Hoje descobri que o Twitter já tem um “direito é legal” que não é meu. Mas não deixa de ser legal!
Pra não ficar muuuuito pra trás, a criativa aqui criou o twitter “bom direito”: https://twitter.com/bomdireito (sente o cheiro de fumaça?)
Aceito sugestões de links, de comentários, notícias etc! Tudo que estiver 
envolvido com um direito cada vez melhor e mais legal será bem vindo!
Qualquer coisa: direitoelegal@gmail.com (este é meu mesmo!)
Essa noite fiquei até 1h15 da manhã acordada (e fazendo ergométrica) enquanto esperava a votação sem fim da aplicabilidade do ficha limpa agora.
Achei superconveniente ter dado empate (porque estão só com 10) e eles suspenderem até arrumar mais alguém (que será escolhido pelo presidente e aprovado pelo Senado) para determinar o futuro dos sujinhos. Aliás, eu me candidato!!!
É triste ver como os ministros do STF criam confusões, falam falam sem dizer nada e não resolvem coisas simples. E essas pessoas é que definem as causas mais complexas do Brasil.
Mas é também triste ver que a gente precisa de uma lei para tirar candidatos duvidosos das eleições, porque, se elas concorrerem, tem grandes chances de ganhar. Que tipo de eleitores nós somos???
O tipo que merece os governantes que temos…
CURIOSIDADE!
Sabia que, se a gente for seguir estritamente a Constituição, para ser ministro do STF você não precisa nem ter formado em Direito??? A Constituição só exige que se tenha um notável saber jurídico (e não o diploma) e a reputação ilibada (o que é muito subjetivo, né)!
Essa questão já foi intercambiada por diversos estudantes e profissionais. A verdade é que um Ministro do Supremo que não é formado em Direito é uma afronta aos princípios da Administração Pública. Mas eu acho que essa brecha veio para favorecer algum filho de presidente que, por acaso, não vai terminar o curso de Direito antes do fim do mandato dele… Sabe?!
Bom, o STF está com uma vaga lá. Prepare seu currículo!
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Já trabalhei do lado do advogado e do lado do julgador. Então, não queria, mas devo concordar que o judiciário está atolado de “copiar e colar”.
Do lado do advogado, as petições já estão todas prontas, com temas separados do tipo “auxílio isso, auxílio aquilo”, “perda do equilíbrio econômico-financeiro”, “ocorrência ou não ocorrência do dano”, “pedido disso, daquilo” etc.
Do lado do julgador estão prontas decisões do tipo “Rejeita preliminar”, “Rejeita Embargos – ausente omissão”, “Defere prova testemunhal”, “Declina da competência” etc.
Isso, por um lado, é bom, porque acelera o trabalho e evita que a gente perca tempo com coisas que tendem a ser sempre iguais.
Por outro lado é arriscado. Arriscado porque muitas vezes passam erros terríveis já que os casos podem parecer sempre iguais, mas possuem suas nuances.
Também é péssimo porque cria um certo descaso com aquele que procura a tutela jurisdicional. Ele acha que o caso dele é único, mas para o advogado e para o julgador, é só mais um control C, control V.
Ainda propicia a conhecida “corrida de olhos” sobre o processo. No início do estágio, eu ficava impressionada como que, em um minuto, o advogado já entendia tudo de um caso de dois volumes de autos. Ora, ele entendia tudo porque era um control C control V danado. Via-se só uma parte ou outra que era diferente, o que também é perigoso para o lado do julgador, que, assim, dará só uma corridinha de olhos sobre as peças e poderá deixar despercebido um ponto importante, ou um documento relevante, que faria toda diferença na decisão.
Outra coisa chatíssima é a mania dos advogados de escreverem demais. Páginas e páginas com a mesma história, a mesma ladainha, o mesmo texto que ele já escreveu cinco anos atrás defendendo uma causa parecida. O processo fica longo, pesaroso e estimula uma má vontade no julgador.
Uma contestação, para ficar mais prática, poderia ser feita assim:
“Empresa X que contende no caso da menina que quer danos morais.
Doutor Juiz, faço das palavras daquele processo grandão ali, as minhas palavras. Considere que não estão presentes os requisitos, que somos legais e que a menina nem é nossa cliente. Olha essa foto dela no concorrente!
É um absurdo. Justiça seja feita!
Obrigado!
Advogado da Empresa X”
(brincadeira! Isso não é um modelo real – caso alguém tenha chegado até aqui procurando por um control C no Google!)
Agora, um dos pontos que acho mais prejudiciais desta prática da cópia está na estagnação da mente. Pois quando a gente se acostuma a só copiar e colar, aquele trabalho, que deveria ser mental, fica alienante assim como o de Charles Chaplin em Tempos Modernos. É perigoso estarmos alimentando advogados capazes apenas de um trabalho braçal de procurar o tema certo, adequar os nomes e imprimir uma petição pronta. Assim como podemos estar diante de Juízes que, em meio a uma decisão, não se apercebem de quantas outras soluções teriam ao alcance por falta de exercício da consciência.
Torna-se tudo maçante com a repetição ad infinitum do Copiar e Colar
Não, a gente não precisa jogar o control C fora. Ele pode ser muito útil e conveniente sim. E ninguém quer o seu desaparecimento! Mas tem que ser usado com moderação. E tudo tem que ser revisado. E repensado. E pensado novamente. E novamente. É aquela velha frase copiada e colada sempre: quando a gente muda, o mundo muda com a gente.
São 16 minutos de experiências muito bem pensadas!
“Suas atitudes falam tão alto que eu não consigo ouvir o que você diz.” Ralph Emerson, filósofo
Se você está no início do seu curso de Direito, esta é, provavelmente, uma pergunta que cairá na sua prova de Penal. É que todo dia o assunto entra em pauta. Seja porque o assasino do filho da Cissa Guimarães irá responder por homicídio doloso, seja porque o assassino daquele senhor que foi atropelado por um carro na contramão e sem socorro irá responder por homicídio culposo. Então, qual é a diferença tênue entre a culpa consciente e o dolo eventual? A forma mais fácil que eu acho de visualizar essa diferença é de pensar assim: Na culpa consciente é como se a pessoa tivesse pensado “Vou fazer algo arriscado, como dirigir correndo, mas se alguém aparecer na frente, eu consigo desviar”. Isso, no caso de um acidente que resultar em morte de alguém, pode gerar um homicídio culposo, ou seja, a pessoa não tinha a intenção de matar ninguém, achou que fosse capaz de impedir algo mais grave, mas assumiu o risco, conscientemente, da atitude irresponsável. No dolo eventual é como se a pessoa tivesse pensado “Vou dirigir correndo mesmo. Se alguém aparecer na frente, azar”. Ou seja, a pessoa também não tinha pensado especificamente em matar, mas sabia que poderia fazê-lo e não deu a mínima para esse detalhe. Na minha opinião, se a pessoa está andando em local que não deveria (como uma contramão ou uma rua fechada), está em velocidade muito acima do permitido e/ou não está em condições normais para dirigir (alcoolizado, drogado, passando mal), esta pessoa, ao bater em outra e não prestar socorro, demonstra que não tentou de nenhuma forma impedir que algo grave acontecesse. É como se desse de ombros para aquele corpo que ficou completamente deformado depois que um carro passou por cima dele. Aí, podem falar à vontade, para mim, isso é dolo. Percebam o quanto é complicado a gente pouco se lixar, ignorar potenciais problemas e não se comprometer a evitá-los ou minorizá-los. Caso sério… Outra coisa, não aguento a desculpa do “estava bêbado, por isso fiz uma coisa horrível”. Acho que isso ninguém engole (trocadilho) mais não. Engole?
“Nada no mundo é mais perigoso que a ignorância sincera e a estupidez conscienciosa.” Luther King
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Mais sobre o caso Rafael Mascarenhas
Frase bônus: “No trabalho, tudo que puder dar errado, vai dar errado.” da Thais, minha amiga querida!
Professor de Tributário no primeiro dia de aula: “A aula vai até que horas?”. Silêncio. “Eu digo isso para saber, no dia da prova, até que horas esperar”. “22h35min”, todos em coro.
Professora de Processo do Trabalho ao ser perguntada sobre os direitos do estagiário. “Ah! O estagiário é muito importante”. E completa, “Depois do papel carbono, ele é a figura mais importante da empresa”.
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