Archive for dezembro \29\-03:00 2007

O melhor do ano!

29 dezembro, 2007

Geralmente dá uma certa aflição quando todas as capas de revistas anunciam o mesmo tema. Parece que há uma só coisa acontecendo no mundo todo. Sabemos que não. Sabemos que a capa é definida pela pauta mais poderosa da revista que é definida pelo que mais chama atenção do público, o que, por sua vez, é muito influenciado por chamadas de capa. Um ciclo.

Mas seria imperdoável não abordar o tema “Tropa de Elite” aqui, já que foi um filme arrebatador e muito ligado ao Direito, principalmente ao Penal e à Criminologia.

É preciso dizer que o filme não coloca os policiais como mocinhos. Mas certamente coloca os mocinhos como bandidos. Sim, os playboyzinhos de todas as zonas que acham divertido usar drogas para entretenimento. É quase o mesmo ciclo da capa da revista, mas esse envolve ameaças, mortes, mães angustiadas e órfãos, além de ser muito dinheiro jogado fora. É uma brincadeira que não tem graça e cruza com histórias diárias de pessoas inocentes que se foram por conta disso.

É nesse contexto que trabalha a Tropa de Elite, chefiada pelo Capitão Nascimento. Uma história baseada na real experiência de Elite da Tropa, livro quase homônimo escrito pelos policiais do BOPE André Batista e Rodrigo Pimentel, em parceria com o antropólogo Luiz Eduardo Soares. Mas a história todo mundo conhece. Todo mundo viu. Tanto que Wagner Moura está na capa de todas as revistas desse final de ano (desta vez, nada contra).

O que nem todo mundo sabe é que a lei 6.368 (conhecida como a “lei do usuário”) foi revogada em 2006 pela lei 11.343 que é mais uma tentativa de resolver esse grande problema do Brasil.

Não é o usuário responsável sozinho pela violência. Mas imagino que quem escolhe usar drogas sabe bem que tipo de mundo ajuda a fazer. Para mim, é uma questão complexa. Mesmo assim, busco soluções simples. Encontro-as na educação e na amizade. Educação com amor (sim, porque amor pela educação é o que realmente desperta interesse nos alunos). Amizade porque sabemos que uma turminha barra pesada é tudo que precisa um tímido pra se socializar com drogas.Também vem ao caso o debate pela legalização (a quebra do ciclo) que tanto o Fernando Gabeira se empenha, e, por outro lado, penas mais severas com a devida reforma penitenciária (isso valeria para tudo, quase): nem tanto Nascimento, nem tanto Zé Pequeno. Torço pela lucidez. Mas o filme é bom!

Que no próximo ano os brasileiros se identifiquem apenas com filmes leves! Tão bom sonhar…

Saiba mais:

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Instituto de Criminologia e Política Criminal

O debate da legalização
Outros filmes que também vão pegar você (impossível escapar do trocadilho)!

Notícias de uma guerra particular

Ódiquê?

O fim do ano para o STJ

20 dezembro, 2007

A justiça está de “semi-férias” como eu. Quem estiver indo para juizado especial conferir andamento pode dar meia volta. Não funcionará nada de “menos importância” até dia 6 do mês que vem.

Veja as decisões importantes do ano de 2007 no Superior Tribunal de Justiça. Entre elas, o caso das pílulas de farinha, transposição do Rio São Francisco, racismo, paternidade e tarifa telefônica. Gostei de várias, não gostei de outras, mas é bom todo mundo ficar sabendo. Texto simples escrito por jornalista!

Simples e Absolutas

18 dezembro, 2007

Depois de tanto tempo com esse post abaixo falando da pessoa física do Einstein (pessoa física! hihi), voltei! Estou em clima de semi-férias (meio horário de trabalho, meio horário de férias) e as postagens tendem a seguir o ritmo. Ou não!

Vamos falar de coisas simples como, por exemplo, o que é maioria simples e o que é maioria absoluta?

A maioria simples é o primeiro número inteiro após a metade. A gente não deve usar o vulgo “metade + 1” porque metade de número ímpar não é um número inteiro e não há como considerar pessoas com números que não são inteiros. Chega a ser assustador exigir a presença de “41 senadores e meio” para deliberação… É a mesma questão dos brasileiros que têm, em média, 2,2 filhos. Ou seja, ninguém tem 2, 14 filhos. Tem?

Fica combinado que a maioria simples do senado que tem 81 membros é de 41 senadores se todos os 81 comparecerem (como bem apontado pela Dani), mas pode ser inferior a 41  se menos senadores estiverem presentes!

A maioria simples é necessária para aprovação de lei ordinária (adoro esse nome), decreto legislativo e resoluções.

A maioria absoluta tem o mesmo raciocínio do primeiro número inteiro depois da metade, mas trata-se da metade dos membros, ou seja, mesmo quem não for, conta. Por exemplo, a Câmara dos Deputados Federais tem 513 membros. Sua maioria absoluta será sempre de 257 votos, enquanto a maioria simples pode variar de acordo com os presentes. A absoluta vale para coisas como rejeição ao veto do presidente.

E ainda tem a maioria qualificada que é maior que a absoluta. Entenda nesse ótimo resumo.

Fácil, não?!

“As leis e as salsichas, é melhor não saber como são feitas”. – autor desconhecido

Bata o pé:

Quero saber como são feitas as leis

Política para políticos (glossário)

Veja também o site do IBGE.

Provas Finais

7 dezembro, 2007

Estou em época de provas finais (ainda no início do curso de Direito e sei que isso tira a credibilidade do blog, mas não tem problema!). Nessa época, gasto boa parte do meu tempo livre com os estudos (adoro falar isso!) e acabei perdendo a hora de postar aqui (que também é uma forma de estudo, sério!). Outro dia mostraram-me uma passagem muito interessante da vida um homem que não foi jurista, mas era incrivelmente interessante. Marcava livros com dinheiro, falava que não tinha o que falar nos discursos e reagendava os discursos para meses depois: Albert Einstein. Um ser humano notável, que hoje será o herói da historinha que foge um pouco do tema Direito. Quer dizer, foge relativamente (com o perdão do clichê), pois verão que faz sentido a história para época de provas. Além disso, deixo aqui um link excelente para quem, assim como eu, está estudando pra burro!

Em um certo dia, Abert Einstein entregou a sua secretária um exame para ser distribuído a seus alunos de pós-graduação. A secretária olhou as questões e indagou: “Professor Einstein, não são essas as mesmas questões do ano passado? Os alunos não iriam reconhecê-las?” O professor respondeu: “Embora as questões sejam as mesmas, as respostas se modificaram”.

Sendo assim, sabe de uma coisa? Nenhuma questão é fechada!

O original:

“On a certain day Albert Einstein gave his secretary an exam to be distributed among his post-graduation students. The secretary looket it over and asked: “Professor Einstein, aren’t these the same questions from last year? Wouldn’t the students recognize the questions?” Professor Einstein answered: “Even though the questions are all the sam, the answers have been changed”.

Frases do livro “Einstein, os 100 anos da teoria da relatividade” de Andrew Robson:

“O conhecimento existe de duas formas – sem vida, armazenado em livros, e vivo na consciência dos homens. A segunda forma de existência é, afinal, a forma essencial; a primeira, por mais indispensável que seja, ocupa apenas uma posição inferior”.

“O eterno mistério do mundo é a possibilidade de o compreendermos… O fato de que ele seja compreensível é um milagre.”

“Não sei com que armas será lutada a Terceira Guerra Mundial, mas posso dizer o que usarão na quarta – pedras!”

Saiba mais:

Procurando Einstein

Prêmio Nobel