O curso

25 fevereiro, 2011

Para a maioria das pessoas que prestam vestibular a melhor opção é o curso oferecido pela Universidade Federal ou Estadual. O motivo é simples: a gratuidade e a excelência de grande parte dos professores. Vou relatar a minha experiência.

Minha primeira opção não era o Curso de Direito e sim o curso de Publicidade. Eu o escolhi porque me achava criativa, boa em redação e gostava de televisão. Não foi uma escolha muito sensata, devo admitir. Não porque o curso seja ruim, mas porque nunca me atendeu em diversos aspectos, inclusive no econômico. Na época em que escolhi estudar PP rolou uma fofoca que a Universidade Federal aqui de Minas fecharia o seu curso na área. Um pouco desapontada, fiz a opção de tentar o vestibular para Geografia na UFMG e Publicidade nas demais. No desespero, achando que não passaria em nenhuma faculdade, cheguei a tentar Direito nas que não ofereciam Publicidade.

No dia da prova da federal, fui meio sem vontade. Passei para a segunda etapa, mas viajei e não cheguei a fazê-la. Se eu acho que passaria? Acho que não. Por imaturidade, e aqui garanto que foi muita, nunca estudei o suficiente para o vestibular. Embora temesse não passar, sabia que, pelo menos de excedente, alguma faculdade me chamaria. Ao invés de estudar com afinco, eu me debruçava sobre os livros depois de 5 minutos de leitura e lá dormia o quanto podia.

Foi errado. Garanto. Passei numa faculdade considerada boa para o curso de Publicidade. Lá fiz grandes amigos, consegui um bico ou outro na profissão, mas só. Parou por aí.

Precisei buscar um segundo curso e, a essa altura, eu já não me lembrava muito do meu ensino médio para tentar um vestibular da Federal.

Ingressei numa segunda universidade particular. De excelente nome no mercado, achei que lá seria feliz. Não fui. Tive grandes decepções com a didática dos professores, a falta de gentileza dos funcionários, inclusive da Diretora. Claro, conheci sim professores bons e colegas excelentes, mas não foi o suficiente. Mudei de faculdade. Sem mudar de curso. Desta vez, para uma sem tanto nome no que diz respeito ao Curso de Direito, mas que me fez enorme bem. Professores sensacionais. Colegas animados. Infraestrutura bem razoável. Eu estava feliz.

Meu curso foi bom, foi inesquecível. Estando no último período, já sinto a saudade apertar e o arrependimento de não ter aproveitado mais bater. O Direito abre muitas portas, faz a gente enxergar a vida com mais equilíbrio. Um grande diferencial é que passamos a não aceitar mais algumas condutas comuns do mundo. Ficamos mais exigentes. Foi o melhor curso que fiz.

Mas a frustração de nunca ter estudado numa Federal é algo que me acompanha. Eu cheguei a fazer uma pós na UFMG, só que isso não conta. Nunca me senti uma verdadeira caloura, nunca soube o que era ser aluna do nosso atual governador, nunca participei de uma vinhada. Perdi com isso. Ganhei com outras coisas.

Outro dia o MEC divulgou uma lista dos melhores Cursos de Direito. Na minha cidade, tive uma surpresa: o meu curso estava entre os dois melhores avaliados. Ao lado de, claro, a Universidade Federal.

Um pai sem os filhos

20 fevereiro, 2011

Prezados leitores, o caso é o seguinte, estou com as horas do meu dia completamente tomadas e com pouco acesso a computadores para trabalhar. Isso explica o sumiço!

Mas tenho outra questão para tratar. É que o senhor Alain Gerber, de origem francesa, há algum tempo, entrou em contato comigo, falando e escrevendo o Português que ele conseguia para que ajudássemos na busca dele pelos filhos que foram trazidos para o Brasil ilegalmente pela mãe!

Eu já encaminhei o e-mail dele para todos que pensei que pudessem ajudar. Mas como até hoje ele ainda não teve nenhum sucesso, segue a cópia aqui.

Senhora, Senhor,
Posso lhe pedir ajuda ?
São agora 4 anos e 4 meses que meus 3 filhos amados são ilicitamente retidos no Brasil (Fortaleza).
A Deputada Européia Michèle STRIFFLER irá ao Brasil com a para reclamar o respeito do Direito Internacional e dos Direitos das Crianças pelas Autoridades brasileiras.
Michele STRIFFLER Condena Negação de Justiça no Brasil

Sra. STRIFFLER, 1 º Vice-Presidente do Comitê de Desenvolvimento, reuniu-se com Sr. Alain Gerber, domiciliado em GUEBERSCHWIHR (68), cujos filhos franceses estão retidos ilegalmente no Brasil há mais de quatro anos. Sra. STRIFFLER visitará o Brasil entre os dias 21 e 25 fevereiro de 2011, no intuito de se fazer cumprir a lei e consolidar os direitos de  pai do Sr. Alain Gerber.

Sra. STRIFFLER se reunirá com o embaixador da França em Brasília e deputados brasileiros, a fim de por um basta nesta situação intolerável e encontrar uma maneira favorável para o crescimento e o bem estar destas crianças. “)

A Deputada Michèle STRIFFLER estará em Brasilia os dias 21 e 22 de fevereiro.
Por gentileza, seria possivel organizar uma entrevista com ela (talvez com algum político que luta contra a alienação parental) ? Ela está pronta a encontrar os jornalistos durante esses 2 dias.
Depois você pode ler uma carta aberta que vou enviar hoje pelos politicos brasileiros. Poderia ajudar a JUSTICA a contar esse história.
Eu fico a sua inteira disposição por qualquer duvida, e espero por sua compreensão.
Atenciosamente,
Alain GERBER
Segue aqui o contato do Sr. Alain para quem puder ajudá-lo de alguma forma.

Alain GERBER
03 89 41 61 83 (prof. Colmar)
03 89 45 55 45 (prof. Mulhouse)
06 33 71 00 31 (mobile)
Mail : lcag2@yahoo.fr

http://meusfilhos.over-blog.com/

Renovando os materiais

25 janeiro, 2011

Queridos colegas de curso,

  • aproveito o início de ano para lembrar-lhes da promoção da palavra-chave das Etiquetas Marca Fácil. Os leitores do blog poderão adquirir etiquetas e livros (inclusive Vade Mecum) com descontos especiais se procurarem os produtos através da palavra-chave “Legal” no site. Recomendo!
  • Outra coisa, quero fazer um agradecimento público à marca de canetas Pilot. Há alguns dias eu comprei uma caneta da marca que veio com um funcionamento muito precário (obs: tenho mania de canetas!). Entrei em contato com a empresa fabricante e eles me enviaram 4 novas cargas. Claro que já enviei a carga com defeito para eles avaliarem e não recomendo que ninguém faça isso só pra se beneficiar de cargas de caneta (façameofavor…). Acho muito legal quando a empresa é comprometida assim!

É por essas e outras que criei também o etiqueta do produto. E a Pilot passou no teste! As outras cargas vieram excelentes! Indico para a compra de materiais novos.

  • Resumões jurídicos. Vale a pena comprar e ler (são várias as editoras que fazem coisa semelhantes)! Me arrependo de não ter estudado por eles antes. Embora não possam ser a única fonte de aprendizado, a forma como a matéria é colocada, deixa tudo mais claro na mente. Quantos pontos perdidos teriam sido evitados…
  • Outra coisa que recomendo renovar é o currículo. Tem apenas alguns meses que aprendi a colocar no currículo as experiências em ordem invertida (a mais recente primeiro) e detalhada. Isso foi bom. Rende-me 3 convites de entrevista e um novo estágio em pleno rumo pro 10º período!
  • No mais, estou precisando de um celular novo. O meu está velhinho, não tanto quanto deveria (é 2007/2008), mas parece que ele foi programado para morrer por agora. Custa pra ligar… perde umas funções do nada… não tira fotos direito…  Eu tenho o mesmo número há 14 anos, mas nunca ganhei nem um minuto grátis, nenhum aparelho, viagem, hospedagem, o escambal… nada. Pois bem, preciso de um celular bom e barato, desta vez quero muita internet também. E tem que ser tudo barato. Alguma dica de aparelho? De operadora? De plano?

É. Não sou um gênio.

23 janeiro, 2011

Quando eu era adolescente, adorava minha aula de música. Comecei estudando flauta e daí parti para o estudo de piano. Fiquei tão empolgada que comecei a estudar muito o tema. Tanto que consegui aprender algumas músicas num tempo um pouquinho mais ligeiro que o esperado pela professora.

Com isso, a professora e talvez mais uma outra professora, começaram a dizer que eu estava indo muito bem, que era uma boa aluna. Coisas que deveriam soar como um estímulo, mas na minha cabeça soaram como “uau, você é um gênio da música”. Eu comecei a suspeitar que a parte do meu sangue europeu trazia a herança de algum grande compositor alemão ou austríaco. Comecei a acreditar mais no meu potencial para ser uma grande pianista que no meu potencial para aprender a tocar um pouco melhor. Assim, o estudo da música, embora não tenha se extinguido, ficou diferente. Era um estudo envaidecido. Não era para ficar melhor, era para mostrar como eu era boa.

Então, nessa empolgação, entrei também pra aula de violão. Esta, foi um fracasso. Eu aprendi a tocar algumas músicas. Uma ou outra, mas nunca rendi muito. A professora nunca disse que eu estava indo bem. Pelo contrário, com a maior boa vontade do mundo, ela tentava me fazer enxergar que eu, verdadeiramente, tinha que estudar.

Fiquei frustrada. E pensei que talvez a minha genialidade não estivesse mais na música, mas na escrita, outra coisa que me agradava. Saí da escola de música (que até hoje guardo saudades imensas), fui pra faculdade de Publicidade. Lá pensei ter me encontrado. Prova de Português, total. Prova de Redação, total. Prova de Projeto Gráfico, média. Ah, mas eu já estava satisfeita em ser genial na redação.

Foi quando comecei a estagiar e levei vários puxões de orelha com meus textos. Mais tarde, trabalhando como redatora numa agência, outros puxões de orelha, dessa vez, mais doídos. Como o  salário já não era bom nada (isso quando tinha), comecei a estudar pra concurso e aí veio a vontade de conhecer mais o Direito.

Como gostei do tema, cogitei: “vai ver que sou um gênio do Direito!”. Deste pedestal não foi difícil cair. As primeiras provas e os primeiros dias de estágio na área me mostraram que eu também não tinha nascido pra coisa. Mas e aí? Eu iria desistir de tudo e procurar até encontrar aquilo em que fosse realmente perfeita. E se não fosse em nada?? Ah, mas a vaidade da gente custa pra aceitar que podemos não ser muito bons em nada e que é bem possível que tenhamos que nos esforçar se quisermos fazer algo direito.

Como continuava achando direito legal, continuei seguindo. E lutei um pouco mais. Agora estou matriculada no último período! Doida para formar e estudar mais, coisas mais específicas, porque acho que ainda posso fazer muito. Trabalhar em coisas para as quais eu não nasci. Tudo bem, faço com gosto!

O meu piano continua ali na sala, me chamando para tocar todas as 5 músicas que sei e adoro!

Outro dia, encontrei uma ex-colega da aula de música. Ela havia começado depois de mim, e foi, aos poucos, conquistando seu espaço. Contou-me que tinha se tornado pianista profissional, que já tinha morado na Europa e se apresentado em diversos festivais. Da minha parte, contei que sou estagiária até hoje, mas que estou aprendendo muito com isso e um dia, se ela precisar, poderei defendê-la num tribunal.

O mínimo

18 janeiro, 2011

Leitor,

o Maurício Gieseler do blog Exame de Ordem publicou uma lista (que já deve ser conhecida) de contas em bancos criadas para ajuda as vítimas das chuvas. Na região Serrana sabemos que a tragédia foi imensa. Aqui em Minas também foram 81 municípios afetados. Muita gente desabrigada, sem família, sem nada. Numa situação dessas, o direito se resume ao mínimo. Não existe cumprimento de contrato, documentação, legítima expectativa ou prazo pra nada.

Quando chega nesse ponto, o que as nossas mãos puderem contribuir para além de nós mesmos, será muito bem recebido. Acho que todos fariam o mesmo por nós.

Abaixo, uma pequena coletânea de formas de ajudar que encontrei, começando pela lista publicada pelo Maurício.

Lista de contas em banco para doações.

Novo local de doações para Cruz Vermelha é na BR-356 (saída para o RJ), ao lado do supermercado Leroy Merlin, próximo ao BH Shopping.

Doação de Sangue Hemorio e outros postos

Animais também precisam de ajuda, veja como (lista grande).

Até ônibus ajudarão nas coletas no Rio

MS: como fazer doações (veja no final do texto)

Projeto Enchentes (com lista de pontos de coleta em várias cidades do Brasil)

E mais:

Estudo aponta quase 700 pontos sujeitos a deslizamentos em SP

Crateras e deslizamentos em BH

Imprensa francesa acusa urbanização anárquica como responsável pela tragédia

Outra:

Sempre que possível, envie seu link de ponto de coleta ou o endereço nos comentários! Vale qualquer cidade ou país!

“A diferença entre o possível e o impossível está na vontade das pessoas.”
Louis Pasteur

O SPC legal!

11 janeiro, 2011

Inicialmente, minha idéia para o blog é falar tudo do meu jeito, com textos meus (bem déspota!). Porém, esse texto que me encaminharam trata de um assunto bem interessante e sobre o qual não tenho muita informação (o banco de dados positivo). Então segue.

Medida Provisória do banco de dados positivo: Benefício para o consumidor ou violação à privacidade?

A premissa da qual se parte é a de que a informação só constará do banco de dados desde que expressamente autorizado pelo consumidor.

A recente Medida Provisória 518, publicada em 31 de dezembro de 2010 e sancionada pelo até então presidente Lula, criou o cadastro positivo dos consumidores. Apesar do veto anterior do ex-presidente ao projeto de lei que tratava do assunto, certamente a referida medida, sob o aspecto econômico, pode representar um incremento na concessão de crédito aos consumidores e a redução das taxas de juros aplicadas em tais negócios.

A MP, inspirada no projeto de lei que incluía o § 6º, ao art. 43 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), estabelece como funcionará o banco de dados com informações sobre o adimplemento de pessoas físicas e jurídicas para a formação do histórico de crédito.

Um dos pressupostos para que se efetive o cadastro é que o responsável pela inclusão no banco de dados tenha a autorização prévia e expressa do cadastrado/consumidor para a divulgação positiva dos seus dados. Por sua vez, a consulta ao banco de dados será acessível por aqueles que realizam transações comerciais e empresariais que, em geral, impliquem em risco financeiro. As informações devem ser objetivas, claras, verdadeiras e de fácil compreensão, e ter por objetivo divulgar a situação econômica do consumidor. São vedadas informações pessoais do cadastrado, como origem social, étnica ou orientação sexual.

Dentre outros direitos do consumidor, o cancelamento do histórico deve ser realizado tão logo solicitado por este e lhe deve ser assegurado o acesso gratuito e a qualquer tempo sobre os seus dados. Tanto o fornecedor que incluiu a informação quanto o gestor do banco de dados respondem solidariamente por eventuais prejuízos causados ao consumidor e ao dever de realizar as retificações, quando houver alguma incorreção nos dados. Podem também ser incluídas no banco de dados as informações de serviços, como água, esgoto, gás e telecomunicações, com exceção daquelas referentes à telefonia móvel.

Apesar de ser inegavelmente salutar para a economia, do ponto de vista jurídico há aqueles que entendem que o banco de dados positivo poderia significar uma invasão da privacidade dos consumidores ou mesmo violação ao dever de sigilo bancário. A despeito de tais opiniões, na forma como editada a MP, parece que a questão não se sustenta, pois a premissa da qual se parte é a de que a informação só constará do banco de dados desde que expressamente autorizado pelo consumidor, logo, há o seu consentimento para a divulgação dos seus dados. Ademais, contrariamente ao cadastro negativo, ele vem em benefício do próprio consumidor, que, por ter um histórico positivo, poderá ser beneficiado quando buscar a concessão do crédito no mercado.

Especificamente em relação às instituições financeiras, considerando o disposto no inciso I, do § 3º do art. 1º da Lei Complementar 105/2001, não constitui violação ao dever de sigilo “a troca de informações entre instituições financeiras, para fins cadastrais, inclusive por intermédio de centrais de risco”, desde que observadas às normas do Conselho Monetário Nacional. Para que efetivamente se implemente a MP, resta o desafio administrativo da operacionalização do banco de dados e aos consumidores a iniciativa de autorizar a inclusão do seu nome no rol, não de maus, mas de bons pagadores.

A autora do texto é a Dra. Vanessa Tavares Lois, mestre em direito, advogada das áreas ambiental e de relações de consumo, integrante do escritório Marins Bertoldi Advogados Associados de Curitiba.

Sinceramente, eu acho boa essa idéia, para que tenha crédito quem honra com suas dívidas. Pensando de forma bem simples ainda, acho ótimo!

Agora quero falar com as mulheres! ;-)

Pensem comigo, garotas! E se existisse uma espécie de SPC de homem? E se todo canalha, mentiroso, viciado em jogo, grosseirão fosse parar num banco de dados de acessos só às mulheres?

Quantas vezes já ouvi casos de amigas que tiveram decepções horrorosas com homens que tinham outra família, que tinham dupla personalidade, que inventavam mil histórias etc etc… Não é preciso ir longe pra gente lembrar de casos assim. Pois bem, se esses cadastros foram feitos para proteger o crédito, então por que a gente não protege também o crédito moral? Ou, para ser mais romântica, o crédito sentimental?

E, olha, eu falo com as mulheres, mas sei que o contrário também acontece demais! E não é só relacionamento homem/ mulher não… Acontece nas amizades, nas relações profissionais… por todos os lados que se olhe, existe traição… E quando eu começo a escrever com reticências demais é porque estou ficando aborrecida. Então, só pra concluir, que comecem com o SPC de homem, porque o de mulheres eles já criaram e é muito famoso.

Mais:

Perigos do Banco de Dados Positivo

Texto: Finalmente, o cadastro positivo

O uso indevido da Medida Provisória

Filme “A Rede Social” traça retrato crítico da juventude

Você, mulher, tem que traçar um juízo de admissibilidade

Tem salvação: Amor! Você fica de fora desse cadastro. Sempre!

Passando raiva pra tirar a carteirinha

6 janeiro, 2011

Deixa eu explicar. Estou indo para o décimo período. Estou de férias, indo para o décimo período. Quando eu estava no sétimo, assim que entrei, fiz o pedido da carteirinha de estagiária da OAB. Demorou. Demorou tanto que, quando chegou, eu usei ela por uma semana no estágio, depois o estágio acabou, o sétimo período acabou e eu fui morar um tempo em Vancouver.

Quando voltei, tive a oportunidade de estagiar no Tribunal de Justiça daqui. Para isso, cancelei a carteirinha, pois TJ não combina com OAB.

No final de dezembro, outra oportunidade surgiu. Desta vez, num escritório, mas pediram para eu providenciar a tal da carteirinha até fevereiro. Falei que iria olhar o quanto antes. E olhei. Em dezembro mesmo estive na OAB, perguntei o que poderia ser aproveitado da minha documentação antiga e pediram apenas para levar umas declarações da faculdade de “estágio/freqüência”. Fui na faculdade. As declarações ficaram prontas ontem (porque teve natal e ano novo no meio, né). Levei de novo na OAB.

É aí que começa a graça. Além de faltar a certidão de quitação eleitoral (que não tinham me informado antes que precisaria), eles não podem aceitar as minhas declarações porque eu não estou FREQUENTE na matéria de Prática. Eu só estou matriculada agora e já fui freqüente nos semestres antigos. Claro, eu estou de FÉRIAS. Aí, eu perguntei se o escritório poderia me dar uma declaração de que vou fazer estágio lá. Não, ele não pode porque ele não é conveniado da OAB pra isso, ou seja, não pagou a taxa que eles cobram pra esse serviço.

Então quer dizer que em janeiro eu posso desistir de trabalhar com a carteirinha? Sim, quer dizer isso. Isso é constitucional??? Porque, veja bem, o que eu poderia ter feito para não ter essa dor de cabeça? Onde eu errei nessa história? Eu não tinha como adivinhar que em dezembro um escritório me chamaria. Não tinha como adivinhar que no período de férias não é válida a documentação pra tirar a carteirinha. E se eu estivesse com a minha carteirinha antiga??? Ela não seria válida da mesma forma?

Sério, me deu uma impressão muito ruim isso tudo. Estou querendo trabalhar. Só isso. As vezes me parece que a OAB virou um monstro que ninguém mais domina. Ela decide tudo, faz tudo do jeito dela. Não há MEC, TCU, MP ou judiciário que se resolva com esse órgão. Estagiários, então, coitadinhos…

Dica do dia: brincando com fogo

5 janeiro, 2011

Tenho mania de canetas. Não de canetas chiques, mas de canetas do dia-a-dia que escrevam de forma gostosa, sem a gente ter que aplicar toda a força da mão.

Minhas preferidas até hoje são a Action (que parece que agora mudou o nome pra Classe), Mitsubishi Uni Ball e Compactor. Eu também adorei uma que comprei em Buenos Aires por 1,50 pesos chamada Toyo Ball.  Além dessas, tenho uma dúzia de outras que não quero largar e muitas, mesmo com tinta, não funcionavam mais e isso me fez lembrar uma velha dica que ouvi na infância. Vamos a ela!

Minha dica do dia (como se tivesse todo dia, né?!) é para salvar as canetas secas.

Pegue uma caneta que já está desacreditada. Sério! Pegue qualquer uma. Dessas que você compra para ajudar formando, canetas de brinde, canetas que nunca prestaram…

Acenda o fogo. Serve fósforo, mas eu ligo no fogão mesmo.

Coloque a ponta (e tão somente a ponta) da caneta junto ao fogo por 4 (QUATRO) segundos.

Após, tente escrever num papel. Se melhorar, ótimo. Se ainda não estiver boa, coloque mais 4 segundos. Não recomendo colocar os 8 segundos de uma vez, pois algumas canetas não resistem. É bom ir tentando de 4 em 4.

Teve uma caneta (a amarela da foto) que eu errei a dose e a posição em relação ao fogo e o plástico que envolve a carga derreteu. Na hora, ela parou de funcionar. Mas depois de um dia de descanso, ela voltou e está melhor que nunca. Porém, o plástico ficou pra sempre deformado.

Caso, após esquentar, a  caneta aparente ter parado de funcionar mesmo o pouco que funcione, deixe ela 12 horas de repouso. Eu já consegui fazer duas resurgirem como uma fênix depois disso. E ficaram deliciosas de escrever.

Viva a democracia!

1 janeiro, 2011

 

E um rap muito maduro para os novos governantes! – dica da amiga Silvinha!

A nossa função social

31 dezembro, 2010

Função Social! Este é um dos conceitos que mais me atraem no universo do Direito. Embora visto de forma diversa pela doutrina, o que entendo aqui é que o princípio estabelece que a propriedade deve ser usada para aquilo a que se destina, preferencialmente para o bem comum da sociedade.

Dessa forma, trazendo o exemplo para o nosso mundo, se temos uma roupa e ela nunca é usada, melhor seria passá-la adiante ou usar o seu tecido para algo útil. Deixá-la inerte caracterizaria uma afronta a este princípio tão bem bolado e não faria bem nem ao próprio dono, a não ser que fosse um colecionador.

E é desse jeito, que, se formos pensar,  as pessoas deveriam se enxergar também. Se somos seres racionais, sensíveis e criativos, por que nem sempre usamos estes presentes?

Há mais ou menos três semanas, meu pai me mostrou uma música que eu já conhecia, mas desta vez, com explicações que eu não conhecia. Era sobre a abertura da ópera Tanhauser (nome alemão difícil). O mundo pop, embora bastante divertido, conseguiu criar uma aversão às coisas eruditas que eu não entendo muito. A abertura dessa ópera é algo próximo do divino e acho difícil não gostar dela (apesar de ser possível).

Mas o que tem a ver a ópera com o princípio da função social?

A questão é que se a gente só ouvir a música (sem se ligar muito ao enredo) pode criar a nossa própria interpretação. Ou aproveitar a interpretação de outros que já indicaram estar aí simbolicamente a luta de cada indivíduo pelo seu livre arbítrio e sua própria evolução. Ser dono de si mesmo. Eis a questão, Mister Shakespeare!

Acho isso tão lindo, que separei esta mensagem para deixar de final de ano.

Final de um ano tão peculiar como este. Com tantas chuvas, terremotos, desastres… Tanta torcida pelo Brasil nos campos da África do Sul, nos campos de Brasília e nos campos do Alemão. Perdemos algumas, ganhamos outras. Como sempre acontece. Um ano em que corri contra o tempo, na reta final da faculdade, na preocupação com a vida profissional e tudo mais que a gente tem que se preocupar. Também viajei, reencontrei amigos, fiz novos, conheci uma nova família. Sofri com a perda de pessoas queridas, comemorei a chegada de novas.

A vida é assim, né?!

Ela chega, vai, surpreende, entristece e alegra. E a gente no meio, cumprindo com a nossa função social de sermos pessoas um pouquinho mais úteis para o mundo.

Entende este conceito? Função social como algo que foge do letargo, da inércia, da paradeza. Isso não está nos livros.

Amanhã, quando o sol despontar seja onde for, teremos mais um botão de start pressionado. Mais uma chance de fazer, retomar, resistir e realizar.  Será mais uma  oportunidade de nos apaixonarmos pelo trabalho, pelos amigos, pela nossa cidade, nosso parceiro e por nós mesmos, principalmente.

Que a função social da nossa vida seja o princípio condutor deste novo ano.

Não, isto não está nos livros. O que eu quero dizer é que desejo a todos muitas, mas muitas, muitas felicidades!

There is always hope:  de Banksy

 

“Justo a mim coube ser eu” – Mafalda


Quando a gente gosta de um professor

6 dezembro, 2010

O curso de Direito é imensamente interessante pelo número de professores apaixonados com o ensino. De certa forma, todos acabam nos cativando. Alguns mais, outros menos, mas a maioria mais!

Eu, ex-professora que sou, admiro do fundo do coração do trabalho hercúleo que esses seres fazem em sala de aula. E não me arrependo de não matar aula e de anotar tudo que falam.

Hoje chegamos mais cedo na faculdade. Dia de prova de Direito Administrativo, entrega de trabalho de Direito Administrativo e resenha de um texto escrito pela professora. É impressionante como em dia de prova, a imagem do professor fica circundando a nossa mente. Comentamos várias vezes o quanto ela é dedicada, atenciosa e boa de serviço. Fizemos a resenha e ainda colocamos, sem medo de parecer infantil “texto da querida professora de Administrativo”.

Estávamos na biblioteca quando a notícia chegou. A professora havia se acidentado. Prova cancelada. E isso, ao contrário do que a malandragem possa dizer, foi uma notícia que nos comoveu profundamente.

Tudo que sabemos é que ela passa por uma cirurgia e que se acidentou voltando de Ouro Preto, outro lugar em que trabalha.

Estamos de plantão, torcendo e enviando todos os melhores pensamentos que podemos para que ela se recupere. Se este blog se prestasse a algo mais que mera divulgação do que eu acho de Direito, pediria que servisse para mobilizar pessoas, hoje, mais precisamente, para que todas enviem suas forças para minha professora. O nome dela é Maria Tereza Fonseca Dias, uma pessoa tão pequenininha, mas tão brilhante… uma professora muito querida!

Atualização de 08/12/2010: Alguns alunos entraram em contato comigo e disseram que a professora precisa de doadores de sangue. Liguei para o Hospital João XXIII e informaram que todas as doações são coletadas pelo Hemominas que hoje funcionou até as 18h e estava vazio. Os telefones de lá são (31) 3248-4514 ou 4500. Se você estiver com a saúde em dia e  um pouco mais de 50 Kg (abafa o caso), sugiro que faça uma visita, mesmo que não conheça a professora, pode doar em nome dela. Ou, se preferir, apenas doar, pois nunca é desperdiçado.

Atualização de 16/12/2010: a professora está bem melhor. Agora necessita de doações de sangue para o banco do Hospital LifeCenter de Belo Horizonte. As doações devem ser agendadas pelo telefone (31) 3218-1300. O horário de atendimento é de segunda à sexta, das 07:30 às 16:40 e sábados de 07:30 às 13:10.

Atualização de 25/12/2010: No início da semana visitamos a professora no hospital e ela já está bem melhor. Disse que nem sentiu dor na hora do acidente e que está se recuperando bem. Ela não reclama de nada e nos deu uma aula de adaptação com esse exemplo. Isso que é mestre!

Esses homens

30 novembro, 2010

Nos últimos dias o Brasil se surpreendeu com a capacidade da polícia e das forças armadas! Estamos todos ainda meio apreensivos, mas discretamente começamos a comemorar o início do fim de um pesadelo.

São centenas de homens lutando pela paz. Coisa que sempre  pareceu antagônica, mas com sentido: lutar pela paz. Valorizo!

Então hoje o post é em homenagem a esses homens que tantas vezes foram injustiçados, que aguentaram e aguentam tantos colegas sujando o nome da profissão (assim como advogados, juízes e promotores) e colocaram a cara (e o resto do corpo inteiro) à tapa, pra gente não ter que colocar a nossa.

Hoje o post é um grande “abre aspas” pra um representante dessa turma falar.

“Nós brasileiros, policiais e não policiais, esperamos que o governo aproveite este momento em que há uma mobilização sem precedentes para reocupar os territórios dominados pelo poder paralelo, assim como para implantar a paz nas comunidades cariocas. Esperamos que não seja uma ação passageira, e que as tropas federais possam fixar base nas favelas cariocas dominadas pelo tráfico.

 

Este é momento. Nunca houve uma ocasião tão propícia para combater a narcoguerrilha carioca, para essa batalha que foi sendo adiada por governos e governos. Fruto dessa protelação, o crime foi tomando conta, cooptando comunidades carentes, policiais, políticos, etc.

 

O mais interessente de tudo que está acontecendo é que, dessa vez, a população está do lado dos policiais. Isso é ótimo, talvez imprescindível, o elemento que faltava.

Bom, não posso escrever mais, por falta de tempo. Desejo, por fim, que a guerra continue, porém sem baixas do lado das forças de segurança nem de civis, embora saiba que isso seja quase impossível, que seja um preço a pagar por anos de descaso; desejo que Deus esteja com todos os agentes de segurança pública, protegendo-os. Boa sorte, companheiros! Levem a paz às comunidades cariocas, livrem-nas da escravidão imposta pelo tráfico.” Daqui

 

É guerra.

25 novembro, 2010

Já se perguntou se os jornalistas que fazem aquelas reportagens sobre crianças morrendo de fome não deveriam dar um biscoito pros meninos ao invés de bater foto? Nunca fez muito sentido que o jornalista só chorasse a desgraça sem tentar diminuí-la. Pega a criança. Abraça ela. Dá algum alento. Não é possível que a comoção fique só numa fotografia premiada. Quero acreditar que não ficou.

O mesmo eu sinto agora com o Rio de Janeiro. A polícia sucateada ou não está lá fazendo o possível.  E os jornalistas, do alto de seus helicópteros, pegam cenas incríveis de fugas, incêndios e vai tudo pra redação, cheio de furos (no bom sentido), pra apresentar pro chefe. Existe alguma prioridade de divulgação dessas informações pros responsáveis pela segurança antes de mostrar pro público? Porque se o público sabe que a polícia sabe, o crime sabe que a polícia sabe e dá um passo a frente. Sabe como?

Pô, galera, ajuda! É guerra. Parece que vai ficar todo mundo só assistindo. Sério que eu não acho que o maior poder da Globo é a informação. O Barcelos é bom nisso, alguns lá são bons nisso. Mas a pra mim, agora, o maior poder deles é o dinheiro e a capacidade de mobilização. Então que usem pra ajudar. Mas ajudar mesmo. Fala com eles, Caco.

Mais:

Foto da criança retirada daqui sobre o fenômeno da fome no mundo por mero interesse de quem tem a barriga cheia.

A imagem do youtube aparece se você procura por “Rio de Janeiro”

“dar alento a quem dele necessita é dever moral do homem.” da Logosofia

Criança não entende advogado, às vezes, nem adulto

24 novembro, 2010

De pequena, estranhava essa coisa de todo mundo ter que ter um advogado para se defender. Acho que nem era a única criança a questionar os filmes e os jornais. “Ora, por que o cara não fala que não foi ele e pronto?”. Me parecia que advogado era coisa de gente culpada. Se você não tem culpa no cartório, é só falar que não foi você. Se tem, aí precisa de alguém pra tirar de dessa.

Com o tempo fui vendo que o trabalho do advogado não se resumia a dizer de quem é a culpa. Mas sim a indicar a condução da lei, que quase ninguém, além dele, sabia como funcionava.

Mas por que quase ninguém sabe nada sobre as leis? Por que ninguém sabe o que é litispendência, litisconsórcio, revelia etc?

Hoje a resposta que me vem em mente para esse tipo de pergunta é a mesma para “por que professores ganham tão mal?”, “por que policiais são tão desvalorizados?”. Ora, porque não há interesse. Porque as pessoas que a gente escolhe para mandarem na gente, não querem que a gente mande nelas. Para isso, basta manter um país de semi-analfabetos, uma fiscalização corruptível e os conhecimentos em uma pequena parcela da sociedade. Sem novidades.

Eu nunca engoli a idéia da gente ter aulas elaboradíssimas de química e sair da escola sem noção sobre o imposto que pagamos sobre nossos xampus. Ou achando normal nunca ter guaraná, nem suco natural num barzinho dominado pela coca-cola.

Daí, se nos ocorre algum problema, temos que contratar um advogado. Porque é ele que, na teoria, vai saber nos livrar dessa. Claro, nem sempre dá certo. A minha amiga foi batida por uma moto e o motoqueiro se fez de coitado e levou a melhor. O princípio da verdade real nem sempre se faz presente. Aliás, que tipo de princípio surge nesse caso? Do quem leva mais?

Nos tempos atuais, eu até gosto de muitos advogados. Aspiro ser como vários. Mas, convenhamos, tem gente que enoja a profissão.

No Juizado Especial, se sua causa é de até vinte salários mínimos, não precisa de advogado. Ficaria mais ou menos como nos sonhos das crianças. Mas experimenta lutar contra alguém com um superadvogado pra ver no que dá… A ignorância humana fala mais alto e é fácil ser convencido por palavras pomposas quando nem se sabe quem é o juiz, quem é o conciliador, quem é o advogado da parte.

Lendo um texto da Juliana Cunha, observei que não sou a única a achar que se é pra ter advogado, que seja do lado da lei e não necessariamente da defesa a qualquer custo. Sei lá. Isso não me traria muitos convites de empregos, né?! Fora que a lei está aí pra ser interpretada. E por que cabeças? As mesmas que sugam a coca-cola dos modelos de garrafinhas vintage?

mais:

Texto: O Tribunal do Cachorro

Ui!

Promoção Legal e Fácil

17 novembro, 2010

Quem acompanha sites sobre Direito já deve ter visto uma série de textos sobre as etiquetas Marca Fácil. Elas são das poucas coisas aceitas em prova de OAB e viraram mania entre estudantes e advogados. Isso porque, assim como o nome diz, as etiquetas facilitam a marcação dos códigos e isso, no dia-a-dia, salva alguns minutos de procura!

O pessoal do Marca Fácil entrou em contato comigo e ofereceu diversas promoções entre etiquetas e livros para os leitores do blog. Basta colocar a palavra “legal” no espaço da palavra-chave do site!  Fácil, né?! www.etiquetasmarcafacil.com.br

Link direto para a palavra-chave e suas promoções especiais aqui!

Um homem de juízo

15 novembro, 2010

Ontem de madrugada faleceu o Dr. Sérgio Braga. Ele era desembargador aposentado e um dos principais responsáveis pelo surgimento do Cine TJMG.

Mas o que conheço dele por seu trabalho no Tribunal é bom, embora pouco em relação ao que conheço dele como um homem de família, pai de uma amiga de infância.

Sérgio Braga era brincalhão. Principalmente isso: brincalhão. Embora sério. Sabe como? Ele era sério no seu trabalho de julgar, sério também no trabalho com os filmes e nos livros que escrevia. Mas era brincalhão. Pregava peça em todo mundo. Tratava os mais novos como filhos.

Ele parava o carro na estrada para dar carona a desconhecidos (algo sempre arriscado), colecionava rolhas de vinhos, deixava o cachorro subir na cama, editava filmes de suas viagens, escrevia sem parar e escrevia bem.

Foi um homem cheio de amigos e lições. Pequeno de altura e grande de apetite, e também de estatura moral!

Tinha uma esposa-braço-direito. Eram amigos, colegas e companheiros inseparáveis. Todo mundo admirava. Alguns invejavam.

Ontem o velório estava lotado. Acho que a pacata cidade de Rio Preto nunca viu tanto movimento. Os carros desfilavam placas de todos os cantos. Todo mundo tinha mil casos sobre ele. Mil lembranças boas.

Algumas coincidiam, como sua mania de inventar histórias, de rir dos problemas e de despedir mandando ter juízo.

No caixão, não queria crucifixo. Não curtia isso. No lugar, colocaram uma coroa de flores. E nela, os típicos dizeres deste homem direito que deixa saudades: “Juízo, hein?!” .

O foro dos privilegiados

15 outubro, 2010

Nunca entendi muito bem qual era o privilégio de ter foro privilegiado… Ora, se você já começa de cima, acaba limitando o número de recursos.

Recursos pra quem está certo ou pra quem está errado é ótimo, é sempre uma chancinha a mais. Para o judiciário e para a parte contrária, é horrível. O processo não anda, vive ganhando efeito suspensivo e blé, o Brasil volta a ser o país da impunidade.

A questão do foro privilegiado varia de cargo pra cargo. Se você é super super mega ultra TOP, tipo Presidente da República, Procurador Geral da Rep., membro do TCU etc, o  seu foro é o Supremo Tribunal Federal – STF, com os superministros (que também tem foro lá, só pra constar). Se você ainda é governador, desembargador ou algo um pouco menos luxoso, mas ainda muito bom, pode ser julgado diretamente pelo Superior (observe que não é Supremo) Tribunal de Justiça – STJ. E se você ainda é só prefeito ou deputado estadual, pula apenas uma casa e vai ser julgado pelo Tribunal de Justiça.

A questão do foro privilegiado é muito questionada porque pode ferir o Princípio da Isomia. Ora, por que o Tiririca pode ficar bonito lá no STF e o seu professor terá que responder a um processo aguentando o ventilador barulhento do Fórum… ou pior, do Juizado Especial???

De qualquer forma, para que a gente não se sinta tão mal… podemos pensar que é uma faca com aqueles dois gumes. No foro privilegiado, ou você está no topo da cadeia alimentar, ou no fundo do poço. Se for STF, então, mais perigoso. De lá, não tem mais pra onde recorrer.

Será que precisa? Acompanhemos…

Mais:

Veja lista dos privilegiados e seus foros aqui.

Foro Privilegiado vira fator de risco para congressistas.

Imagem retirada daqui.

Saia da internet e vá ver Tropa de Elite 2.

Só mais uma reflexão: Os verdadeiramente privilegiados não precisam preocupar com o foro.

Twitter do Direito é Legal

28 setembro, 2010

Hoje descobri que o Twitter já tem um “direito é legal” que não é meu. Mas não deixa de ser legal!

Pra não ficar muuuuito pra trás, a criativa aqui criou o twitter “bom direito”: https://twitter.com/bomdireito (sente o cheiro de fumaça?)

Aceito sugestões de links, de comentários, notícias etc! Tudo que estiver envolvido com um direito cada vez melhor e mais legal será bem vindo!

Qualquer coisa: direitoelegal@gmail.com (este é meu mesmo!)

Limpar agora ou só depois?

24 setembro, 2010

Essa noite fiquei até 1h15 da manhã acordada (e fazendo ergométrica) enquanto esperava a votação sem fim da aplicabilidade do ficha limpa agora.

Achei superconveniente ter dado empate (porque estão só com 10) e eles suspenderem até arrumar mais alguém (que será escolhido pelo presidente e aprovado pelo Senado) para determinar o futuro dos sujinhos. Aliás, eu me candidato!!!

É triste ver como os ministros do STF criam confusões, falam falam sem dizer nada e não resolvem coisas simples. E essas pessoas é que definem as causas mais complexas do Brasil.

Mas é também triste ver que a gente precisa de uma lei para tirar candidatos duvidosos das eleições, porque, se elas concorrerem, tem grandes chances de ganhar. Que tipo de eleitores nós somos???

O tipo que merece os governantes que temos…

CURIOSIDADE!

Sabia que, se a gente for seguir estritamente a Constituição, para ser ministro do STF você não precisa nem ter formado em Direito??? A Constituição só exige que se tenha um notável saber jurídico (e não o diploma) e a reputação ilibada (o que é muito subjetivo, né)!

Essa questão já foi intercambiada por diversos estudantes e profissionais. A verdade é que um Ministro do Supremo que não é formado em Direito é uma afronta aos princípios da Administração Pública. Mas eu acho que essa brecha veio para favorecer algum filho de presidente que, por acaso, não vai terminar o curso de Direito antes do fim do mandato dele… Sabe?!

Bom, o STF está com uma vaga lá. Prepare seu currículo!

Mais:

STF suspende o julgamento do RE de Roriz

Indecisão do STF cria cenário de incerteza jurídica nas eleições em Alagoas

E o ficha suja festeja

Pode ser que você goste:

Direito é Legal – Muitas formas de conhecer seu candidato

Direito é Legal – A campanha Ficha Limpa

O Control C, Control V na justiça

22 setembro, 2010

Já trabalhei do lado do advogado e do lado do julgador. Então, não queria, mas devo concordar que o judiciário está atolado de “copiar e colar”.

Do lado do advogado, as petições já estão todas prontas, com temas separados do tipo “auxílio isso, auxílio aquilo”, “perda do equilíbrio econômico-financeiro”, “ocorrência ou não ocorrência do dano”, “pedido disso, daquilo” etc.

Do lado do julgador estão prontas decisões do tipo  “Rejeita preliminar”, “Rejeita Embargos – ausente omissão”, “Defere prova testemunhal”, “Declina da competência” etc.

Isso, por um lado, é bom, porque acelera o trabalho e evita que a gente perca tempo com coisas que tendem a ser sempre iguais.

Por outro lado é arriscado. Arriscado porque muitas vezes passam erros terríveis já que os casos podem parecer sempre iguais, mas possuem suas nuances.

Também é péssimo porque cria um certo descaso com aquele que procura a tutela jurisdicional. Ele acha que o caso dele é único, mas para o advogado e para o julgador, é só mais um control C, control V.

Ainda propicia a conhecida “corrida de olhos” sobre o processo. No início do estágio, eu ficava impressionada como que, em um minuto, o advogado já entendia tudo de um caso de dois volumes de autos. Ora, ele entendia tudo porque era um control C control V danado. Via-se só uma parte ou outra que era diferente, o que também é perigoso para o lado do julgador, que, assim, dará só uma corridinha de olhos sobre as peças e poderá deixar despercebido um ponto importante, ou um documento relevante, que faria toda diferença na decisão.

Outra coisa chatíssima é a mania dos advogados de escreverem demais. Páginas e páginas com a mesma história, a mesma ladainha, o mesmo texto que ele já escreveu cinco anos atrás defendendo uma causa parecida. O processo fica longo, pesaroso e estimula uma má vontade no julgador.

Uma contestação, para ficar mais prática, poderia ser feita assim:

“Empresa X que contende no caso da menina que quer danos morais.

Doutor Juiz, faço das palavras daquele processo grandão ali, as minhas palavras. Considere que não estão presentes os requisitos, que somos legais e que a menina nem é nossa cliente. Olha essa foto dela no concorrente!

É um absurdo. Justiça seja feita!

Obrigado!

Advogado da Empresa X”

(brincadeira! Isso não é um modelo real – caso alguém tenha chegado até aqui procurando por um control C no Google!)

Agora, um dos pontos que acho mais prejudiciais desta prática da cópia está na estagnação da mente. Pois quando a gente se acostuma a só copiar e colar, aquele trabalho, que deveria ser mental, fica alienante assim como o de Charles Chaplin em Tempos Modernos. É perigoso estarmos alimentando advogados capazes apenas de um trabalho braçal de procurar o tema certo, adequar os nomes e imprimir uma petição pronta. Assim como podemos estar diante de Juízes que, em meio a uma decisão, não se apercebem de quantas outras soluções teriam ao alcance por falta de exercício da consciência.

Torna-se tudo maçante com a repetição ad infinitum do Copiar e Colar

Não, a gente não precisa jogar o control C fora. Ele pode ser muito útil e conveniente sim. E ninguém quer o seu desaparecimento! Mas tem que ser usado com moderação. E tudo tem que ser revisado. E repensado. E pensado novamente. E novamente. É aquela velha frase copiada e colada sempre: quando a gente muda, o mundo muda com a gente.

Vamos falar de reforma!

19 setembro, 2010

São 16 minutos de experiências muito bem pensadas!

Suas atitudes falam tão alto que eu não consigo ouvir o que você diz.” Ralph Emerson, filósofo

Culpa consciente ou dolo eventual?

8 setembro, 2010

Se você está no início do seu curso de Direito, esta é, provavelmente, uma pergunta que cairá na sua prova de Penal. É que todo dia o assunto entra em pauta. Seja porque o assasino do filho da Cissa Guimarães irá responder por homicídio doloso, seja porque o assassino daquele senhor que foi atropelado por um carro na contramão e sem socorro irá responder por homicídio culposo. Então, qual é a diferença tênue entre a culpa consciente e o dolo eventual? A forma mais fácil que eu acho de visualizar essa diferença é de pensar assim: Na culpa consciente é como se a pessoa tivesse pensado “Vou fazer algo arriscado, como dirigir correndo, mas se alguém aparecer na frente, eu consigo desviar”. Isso, no caso de um acidente que resultar em morte de alguém, pode gerar um homicídio culposo, ou seja, a pessoa não tinha a intenção de matar ninguém, achou que fosse capaz de impedir algo mais grave, mas assumiu o risco, conscientemente, da atitude irresponsável. No dolo eventual é como se a pessoa tivesse pensado “Vou dirigir correndo mesmo. Se alguém aparecer na frente, azar”. Ou seja, a pessoa também não tinha pensado especificamente em matar, mas sabia que poderia fazê-lo e não deu a mínima para esse detalhe. Na minha opinião, se a pessoa está andando em local que não deveria (como uma contramão ou uma rua fechada), está em velocidade muito acima do permitido e/ou  não está em condições normais para dirigir (alcoolizado, drogado, passando mal), esta pessoa, ao bater em outra e não prestar socorro, demonstra que não tentou de nenhuma forma impedir que algo grave acontecesse. É como se desse de ombros para aquele corpo que ficou completamente deformado depois que um carro passou por cima dele. Aí, podem falar à vontade, para mim, isso é dolo. Percebam o quanto é complicado a gente pouco se lixar, ignorar potenciais problemas e não se comprometer a evitá-los ou minorizá-los. Caso sério… Outra coisa, não aguento a desculpa do “estava bêbado, por isso fiz uma coisa horrível”. Acho que isso ninguém engole (trocadilho) mais não. Engole?

Nada no mundo é mais perigoso que a ignorância sincera e a estupidez conscienciosa.” Luther King

Mais:

Contramão da Raja: TJMG livra Gustavo Bittencourt do Júri Popular

Mais sobre o caso Rafael Mascarenhas

Frase bônus: “No trabalho, tudo que puder dar errado, vai dar errado.” da Thais, minha amiga querida!

Diálogos de uma sala de aula

1 setembro, 2010

Professor de Tributário no primeiro dia de aula: “A aula vai até que horas?”. Silêncio. “Eu digo isso para saber, no dia da prova, até que horas esperar”. “22h35min”, todos em coro.

Professora de Processo do Trabalho ao ser perguntada sobre os direitos do estagiário. “Ah! O estagiário é muito importante”. E completa, “Depois do papel carbono, ele é a figura mais importante da empresa”.

O mundo dos inadimplentes

31 agosto, 2010

Pensa comigo.  Se você tivesse um negócio. E tivesse muitos clientes. Então, fizesse vários contratos para manter o negócio de forma a satisfazer mais ainda os clientes. O que faria se, no final do mês, muitos clientes ainda estivessem te devendo?

Minha atual faculdade colocou no quadro de aviso uma lista com o nome de “alunos irregulares”. A gente sabe que isso pode gerar constrangimento e dano moral para a pessoa, mas vamos pensar pelo lado da faculdade desta vez.

Quando fiz Comunicação em outra faculdade, fui a uma palestra de representantes de turma  e descobri números assombrosos: mais de 50% dos alunos matriculados estavam inadimplentes. Desta forma, a outra metade carregava nas costas o peso de pagar pelo curso de duas pessoas.

Achei aquilo absurdo. Mas hoje vejo que tudo conspira para a manutenção dessa prática.

Olha a Lei 9.870/99:

Art. 5o Os alunos já matriculados, salvo quando inadimplentes, terão direito à renovação das matrículas, observado o calendário escolar da instituição, o regimento da escola ou cláusula contratual.

Art. 6o São proibidas a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento, sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor, e com os arts. 177 e 1.092 do Código Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais de noventa dias.

§ 1o Os estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior deverão expedir, a qualquer tempo, os documentos de transferência de seus alunos, independentemente de sua adimplência ou da adoção de procedimentos legais de cobranças judiciais.(Vide Medida Provisória nº 2.173-24, 23.8.2001)

Ora, se o aluno pode ficar até o final do semestre inadimplente e não pode ser impedido de frequentar as aulas, sequer de formar, o que a faculdade pode fazer?

Acho um exagero essas condenações excessivas das pessoas jurídicas por realizarem cobrança de outros que contrataram com elas e não cumpriram com a obrigação. Fundações, universidades e até empresas não são poços de dinheiro. Esse pensamento é muito retrógrado. Basta ver o tamanho da despesa que todos tem e o tamanho da inadimplência.

Também entendo que a inadimplência atingir todo mundo uma vez ou outra e que tem muita gente que tenta, mas não consegue pagar em dia suas contas. Estou falando aqui da malandragem, que diante de tanto paternalismo, virou regra.

Minha idéia é o seguinte! Não adianta, no primeiro atraso de mensalidade, colocar o nome do aluno estampando o mural azul. Acho que tudo tem que ser negociado antes, ou pelo menos, tentado. Uma amiga minha deixou de matricular em uma matéria por conta de 80 centavos. Sejamos razoáveis…

Mas, em todo caso, se nenhuma negociação der frutos, então que seja o aluno cobrado da forma que estiver ao alcance da empresa. Já que ela não pode impedir que ele assista às aulas naquele semestre.

As instituições tem ficado de mãos atadas enquanto bancam os estudos de quem ajuda a levá-las para o buraco. Pense nisso.

Engraçado que pra micareta todo mundo tem dinheiro, né?!

Lembra do concurso pra juiz?

20 agosto, 2010

Aquele que eu falei há um tempo? Que era muito controverso… que diminuiram a nota de corte para passar filhas de desembargador, que fizeram as provas orais sem nenhum critério e forma de comprovação pelo candidato…

Enfim, o Conselho Nacional de Justiça decidiu sobre o caso… Segue.

19/08/2010 – CNJ mantém concurso para juiz do TJMG

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente, por unanimidade, a representação de uma candidata que pedia a anulação do concurso para juízes substitutos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciado em agosto do ano passado e ainda em andamento. A decisão foi tomada na última sessão, na terça-feira (17/08), em Brasília. O relator, conselheiro Walter Nunes, não reconheceu a existência de supostas irregularidades denunciadas pela representante.

Entre as falhas apresentadas pela requerente estão a realização de sessão fechada durante as provas orais, a ausência de sessão pública para a divulgação de notas e recursos e a publicação de dois editais. “Foram alegações sem elementos comprobatórios, não apresentados inclusive durante a instrução do processo”, disse o conselheiro relator, que intimou representantes do TJMG para prestar esclarecimento sobre as denúncias.

A requerente também reclamou de possíveis irregularidades que poderiam ter beneficiado parentes de magistrados que foram classificados para a fase final do concurso. “Seria absurdo se parentes de membros dos tribunais não pudessem participar de concurso público”, lembrou o conselheiro Walter Nunes.

Fonte
Agência CNJ de Notícias

E as coisas são assim. Um dia uns tem muito poder e meio sem lógica. NO outro, o touro salta a arquibancada e mostra quem é que tem o poder.

Viva el touro! Se é que me entiendem!

Mais:

Chega, né, Espanha.

Vale um parabéns atrasado?

12 agosto, 2010

Comemora-se no dia 11 de agosto (ontem) o dia do Estudante e o dia do Advogado. Nesta ordem! Afinal, todo advogado, é, antes de tudo, um estudante (ou a gente espera que seja).

Já falei aqui do quanto mudei de opinião sobre advogados. No início da minha caminhada só pensava em concurso e considerava a advocacia algo muito sujo (ui!).  Hoje não considero mais. Considero que pessoas podem e devem ser diferentes (éee!). Temos advogados de todos os tipos. Assim como temos funcionários públicos de todos os tipos, estudantes de todos os tipos, médicos, farmacêuticos, professores, balconistas, publicitários e engenheiros. É injusto reputar apenas ao advogado o caráter de mau.

É mais óbvio que final de novela que os advogados podem fazer enorme diferença na vida das pessoas e contribuir tanto para o bem ou para o mal com a mudança deste país!

Então você que, com certeza, contribui para o bem, merece ganhar um parabéns! E um presente um pouco atrasado (já que ontem foi impossível meu acesso ao blog).

O  Instituto de Tecnologia Social – Its Brasil está promovendo cursos a distância. No momento, a bola da vez é o Curso de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos.  O site é um pouquinho confuso, mas os módulos são muito bons! A matéria  começou esta semana, e achei o material super bem feito, com jeito de professor que adora ensinar mesmo!

Eles ainda tem vagas e pedem divulgação! Clica, clica!

O curso é gratuito. Por isso, é de presente para você. Se fizer tudo certo, no final, ganha um certificado de 60 horas. Minha faculdade que recomendou.

Faça bom uso. Estude bem. Temos que fazer por merecer um dia em nossa homenagem, né?!

O Irã perto de nós

10 agosto, 2010

A notícia da iraniana que foi inocentada do assassinato do marido e mesmo assim vai sofrer pena de morte tem abalado a cabeça dos brasileiros e, tenho certeza, também dos próprios iranianos.

Antes de comentar este caso,quero falar sobre esse povo: os iranianos. Pelo menos, os iranianos que conheci.

Quando estive em Vancouver no final do ano passado e início deste ano conheci vários. Tinha a impressão que seriam pessoas retrógradas e extremamente religiosas. Retrógrada era eu!

As mulheres iranianas que conheci poderiam muito bem se passar por brasileiras. Eram morenas lindas, simpáticas, apaixonadas pelo conhecimento e completamente avessas ao governo de seu país. Por conta dele, muitas delas migraram para o Canadá e lá pretendem construir uma nova vida. Parissa (olha que nome lindo!), minha colega de sala, iria fazer faculdade em Vancouver. Ela falava ótimo inglês, entendia tudo de literatura e dizia ser mulçumana não praticante por não ter tido outra opção. Daryan, outro colega, era viciado em vídeo-game, gostava de contar piadas e me ensinou uma série de macetes da internet!

Foi naquela escola que descobri que nem sempre o povo responde pelo governante que tem. Meus amigos Venezuelanos eram outro exemplo de indignação e tristeza com o que acontecia no país deles.

Por isso, ao ver essa bizarrice da mulher ser inocentada e condenada assim mesmo, minha tristeza fica maior, porque sei que ela é gente como a gente, e, por causa de insanidades alheias, não tem mais o direito de viver.

O movimento “#ligaLula” pelo Twitter, ao meu ver, foi uma grande interferência da Internet nas questões diplomáticas. Tenho dúvidas se chegará ao resultado esperado, mas, ainda assim, serviu para tentarmos.

Aqui no Brasil, um advogado me contou um caso por e-mail. Tratava-se de um homem que foi inocentado pela justiça, mas como a decisão não transitava em julgado, não conseguia emitir o “nada consta” exigido por empregadores e, conseqüentemente, não conseguia emprego. Em menor grau, é uma situação semelhante, uma vez que, mesmo inocente, o Sr. Sebastião (este é o nome dele) estava condenado.

Pensemos então, na parcela de culpa que cabe a cada um de nós pelo escasso desenvolvimento que o Brasil, quiçá o mundo, está vivendo. Pensemos mesmo! Trabalhemos muito. Votemos melhor. E vamos torcendo por essas pessoas. Afinal, podia ser com a gente.

Mais:

Brasil formaliza oferta de asilo a iraniana

Advogado de iraniana foge para a Noruega

Eleições no Irã

O Irã

Carro, meu querido carro…

5 agosto, 2010

O sistema de transporte da minha cidade é tão eficiente quanto o meu cachorro para limpar a casa. Por isso, a cidade clama, implora, suplica por um metrô, ou, a curto prazo, alguns ônibus executivos e aluguéis de bicicletas nas áreas planas (oi, Europa!).

Como nada disso parece fazer diferença para os nossos governantes, a gente tem que desenvolver um amor pelos carros para conseguirmos praticar um direito fundamental que é o de ir e vir.

E com esse amor, vem algumas dores: congestionamentos gigantes (já que muitos querem ostentar um carro enorme com muitos lugares, mas costumam andar sozinhos, ocupando lugares inutilmente – voto pelos mini carros!), roubos, furtos, acidentes, falta de vagas, poluição… e outras como a notícia a seguir encontrada no site do TJMG.

05/08/2010 – Supermercado indeniza cliente

Um supermercado de Belo Horizonte vai indenizar um cliente que teve seu carro arrombado no estacionamento. A indenização, por danos morais, foi fixada em R$ 7 mil.

De acordo com o processo, em 19 de fevereiro de 2005 o cliente, policial militar reformado, dirigiu-se ao supermercado Extra, no Bairro União, deixando seu veículo no estacionamento. Ao retornar, após quarenta minutos, surpreendeu-se ao ver um grupo de pessoas em volta de seu carro e veio então a saber que ele havia sido arrombado.

Ele se dirigiu aos seguranças do Extra para saber o que havia ocorrido e então soube que um indivíduo suspeitou que se tratava do carro roubado de seu irmão e arrombou o veículo, segundo alega, com a autorização do segurança do supermercado.

O cliente acionou a Polícia Militar, que lavrou boletim de ocorrência. Três dias depois, ele teve que levar seu veículo ao Detran para que fosse realizada averiguação, ficando constatado que não se tratava de automóvel roubado, estando em situação regular.

O policial ingressou com ação contra o supermercado e o proprietário do veículo que de fato fora roubado, alegando que teria sido ele quem mandou arrombar o carro. O policial requereu indenização por danos morais e também materiais, pelas avarias no veículo após o arrombamento.

O pedido de indenização por danos morais foi acatado pela juíza auxiliar Ana Maria Lammoglia Jabour, da 21ª Vara Cível de Belo Horizonte, que fixou o valor em R$ 7 mil, a ser corrigido a partir da propositura da ação. A juíza, contudo, negou a indenização por danos materiais, uma vez que foi apresentado apenas um orçamento para o conserto do veículo, não havendo provas de tenha realmente ocorrido.

No Tribunal de Justiça, o desembargador Tibúrcio Marques, relator do recurso, confirmou a condenação do supermercado, mas eximiu o proprietário do veículo roubado da indenização. Segundo o desembargador, não foi comprovado que ele pediu que o veículo fosse arrombado.

Quanto ao supermercado, o desembargador ressaltou que sua responsabilidade advém do dever de guarda. Ele sustentou que o supermercado, ao oferecer estacionamento, tem a intenção de aumentar seus lucros, sendo certo que o custo do serviço está embutido no valor das mercadorias. “Tendo em vista que o serviço somente é aparentemente gratuito, o supermercado tem o dever de prestar o serviço de estacionamento com zelo”, afirmou.

O relator deu provimento parcial ao recurso do supermercado apenas para determinar que o marco de início da correção monetária seja a data em que os danos morais foram arbitrados, ou seja, na sentença, proferida em 13 de novembro de 2007. Já os juros de mora devem incidir a partir do dia 19 de fevereiro de 2005, data em que ocorreu o ato ilícito.

Os desembargadores Tiago Pinto e Maurílio Gabriel aderiram à condenação por danos morais. O desembargador Maurílio Gabriel ficou vencido apenas quanto à data de incidência dos juros e correção monetária, que entendeu serem devidos a partir da publicação da sentença.

Veja também,  abaixo, uma lista do Caixa Pretta com os carros mais furtados recentemente… eu já tive meu golzinho levado… Ai, que raiva!

Mais:

Pesquisa importantíssima da UFMG sobre qualidade de vida (incluindo transporte) em BH – participe!!!

Os 10 estados brasileiros com maior frota de veículos

Uma ótima solução para estacionamentos

Habeas Corpus

26 julho, 2010

Com toda essa repercussão (excessiva?) dada ao caso Bruno-Macarrão-Eliza, chama atenção o número de habeas corpus impetrados em favor de Bruno quando somente um foi de autoria de seu advogado! Muitos foram de autoria de torcedores do Flamengo, o que pode parecer estranho para quem não conhece o instituto. E até pra quem conhece, né?!

Assim, lembrei-me de um trabalho que fizemos semestre passado sobre o tema e resolvi publicar trecho de texto de autoria do meu querido colega e namorado que, generosamente, deixou que eu fizesse algumas adaptações!

Segue abaixo!

Na leitura do art. 647 do Código de Processo Penal, o CPP, encontra-se regulado o famoso instituto do habeas corpus. Nas aulas da faculdade aprendemos que este conceito já está ultrapassado e que devemos nos reportar à definição trazida pelo art. 5º, LXVIII da Constituição da República quando o assunto for Habeas Corpus.

Diz-se que o Habeas Corpus caracteriza-se como sendo um remédio jurídico-processual, de natureza constitucional, que tem por escopo resguardar a liberdade de locomoção do indivíduo, quando ameaçada ou impregnada por ilegalidade ou abuso de poder.

Muito embora o CPP tenha colocado o instituto do Habeas Corpus no capítulo dos recursos, e passado uma idéia de que se trata de mera espécie recursal, não o é. É um remédio constitucional, de natureza jurídica de uma ação autônoma de impugnação, cuja pretensão é a liberdade individual do indivíduo.

Suas hipóteses de cabimento estão dispostas no art. 648 do CPP, podendo ter caráter tanto preventivo, quanto liberatório. O habeas corpus preventivo é concedido quando há ameaça ou coação à liberdade de locomoção do indivíduo, expedindo, neste caso, um salvo-conduto (ou seja, é antes de a pessoa ficar presa). O liberatório é concedido quando a liberdade de locomoção já fora coagida ou sofreu violência. Neste caso, o tribunal ou juiz poderá expedir alvará de soltura em favor do paciente (fala “paciente” mesmo, é engraçado, não?!).

Ainda, ressalte-se que, em alguns casos, o habeas corpus pode ser utilizado para o “trancamento” da ação penal, ou até mesmo arquivamento do inquérito policial. Segundo ensina Paulo Rangel, na obra Direito Processual Penal, em sua 17ª edição: “Não se tranca ação penal ou inquérito policial, mas sim arquiva-se o inquérito ou extingue-se o processo com (ou sem) julgamento do mérito. A ação tem seu pedido julgado procedente ou improcedente, mas jamais trancado. A doutrina usa essa expressão (‘trancar’) sem que ela tenha qualquer previsão em lei. Trata o inquérito ou o processo como se fossem portas que se trancam”. Aí, utiliza-se do habeas corpus para cessar o constrangimento ilegal que o réu, em tese, estaria sofrendo, vez que responde a um procedimento inquisitorial ou judicial. Insta salientar que, contra o recebimento da denúncia, o “remédio” cabível é o habeas corpus.

As hipóteses em que o legislador considera que há coação da autoridade, estão elencadas no art. 648 do CPP:

Art. 648.  A coação considerar-se-á ilegal:

I – quando não houver justa causa;
II – quando alguém estiver preso por mais tempo do que determina a lei;
III – quando quem ordenar a coação não tiver competência para fazê-lo;
IV – quando houver cessado o motivo que autorizou a coação;
V – quando não for alguém admitido a prestar fiança, nos casos em que a lei a autoriza;
VI – quando o processo for manifestamente nulo;
VII – quando extinta a punibilidade.

Bem ressaltou nosso professor quando ensinou que qualquer um do povo pode impetrar a ordem, em seu favor ou de terceiro, criando o legislador, assim, uma ação popular. O Ministério Público também é legitimado, atuando como custos legis, conforme art. 654 do CPP c/c art. 32, I, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.

Ademais, as normas gerais de processamento do instituto do habeas corpus dar-se-ão pelo Código de Processo penal. Todavia, temos algumas regras regimentais, dadas pelos regimentos interno dos tribunais. Em Minas Gerais é regulado pelo Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Resolução nº 420 de 1º de Agosto de 2003, mais precisamente na seção IV, arts. 380 a 391.

Contra a decisão que conceder ou negar a ordem de habeas corpus caberá recurso em sentido estrito (uma lembrança do Agravo no Direito Civil), isto por força do art. 581, X, do CPP. E, em sua penúltima aula do ano, o professor ensinou que, contra decisão denegatória de Habeas Corpus proferida pelos Tribunais Regionais Federais ou Tribunais de Justiça, caberá recurso ordinário em habeas corpus (ROHC), por força do art. 105, II, “a”, da CRFB. Este é regido pela Lei nº 8038/90, em seu capítulo II, artigos 30 a 32. Valendo a lembrança que, neste caso, o Ministério Público não poderá recorrer, pois a lei foi expressa em afirmar que somente contra a decisão denegatória cabe recurso.

Mais:

Descubra na wikipedia que habeas corpus significa “que tenhas o teu corpo”. Ui!

STF limita o recebimento de habeas corpus em papel

Blé! Se você ainda tiver estômago, continue acompanhando o caso que vende mais revistas, dá ibope pra jornais e que está mais confuso que aula de química depois do almoço

Contribuição dos escritores!

22 julho, 2010

É incrível como frases de impacto causam… hum… impacto! Por isso, tenho feito uma pequena coletânea de frases que vejo em petições, livros e pela internet. Todas relacionadas diretamente ou não ao Direito, à Justiça, à Liberdade (que essas palavras também estão ligadas, não é?!). São frases de pessoas célebres, grandes escritores e que, de alguma forma, ajudaram o mundo a pensar diferente!

“Cometer injustiças é pior que sofrê-las.” Platão

“O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis.” Platão

“Leis demasiado suaves nunca se obedecem; demasiado severas, nunca se executam.” Benjamin Franklin

“Se o homem falhar em conciliar a justiça e a liberdade, então falha em tudo.” Albert Camus

“O número de malfeitores não autoriza o crime.” Charles Dickens

“Nada se perde, tudo muda de dono.” Mário Quintana

“Democracia? É dar, a todos, o mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada, isso depende de cada um.” Mário Quintana

“Quem poupa o lobo sacrifica as ovelhas”. Victor Hugo

“Toleration is the best religion.” Victor Hugo

“Mas a verdade é que não só nos países autocráticos como naqueles supostamente livres – como a Inglaterra, a América, a França e outros – as leis não foram feitas para atender à vontade da maioria, mas sim à vontade daqueles que detêm o poder.” Leon Tolstói

“Em cada processo, com o escritor, comparece a juízo a própria liberdade.” Rui Barbosa

“A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. ” Rui Barbosa

“Porque a tartaruga tem os pés lentos, é esta uma razão para cortar as asas ao águia?” Edgar Allan Poe

“O homem ocioso só se ocupa em matar o tempo, sem ver que o tempo é quem nos mata.” Voltaire

“Os exemplos corrigem melhor do que as reprimendas.” Voltaire

“O trabalho afasta de nós três grandes males: a chatisse, o vício e a necessidade.” Voltaire

“Deve ser muito grande o prazer que proporciona governar, já que são tantos os que aspiram a fazê-lo. ” Voltaire

“A vontade é a única coisa do mundo que quando esvazia tem que levar uma alfinetada.” Mafalda de Quino!

Mais:

Frases Famosas

Learn Something Every Day


Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.

Junte-se a 386 outros seguidores

%d blogueiros gostam disto: