Archive for the ‘Cotidiano’ Category

O muro de Berlim e a garota rosa-choque

9 novembro, 2009

Hoje se comemora vinte anos da queda do muro de Berlim. É a comemoração do fim de uma das maiores cretinices humanas e, quem viveu (e eu vivi) lembra-se muito bem de como foi bonito ver as famílias se reunindo, os irmãos se abraçando, os estranhos emocionados, arrancando as lascas daquela cerca gigante que os separava.

Hoje são vinte anos de queda disso, de algo tão simbólico quanto feio, que é o fanatismo por uma ideologia recheada de preconceitos, intolerâncias e maldade.

Muito embora estejamos no ano que outra ideologia manda chamar de 2009, o preconceito, que deveria estar sepultado, ainda corre solto pelo mundo. E veio gritar sua existência, como todos sabem, aqui no Brasil. Ali em São Paulo.

A menina que usava pouco pano, ironicamente, deu pano pra manga nas últimas semanas com a fenomenal história de sua chegada na faculdade. E, o mais fenomenal, ontem foi expulsa da instituição, com direito à nota nos jornais do Brasil e até reportagem no NY Times.

Uma aberração do preconceito, do machismo e da ausência de devido processo legal virando reportagem pro mundo inteiro, enquanto aplaude a queda de um muro, vaiar a ascensão de outro bloqueio: o mental.

Só quem pensa muito, mas muito, mas muito pequeno mesmo pode achar que usar um vestido curto é mais grave que se valer de uma massa para ofender moralmente alguém que não mexeu com você. Ou mexeu?

E daí se a garota queria aparecer? Quando se publica uma nota no jornal, não seria para aparecer? Quando se constrói uma faculdade e divulga-se seu funcionamento, não é para aparecer? Eu, que tenho este blog, não estaria querendo aparecer também? E desde quando isso deve ser punido?

Na minha faculdade, que adoro, o desfile de moda é enorme e muito diverso. Não há problema. Nunca foi imposto uniforme e cada um se veste de acordo com o que tem no armário, o que tem no corpo e o que tem na cabeça.

Penso que, se a faculdade não tolera algum tipo de roupa, que não deixe a pessoa entrar no recinto com ela, que barre na porta. Aliás, como fazia o STF antigamente com mulheres que usavam calças. É para rir! “Mulheres que usavam calças”… Olha como somos machistas!

Contudo, se o centro acadêmico (que deveria ser palco de lindas idéias) optou por deixar entrar a pessoa no seu recinto, não deveria nunca criticar depois sua postura, indicando que ela estava “aumentando sua exposição”. Ora! Quem já estudou sobre  responsabilidade objetiva sabe que, neste caso, a faculdade  deve arcar com as conseqüências de aceitar não só uma garota de pink (já que não lhe impõe uniforme, não encontrei lugar algum falando disso), mas também uma infinidade de acéfalos, que se misturam no vasto mundo anônimo das multidões para humilhar, denegrir e diminuir quem é diferente.

Ah, sinceramente. Isso é o cúmulo. É pensar pequeno e voltar às trevas. Francamente! Viva a diferença. Um viva para quem estava lá e não engrossou o coro do preconceito, do machismo de homens e mulheres, da inveja e da ignorância. Espero que tenham sido muitos. Tenho certeza que pessoas assim é que, há vinte anos, ajudavam a tombar aquele muro horrível da Alemanha.

 

“I don’t need no arms around me and I dont need no drugs to calm me.
I have seen the writing on the wall. Don’t think I need anything at all.
No! Don’t think I’ll need anything at all.
All in all it was all just bricks in the wall.
All in all you were all just bricks in the wall.” Pink (!) Floyd

Leia também “Geisy, a Geny unibanida”, um texto de Rosana Hermann, indicado pela minha linda amiga Luiza Voll.

Que tipo de estudante de direito você é?

29 outubro, 2009

Na vida a gente passa por várias situações e oportunidades. Vamos definindo nosso caráter através de algumas condutas e posturas que adotamos. E nossos amigos, colegas e inimigos ficam de olho e vão traçando também o seu perfil. Este breve questionário foi retirado da minha cabeça e une observações próprias, alheias, de mim e dos outros. Só não vou falar quem é quem (ui!).

Você é um estudante chato?

– Você aderiu ao seu vocabulário os velhos “data vênia”, “em que pese”, “termos em que”, “saliente-se” e “neste diapasão” sem ser de gozação?

– Você ajuizou uma ação contra a sua faculdade por permitir o jogo de truco no espaço de convivência?

– Você corrige quem fala “entrar com processo” para o certinho “ajuizar uma ação”?

– Você anda no fórum de peito estufado, passos largos e olhar expansivo mesmo que seja só para fazer carga?

– Você se gaba de não ser mais corrigido pelo seu chefe

– Você se defende de todas as correções do seu chefe?

– Você explica a matéria para seus colegas antes da aula começar sentado na mesa do professor?

– Você interrompe o professor para aclarar melhor aquilo que ele explica?

– Você confere a nota das provas para verificar se a sua foi maior e oferecer-se, gentilmente, para estudar com os mais burrinhos?

– Você informa o seu curso à atendente do Mc Donald’s antes que ela lhe entregue um sundae com pouca calda?

– Você começou a ler o Diário Oficial nas suas horas de descanso?

Olha, pode ser que você seja considerado um pavão.

Ou você é meio bocoió?

– Você acha graça de falar que todo advogado é chato e nunca vai querer advogar?

– Você ainda vê vantagem em não estudar para a prova, colar de todo mundo e copiar todos os trabalhos?

– Você reclama de ir para a faculdade, reclama de ir para o trabalho, inventa doenças para faltar, chega mais tarde e sai mais cedo?

– Você adora quando o D.A. interrompe as aulas para falar de alguma festa nada a ver?

– Você torce para os professores faltarem, o seu estágio fechar e o judiciário entrar em greve?

– Você faz hora para voltar do Fórum para não dar tempo de trabalhar ainda naquele dia?

– Você odeia seu estágio, mas tem a desculpa certa para não procurar outro?

– Você instalou o MSN no escritório do seu estágio e não foi por motivos profissionais?

– Você acha ridículo o seu colega que não pensa em concurso e faz questão de dizer que ele não terá qualidade de vida?

– Você sabe de um concurso muito bom, mas não vai avisar para ninguém até encerrarem-se as inscrições?

Poxa, talvez você seja meio bocoió…

Ou você é legal?

– Você procura conhecer todas as áreas e não descarta nenhuma de cara?

– Você quer concurso sim, mas adoraria ter uma oportunidade na iniciativa privada?

– Você chega mais cedo e sai mais tarde do seu estágio por conta própria?

– Você se diverte lendo alguns acórdãos?

– Você não reclama de fazer serviço externo, mas prefere redigir peças?

– Você apanha todos os dias no seu estágio, mas mesmo assim sente que está crescendo?

– Você fica com dó de quem não gosta de Direito?

– Você passou a observar melhor os documentos depois que ingressou no curso?

– Você ri por dentro quando alguém vem se gabar de ser bom demais naquilo que faz?

– Você perdeu o medo de muita gente depois do Direito?

Caraca, você é legal!!!

E se você é legal mesmo, sabe que podemos representar esses três personagens na vida. Cuide-se para escolher os melhores papéis somente. E mais, aproveite para mandar exemplos e contribuir com este humilde blog . Deixe exemplos de atitudes boas, bobas ou arrogantes nos comentários ou no direitoelegal@gmail.com

Mas lembre-se de nunca citar o nome da figura, afinal, em que pese nossos esforços, data máxima vênia, errar é humano.

DSC02116

Ps. E por falar em coisas legais, outro dia cheguei da aula e encontrei uma surpresa enviada por um leitor especial que conheceu o blog através de seu filho. É o Dr. Lamartino França de Oliveira, que escreveu os livros “Direito Previdenciário” e o nosso homônimo “O Direito é Legal“. Quero agradecê-lo publicamente pela gentileza. E mostrar a todos as obras para que procurem, pois já comecei a ler o homônimo e é o Direito escrito da forma como sonhei. Além disso, o outro, de previdenciário já está emprestado com meu pai que também está bem satisfeito. Obrigada, Excelência!

Atualizando

A leitora Evy mandou exemplo de como ser um estudante mais legal:

“fazer atendimento ao público deixando de lado as expressões muito técnicas possibilitando que a pessoa realmente entenda o que vc está falando e ao final, receber um aperto de mão e ouvir: “Que Deus lhe abençoe”. E voltar prá casa com a sensação de dever cumprido!”

O clima

15 outubro, 2009

Hoje é o Blog Action Day e o tema é mudanças climáticas!

Ok, um blog sobre direito não tem nada para falar exatamente sobre mudanças climáticas. A gente pode falar um pouco de Direito Ambiental e tal.

Mas eu queria mesmo era comemorar que hoje, finalmente, peguei a minha carteirinha de estagiária da OAB!!!!! E nem pude presenciar a cerimônia inteira, porque tinha que estar em casa antes da 19h, uma vez que minha turma vem pra cá comemorar.

Na saída estava chovendo, saí correndo atrás de táxi para chegar aqui e concluir que, hum… se bem os conheço, ninguém chegará aqui às 19h!

Acontece que eu amo essa turma. AMO! Calma, eu explico.

Comecei Direito em uma faculdade diferente. Muito rígida. Com pessoas legais, professores legais, mas uma coordenação extremamente rígida que não fazia nada-nada-nada para ajudar o aluno (tipo entregar uma declaração com urgência). Aí me mudei para esta outra. Entrei no terceiro período. Achei que nunca mais fosse ter turma-turma. Já havia passado pela faculdade de Comunicação (gente boa!), pela pós (galera ótima), pela primeira faculdade de direito (pessoas muito queridas). Deus me daria mais uma chance???

Sim!!!!!

Aos poucos fui infiltrando nas conversas, rindo dos casos, aprendendo com outras amigas já em segundo curso, curtindo com os amigos de primeiro curso e pimba! Sou apaixonada. Por todos. Quando o povo da comunicação vem me perguntar se no Direito não seria todo mundo convencido eu insisto em provar que não. Sequer consigo me lembrar de alguém que seja. A galera, tal como o Direito, é muito legal.

E nossas aulas são sempre divertidas. Quem chega atrasado ganha fiu-fiu. E a professora de Trabalho fica “gente, eu não entendo isso!!!”. Já o professor de simulada confessa: “essa é minha turma preferida”. Piadas internas…

“- ei, Di, você tá sentindo esse cheiro de tinta?”, – Não, por quê?, “- Porque eu acho que tá pintando um clima entre a gente!”. Ahahaha!

Pronto, acabei falando de clima. Aliás, do melhor deles. Do clima bom que rola lá na sala.

Deixa eu ir fazer os crepes que daqui a pouco eles chegam.

euamominhafaculdade.com.br

28 agosto, 2009

A minha faculdade não é federal, nem estadual. Não é a mais cara, nem a mais barata. Não é a melhor, nem a pior. Mas é a minha e eu amo!

Ela sempre me surpreende por ser descomplicada, com professores muito próximos do aluno, didádica divertida e boa qualidade técnica e estrutural. Além dos colegas, claro, que são um capítulo à parte.

Mas eu jurei para mim mesma que este seria um post pequeno. Queria apenas comentar um trecho que está no final da folha do exercício de um dos professores de Empresarial (adoro todos).

Ele também coloca este trecho no final de provas. Veja e me diga se é ou não é um lugar superlegal de estudar Direito!

“A cola é a maior inimiga da sabedoria. Pior do que a cola é a publicidade negativa que acompanha o aluno para o resto de sua vida. O espaço abaixo e o verso da folha foram reservados para lamúrias, orações, demonstrações de euforia, revolta contida, pedidos de clemência etc. Também pode ser usado para rascunho.” prof. Fantini

Fora que nas provas dele conhecemos diversos personagens que vão se revelando prova à prova. É tudo uma novela no mundo empresarial! Tem que estudar bem, mas adoro!

Agora vou lá fazer o exercício (e são 1h15 da matina). Uhuu! \o/

Todo dia é dia dos advogados

12 agosto, 2009

Já passa de meia noite (damn it, computer!). Tecnicamente não é mais hoje que se comemora o dia do advogado e também o dia do estudante… Mas! Se você é adepto do “só é amanhã depois que eu durmo”, então pode continuar a leitura. Se você é advogado. Melhor ainda! Porque eu quero falar com você, doutô!

Tudo começou quando eu tinha 18 anos e achava que todo advogado era meio mais ou menos corrupto. Calma! Eu achava. Não acho mais.

Isso porque eu via algumas coisas acontecendo… Algumas pessoas apelando, caindo em caminhos excusos… Tinha essa ideia. Ou melhor, esse preconceito.

Então resolvi fazer Comunicação. E formei. E fui trabalhar. Aí vi que a corrupção não era exclusividade de nenhuma área. Nada contra a Comunicação e seus profissionais também bons, mas cheguei a sofrer com gente que tirava meu nome dos textos para colocar o próprio, gente que não pagava, gente que vivia de aparência…  Gente que não me dava motivos de admiração.

Ou seja, as coisas mudam. Ao fazer Direito, conheci uma amostra de pessoas de altíssima qualidade. Hoje trabalho com um pessoal que eu realmente admiro e convivo com mais tantas que têm grande conceito nas minhas estatísticas pessoais.

O trabalho do advogado pode ser sim muito nobre, muito honrado e muito bonito. Tenho chefes maravilhosos e sempre que cubro algum período de férias deles, apanho. Isso porque é um trabalho que exige muita agilidade mental, concentração, conhecimentos, lógica, didática e muita organização. Eu não nasci com dom em nada disso, mas me esforço, porque é um caminho que gosto. Agora eu gosto. Mudei.

Por isso, no dia do advogado, eu, de coração, tiro meu chapéu para esses profissionais que, mesmo com taaaaanto preconceito sobre a moral deles, continuam levando cada processo até o fim, com ética, caráter e graça.

Me engana que eu posto

20 maio, 2009

Vejo a legislação consumerista como um tanto quanto agressiva para o humilde comerciante brasileiro. Isso porque tenho uma imagem familiar de comerciante que é aquele homem batalhador, do outro lado do balcão, que acorda cedo e dorme tarde preocupado com as contas apertadas de seu negócio.

Porém, quando a gente vira consumidor e sofre todos os dias os atentados à nossa inteligência e até ao bom humor, pode entender porquê (olha o acento!) o legislador foi tão nervosinho no Código de Defesa do Consumidor.

Já vi em duas marcas famosas de acholatado a opção light. E, lendo o verso rapidamente, a gente conta menos calorias para o light. Ou seja, o light tem menos calorias, certo?! Errado. Todas duas marcas dão o mesmo golpe. Elas colocam que em menos quantidade o light tem menos calorias. Dã. Mas se você colocar a mesma quantidade do achocolatado normal, tem até mais calorias. Indignada e rangendo os dentes eu liguei para a assistência ao consumidor de um deles que me veio com a seguinte ladainha “é que você atinge o sabor com menos quantidade de produto”. Ora, isso não está claro no rótulo e isso não é ser light. Isso é ser um “ativador de sabor”, e mesmo assim, já tentei colocar menos e não senti o mesmo sabor coisa nenhuma. Então, você, que está de regime e não entende o seu aumento de peso, pode cortar o achocolatado light da dieta. Má fé, viu?!

Art. 6º São direitos básicos do consumidor:

I – a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos;

II – a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações;

III – a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem;

IV – a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços;

V – a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas;

VI – a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos;

VII – o acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção Jurídica, administrativa e técnica aos necessitados;

VIII – a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências;

IX – (Vetado);

X – a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.

Outra coisa de infartar é o caso do posto 13R, com logo supergêmea do posto BR. Onde já se viu? 13R??? Zé Pequeno teria uma boa frase para esse momento… E tem como confiar no combustível???

Aliás, a cópia de logomarcas e propagandas é algo que a gente vê com grande frequência na Publicidade. Algo me diz que entre o Direito e a Comunicação, quem faz menos pacto com o coisa ruim é o primeiro, viu… Mas todo mundo pode escapar!

O assunto “Consumidor” rende tanto assunto que é difícil juntar tudo num único post. Penso na hiposuficiência do consumidor, na bobagem do “meramente ilustrativo”, no prazo de validade… Aconselho a todos uma leitura do CDC que nem é tãaaao difícil assim de entender. E, na dúvida, procure um profissional da área.

Porém, como sempre, vale a pena o bom senso. Nada de sair esperneando em supermercado, lojinha e restaurante. Seja fiel ao mundo legal e entenda contratempos, poxa. Afinal, comerciante bom, eu garanto, temos aos montes ainda.

Periodicamente, voltaremos no assunto. Enquanto isso, dê uma olhada nestes links.

A foto dos postos foram retiradas deste ótimo blog

Coma com os Olhos também tocou neste assunto.

Aqui mesmo, texto sobre maquiagem de produto.

E, lembre-se, leite é sempre importante para a dieta! Este é!

O juízo de admissibilidade e o homem da sua vida

19 maio, 2009

O homem ideal não existe. Mas existiria o homem da sua vida??? Aquele com que você pode gastar a sua criatividade? Fazer piquenique no chão da sala, passear na praça 2h da manhã, esconde-esconde com o cachorro, tomar uma bebida em cada bar da cidade só para deixar os donos felizes… Existiria esse homem ou você tem que se contentar com o que aparece? Aquele que fala “muié”, que tem medo de ser corrigido, o inventador de desculpas, o nariz tatuado de cravos, o mulherengo, o brigão, o sem senso de humor, o sem senso de nada…

Não, você não tem que aceitar isso. Você pode assumir uma postura um pouquinho mais rigorosa. Inclusive, é assim que o mundo quer que a gente seja. É assim com os recursos, por exemplo.

Vamos aos pressupostos de admissibilidade de um recurso (civilmente falando). E você verá que pra tudo existe um mínimo de rigor. Sem o mínimo, pede pra sair.

Seu processo corria tranqüilo e feliz (nunca, né!) até que, pimba, seu pedido foi julgado improcedente. Você e seu advogado, pimba, fazem um recurso. Até o seu recurso ser aceito ele embarcará na viagem da análise de admissibilidade. Uma viagem fantástica, na qual seu recurso terá que possuir os seguintes pré-requisitos:

1) Legitimidade – o recurso deve ser da parte vencida, ou do Ministério Público ou terceiro prejudicado.

2) Interesse processual – realmente foi prejudicado ou está fazendo recurso só pra aparecer?

3) Adequação – existe mesmo o recurso que você interpôs? É o recurso adequado ao caso?

4) Tempestividade – tudo na vida tem um prazo.

5) Preparo – preparo é dinheiro. Você tem que pagar as custas do recurso (e é uma coisa meio chata, varia de acordo com o recurso, o número de folhas e tem uma parte que pega no órgão x, outra no órgão y, outra na Internet, que muitas vezes está fora do ar. Verifique tudo isso com antecedência.) e comprovar que pagou colando o pedaço do boleto com a notinha numa folha na petição antes de protocolar. Alguns recursos são julgados desertos se você não preencher a folha do boleto com o número certo do processo. Por isso, cuidado. Prepare bem o seu preparo. E atenção pra promoção!!! Embargos de declaração (art. 536 CPC) e Agravo Retido (art. 522 CPC) são recursos gratuitos.

6) Motivação – não basta querer, tem que explicar porquê (sempre que o “porquê” tiver acento, pense como substituto da palavra “motivo”).

7) Forma – é importante assinar a petição. Autógrafo de advogado vale muito.

Sem esses pré-requisitos, seu recurso não é sequer admitido, por mais cheio de direitos que você esteja. Muitas vezes, o processo vem para ser muito mais injusto que justo. É a vida… E se alguém tiver uma idéia melhor favor escrever para mim e para todos os legisladores do Brasil.

Então, nada de admitir homem com h minúsculo na vida, mulheres. Criem seu próprio juízo de admissibilidade. E o mesmo vale para os amigos homens com namoradinhas piri-chatas. Quem faz direito deve ser exigente!

Mais

Para o Recurso Extraordinário, você ainda tem que falar da Repercussão Geral

Redução do formalismo excessivo no Juízo de Admissibilidade

Ele simplesmente não está a fim de você

Afim ou a fim de? (aprenda um pouco de Português pro seu concursão!)

Wagner Moura existe.

Espero que ele não veja isso!

13 maio, 2009

Sabe aquele jogo da forca que a gente faz com palavras difíceis? Uma vez, um ex-aluno venceu uma turma inteira com a palavra “uva”. Desde então, eu, a ex-professora indignada, procuro uma palavra que vá vencer o Marcelinho. Ele já conseguiu adivinhar hortifrutigranjeiro e já conseguiu adivinhar nomes de cientistas. O que me resta agora? Claro, Debentures!!!

Porque o jogo de forca só tem graça se, além de acertar a palavra, você acerta o significado dela (daí, poderia colocar até Família, Amor, Saudade e Liberdade, né?!).

Então Debentures soa perfeito! E faz a gente parecer muito mais inteligente do que verdadeiramente é (houhouhou – risada malígna).

Como o Marcelinho hoje só tem olhos para o ensino médio, posso despreocupar que ele vá ler um blog sobre Direito (ou o que entendo dele). Então vamos às Debêntures segundo o meu caderno.

Debênture (art. 52 em diante da lei 6404) é um título que simboliza uma espécie de empréstimo. É um bom investimento se você confia na empresa e é bom para a empresa também. Debêntures costumam deixar as pessoas felizes!

Podem ser usadas como novação, transação e pagamento. Acontece de serem usadas para negociação de dívidas.

A debênture é um título que pode ser de renda fixa ou variável, mas seu pagamento é certo.

Podem ser simples ou conversíveis em ações.

O debenturista é um acionista em potencial. E o acionista da Companhia tem preferência no caso de oferecimento de debêntures.

A autorização para emissão de debêtures sempre depende da Assembléia Geral.

As garantias podem variar de acordo com o risco. E são elas em ordem crescente de risco: Real, Títulos Flutuantes (variam em cima dos ativos), Debêntures Quirografárias (qualquer título executivo é um quirógrafo, ex: cheque), Subordinadas (as que não têm garantia estão excluídas da ordem de pagamento.).

Vale lembrar um princípio do mercado “Quanto maior o risco, maior a rentabilidade”. Por isso a turma vive com a corda no pescoço (!).

Falou a mulher de negócios, aquela que perde no jogo pra um menino de 12 anos…

Desculpa para falar de um twitter legal

23 abril, 2009

Algumas decisões são de tanta relevância que a tensão fica enorme. Compreensível. A preguiça que eu tenho é com gente barraqueira. Gente que acha que tem mais problema que os outros e, com isso, o direito de fazer escândalo. Calma lá, faniquito!

Pois bem, o STF viveu um dia de stress. Nem achei tão barraco assim, mas vi como um dia mais “stressante” (ô palavra antipática essa!). Tenho certa admiração pelo Joaquim Barbosa (não em tudo tudo, mas gosto dele), ele continua no alto do meu conceito. Segue o link.

Agora, o melhor, é que o nosso amigo Carlos do Estudande de Direito estava inspirado no twitter e lançou:

“Se fosse via Twitter, o final da discussão do STF seria: “@gilmarmendes: @joaquimbarbosa Vsa. Excia. está Unfollow! #naofalemaiscomigo”

Lei de Imprensa e diploma de jornalista na mira do STF

1 abril, 2009

Hoje o STF vota a Lei de Imprensa e a necessidade do diploma de jornalista.

Quero comentar muito essa questão, mas estou no trabalho e em época de provas (nem deu para postar resumão das Sociedades Anônimas de hoje… que sono!!!). Só vou aproveitar para lembrar uma coisa: aqui em Minas existe um jornalzão que acusa todo mundo que interessa e não dá direito a defesa. Eles tem diploma. Mas isso é jornalismo?

Alguém ainda acredita em imparcialidade?

Próxima prova: Processo Civil

31 março, 2009

A matéria é recursos, e isso me lembra um advogado que conheci no balcão do Tribunal. Ele pegou o processo, deu uma passada de olhos e perguntou “Embargos infringentes tem efeito suspensivo?”. Olhei para trás. “Senhor, está falando comigo? Ainda não tive essa matéria!”. Ele agradeceu, mudou de assunto e disse que tinha que ir pessoalmente olhar os processos lá no TJ, pois quando mandava o estagiário, o garoto só voltada no final do dia, e de banho tomado! Há!

Depois disso, sobrou em mim essa dúvida cruel. Marcelo Tas me ajudaria: Mas será que embargos infringentes tem efeito suspensivo? Essa é minha atual matéria para a prova de amanhã. Então senta que lá vem a história!

Os efeitos dos recursos são vários: devolutivo (tipo “O retorno da matéria para a justiça”), substitutivo (substitui a decisão recorrida) e o tal efeito suspensivo (congela a decisão recorrida, art. 520 CPC).

Segundo meu ótimo professor (todos os oito são), a regra é que todo recurso tenha o efeito suspensivo (assim como os outros), mas só se requer efeito suspensivo para decisão de efeito positivo.

Explico: se eu sou Autora (a gente sempre coloca com maiúsuculo, acho que é mania) de um processo que pede danos morais face algum bocoió que me ofenda, suponhamos que a sentença considere procedente meu pedido e mande o bocoió me pagar. Ele (o bocoió) pode ingressar com recurso e pedir o efeito suspensivo (ou seja, que congele a necessidade de me pagar, até que o recurso seja julgado). Isso porque a decisão teve uma imposição: ele me pagar.

Porém se, diferentemente, eu, Autora, tenho o pedido julgado improcedente e não sou considerada merecedora da reparação, posso também fazer recurso (afinal, me sentiria prejudicada), mas não adiantaria pedir o efeito suspensivo. Afinal, iria suspender o que? O nada? Como a sentença teve efeito negativo (apenas deixou como já estava), eu não tenho o que pedir para suspender. Para isso, existe uma coisa chamada efeito suspensivo ativo, mas ainda não aprofundei nessa parte não…

Daí que os embargos infringentes (art. 530 CPC), com ótima explicação da Wikipédia, podem ou não ter efeito suspensivo, dependendo do teor do acórdão (porque o E.I. cabe para acórdão não unânime, e o acórdão é como se fosse uma decisão de vários juízes da turma, longa história, veja aqui!).

Ficou claro? Espero que sim. Finda a explicação, seguem notas que encontrei no meu caderno de Processo. Veja como eu presto superatenção e entendo direitinho as explicações!

“O terceiro prejudicado pode impretar mandado de segurança se perder o prazo do recurso” (*não leve a sério este trecho)

“Qual o prazo para o terceiro interessado recorrer? É o mesmo da parte, segundo o STJ. Se o prazo for em dobro, o terceiro tem o dobro… quer dizer, NÃO, NÃO TEM” (*não leve a sério este trecho)

Mais:

Recursos no Direito

Tire suas dúvidas sobre Direito

Monólogos ao estudar – Orkut

“Porque sim” não é resposta – Garotas que dizem (diziam) ni

Update!

Menção honrosa para o blog O Processo Penal que trata o assunto muito bem, ao contrário de Barretos, sem rodeios(!)

Esse ócio criativo

3 março, 2009

Amigos leitores,

Confesso que devido às férias do meu chefe no estágio e ao grande número de demandas na agência, estou aqui, perdida, sem saber por onde começar, mas com muita vontade de postar algo de utilidade (quem veio ver a bolsa, ela está aqui).

Então vamos às novidades linkáveis:

Primeiramente, tenho que informar que alguns blogs estão fazendo uma boa coletânea de blogs jurídicos, como é possível ver aqui. Acho que não tem como não gostar!

Segundo, recentemente fui convidada a conhecer o projeto de uma empresa espanhola: o vLex. A proposta é reunir informação jurídica de todos os cantos do mundo. Acho que tem tudo para ser uma grande ferramenta de apoio aos juristas. Segue o link.

Também conheci o portal brasileiro Universo Jurídico, que em alguns pontos me lembrou um velho conhecido da casa, o Jus Navigandi. Em outros, me lembrou a idéia de “nunca mais ir de portal em portal” procurando jurisprudências (como do LEXML). Quem é estagiário e tem um chefe de férias sabe que tempo é dinheiro, é vida, é ouro!

Aliás, hoje meu chefe me mandou uma mensagem no celular, com uma foto da Costa do Sauípe e os seguintes dizeres “está bom demais!”. Hum!

Mas as férias dele são merecidas. Descanso merecido é válido. O ócio não. Aliás, Danyllo me contou que é crime, quer dizer, um crime anão. Uma contravenção penal…

Art. 59. Entregar-se alguem habitualmente à ociosidade, sendo válido para o trabalho, sem ter renda que lhe assegure meios bastantes de subsistência, ou prover à própria subsistência mediante ocupação ilícita:

Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses.

Então, mãos à obra, galerinha! Na falta do que fazer, mandem links interessantes de Direito para eu divulgar aqui quando estiver apertada, certo?!

E, só pra constar, eu amo meus trabalhos!

Ps. O título é inspirado na capa do livro do senhor De Masi.

O dano moral de cada dia

15 fevereiro, 2009

Você já sofreu danos morais? Claro que já. Quando todos os seus coleguinhas de maternal falavam que seu nome era feio e seu cabelo, bombril você sofreu um dano moral. Quando você cresceu, se apaixonou por um garoto e sua amiga deu em cima dele, foi sim um dano moral. Ou quando você estreou uma bata listrada maravilhosa e a velhinha na rua perguntou se estava grávida. Danos morais, na certa.

E quando aquele patife que você chamava de “amor” cismou que você não era fiel só porque tinha amigos homens? Ora, hipocrisia, isso para mim é dano moral de indenização milionária.

Mas o que acontece na vida? A gente engole esses danos todos. Diz que servem para nos fazer “uma pessoa melhor” e resolve estudar o tal instituto só para assuntos relacionados a consumo, dinheiro, no máximo, no máximo, brigas de condomínio.

O verdadeiro dano moral a gente não leva a sério. Aquelas marcas que ficam pra sempre nada cura. Talvez ter um cachorro ajude, talvez trabalho voluntário, viagem pra praia, essas coisas saudáveis da vida, tipo um blog!

Mas o dano moral no Direito parece ser diferente.

Pouco antes da Constituição de 1988, o dano moral já era abordado em algumas leis como a Lei de Imprensa e a Antiga Lei dos Direitos Autorais.

A Constituição, ao meu ver, veio refletir os anseios das pessoas por uma resposta ao dano subjetivo sofrido. O assunto ainda é complexo para mim. São muitos pontos. Um deles é que os doutrinadores contra o instituto dizem não ser possível indenizar ninguém por danos morais, por não ser possível quantificar a dor. Para mim, essa é a mesma análise de quem diz não ser possível punir ninguém por um crime grave, porque não seria nunca suficiente. Entendo o ponto, mas não concordo com o planeta funcionando sem punições. Se todo mundo fosse perfeito, concordaria. Mas ainda não.

Diz a nossa querida Constituição, em seu famoso art. 5º, V: “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”.

Logo, temos direito à indenização por dano moral. Porém, o dano moral enfrenta ainda várias questões complicadas. São elas: “o que caracteriza exatamente o dano moral?”, “como calcular o preço de um dano moral?”, “como não tornar o dano moral uma causa de enriquecimento ilícito?” e “se for preciso provar o dano moral, como prová-lo?”. Diz-se que o ônus da prova é de quem alega, mas como provar algo tão subjetivo?

Além disso, muita gente tem questionado a existência do chamado “dano moral batata frita”, que, segundo um advogado que trabalha comigo é “aquele que acompanha”. Do tipo “quero que me devolva o dinheiro e… ah, coloca aí que quero danos morais também”.

Diante disso, vejo em muitas jurisprudências a procura por uma solução através da seguinte caracterização:

“Para a responsabilização por ato ilícito, imprescindível a coexistência dos seguintes requisitos: (i) conduta culposa ou dolosa, (ii) dano e (iii) nexo de causalidade entre o comportamento do ofensor e o abalo perpetrado à vítima – inteligência do artigo 186 c/c art. 927 do Código Civil.”

E claro, não pode ser confundido o chamado “mero aborrecimento” com o dano moral (leia os links anexos, este assunto é longo).

O que acontece também é que, muitas vezes, a pessoa realmente viveu um momento horrível, de profundo abalo emocional, quiçá moral (como morte de parente, doença grave, acidente em família, perda de grande patrimônio, humilhação etc) e aí, tudo que lhe gera incômodo posteriormente, ainda que não diretamente relacionado ao fato, passa a chamar de dano moral. Em alguns casos, ocorre que o juiz, comovido pelo caso anterior, aceita seu pedido de reparação por dano moral, mas, para mim, é mais uma confusão com o assunto que, confesso, também não domino (oh, que novidade!).

Tentei aqui colocar uma conclusão para o texto (por demais longo para um blog), ia falar de como quantificar o valor ou decidir pela relevância da indenização, mas não consegui. O assunto não tem fim. E é muito variável de acordo com o caso concreto. As sugestões que deixo para quem sofreu dano moral: participe do movimento Free Hugs e siga as orientações do § 3º deste texto, além de ingressar com a ação, claro; para quem foi acusado: procure, a partir de agora, ter uma testemunha para tudo e mantenha sua reputação longe de qualquer suspeita; para quem deve decidir sobre o assunto: sensatez e muita noção de cronologia. E, finalmente para quem está estudando, sugiro não escolher o tema para sua monografia da graduação ou dissertação de mestrado. Deixe para o doutorado. E volte para me ajudar.

Algumas pesquisas:

Breves Noções Sobre o Dano Moral

Dano Moral e Indenização


Acórdãos do TJMG:

Dano Moral 1

Dano Moral 2

Outros:

Capitu traiu Bentinho? (a leitura coletiva de Machado de Assis)

Edvard Munch e seu grito

 

Da sua primeira estagiária

9 janeiro, 2009

Ela me pegou analfabeta processualmente. Sentou comigo um milhão de vezes. Explicou e depois explicou de novo as mesmas regras básicas. Aguentou textos sem nexo, formatações erradas, uma semana para fazer uma peça. Suportou o control C, control V, a jurisprudência errada, o contrato errado, o prazo errado.

Minha chefa foi chefa por um ano. E sobreviveu. Me ajudou muito nessa caminhada. E ela é brava. Mas é engraçada também.

E muito organizada. Odeia meu all star, mas ama esmalte-cheguei, bombom e a Betty Boop! Pega almoço pra mim e me deu um CPC amarelo que adoro.

Amanhã troco de chefe. É um rodízio e eu sou a alcatra fria. Vou para um advogado que tem mais tempo de estrada. Ótimo pra mim. Ótimo também para ela, que se deu bem no rodízio. Sua nova estagiária é perfeita. Ligeiro ciúme…

A gente vai sentir falta uma da outra (eu vou), e alguns diálogos ficarão marcados pra sempre. Pelo menos pra mim!

“- Di, eu daria o dente da frente para ter mais tempo de fazer essa contestação?

– Os dois?

– Não, só um!”


“- Chefa, como foi de férias?

– Hum, férias é igual pizza, né?! Mesmo quando é ruim é bom.

– … A gente conhece essa expressão com outra palavra.

– Ah, pois é… resolvi mudar!”


“- Sete pedidos improcedentes!

– Uhu!

– Chupa essa manga!”


“- Em 2009 quero fazer um repasse do CPC comentado.

– Eu queria levantar a perna 180º, mas o repasse também é uma boa.

– Todo dia antes de dormir. Você não tem idéia como a gente assimila!”


“- Estava falando de você para seu novo chefe

– E aí?

– Aí… Arrasa, tá?!”


Obrigada pela paciência, Jana.

Da sua primeira estagiária.

Do direito a descomplicar

1 janeiro, 2009

Complicação. É uma das coisas que mais me intriga nas pessoas. Essa capacidade de complicar. Complicam tudo: desde um simples café com a família até a elaboração de um relatório, da convivência com os colegas de trabalho à explicação de uma idéia. Tudo. Por isso, andei observando atitudes descomplicadas para tentar aplicá-las e assim ter uma vida mais simples que é, também, mais feliz!

Dentro da faculdade de Direito alguns professores gostam de tornar coisas complexas impossíveis. E outros, gostam de tornar coisas antes impossíveis, mais razoáveis para o entendimento dos alunos. Este também é o propósito deste blog. Mas como ainda me falta muito arroz pela frente, agradeço todas as contribuições que puderem tornar o conhecimento mais claro. Também mais certinho.

Embora ache lindo quando alguém faz uma mesóclise ou experimenta a sensação de pronunciar palavras jamais ouvidas por seus semelhantes, os conhecimentos (dentre eles, de Direito) não podem ser um complicador e sim um facilitador de relações da vida. Aham, aham!

Para iniciar o ano, elegi dois incisos do artigo 5º (famoso) da nossa Constituição Federal. São simples e claros. Como tudo deve ser. Dispensam explicações.

Art. 5º

II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

LIV – ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.

São direitos que todos devemos tomar nota e podem ajudar em diversas ocasiões como imposições do síndico, dos professores, do tio mais velho. A lei é simples. Sua resposta a eles também será.

A seguir, algumas anotações que guardei. Pessoas interessantes e suas frases simples interessantes. Também podem ser úteis. Vamos fazer um 2009 descomplicado. Digam-me se não será melhor!

Tente não dizer nada negativo sobre ninguém. a) por três dias b) por quarenta e cinco dias c) por três meses. Veja o que acontece com a sua vidaYoko Ono

“Para ter lábios atraentes, diga palavras doces.” Audrey Hepburn

“Se você não pode explicar simplificadamente, não entendeu bem o suficiente.” – Albert Einstein


Clube da lista

3 dezembro, 2008

Tem gente que já entrou de férias e começou a inventar moda! Hohoho!

Eu ainda não, mas gostei da idéia. Nada contra essas diversões oportunas.

Enfim, Danielle Toste, uma sábia estudante de Direito e locutora de Podcast que vive figurando aqui nos posts com suas participações bem-vindas colocou umacorrente de blogueiros no espaço dela. Lá tem meu nome e as seguintes regras.

1. Apresente a pessoa que te convidou.
2. Coloque as regras em seu blog.
3. Escreva seis coisas aleatórias sobre você.
4. Escreva duas verdades e uma mentira sobre você. Deixe os usuários descobrirem qual é qual.
5. Escolha mais seis pessoas e coloque os links no final do artigo.
6. Avise a pessoa que o convidou, deixando um comentário no blog original.
7. Avise seus convidados que eles foram escolhidos.

Achei meio grandinho, então resolvi colocar a tal da mentira inserida entre as aleatoriedades. E como a tônica deste blog é o Direito, vamos inserir o assunto aqui.

As aleatoriedades:

1) Quando comecei a estagiar em Direito não sabia o que era um pedido contraposto.

2) Eu realmente admiro o trabalho da polícia (dica: isto é verdade mesmo).

3) Quero mudar o Código Penal. E a CLT! E o mundo!

4) Tinha dó de quem seguia carreira no Direito e fui fazer Comunicação. Hoje tenho pena de quem não faz Direito.

5) A peça que mais gosto de fazer atualmente é Embargos de Declaração.

6) Não gosto tanto de fazer serviço externo.

PS. com o tempo, o mistério da “mentira secreta” será desvendado nos comentários!

Convidados (jurídicos e ambientais): New do Xereta, Marky do Blog do Marky, Jamille do InResumo, Paula do Rastro de Carbono (deixarei só 4, está muito difícil escolher os dois últimos)

Entenda Dub e as fontes do Direito!

27 agosto, 2008

Era um arquivo de áudio chegando pelo msn…

Bonequinho azul:

é um dub, conhece o estilo?

Bonequinho verde:

não…

Bonequinho azul:

é um estilo derivado do reggae, surgiu meio como remixes de reggae

Bonequinho azul:

é meio viajado, mas é bala

Bonequinho verde:

nossa, quando inventaram isso?

Bonequinho verde:

cada dia eu escuto falar de um novo estilo… gente, assim não dá pra acompanhar…

Bonequinho azul:

O Dub surgiu na Jamaica no final da década de 60. Inicialmente era apenas uma forma de remix de músicas Reggae

Bonequinho azul:

haha, não dá pra acompanhar mesmo não!! tenho mó preguiça de ficar enquadrando certas músicas em gêneros específicos, ainda mais que hoje em dia esses limites são muito tênues, as músicas incorporam cada vez mais aspectos de estilos diferentes

Bonequinho verde:

exato

Bonequinho verde:

no Direito, existe a fonte da Lei

Bonequinho verde:

a fonte da Jurisprudência (entendimento dos tribunais)

Bonequinho verde:

a fonte da doutrina (livros e pensadores)

Bonequinho verde:

e a fonte dos usos e costumes

Bonequinho verde:

calma, você vai entender porque estou falando isto

Bonequinho azul:

hehe, continue!

Bonequinho verde:

o que acontece é que quando um caso não se enquadra nem na lei, nem a jurisprudência, nem na doutrina, os julgadores buscam respaldo dos Usos e Costumes

Bonequinho verde:

daí que meu professor não concorda, porque não dá pra obrigar nada nem ninguém a seguir costumes (como a música)

Bonequinho verde:

porque o direito de ser diferente é um direito constitucional. Então, eu posso agir diferentemente dos usos e costumes!Assim como a música pode sair dos moldes e estilos criados!

Tire esse traseiro gordo do sofá

5 junho, 2008

Se há um mal do qual o Brasil padece (e eu não fico de fora) é o da procrastinação. Essa palavra difícil, excelente para brincar de forca (só no papel, Tiradentes!), define uma lentidão e postergação de tudo que a gente pode chamar de obrigação. Sim, porque festa, salão e namorado a gente não adia (quase nunca). Mas trabalho, trabalho duro, esse demora.

E o blog estava sofrendo disso, lembrando as férias-será-que-acabou dos Hermanos. Sob a desculpa de provas, muito trabalho e sono acumulado, eu escrevi pouco e procrastinei muito. Aqui. Na vida real não!

Enfim, estou de volta. Feliz com os comentários e e-mails maravilhosos que tenho recebido. E por essa gente boa, eu não posso me manter distante. Então vamos falar da procrastinação na justiça, já que esse é o assunto do dia!

Pra começar, todo mundo trabalha bem! O problema é que tem pouca gente para muito trabalho. E quem está de fora acaba enxergando a demora como algo proposital, preguiçoso… Estudando processo, observo que, hoje, o juiz não admite mais advogado que inventa moda só para desacelerar o processo. Se quem tem fome, tem pressa, quem não tem justiça, tem pressão – alta -. Por isso, seguindo o devido processo legal e o princípio do contraditório (fala você, depois eu, depois você e assim por diante na bilateralidade de audiência), a coisa tem que ser o mais breve possível, sem enrolação, pois demorar, já vai demorar naturalmente, pelo tanto de procedimentos que têm que acontecer. Fora o duplo grau de jurisdição. Tudo isso procrastina o trânsito em julgado da ação.

Como a gente tem algo chamado Prescrição (deixa eu escrever o que está no meu caderno do segundo período, ditado pelo desembargador Lisboa)

“Prescrição é a perda da ação atribuída a um direito e de toda a sua capacidade defensiva em conseqüência do não uso dela durante determinado espaço de tempo. Prescrição é inércia e diz respeito ao procedimento ou ao tipo especial de ação que o direito contempla. O código atual adotou o vocábulo pretensão para indicar que não se trata de direito abstrato de ação. O termo “pretensão” diz respeito à possibilidade de ajuizamento da ação.”

Como ia dizendo, como a gente tem algo chamado Prescrição, a celeridade e o movimento são fundamentais para que a ação não seja perdida com o passar do tempo. A Prescrição é um argumento muito utilizado por advogados penalistas quando não encontram outra defesa. Mas também cabe em Civil, então, cuidado. Mais uma forma de procrastinação! E você fica sem justiça…

Por isso este blog está fazendo um esforço para sair da inércia. Assim como aproveita para pedir o mesmo a todos. Inércia mata. Televisão, internet, espelho e geladeira: eles não precisam de você mais do que meia hora por dia (a não ser que trabalhe com isso). Vamos todos sair dessa de uma vez. Ver quem consegue primeiro! Quem sabe a Justiça não acelera junto?!

mais:

A primeira lei de Newton

Prescrição e Decadência no Direito Civil

Não entendeu o título?

Eu tenho mania de títulos. Fico querendo que sejam supercriativos para parecer que o texto é magnífico (haha)! Acontece que muitas vezes eles ficam sem sentido, fazendo-se necessária uma viagem ao fantástico mundo da minha cabeça para enxergar uma lógica. No caso do título de hoje senti que era melhor explicar. Não é para ofender ninguém, trata-se de uma expressão comum ao cinema americano e traduzida de forma educada para a dublagem brasileira. Indica uma revolta contra a inércia, geralmente masculina, de ficar na frente da TV, engordando e babando. À la Homer Simpson.

Meu amigo Eloi Marcelo adorava usar essa expressão de brincadeira. Aliás, o Eloi, aos 14 anos de idade, inventou um projeto na cidade em que morava para acabar com o analfabetismo e a evasão escolar da mesma. Conseguiu! Apareceu no Gente que Faz, trabalhou junto ao Instituto Ayrton Senna, deu inúmeras palestras pelo Brasil e é hoje um grande jornalista, além de pilotar avião. Taí um cara em movimento!

Como foi sua infância?

8 maio, 2008

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Art. 4º, Lei 8.069/90

vídeo encontrado aqui

Visite também o site da UNESCO.

A internet, o direito e alguma coisa útil

10 abril, 2008

Primeiro o Youtube, depois o Orkut, agora o WordPress.

O mundo virtual sofre porque tem gente que acha que pode tudo na internet. Assim como a vida imita a arte e a arte imita a vida, a internet imita a vida e o Direito a limita. Por causa de conteúdo criminoso em UM BLOG da WordPress, é possível que todos seus outros blogs tenham o acesso negado, porque ainda não foi encontrado jeito de bloquear apenas o criminoso (isso que não entendi!). Veja trecho da reportagem:

“Esse tipo de procedimento é muito complicado. Não se faz o bloqueio específico para um blog. É preciso restringir o acesso do IP (protocolo de internet) como um todo. O que os nossos associados estão colocando é que pode acontecer isso, de ficar tudo indisponível”, afirma Eduardo Parajo, presidente do conselho diretor executivo da Abranet.”

Tem hora que o direito é ruim para a internet, e tem hora que a internet é boa para o direito. Bastaria apresentar todos os sites de tribunais que adiantam a nossa vida, mas além disso, temos acesso a vários arquivos e textos importantíssimos na rede e também agora, podemos realizar petições pela internet. Como aquela mais que oportuna que está tentando impedir um estúpido de deixar um cachorro morrendo na bienal CentroAmericana de Honduras de 2008 porque ele resolveu que isso é arte (me poupe). Clique neste link para assinar(é rapidinho). Recuse-se a aceitar monstruosidade como arte.

A internet pode ajudar em alguns casos. O Direito também.

Pauta sugerida pela Luiza Voll, que dispensa apresentações.

Mais:

Coibição de Crimes na Internet

Internet Legal

Acesso a blogs do WordPress pode ser bloqueado

Vira Lata é 10

Adote um cachorrinho

Projeto focinhos

Adote um gatinho

Cão Viver – Adoções em Minas

Pet MG- Adoções em Minas

Leis Brasileiras de Proteção aos Animais

E a dengue pegando geral…

27 março, 2008

Não é só no Rio. Belo Horizonte também está dengosa, e não é no bom sentido. Como estudante de Direito, tenho uma coisa a falar: a responsabilidade não é nem só do Estado, nem apenas do estado, nem exclusiva do município. A responsabilidade é minha, sua, de todo mundo, o que inclui também o governo. Mas se ninguém se importa com a piscina abandonada da casa ao lado, não há poder executivo que salve a gente dessa praga.

Outra coisa, isso já como amiga de médicos. Estão focando o lado o errado. Não é pela falta de médicos que a dengue se alastra. É pela falta de saneamento básico. Pois dengue não tem remédio, o médico só vai tentar impedir que você piore.

E agora como uma pessoa que já passou pela péssima experiência que é, com o perdão do trocadilho, o FIM DA PICADA: beba água. Igual naquele vídeo famoso do moço que recomenda o filtro solar como único conselho plausível, aqui recomendo que beba água. Beba água! Até porque, água parada só faz mal mesmo.

Mais: a Dengue no mundo (Escola 24 Horas)

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

Estudando um pouquinho:

Repartição de Competências

O critério predominante para repartir as competências entre os entes federativos é o interesse.

União: O que for considerado de interesse nacional. Arts. 21 e 22

Estados membros: cuidam do interesse regional. Na verdade, o que não é interesse da União nem do Município, sobra pro estado. Art 24 (Competência concorrente)

Municípios: tudo que é de interesse predominantemente local como coleta de lixo, feiras, cemitérios etc. Art. 30

E também tem o Distrito Federal que ficou com todas as competências. Ainda bem que são responsáveis! Art 32.

(lembrando que o que é competência privativa pode passar pra outro e o que é exclusiva é coisa sua e só sua)

O dia em que recebi 500 visitas

26 março, 2008

Ano passado, ao voltar de uma viagem, abri a porta de casa e me deparei com uma sala cheia de gente. Uma ou outra pessoa era conhecida como minha mãe, minha tia… As demais eram estranhas, mas logo explicaram como vieram parar aqui: Minha prima estava comemorando seus vinte anos, pois a outra programação arranjada tinha furado. Resultado, conheci um monte de gente legal, descobri mil coisas em comum e nos divertimos muito.

Ontem aconteceu algo parecido. Entrei nas estatísticas do blog e encontrei 500 visitas num só dia. Logo desconfiei que era coisa da Luiza (grande amiga, blogueira renomada, 7.000 visitas por dia). E era. Mas era também coisa de mais uma corrente de gente que antes não me conhecia e agora deu um voto de confiança pro Direito é Legal. Como as minhas visitas de casa, essas visitas de blog aumentam o nível da diversão nessa casa virtual e podem saber são bem vindas para as críticas construtivas (com jeitinho, tá?!) e idéias inovadoras!

Direito é realmente legal, não é?!

mais: Comunidade do Blog Favoritos (orkut!!!)

Constituição – A casa como asilo inviolável (em pdf)

Banco de imagens Corbis (essa imagem da porta é de lá)

Calúnia, injúria e o boca a boca quando é bom

24 março, 2008

Além de comer, sorrir, beijar e engolir sapo, a boca também tem a função de falar, e mais, de divulgar. Com isso, os superdesocupados, inventaram a fofoca e assim começou a destruição do homem pelo próprio homem. Você já viu peixe falar mal do outro? Já viu uma ovelha inventar que a outra tá pulando a cerca? Então…

Aconteceu que o homem (alguns) escolheu esse caminho. E, assim, o legislador que poderia estar revisando o artigo 176, poderia estar aumentando a pena para o 287, ou até mesmo, pegando traseira de ônibus, acabou gastando seu tempo para criar o trio CaDIN – Calúnia, Difamação, Injúria.

A Calúnia é o mais grave, pelo que vejo. É quando se imputa a alguém fato definido como crime. Por exemplo, se eu saio espalhando que meu colega causou, propositalmente, uma epidemia no Rio de Janeiro, isso é uma calúnia. Existe o crime de epidemia e eu teria que ter provas concretas de tal crime.

A Difamação, como o próprio nome já lembra, é espalhar uma fama ruim de alguém. Exemplo, se conto para todos que minha vizinha não toma banho há dois anos. Isso não é crime (embora deva ser repensado), mas dá uma fama péssima! Estarei eu difamando a garota.

Já a Injúria, é quando você chega pra pessoa e ofende a dignidade e o decoro dela. Não estou falando de virar pro motorista do lado e chamar de “roda dura”, estou falando de o-fen-der meeesmo. Nem quero dar exemplos, pois isso é muito fácil de imaginar e não criei o blog para estimular ninguém a cometer crime.

Acho curioso que eu posso fazer uma mistura entre esses crimes contra a honra e caluniar alguém dizendo que ele é um injuriador!

Mas, passado o lado negro do ser humano. A divulgação também pode ser boa. Você pode falar bem de alguém e receber de volta. Particularmente, adoro isso, menos quando tem finalidades políticas e pretensiosas (“prefira as pedras aos elogios”): “oh, Edelweis, como você está bonita! Seu pai me arruma um emprego?”.

Como não vi pretensão alguma por agora, divulgo aqui o Estúrdio Blog’s New que indicou o Direito é Legal como “até que não é um mau blog”! Um selinho criativo e inusitado que me deixou muito feliz, tanto por ter sido indicada num boca a boca legal, como por ter conhecido mais uma advogada blogueira. É isso aí, a boca pode servir pra coisa ruim, mas também faz coisa boa, como dar um selinho!

Mais: Blogueiros mudando leis

Como evitar a dengue

Encoraje uma criança a tomar banho!

Porque se fosse fácil, seria banal

20 março, 2008

A postagem de hoje vai ser brega, já vou avisando. Aliás, essa coisa de ser brega é muito relativa e várias vezes está condicionada ao estado de humor do observador. Existe coisa mais brega que o amor, afinal?! E cerca de 90% das pessoas do planeta adorariam viver essa pieguice sem fim.

Então, nessa postagem quero falar de motivação. Outra coisa brega que movimenta a indústria da auto-ajuda e faz tanta gente se emocionar ao ouvir palavras bonitas.

Pois motivação é tudo! Eu digo isso porque sou aluna, já fui professora, já fui publicitária, jornalista e hoje sou estagiária de Direito (com espaço para a Comunicação também). Não há como ser feliz sem fazer as coisas com gosto. E o segredo, ao meu ver, é fazer tudo com gosto. Até desesperar com gosto, como tem acontecido freqüentemente no meu trabalho. A gente desespera, apanha, rala, tem vontade de chorar, tem vontade de fugir, largar tudo, mas no final, vê que nem era tão horrível assim. E se conseguimos uma vez, é sinal que podemos conseguir outras. Então, aí está uma motivação.

Outra motivação: os amigos, os outros estagiários, os advogados que chegam pra você e falam que é assim mesmo que começa. Seres humanos altruístas são uma parte da natureza que deve ser conservada. É a coisa mais linda do mundo ver uma estagiária com pilhas de coisas pra fazer se oferecendo para ajudar porque ela tem um pouco mais de experiência. E, claro, a gente aceita.

Seria fácil sair do posto de graduada para voltar ao posto de estagiária? Claro que não. Mas a sorte é que Direito é realmente legal e amplia a cabeça como nunca vi em outro curso. Isso faz bem. É motivador aprender. Deixar de ser boba. É motivador ficar brava e saber que tem razão. É motivador lutar.

E quanto mais eu caio, mais tenho vontade de sumir, mas se consigo entregar um protocolo sequer, já mudo de idéia. Pois Direito, embora ainda difícil para mim, é muito, muito recompensador.

Ao final da semana a gente vê que cada gota de suor valeu a pena. E que apesar de todo o cansaço, trabalhar é muito bom. E motivador. E não deixa de ser uma auto-ajuda!

Segue um vídeo da Caroline Zhang que é uma menina que já caiu algumas trilhões de vezes e hoje faz tudo parecer fácil quando não é. É lindo, mas pode chamar de brega!

 

 

Uma homenagem aos atarefados estagiários da GJUR ( Paola, Renata, Felipe, Fernanda, Viviane, Gilson, Karol, Lidiane, Leonardo, Joana, Maíra, Raquel, Manu, Sheila, Daniel, Charleno, Indaiara e Glice) e aos admiráveis advogados cumpridores de prazos.

“Quando uma coisa se faz com gosto, todos a estimam” da Logosofia

Isonomia sim, abuso não

8 março, 2008

Se estou no ponto de ônibus e vejo uma velhinha, levanto-me do banco e dou lugar a ela. Se estou sentada no ônibus, a mesma coisa acontece. Acho correto dar preferência aos idosos, por uma questão de bem-estar para eles. Mas vejo que há abuso entre os próprios idosos. Vou relatar um caso que não ocorreu comigo, mas com meu pai:

Ele almoçou num restaurante a quilo próximo de casa e foi pagar. Havia uma fila para pagar no caixa e, quando chegou sua vez, um idoso que estava atrás, pediu a funcionária do caixa que chamasse sua chefe. A chefe chegou e o idoso disse “é um absurdo que sua funcionária não tenha me dado preferência, eu sou idoso, tinha que ser passado na frente, desisti de pagar na fila, não vou pagar” e saiu. Meu pai, que ainda estava realizando o pagamento pediu que a funcionária novamente chamasse a chefe. Ela, desanimada, chamou. E ele “olha, eu queria registrar que sua funcionária sempre me atendeu bem, com eficiência, sempre foi muito atenciosa e prestativa e eu não concordo com essas reclamações feitas sobre ela. Fica registrado o meu elogio”. As duas ficaram mais satisfeitas e meu pai foi embora com a conta paga.

Assim como o código de defesa do consumidor, vejo que o há abuso com o estatuto do idoso. Não tenho nada contra os idosos, mas se o velhinho não queria ficar na fila para pagar o restaurante, que pedisse a conta na mesa. Tenho certeza que seria muito bem atendido e nem teria que pagar gorjeta. Ele não pagar porque a funcionária não o viu, acho errado e muito antipático.

Em fila de banco também observo algo de errado. Por mim, deve haver um caixa especial só para essas pessoas que têm preferência, pois muitas vezes, o atraso é bem maior para todos os demais porque de minuto em minuto chega um idoso ou uma senhora grávida e passa na frente, por ser o mesmo caixa quem atende a todos. Nada contra eles, insisto, até porque, se tudo der certo, pretendo passar pelas duas experiências. Mas que o abuso existe, ele existe. Direitos e deveres iguais. É o que peço.

Tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual, na exata medida de suas desigualdades”.

Veja mais: Empresas usam idosos para furar fila

Texto divertido sobre a fila dos idosos

Banco de Lei de Idosos – Prefeitura de BH

Estudo do Princípio da Isonomia

Diário de uma estagiária feliz

7 março, 2008

Amanhã eu tenho trabalho externo. Quer dizer, hoje, considerando que já são uma da matina. O legal de trabalho externo de estagiário e estagiária (!) é que não tem rotina. É sempre uma aventura saber se a carga ainda está com a parte contrária, se perderam ou não o processo lá nas pilhas. Se vai ser fácil ou difícil conseguir uma certidão, se vai ser fácil ou difícil se “dar por citado”, entre outros, que ainda estou pegando o jeito. Muito principalmente, quem faz serviço externo não precisa frequentar academia alguma. Eu já estou com a musculatura do braço bem mais definida!

Minha professora de processo hoje estava falando de ética no trabalho e de advogados que não prezam muito por essa questão (oh, tô passada!) . E disse que advogado que segura processo pra atrasar o andamento do processo não combina mais com o Direito. E disse “é pegando os autos no balcão que o estagiário começa a se fazer para o mundo jurídico” e eu ainda completo: ele começa tirando cópia das sentenças para daqui uns anos, assiná-las.

Ps. Esta é uma homenagem a todos os advogados éticos, à minha professora Leidissônia, a outra professora Simone Diniz, à chiquérrima professora de penal, Ana Paula, Mônica Aragão de Constitucional e tantas outras mulheres dentro e fora do mundo do Direito, que amanhã é nosso dia. Não sei se vai dar tempo de escrever algo mais específico sobre o tema. Temporada de provas, galera!


%d blogueiros gostam disto: