Archive for the ‘Tributário’ Category

A matemática da saúde

2 abril, 2012

Um hospital paga em média R$150,00 para o Hemominas por uma bolsa de sangue. Isso se deve aos inúmeros exames necessários para comprovar a segurança do sangue. O SUS, por sua vez, paga R$8,50 para o hospital que pagou R$150,00 pela bolsa. Interessante essa conta, não?!

Nossa linda Constituição Federal de 88 estabelece em seu art. 196:

“ A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

Eu gosto de enfatizar a segunda parte do artigo porque a primeira todo mundo já sabe de cor: “direito de todos e dever do Estado”. E todos sabem que não funciona bem assim (embora, pensando no tamanho do Brasil e em algumas prerrogativas que temos, até que funciona muito melhor que em outros lugares).

A questão é que o dever do Estado é “garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Políticas sociais e econômicas. Políticas essas que temos pouco conhecimento. E temos procurado saber?

No ano 2000 ficou estipulado que nenhum Estado ou Município poderia aplicar menos de 7% de sua verba em saúde. Sendo hoje o percentual de 12% para o estado (minúsculo mesmo) e 15% para o Município.

Mas, para isso, meu professor de Tributário ensinou o seguinte monólogo do gestor público: “Vou investir em merenda escolar e falar que isso é saúde, porque é comida e isso faz bem pra saúde. Agora vou investir em lavagem de monumentos e falar que isso é saúde porque é higiene e higiene é saúde. Agora vou investir em festas na cidade e falar que isso é saúde, porque alegria é saúde”.

Então, desse jeito qualquer um pode ser o próximo administrador. Complete os colchetes: “Vou investir em [     ] e falar que é saúde, porque é [      ] e isso é saúde”. Ora bolas!

Por fim, pagam um valor ínfimo para coisas que estavam na cabeça do legislador com a emenda 29 (como hospitais, remédios, bolsas de sangue, ambulâncias), porque o resto ficou naquilo que chamaram de saúde.

“A proporção do orçamento nacional que vai para a saúde é ainda inferior à média africana, de 9,6%. Segundo a OMS, o governo brasileiro destina à saúde menos que o grupo de países mais pobres do mundo.” Estadão em maio de 2011.

Minha proposta é que a gente procure esperar o mínimo do governo e cobre o máximo.

E pergunto: Temos reduzido ou ajudado a reduzir o risco de doença e outros agravos?

Quanto a isso, tenho dicas pequenas, mas pelo menos tenho dicas:

1) Guarde seus dentes de leite congelados. Vale também para os sisos. Células tronco prometem curar muita coisa!

2) Pare de fumar. Ou diminua substancialmente. Arrume outra mania. Escovar os dentes, por exemplo!

3) Durma bem. Mas se você dorme pouco como eu, compense no final de semana.

4) Nunca ultrapasse pelo acostamento. E nunca pare no acostamento sem sinalizar muito, mas muito mesmo.

5) Sempre certifique-se que o elevador está no manual antes de entrar por cima dele para fazer o reparo. (dica de síndica!)

6) Esqueça o bacon, prefira o azeite, tome uma taça de vinho por dia.

7) Mas quando tomar a taça de vinho, não dirija!

“Dizem que o tempo muda tudo, mas não é verdade. Fazer coisas é que muda algo, não fazer nada deixa as coisas do jeito que estão.” Dr. House

Mais:

Regulamentação da emenda 29

Direitos dos usuários do SUS

E o ICMS, hein?

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Impostômetro

2 junho, 2010

Tenho sentido alguns sintomas de estar entrando (eu sei que é gerúndio, sei que ninguém gosta, mas quero falar assim mesmo: “estar entrando”) na vida adulta. Alguns deles são: comer salada, passar filtro solar para trabalhar e usar maquiagem. Mas o mais relevante e o que mais intriga as pessoas é que agora praticamente aboli a cantoria no carro para ouvir CBN! Poxa, adoro a CBN (menos quando tem futebol…). Se tem uma coisa que considero uma boa ideia da Globo, esta coisa se chama CBN.

Pois bem, hoje o Sardemberg falou sobre o Impostômetro, um sistema criado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário que mostra quanto o Estado (este Brasil lindo e trigueiro) anda arrecadando de dinheiro. A conversa veio de um pronunciamento do nosso atual presidente que diz que o Brasil precisa de muito imposto mesmo. Pelos cálculos do jornalista, que por sua vez pegou os cálculos no site do Impostômetro, cada brasileiro já pagou do início deste ano até agora, cerca de R$2.600,00 só de imposto.

Pense bem, o que você faria com a metade disso a mais no seu orçamento??? Digo “só a metade” porque claro que impostos sempre vão existir.

Poxa, com a metade deste valor, ou seja, R$1.300,00 você poderia escolher entre pagar meses de plano de saúde, ou dezenas de caixas de remédio, ou duas mensalidades em escolas renomadíssimas, ou uma passagem de ida e volta para o Canadá, ou três meses de serviço para um estagiário de Direito, uma semana com tudo pago em Campos do Jordão, várias ações de indicação da Mara Luquet, ou um super netbook com capinha, som e brinde surpresa, ou um Ipad com uma mochila e um ipod pra acompanhar, ou quinze vestidos lindos, ou 65 pizzas que é o que, muito provavalmente, virará este dinheiro.

Nosso simpático apresentador brincou que o Brasil paga impostos de países ricos da Europa e tem serviços de países pobres de onde quer que se imagine. “Pagamos impostos na Inglaterra e recebe-se serviços em Gana. Vivemos em INGANA”.

Confira esse novo brinquedinho que é muito sério. E não deixe de pensar que todo este dinheiro deveria deve ser encaminhado para cumprir com o art. 6º da nossa Constituição.

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Mais:

Colabore com a rápida pesquisa da UFMG para melhorar o péssimo serviço de transporte de Belo Horizonte.

Sério, colabore mesmo!

“se fosse vivo, o que faria Tiradentes atualmente, posto que ele e seu grupo se revoltaram contra a cobrança de um quinto de impostos (20%), mas, segundo analistas econômicos, no Brasil de hoje, a carga tributária já esbarra nos 38%?” – José Antônio Sacramento, presidente do Instituto Histórico e Geográfico de São João Del Rei (já apareceu aqui no blog)

Liberdade, ainda que tardia

12 novembro, 2009

Minas tem um herói querido chamado de Tiradentes. Ele possui uma estátua triste com a corda no pescoço no centro da bela Ouro Preto, deu nome para uma cidade encantadora e responsável por eventos incríveis como o Festival de Cinema e o Festival de Gastronomia.

Hoje é o dia que este herói completaria 263 anos. E uma cartinha para o jornal Estado de Minas me chamou atenção, nela o Presidente do Instituto Histórico e Geográfico de São João Del Rei, Sr. José Antônio Sacramento, explica um pouco sobre a conjuração mineira, sendo um movimento de revolta contra  a cobrança da quinta parte da produção aurífera, e aproveita a data para convidar a uma reflexão que deixo aqui para o leitor:

“se fosse vivo, o que faria Tiradentes atualmente, posto que ele e seu grupo se revoltaram contra a cobrança de um quinto de impostos (20%), mas, segundo analistas econômicos, no Brasil de hoje, a carga tributária já esbarra nos 38%?”

Leia mais:

Joaquim José da Silva Xavier (wikipédia)

Lutador pela independência do Brasil

Visite a cidade de Tiradentes

Conheça Ouro Preto

Levaram seu carro? Devolvam seu IPVA!

8 junho, 2008

Um homem teve seu carro roubado e pediu ao Estado a devolução proporcional do IPVA e danos materiais e morais, que o advogado do meu trabalho chama de “Dano moral batata frita: aquele que acompanha!”

Não ganhou o dano moral. Mas, curioso que recebeu o IPVA proporcional de volta. Justo!

Link da história.

Mais:

Site IPVA

Entre na onda dos mini-carros, com mini-IPVA, mini-consumo de combustível, mini-congestionamento, mini-stress!

Receitinha

20 fevereiro, 2008

Fermento, farinha e sal,

de todas as receitas,

a que mais rende é a Federal.

 

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