Passando raiva pra tirar a carteirinha

6 janeiro, 2011

Deixa eu explicar. Estou indo para o décimo período. Estou de férias, indo para o décimo período. Quando eu estava no sétimo, assim que entrei, fiz o pedido da carteirinha de estagiária da OAB. Demorou. Demorou tanto que, quando chegou, eu usei ela por uma semana no estágio, depois o estágio acabou, o sétimo período acabou e eu fui morar um tempo em Vancouver.

Quando voltei, tive a oportunidade de estagiar no Tribunal de Justiça daqui. Para isso, cancelei a carteirinha, pois TJ não combina com OAB.

No final de dezembro, outra oportunidade surgiu. Desta vez, num escritório, mas pediram para eu providenciar a tal da carteirinha até fevereiro. Falei que iria olhar o quanto antes. E olhei. Em dezembro mesmo estive na OAB, perguntei o que poderia ser aproveitado da minha documentação antiga e pediram apenas para levar umas declarações da faculdade de “estágio/freqüência”. Fui na faculdade. As declarações ficaram prontas ontem (porque teve natal e ano novo no meio, né). Levei de novo na OAB.

É aí que começa a graça. Além de faltar a certidão de quitação eleitoral (que não tinham me informado antes que precisaria), eles não podem aceitar as minhas declarações porque eu não estou FREQUENTE na matéria de Prática. Eu só estou matriculada agora e já fui freqüente nos semestres antigos. Claro, eu estou de FÉRIAS. Aí, eu perguntei se o escritório poderia me dar uma declaração de que vou fazer estágio lá. Não, ele não pode porque ele não é conveniado da OAB pra isso, ou seja, não pagou a taxa que eles cobram pra esse serviço.

Então quer dizer que em janeiro eu posso desistir de trabalhar com a carteirinha? Sim, quer dizer isso. Isso é constitucional??? Porque, veja bem, o que eu poderia ter feito para não ter essa dor de cabeça? Onde eu errei nessa história? Eu não tinha como adivinhar que em dezembro um escritório me chamaria. Não tinha como adivinhar que no período de férias não é válida a documentação pra tirar a carteirinha. E se eu estivesse com a minha carteirinha antiga??? Ela não seria válida da mesma forma?

Sério, me deu uma impressão muito ruim isso tudo. Estou querendo trabalhar. Só isso. As vezes me parece que a OAB virou um monstro que ninguém mais domina. Ela decide tudo, faz tudo do jeito dela. Não há MEC, TCU, MP ou judiciário que se resolva com esse órgão. Estagiários, então, coitadinhos…

Dica do dia: brincando com fogo

5 janeiro, 2011

Tenho mania de canetas. Não de canetas chiques, mas de canetas do dia-a-dia que escrevam de forma gostosa, sem a gente ter que aplicar toda a força da mão.

Minhas preferidas até hoje são a Action (que parece que agora mudou o nome pra Classe), Mitsubishi Uni Ball e Compactor. Eu também adorei uma que comprei em Buenos Aires por 1,50 pesos chamada Toyo Ball.  Além dessas, tenho uma dúzia de outras que não quero largar e muitas, mesmo com tinta, não funcionavam mais e isso me fez lembrar uma velha dica que ouvi na infância. Vamos a ela!

Minha dica do dia (como se tivesse todo dia, né?!) é para salvar as canetas secas.

Pegue uma caneta que já está desacreditada. Sério! Pegue qualquer uma. Dessas que você compra para ajudar formando, canetas de brinde, canetas que nunca prestaram…

Acenda o fogo. Serve fósforo, mas eu ligo no fogão mesmo.

Coloque a ponta (e tão somente a ponta) da caneta junto ao fogo por 4 (QUATRO) segundos.

Após, tente escrever num papel. Se melhorar, ótimo. Se ainda não estiver boa, coloque mais 4 segundos. Não recomendo colocar os 8 segundos de uma vez, pois algumas canetas não resistem. É bom ir tentando de 4 em 4.

Teve uma caneta (a amarela da foto) que eu errei a dose e a posição em relação ao fogo e o plástico que envolve a carga derreteu. Na hora, ela parou de funcionar. Mas depois de um dia de descanso, ela voltou e está melhor que nunca. Porém, o plástico ficou pra sempre deformado.

Caso, após esquentar, a  caneta aparente ter parado de funcionar mesmo o pouco que funcione, deixe ela 12 horas de repouso. Eu já consegui fazer duas resurgirem como uma fênix depois disso. E ficaram deliciosas de escrever.

Viva a democracia!

1 janeiro, 2011

 

E um rap muito maduro para os novos governantes! – dica da amiga Silvinha!

A nossa função social

31 dezembro, 2010

Função Social! Este é um dos conceitos que mais me atraem no universo do Direito. Embora visto de forma diversa pela doutrina, o que entendo aqui é que o princípio estabelece que a propriedade deve ser usada para aquilo a que se destina, preferencialmente para o bem comum da sociedade.

Dessa forma, trazendo o exemplo para o nosso mundo, se temos uma roupa e ela nunca é usada, melhor seria passá-la adiante ou usar o seu tecido para algo útil. Deixá-la inerte caracterizaria uma afronta a este princípio tão bem bolado e não faria bem nem ao próprio dono, a não ser que fosse um colecionador.

E é desse jeito, que, se formos pensar,  as pessoas deveriam se enxergar também. Se somos seres racionais, sensíveis e criativos, por que nem sempre usamos estes presentes?

Há mais ou menos três semanas, meu pai me mostrou uma música que eu já conhecia, mas desta vez, com explicações que eu não conhecia. Era sobre a abertura da ópera Tanhauser (nome alemão difícil). O mundo pop, embora bastante divertido, conseguiu criar uma aversão às coisas eruditas que eu não entendo muito. A abertura dessa ópera é algo próximo do divino e acho difícil não gostar dela (apesar de ser possível).

Mas o que tem a ver a ópera com o princípio da função social?

A questão é que se a gente só ouvir a música (sem se ligar muito ao enredo) pode criar a nossa própria interpretação. Ou aproveitar a interpretação de outros que já indicaram estar aí simbolicamente a luta de cada indivíduo pelo seu livre arbítrio e sua própria evolução. Ser dono de si mesmo. Eis a questão, Mister Shakespeare!

Acho isso tão lindo, que separei esta mensagem para deixar de final de ano.

Final de um ano tão peculiar como este. Com tantas chuvas, terremotos, desastres… Tanta torcida pelo Brasil nos campos da África do Sul, nos campos de Brasília e nos campos do Alemão. Perdemos algumas, ganhamos outras. Como sempre acontece. Um ano em que corri contra o tempo, na reta final da faculdade, na preocupação com a vida profissional e tudo mais que a gente tem que se preocupar. Também viajei, reencontrei amigos, fiz novos, conheci uma nova família. Sofri com a perda de pessoas queridas, comemorei a chegada de novas.

A vida é assim, né?!

Ela chega, vai, surpreende, entristece e alegra. E a gente no meio, cumprindo com a nossa função social de sermos pessoas um pouquinho mais úteis para o mundo.

Entende este conceito? Função social como algo que foge do letargo, da inércia, da paradeza. Isso não está nos livros.

Amanhã, quando o sol despontar seja onde for, teremos mais um botão de start pressionado. Mais uma chance de fazer, retomar, resistir e realizar.  Será mais uma  oportunidade de nos apaixonarmos pelo trabalho, pelos amigos, pela nossa cidade, nosso parceiro e por nós mesmos, principalmente.

Que a função social da nossa vida seja o princípio condutor deste novo ano.

Não, isto não está nos livros. O que eu quero dizer é que desejo a todos muitas, mas muitas, muitas felicidades!

There is always hope:  de Banksy

 

“Justo a mim coube ser eu” – Mafalda


Quando a gente gosta de um professor

6 dezembro, 2010

O curso de Direito é imensamente interessante pelo número de professores apaixonados com o ensino. De certa forma, todos acabam nos cativando. Alguns mais, outros menos, mas a maioria mais!

Eu, ex-professora que sou, admiro do fundo do coração do trabalho hercúleo que esses seres fazem em sala de aula. E não me arrependo de não matar aula e de anotar tudo que falam.

Hoje chegamos mais cedo na faculdade. Dia de prova de Direito Administrativo, entrega de trabalho de Direito Administrativo e resenha de um texto escrito pela professora. É impressionante como em dia de prova, a imagem do professor fica circundando a nossa mente. Comentamos várias vezes o quanto ela é dedicada, atenciosa e boa de serviço. Fizemos a resenha e ainda colocamos, sem medo de parecer infantil “texto da querida professora de Administrativo”.

Estávamos na biblioteca quando a notícia chegou. A professora havia se acidentado. Prova cancelada. E isso, ao contrário do que a malandragem possa dizer, foi uma notícia que nos comoveu profundamente.

Tudo que sabemos é que ela passa por uma cirurgia e que se acidentou voltando de Ouro Preto, outro lugar em que trabalha.

Estamos de plantão, torcendo e enviando todos os melhores pensamentos que podemos para que ela se recupere. Se este blog se prestasse a algo mais que mera divulgação do que eu acho de Direito, pediria que servisse para mobilizar pessoas, hoje, mais precisamente, para que todas enviem suas forças para minha professora. O nome dela é Maria Tereza Fonseca Dias, uma pessoa tão pequenininha, mas tão brilhante… uma professora muito querida!

Atualização de 08/12/2010: Alguns alunos entraram em contato comigo e disseram que a professora precisa de doadores de sangue. Liguei para o Hospital João XXIII e informaram que todas as doações são coletadas pelo Hemominas que hoje funcionou até as 18h e estava vazio. Os telefones de lá são (31) 3248-4514 ou 4500. Se você estiver com a saúde em dia e  um pouco mais de 50 Kg (abafa o caso), sugiro que faça uma visita, mesmo que não conheça a professora, pode doar em nome dela. Ou, se preferir, apenas doar, pois nunca é desperdiçado.

Atualização de 16/12/2010: a professora está bem melhor. Agora necessita de doações de sangue para o banco do Hospital LifeCenter de Belo Horizonte. As doações devem ser agendadas pelo telefone (31) 3218-1300. O horário de atendimento é de segunda à sexta, das 07:30 às 16:40 e sábados de 07:30 às 13:10.

Atualização de 25/12/2010: No início da semana visitamos a professora no hospital e ela já está bem melhor. Disse que nem sentiu dor na hora do acidente e que está se recuperando bem. Ela não reclama de nada e nos deu uma aula de adaptação com esse exemplo. Isso que é mestre!

Esses homens

30 novembro, 2010

Nos últimos dias o Brasil se surpreendeu com a capacidade da polícia e das forças armadas! Estamos todos ainda meio apreensivos, mas discretamente começamos a comemorar o início do fim de um pesadelo.

São centenas de homens lutando pela paz. Coisa que sempre  pareceu antagônica, mas com sentido: lutar pela paz. Valorizo!

Então hoje o post é em homenagem a esses homens que tantas vezes foram injustiçados, que aguentaram e aguentam tantos colegas sujando o nome da profissão (assim como advogados, juízes e promotores) e colocaram a cara (e o resto do corpo inteiro) à tapa, pra gente não ter que colocar a nossa.

Hoje o post é um grande “abre aspas” pra um representante dessa turma falar.

“Nós brasileiros, policiais e não policiais, esperamos que o governo aproveite este momento em que há uma mobilização sem precedentes para reocupar os territórios dominados pelo poder paralelo, assim como para implantar a paz nas comunidades cariocas. Esperamos que não seja uma ação passageira, e que as tropas federais possam fixar base nas favelas cariocas dominadas pelo tráfico.

 

Este é momento. Nunca houve uma ocasião tão propícia para combater a narcoguerrilha carioca, para essa batalha que foi sendo adiada por governos e governos. Fruto dessa protelação, o crime foi tomando conta, cooptando comunidades carentes, policiais, políticos, etc.

 

O mais interessente de tudo que está acontecendo é que, dessa vez, a população está do lado dos policiais. Isso é ótimo, talvez imprescindível, o elemento que faltava.

Bom, não posso escrever mais, por falta de tempo. Desejo, por fim, que a guerra continue, porém sem baixas do lado das forças de segurança nem de civis, embora saiba que isso seja quase impossível, que seja um preço a pagar por anos de descaso; desejo que Deus esteja com todos os agentes de segurança pública, protegendo-os. Boa sorte, companheiros! Levem a paz às comunidades cariocas, livrem-nas da escravidão imposta pelo tráfico.” Daqui

 

É guerra.

25 novembro, 2010

Já se perguntou se os jornalistas que fazem aquelas reportagens sobre crianças morrendo de fome não deveriam dar um biscoito pros meninos ao invés de bater foto? Nunca fez muito sentido que o jornalista só chorasse a desgraça sem tentar diminuí-la. Pega a criança. Abraça ela. Dá algum alento. Não é possível que a comoção fique só numa fotografia premiada. Quero acreditar que não ficou.

O mesmo eu sinto agora com o Rio de Janeiro. A polícia sucateada ou não está lá fazendo o possível.  E os jornalistas, do alto de seus helicópteros, pegam cenas incríveis de fugas, incêndios e vai tudo pra redação, cheio de furos (no bom sentido), pra apresentar pro chefe. Existe alguma prioridade de divulgação dessas informações pros responsáveis pela segurança antes de mostrar pro público? Porque se o público sabe que a polícia sabe, o crime sabe que a polícia sabe e dá um passo a frente. Sabe como?

Pô, galera, ajuda! É guerra. Parece que vai ficar todo mundo só assistindo. Sério que eu não acho que o maior poder da Globo é a informação. O Barcelos é bom nisso, alguns lá são bons nisso. Mas a pra mim, agora, o maior poder deles é o dinheiro e a capacidade de mobilização. Então que usem pra ajudar. Mas ajudar mesmo. Fala com eles, Caco.

Mais:

Foto da criança retirada daqui sobre o fenômeno da fome no mundo por mero interesse de quem tem a barriga cheia.

A imagem do youtube aparece se você procura por “Rio de Janeiro”

“dar alento a quem dele necessita é dever moral do homem.” da Logosofia

Criança não entende advogado, às vezes, nem adulto

24 novembro, 2010

De pequena, estranhava essa coisa de todo mundo ter que ter um advogado para se defender. Acho que nem era a única criança a questionar os filmes e os jornais. “Ora, por que o cara não fala que não foi ele e pronto?”. Me parecia que advogado era coisa de gente culpada. Se você não tem culpa no cartório, é só falar que não foi você. Se tem, aí precisa de alguém pra tirar de dessa.

Com o tempo fui vendo que o trabalho do advogado não se resumia a dizer de quem é a culpa. Mas sim a indicar a condução da lei, que quase ninguém, além dele, sabia como funcionava.

Mas por que quase ninguém sabe nada sobre as leis? Por que ninguém sabe o que é litispendência, litisconsórcio, revelia etc?

Hoje a resposta que me vem em mente para esse tipo de pergunta é a mesma para “por que professores ganham tão mal?”, “por que policiais são tão desvalorizados?”. Ora, porque não há interesse. Porque as pessoas que a gente escolhe para mandarem na gente, não querem que a gente mande nelas. Para isso, basta manter um país de semi-analfabetos, uma fiscalização corruptível e os conhecimentos em uma pequena parcela da sociedade. Sem novidades.

Eu nunca engoli a idéia da gente ter aulas elaboradíssimas de química e sair da escola sem noção sobre o imposto que pagamos sobre nossos xampus. Ou achando normal nunca ter guaraná, nem suco natural num barzinho dominado pela coca-cola.

Daí, se nos ocorre algum problema, temos que contratar um advogado. Porque é ele que, na teoria, vai saber nos livrar dessa. Claro, nem sempre dá certo. A minha amiga foi batida por uma moto e o motoqueiro se fez de coitado e levou a melhor. O princípio da verdade real nem sempre se faz presente. Aliás, que tipo de princípio surge nesse caso? Do quem leva mais?

Nos tempos atuais, eu até gosto de muitos advogados. Aspiro ser como vários. Mas, convenhamos, tem gente que enoja a profissão.

No Juizado Especial, se sua causa é de até vinte salários mínimos, não precisa de advogado. Ficaria mais ou menos como nos sonhos das crianças. Mas experimenta lutar contra alguém com um superadvogado pra ver no que dá… A ignorância humana fala mais alto e é fácil ser convencido por palavras pomposas quando nem se sabe quem é o juiz, quem é o conciliador, quem é o advogado da parte.

Lendo um texto da Juliana Cunha, observei que não sou a única a achar que se é pra ter advogado, que seja do lado da lei e não necessariamente da defesa a qualquer custo. Sei lá. Isso não me traria muitos convites de empregos, né?! Fora que a lei está aí pra ser interpretada. E por que cabeças? As mesmas que sugam a coca-cola dos modelos de garrafinhas vintage?

mais:

Texto: O Tribunal do Cachorro

Ui!

Promoção Legal e Fácil

17 novembro, 2010

Quem acompanha sites sobre Direito já deve ter visto uma série de textos sobre as etiquetas Marca Fácil. Elas são das poucas coisas aceitas em prova de OAB e viraram mania entre estudantes e advogados. Isso porque, assim como o nome diz, as etiquetas facilitam a marcação dos códigos e isso, no dia-a-dia, salva alguns minutos de procura!

O pessoal do Marca Fácil entrou em contato comigo e ofereceu diversas promoções entre etiquetas e livros para os leitores do blog. Basta colocar a palavra “legal” no espaço da palavra-chave do site!  Fácil, né?! www.etiquetasmarcafacil.com.br

Link direto para a palavra-chave e suas promoções especiais aqui!

Um homem de juízo

15 novembro, 2010

Ontem de madrugada faleceu o Dr. Sérgio Braga. Ele era desembargador aposentado e um dos principais responsáveis pelo surgimento do Cine TJMG.

Mas o que conheço dele por seu trabalho no Tribunal é bom, embora pouco em relação ao que conheço dele como um homem de família, pai de uma amiga de infância.

Sérgio Braga era brincalhão. Principalmente isso: brincalhão. Embora sério. Sabe como? Ele era sério no seu trabalho de julgar, sério também no trabalho com os filmes e nos livros que escrevia. Mas era brincalhão. Pregava peça em todo mundo. Tratava os mais novos como filhos.

Ele parava o carro na estrada para dar carona a desconhecidos (algo sempre arriscado), colecionava rolhas de vinhos, deixava o cachorro subir na cama, editava filmes de suas viagens, escrevia sem parar e escrevia bem.

Foi um homem cheio de amigos e lições. Pequeno de altura e grande de apetite, e também de estatura moral!

Tinha uma esposa-braço-direito. Eram amigos, colegas e companheiros inseparáveis. Todo mundo admirava. Alguns invejavam.

Ontem o velório estava lotado. Acho que a pacata cidade de Rio Preto nunca viu tanto movimento. Os carros desfilavam placas de todos os cantos. Todo mundo tinha mil casos sobre ele. Mil lembranças boas.

Algumas coincidiam, como sua mania de inventar histórias, de rir dos problemas e de despedir mandando ter juízo.

No caixão, não queria crucifixo. Não curtia isso. No lugar, colocaram uma coroa de flores. E nela, os típicos dizeres deste homem direito que deixa saudades: “Juízo, hein?!” .

O foro dos privilegiados

15 outubro, 2010

Nunca entendi muito bem qual era o privilégio de ter foro privilegiado… Ora, se você já começa de cima, acaba limitando o número de recursos.

Recursos pra quem está certo ou pra quem está errado é ótimo, é sempre uma chancinha a mais. Para o judiciário e para a parte contrária, é horrível. O processo não anda, vive ganhando efeito suspensivo e blé, o Brasil volta a ser o país da impunidade.

A questão do foro privilegiado varia de cargo pra cargo. Se você é super super mega ultra TOP, tipo Presidente da República, Procurador Geral da Rep., membro do TCU etc, o  seu foro é o Supremo Tribunal Federal – STF, com os superministros (que também tem foro lá, só pra constar). Se você ainda é governador, desembargador ou algo um pouco menos luxoso, mas ainda muito bom, pode ser julgado diretamente pelo Superior (observe que não é Supremo) Tribunal de Justiça – STJ. E se você ainda é só prefeito ou deputado estadual, pula apenas uma casa e vai ser julgado pelo Tribunal de Justiça.

A questão do foro privilegiado é muito questionada porque pode ferir o Princípio da Isomia. Ora, por que o Tiririca pode ficar bonito lá no STF e o seu professor terá que responder a um processo aguentando o ventilador barulhento do Fórum… ou pior, do Juizado Especial???

De qualquer forma, para que a gente não se sinta tão mal… podemos pensar que é uma faca com aqueles dois gumes. No foro privilegiado, ou você está no topo da cadeia alimentar, ou no fundo do poço. Se for STF, então, mais perigoso. De lá, não tem mais pra onde recorrer.

Será que precisa? Acompanhemos…

Mais:

Veja lista dos privilegiados e seus foros aqui.

Foro Privilegiado vira fator de risco para congressistas.

Imagem retirada daqui.

Saia da internet e vá ver Tropa de Elite 2.

Só mais uma reflexão: Os verdadeiramente privilegiados não precisam preocupar com o foro.

Twitter do Direito é Legal

28 setembro, 2010

Hoje descobri que o Twitter já tem um “direito é legal” que não é meu. Mas não deixa de ser legal!

Pra não ficar muuuuito pra trás, a criativa aqui criou o twitter “bom direito”: https://twitter.com/bomdireito (sente o cheiro de fumaça?)

Aceito sugestões de links, de comentários, notícias etc! Tudo que estiver envolvido com um direito cada vez melhor e mais legal será bem vindo!

Qualquer coisa: direitoelegal@gmail.com (este é meu mesmo!)

Limpar agora ou só depois?

24 setembro, 2010

Essa noite fiquei até 1h15 da manhã acordada (e fazendo ergométrica) enquanto esperava a votação sem fim da aplicabilidade do ficha limpa agora.

Achei superconveniente ter dado empate (porque estão só com 10) e eles suspenderem até arrumar mais alguém (que será escolhido pelo presidente e aprovado pelo Senado) para determinar o futuro dos sujinhos. Aliás, eu me candidato!!!

É triste ver como os ministros do STF criam confusões, falam falam sem dizer nada e não resolvem coisas simples. E essas pessoas é que definem as causas mais complexas do Brasil.

Mas é também triste ver que a gente precisa de uma lei para tirar candidatos duvidosos das eleições, porque, se elas concorrerem, tem grandes chances de ganhar. Que tipo de eleitores nós somos???

O tipo que merece os governantes que temos…

CURIOSIDADE!

Sabia que, se a gente for seguir estritamente a Constituição, para ser ministro do STF você não precisa nem ter formado em Direito??? A Constituição só exige que se tenha um notável saber jurídico (e não o diploma) e a reputação ilibada (o que é muito subjetivo, né)!

Essa questão já foi intercambiada por diversos estudantes e profissionais. A verdade é que um Ministro do Supremo que não é formado em Direito é uma afronta aos princípios da Administração Pública. Mas eu acho que essa brecha veio para favorecer algum filho de presidente que, por acaso, não vai terminar o curso de Direito antes do fim do mandato dele… Sabe?!

Bom, o STF está com uma vaga lá. Prepare seu currículo!

Mais:

STF suspende o julgamento do RE de Roriz

Indecisão do STF cria cenário de incerteza jurídica nas eleições em Alagoas

E o ficha suja festeja

Pode ser que você goste:

Direito é Legal – Muitas formas de conhecer seu candidato

Direito é Legal – A campanha Ficha Limpa

O Control C, Control V na justiça

22 setembro, 2010

Já trabalhei do lado do advogado e do lado do julgador. Então, não queria, mas devo concordar que o judiciário está atolado de “copiar e colar”.

Do lado do advogado, as petições já estão todas prontas, com temas separados do tipo “auxílio isso, auxílio aquilo”, “perda do equilíbrio econômico-financeiro”, “ocorrência ou não ocorrência do dano”, “pedido disso, daquilo” etc.

Do lado do julgador estão prontas decisões do tipo  “Rejeita preliminar”, “Rejeita Embargos – ausente omissão”, “Defere prova testemunhal”, “Declina da competência” etc.

Isso, por um lado, é bom, porque acelera o trabalho e evita que a gente perca tempo com coisas que tendem a ser sempre iguais.

Por outro lado é arriscado. Arriscado porque muitas vezes passam erros terríveis já que os casos podem parecer sempre iguais, mas possuem suas nuances.

Também é péssimo porque cria um certo descaso com aquele que procura a tutela jurisdicional. Ele acha que o caso dele é único, mas para o advogado e para o julgador, é só mais um control C, control V.

Ainda propicia a conhecida “corrida de olhos” sobre o processo. No início do estágio, eu ficava impressionada como que, em um minuto, o advogado já entendia tudo de um caso de dois volumes de autos. Ora, ele entendia tudo porque era um control C control V danado. Via-se só uma parte ou outra que era diferente, o que também é perigoso para o lado do julgador, que, assim, dará só uma corridinha de olhos sobre as peças e poderá deixar despercebido um ponto importante, ou um documento relevante, que faria toda diferença na decisão.

Outra coisa chatíssima é a mania dos advogados de escreverem demais. Páginas e páginas com a mesma história, a mesma ladainha, o mesmo texto que ele já escreveu cinco anos atrás defendendo uma causa parecida. O processo fica longo, pesaroso e estimula uma má vontade no julgador.

Uma contestação, para ficar mais prática, poderia ser feita assim:

“Empresa X que contende no caso da menina que quer danos morais.

Doutor Juiz, faço das palavras daquele processo grandão ali, as minhas palavras. Considere que não estão presentes os requisitos, que somos legais e que a menina nem é nossa cliente. Olha essa foto dela no concorrente!

É um absurdo. Justiça seja feita!

Obrigado!

Advogado da Empresa X”

(brincadeira! Isso não é um modelo real – caso alguém tenha chegado até aqui procurando por um control C no Google!)

Agora, um dos pontos que acho mais prejudiciais desta prática da cópia está na estagnação da mente. Pois quando a gente se acostuma a só copiar e colar, aquele trabalho, que deveria ser mental, fica alienante assim como o de Charles Chaplin em Tempos Modernos. É perigoso estarmos alimentando advogados capazes apenas de um trabalho braçal de procurar o tema certo, adequar os nomes e imprimir uma petição pronta. Assim como podemos estar diante de Juízes que, em meio a uma decisão, não se apercebem de quantas outras soluções teriam ao alcance por falta de exercício da consciência.

Torna-se tudo maçante com a repetição ad infinitum do Copiar e Colar

Não, a gente não precisa jogar o control C fora. Ele pode ser muito útil e conveniente sim. E ninguém quer o seu desaparecimento! Mas tem que ser usado com moderação. E tudo tem que ser revisado. E repensado. E pensado novamente. E novamente. É aquela velha frase copiada e colada sempre: quando a gente muda, o mundo muda com a gente.

Vamos falar de reforma!

19 setembro, 2010

São 16 minutos de experiências muito bem pensadas!

Suas atitudes falam tão alto que eu não consigo ouvir o que você diz.” Ralph Emerson, filósofo

Culpa consciente ou dolo eventual?

8 setembro, 2010

Se você está no início do seu curso de Direito, esta é, provavelmente, uma pergunta que cairá na sua prova de Penal. É que todo dia o assunto entra em pauta. Seja porque o assasino do filho da Cissa Guimarães irá responder por homicídio doloso, seja porque o assassino daquele senhor que foi atropelado por um carro na contramão e sem socorro irá responder por homicídio culposo. Então, qual é a diferença tênue entre a culpa consciente e o dolo eventual? A forma mais fácil que eu acho de visualizar essa diferença é de pensar assim: Na culpa consciente é como se a pessoa tivesse pensado “Vou fazer algo arriscado, como dirigir correndo, mas se alguém aparecer na frente, eu consigo desviar”. Isso, no caso de um acidente que resultar em morte de alguém, pode gerar um homicídio culposo, ou seja, a pessoa não tinha a intenção de matar ninguém, achou que fosse capaz de impedir algo mais grave, mas assumiu o risco, conscientemente, da atitude irresponsável. No dolo eventual é como se a pessoa tivesse pensado “Vou dirigir correndo mesmo. Se alguém aparecer na frente, azar”. Ou seja, a pessoa também não tinha pensado especificamente em matar, mas sabia que poderia fazê-lo e não deu a mínima para esse detalhe. Na minha opinião, se a pessoa está andando em local que não deveria (como uma contramão ou uma rua fechada), está em velocidade muito acima do permitido e/ou  não está em condições normais para dirigir (alcoolizado, drogado, passando mal), esta pessoa, ao bater em outra e não prestar socorro, demonstra que não tentou de nenhuma forma impedir que algo grave acontecesse. É como se desse de ombros para aquele corpo que ficou completamente deformado depois que um carro passou por cima dele. Aí, podem falar à vontade, para mim, isso é dolo. Percebam o quanto é complicado a gente pouco se lixar, ignorar potenciais problemas e não se comprometer a evitá-los ou minorizá-los. Caso sério… Outra coisa, não aguento a desculpa do “estava bêbado, por isso fiz uma coisa horrível”. Acho que isso ninguém engole (trocadilho) mais não. Engole?

Nada no mundo é mais perigoso que a ignorância sincera e a estupidez conscienciosa.” Luther King

Mais:

Contramão da Raja: TJMG livra Gustavo Bittencourt do Júri Popular

Mais sobre o caso Rafael Mascarenhas

Frase bônus: “No trabalho, tudo que puder dar errado, vai dar errado.” da Thais, minha amiga querida!

Diálogos de uma sala de aula

1 setembro, 2010

Professor de Tributário no primeiro dia de aula: “A aula vai até que horas?”. Silêncio. “Eu digo isso para saber, no dia da prova, até que horas esperar”. “22h35min”, todos em coro.

Professora de Processo do Trabalho ao ser perguntada sobre os direitos do estagiário. “Ah! O estagiário é muito importante”. E completa, “Depois do papel carbono, ele é a figura mais importante da empresa”.

O mundo dos inadimplentes

31 agosto, 2010

Pensa comigo.  Se você tivesse um negócio. E tivesse muitos clientes. Então, fizesse vários contratos para manter o negócio de forma a satisfazer mais ainda os clientes. O que faria se, no final do mês, muitos clientes ainda estivessem te devendo?

Minha atual faculdade colocou no quadro de aviso uma lista com o nome de “alunos irregulares”. A gente sabe que isso pode gerar constrangimento e dano moral para a pessoa, mas vamos pensar pelo lado da faculdade desta vez.

Quando fiz Comunicação em outra faculdade, fui a uma palestra de representantes de turma  e descobri números assombrosos: mais de 50% dos alunos matriculados estavam inadimplentes. Desta forma, a outra metade carregava nas costas o peso de pagar pelo curso de duas pessoas.

Achei aquilo absurdo. Mas hoje vejo que tudo conspira para a manutenção dessa prática.

Olha a Lei 9.870/99:

Art. 5o Os alunos já matriculados, salvo quando inadimplentes, terão direito à renovação das matrículas, observado o calendário escolar da instituição, o regimento da escola ou cláusula contratual.

Art. 6o São proibidas a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento, sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor, e com os arts. 177 e 1.092 do Código Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais de noventa dias.

§ 1o Os estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior deverão expedir, a qualquer tempo, os documentos de transferência de seus alunos, independentemente de sua adimplência ou da adoção de procedimentos legais de cobranças judiciais.(Vide Medida Provisória nº 2.173-24, 23.8.2001)

Ora, se o aluno pode ficar até o final do semestre inadimplente e não pode ser impedido de frequentar as aulas, sequer de formar, o que a faculdade pode fazer?

Acho um exagero essas condenações excessivas das pessoas jurídicas por realizarem cobrança de outros que contrataram com elas e não cumpriram com a obrigação. Fundações, universidades e até empresas não são poços de dinheiro. Esse pensamento é muito retrógrado. Basta ver o tamanho da despesa que todos tem e o tamanho da inadimplência.

Também entendo que a inadimplência atingir todo mundo uma vez ou outra e que tem muita gente que tenta, mas não consegue pagar em dia suas contas. Estou falando aqui da malandragem, que diante de tanto paternalismo, virou regra.

Minha idéia é o seguinte! Não adianta, no primeiro atraso de mensalidade, colocar o nome do aluno estampando o mural azul. Acho que tudo tem que ser negociado antes, ou pelo menos, tentado. Uma amiga minha deixou de matricular em uma matéria por conta de 80 centavos. Sejamos razoáveis…

Mas, em todo caso, se nenhuma negociação der frutos, então que seja o aluno cobrado da forma que estiver ao alcance da empresa. Já que ela não pode impedir que ele assista às aulas naquele semestre.

As instituições tem ficado de mãos atadas enquanto bancam os estudos de quem ajuda a levá-las para o buraco. Pense nisso.

Engraçado que pra micareta todo mundo tem dinheiro, né?!

Lembra do concurso pra juiz?

20 agosto, 2010

Aquele que eu falei há um tempo? Que era muito controverso… que diminuiram a nota de corte para passar filhas de desembargador, que fizeram as provas orais sem nenhum critério e forma de comprovação pelo candidato…

Enfim, o Conselho Nacional de Justiça decidiu sobre o caso… Segue.

19/08/2010 – CNJ mantém concurso para juiz do TJMG

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente, por unanimidade, a representação de uma candidata que pedia a anulação do concurso para juízes substitutos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciado em agosto do ano passado e ainda em andamento. A decisão foi tomada na última sessão, na terça-feira (17/08), em Brasília. O relator, conselheiro Walter Nunes, não reconheceu a existência de supostas irregularidades denunciadas pela representante.

Entre as falhas apresentadas pela requerente estão a realização de sessão fechada durante as provas orais, a ausência de sessão pública para a divulgação de notas e recursos e a publicação de dois editais. “Foram alegações sem elementos comprobatórios, não apresentados inclusive durante a instrução do processo”, disse o conselheiro relator, que intimou representantes do TJMG para prestar esclarecimento sobre as denúncias.

A requerente também reclamou de possíveis irregularidades que poderiam ter beneficiado parentes de magistrados que foram classificados para a fase final do concurso. “Seria absurdo se parentes de membros dos tribunais não pudessem participar de concurso público”, lembrou o conselheiro Walter Nunes.

Fonte
Agência CNJ de Notícias

E as coisas são assim. Um dia uns tem muito poder e meio sem lógica. NO outro, o touro salta a arquibancada e mostra quem é que tem o poder.

Viva el touro! Se é que me entiendem!

Mais:

Chega, né, Espanha.

Vale um parabéns atrasado?

12 agosto, 2010

Comemora-se no dia 11 de agosto (ontem) o dia do Estudante e o dia do Advogado. Nesta ordem! Afinal, todo advogado, é, antes de tudo, um estudante (ou a gente espera que seja).

Já falei aqui do quanto mudei de opinião sobre advogados. No início da minha caminhada só pensava em concurso e considerava a advocacia algo muito sujo (ui!).  Hoje não considero mais. Considero que pessoas podem e devem ser diferentes (éee!). Temos advogados de todos os tipos. Assim como temos funcionários públicos de todos os tipos, estudantes de todos os tipos, médicos, farmacêuticos, professores, balconistas, publicitários e engenheiros. É injusto reputar apenas ao advogado o caráter de mau.

É mais óbvio que final de novela que os advogados podem fazer enorme diferença na vida das pessoas e contribuir tanto para o bem ou para o mal com a mudança deste país!

Então você que, com certeza, contribui para o bem, merece ganhar um parabéns! E um presente um pouco atrasado (já que ontem foi impossível meu acesso ao blog).

O  Instituto de Tecnologia Social – Its Brasil está promovendo cursos a distância. No momento, a bola da vez é o Curso de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos.  O site é um pouquinho confuso, mas os módulos são muito bons! A matéria  começou esta semana, e achei o material super bem feito, com jeito de professor que adora ensinar mesmo!

Eles ainda tem vagas e pedem divulgação! Clica, clica!

O curso é gratuito. Por isso, é de presente para você. Se fizer tudo certo, no final, ganha um certificado de 60 horas. Minha faculdade que recomendou.

Faça bom uso. Estude bem. Temos que fazer por merecer um dia em nossa homenagem, né?!

O Irã perto de nós

10 agosto, 2010

A notícia da iraniana que foi inocentada do assassinato do marido e mesmo assim vai sofrer pena de morte tem abalado a cabeça dos brasileiros e, tenho certeza, também dos próprios iranianos.

Antes de comentar este caso,quero falar sobre esse povo: os iranianos. Pelo menos, os iranianos que conheci.

Quando estive em Vancouver no final do ano passado e início deste ano conheci vários. Tinha a impressão que seriam pessoas retrógradas e extremamente religiosas. Retrógrada era eu!

As mulheres iranianas que conheci poderiam muito bem se passar por brasileiras. Eram morenas lindas, simpáticas, apaixonadas pelo conhecimento e completamente avessas ao governo de seu país. Por conta dele, muitas delas migraram para o Canadá e lá pretendem construir uma nova vida. Parissa (olha que nome lindo!), minha colega de sala, iria fazer faculdade em Vancouver. Ela falava ótimo inglês, entendia tudo de literatura e dizia ser mulçumana não praticante por não ter tido outra opção. Daryan, outro colega, era viciado em vídeo-game, gostava de contar piadas e me ensinou uma série de macetes da internet!

Foi naquela escola que descobri que nem sempre o povo responde pelo governante que tem. Meus amigos Venezuelanos eram outro exemplo de indignação e tristeza com o que acontecia no país deles.

Por isso, ao ver essa bizarrice da mulher ser inocentada e condenada assim mesmo, minha tristeza fica maior, porque sei que ela é gente como a gente, e, por causa de insanidades alheias, não tem mais o direito de viver.

O movimento “#ligaLula” pelo Twitter, ao meu ver, foi uma grande interferência da Internet nas questões diplomáticas. Tenho dúvidas se chegará ao resultado esperado, mas, ainda assim, serviu para tentarmos.

Aqui no Brasil, um advogado me contou um caso por e-mail. Tratava-se de um homem que foi inocentado pela justiça, mas como a decisão não transitava em julgado, não conseguia emitir o “nada consta” exigido por empregadores e, conseqüentemente, não conseguia emprego. Em menor grau, é uma situação semelhante, uma vez que, mesmo inocente, o Sr. Sebastião (este é o nome dele) estava condenado.

Pensemos então, na parcela de culpa que cabe a cada um de nós pelo escasso desenvolvimento que o Brasil, quiçá o mundo, está vivendo. Pensemos mesmo! Trabalhemos muito. Votemos melhor. E vamos torcendo por essas pessoas. Afinal, podia ser com a gente.

Mais:

Brasil formaliza oferta de asilo a iraniana

Advogado de iraniana foge para a Noruega

Eleições no Irã

O Irã

Carro, meu querido carro…

5 agosto, 2010

O sistema de transporte da minha cidade é tão eficiente quanto o meu cachorro para limpar a casa. Por isso, a cidade clama, implora, suplica por um metrô, ou, a curto prazo, alguns ônibus executivos e aluguéis de bicicletas nas áreas planas (oi, Europa!).

Como nada disso parece fazer diferença para os nossos governantes, a gente tem que desenvolver um amor pelos carros para conseguirmos praticar um direito fundamental que é o de ir e vir.

E com esse amor, vem algumas dores: congestionamentos gigantes (já que muitos querem ostentar um carro enorme com muitos lugares, mas costumam andar sozinhos, ocupando lugares inutilmente – voto pelos mini carros!), roubos, furtos, acidentes, falta de vagas, poluição… e outras como a notícia a seguir encontrada no site do TJMG.

05/08/2010 – Supermercado indeniza cliente

Um supermercado de Belo Horizonte vai indenizar um cliente que teve seu carro arrombado no estacionamento. A indenização, por danos morais, foi fixada em R$ 7 mil.

De acordo com o processo, em 19 de fevereiro de 2005 o cliente, policial militar reformado, dirigiu-se ao supermercado Extra, no Bairro União, deixando seu veículo no estacionamento. Ao retornar, após quarenta minutos, surpreendeu-se ao ver um grupo de pessoas em volta de seu carro e veio então a saber que ele havia sido arrombado.

Ele se dirigiu aos seguranças do Extra para saber o que havia ocorrido e então soube que um indivíduo suspeitou que se tratava do carro roubado de seu irmão e arrombou o veículo, segundo alega, com a autorização do segurança do supermercado.

O cliente acionou a Polícia Militar, que lavrou boletim de ocorrência. Três dias depois, ele teve que levar seu veículo ao Detran para que fosse realizada averiguação, ficando constatado que não se tratava de automóvel roubado, estando em situação regular.

O policial ingressou com ação contra o supermercado e o proprietário do veículo que de fato fora roubado, alegando que teria sido ele quem mandou arrombar o carro. O policial requereu indenização por danos morais e também materiais, pelas avarias no veículo após o arrombamento.

O pedido de indenização por danos morais foi acatado pela juíza auxiliar Ana Maria Lammoglia Jabour, da 21ª Vara Cível de Belo Horizonte, que fixou o valor em R$ 7 mil, a ser corrigido a partir da propositura da ação. A juíza, contudo, negou a indenização por danos materiais, uma vez que foi apresentado apenas um orçamento para o conserto do veículo, não havendo provas de tenha realmente ocorrido.

No Tribunal de Justiça, o desembargador Tibúrcio Marques, relator do recurso, confirmou a condenação do supermercado, mas eximiu o proprietário do veículo roubado da indenização. Segundo o desembargador, não foi comprovado que ele pediu que o veículo fosse arrombado.

Quanto ao supermercado, o desembargador ressaltou que sua responsabilidade advém do dever de guarda. Ele sustentou que o supermercado, ao oferecer estacionamento, tem a intenção de aumentar seus lucros, sendo certo que o custo do serviço está embutido no valor das mercadorias. “Tendo em vista que o serviço somente é aparentemente gratuito, o supermercado tem o dever de prestar o serviço de estacionamento com zelo”, afirmou.

O relator deu provimento parcial ao recurso do supermercado apenas para determinar que o marco de início da correção monetária seja a data em que os danos morais foram arbitrados, ou seja, na sentença, proferida em 13 de novembro de 2007. Já os juros de mora devem incidir a partir do dia 19 de fevereiro de 2005, data em que ocorreu o ato ilícito.

Os desembargadores Tiago Pinto e Maurílio Gabriel aderiram à condenação por danos morais. O desembargador Maurílio Gabriel ficou vencido apenas quanto à data de incidência dos juros e correção monetária, que entendeu serem devidos a partir da publicação da sentença.

Veja também,  abaixo, uma lista do Caixa Pretta com os carros mais furtados recentemente… eu já tive meu golzinho levado… Ai, que raiva!

Mais:

Pesquisa importantíssima da UFMG sobre qualidade de vida (incluindo transporte) em BH – participe!!!

Os 10 estados brasileiros com maior frota de veículos

Uma ótima solução para estacionamentos

Habeas Corpus

26 julho, 2010

Com toda essa repercussão (excessiva?) dada ao caso Bruno-Macarrão-Eliza, chama atenção o número de habeas corpus impetrados em favor de Bruno quando somente um foi de autoria de seu advogado! Muitos foram de autoria de torcedores do Flamengo, o que pode parecer estranho para quem não conhece o instituto. E até pra quem conhece, né?!

Assim, lembrei-me de um trabalho que fizemos semestre passado sobre o tema e resolvi publicar trecho de texto de autoria do meu querido colega e namorado que, generosamente, deixou que eu fizesse algumas adaptações!

Segue abaixo!

Na leitura do art. 647 do Código de Processo Penal, o CPP, encontra-se regulado o famoso instituto do habeas corpus. Nas aulas da faculdade aprendemos que este conceito já está ultrapassado e que devemos nos reportar à definição trazida pelo art. 5º, LXVIII da Constituição da República quando o assunto for Habeas Corpus.

Diz-se que o Habeas Corpus caracteriza-se como sendo um remédio jurídico-processual, de natureza constitucional, que tem por escopo resguardar a liberdade de locomoção do indivíduo, quando ameaçada ou impregnada por ilegalidade ou abuso de poder.

Muito embora o CPP tenha colocado o instituto do Habeas Corpus no capítulo dos recursos, e passado uma idéia de que se trata de mera espécie recursal, não o é. É um remédio constitucional, de natureza jurídica de uma ação autônoma de impugnação, cuja pretensão é a liberdade individual do indivíduo.

Suas hipóteses de cabimento estão dispostas no art. 648 do CPP, podendo ter caráter tanto preventivo, quanto liberatório. O habeas corpus preventivo é concedido quando há ameaça ou coação à liberdade de locomoção do indivíduo, expedindo, neste caso, um salvo-conduto (ou seja, é antes de a pessoa ficar presa). O liberatório é concedido quando a liberdade de locomoção já fora coagida ou sofreu violência. Neste caso, o tribunal ou juiz poderá expedir alvará de soltura em favor do paciente (fala “paciente” mesmo, é engraçado, não?!).

Ainda, ressalte-se que, em alguns casos, o habeas corpus pode ser utilizado para o “trancamento” da ação penal, ou até mesmo arquivamento do inquérito policial. Segundo ensina Paulo Rangel, na obra Direito Processual Penal, em sua 17ª edição: “Não se tranca ação penal ou inquérito policial, mas sim arquiva-se o inquérito ou extingue-se o processo com (ou sem) julgamento do mérito. A ação tem seu pedido julgado procedente ou improcedente, mas jamais trancado. A doutrina usa essa expressão (‘trancar’) sem que ela tenha qualquer previsão em lei. Trata o inquérito ou o processo como se fossem portas que se trancam”. Aí, utiliza-se do habeas corpus para cessar o constrangimento ilegal que o réu, em tese, estaria sofrendo, vez que responde a um procedimento inquisitorial ou judicial. Insta salientar que, contra o recebimento da denúncia, o “remédio” cabível é o habeas corpus.

As hipóteses em que o legislador considera que há coação da autoridade, estão elencadas no art. 648 do CPP:

Art. 648.  A coação considerar-se-á ilegal:

I – quando não houver justa causa;
II – quando alguém estiver preso por mais tempo do que determina a lei;
III – quando quem ordenar a coação não tiver competência para fazê-lo;
IV – quando houver cessado o motivo que autorizou a coação;
V – quando não for alguém admitido a prestar fiança, nos casos em que a lei a autoriza;
VI – quando o processo for manifestamente nulo;
VII – quando extinta a punibilidade.

Bem ressaltou nosso professor quando ensinou que qualquer um do povo pode impetrar a ordem, em seu favor ou de terceiro, criando o legislador, assim, uma ação popular. O Ministério Público também é legitimado, atuando como custos legis, conforme art. 654 do CPP c/c art. 32, I, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.

Ademais, as normas gerais de processamento do instituto do habeas corpus dar-se-ão pelo Código de Processo penal. Todavia, temos algumas regras regimentais, dadas pelos regimentos interno dos tribunais. Em Minas Gerais é regulado pelo Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Resolução nº 420 de 1º de Agosto de 2003, mais precisamente na seção IV, arts. 380 a 391.

Contra a decisão que conceder ou negar a ordem de habeas corpus caberá recurso em sentido estrito (uma lembrança do Agravo no Direito Civil), isto por força do art. 581, X, do CPP. E, em sua penúltima aula do ano, o professor ensinou que, contra decisão denegatória de Habeas Corpus proferida pelos Tribunais Regionais Federais ou Tribunais de Justiça, caberá recurso ordinário em habeas corpus (ROHC), por força do art. 105, II, “a”, da CRFB. Este é regido pela Lei nº 8038/90, em seu capítulo II, artigos 30 a 32. Valendo a lembrança que, neste caso, o Ministério Público não poderá recorrer, pois a lei foi expressa em afirmar que somente contra a decisão denegatória cabe recurso.

Mais:

Descubra na wikipedia que habeas corpus significa “que tenhas o teu corpo”. Ui!

STF limita o recebimento de habeas corpus em papel

Blé! Se você ainda tiver estômago, continue acompanhando o caso que vende mais revistas, dá ibope pra jornais e que está mais confuso que aula de química depois do almoço

Contribuição dos escritores!

22 julho, 2010

É incrível como frases de impacto causam… hum… impacto! Por isso, tenho feito uma pequena coletânea de frases que vejo em petições, livros e pela internet. Todas relacionadas diretamente ou não ao Direito, à Justiça, à Liberdade (que essas palavras também estão ligadas, não é?!). São frases de pessoas célebres, grandes escritores e que, de alguma forma, ajudaram o mundo a pensar diferente!

“Cometer injustiças é pior que sofrê-las.” Platão

“O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis.” Platão

“Leis demasiado suaves nunca se obedecem; demasiado severas, nunca se executam.” Benjamin Franklin

“Se o homem falhar em conciliar a justiça e a liberdade, então falha em tudo.” Albert Camus

“O número de malfeitores não autoriza o crime.” Charles Dickens

“Nada se perde, tudo muda de dono.” Mário Quintana

“Democracia? É dar, a todos, o mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada, isso depende de cada um.” Mário Quintana

“Quem poupa o lobo sacrifica as ovelhas”. Victor Hugo

“Toleration is the best religion.” Victor Hugo

“Mas a verdade é que não só nos países autocráticos como naqueles supostamente livres – como a Inglaterra, a América, a França e outros – as leis não foram feitas para atender à vontade da maioria, mas sim à vontade daqueles que detêm o poder.” Leon Tolstói

“Em cada processo, com o escritor, comparece a juízo a própria liberdade.” Rui Barbosa

“A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. ” Rui Barbosa

“Porque a tartaruga tem os pés lentos, é esta uma razão para cortar as asas ao águia?” Edgar Allan Poe

“O homem ocioso só se ocupa em matar o tempo, sem ver que o tempo é quem nos mata.” Voltaire

“Os exemplos corrigem melhor do que as reprimendas.” Voltaire

“O trabalho afasta de nós três grandes males: a chatisse, o vício e a necessidade.” Voltaire

“Deve ser muito grande o prazer que proporciona governar, já que são tantos os que aspiram a fazê-lo. ” Voltaire

“A vontade é a única coisa do mundo que quando esvazia tem que levar uma alfinetada.” Mafalda de Quino!

Mais:

Frases Famosas

Learn Something Every Day

A culpa é de quem tem dinheiro

21 julho, 2010

Era domingo e uma amiga minha seguia em direção a casa dela. Ao fazer uma conversão para a esquerda, um motoqueiro que estava acompanhado da esposa na garupa tentou ser mais rápido. Ultrapassando no momento da voltinha, um acidente foi inevitável.

O motoqueiro e a esposa tiveram escoriações leves. Minha amiga, no carro, não teve nada, mas o carro dela sofreu alguns danos.

O moço do bar em frente viu tudo e disse que poderia testemunhar para a minha amiga. Outro motoqueiro também viu tudo e disse que testemunharia pelo motoqueiro.

Fizeram o B.O. Todo mundo foi liberado do hospital e minha amiga, como carro estragado, acabou deixando pra lá, já que sabia que o motoqueiro não ia ter muita condição de ajudar a pagar o conserto.

Porém, alguns meses depois o cara de pau ingressou no juizado contra ela. E ainda teve a audácia de falar que estava com o pé quebrado, impossibilitado de trabalhar (o sonho dele, né).

Em conversa com conhecidos magistrados, minha amiga descobriu que tem poucas chances de vencer o caso. Isso porque ela é médica, ganha razoavelmente bem. Enquanto o malandro lá não. E nem interessa muito se ela estava certa, na faixa, com seta ligada e ele tentou atravessar o carro dela porque queria chegar em casa antes da dança dos famosos. Se ela tem dinheiro, ela paga.

Isso é justiça? Isso é educação?

“As criaturas de fora olhavam de um porco para um homem, de um homem para um porco e de um porco para um homem outra vez; mas já era impossível distinguir quem era homem, quem era porco.”

do livro A Revolução dos Bichos

Dica do dia: não confundir mais!

13 julho, 2010

Para mim, advogado que é advogado sabe escrever bem, não precisa escrever demais e nunca esquece de assinar e juntar procuração!

Claro que falhas são comuns, mesmo entre os bons e para algumas há conserto (com s, de consertar!).

Porém, confundir “mas” com “mais” demonstra um amadorismo que só é permitido em blogs e mensagens de celular (mesmo assim, não recomendamos!). Vamos ver:

Mais –> palavra que indica adição. “Eu quero mais saúde para a minha vida.” “Eu gosto dele mais que tudo”. “Hoje teve um post a mais”!

Mas –> palavra que indica contradição. “Ele trabalha muito, mas ganha pouco”. “Quero viajar, mas não tenho tempo”.

Geralmente o “mas” vem precedido de vírgula. A letra “e”, quando quer ter o mesmo significa de “mas”, também deve ser precedida de vírgula. Por exemplo: “Ele come muito, e não engorda”.

Bom, foi assim que aprendi.

Drive thru de protocolo!

13 julho, 2010

Todos os dias seleciono dentro do meu próprio cérebro o ponto alto do dia. Meu lado Pollyana já elegeu o mago Polvo Paul, a dança de quadrilha com o meu pai e as flores que meu vizinho oferece para os transeuntes como os best of the days!

Hoje já achei o principal candidato para melhor do dia: o drive thru de protocolo!

A idéia é fantástica. Assim como no Mc Donalds, na Pig Stands e em algumas farmácias, você não tem mais que sair do carro para realizar o que precisa, basta colocar o veículo na fila e deixar a peça a ser protocolada. Pronto! São Paulo já tem um drive thru no Tribunal de Justiça da rua Conde de Sarzedas desde 2003. Brasília, que eu saiba, tem o serviço no Tribunal de Contas da União desde junho de 2007, no STJ desde 2008 e no TJDF desde não-sei-quando.  Natal também tem o seu no Fórum Des. Miguel Seabra desde início de 2009. Foram todos que consegui apurar.

Agora os advogados mineiros também começam a se empolgar com a possibilidade de ganharem essa facilidade. Imagine não precisar pagar mais R$4 de estacionamento só para deixar algumas folhinhas no Tribunal?! Imagine quanto tempo os estagiários não economizariam no serviço externo . Imagine o trânsito lindo que ia ficar na aveninda Raja Gabaglia e como tudo seria muito mais organizado?!

Adorei! Drive Thru de protocolo é uma grande idéia. Agora só falta poder protocolar e consultar as peças novas via internet, que é outra ótima tendência.

Mais:

TJ vai criar Drive Thru de Protocolo

Justiça Paulista inaugura protocolo Drive Thru

É possível peticionar sem sair do veículo? (STJ)

O inventor do Drive Thru (Superinteressante!)

A escolha da instituição de ensino

12 julho, 2010

Estava mexendo no site da OAB mineira e vi que eles formularam um roteiro de “como escolher a sua faculdade de direito”. Achei bom, básico e útil, e decidi criar o meu próprio roteiro porque recebo muitos e-mails perguntando sobre a faculdade que estudo.

Este é um roteiro de quem já formou em uma faculdade de Comunicação privada, fez pós-graduação em uma faculdade pública, iniciou o Direito em outra instituição privada e, finalmente, se encontrou na atual (também privada).

A primeira regra é verificar o seu potencial para passar num vestibular de faculdade pública. Embora os alunos sofram com greves e professores muito desestimulados (e desestimuladores), quem realmente quer estudar, deve dar preferência para uma instituição federal ou estadual (a princípio). Por exemplo a UFMG aqui em Minas é tida como uma das melhores instituições do Brasil e abre muitas portas no mercado. Então, a regra número 1 é tentar passar numa dessas!

Porém, se você não passou, não é o fim do mundo. E existe muita vida inteligente e interessante nas outras univerdades/faculdades/centro universitários. Neste caso, vale a pena pedir referências para seus amigos que já estudam direito, ou aos que já formaram. Mas cuidado com os boatos!

Quando fiz vestibular para Direito, me inscrevi na única faculdade privada que ouvia falar como boa no ensino jurídico. Decepcionei-me desde o primeiro dia. Muitos professores seguiam a didática da ameaça, a diretora sempre me atendeu com grosseria, o Xerox era um só e muito demorado, a regras internas me pareciam absurdas, tratavam todos os alunos como se fossem pouco menos que marginais e se recusaram a assinar meu contrato de estágio no primeiro semestre. Detestei tanto que tive que mudar no terceiro período. Aqui, abro uma ressalva para alguns três ou quatro professores de lá que foram amáveis comigo e deixaram saudades, também ressalto os  colegas que sempre foram legais (na verdade, em todo canto tem gente boa e insuportável, né, tem que saber escolher as companhias!).

Passei a não entender porquê aquela faculdade era tão famosa. Acho que, talvez, pelo passado glorioso dela, ou por alguns alunos notáveis. Mas didática, na minha visão, não era mais seu forte.

Fui então para uma Universidade, desta vez, por propaganda da minha prima. Aquele lugar me surpreendeu muito positivamente e posso garantir que foi a melhor instiuição superior que já estudei na vida. Os professores são muito próximos dos alunos, tem um conhecimento muito vasto e prático do assunto que ensinam, não ficam posando de grandes sábios do direito, esclarecem a todas as dúvias, fazem piadas, contam novidades, respondem e-mails e param para cumprimentar quando nos encontramos nos tribunais.

Tenho só elogios para tecer sobre esse lugar que me acolheu de braços abertos. Me espantava a cordialidade dos mestres, atendentes, porteiros e coordenadores. Já chegaram a adiar o horário de início de uma aula extra ao sábado em razão da minha festa de despedida do Brasil no dia anterior (quando fui pra Vancouver)

Sei que estou no lugar certo, onde eles não precisam de terrorismo nem nariz em pé, pois tem didática.

Por isso, a outra dica é, caso você não estude numa instituição pública, procure, pelo menos, uma instituição legal. Não se preocupe se é famosa ou não, supercara ou não, mas sim, se é registrada no MEC, se os professores são atenciosos e se os alunos daquele lugar tem prazer em estudar. Acho muito mais válido!

O triste de quando a justiça erra

8 julho, 2010

Tenho uma amiga muito querida, muito colaboradora e de um coração enorme.

Esta história que vou contar é sobre ela e, infelizmente, é real.

Tudo aconteceu no dia 15/12/2007, quando ela foi à loja Riachuelo do Shopping Cidade de Belo Horizonte, comprar um presente para o “amigo oculto” do nosso trabalho. “Chegando lá, comecei a escolher umas peças de praia para mim, uma vez que nas festas de final de ano, iria para um sítio com minha família”, conta minha amiga que preferiu não se identificar.

Escolhidas as peças (shorts, biquínis, blusas) foi para o provador. “Ao sair, informei a moça que pega as placas com o número de peças que ficaria com um biquíni azul e um short e o cinto do meu amigo oculto que ficou na entrada. Ela me perguntou se eu tinha observado se as peças estavam com alarme, eu respondi que não tinha observado, me perguntou em qual cabine eu estava, falei em qual e ai começa a história”.

Segundo minha amiga, havia uma fila gigantesca para entrar no provador, em questão de minutos havia um monte de seguranças na porta do provador e apareceu uma segurança que estava dentro do vestuário gritando para todos que tinha encontrado o alarme do biquíni que seria comprado.

“Ainda sem cair a ficha, perguntei se ela estava falando comigo, pois eu ia comprar o biquíni e com toda a sua fúria começou a me agredir falando que está acostumada com pessoas que roubam e quando são pegas tentam desfazer”, minha amiga respondeu que não precisaria de roubar um biquíni de vinte e poucos reais, que se achava ela iria roubar, que espera-se ela sair da loja com a mercadoria para ter certeza. Nada mais lógico.

“Ela falava que não ia sair dali e nisto, cada vez mais seguranças apareciam”, disse que foi acuando a minha amiga num canto que pediu educadamente para poder sair pois estava sendo constrangida. “Aí ela gritava mais. Então eu liguei para o 190, contei que estava sendo acusada de furto, sendo constrangida em público e sendo mantida em cárcere privado”. Minha amiga é estudante de Direito!

A princípio, os seguranças da loja não acreditavam que ela estava falando com a polícia. A policial que a atendeu falou que era para minha amiga sair de dentro do vestuário, e percebeu o pavor que ela viva, tentando acalmá-la. Porém, não a deixaram sair. “A segurança que estava do lado de dentro me segurava pela bolsa e os de fora me empurravam para dentro, a policial falou que era para falar que estava com ela no celular que eu ia sair e aguardar os policiais na parte de dentro da loja, porém, bem próxima da porta de saída que dá para praça de alimentação”.

Ela conseguiu sair e foi para o local indicado. “Todos os seguranças da lojas estavam ao meu redor na loja, e rapidamente três PMs chegaram, todos os seguranças saíram de perto e junto com o sargento e dois cabos fomos para uma sala, e lá dei a minhas explicações, o chefe de segurança queria me acusar a qualquer preço, tanto eu (completamente desesperada) quanto os policiais, perguntamos porquê não esperaram eu sair da loja para poder confirmar se ia comprar ou roubar o biquíni. E ele nada respondeu”.

Os policiais pegaram os primeiros dados para o BO e informaram que minha amiga estaria na guarita deles na esquina de Rio de Janeiro e Tupis, aguardando o chefe de segurança ( que pediu 15 minutos para trocar de roupa), para serem encaminhados juntos ao posto da PM, próximo à Av. Paraná para fazer o BO.

Ela saiu do shopping acompanhada por três policiais, sabendo que estava sob a proteção deles, mas para todos que acompanhavam a via cruzis, parecia que se tratava de uma tentativa de furto! “A grande vantagem que de todas as pessoas que vi em minha frente não consigo lembrar a aparência, parece que pelo o meus stress, tudo estava embasado, eu tremia dos pés as cabeça, tentava manter a calma, mas até minha voz estava embargada”.

Ela aguardou, junto aos PMs por cerca de 30 minutos esperando ol chefe de segurança e nada. Entrou no carro da PM e foi levada até a delegacia na Av. Paraná. Foi sozinha porque o pai não estava na cidade e minha mãe se recuperava de uma cirurgia em casa com minha irmã mais nova.

Como na delegacia o sistema estava fora do ar, foi levada para o posto da Polícia Civil da Rodoviária e ficou sozinha. Fe fiz o B.O e saiu da rodoviária por volta de 22h.

“Indo em direção à minha casa, sem saber como ia falar tudo para meus pais sem deixá-los loucos, deparei-me com uma senhora que começou a me contar que tinha visto tudo o que tinha acontecido, que aquilo era um verdadeiro absurdo e me deu um papel com seus dados pessoais e disse que se eu a quisesse como testemunha, ela estaria à minha disposição, porque eu não parecia ser uma pessoa de má formação”, conta ela. E continua, “Em plena rua São Paulo, comecei a chorar compulsivamente, com uma doce senhora que me acalentou e até me levou em casa”.

No nosso estágio, até o chefe dela entrou na dança, questionou porque ela não ligou pra ele quando tudo começou, mas falou que ela tinha agido bem e que, após o recesso forense do final de ano, estariam na justiça, pedindo o mais legítimo dano moral.

E assim foi, entraram com o processo no 1° dia de expediente do ano de 2008. “Durante a AIJ, a juíza ficou abismada com o meu relato e da minha testemunha, o preposto da loja, nada sabia sobre o caso, as testemunhas da loja não estavam trabalhando na época dos fatos e o chefe de segurança nem lá apareceu”.

Na sentença a juíza reconheceu o Dano Moral e condenou a loja a uma indenização de oito mil reais.

O processo foi então para recurso no juizado especial, que é a chamada Turma Recursal. Na turma, o primeiro vogal baixou para apenas mil reais o valor da indenização, o segundo vogal afirmou que a culpa era da minha amiga e o terceiro acompanhou o segundo. Conclusão, ela passou por isso tudo e não recebeu indenização alguma. Mas aprendeu muito. Todos nós que trabalhávamos juntos aprendemos. Eu não sabia do desenrolar da história no recurso. Tinha ficado feliz com a primeira decisão. Infelizmente, as pessoas erram. E erram feio. A postura equivocada da loja e o erro infeliz dos juízes dá nisso às vezes. Minha amiga consegue dormir tranqüila, pelo menos. E os outros, será que se sentem bem?

“dar alento a quem dele necessita é dever moral do homem”. daqui

A ilusão do estacionamento gratuito

7 julho, 2010

Recebi um e-mail animadíssimo dizendo ter entrado a lei estadual 1209/2004 em vigor. Trataria-se de uma lei que obriga os estacionamentos de shoppings centers a oferecerem estacionamento gratuito para quem comprovasse ter gastado até 10 vezes o valor do ticket-estacionamento em compras. Basicamente isso, pelo que entendi.

Logo recordei-me da primeira vez que recebi o mesmo e-mail e não foi há pouco tempo. Na época, liguei para um dos shoppings da minha cidade e fui informada que se tratava de algo restrito ao estado do Rio de Janeiro e, ainda assim, estaria a lei suspensa liminarmente. Como se vê, pelo 2004 no número, a lei não é recente. E, pelo que pesquisei, era, na verdade, um projeto de lei, posteriormente transformado em lei, posteriormente suspensa por liminar.

O e-mail enfatiza que agora todos devemos lutar pelos nossos direitos nos shoppings centers. E vamos ter aí uma overdose de bate-bocas com caixas de estacionamento que insistirem em nos cobrar R$4 ou R$5 por nossa cômoda vaga naquele palácio comercial. Pois vamos verificar que aquilo diz respeito a uma instituição privada que, dentro dos limites éticos, morais e legais, tem direito de cobrar pelos seus serviços. E o de estacionamento é um deles!

É uma ilusão pensar que não pagaremos mais estacionamento. Mesmo que alguma lei semelhante seja sancionada, o valor do estacionamento será revertido para o preço dos produtos, uma vez que os comerciantes é que terão que arcar com a manutenção do espaço.

No universo das leis boazinhas nada se ganha, nada se perde, tudo se transforma! E tudo continua saindo do bolso de quem pretende daquilo usufruir. Por isso, faça um favor aos ouvidos das atendentes dos centros comerciais e encaminha a resposta a esse tipo de e-mail indicando que há  um equívoco e que a tal lei estadual nunca valeu em Minas Gerais e agora, nem no Rio de Janeiro!

Mais:

Estacionamento de shoppings (ótima pesquisa da Dani Toste sobre o tema)

Não há lei de estacionamento gratuito


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