Archive for 3 de novembro de 2007

Homônimos

3 novembro, 2007

Procurei no Google o nome do meu blog e descobri que existe um livro com o mesmo título. Ainda desconheço seu conteúdo, mas acho que já compraria pela capa! O autor se chama Lamartino Franca de Oliveira e o título completo é “O Direito é Legal: é Maneiro, Bacana, de Boa Fé, de Lei, é Jóia…”

Mais informações aqui.

Que não sirva de lição

3 novembro, 2007

Gostaria demais que alguém me explicasse a lógica maluca do que vou expor.

No artigo 155 do Código Penal, que fala de furto, lê-se que o furto se torna qualificado se, entre outras, o crime é cometido com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa. Até aí, tudo bem. O problema é que o entendimento majoritário é que, se alguém quebra o vidro de um carro e furta o som, é furto qualificado, mas se quebra o vidro do carro e furta o carro, não. Ou seja, furtar o som do carro tem uma pena maior que furtar o próprio carro com som e tudo.

Ai, que raiva.

Saiba mais:
Jus Navigandi – Furto qualificado