Archive for janeiro \25\-03:00 2008

Dá licença, eu sou imprensa!

25 janeiro, 2008

Só quem já abriu passagem com uma credencial de imprensa sabe o quanto vale ostentar esse título. Os herdeiros de Gutemberg se inspiram na liberdade para fazerem do trabalho diário uma luta em busca da verdade dos fatos. Nisso, Imprensa e Direito se esbarram, pois os dois buscam objetivos muito próximos, mas por meios diferentes. O Direito, resumidamente falando, procura criar uma harmonia entre os seres através de normas que impedem que a sua liberdade cerceie a do outro. A Imprensa é a favor da exposição total, da multiplicidade e de uma obscura imparcialidade (também obscura na justiça), fazendo com que a escolha fique com cada um, o que não acontece no Direito.

Por isso os dois, além de se esbarrarem continuamente, produzem faíscas não poucas vezes. É uma relação de amor e ódio, porque um precisa do outro, mas eles se limitam.

Como gosto dos dois lados, procuro entender cada um. É impossível não ver que a Imprensa sofreu com os anos de ditadura do país, com a limitação dos jornais a cadernos de receitas. Porém, a falta de limites gera sérias conseqüências e todo pai, professor e babá sabe disso. Limites são necessários, mas não podem ser rígidos. Por isso o diálogo (tão defendido por juristas e jornalistas) continua a ser o melhor caminho.

Os jornais, revistas, as rádios e as TVs não podem se prestar a fins religiosos, violentos, fins políticos ou preconceituosos. Porque algo tão público não pode se dar ao luxo de influenciar na criação de problemas sérios. Até aí, entendo que tenha que passar por edições, quiçá, censura (calma!). Porém, daí para criar uma espécie index proibitivo com idéias derivadas dos mesmos fins religiosos, violentos, políticos e preconceituosos, considero baixaria e oportunismo. Porque, data máxima vênia, não faz o menor sentido.

Acho que o bom senso e a ética são os grandes pilares de todas as profissões. Conto com isso no Direito, conto com isso na Imprensa.

“Posso não concordar com nenhuma das palavras que dizeis, mas defenderei até a morte teu direito de dizê-las.” Voltaire

Saiba mais:

Lei de Imprensa (de 1967)

Liberdade na TV

Considerações sobre a norma hipotética fundamental

Observatório de Imprensa

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Querido leitor

22 janeiro, 2008

Estou feliz com o número de visitações que tenho recebido. É bem maior que o esperado. Acho que a diferença desse para meu outro blog é a linha editorial definida. E também o fato de Direito ser muito legal. Obrigada, leitores!

Como resta cristalino para todos que eu estou de férias (longos espaços entre um post e outro), vou dar uma atualizada para não ficar muuuito mal-acostumada. Só um pouco.

Seguem dicas para a sua, a minha, a nossa segurança do dia-a-dia. Baseado num e-mail que recebi, nas leituras de revistas e na vida.

1. Não assine a parte de trás de seus cartões de crédito. Ao invés, escreva ‘SOLICITAR RG’.

2. Ponha seu número de telefone de trabalho em seus cheques em vez de seu telefone de casa. Se você tiver uma Caixa Postal de Correio use este em vez de seu endereço residencial. Se você não tiver uma Caixa Postal, use seu endereço de trabalho. Ponha seu telefone celular ao invés do residencial.

3. Tire Xerox do conteúdo de tua carteira. Tire cópia de ambos os lados de todos os documentos, cartão de crédito, etc. Você saberá o que você tinha em sua carteira e todos os números de conta e números de telefone para chamar e cancelar. Mantenha a fotocópia em um lugar seguro. Também leve uma fotocópia de seu passaporte quando for viajar para o estrangeiro. Se sabe de muitas estórias de horror de fraudes com nomes, CPF, RG, cartão de créditos etc… roubados.

4. Chame imediatamente o SPC (11-3244-3030) e SERASA (11-33737272)(e outros órgãos de crédito se houver) para pedir que seja colocado um alerta de fraude em seu nome e número de CPF. Eu nunca tinha ouvido falar disto até que fui avisado por um banco que me chamou para confirmar sobre uma aplicação para empréstimo que havia sido feita pela Internet em meu nome. O alerta serve para que qualquer empresa que confira seu crédito saiba que sua informação foi roubada, e eles têm que contatar você por telefone antes que o crédito seja aprovado

5. O correto, em caso de cheques com um valor em números e outro por extenso é que vale o menor valor (faz todo sentido!), porém, não confie nisso, escreva sempre de forma a não deixar margem para alterações e risque a parte que em branco.

6. Para cruzar o cheque, devemos fazer os traços bem no centro do cheque.

Meu antigo professor de Francês uma vez me disse que não entende como alguém poderia aqui no Brasil sacar um cheque sem depositá-lo. Parece que na pátria de Voltaire e Amelie as coisas são mais organizadas nesse sentido. Mas a gente ama aqui e não desiste nunca, né não?!

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Leis curiosas

8 janeiro, 2008

Usos e costumes podem fazer muito por uma sociedade. Mas quando eles não bastam, faz-se necessário impor algumas leis. Em casos de usos e costumes peculiares, a legislação também pode seguir os passos.

Por exemplo, em Haifa, Israel, nem que você queira muito, pode levar um urso para a praia. Não estou falando de pelúcia!

Em Idaho, nos Estados Unidos, é proibido pescar montado em cima de uma girafa. Ah, que pena…

Você ficaria aliviado de saber que na Austrália, aos domingos, é ilegal vestir calças cor-de-rosa depois de meio-dia?

Encontrei essas curiosidades no guia dos curiosos! Imagino que muitas dessas já nem existam mais. Quem souber novidades, favor mandar para direitoelegal@gmail.com . Adoraria!

Ps. Na Noruega é proibido castrar animais e até homens! Peter (meu cachorro) está de malas prontas!

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Endireitando a rede

6 janeiro, 2008

O Danyllo do Argumentandum lançou uma lista de blogs que falam sobre Direito. Tive duas grandes surpresas: a primeira foi saber que o Dr. Damásio tem um blog, e a outra, saber que o Direito é Legal fez parte da lista indicada pelo Danyllo.

Uma curiosidade: dá pra imaginar de quem seria o blog do Jefferson?

Nesse período de férias, aproveite para endireitar pelas recomendações do nosso colega.

Ps. Procurei por um blog do Rogério Greco, mas não encontrei, no lugar, encontrei um currículo resumido enorme. Ele é um jovem pai, colecionador de canetas, flamenguista e ótimo palestrante. Foi um dos primeiros e me fazer pensar que Direito era realmente legal.

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Provocações

1 janeiro, 2008

Para o ano começar com um grande estímulo vou contar a história que ouvi na aula de Penal, contada pelo excelente e jovem professor Guilherme Melo. Procurei no Google um detalhamento da história, mas não achei. Quem tiver mais informações poderá ficar à vontade para deixá-las nos comentários.

Estávamos copiando o quadro na aula de quinta-feira quando o professor perguntou quem havia visto um programa da TV Cultura chamado Provocações na noite passada. Não, ninguém havia assistido. Ele explicou-se dizendo que não era muito fã de futebol e que procurava outras coisas na televisão toda quarta à noite.

Contou-nos, então, que havíamos perdido o melhor programa do ano. Que o programa mostrava a história de um homem que ganhou o prêmio Jabuti de Literatura (não sei informar de qual ano) e o mais impressionante: aprendeu a escrever na cadeia. Tudo começou quando ele descobriu que, ao tirar a água do vaso sanitário do lavabo de sua cela, conseguia se comunicar com o presidiário da cela ao lado. Ele que mal conseguia escrever uma carta para a família quando entrou para a cadeia, recebeu o convite de seu “vizinho de cela” para ouvir, através da privada, a leitura de “Os Miseráveis” de Victor Hugo. Nesse momento, o professor fez uma pausa para contar a história do livro protagonizado por um ex-presidiário que redime a si mesmo. O então presidiário começou a se interessar por literatura através das audições do romance e, com isso, iniciou seus próprios estudos e obras que o levaram a conquistar o prêmio Jabuti. No fim do relato, os colegas lembraram-se de Cervantes, escritor do famoso Dom Quixote, que foi escrito na cadeia. O professor, mais uma vez, impressionou ao contar a história de Cervantes e depois dar cabo na matéria de Penal.

Esse caso me faz pensar em três coisas: a primeira é que tive muita sorte em 2007 com meus professores. A segunda é a semelhança da história desse homem com a história do Conde de Monte Cristo, escrita por Alexandre Dumas (o pai), que relata a experiência de um homem que se formou na prisão com a ajuda do colega de cela e saiu de lá um nobre, no sentido mais bonito da palavra. E finalmente, a terceira, é que a liberdade de pensar é a mais verdadeira forma de liberdade e através dela, tudo é possível. Vou torcer para que o relato provoque em todos o estímulo para grandes transformações. Feliz 2008!

 

Mais:

Gustavo Doré (famoso ilustrador de Dom Quixote e a Divina Comédia)

Entrevista em chat com Luiz Alberto Mendes (que é o quem o Sr. Google mais aponta como nosso protagonista)

Uma lista bem completa com explicações sobre Direito Penal só pra ninguém reclamar que o post não tem nada a ver!


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