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Um caso curioso: PM se cala sobre flagrante do presidente do TJ em blitz

8 junho, 2012

A Polícia Militar de Minas Gerais preferiu se calar sobre o registro de uma ocorrência na qual o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa, teria sido flagrado dirigindo com sinais de embriaguez. A ocorrência, registrada durante uma blitz da Lei Seca, no fim da tarde de anteontem, na avenida do Contorno, na Savassi, região Centro-Sul de Belo Horizonte, não foi comentada por nenhum membro da corporação.

Até as 22h de ontem, ninguém no tribunal falou sobre o assunto nem esclareceu se o caso seria investigado internamente. No carro parado pela Polícia Militar, também estava a mulher de Cláudio Costa, a desembargadora Albergaria Costa, que teria assumido o volante 50 m antes da blitz, conforme consta no boletim de ocorrência. Ainda segundo o registro, o presidente do TJMG apresentava sinais de que havia ingerido bebida alcoólica, como vermelhidão nos olhos e hálito etílico, mas se recusou a soprar o bafômetro.

“Essa é uma ocorrência que cabe ao Tribunal de Justiça divulgar informações. Por ser ele um desembargador, a condução, o inquérito e o processo de investigação quem faz é a própria casa (TJMG)”, alegou o chefe da sala de imprensa da Polícia Militar, major Gilmar Luciano. Segundo o policial, “por força de constituição”, os magistrados só podem ser presos em flagrante em crimes inafiançáveis.

A reportagem tentou falar com o desembargador ontem, mas, segundo a assessoria de imprensa do TJMG, ele não comentaria o assunto. À Rede Globo, Costa teria reconhecido ter bebido vinho e que a mulher dele, que estaria ao volante, parou mesmo antes da blitz, com a intenção de fazer uma compra.

A ocorrência da PM, no entanto, dá a entender que quem estaria ao volante seria o desembargador, que se recusou a fazer o teste do bafômetro. A versão da troca foi negada pela magistrada em nota oficial divulgada no domingo. Albergaria foi submetida ao exame de alcoolemia, que deu negativo.

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou, em nota, que a ocorrência da PM foi recebida pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran), “que adotará todas as providências legalmente previstas”. A carteira do desembargador teria sido recolhida.

Análise. Para o filósofo Robson Sávio, membro do Núcleo de Estudos Sociopolítico da PUC Minas, o mínimo que se espera de instituições públicas, como a PM e o TJMG, é a transparência. “Pode ser legal, mas é imoral. Todo servidor público tem que prestar contas à sociedade de seus atos. Esse é o ônus do cargo”, afirmou.

Segundo Sávio, a falta de transparência na divulgação do caso aumenta a desconfiança em relação às partes envolvidas. “A não-divulgação do que realmente aconteceu dá o direito a todos de pensar que ele estava dirigindo alcoolizado”, disse.

Fonte: O Tempo

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