Direito Constitucional

Esta postagem será mais rápida para eu tocar num assunto dentro do Direito Constitucional.

A nossa Constituição Federal da República, quando fala de competências, muitas vezes escreve sobre competências exclusivas e outras sobre competências privativas. Para mim era tudo a mesma coisa, o legislador tinha mudado os nomes para não ficar repetindo as palavras (mais uma vez, coisa que jornalista faz e jurista não faz). Pois não, ele mudou os adjetivos porque faz toda a diferença e não porque são sinônimos.

Privativa é uma coisa sua que você pode delegar pra outro fazer. Por exemplo, a minha função de escrever esse blog é privativa. Se eu não quiser, peço pra Bárbara ou pra Clá escreverem, porque elas fariam muito bem o trabalho!

Já a competência exclusiva (pra decorar, começa com “e” de “eu”) é só de uma pessoa, não dá pra passar pra ninguém. Tipo, “tomar banho” é competência exclusiva de cada um. Ninguém toma banho pra você! Ou toma?

Pesquisa na rede:

Jus Navigandi

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3 Respostas to “Direito Constitucional”

  1. Fernando Kelles Says:

    Há outras realidades exclusivas. Por exemplo: a conquista da felicidade é uma conquista exclusiva de cada um. Não se pode delegar a ninguém encontrar a felicidade para si. A aquisição de um conhecimento é também algo exclusivo que compete a cada um de nós. Não posso pedir a alguém que adquira um conhecimento para mim. Posso pedir sim que outro adquira um conhecimento para depois ensiná-lo a mim. Porém há uma parte de esforço de realizá-lo em minha vida que é indelegável.

  2. Ludmila Thaís Andrade Says:

    Estou fazendo constitucional I de novo por conta da confusão que fiz por conta das competências na prova final….
    Aff

    mas agora to aprendendo certinho, kkkk
    bjo

  3. VEDA #1- Diferença entre as competências exclusivas e privativas | Direito é legal Says:

    […] desafio de abril. Um longo mês de vídeos… Aqui me inspirei em um texto muito antigo do blog sobre as competências Exclusivas e Privativas da […]

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