Culpa consciente ou dolo eventual?

Se você está no início do seu curso de Direito, esta é, provavelmente, uma pergunta que cairá na sua prova de Penal. É que todo dia o assunto entra em pauta. Seja porque o assasino do filho da Cissa Guimarães irá responder por homicídio doloso, seja porque o assassino daquele senhor que foi atropelado por um carro na contramão e sem socorro irá responder por homicídio culposo. Então, qual é a diferença tênue entre a culpa consciente e o dolo eventual? A forma mais fácil que eu acho de visualizar essa diferença é de pensar assim: Na culpa consciente é como se a pessoa tivesse pensado “Vou fazer algo arriscado, como dirigir correndo, mas se alguém aparecer na frente, eu consigo desviar”. Isso, no caso de um acidente que resultar em morte de alguém, pode gerar um homicídio culposo, ou seja, a pessoa não tinha a intenção de matar ninguém, achou que fosse capaz de impedir algo mais grave, mas assumiu o risco, conscientemente, da atitude irresponsável. No dolo eventual é como se a pessoa tivesse pensado “Vou dirigir correndo mesmo. Se alguém aparecer na frente, azar”. Ou seja, a pessoa também não tinha pensado especificamente em matar, mas sabia que poderia fazê-lo e não deu a mínima para esse detalhe. Na minha opinião, se a pessoa está andando em local que não deveria (como uma contramão ou uma rua fechada), está em velocidade muito acima do permitido e/ou  não está em condições normais para dirigir (alcoolizado, drogado, passando mal), esta pessoa, ao bater em outra e não prestar socorro, demonstra que não tentou de nenhuma forma impedir que algo grave acontecesse. É como se desse de ombros para aquele corpo que ficou completamente deformado depois que um carro passou por cima dele. Aí, podem falar à vontade, para mim, isso é dolo. Percebam o quanto é complicado a gente pouco se lixar, ignorar potenciais problemas e não se comprometer a evitá-los ou minorizá-los. Caso sério… Outra coisa, não aguento a desculpa do “estava bêbado, por isso fiz uma coisa horrível”. Acho que isso ninguém engole (trocadilho) mais não. Engole?

Nada no mundo é mais perigoso que a ignorância sincera e a estupidez conscienciosa.” Luther King

Mais:

Contramão da Raja: TJMG livra Gustavo Bittencourt do Júri Popular

Mais sobre o caso Rafael Mascarenhas

Frase bônus: “No trabalho, tudo que puder dar errado, vai dar errado.” da Thais, minha amiga querida!

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11 Respostas to “Culpa consciente ou dolo eventual?”

  1. Annie Adelinne Says:

    Nunca vou esquecer dessa aula.
    Meu professor ilustrou a diferença com “Ah, fo**-se” (DE) e “Ih, fu…” (CC).
    Quando seu professor mais certinho, doutor, juiz federal, anos e anos nas costas, fala isso no meio da aula, é inesquecível hahaha

  2. Culpa consciente ou dolo eventual? |  Laboratório Jurídico Says:

    […] Site: http://direitoelegal.wordpress.com/2010/09/08/culpa-consciente-ou-dolo-eventual/ Fonte: http://direitoelegal.wordpress.com/feed/ VN:F [1.9.3_1094]Salvando…Rating: 0.0/10 (0 votes cast) Adicionar aos favoritos […]

  3. Dione Says:

    Concordo plenamente!!!!

  4. renata Says:

    Olá, meu nome é Renata, vou fazer um comentário sobre seu post.
    Eu não acho que o não prestar socorro seja prova de dolo eventual. Talvez um indício. Mesmo assim, para haver dolo eventual ou culpa consciente, deve-se enquadrar a conduta do autor num certo tipo de representação da realidade e na finalidade da conduta.
    No caso do acusado pela morte do filho da Cissa Guimarães, por exemplo, ele não podia prever a presença dos skatistas, e isto já elimina a possibilidade de dolo. Neste caso, então, na minha opinião, o não prestar socorro não pode ser indício, nem provar nada, visto que num momento anterior já era óbvio que não havia dolo. A única coisa coisa óbvia em relação ao não prestar socorro é que todo aquele que age com dolo eventual não prestará o socorro. Entretanto, nem todo aquele que age com culpa consciente precisa prestar socorro para se enquadrar na culpa consciente e não no dolo, porque isto(dolo ou culpa) se define num momento anterior, o momento da representação e da finalidade ao agir.
    Não que eu ache certo não prestar socorro, mas não tem nada haver com isso, tem a ver com direito penal, acho que as construçoes de dolo e culpa fazem com que o caso do filho da cissa guimares , por ex. , seja culpa consciente.

    Isso é só minha opinião, mas enfim, não sei.
    Abço e parabens pelo blog.

  5. Didi Says:

    Oi, Renata! Li o que você escreveu e acho até que a maioria da doutrina tem um posicionamento semelhante ao seu. Mas o que estive pensando é que, se o carro estava numa rua fechada era mais impossível ter um carro que uma pessoa por lá, certo?! Afinal, ruas fechadas são muito mais para carros que para transeuntes. Mas, ok, só isso não basta mesmo para afirmar um dolo. Mas já é algo que caminha no meu raciocínio. Aí, além de estar em uma rua fechada, ainda estava em alta velocidade (mais um “tô nem aí” do motorista). E, então, quando ele atropela alguém e não presta nenhuma forma de socorro, para mim, isso diz “ah, tomara que morra para não me denunciar”. Até o momento em que ele correu, eu podia acreditar que era culposo. Mas quando ele, além de tudo (porque é um somatório), ainda foge, isso me parece muito mais “tô nem aí” que “eu poderia evitar”. Por isso considero doloso. Mas entendo sua opinião e acho que numa prova seria bem acolhida.
    Obrigada por participar.
    Um abraço!

  6. sven Says:

    Meu professor de Penal I era delegado, ele explicou assim: Dolo eventual é quando alguem pensa foda-se antes. Se pensa fudeu depois do acontecimento é culpa consiente. (desculpa as palavras, não são meus)

    @renata
    Ele poderia prever skatistas, mas pedestres, pessoas fazendo obras. Ele nem deveria estar no tunel com o seu carro pois estava fechado. Quando entrou na contramão de carro num tunel que estava fechado para vehiculos motorizados, com o intuito de fazer uma “pega” ele pensou “foda se” e assumiu o risco de causar um accidente grave. É justamente isso que diferencia o dolo eventual da culpa. Ele não teve a intensão de matar mas assumiu o risco. Isso é bem diferente de que alguem que em lugar aonde a velocidade maxima é de 90, em lugar deserto, anda com 100 km/h e atropela alguem que atravessa a pista derepente.

  7. Albert Oliveira Says:

    Homícido culposo por negligência, sem mais.

    Abçs!

  8. Albert Oliveira Says:

    *Homicídio

    ;)

  9. renata Says:

    Oii! Voltei hehehe
    Didi voce disse assim : “se o carro estava numa rua fechada era mais impossível ter um carro que uma pessoa por lá, certo?! Afinal, ruas fechadas são muito mais para carros que para transeuntes. Mas, ok, só isso não basta mesmo para afirmar um dolo. Mas já é algo que caminha no meu raciocínio. Aí, além de estar em uma rua fechada, ainda estava em alta velocidade (mais um “tô nem aí” do motorista)”

    Voce mesmo está dizendo que eles não tinham como prever q tinham skatistas lá, então não entendo porque ainda acha que poderia ser dolo eventual(voce disse que ruas fechadas SAO MAIS PARA CARROS).
    E o cara estar em alta velocidade não mostra um “to nem aí” se ele nao achava antes que havia pessoas lá. Ele podia ter certeza q não ia matar ninguem e estar em alta velocidade exatamente por causa disso. Ele não estaria em alta velocidade passando em frente a uma escola.
    Eu acho que eles foram totalmente negligentes e irresponsáveis, e q foi um absurdo, mas isso é culpa!!
    Se ele tivesse chegado lá pra cometer um crime e pensado “dane-se pras consequencias, já to cometendo um crime mesmo” eu acreditaria em dolo. Mas acho difícil alguem sair de casa num dia normal, mesmo que seja pra fazer uma coisa ridícula que nem pega, e pensar, dane-se se eu matar alguem hoje.

    E sven, o problema eu acho é que eles não podiam prever a presença dos skatistas. Gente fazendo obra ok, mas não skatistas nem transeunte. Eles não mataram nenhum funcionário da obra , e os skatistas tavam no meio da rua. Agora,eu concordo q eles nao poderiam ter entrado na contramao e num lugar interditado, mas teve já existir um outro crime pra isso.

    Eu concordo com meu professor que acha que só acusaram por dolo porque teve cobertura da mídia, mas eu entendo os outros pontos de vista, eu já quase tinha mudado de opiniao quando li o post, mas aí pensei um pouco e voltei atrás.
    Beijos! =)

  10. renata Says:

    q post horrível. mt grande…desculpa. auauah

  11. Didi Says:

    Olá, Renata! Veja bem o meu raciocínio: a rua estava fechada para carros, certo?! O que disse é que, sendo assim, o mais IMPOSSÍVEL, era um carro aparecer por lá. Um skatista, um transeunto ou um obreiro, era bem mais possível que um carro. Então, daí já começa o “tô nem aí” do motorista. Ainda, quando ele assume o risco de ficar em alta velocidade, piora. Quando bate em alguém e segue em diante fingindo que nada aconteceu… bom, aí não consigo visualizar a distância do dolo. Porque ele já estava num lugar onde não se esperaria CARROS, numa velocidade ARRISCADA e desconsiderou totalmente o fato de ter atropelado uma pessoa.

    Alguns professores de Direito realmente falam da mídia e lhe imputam uma série injustiças. Acho que ela é muito responsável mesmo por uma quantidade enorme de lesões aos direitos, acho que a mídia realiza um desserviço à sociedade com as novelas e até o jornalismo sencacionalista. Mas, neste caso específico, não entendo que tenha sido responsabilidade dos jornais. Se diferente fosse, se só pudéssemos imputar o dolo em casos de “estou indo lá matar aquele garoto” então não precisaria existir o “dolo eventual”, que é o caso. Que é exatamente a imagem da frase: “ah, se eu matar alguém, que se dane”.

    E não se preocupe! Os posts de comentários podem ser grandinhos mesmo. São muito estimulantes!!!

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