil Law

28 fevereiro, 2008

Você que já não dorme mais tentando descobrir a diferença básica entre a Common Law e Civil Law. Agora pode ficar tranqüilo. Nada que alguns primeiros períodos de faculdade e uma pesquisa em livros e internet não resolvam.

Civil Law é a estrutura jurídica oficialmente adotada no Brasil. O que basicamente significa que as principais fontes do Direito adotadas aqui são a Lei, o texto.

Common Law é uma estrutura mais utilizada por países de origem anglo-saxônica como Estados Unidos e Inglaterra. Uma simples diferença é que lá o Direito se baseia mais na Jurisprudência que no texto da lei. Jurisprudência, caso esteja em dúvida, trata-se do conjunto de interpretações das normas do direito proferidas pelo Poder Judiciário.

Exemplo: Se lá nos EUA dois homens desejam realizar uma adoção, eles procuram outros casos em que outros homossexuais tenham conseguido adoções e defendem suas idéias em cima disso. Mas a parte contrária pode alegar exatamente casos opostos, o que gera todo um trabalho de interpretação, argumentação e a palavra final fica com o Juiz.

É bom lembrar que nos países de Common Law também existe a lei, mas o caso é analisado principalmente de acordo com outros semelhantes.

Aqui no Brasil, isso pode ocorrer, mas não é regra. A regra é usar o texto da lei, seguindo a vontade do legislador (quem escreveu). Mas esse texto também pode ser interpretado. E a lei também cai em desuso em alguns casos . Além disso, quando a lei ainda não aborda o assunto, a jurisprudência é muito recorrida.

Aí você se pergunta: qual seria o melhor, então?

No Brasil a gente já tem bem definido o que pode, o que não pode pela lei e sabe que ela é a prioridade. Nos EUA a gente tem isso na lei, mas sabe que depende do caso. Eu, ainda no começo da caminhada, acho que em caso de juízes sensatos, a Common Law é a ideal e tenho sentido uma influência desse pensamento flexibilizador nas recentes aulas de Civil. Mas e se o Juiz tá doidão ou com raiva, ou é preconceituoso? Aí, o jeito é contar mesmo com o legislador da Civil Law.

Calma, agora você vai entender:

As fontes do Direito

Civil Law, Common Law ou Cimmon Law

Traduzindo para você

P.S. Vale lembrar que Hebe e Oprah ainda não podem ser consideradas jurisprudência. Mas têm (agora é “tem”?) forte influência nos Costumes! Quem quiser comentar o assunto: direitoelegal@gmail.com ! Repetindo: direitoelegal@gmail.com

A educação mala

22 fevereiro, 2008

“A injustiça brasileira está na primeira infância”, disse meu professor de Empresarial, o ótimo Gladston Mamede. E é verdade. Continua repetitivo falar que educação de qualidade é o que precisa nosso país, mas é uma tecla que adoro bater. Como já fui professora e amava trabalhar com isso, sei que poderia fazê-lo até o fim dos meus dias, se tivesse mais garantias.

A Constituição Federal assegura a aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos em favor da educação (a saúde também tem sua vez). Mas, mesmo se isso fosse muito bem cuidado, não é só de dinheiro que precisamos. Precisamos de bons administradores de Estado e de escolas. Professores entusiasmados, afetuosos e alunos menos entediados! Precisamos cair na real que o mundo digital atrai crianças e adolescentes (até os grandes!) e parar de proibir o Google para pesquisas e sim ensinar a fazê-las da melhor forma. O Brasil precisa conhecer a Finlândia e criar aulas de matemática com samba, aulas de Química na farmácia, de Física na quadra. Muitas, muitas aulas legais! Quero ver os alunos de todas as cores apaixonados por suas feiras de Ciências e exposições de artes. Ver aulas com temas relevantes para a vida toda como o próprio Direito ou Primeiros Socorros. Por isso, convido todos para uma reflexão sobre a importância de uma reforma completa na educação.

A Lei 9394/96 trata de Educação Escolar e tem até pontos interessantes. Vale a pena se inteirar (principalmente dos primeiros artigos) e pensar nos seus filhos, netinhos ou, pelo menos, nos menininhos fofos que merecem coisa melhor que uma professora de mal com a vida que obriga uma criança de 8 anos a ler um romance de 300 páginas.

Saiba mais:

MEC

Estatísticas da Educação

Conheça a história de Eloi Marcelo!

Reforma na Educação (comunidade do orkut)

Jus Navigandi fala do percentual para a Educação

Levaram as pinturas, os meus vinte anos, o meu coração…

11 fevereiro, 2008

Parece que a última moda entre a bandidagem é furtar obras de arte. Claro, é uma tarefa simples e muito rentável. A Mona Lisa, por exemplo, já foi levada tranqüilamente por um cara que a puxou da parede e saiu pelo Louvre com a Renascença debaixo do braço. Hoje ela vive numa redoma de vidro sorrindo para você que perambula nesse mundo perigoso. O mais recente furto de quadros foi no Museu de Zurique, onde homens com sotaque estranho levaram Van Gogh, Matisse, Cézanne, Degas e um lindo Monet.

A tática para obter dinheiro com tais furtos tem sido quase a mesma de um seqüestro, porém sem violência física, ou qualquer trauma, a não ser na própria História… “Me manda 20 milhões ou eu furo essa bailarina”. Bond, cadê você?

Picasso é o preferido entre os ladrões de arte. O espanhol era tão marqueteiro que até ladrão atrai mais que outros. É a sua fase cinza

As obras de arte são consideradas bens infungíveis para o Direito Civil. Isso porque se o filho da vizinha praticar tiro ao alvo com o seu Renoir, não há como ela comprar outro no supermercado. É um bem insubstituível e o máximo que você pode ganhar é uma bolada de dinheiro da vizinha retirada diretamente da mesada do garoto.

Se Van Gogh me desse ouvidos, trataria de expor suas obras em lugare com mais câmeras, detectores de metal e muita polícia circulando. Essas obras contam a história da humanidade, da beleza e da busca pela eternidade do prazer. Pago pelo resgate.

 

“E no final, é só Matisse” – frase de Picasso, referindo-se ao colega que fazia pinturas alegres, é uma espécie “tudo termina em pizza”.

Como anda a história da Arte?

Roubo em Zurique

Preocupação com o MASP

Louvre

Um pouquinho de Direito não faz mal a ninguém!

Bens, conceitos de Civil

Código Civil Comentado de Ricardo Fiúza

Update! (19/fev/08): está no jornal  que as pinturas foram encontradas dentro de um carro parado em frente uma clínica. Mas não houve confirmação oficial. Torçam pelos impressionistas!

 

Leis curiosas

8 janeiro, 2008

Usos e costumes podem fazer muito por uma sociedade. Mas quando eles não bastam, faz-se necessário impor algumas leis. Em casos de usos e costumes peculiares, a legislação também pode seguir os passos.

Por exemplo, em Haifa, Israel, nem que você queira muito, pode levar um urso para a praia. Não estou falando de pelúcia!

Em Idaho, nos Estados Unidos, é proibido pescar montado em cima de uma girafa. Ah, que pena…

Você ficaria aliviado de saber que na Austrália, aos domingos, é ilegal vestir calças cor-de-rosa depois de meio-dia?

Encontrei essas curiosidades no guia dos curiosos! Imagino que muitas dessas já nem existam mais. Quem souber novidades, favor mandar para direitoelegal@gmail.com . Adoraria!

Ps. Na Noruega é proibido castrar animais e até homens! Peter (meu cachorro) está de malas prontas!

Provocações

1 janeiro, 2008

Para o ano começar com um grande estímulo vou contar a história que ouvi na aula de Penal, contada pelo excelente e jovem professor Guilherme Melo. Procurei no Google um detalhamento da história, mas não achei. Quem tiver mais informações poderá ficar à vontade para deixá-las nos comentários.

Estávamos copiando o quadro na aula de quinta-feira quando o professor perguntou quem havia visto um programa da TV Cultura chamado Provocações na noite passada. Não, ninguém havia assistido. Ele explicou-se dizendo que não era muito fã de futebol e que procurava outras coisas na televisão toda quarta à noite.

Contou-nos, então, que havíamos perdido o melhor programa do ano. Que o programa mostrava a história de um homem que ganhou o prêmio Jabuti de Literatura (não sei informar de qual ano) e o mais impressionante: aprendeu a escrever na cadeia. Tudo começou quando ele descobriu que, ao tirar a água do vaso sanitário do lavabo de sua cela, conseguia se comunicar com o presidiário da cela ao lado. Ele que mal conseguia escrever uma carta para a família quando entrou para a cadeia, recebeu o convite de seu “vizinho de cela” para ouvir, através da privada, a leitura de “Os Miseráveis” de Victor Hugo. Nesse momento, o professor fez uma pausa para contar a história do livro protagonizado por um ex-presidiário que redime a si mesmo. O então presidiário começou a se interessar por literatura através das audições do romance e, com isso, iniciou seus próprios estudos e obras que o levaram a conquistar o prêmio Jabuti. No fim do relato, os colegas lembraram-se de Cervantes, escritor do famoso Dom Quixote, que foi escrito na cadeia. O professor, mais uma vez, impressionou ao contar a história de Cervantes e depois dar cabo na matéria de Penal.

Esse caso me faz pensar em três coisas: a primeira é que tive muita sorte em 2007 com meus professores. A segunda é a semelhança da história desse homem com a história do Conde de Monte Cristo, escrita por Alexandre Dumas (o pai), que relata a experiência de um homem que se formou na prisão com a ajuda do colega de cela e saiu de lá um nobre, no sentido mais bonito da palavra. E finalmente, a terceira, é que a liberdade de pensar é a mais verdadeira forma de liberdade e através dela, tudo é possível. Vou torcer para que o relato provoque em todos o estímulo para grandes transformações. Feliz 2008!

 

Mais:

Gustavo Doré (famoso ilustrador de Dom Quixote e a Divina Comédia)

Entrevista em chat com Luiz Alberto Mendes (que é o quem o Sr. Google mais aponta como nosso protagonista)

Uma lista bem completa com explicações sobre Direito Penal só pra ninguém reclamar que o post não tem nada a ver!


O melhor do ano!

29 dezembro, 2007

Geralmente dá uma certa aflição quando todas as capas de revistas anunciam o mesmo tema. Parece que há uma só coisa acontecendo no mundo todo. Sabemos que não. Sabemos que a capa é definida pela pauta mais poderosa da revista que é definida pelo que mais chama atenção do público, o que, por sua vez, é muito influenciado por chamadas de capa. Um ciclo.

Mas seria imperdoável não abordar o tema “Tropa de Elite” aqui, já que foi um filme arrebatador e muito ligado ao Direito, principalmente ao Penal e à Criminologia.

É preciso dizer que o filme não coloca os policiais como mocinhos. Mas certamente coloca os mocinhos como bandidos. Sim, os playboyzinhos de todas as zonas que acham divertido usar drogas para entretenimento. É quase o mesmo ciclo da capa da revista, mas esse envolve ameaças, mortes, mães angustiadas e órfãos, além de ser muito dinheiro jogado fora. É uma brincadeira que não tem graça e cruza com histórias diárias de pessoas inocentes que se foram por conta disso.

É nesse contexto que trabalha a Tropa de Elite, chefiada pelo Capitão Nascimento. Uma história baseada na real experiência de Elite da Tropa, livro quase homônimo escrito pelos policiais do BOPE André Batista e Rodrigo Pimentel, em parceria com o antropólogo Luiz Eduardo Soares. Mas a história todo mundo conhece. Todo mundo viu. Tanto que Wagner Moura está na capa de todas as revistas desse final de ano (desta vez, nada contra).

O que nem todo mundo sabe é que a lei 6.368 (conhecida como a “lei do usuário”) foi revogada em 2006 pela lei 11.343 que é mais uma tentativa de resolver esse grande problema do Brasil.

Não é o usuário responsável sozinho pela violência. Mas imagino que quem escolhe usar drogas sabe bem que tipo de mundo ajuda a fazer. Para mim, é uma questão complexa. Mesmo assim, busco soluções simples. Encontro-as na educação e na amizade. Educação com amor (sim, porque amor pela educação é o que realmente desperta interesse nos alunos). Amizade porque sabemos que uma turminha barra pesada é tudo que precisa um tímido pra se socializar com drogas.Também vem ao caso o debate pela legalização (a quebra do ciclo) que tanto o Fernando Gabeira se empenha, e, por outro lado, penas mais severas com a devida reforma penitenciária (isso valeria para tudo, quase): nem tanto Nascimento, nem tanto Zé Pequeno. Torço pela lucidez. Mas o filme é bom!

Que no próximo ano os brasileiros se identifiquem apenas com filmes leves! Tão bom sonhar…

Saiba mais:

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Instituto de Criminologia e Política Criminal

O debate da legalização
Outros filmes que também vão pegar você (impossível escapar do trocadilho)!

Notícias de uma guerra particular

Ódiquê?

A deusa da justiça

6 novembro, 2007

O nome é lindo: Têmis ou Thémis. É a deusa da justiça na mitologia grega. Filha de Urano e Gaia, em seu histórico, tem o título de uma das esposas de Zeus (o Rico Mansur do Olimpo). Além de esposa, era também sua mentora e ajudava a tornar suas decisões menos severas.

Têmis não tinha os olhos vendados inicialmente, era representada como uma divindade de olhar austero, mas sempre esteve junto da balança (como toda mulher, inclusive!) que simboliza o equilíbrio e a espada, como o poder.

No século XVI, os alemães, quem diria, deixaram Têmis cega (ou vendada) para indicar a imparcialidade, ausência de pré-conceitos (preconceitos). Justo aquela imparcialidade que lhes faltou em meados do século XX, mas prossigamos.

Têmis é hoje a imagem que ilustra as grandes decisões judiciais. E é também a escultura que cumprimenta todos os dias nossos ministros do STF em Brasília. Infelizmente, Têmis parece sofrer de algo degenarativo ao longo dos anos.

Que não sejamos nós, os brasileiros, responsáveis por conferir-lhe a imobilidade. Os deuses ficariam furiosos!

Ps. Têmis tem a sua equivalente egípcia, Maat.

Pesquisa: Têmis – Wikipedia

Portal da Justiça – Símbolos

Artigos – doc de Damásio de Jesus (é o último da lista, só 2 págs.)


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