Tenho uma questão para concurso de polícia ou qualquer prova específica de direito penal para propor. E já aviso logo que preciso de ajuda para encontrar uma solução.
A questão : uma pessoa teve a mala furtada no aeroporto.
Alguns dias depois essa pessoa recebeu a ligação de outra dizendo que encontrou sua mala aberta na rua e estaria interessada em devolver.
Quando a mala retornou para a pessoa, ela observou que faltavam livros, cds, artigos de valor pessoal, artigos de banho e algumas roupas.
Descobriu-se que a mala foi furtada por um ladrão especialista em aeroportos. No entanto, ao abrir a mala, ele não se interessou por nada e largou a mala na rua. As pessoas que foram passando, se interessaram por alguns itens e colheram o que lhes interessava como se fosse uma distribuição gratuita. Isso ocorreu até o dia que alguém decidiu procurar o telefone do dono da mala para devolvê-la.
Diante da questão apresentada, qual crime cometeram as pessoas que recolheram itens da mala ?
a) Crime de furto
b) Crime de tentativa de furto
c) Crime de furto continuado
d) Crime de furto em co-autoria com o ladrão do aeroporto
e) Crime de furto com a co-participação do ladrão do aeroporto
f) Crime de apropriação indébita
g) O ladrão do aeroporto não teria cometido crime, pois não levou nada de dentro da mala
h) Os transeuntes que pegaram as coias não cometeram crime algum, pois achado não é roubado
i) Outro
Agradeço quem souber me explicar. A melhor resposta será postada aqui abaixo com os créditos!
Aproveito a oportunidade e exponho alguns artigos do código Civil sobre achados e perdidos :
O artigo 1233 do Código Civil diz “Quem quer que ache coisa alheia perdida há de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor”.
1234, prevê que “Aquele que restituir a coisa achada, nos termos do artigo antecedente, terá direito a uma recompensa não inferior a cinco por cento do seu valor, e à indenização pelas despesas que houver feito com a conservação e transporte da coisa, se o dono não preferir abandoná-la”.
Ainda, no Código de Processo Civil, onde trata das “coisas vagas”, no artigo 1170 consta que “Aquele que achar coisa alheia perdida, não lhe conhecendo o dono ou legítimo possuidor, a entregará à autoridade judiciária ou policial, que a arrecadará, mandando lavrar o respectivo auto, dele constando a sua descrição e as declarações do inventor”.
Ps. Essa história é real e aconteceu há uma semana com a minha prima. A mala estava com cadeado e nome. Até o momento, a empresa aérea tem colaborado para recuperar o que foi perdido, por isso não vamos citar seu nome aqui. Deixo uma dica : tirem uma foto da mala antes de fechá-la, e se puderem, escrevam sempre uma lista do que tinha dentro.
Mais :
Ótimo texto referência para este « Achado não é roubado ? »
Qual a diferença entre crime continuado e crime habitual?
Conceito de co-autoria em Direito Penal
foto daqui
Direito é legal 
Comente