Direito é legal

Muito além do seriado Law and Order (que é bom, mas prefiro CSI), existe um movimento americano com o mesmo nome que influencia o Brasil.

O movimento surgiu na década de 70 nos EUA (aliás, o que não surgiu na década de 70 nos EUA?).

Segundo Gevan de Almeida, “Trata-se de um direito penal simbólico que procura dar uma satisfação à sociedade, sempre que os índices de criminalidade aumentam” . Ele dá o exemplo aqui do Brasil, sempre que a violência está no auge, o governo anuncia o aumento de policiais e armamentos. Mas, ao voltar aos níveis considerados normais, esquece-se esse rigor. Diz que a lei dos crimes hediondos surgiu assim, às pressas, como resposta à onda de crimes da época. O que não se vê é um aumento na repressão a políticos corruptos e juízes vendidos, que causam tanto ou mais dano à sociedade que os outros criminosos.

Verifica-se que o movimento da Lei e Ordem é considerado o oposto do Abolicionismo, que estimula uma não-severidade das penas, quiçá, a ausência delas.

Por enquanto, não vejo saída em nenhum dos dois movimentos. Como disse no post passado, além de faltar tudo que todo mundo já fala (amor, educação etc), ainda falta a gente ficar mais inteligente e esperto que o bandido. E manter uma sensatez. Isso sempre!

Mais:

O Direito Penal na Atualidade (de 2001)

Resumos (link para o resumo de Crimes Hediondos, mas o site tem muitos mais!)

This entry was posted on 7 abril, 2008 at 12:57 am and is filed under Direito Penal. You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0 feed. You can leave a response, or trackback from your own site.