Archive for junho \26\-03:00 2013

A Soberania Popular

26 junho, 2013

Muitos devem ser lembrar! A diferença entre referendo e plebiscito é que o referendo apresenta uma norma e pergunta se o povo está de acordo, já o plebiscito apresenta uma questão para conhecer a vontade do povo e depois realizar a norma.

Eu poderia explicar isso de mil maneiras diferentes, mas é mais fácil usar exemplos! Quem não é tão novo deve ser lembrar do referendo do desarmamento e, quem fizer ainda mais uma forcinha, vai se lembrar do plebiscito de 1993 que nos colocava para votar sobre a forma e o sistema de governo no Brasil! Esse foi superlegal! Era a nossa chance de ter tido um rei para botar em cheque a realeza do Pelé!

Uma questão que deixou algumas dúvidas na última manifestação da nossa presidente (a) foi sobre a constitucionalidade de sua promessa de convocação de plebiscito. Isto porque, embora considere que ela tenha sido bem sucedida em seu pronunciamento, tanto o plebiscito como o referendo só poderiam ser convocados “mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso Nacional”. (art. 3o da lei 9.709)

Então, o que pensamos sobre a proposta de plebiscito da pres. Dilma? O que ela iria perguntar num plebiscito?

Se queremos reforma política? Já sabemos que sim. Quais seriam as melhores perguntas para um plebiscito? O que o os governantes do Brasil ainda não sabem sobre os anseios dos brasileiros?

A OAB formulou algumas sugestões de perguntas, por exemplo, o financiamento de campanhas, a forma de eleger os deputados etc. Acho interessante, mas me parece que um referendo seria mais eficaz, pois já teria uma lei para analisarmos, o que daria mais segurança ao voto.

De todas as formas de manifestação da soberania popular, a que mais me atrai é a iniciativa popular. Muito difícil na teoria, mas na prática, com tanta movimentação política e interação virtual, não seria tão complicado assim (um pouco apenas!): Trata-se da apresentação de projeto de lei à Câmara, subscrito por no mínimo 1% do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.

Traduzindo, se o Brasil tem 140.394.103 eleitores (segundo dados do TSE), a iniciativa popular precisaria da assinatura de 1.403.942 pessoas, sendo essas assinaturas divididas em um mínimo de 5 estados do Brasil (por exemplo Acre, RJ, TO, MG e BA) e, em cada estado, não poderá haver menos de 0,3% de assinatura de eleitores. Por exemplo, se no Acre são 498.017 eleitores, a iniciativa popular deve contar com, pelo menos 1.495 assinaturas naquele estado. Difícil é, mas com a ajuda das redes sociais e do fenômeno do Avaaz (que ainda não sabemos até onde ele pode ser aceito como plataforma para apresentação das assinaturas), a iniciativa fica um pouco mais simples.

O que me faz preferir esta forma de soberania popular às demais, é que ela depende do povo, enquanto as demais são extremamente dependentes de vontades políticas e sabe-se-lá-que-mais.

#mudaBrasil!

 

Mais:

O escândalo da fraude às urnas eletrônicas no Brasil

Dilma enviará ao Congresso proposta de plebiscito sem constituinte

Sua proposta pode virar lei

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A imagem que ilustra a postagem foi retirada deste blog. Todas as imagens, quando não são próprias do blog, mantém a propriedade do seu site de origem, por isso algumas somem com o tempo!

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Vem pra rua!

24 junho, 2013

O post é curto. Você já pode sair.

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Rádio peão

21 junho, 2013

Um dia ela entrou na nossa sala do escritório, fechou a porta e disparou a chorar. “Mas o que foi?”, perguntamos. E então ela desabafou. Havia sido contratada pelo escritório em razão de seu outro curso (de informática) para fazer o trabalho relacionado a isso. No entanto, em razão do enorme crescimento do escritório, conseguindo novos e grandes clientes, ela, que era recém-formada em Direito, fora reencaminhada para o serviço de advocacia contenciosa.

O problema nem era esse. Ela soluçava e falava. O problema é que o volume de serviço era incompatível com o tempo de trabalho e com seu conhecimento. E, para piorar, a chefe direta dela, ao invés de ajudar, só ofendia os advogados daquela ala. Confirmamos se a porta estava fechada.

Ela contou que trabalhava 14h por dia e ainda levava trabalho pro fim de semana. Contou que a chefe mentia para os clientes. Dizia que estava tudo bem, que tinha gente suficiente para fazer o trabalho, quando na verdade, só tinha ela (recebendo R$1.300 por mês) e mais dois outros advogados para milhares de ações. A chefe, ficava por conta dos prazos. Mas só fazia gritar.

Não soubemos muito bem o que recomendar naquela hora. Para uma pessoa que precisa do salário (mesmo que baixo), é difícil falar simplesmente “se não é justo, peça demissão”. A gente também estava mais ou menos na mesma lama, com a excessão de que nosso chefe era mais gente boa. Recomendamos que ela se preparasse para adquirir mais agilidade nas peças que tinha dificuldades. Nossa colega mais experiente ofereceu todo tipo de ajuda intelectual, mesmo que a gente não tivesse muito tempo para isso.

Ela enxugou as lágrimas e saiu da sala.

Durante meses vimos aquela advogada passeando com os livros da biblioteca do escritório debaixo do braço. Vimos ela chegar cedo e sair tarde. Vimos ela ser ofendida pela chefe e ir para as audiências respirando fundo. Ela trabalhava muito. E era uma guerreira.

Começamos a comentar como ela era esforçada. E também como ela tinha melhorado em seu trabalho. Era nítida sua evolução.

Em outro momento de rádio-peão, ela comentava que estava estudando casos, se esforçando ao máximo e buscando outras opiniões para fazer um trabalho melhor.

Ela já tinha passado por um outro teste na vida. Era casada e perdeu seu marido ainda muito jovem. Diz que ele morreu de tão gordo que era. Ela, naquela época também obesa, começou a se cuidar. Se cuidou tanto, que hoje ninguém diz que ela teve um passado de sobre-peso.

Um belo dia aquela mulher foi mandada embora (sem direito a nada como é comum nos escritórios). Na nossa concepção de rádio-peão, a chefe dela não aguentou ver alguém de tanta garra, de fala mansa e punho firme. Ser bom é um perigo quando se trabalha para gente ruim.

Uma semana depois, eu a encontrei numa lanchonete, e ela já estava de emprego novo. Estava feliz! E tranquila. Antes de sair, havia desabafado tudo sobre a chefinha para a chefona. A rádio-peão nunca me disse se daquilo surtiu algum efeito.

Hoje, ao me lembrar dessa história, me ocorreu que ela é mais uma brasileira que tem a cara do Brasil que a gente quer.

#changeBrazil

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Muito além de 20 centavos e do cidadão Kane

20 junho, 2013

Prezado leitor,

convido a assistir o documentário abaixo, que assisti quando estava na faculdade. Ele é antigo, mas extremamente bem feito e cheio de revelações. Vale o tempo que dura.

 

Mais:

Muito além do cidadão Kane, o documentário proibido

Viram sobre a manipulação das urnas eletrônicas brasileiras?

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Pequenas honestidades do dia-a-dia

19 junho, 2013

Recentemente, tem-me parecido óbvio que o Direito é também parte da Cultura de um povo. Olha pra rua e me diz se isso tudo aí também não veio para mudar o direito, os costumes e essa praga toda que a gente chama de políticos.

Como é natural de uma cultura, o Direito também está sempre em transformação, junto com a transformação da sociedade.

Vou dar um exemplo singelo, mas de uns tempos pra cá, tomei algumas decisões pequenas que considero éticas comigo mesma: Não manter mais passarinho em gaiola, não comprar nada na Zara, não comer carne mais que duas vezes por semana, dar preferência para compras de ocasião, preferência para a bicicleta e procurar cumprir com a função social de tudo que tenho.

Muito simples e extremamente fácil.

Outras pessoas, tem estabelecido outras mudanças e cada um sabe o que pode ser melhor para si e para o mundo que o rodeia.

Tem circulado pela internet, uma listinha das pequenas honestidades do dia-a-dia (dizem que quem assina é A. Gattoni). São os pequenos gestos mal-intencionados que entraram para a nossa “cultura” cotidiana como normais. A lista diz:

– Não estacione em local proibido.
– Não peça um pouquinho a mais na nota fiscal do táxi.
– Fale do seu troco errado, mesmo que tenha sido para mais.
– Rasgue aquela carteira de estudante malandrinha.
– Esqueça aquele atestado de dois dias.

E, aproveitando o gancho, acrescentaria os seguintes.

– Não peça seu colega para bater ponto pra você.

– Não ache que você está sóbrio o suficiente para dirigir depois de beber.

– Aceite que você será o último da fila muitas vezes.

– Devolva a bala do baleiro e a caneta da repartição pública.

– Pare de confirmar presença em festa que você sabe que não vai.

– Pare de usar tudo falsificado pra fazer pose.

– Pare de se gabar por um trabalho que você sabe que copiou e colou da internet.

– Pare de se gabar em geral.

Ah, e lembrei de mais uma:

– Não se sinta no direito de humilhar ninguém. Nem quando estiver coberto de razão.

 

E quer saber, no geral, eu vejo milhões de brasileiros agindo assim. Seguindo essa listinha e muito mais à risca. Fazendo valer cada esforço que faz para ter o mínimo oferecido pelo país. A gente espera horas no ponto de ônibus que não tem nem uma sombra para aliviar, entra no ônibus, dá o acento pra velhinha, espera um tempão em pé com tudo que temos para carregar (11 volumes de processos, muitas vezes), ajudamos os demais passageiros, descemos correndo do ônibus, ou ele fecha a porta na nossa cara, ainda caminhamos kilômetros até chegar no lugar que precisamos. Se na vida tudo é passageiro, R$0,20 valem muito. Valem a nossa honra! Valem a nossa honestidade do dia-a-dia.

#mudaBrasil

Mais:

O control C control V na justiça

1 centavo, cadê meu troco?

Felipe Neto – Muda Brasil

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Nosso esporte preferido

18 junho, 2013

Quando eu era pequena, adorava programas ao ar livre, principalmente com mais cara de aventura. Naquela época, frequentava parques e montanhas. A gente frequentava muito o Parque das Mangabeiras, onde passávamos o dia andando com amigos, observando animais, e fazendo pique-nique. Um dia, estava lá com amigas e apareceu uma gangue exigindo dinheiro e nos intimidando. Conseguimos fugir, mas ao procurar informações, descobrimos que isso se tornara recorrente nos parques e montanhas de BH. No receio de enfrentar mais problemas, paramos com essa brincadeira.

Então passei a frequentar um clube de Belo Horizonte que tinha piscinas gostosas. Só que tinha um problema: Era difícil achar vaga para o carro lá e o flanelinha cobrava caro e, algumas vezes, adiantado. Sem considerar muito a possibilidade de ir de ônibus, pois ele demorava demais, passamos a colocar o carro numa parte mais alta do bairro. Estávamos satisfeitos, até que um dia, os moradores dessa parte (que se chama Clube dos Caçadores) decidiram fechar a rua. Sim! Eles fecharam a rua. Fizeram daquela parte um condomínio fechado de riquinhos, e mesmo perdendo na justiça o direito de fazer essa aberração, eles mantiveram fechado, como se fosse normal. Liguei para o clube e pedi explicações. Eles não souberam se posicionar. Parecia que tinham medo ou “rabo preso” com aquele povo.

Parei de frequentar o clube.

Mas tem tanta opção de esporte ao ar livre no Brasil, que isso nem é problema. Um belo dia fui para a Serra do Cipó. Uma maravilha da minha região. Nadei na cachoeira e caminhei pela mata. Era perfeito! Uma semana depois, eu estava com dengue. Uma dengue horrível, que quase me levou. Parei de ir para a Serra do Cipó. E pelo mesmo motivo também passei a evitar todas as partes de Minas que tem lagos e lagoas. Dengue é uma das maiores epidemias daquela região, talvez comparada apenas com a leishmaniose, outra praga trazida pelo mosquito que nosso governo (e também nosso povo) não consegue deter.

E, aos poucos, fui perdendo o direito de fazer o que amava. Mas nada é desculpa para parar de fazer esportes. Nada é. Quando a gente quer, escada do prédio vira academia. Nem discuto isso.

Neste momento, o que me ocorre é pensar que, na minha cidade, fui perdendo meu direito de ir e vir meio sem perceber. Com tanto trabalho, tanto problema, a gente nem pensa também que nossa vida vai ficando extremamente limitada. Como se fosse normal. Como se fosse normal não poder frequentar um parque por causa da delinquência do lugar, como se fosse normal um mosquito poder ganhar de toda uma população, como se fosse normal meia dúzia de milionários fecharem uma parte da cidade para eles.

Mas eu falo de lazer, pois sobre o trabalho jamais recompensado, muitos já falaram. Sobre a quantidade de imposto embutido em tudo, a péssima mobilidade urbana e a médica solitária para atender um hospital inteiro, isso já sabemos. Sobre a redução de salário de professores, o aumento do salário de vereadores e a manipulação dos informadores, também já estamos cientes.

No mundo do pão e circo, erraram aqueles que julgaram ser nosso esporte preferido o Futebol e que isso nos bastaria. Amamos o futebol sim. Mas amamos também outras atividades que já não podemos realizar. Adoraríamos poder trocar o carro pela bicicleta, adoraríamos nos sentir seguros para caminhar em parques, adoraríamos nos banhar em lagos e cachoeiras sem trazer doenças para casa.

Mas hoje, o esporte preferido do Brasileiro é caminhar nas ruas. Caminhar, marchar, correr. É a nova paixão nacional! A gente vai pra rua, a gente mostra nossas mensagens, a gente grita por mudanças e também pela paz e pela atenção. Esse esporte pode ser praticado em grupo ou individualmente. Mas quanto mais gente, melhor!

Embora não tenhamos times rivais, acabamos ganhando alguns inimigos, gratuitamente. Pessoas que não conhecem fair play, mas que neste jogo tem muito poder. Contra esse tipo de gente, mostramos a força da união, e das nossas táticas virtuais, com advogados que se mobilizam de graça, pessoas que oferecem suporte e a mídia alternativa e social que leva a torcida ao delírio. (aqui colo um parênteses. Mesmo entre quem ajuda, há que ter cuidado. Ajudam por quê e a que preço? O que querem, financiar as próximas eleições?)

Entendo as razões para este esporte. E entendo também que ainda não tenham um discurso completamente fechado sobre seu goal (objetivo) porque é tanta coisa indignante que a gente tem para listar que precisamos sentar para saber por onde começar: Saúde? Educação? Segurança?

Neste campo, a gente não tem o mínimo, num Brasil que está produzindo o máximo. O jogo não é limpo, apita o juiz.

Mas como vamos recomeçar? Com que proposta política? Com que candidato? Sinceramente, com que candidato? Minha candidata, recentemente, foi perdida no que a sabedoria popular chamou de “incidente infeliciano”. Como fazer nesse caso?

Ainda temos que estudar muito. E selecionar quais os atletas mais exemplares desta história.

Gritamos e estamos conseguindo dar um fôlego para essa partida. Vamos bater um pênalti nas ruas, na votação da PEC 37 (dia 26 agora) e nas próximas eleições. Tenho a sensação de que esta é uma grande oportunidade. O mundo inteiro está assistindo. Me arrepio ao pensar que agora é a hora em que podemos, de fato, agir como campeões.

“Nada é tão poderoso no mundo como uma ideia cuja oportunidade chegou.”

Victor Hugo

Mais:

The Salad Uprising – Tumblr

Manifestação dos Brasileiros no Exterior

Números de ajuda aos manifestantes em BH:
CLARO: (11) 97637-0251
VIVO: (11) 99518-9621
TIM: (11) 95945-4510
OI: (11) 96279-1299
“É uma central que vai atender os manifestante que precisem de ajuda jurídica.
Se forem presos, liguem, passem seus dados (Nome completo e RG) e para qual DP estão sendo levados, assim os advogados voluntários saberão onde devem atuar.”

Decisão do TJMG proíbe a interdição de ruas

Uma virada na cobertura

Ps. Este texto não fala de corrupção se referindo a algum partido específico como a mídia tem feito, a corrupção está em todo o sistema, e o que temos visto é que tem sido alimentada por todos os partidos que se calam diante dos superfaturamentos, aumento do próprio salário e demais oportunismos. Bem que Romário avisou!

Ps. este texto  acima foi retirado e modificado de outro blog também escrito por mim sobre a vida na França. #changeBrazil #primaveraBrasileira

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A ética do estudante de Direito, por Bruna

17 junho, 2013

A Bruna, nossa estagiária, está vivendo a conhecida crise de final de semestre! Todos nós já passamos por isso e podemos nos compadecer de seu sufoco. Mas quando a faculdade acaba, o que sobra mesmo, são as boas lembranças, as gargalhadas e um pensamento de “naquele tempo é que era bom”! Eu estive desde meus 18 anos na faculdade (hoje sou um pouquinho mais velha), fazendo dois cursos, pós-graduação e agora estudando aqui na França. Nunca pensei em ser acadêmica e acabou que minha vida me colocou sentada num banco de faculdade por muito mais tempo que eu esperava. E, quer saber, Bruna, te entendo, mas ao mesmo tempo, penso que está vivendo uma experiência deliciosa!

Hoje, ela nos escreve sobre ética, essa guria genial!

Começo esta publicação alertando os leitores sobre o tempo. Tempo pode bem parecer um assunto desgastado, mas é exatamente aí que se torna perigoso! A verdade (e todos sabemos disso) é que o mundo “acelerou” e o tempo do dia não satisfaz mais as necessidades “básicas” (que só aumentam em lista), o tempo do mês passa como águas, e do ano, então, só percebemos quando acaba. De qualquer maneira, deve-se dar ênfase que todo e qualquer profissional deve saber lidar com o tempo para atingir seus objetivos e o bem da sociedade como um todo através da execução daquilo que escolheu para seguir como carreira.

Não é diferente para os “aplicantes” do Direito, que devem sempre atentar às leituras e atualizações, mas também cuidar da saúde física, mental e espiritual. Toda essa volta para poder falar que, após uma quinzena bem corrida entre viagens, doenças e provas, “DEU TEMPO” de terminar o texto!

O texto de hoje deixará de lado o conhecimento técnico (que tentei abordar da maneira mais simpática possível nos textos anteriores) e terá sua essência no subjetivo, onde aquilo que sabemos “de coração” mostra equilibrar bem mais com a vida diária que aquilo que aprendemos em anotações.

A área das humanas tem por foco o trabalho no subjetivo e o Direito, em especial, é constantemente desafiado a, mesmo com as bases na lei, encontrar a justiça no ser conforme a situação.

Aquele que lida com o “mundo jurídico” deve permanecer em estado de alerta para não se deixar influenciar por uma sociedade egoísta, hedonista, imediatista e consumista que faz-se presente na atualidade. Se usar da profissão e do meio jurídico para “medicar” essas “doenças da atualidade” pode ser (e de fato é) extremamente útil e eficiente, deixar-se levar de modo a também “adoecer” é mais preocupante do que se imagina.

Retidão e consciência são pilares que permitem o bom uso do Direito e a ética é onde tudo começa. Desde muito pequenos temos que entender as regras básicas de convivência e espera-se que continuemos aperfeiçoando-as até o fim de nossos dias, mas o envolvido com o Direito, mesmo que ainda estudante, optou por ter como objeto de trabalho a ética e se responsabilizou por vivenciar e influenciar os conceitos de certo ou errado. A formação ética passa a se desenvolver de forma intensa nos que lidam com o Direito e propiciar a esses maior reflexão crítica. Após a formação, também advogados, juízes e promotores tem um Código de Ética.

Para o desenvolvimento de princípios éticos, tem-se pontos básicos, que são importantes para todo ser humano, mas indispensáveis aos profissionais da área de Direito. Os deveres para consigo mesmo permitem o auto-conhecimento e auto-superação através da manutenção ideal de saúde do corpo e alma de forma a ter equilibrio e controle, bem como a conhecer os limites e necessidades de si próprio. Diversos campos do conhecimento concordam ao afirmar que, antes de qualquer coisa, é preciso amor e respeito a si mesmo, e só então será possível contribuir para com o próximo.

Os relacionamentos também são grandes transformadores de caráter. Ao fazer um relacionamento sólido e duradouro, tem-se um cumprimento de dever ético para com o próximo e com a vida propriamente dita, já que somos seres dependentes de afeto e atenção.

Como abrangência dos relacionamentos, encontra-se a participação na política. Segundo Aristóteles, em sua obra “A Política”, o ser humano é um ser naturalmente político (zoon politicon) e da política depende para organização e manutenção do bem comum. Cooperar para com o funcionamento do Estado é uma maneira importante de manter compromisso com os principios éticos para consigo mesmo, para com o próximo e para com a sociedade no todo.

Por fim, a universidade tem seu papel ético, pois se responsabiliza pela “reforma” do mundo, assegurando a verdade e edificando uma comunidade desenvolvida, justa, fraterna e solidária.

Preciso enfatizar que não é privilégio do mundo do Direito o lidar com conceitos éticos, mas do ser no geral, de forma a cooperar com retidão e justiça que o profissional do Direito atenta-se em atingir. Ser ou não ético é a decisão individual e pessoal que construirá o caráter da sociedade e o tempo em que se vive.

Referência bibliográfica:
Nalini, José Renato. A Ética Do Estudante De Direito. Revista Panóptica. Ano 3, número 19, Julho-Outubro 2010.

Bravo, Bruna!

PS: Bruna também tem interesse em encontrar outros estágios (sem que tenha que sair do Direito é Legal). Quem tiver escritório, empresa ou uma coluna no jornal, pode escrever para direitoelegal@gmail.com que eu encaminho para a Bruna!

PS2: Tenho recebido alguns textos de outros autores para publicação. Geralmente, não gosto de fazer isso para não deixar perder o “meu jeito” de fazer o blog, mas vou começar a separar alguns textos bem legais para publicar aqui um por semana. Quem quiser participar da divulgação, mande um texto legal, sem rancores, sem ofensas e sem fanatismos para o direitoelegal@gmail.com. Se seu texto for selecionado, incluo os créditos e até contato se for o caso!

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Sobre a nossa primavera

14 junho, 2013

Estava aqui pensando que a mania de chamar todo manifestante de vândalo me lembra muito a mania de chamar todo mulçumano de terrorista. Quem pratica crime é um ser criminoso e equivocado e deve ser investigado e responder pelos atos. Acusar todo manifestante de praticar vandalismo, ou mesmo acusar todo mundo que passou pela rua de tal, é também cometer um outro crime, o de calúnia. Acusar e agredir, já configuram dois crimes! A grande-mídia, nesse momento, só o que faz é espalhar acusações. É indignante também que no meio policial, existam pessoas tão absurdamente fora da lei, que acabam destruindo a reputação dos bons. Lamentável.

primaveraBrasileira

 

 

Quem está com a razão são os manifestantes. Não a deixem perder. É isso que eles querem.

Trechos da Constituição da República em vigor no Brasil.

Art. 5

IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

XXXIX – não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;

XLI – a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;

XV – é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;

XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

 

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

 

 

MAIS:

Calúnia e Injúria e o Boca a Boca quando é bom

Você quer conduzir ou ser conduzido?

24 momentos do protesto que você não verá na TV

Prefeitura reduz salário de professor em Juazeiro do Norte

Presidente da Câmara Municipal de BH inspira sátira carnavalesca

Governante e ex-governante de MG, acusados de desviar R$4,3 bi

E o Renan Calheiros continua “nos representando”

E o Feliciano continua “nos representando”

fonte da foto: Ocupa a Rede Globo (página do facebook)

 

 

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Quanto tempo você dorme?

13 junho, 2013

Uma pesquisa realizada pela empresa americana de colchões Sleepy’s apontou os advogados como a segunda classe que menos dorme, perdendo apenas por três minutos de sono para os cuidadores de pessoas doentes.

Isso me lembra minha vida de escritório… em que, além do trabalho estafante do dia-a-dia, a preocupação perdurava durante a noite e, por várias vezes, me fez acordar com uma espécie de taquicardia. Não sei se é coisa de recém-formada que sou, se é coisa só minha ou se é mesmo próprio da profissão, mas a verdade é que parei de dormir o suficiente (coisa que nunca fiz bem quando podia) e passei a pensar que rico mesmo é quem tem tempo.

Uma outra pesquisa apontava que o Advogado Associado foi o profissional mais triste ano passado (2012). O que é isso, minha gente?

Por que a gente luta tanto para não mais poder dormir quando devemos e para entrarmos no ranking dos profissionais mais tristes da Terra?

Eu tenho uns palpites: Primeiro que Direito é legal. Segundo que direito é bonito quando ele existe. Mas o que está ocorrendo com ele não é  belo nem legal. São muitas as instituições que tapam os olhos para o que é feito do advogado e até do direito processual hoje em dia. O advogado associado é muitas vezes entendido como uma invenção para escapar das leis trabalhistas e criar uma fábrica de produção peças processuais. Fora que sofre também o desrespeito do outro lado: dos Juízes, dos servidores e algumas vezes também do cliente (nada disso é unânime, mas é frequente).

Os advogados (muitas vezes recém-formados) recebem um bom treinamento com a participação de audiências e acompanhamento de diversos processos e situações diferentes. Mas é um estágio duro, em que carregam uma enorme responsabilidade em troca de uma miséria (não estou brincando), uma miséria de salário que mal paga o transporte e a alimentação dos mesmos. Fora que, dependendo do escritório, esses profissionais são humilhados e pressionados ao limite de suas condições físicas e psicológicas. Espero de verdade que um dia a OAB e o Ministério Público do Trabalho abram os olhos para esse tipo de prática extremamente comum, que leva esses profissionais a uma quase loucura e que em nada contribui para a Justiça.

Mas, me diga aí, doutor, quanto tempo você tem dormido por noite?

Ps: E o que fazer se você não tem tempo para dormir? Sonhar acordado! ;-)

Mais:

Me diz o que é o sufoco

Propaganda “Are you reaching your potential?”

Você está trabalhando com o que ama?

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Que meia entrada que nada! A gente paga dobrado!

12 junho, 2013

Há alguns anos eu me pergunto se realmente a meia-entrada para estudantes e idosos é um passo para a democratização da cultura. A resposta que eu tenho encontrado é não.

Primeiro porque a meia-entrada é uma ilusão. Desde quando pagar R$14,00 reais para assistir um filme projetado numa sala com capacidade para 200 pessoas é “meia-entrada”? O que acontece é que, quem não é estudante ou idoso, está pagando uma entrada-dobrada. Ou seja, sai caro para o estudante e o idoso e sai absurdo para o recém-formado, para o desempregado, para o trabalhador de renda baixa, ou para quem tem mais gente para sustentar.

Em um estudo coordenado pelo professor da EESP Samy Dana, concluiu-se que o Brasil fica em quarto lugar no ranking dos cinemas mais caros do mundo. Isso sem contar os valores cobrados para shows, de todos os tipos, que há muito já não está para o meu bico.

Não me revolto. Aprendi a buscar formas alternativas de cultura e isso existe para todo lado, felizmente. O preço realmente não serve como desculpa para a gente ficar em casa. Se você quer, no entanto, uma atração mais comercial, é bom começar a pensar nisso e a economizar. A meia-entrada não existe.

De acordo com uma pesquisa feita pela FEA-USP, não há benefício real na meia-entrada, porque, como os beneficiários costumam ser muitos (entre 70% e 80% do público pagante na maioria das vezes), o valor médio da entrada é inflado. Ou seja, estudante e  idoso não ganham nada e os demais só perdem. Claro que uma vez ou outra a gente nem se importa, afinal, hoje é dia dos namorados, e um programa típico de casal é ir ao cinema e tudo bem. Mas, vamos começar a pensar em formas alternativas de descontos. Pois se não pensarmos, outras cabeças menos bem-intencionadas vão pensar.

Já existe projeto de lei com a proposta de restringir em 40% o número de vagas para estudantes e idosos. E tem coisa muito pior vindo por aí. Num país onde os vereadores decidem reduzir salário de professor usando como argumento a responsabilidade fiscal, a gente pode esperar de tudo.

Também devemos saber que não é em todo e qualquer evento que o estudante tem direito de pagar meia entrada. Aqui estão os casos em que o estudante não possui esse direito:

1ª – Quando junto ao ingresso está agregado um serviço, a exemplo de shows e eventos que tem open bar. Nesses casos,  não há como desvincular o serviço da entrada e, como o direito do estudante é apenas à entrada ao evento, não há como garantir o desconto.

2ª – Quando o evento tenha apenas o cunho de diversão. Algumas entidades usam como exemplo “festas have”.

Ainda acho questionável distinguir o que é cultura, o que é diversão. Ora, a diversão não é algo que a gente cultiva?  E por que o estudante não tem direito a meio-pagamento para comprar um livro? Se estamos aceitando como cultura apenas aquilo que consideramos extremamente nobre, o livro deveria ser o primeiro a ser pensado. No fundo, no fundo, acho que tudo não passa de uma jogada política que perdeu o controle nos últimos anos. E criou sérios problemas para os produtores culturais e para os outros atores desse mesmo palco: todos nós.

MAIS:

Brasil tem um dos cinemas mais caros do mundo

Brasil atrai indústria de shows com ingressos mais caros do mundo

é o único país do mundo onde se paga imposto sobre o cachê pago por um artista

Estudo da USP mostra que, na prática, benefício da meia-entrada não existe

Meia entrada, inteira estupidez, nenhuma vergonha

A doce vida do cinema gratuito

A redoma dos livros (sobre a insistência de alguns em só aceitar determinados livros como cultura)

Catraca Livre

BH grátis

 

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O juiz suspeito!

11 junho, 2013

A suspeição do julgador é algo um tanto quanto suspeita, não acha? Mais suspeita que o impedimento (que é bem objetivo, como no caso do juiz dar aula em uma faculdade e receber um processo contra esta mesma instituição para julgar).

Mas vamos pensar que se um juiz trabalha numa vara minúscula de uma cidade pequena, as chances de ele conhecer quase todos os envolvidos em diversos casos e ter opinião formada sobre os mesmos é grande, e ainda assim, ele não tem como se declarar suspeito sempre que isso acontecer. Ou tem?!

Na suspeição há presunção relativa da parcialidade do juiz (juris tantum). O juiz será considerado suspeito em diversas situações, entre elas, quando for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes, aceitar presente  das partes antes ou depois de iniciado o processo, aconselhar alguma das partes sobre a causa, etc.

Sobre isso,  vale a pena ler os artigos 134 ao 138 do CPC e depois os artigos 312 ao 314 da mesma lei. Também vale a pena refletir sobre a punição de não se dar por suspeito. Acho ela meio fraca. Mas tenho uma história pra contar.

Quando eu era estagiária em uma grande empresa, o departamento jurídico ocupava quase que todo o oitavo andar, e embora fôssemos inúmeros advogados, estagiários, boys e aprendizes, apenas a voz de uma pessoa era constantemente ouvida por lá: a voz do Daniel.

Daniel era louco! No bom sentido. Advogado trabalhista e muito genial, ele trabalhava cantando, simulava diálogos, encurtava o nome de todos os colegas, inventava objetos imaginários na parede e falava para todo mundo que trabalhava na Globo (o que era uma piadinha só dele… vá entender). Daniel tinha tanta mania que eu não consegui ainda inventar um jeito de contar tudo de forma escrita. Mas era a pessoa mais divertida do mundo!

Ele tinha como estagiária a Paola, outra grande e querida amiga, que hoje é uma superadvogada trabalhista. Paola tinha cara de quinze anos, mas ostentava vinte e dois. A aliança no dedo esquerdo dela fez o Daniel fazer um discurso sobre o casamento entre menores de idade. A gente rolava de rir!

Paola e Daniel, se davam superbem e trabalhavam em ótima sintonia! Eles, na companhia de alguns outros colegas, participaram do roteiro das diversas histórias malucas que tenho para contar sobre minha vida de estagiária.

Quando Daniel saiu da empresa, todo o jurídico se entristeceu. Ele era daquelas pessoas que dava ritmo para a vida, que alegrava o ambiente. “Dani, o quê? El!”, que saudade disso!

Pouco depois, soube que Daniel havia passado em um concurso para juiz. Nada me surpreenderia menos! E ele ainda foi um dos primeiros colocados.

Há alguns dias, Paola me escreveu um e-mail dizendo que havia encontrado Daniel numa audiência. Disse que ele continuava engraçado como sempre, porém, antes de começar a dita, ela se aproximou dele e perguntou “Excelência, vamos fazer essa audiência?”, e ele “É melhor não, né?!”. E se deu por suspeito!

Claro! Que lindo conhecer gente que trabalha com ética.

 

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