Common Law e Civil Law

Você que já não dorme mais tentando descobrir a diferença básica entre a Common Law e Civil Law. Agora pode ficar tranqüilo. Nada que alguns primeiros períodos de faculdade e uma pesquisa em livros e internet não resolvam.

Civil Law é a estrutura jurídica oficialmente adotada no Brasil. O que basicamente significa que as principais fontes do Direito adotadas aqui são a Lei, o texto.

Common Law é uma estrutura mais utilizada por países de origem anglo-saxônica como Estados Unidos e Inglaterra. Uma simples diferença é que lá o Direito se baseia mais na Jurisprudência que no texto da lei. Jurisprudência, caso esteja em dúvida, trata-se do conjunto de interpretações das normas do direito proferidas pelo Poder Judiciário.

Exemplo: Se lá nos EUA dois homens desejam realizar uma adoção, eles procuram outros casos em que outros homossexuais tenham conseguido adoções e defendem suas idéias em cima disso. Mas a parte contrária pode alegar exatamente casos opostos, o que gera todo um trabalho de interpretação, argumentação e a palavra final fica com o Juiz.

É bom lembrar que nos países de Common Law também existe a lei, mas o caso é analisado principalmente de acordo com outros semelhantes.

Aqui no Brasil, isso pode ocorrer, mas não é regra. A regra é usar o texto da lei, seguindo a vontade do legislador (quem escreveu). Mas esse texto também pode ser interpretado. E a lei também cai em desuso em alguns casos . Além disso, quando a lei ainda não aborda o assunto, a jurisprudência é muito recorrida.

Aí você se pergunta: qual seria o melhor, então?

No Brasil a gente já tem bem definido o que pode, o que não pode pela lei e sabe que ela é a prioridade. Nos EUA a gente tem isso na lei, mas sabe que depende do caso. Eu, ainda no começo da caminhada, acho que em caso de juízes sensatos, a Common Law é a ideal e tenho sentido uma influência desse pensamento flexibilizador nas recentes aulas de Civil. Mas e se o Juiz tá doidão ou com raiva, ou é preconceituoso? Aí, o jeito é contar mesmo com o legislador da Civil Law.

Calma, agora você vai entender:

As fontes do Direito

Civil Law, Common Law ou Cimmon Law

Traduzindo para você

P.S. Vale lembrar que Hebe e Oprah ainda não podem ser consideradas jurisprudência. Mas têm (agora é “tem”?) forte influência nos Costumes! Quem quiser comentar o assunto: direitoelegal@gmail.com ! Repetindo: direitoelegal@gmail.com

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35 Respostas to “Common Law e Civil Law”

  1. amanda Says:

    adoreiiii

  2. Rosana Says:

    Aleluia! tava dificil

  3. elizabeth Says:

    altamente esclarecedor!

  4. cristiano Says:

    parabens,estava fazendo muito tempo que eu estou procurando esse artigo,e o encontrei de uma forma muito clara e objetiva,muito obrigado…

  5. Felipe Says:

    Parabéns! Rápido, linguagem simples e esclarecedora. Valeu.

  6. Jan Says:

    agora sim eu durmo!

  7. Camila Says:

    Nossa!!!! Adoreiiiii!!! Com certeza eu vou dormir e com as dúvidas esclarecidas!!! Muito bom o artigo.

  8. BETO Says:

    Boa, soi só uma paulada.

  9. SHENA Says:

    esclarecedor da-lhe uniminas

  10. marina Says:

    Nossa, muito obrigada..esclareceu muuito =)

  11. Altair Says:

    Parabéns pelo artigo.Certamente ajudará muitos estudantes assim como me ajudou.

  12. Dominique Benjamin Says:

    Que maravilha !ja fui pesquisar nas bibliotecas sem achar algo tão simple e esclarecida como você o fez. Obrigado !

  13. JOnas Says:

    MUITO BOM ME AJUDOU NA PROVA DE DIREITO.

  14. patrick Says:

    serio voce é demais …me ajudou na prova de biologia

  15. Alessandro Says:

    Muito bom o seu artigo. Simples e direto. Com estes princípios esclarecidos, fica mais fácil para os estudantes de direito entenderem esse assunto. Saber diferenciar o direito consuetudinário do codificado é uma das primeiras lições que os estudantes de direito devem aprender. Parabéns e bom trabalho!

  16. Wallas Says:

    MUITO BOM, FOI OBJETIVO E CLARO

  17. viviane Says:

    Nossa muito legal esse artigo, já clareou bastante duvidas sobre esse assunto e irá me ajudar com as provas.Obrigada

  18. Rodrigo Malinoski Says:

    Filho!
    só um informaçãozinha
    jurisprudência é: um conjunto de decisões reenteradas de um determinado tribunal sobre um determinado assunto através de um método indutivo
    valeu…..beleza
    Rodrigo”D2″ Unioeste-Francisco Beltrão PR

  19. camila Says:

    Muiiiiito obrigada!

  20. gustavo lima Says:

    Ok vlw gente!!!!!

  21. MATUREL Says:

    pau no seu cu

  22. Haroldo Steinkopf Filho Says:

    Sendo eu um cidadão comum com alguns conhecimentos juridicos achava que o sistema americano de leis (commun law-Anglo saxônico), seria o melhor modelo porque tendo vivido na america por oito anos, e presenciando a lei sendo aplicada com justeza achava que seria este o melhorsistema, porém, lendo o enunciado acima sbre a civil law e common law,que vejo que o problema não é o sistema, mas sim a nação que o aplica, e que se faz aplicar. Se por um lado vemos que na C.L. que agente da lei tem que narra os fatos, e destes o juiz baseado na lei toma decisão, temos que na lei civil (civil law), que o agente da lei tem que se basear na lei (feita pelo legislador), para tomar decisão, temos que no Brasil se fosse adotado o common law dependeriamos de juizes,e agentes da justiça que agisse com justiça para que o sistema funcionasse (pelo que temos isto é impossível, salvo 0,999……….., exeção, se por outro lado na civil law que vvemos temos legisladores e agentes da justiça que temos, salvo 0,999………., exeção. Fico desolado com está perespectiva.

  23. Renata Correa Says:

    A resposta foi ótima.
    Obrigada

  24. Levando os Direitos a Sério Says:

    Valeu lindão vc salvou uma turma de perdidos……… sem noção!!!

  25. Obama Says:

    Obama

    Common Law e Civil Law | Direito é legal

  26. Clau Says:

    Nossa, muito esclarecedor. Com texto curto, poucas palavras explicou tudo! Obrigada!

  27. Gilson Says:

    O importante é compreendermos os conceitos ao invés de decorá-los.
    Você conseguiu passar essa compreensão.
    Parabéns!!!!!

  28. Pipa Says:

    brigadaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa

  29. maycon Says:

    Muito bom o artigo, linguagem de fácil acesso e idéia simplificada perfeitamente.

  30. Elizeu dos santos Says:

    Não imaginava encontra um esclarecimento tão eficaz,
    e claro esta de parabéns !!!

  31. Diana Rodrigues Says:

    Gostei da explicação você fala de forma clara e simples você ta de parabéns

  32. Maia Says:

    Formidável meu caro, o conteúdo possui muita clareza e eficácia, meus parabéns !

  33. mario Says:

    Gostei muito da explicação muito clara e precisa …obrigado

  34. Nadson Tintel Ramos Says:

    Nossa! gostei tirou varias duvidas; achei que não seria capaz.

  35. andremotneiro2008@hotmailcom Says:

    Simples e direto como deve ser, parabéns.

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