Archive for the ‘Direito’ Category

Tácita: a deusa do silêncio

20 fevereiro, 2017

Hoje é um dia dedicado para a deusa Lara, ou Tácita ou Lalá (do grego “falante”). Não sou especialista em mitologia, mas vou tentar contar o que li e o que entendi.

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Filha do deus do Rio Almon, Tácita falava muito.

Um dia ela contou algo um pouco indiscreto para a esposa de Júpiter e ele, num ato totalmente desproporcional, tirou sua língua fora (desculpa descrever isso) e ordenou que Mercúrio (o deus mensageiro) a conduzisse até Averno, considerada a entrada do submundo. Vai vendo.

Como era de se esperar, no caminho para Averno, Mercúrio se apaixonou por Tácita. E ela por ela. Olha a importância das caminhadas, galera!

Reza a lenda que os dois tiveram gêmeos chamados Lares (não entendi se os dois tinham o mesmo nome ou se só um ficou importante nisso, mas dizem que eram os eles que guardavam as cidades e protegiam as encruzilhadas).

Para os antigos romanos Tácita acabou sendo conhecida como a deusa que protetora dos perigos da inveja e das palavras maliciosas. E aí é que vem a minha reflexão.

Silêncio é extremamente importante. Extremamente. Deveria ser um direito fundamental do ser humano, o direito ao silêncio (não ao de permanecer em silêncio, estou falando do direito a ter momentos de silêncio para se escutar). O silêncio é tão importante que nos permite escutar uma hora para falar. E saber essa hora conta muito.

Sendo Tácita protetora contra à inveja, vamos adentrar num exemplo. Imaginemos que você se deu muito bem em alguma coisa: conseguiu o trabalho dos seus sonhos, o grande amor da sua vida, a saúde e o corpo que desejava, o dinheiro e as viagens mais aspirados. Isso é ótimo, e de uma forma geral, é o que desejamos para todas as pessoas do bem (e não de bem , não vamos politizar nosso texto didático)! Mas anunciar aos sete ventos suas vantagens é burrice, vai por mim. A inveja tem sono leve. Anota isso! Ao menor sussurro de sucesso ela desperta, muitas vezes em pessoas que você nem esperava. “Ah, mas pensei que Fulano fosse meu amigo de verdade”. Tudo bem! Mas você também podia ter sido mais inteligente de não ficar ostentando prato de comida na frente de quem tá morrendo de fome. Percebe?

Inveja é algo ridículo e todo mundo que tem (quem nunca?) deve tentar segurar e mudar de ideia rapidamente. Mas, seguindo um pouco o exemplo (ligeiramente imposto) da deusa do dia, não custa ficar em silêncio para o que podemos guardar silêncio e/ou discrição.

Em tempo. Aprender a falar de si e das suas qualidades é uma arte. Por um lado a gente tem que fazer um auto-marketing na vida, reconheço, mas por outro lado, se falamos demais, os riscos de sermos mal-interpretados ou sofrermos reações grosseiras da inveja vão aumentando. Então taí mais um motivo para a gente buscar equilíbrio e sensatez na vida.

Agora, uma outra coisa é importante. Além de saber a hora de calar, é também importante saber a hora de falar. Tem coisa que precisa ser dita. Sabe aquelas horas de crise ou de injustiças? Quando tem um acontecimento sério se passando na sua família, na sua cidade, no seu país, no mundo, no lugar que você estiver e você estiver vendo ou vivendo e achando absurdo. Fale. Não dá para fingir que não viu, que não aconteceu. Falar é importante. Mas não é falar sem saber, sem entender. Não é se colocar também em nenhuma situação de exposição desnecessária. Se for uma denúncia, denuncie para quem pode ajudar. Mas se for uma opinião, cuidado. Ouça, estude e depois manifeste se puder esperar. O fast news não ajuda muito nessa hora. Por isso a importância do cultivo do silêncio temporário, que é aquele que não é eterno, ele está apenas esperando a hora para manifestar com conhecimento de causa! Isso diminui o risco de sair uma bobagem. Sempre um risco existente…

Esses momentos  relevantes em que todos devem se manifestar não acontecem toda hora. E ninguém precisa dar opinião sobre tudo. Para grande parte dos assuntos vale aquela máxima “A palavra é de prata, mas o silêncio é de ouro”. E assim vamos aprendendo.

E, por fim, caso alguém ainda esteja se perguntando, a palavra “tácita” no direito também vem da Deusa do silêncio. É quando algo acontece sem ter havido uma manifestação expressa para tal. Por exemplo, quando há uma revogação de alguma lei que apenas caiu em desuso, não houve nenhuma outra lei que a revogou expressamente.

 

Mais sobre Tácita aqui:

Fonte principal de estudo para este tema veio deste texto.

Outro texto meu sobre silêncio, em outro blog, num projeto de 33 textos antes dos 33 anos

E para falar de Direito, aprenda aqui a diferença entre Sanção expressa e tácita

Sobre falar e se manifestar na hora certa, um vídeo que eu adorei, de um casal que eu gosto muito.

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Ps. A foto final que ilustra este texto é uma mensagem muito comum de ser vista aqui em Avignon, mas que é uma denúncia também. “Trabalhe, consuma, fique em silêncio, morra”, é na verdade um pedido à voz pra uma sociedade que aceitou virar robô. Entende? No dia de Tácita a gente tem que pensar no que ela falaria se tivesse voz.  O que você denunciaria se pudesse? Pensemos nisso. Silêncio é bom pra pensar.

 

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Os sistemas jurídicos do mundo

19 janeiro, 2014

Mapa dos sistemas jurídicos do mundo.

De lilás, common law; laranja, Civil Law; amarelo, direito costumeiro; verde, direito muçulmano e roxo é para os casos de haver os dois common law e civil law!

Uma curiosidade sobre a Common Law do Reino Unido: Até um período recente era proibido que um juiz citasse um autor que ainda estivesse vivo! Embora isso pareça besta, a ideia era de que a opinião doutrinal só poderia ter importância se ela fosse provada no tempo. Também se pensava que, enquanto a pessoa não morresse, ela poderia mudar de ideia (dica válida para todos nós!).

No entanto, isso vem mudando, hoje é frequente que o magistrado do Reino Unido cite as opiniões doutrinais independentemente do estado do autor (morto ou vivo).

Não sabe a diferença de Common Law para Civil Law? Veja no nosso post Common Law e Civil Law!

Quer entender um pouco mais o mundo por outros mapas? Veja essa seleção incrível! (este em inglês)

25 abril, 2011

“A pergunta que não se cala é: Lei tem bom senso? Deveria tê-lo, mas não o contém. Às vezes, a lei até é justa, mas o aplicador não. Noutras, ela é totalmente injusta. Logo, posso afirmar, sem qualquer semente de dúvida, que Justiça, da forma como conhecida pela população em geral, é um vocábulo ligado à sociologia, porém, não ao Direito.” – Trecho do livro O Direito é Legal do Dr. Lamartino França de Oliveira, enviado por ele mesmo.

Foi para a minha monografia!

O Control C, Control V na justiça

22 setembro, 2010

Já trabalhei do lado do advogado e do lado do julgador. Então, não queria, mas devo concordar que o judiciário está atolado de “copiar e colar”.

Do lado do advogado, as petições já estão todas prontas, com temas separados do tipo “auxílio isso, auxílio aquilo”, “perda do equilíbrio econômico-financeiro”, “ocorrência ou não ocorrência do dano”, “pedido disso, daquilo” etc.

Do lado do julgador estão prontas decisões do tipo  “Rejeita preliminar”, “Rejeita Embargos – ausente omissão”, “Defere prova testemunhal”, “Declina da competência” etc.

Isso, por um lado, é bom, porque acelera o trabalho e evita que a gente perca tempo com coisas que tendem a ser sempre iguais.

Por outro lado é arriscado. Arriscado porque muitas vezes passam erros terríveis já que os casos podem parecer sempre iguais, mas possuem suas nuances.

Também é péssimo porque cria um certo descaso com aquele que procura a tutela jurisdicional. Ele acha que o caso dele é único, mas para o advogado e para o julgador, é só mais um control C, control V.

Ainda propicia a conhecida “corrida de olhos” sobre o processo. No início do estágio, eu ficava impressionada como que, em um minuto, o advogado já entendia tudo de um caso de dois volumes de autos. Ora, ele entendia tudo porque era um control C control V danado. Via-se só uma parte ou outra que era diferente, o que também é perigoso para o lado do julgador, que, assim, dará só uma corridinha de olhos sobre as peças e poderá deixar despercebido um ponto importante, ou um documento relevante, que faria toda diferença na decisão.

Outra coisa chatíssima é a mania dos advogados de escreverem demais. Páginas e páginas com a mesma história, a mesma ladainha, o mesmo texto que ele já escreveu cinco anos atrás defendendo uma causa parecida. O processo fica longo, pesaroso e estimula uma má vontade no julgador.

Uma contestação, para ficar mais prática, poderia ser feita assim:

“Empresa X que contende no caso da menina que quer danos morais.

Doutor Juiz, faço das palavras daquele processo grandão ali, as minhas palavras. Considere que não estão presentes os requisitos, que somos legais e que a menina nem é nossa cliente. Olha essa foto dela no concorrente!

É um absurdo. Justiça seja feita!

Obrigado!

Advogado da Empresa X”

(brincadeira! Isso não é um modelo real – caso alguém tenha chegado até aqui procurando por um control C no Google!)

Agora, um dos pontos que acho mais prejudiciais desta prática da cópia está na estagnação da mente. Pois quando a gente se acostuma a só copiar e colar, aquele trabalho, que deveria ser mental, fica alienante assim como o de Charles Chaplin em Tempos Modernos. É perigoso estarmos alimentando advogados capazes apenas de um trabalho braçal de procurar o tema certo, adequar os nomes e imprimir uma petição pronta. Assim como podemos estar diante de Juízes que, em meio a uma decisão, não se apercebem de quantas outras soluções teriam ao alcance por falta de exercício da consciência.

Torna-se tudo maçante com a repetição ad infinitum do Copiar e Colar

Não, a gente não precisa jogar o control C fora. Ele pode ser muito útil e conveniente sim. E ninguém quer o seu desaparecimento! Mas tem que ser usado com moderação. E tudo tem que ser revisado. E repensado. E pensado novamente. E novamente. É aquela velha frase copiada e colada sempre: quando a gente muda, o mundo muda com a gente.

Contribuição dos escritores!

22 julho, 2010

É incrível como frases de impacto causam… hum… impacto! Por isso, tenho feito uma pequena coletânea de frases que vejo em petições, livros e pela internet. Todas relacionadas diretamente ou não ao Direito, à Justiça, à Liberdade (que essas palavras também estão ligadas, não é?!). São frases de pessoas célebres, grandes escritores e que, de alguma forma, ajudaram o mundo a pensar diferente!

“Cometer injustiças é pior que sofrê-las.” Platão

“O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis.” Platão

“Leis demasiado suaves nunca se obedecem; demasiado severas, nunca se executam.” Benjamin Franklin

“Se o homem falhar em conciliar a justiça e a liberdade, então falha em tudo.” Albert Camus

“O número de malfeitores não autoriza o crime.” Charles Dickens

“Nada se perde, tudo muda de dono.” Mário Quintana

“Democracia? É dar, a todos, o mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada, isso depende de cada um.” Mário Quintana

“Quem poupa o lobo sacrifica as ovelhas”. Victor Hugo

“Toleration is the best religion.” Victor Hugo

“Mas a verdade é que não só nos países autocráticos como naqueles supostamente livres – como a Inglaterra, a América, a França e outros – as leis não foram feitas para atender à vontade da maioria, mas sim à vontade daqueles que detêm o poder.” Leon Tolstói

“Em cada processo, com o escritor, comparece a juízo a própria liberdade.” Rui Barbosa

“A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. ” Rui Barbosa

“Porque a tartaruga tem os pés lentos, é esta uma razão para cortar as asas ao águia?” Edgar Allan Poe

“O homem ocioso só se ocupa em matar o tempo, sem ver que o tempo é quem nos mata.” Voltaire

“Os exemplos corrigem melhor do que as reprimendas.” Voltaire

“O trabalho afasta de nós três grandes males: a chatisse, o vício e a necessidade.” Voltaire

“Deve ser muito grande o prazer que proporciona governar, já que são tantos os que aspiram a fazê-lo. ” Voltaire

“A vontade é a única coisa do mundo que quando esvazia tem que levar uma alfinetada.” Mafalda de Quino!

Mais:

Frases Famosas

Learn Something Every Day

Dá licença, eu sou imprensa!

25 janeiro, 2008

Só quem já abriu passagem com uma credencial de imprensa sabe o quanto vale ostentar esse título. Os herdeiros de Gutemberg se inspiram na liberdade para fazerem do trabalho diário uma luta em busca da verdade dos fatos. Nisso, Imprensa e Direito se esbarram, pois os dois buscam objetivos muito próximos, mas por meios diferentes. O Direito, resumidamente falando, procura criar uma harmonia entre os seres através de normas que impedem que a sua liberdade cerceie a do outro. A Imprensa é a favor da exposição total, da multiplicidade e de uma obscura imparcialidade (também obscura na justiça), fazendo com que a escolha fique com cada um, o que não acontece no Direito.

Por isso os dois, além de se esbarrarem continuamente, produzem faíscas não poucas vezes. É uma relação de amor e ódio, porque um precisa do outro, mas eles se limitam.

Como gosto dos dois lados, procuro entender cada um. É impossível não ver que a Imprensa sofreu com os anos de ditadura do país, com a limitação dos jornais a cadernos de receitas. Porém, a falta de limites gera sérias conseqüências e todo pai, professor e babá sabe disso. Limites são necessários, mas não podem ser rígidos. Por isso o diálogo (tão defendido por juristas e jornalistas) continua a ser o melhor caminho.

Os jornais, revistas, as rádios e as TVs não podem se prestar a fins religiosos, violentos, fins políticos ou preconceituosos. Porque algo tão público não pode se dar ao luxo de influenciar na criação de problemas sérios. Até aí, entendo que tenha que passar por edições, quiçá, censura (calma!). Porém, daí para criar uma espécie index proibitivo com idéias derivadas dos mesmos fins religiosos, violentos, políticos e preconceituosos, considero baixaria e oportunismo. Porque, data máxima vênia, não faz o menor sentido.

Acho que o bom senso e a ética são os grandes pilares de todas as profissões. Conto com isso no Direito, conto com isso na Imprensa.

“Posso não concordar com nenhuma das palavras que dizeis, mas defenderei até a morte teu direito de dizê-las.” Voltaire

Saiba mais:

Lei de Imprensa (de 1967)

Liberdade na TV

Considerações sobre a norma hipotética fundamental

Observatório de Imprensa

Entenda o linguajar

9 novembro, 2007

Homizio: é tipo ficar de altas, como nas brincadeiras infantis, só que bem mais sério. Significa esconderijo.

Lindeiro: o vizinho do lado! Pode ter a ver com “lindo”, mas nesse caso, tem a ver com “limite”.

Semovente: coisa que se move, mas só vale para animais!

Abigeato: um crime horrível que é o furto de semoventes, geralmente bois ou cavalos.

Obs: Estas palavras são ótimas para brincar de forca! Sem contar na melhor de todas que é  esbulho. Não sabe o significado? Clique aqui. 

Sentenças e sentenças

5 novembro, 2007

Há alguns dias ficamos surpresos na aula quando soubemos da notícia do juiz que seria contra a lei “Maria da Penha” que, entre diversas modificações, impede que mulheres agredidas pelos “companheiros” retirem a queixa pouco depois de feita contra os mesmos. Isso porque os homens conseguiam muito fácil simular um romantismo para que as senhoras se arrependessem e voltassem atrás.

Como mostrado em diversos jornais, nem todos estavam de acordo com tal avanço. O que é muito triste.

Enquanto isso, outros juízes muito mais interessantes, escrevem sentenças maravilhosas. Vale dar uma olhada no caso do celular do marceneiro, clique aqui! É o que meu professor diz: Juiz não dá parecer, juiz sentencia!

Saiba mais: A lei Maria da Penha

Sobre a lei Maria da Penha

Efeitos

Sobre o Juiz Gerivaldo Alves Neiva (do caso do marceneiro)


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