Direito é legal

Sabe aquela história de que a única certeza que temos na vida é que iremos morrer? Tirando que nem  isso eu garantiria que seja certeza, gostaria de propor que imaginemos algo que pode ser um pouco incômodo: a sua morte.

Tendo várias evidências de que é  inevitável, um dia todos nós padeceremos deste mal. Alguns mais cedo, outros mais tarde. Esperamos que as circunstâncias sejam naturais e mais naturais que as de Tiradentes – Liberdade ainda que tardia! De qualquer forma, será um momento invariavelmente triste e, após mortos, não poderemos mais confortar os nossos amigos e parentes, certo?! Errado.

O Direito deixa algumas saídas para diminuir os transtornos com a morte, como o Testamento, o Fideicomisso e o Codicilo. Este último, o mais simples e que você pode fazer agora. Sim, agora, enquanto está vivo, feliz e saudável. Porque pensar que a morte um dia virá não faz mal. Não dá azar. Só ajuda administrar alguns problemas que podem tirar do sério a família na hora da partilha.

O Codicilo é como se fosse um testamento naquela nossa concepção cinematográfica, só que de coisas simples, de pequena monta. De objetos que temos apreço, mas que não tem preço. Tais como o seu travesseiro, sua coleção de latinhas, seus cadernos de escola, sua Barbie morena, seu despertador de galinha etc etc. O codicilo é o mais informal e pode ser escrito numa folha de caderno, assinado, datado e entregue para pessoas de confiança. Também nele vale dizer como você prefere que seja seu enterro. Aqui cabe uma observação: A maioria das pessoas prefere ser cremada. No Uruguai isso é ótimo porque é de graça (para não ocupar muito espaço no chão, né), mas no Brasil, que eu saiba, cremação é ainda algo bem caro, então, por mim, prefiro deixar que meus familiares escolham o método mais econômico à época (que será bem pra frente) e gastem o dinheiro com outras coisas úteis. Contando que doem meus órgãos. Fechei parênteses.

Outro dia fiz meu codicilo. Deixei com meu namorado, grandes amigas e meus pais (mamãe não gostou muito da ideia, mas tudo bem). Fiquei mais aliviada depois disso. Não só por já deixar decidida uma partilha de coisinhas que amo, mas também porque sei que essas coisas serão muito bem acolhidas pelas pessoas que escolhi. Mas não, prefiro não morrer agora. Insisto! Viver é minha maior e melhor ocupação.

“Art. 1.881. Toda pessoa capaz de testar poderá, mediante escrito particular seu, datado e assinado, fazer disposições especiais sobre o seu enterro, sobre esmolas de pouca monta a certas e determinadas pessoas, ou, indeterminadamente, aos pobres de certo lugar, assim como legar móveis, roupas ou jóias, de pouco valor, de seu uso pessoal.” Lei Nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro

“Quando eu morrer quero ficar, não contem aos meus amigos,
Sepultado em minha cidade,
Saudade.

Meus pés enterrem na rua Aurora, no Paissandu deixem meu sexo,
Na Lopes Chaves a cabeça
Esqueçam.

No Pátio do Colégio afundem o meu coração paulistano:
Um coração vivo e um defunto
Bem juntos.

Escondam no Correio o ouvido direito, o esquerdo nos Telégrafos,
Quero saber da vida alheia
Sereia.

O nariz guardem nos rosais, a língua no alto do Ipiranga
Para cantar a liberdade.
Saudade…

Os olhos lá no Jaraguá assistirão ao que há de vir,
O joelho na Universidade,
Saudade…

As mãos atirem por aí, que desvivam como viveram,
As tripas atirem pro Diabo,
Que o espírito será de Deus.
Adeus.”

– trecho de Poemas da Amiga de Mário de Andrade

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“Aquilo a que a lagarta chama fim do mundo, o homem chama borboleta.”
Richard Bach

This entry was posted on 30 maio, 2010 at 1:51 am and is filed under Cotidiano, Direito Civil, Família, Palavras. You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0 feed. You can leave a response, or trackback from your own site.