Archive for março \31\-03:00 2008

O crime nosso de cada dia

31 março, 2008

Estou lendo um livro com esse nome. Ou melhor, estou tentando ler, porque tenho uma prova atrás da outra e não tem sobrado muito tempo para esse livro tão divertido interessante!

O autor é Gevan de Almeida que trata de crime e criminologia no Brasil. Para quem tem saudades da infância, o livro é ilustrado (e isso realmente é atrativo, vamos combinar!).

Achei ótimo e descomplicado. Ele já começa o livro falando da imprecisão do conceito de crime:

“A violação dos sentimentos altruístas fundamentais de piedade e probidade, na medida média em que se acham, na humanidade por meio de ações preudiciais à coletividade”

Claro, também achei confuso! Aí, Dr. Gevan simplifica com Fragoso

“Toda ação ou omissão proibida pela lei, sob ameaça de pena”.

Tem que ser proibido pela lei, por causa do princípio da Reserva Legal, um princípio justo que define que não há crime sem lei anterior que o defina, não há pena sem prévia cominação legal.

O livro de Gevan de Almeida me lembra o início da palestra do Rogério Greco (penalista carioca): “Quem nunca cometeu um crime levanta a mão”!

Seguinte, se eu conseguir renovar mais uma semana esse livro na biblioteca, prometo, pelo menos, mais dois posts sobre criminologia. Torçam por mim. Aliás, torçam mesmo, porque tenho prova de Empresarial hoje e amanhã! Aí, você me pergunta: tá fazendo o que na Internet, então?

 

mais: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Livros de Rogério Greco

Polícia Federal Polícia Militar (SP)Polícia Civil (RS) CIA FBIInterpol

E a dengue pegando geral…

27 março, 2008

Não é só no Rio. Belo Horizonte também está dengosa, e não é no bom sentido. Como estudante de Direito, tenho uma coisa a falar: a responsabilidade não é nem só do Estado, nem apenas do estado, nem exclusiva do município. A responsabilidade é minha, sua, de todo mundo, o que inclui também o governo. Mas se ninguém se importa com a piscina abandonada da casa ao lado, não há poder executivo que salve a gente dessa praga.

Outra coisa, isso já como amiga de médicos. Estão focando o lado o errado. Não é pela falta de médicos que a dengue se alastra. É pela falta de saneamento básico. Pois dengue não tem remédio, o médico só vai tentar impedir que você piore.

E agora como uma pessoa que já passou pela péssima experiência que é, com o perdão do trocadilho, o FIM DA PICADA: beba água. Igual naquele vídeo famoso do moço que recomenda o filtro solar como único conselho plausível, aqui recomendo que beba água. Beba água! Até porque, água parada só faz mal mesmo.

Mais: a Dengue no mundo (Escola 24 Horas)

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

Estudando um pouquinho:

Repartição de Competências

O critério predominante para repartir as competências entre os entes federativos é o interesse.

União: O que for considerado de interesse nacional. Arts. 21 e 22

Estados membros: cuidam do interesse regional. Na verdade, o que não é interesse da União nem do Município, sobra pro estado. Art 24 (Competência concorrente)

Municípios: tudo que é de interesse predominantemente local como coleta de lixo, feiras, cemitérios etc. Art. 30

E também tem o Distrito Federal que ficou com todas as competências. Ainda bem que são responsáveis! Art 32.

(lembrando que o que é competência privativa pode passar pra outro e o que é exclusiva é coisa sua e só sua)

O dia em que recebi 500 visitas

26 março, 2008

Ano passado, ao voltar de uma viagem, abri a porta de casa e me deparei com uma sala cheia de gente. Uma ou outra pessoa era conhecida como minha mãe, minha tia… As demais eram estranhas, mas logo explicaram como vieram parar aqui: Minha prima estava comemorando seus vinte anos, pois a outra programação arranjada tinha furado. Resultado, conheci um monte de gente legal, descobri mil coisas em comum e nos divertimos muito.

Ontem aconteceu algo parecido. Entrei nas estatísticas do blog e encontrei 500 visitas num só dia. Logo desconfiei que era coisa da Luiza (grande amiga, blogueira renomada, 7.000 visitas por dia). E era. Mas era também coisa de mais uma corrente de gente que antes não me conhecia e agora deu um voto de confiança pro Direito é Legal. Como as minhas visitas de casa, essas visitas de blog aumentam o nível da diversão nessa casa virtual e podem saber são bem vindas para as críticas construtivas (com jeitinho, tá?!) e idéias inovadoras!

Direito é realmente legal, não é?!

mais: Comunidade do Blog Favoritos (orkut!!!)

Constituição – A casa como asilo inviolável (em pdf)

Banco de imagens Corbis (essa imagem da porta é de lá)

Calúnia, injúria e o boca a boca quando é bom

24 março, 2008

Além de comer, sorrir, beijar e engolir sapo, a boca também tem a função de falar, e mais, de divulgar. Com isso, os superdesocupados, inventaram a fofoca e assim começou a destruição do homem pelo próprio homem. Você já viu peixe falar mal do outro? Já viu uma ovelha inventar que a outra tá pulando a cerca? Então…

Aconteceu que o homem (alguns) escolheu esse caminho. E, assim, o legislador que poderia estar revisando o artigo 176, poderia estar aumentando a pena para o 287, ou até mesmo, pegando traseira de ônibus, acabou gastando seu tempo para criar o trio CaDIN – Calúnia, Difamação, Injúria.

A Calúnia é o mais grave, pelo que vejo. É quando se imputa a alguém fato definido como crime. Por exemplo, se eu saio espalhando que meu colega causou, propositalmente, uma epidemia no Rio de Janeiro, isso é uma calúnia. Existe o crime de epidemia e eu teria que ter provas concretas de tal crime.

A Difamação, como o próprio nome já lembra, é espalhar uma fama ruim de alguém. Exemplo, se conto para todos que minha vizinha não toma banho há dois anos. Isso não é crime (embora deva ser repensado), mas dá uma fama péssima! Estarei eu difamando a garota.

Já a Injúria, é quando você chega pra pessoa e ofende a dignidade e o decoro dela. Não estou falando de virar pro motorista do lado e chamar de “roda dura”, estou falando de o-fen-der meeesmo. Nem quero dar exemplos, pois isso é muito fácil de imaginar e não criei o blog para estimular ninguém a cometer crime.

Acho curioso que eu posso fazer uma mistura entre esses crimes contra a honra e caluniar alguém dizendo que ele é um injuriador!

Mas, passado o lado negro do ser humano. A divulgação também pode ser boa. Você pode falar bem de alguém e receber de volta. Particularmente, adoro isso, menos quando tem finalidades políticas e pretensiosas (“prefira as pedras aos elogios”): “oh, Edelweis, como você está bonita! Seu pai me arruma um emprego?”.

Como não vi pretensão alguma por agora, divulgo aqui o Estúrdio Blog’s New que indicou o Direito é Legal como “até que não é um mau blog”! Um selinho criativo e inusitado que me deixou muito feliz, tanto por ter sido indicada num boca a boca legal, como por ter conhecido mais uma advogada blogueira. É isso aí, a boca pode servir pra coisa ruim, mas também faz coisa boa, como dar um selinho!

Mais: Blogueiros mudando leis

Como evitar a dengue

Encoraje uma criança a tomar banho!

O urso condenado e o café derramado

24 março, 2008

Depois que vi essa notícia do urso que foi condenado por roubar mel, lembrei do Stella Awards, coisa que o Bruno Burgarelli (ex professor de Legislação e Ética) contava para a gente no Causos do Burga. Trata-se de um prêmio americano conferido às decisões mais esdrúxulas da justiça como o caso em que o ladrão ganhou 500 mil dólares de uma família por ter ficado preso por 8 dias na garagem da casa arrombada enquanto a família viajava. Quem quiser ver os mais famosos, estão nesse blog, que explica o nome “Stella” para o prêmio.

“O prêmio tem este nome em homenagem a Stella Liebeck, que derrubou café quente no colo e processou, com sucesso, o McDonald’s, recebendo quase 3 milhões de dólares de indenização.

O desafio agora é colecionar decisões brasileiras para concorrerem também! Espero não ter muitas na disputa.

Mais: Site oficial do Stella Awards (tão estranho quanto as decisões)

Como surgiu o ursinho Pooh (para você que achou a imagem fofa)

Porque se fosse fácil, seria banal

20 março, 2008

A postagem de hoje vai ser brega, já vou avisando. Aliás, essa coisa de ser brega é muito relativa e várias vezes está condicionada ao estado de humor do observador. Existe coisa mais brega que o amor, afinal?! E cerca de 90% das pessoas do planeta adorariam viver essa pieguice sem fim.

Então, nessa postagem quero falar de motivação. Outra coisa brega que movimenta a indústria da auto-ajuda e faz tanta gente se emocionar ao ouvir palavras bonitas.

Pois motivação é tudo! Eu digo isso porque sou aluna, já fui professora, já fui publicitária, jornalista e hoje sou estagiária de Direito (com espaço para a Comunicação também). Não há como ser feliz sem fazer as coisas com gosto. E o segredo, ao meu ver, é fazer tudo com gosto. Até desesperar com gosto, como tem acontecido freqüentemente no meu trabalho. A gente desespera, apanha, rala, tem vontade de chorar, tem vontade de fugir, largar tudo, mas no final, vê que nem era tão horrível assim. E se conseguimos uma vez, é sinal que podemos conseguir outras. Então, aí está uma motivação.

Outra motivação: os amigos, os outros estagiários, os advogados que chegam pra você e falam que é assim mesmo que começa. Seres humanos altruístas são uma parte da natureza que deve ser conservada. É a coisa mais linda do mundo ver uma estagiária com pilhas de coisas pra fazer se oferecendo para ajudar porque ela tem um pouco mais de experiência. E, claro, a gente aceita.

Seria fácil sair do posto de graduada para voltar ao posto de estagiária? Claro que não. Mas a sorte é que Direito é realmente legal e amplia a cabeça como nunca vi em outro curso. Isso faz bem. É motivador aprender. Deixar de ser boba. É motivador ficar brava e saber que tem razão. É motivador lutar.

E quanto mais eu caio, mais tenho vontade de sumir, mas se consigo entregar um protocolo sequer, já mudo de idéia. Pois Direito, embora ainda difícil para mim, é muito, muito recompensador.

Ao final da semana a gente vê que cada gota de suor valeu a pena. E que apesar de todo o cansaço, trabalhar é muito bom. E motivador. E não deixa de ser uma auto-ajuda!

Segue um vídeo da Caroline Zhang que é uma menina que já caiu algumas trilhões de vezes e hoje faz tudo parecer fácil quando não é. É lindo, mas pode chamar de brega!

 

 

Uma homenagem aos atarefados estagiários da GJUR ( Paola, Renata, Felipe, Fernanda, Viviane, Gilson, Karol, Lidiane, Leonardo, Joana, Maíra, Raquel, Manu, Sheila, Daniel, Charleno, Indaiara e Glice) e aos admiráveis advogados cumpridores de prazos.

“Quando uma coisa se faz com gosto, todos a estimam” da Logosofia

Código Genético, Código Jurídico e Código Fonte

19 março, 2008

O Decodificando é um site muito legal, com muitas dicas de Direito (de responsabilidade principalmente da Dani Toste), dicas de Biologia (a cargo da Amanda Wanderley) e dicas tecnólogicas (do Jonny Ken). Acaba que todos falam de tudo, numa linguagem compatível com a do público.
O site tem podcasts (eu também não sabia o que era isso) pra lá de atuais e divertidos.

Três garotos que fazem a gente pensar se estuda o suficiente na vida. O referido é verdade e dou fé!

Ps. Quem quiser dar mais dicas de sites interessantíssimos e relacionados com o Direito é legal, favor enviar para direitoelegal@gmail.com ou mesmo deixar nos comentários (é que podem ser classificados pelo sistema como spam e eu ainda não sei consertar isso…)

Ps 2. Ainda na lateral deste blog, encontram-se montes de links interessantes. Cuidado para não perder a hora.

Nem sempre é tão legal

17 março, 2008

Semana passada, uma amiga emprestou-me a Folha de São Paulo em que o Elio Gaspari escreveu a respeito dos 40 anos de um episódio ocorrido em 20 de março de 1968. Vou reproduzir com minhas palavras.

Orlando Filho, de 22 anos, caminhava para casa em São Paulo quando uma explosão no consulado americano fez com que perdesse sua perna.

Naquela época, Orlando era um piloto em formação e não pôde dar continuidade à carreira. O atentado no consulado fora conduzido por Diógenes Oliveira e arquitetado por mais quatro pessoas, sendo uma ainda não identificada. Isso tudo aconteceu 9 meses antes do famoso AI-5.

Orlando Filho, que não tinha nada a ver com esquerda ou direita, seguiu sua vida como foi possível: aderiu à prótese e tornou-se corretor de imóveis. Há pouco tempo, teve direito a uma pensão especial de R$ 571 por mês.

Já o homem da bomba, Diógenes, no dia 24 de janeiro de 2007, recebeu uma aposentadoria do governo de R$1.627 mensais, além do reconhecimento de uma dívida de R$ 400.000,00 de pagamentos atrasados. Esse homem, foi preso em março de 1969 e, um ano depois, foi trocado pelo cônsul japonês, seqüestrado em São Paulo. Enquanto preso, foi torturado por militares. Por isso, é considerado vítima da ditadura e se enquadra no direito à indenização, o que não acontece com Orlando.

Não considerando a tortura como algo aceitável, pergunta-se: quem foi mais vítima?

Consta  que o tal homem da bomba atacou dois quartéis, participou de quatro assaltos, três atentados à bomba e uma execução e esteve, em menos de um ano, na cena de três mortes. Esse é o homem considerado vítima da ditadura. Enquanto o outro, que caminhava para casa e estudava para melhorar suas condições de vida e de sua família, perdeu um membro e hoje recebe a “especial” pensão de um terço do valor oferecido à “vítima” que lhe tirou uma perna.

Mais uma vez, não vejo a lógica desse Direito que nem sempre é legal…

Saiba mais: matéria da Folha sobre o assunto

Orlando Lovecchio Filho

Mídia sem Máscara

Entrevista de Orlando Filho – Jornal da Tarde

 

Isonomia sim, abuso não

8 março, 2008

Se estou no ponto de ônibus e vejo uma velhinha, levanto-me do banco e dou lugar a ela. Se estou sentada no ônibus, a mesma coisa acontece. Acho correto dar preferência aos idosos, por uma questão de bem-estar para eles. Mas vejo que há abuso entre os próprios idosos. Vou relatar um caso que não ocorreu comigo, mas com meu pai:

Ele almoçou num restaurante a quilo próximo de casa e foi pagar. Havia uma fila para pagar no caixa e, quando chegou sua vez, um idoso que estava atrás, pediu a funcionária do caixa que chamasse sua chefe. A chefe chegou e o idoso disse “é um absurdo que sua funcionária não tenha me dado preferência, eu sou idoso, tinha que ser passado na frente, desisti de pagar na fila, não vou pagar” e saiu. Meu pai, que ainda estava realizando o pagamento pediu que a funcionária novamente chamasse a chefe. Ela, desanimada, chamou. E ele “olha, eu queria registrar que sua funcionária sempre me atendeu bem, com eficiência, sempre foi muito atenciosa e prestativa e eu não concordo com essas reclamações feitas sobre ela. Fica registrado o meu elogio”. As duas ficaram mais satisfeitas e meu pai foi embora com a conta paga.

Assim como o código de defesa do consumidor, vejo que o há abuso com o estatuto do idoso. Não tenho nada contra os idosos, mas se o velhinho não queria ficar na fila para pagar o restaurante, que pedisse a conta na mesa. Tenho certeza que seria muito bem atendido e nem teria que pagar gorjeta. Ele não pagar porque a funcionária não o viu, acho errado e muito antipático.

Em fila de banco também observo algo de errado. Por mim, deve haver um caixa especial só para essas pessoas que têm preferência, pois muitas vezes, o atraso é bem maior para todos os demais porque de minuto em minuto chega um idoso ou uma senhora grávida e passa na frente, por ser o mesmo caixa quem atende a todos. Nada contra eles, insisto, até porque, se tudo der certo, pretendo passar pelas duas experiências. Mas que o abuso existe, ele existe. Direitos e deveres iguais. É o que peço.

Tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual, na exata medida de suas desigualdades”.

Veja mais: Empresas usam idosos para furar fila

Texto divertido sobre a fila dos idosos

Banco de Lei de Idosos – Prefeitura de BH

Estudo do Princípio da Isonomia

Diário de uma estagiária feliz

7 março, 2008

Amanhã eu tenho trabalho externo. Quer dizer, hoje, considerando que já são uma da matina. O legal de trabalho externo de estagiário e estagiária (!) é que não tem rotina. É sempre uma aventura saber se a carga ainda está com a parte contrária, se perderam ou não o processo lá nas pilhas. Se vai ser fácil ou difícil conseguir uma certidão, se vai ser fácil ou difícil se “dar por citado”, entre outros, que ainda estou pegando o jeito. Muito principalmente, quem faz serviço externo não precisa frequentar academia alguma. Eu já estou com a musculatura do braço bem mais definida!

Minha professora de processo hoje estava falando de ética no trabalho e de advogados que não prezam muito por essa questão (oh, tô passada!) . E disse que advogado que segura processo pra atrasar o andamento do processo não combina mais com o Direito. E disse “é pegando os autos no balcão que o estagiário começa a se fazer para o mundo jurídico” e eu ainda completo: ele começa tirando cópia das sentenças para daqui uns anos, assiná-las.

Ps. Esta é uma homenagem a todos os advogados éticos, à minha professora Leidissônia, a outra professora Simone Diniz, à chiquérrima professora de penal, Ana Paula, Mônica Aragão de Constitucional e tantas outras mulheres dentro e fora do mundo do Direito, que amanhã é nosso dia. Não sei se vai dar tempo de escrever algo mais específico sobre o tema. Temporada de provas, galera!

Células-Tronco e STF

5 março, 2008

Não percam! O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas, está marcado para agora, dia 5, 14h pelo Supremo Tribunal Federal

Torço pelas células-tronco! Para mim, ao contrário de ferir o direito à vida, o estudo das mesmas salvará várias.

Mais: Aqui, aqui e aqui

Me ajude a decorar!

5 março, 2008

Estava confundindo alguns conceitos. Por isso, fiz essas análises. Aceito correções pelo e-mail ou comentários. Sempre são úteis!

Desmembramento é o contrário da fusão. Se nesta dois estados-membros se unem e criam um novo, naquela (o desmembramento), um pedaço do estado-membro pode se separar. Como se o triângulo mineiro deixasse de ser mineiro e Minas ficasse sem nariz, mas ainda Minas.

A Subdivisão é uma divisão interna do estado-membro. Como se Minas virasse dois ou três estados-membros diferentes e deixasse de ser Minas.

Lembre-se: no desmembramento, para decorar, basta pensar num corpo que perde um pedaço, como Minas sem nariz. E na subdivisão, basta pensar naqueles bichos estranhos que, se partidos várias vezes, viram vários bichos. Uma coisa bem subdividida mesmo. (peraí, isso existe mesmo ou eu vi em algum filme?)

Mais aqui.

Ps: não acho que dizer “me ajude” seja errado! Mas entendo. Assim como gosto também de “entrar na justiça” ao invés de “ajuizar uma ação”. Mas faz mais sentido a segunda!