Archive for fevereiro \28\-03:00 2008

A doce vida do cinema gratuito

28 fevereiro, 2008

A polêmica da meia-entrada para estudantes e até para idosos não é uma briga boa de comprar. Mas, se querem saber, acho injusta. Injusta porque um recém-formado é tão ou mais pobre que um estudante e paga uma inteira que acaba ficando mais cara por conta desses 50%. Essa conversa dá pano pra manga. Fora que o governo estabelece isso, posa de bonitinho, mas não dá nenhum subsídio para os produtores, atores ou diretores. O que também acontece com ônibus quando a população ganha aqueles dias sem pagar passagem. É fácil dar o que não é seu. Gera grande popularidade! Só que é injusto.

Mas há outras alternativas para quem não quer gastar dinheiro (como todos!). Aos amantes do cinema, muitos espaços realizam gratuitamente exibição de filmes relacionados a Direito (ou não) e comentados por pessoas relacionadas ao Direito, como desembargadores e professores da área.

Sei que aqui em Belo Horizonte, algumas faculdades (públicas e privadas) separam horários para o exibição de películas ou DVDs em telões. O TJMG também. Como fiquei sabendo em cima da hora, aviso apenas para abrir o apetite, pois A Doce Vida foi exibido hoje às 7h da noite gratuitamente e comentado antes e depois pelo desembargador Sérgio Braga. Mas o TJ tem o Cine Clube TJ para que todos possam acompanhar alguns filmes. Uma ótima dica cultural, sem custas. Procure seu TJ mais próximo!

Outro aviso importante e autoral: todas as imagens postadas no blog indicam de onde foram tiradas observando-se o link da propriedade de cada uma.

Mais:

Um pouco da polêmica da meia-entrada

Guia Entrada Franca (programação gratuita de BH via Favoritos)

Conheça a Lei Rouanet

Ministério da Cultura

A COBRANÇA NOS UNE, Caros Amigos

Common Law e Civil Law

28 fevereiro, 2008

Você que já não dorme mais tentando descobrir a diferença básica entre a Common Law e Civil Law. Agora pode ficar tranqüilo. Nada que alguns primeiros períodos de faculdade e uma pesquisa em livros e internet não resolvam.

Civil Law é a estrutura jurídica oficialmente adotada no Brasil. O que basicamente significa que as principais fontes do Direito adotadas aqui são a Lei, o texto.

Common Law é uma estrutura mais utilizada por países de origem anglo-saxônica como Estados Unidos e Inglaterra. Uma simples diferença é que lá o Direito se baseia mais na Jurisprudência que no texto da lei. Jurisprudência, caso esteja em dúvida, trata-se do conjunto de interpretações das normas do direito proferidas pelo Poder Judiciário.

Exemplo: Se lá nos EUA dois homens desejam realizar uma adoção, eles procuram outros casos em que outros homossexuais tenham conseguido adoções e defendem suas idéias em cima disso. Mas a parte contrária pode alegar exatamente casos opostos, o que gera todo um trabalho de interpretação, argumentação e a palavra final fica com o Juiz.

É bom lembrar que nos países de Common Law também existe a lei, mas o caso é analisado principalmente de acordo com outros semelhantes.

Aqui no Brasil, isso pode ocorrer, mas não é regra. A regra é usar o texto da lei, seguindo a vontade do legislador (quem escreveu). Mas esse texto também pode ser interpretado. E a lei também cai em desuso em alguns casos . Além disso, quando a lei ainda não aborda o assunto, a jurisprudência é muito recorrida.

Aí você se pergunta: qual seria o melhor, então?

No Brasil a gente já tem bem definido o que pode, o que não pode pela lei e sabe que ela é a prioridade. Nos EUA a gente tem isso na lei, mas sabe que depende do caso. Eu, ainda no começo da caminhada, acho que em caso de juízes sensatos, a Common Law é a ideal e tenho sentido uma influência desse pensamento flexibilizador nas recentes aulas de Civil. Mas e se o Juiz tá doidão ou com raiva, ou é preconceituoso? Aí, o jeito é contar mesmo com o legislador da Civil Law.

Calma, agora você vai entender:

As fontes do Direito

Civil Law, Common Law ou Cimmon Law

Traduzindo para você

P.S. Vale lembrar que Hebe e Oprah ainda não podem ser consideradas jurisprudência. Mas têm (agora é “tem”?) forte influência nos Costumes! Quem quiser comentar o assunto: direitoelegal@gmail.com ! Repetindo: direitoelegal@gmail.com

A educação mala

22 fevereiro, 2008

“A injustiça brasileira está na primeira infância”, disse meu professor de Empresarial, o ótimo Gladston Mamede. E é verdade. Continua repetitivo falar que educação de qualidade é o que precisa nosso país, mas é uma tecla que adoro bater. Como já fui professora e amava trabalhar com isso, sei que poderia fazê-lo até o fim dos meus dias, se tivesse mais garantias.

A Constituição Federal assegura a aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos em favor da educação (a saúde também tem sua vez). Mas, mesmo se isso fosse muito bem cuidado, não é só de dinheiro que precisamos. Precisamos de bons administradores de Estado e de escolas. Professores entusiasmados, afetuosos e alunos menos entediados! Precisamos cair na real que o mundo digital atrai crianças e adolescentes (até os grandes!) e parar de proibir o Google para pesquisas e sim ensinar a fazê-las da melhor forma. O Brasil precisa conhecer a Finlândia e criar aulas de matemática com samba, aulas de Química na farmácia, de Física na quadra. Muitas, muitas aulas legais! Quero ver os alunos de todas as cores apaixonados por suas feiras de Ciências e exposições de artes. Ver aulas com temas relevantes para a vida toda como o próprio Direito ou Primeiros Socorros. Por isso, convido todos para uma reflexão sobre a importância de uma reforma completa na educação.

A Lei 9394/96 trata de Educação Escolar e tem até pontos interessantes. Vale a pena se inteirar (principalmente dos primeiros artigos) e pensar nos seus filhos, netinhos ou, pelo menos, nos menininhos fofos que merecem coisa melhor que uma professora de mal com a vida que obriga uma criança de 8 anos a ler um romance de 300 páginas.

Saiba mais:

MEC

Estatísticas da Educação

Conheça a história de Eloi Marcelo!

Reforma na Educação (comunidade do orkut)

Jus Navigandi fala do percentual para a Educação

Não use maquiagem

21 fevereiro, 2008

Uma das maiores atrações do Direito, na minha ainda leiga opinião, é o Direito do Consumidor. Estudei a matéria numa faculdade que não era de Direito, era de Comunicação, então tivemos um ótica diferente (olha que pedante falar assim!).

Sinceramente que acho a lei pesada demais para o Brasil que premia a malandragem todos os dias. Mas que nós, cidadãos honestos, podemos deixar de perder muito por conhecê-la um pouquinho, isso podemos.

Um dos itens interessantes de que trata é a maquiagem de produtos! Um nome legal para falar de algo muito próximo do estelionato. Sabe aquele achocolatado que você comprou na padaria e terminou no segundo golinho? Na verdade, era para ele terminar no terceiro e a empresa diminuiu os mililitros de forma muito discreta e você comprou quase em vão. Pode ser pela discrição, pode ser pela má-intenção. Na dúvida, nesse caso, a empresa sai perdendo.

E o papel higiênico que está terminando duas semanas antes? Não, não é que usaram o banheiro demais. Foi a empresa do papel dupla-face que teve a cara de pau de subtrair alguns metros pra enrolar menos papel e mais você.

Como disse, acho que o Código de Defesa do Consumidor ainda é muito severo com a empresa, com o comerciante e o fabricante que são vistos como monstros capitalistas gigantes que comem dinheiro. Acho uma generalização errada. Mas ainda não mudou e a gente tem que ter, como sempre, bom-senso para saber quando exigir, e quando não exigir algumas normas lá descritas. Quando se trata de maquiagem de produtos, penso que cabe exigência! E muita!

Saiba mais:

Procurando Procon

Empresas multadas por maquiar produtos

Maquiagem e maquilagem são a mesma coisa?

Receitinha

20 fevereiro, 2008

Fermento, farinha e sal,

de todas as receitas,

a que mais rende é a Federal.

 

  Veja as novidades!

É só isso, não tem mais jeito

19 fevereiro, 2008

Acabou! Boa sorte!

Não tenho o que dizer. São só palavras…

Também quero ter fé pública

14 fevereiro, 2008

Ei, eu conheço um senhor que ganhou um elefante num sorteio! Meu pai já nadou com tubarões! Minha mãe conserta um carro sozinha! Minha tia machucou, mas passou a roupa no próprio corpo! E eu já fui modelo de mão! Criei uma cobra em casa e tomei a bolsa do ladrão!

Ah, como eu queria ter fé pública…

Fé pública, ao contrário do que parece, não é nada ligada à religião (religião, cognato de religare, religar, enfim…). É um voto a mais de confiança dado às autoridades públicas! Alguns fazem bom uso, outros nem tanto…

Quando o guarda diz que você ultrapassou pela direita, é com fé pública. Quando o oficial de justiça te entrega uma liminar, ele tem fé pública para dizer quem recebeu, quem não recebeu, quem fingiu que não estava lá!

Vale lembrar que ter fé não é crer. Pois assim, cairíamos em qualquer conversa de pescador. Tenha fé, mas com atenção de sobra! Em terra de cego, quem tem um olho é rei. Dois, então…

Saiba mais: “O que é fé pública?” no Certifixe

Levaram as pinturas, os meus vinte anos, o meu coração…

11 fevereiro, 2008

Parece que a última moda entre a bandidagem é furtar obras de arte. Claro, é uma tarefa simples e muito rentável. A Mona Lisa, por exemplo, já foi levada tranqüilamente por um cara que a puxou da parede e saiu pelo Louvre com a Renascença debaixo do braço. Hoje ela vive numa redoma de vidro sorrindo para você que perambula nesse mundo perigoso. O mais recente furto de quadros foi no Museu de Zurique, onde homens com sotaque estranho levaram Van Gogh, Matisse, Cézanne, Degas e um lindo Monet.

A tática para obter dinheiro com tais furtos tem sido quase a mesma de um seqüestro, porém sem violência física, ou qualquer trauma, a não ser na própria História… “Me manda 20 milhões ou eu furo essa bailarina”. Bond, cadê você?

Picasso é o preferido entre os ladrões de arte. O espanhol era tão marqueteiro que até ladrão atrai mais que outros. É a sua fase cinza

As obras de arte são consideradas bens infungíveis para o Direito Civil. Isso porque se o filho da vizinha praticar tiro ao alvo com o seu Renoir, não há como ela comprar outro no supermercado. É um bem insubstituível e o máximo que você pode ganhar é uma bolada de dinheiro da vizinha retirada diretamente da mesada do garoto.

Se Van Gogh me desse ouvidos, trataria de expor suas obras em lugare com mais câmeras, detectores de metal e muita polícia circulando. Essas obras contam a história da humanidade, da beleza e da busca pela eternidade do prazer. Pago pelo resgate.

 

“E no final, é só Matisse” – frase de Picasso, referindo-se ao colega que fazia pinturas alegres, é uma espécie “tudo termina em pizza”.

Como anda a história da Arte?

Roubo em Zurique

Preocupação com o MASP

Louvre

Um pouquinho de Direito não faz mal a ninguém!

Bens, conceitos de Civil

Código Civil Comentado de Ricardo Fiúza

Update! (19/fev/08): está no jornal  que as pinturas foram encontradas dentro de um carro parado em frente uma clínica. Mas não houve confirmação oficial. Torçam pelos impressionistas!

 

Você confia em advogado?

1 fevereiro, 2008

Vi a notícia de que os médicos são considerados os profissionais mais confiáveis e os advogados estão perdendo feio na lista. A Polícia Federal (querida!) ficou bem colocada devido ao sucesso com atores da Globo (brincadeira)!

A gente que é novo na área de Direito espera não contribuir para essa triste referência em relação a advogados. E cuidado, corrupção pode estar em todo lado. Com todos os tipos de doutores…

Link: CRM-Conselho Regional de Medicina