Direito é legal

Me desculpem os odiadores de twitter, mas hoje ele me rendeu duas pautas para o DeL.

A última foi esta que tem tanto humor quanto direito Penal.  Vale ler a matéria de Daniel Bergamasco.

“Entre o canto de pássaros, muito verde e ninguém mais por perto, uma placa fincada ao lado dos trilhos da ferrovia de Engenheiro Evangelista de Souza, no extremo sul da cidade de São Paulo, anuncia: “É proibido transar sobre a linha férrea. Logo abaixo, outro aviso. A “pena” é de “reclusão de dois a cinco anos e multa”, conforme o artigo 260 do Código Penal.

O aviso está errado, segundo a Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente e a concessionária ALL, que têm logotipos na placa. Segundo elas, foi efeito de vandalismo.

A secretaria explica: o autor da gracinha descolou as quatro últimas letras (adesivadas) da palavra “transitar” e colou de volta as duas últimas, chegando a “transar”. De fato, as letras “a” e “r” estão desalinhadas na comparação com as restantes. As secretaria já pediu alterações à concessionária.

O “vândalo”, porém, tem sua razão ao avisar que sexo nos trilhos não está liberado. O artigo 233 do Código Penal proíbe “ato obsceno em lugar público” e prevê “detenção de três meses a um ano, ou multa”. Já o 260 prevê prisão ou multa a quem “impedir ou perturbar serviço de estrada de ferro”.

fonte:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u653446.shtml

Ps. havia uma foto da placa aqui ao lado. Imagino que foi considerada inconveniente…

This entry was posted on 17 novembro, 2009 at 10:25 am and is filed under Direito Penal, eu, hein?!, Sexo. You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0 feed. You can leave a response, or trackback from your own site.