Enriquecimento sem causa

O sonho de todo mundo pode não ser tão fácil assim. Achar petróleo no seu quintal, receber um grande depósito por engano ou encontrar barras de ouro escondidas atrás do armário da sua casa. Tudo isso pode parecer muito bom, mas será difícil ficar pra você, geralmente, tem-se que devolver para o verdadeiro dono.

Segundo o Código Civil, artigo 884, “Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, feita a atualização dos valores monetários”.

Se você achou um cachorrinho de raça na rua e o pegou, se ele der cria e você vender os filhotes, isso é enriquecimento sem causa (além falta de criatividade quando já temos centenas de cachorrinhos abandonados no mundo). Além disso, o Código Penal avisa que apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza gera pena de detenção de um mês a um ano, ou multa (artigo 169). Mas não se assuste que isso não contraria o velho ditado “achado não é roubado”, pois na verdade roubo compreende violência ou grave ameaça (o que é incompreensível). Achado não é roubado, é muitas vezes apropriação indébita.

Portanto, o petróleo que você achou no seu quintal, não é seu. O subsolo não é seu. Devolva o petróleo para o país, mesmo ele já tendo bastante!

Saiba mais: Código Civil – Enriquecimento sem causa

Doutrina – Jus Navigandi

Roubo, furto, estelionato e apropriação indébita – diferenças

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Uma resposta to “Enriquecimento sem causa”

  1. Ostrock Says:

    Mas no caso do petróleo você recebe royalties por ele,, o que é até melhor, afinal sem esforço nenhum seu você ganhará pela exploração.

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